Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (255) – 85
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA
MEDINA
HALINE BARRETO AFONSO
JOICY FERNANDES ROMANO
LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA
MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
RENAN MENDES RODRIGUES
ROBERTA ANDRADE DA CUNHA
DIA 25:
ALEXANDRE SPRANGIN
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
HALINE BARRETO AFONSO
JOICY FERNANDES ROMANO
LUISA MAFFEI COSTA
MARIANA MARIS LESSA
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 26:
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
ALEXANDRE SPRANGIN
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
DANILO ORLANDO PUGLIESI
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
FRANCINE PEREIRA SANCHES
JOICY FERNANDES ROMANO
JULIANA CAROSINI
MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
SOFIA FADISTA SBRIGHI
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
DIA 27:
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE
DALILA CARVALHO CIRILO
FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI TASSUOKA
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
FRANCINE PEREIRA SANCHES
HALINE BARRETO AFONSO
JOICY FERNANDES ROMANO
MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA
DIA 28:
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
FRANCINE PEREIRA SANCHES
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
JOICY FERNANDES ROMANO
MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
DIA 29:
ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
JOICY FERNANDES ROMANO
JULIANA CAROSINI
MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
DIA 30:
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DALILA CARVALHO CIRILO
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
JOICY FERNANDES ROMANO JULIANA CAROSINI
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
RENATA HATORI NASCIMENTO
RODRIGO MACHADO FONSECA
DIA 31:
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DALILA CARVALHO CIRILO
JOICY FERNANDES ROMANO
JULIANA CAROSINI
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
PEDRO DOS REIS URURAHY
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
RENATA HATORI NASCIMENTO
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
TAIS SERVILHA FERRARI
JANEIRO 2023
DIA 1:
ALEXANDRE SPRANGIN
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DALILA CARVALHO CIRILO
JOICY FERNANDES ROMANO
JULIANA CAROSINI
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
PEDRO DOS REIS URURAHY
RENATA HATORI NASCIMENTO
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
TAIS SERVILHA FERRARI
DIA 2:
ALEXANDRE SPRANGIN
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
FRANCINE PEREIRA SANCHES
JOICY FERNANDES ROMANO
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
PEDRO DOS REIS URURAHY
RENATA HATORI NASCIMENTO
RICHARD GANTUS ENCINAS
TAIS SERVILHA FERRARI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 3:
ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DANIELA ROMANELLI DA SILVA
FRANCINE PEREIRA SANCHES
JOICY FERNANDES ROMANO
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
PEDRO DOS REIS URURAHY
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
RICHARD GANTUS ENCINAS
TAIS SERVILHA FERRARI
lescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das
9 às 13 horas.
14/01/23 – Sábado
Jose Basso Junior
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
15/01/23 – Domingo
Jose Basso Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
21/01/23 – Sábado
Joel Carlos Moreira da Silveira
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
22/01/23 - Domingo
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
Tiago de Toledo Rodrigues
25/01/23 – Quarta-Feira - Aniversário de São Paulo
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Joel Carlos Moreira da Silveira
28/01/23 – Sábado
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
Tiago de Toledo Rodrigues
29/01/23 – Domingo
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
Daniel Leme de Arruda
Republicadas:
nº 6104/2022 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de
Justiça de Penápolis, para auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de junho
de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6277/2022 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de
Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30
de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 13864/2022 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária
(Dracena), para assumir o exercício das funções do 17º Promo-
tor de Justiça de Falências, acumular o exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 2 a 15 de
novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Caçapava, dia 8 de novembro, auxiliar no exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), dia 9
de novembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Cruzeiro (ESAJ), dia 10 de novembro, assumir o
exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 16
a 22 e 25 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), dia
22 de novembro, e acumular o exercício das funções do 61º
Promotor de Justiça Criminal, de 29 a 30 de novembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/11/2022)
nº 16752/2022 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º
Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 12
a 19 de dezembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/12/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 716/2022 – PGJ-AD, de 17/11/2022
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição
da Resolução nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem
como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº
2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de
outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital
que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro
de 2022 a 8 de janeiro de 2023 foram elaboradas conforme
as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 601/2022
– PGJ-AD, publicado no DOE de 30/09/2022.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser pre-
viamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusiva-
mente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante.
Neste portal, o formulário de comunicação está disponível
na aba Diretoria Geral, Recursos Humanos e Comunicações,
item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou
Audiência de Custódia”. Sinalizar em campo próprio que a
alteração refere-se à período de recesso.
PLANTÃO CRIMINAL
DEZEMBRO 2022
DIA 20:
ANA MARIA AIELLO DEMADIS
ANTONIO NOBRE FOLGADO
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CINTIA MARANGONI
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DENISE CRISTINA DA SILVA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROBERTA AMA FERRANTE
DIA 21:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CINTIA MARANGONI
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DENISE CRISTINA DA SILVA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
LORENA GENTIL CIAMPONE
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
PATRICIA SALLES SEGURO
ROBERTA AMA FERRANTE
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI
DIA 22:
ANA PAOLA FERRARI AMBRA
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
LORENA GENTIL CIAMPONE
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
MYLENE COMPLOIER
PATRICIA SALLES SEGURO
ROBERTA ANDRADE DA CUNHA
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI
DIA 23:
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ANA PAOLA FERRARI AMBRA
ANTONIO NOBRE FOLGADO
BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
PAULO HENRIQUE CASTEX
ROBERTA AMA FERRANTE
DIA 24:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
Convenentes: UNESP e a Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar - FAMESP.
Natureza: Cooperação Científica e Financeira.
Objetivo: A cooperação e o apoio recíprocos entre a
FAMESP e UNESP, mediante a contratação, por Processo
Seletivo a ser realizado pela primeira, de profissionais para
prestarem serviços, oferecer assistência à saúde, planejar
e implementar ações de promoção, prevenção, proteção e
recuperação da saúde no contexto universitário, com foco no
período pós-pandemia, nos reflexos da síndrome da Covid-19
longa (síndrome pós-Covid-19) e na saúde mental, permitindo
oferecer tais serviços de cunho individual e coletivo aos servi-
dores e estudantes da Universidade Estadual Paulista "Júlio
de Mesquita Filho".
Valor: R$ 3.066.494,34
Data de assinatura: 14-12-2022.
Vigência: Até 13-12-2023.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Resumos de Convênios
Convênio 2100.1083 - TA.
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Química -
Araraquara, e a Prefeitura Municipal de Araraquara.
Natureza: 2º Termo Aditivo do Convênio celebrado em
22-12-2020.
Objetivo: Tem por objetivo a a prorrogação do Convênio de
Cooperação Acadêmica celebrado entre a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP e a Prefeitura Munici-
pal de Araraquara até 31-12-2023 e alterar o segundo e terceiro
parágrafos da Cláusula Segunda, anteriormente retificados por
meio do 1º Termo Aditivo, celebrado em 6-12-2021; alterar o
segundo e terceiro parágrafos da Cláusula Quarta; suprimir o
item “b)” e alterar o item “c)” do inciso I da Cláusula Sexta; e
alterar o item “b)” do inciso II da Cláusula sexta.
Data de assinatura: 15-12-2022.
Vigência: até 31-12-2023.
Convênio 2100.1104
Retificação no DO de 12-10-2022
No Despacho 585-2022-RUNESP
Onde se lê:
Câmpus de Assis - Faculdade de Ciências e Letras
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Biotecnologia
Biotecnologia Ambiental, Histologia Básica e Comparada, Embriologia e Histologia Humana, Ênfase
2 - Aplicações da Biotecnologia Na Produção Vegetal, Ênfase 2 - Empreendedorismo Em Biotecnologia,
Propriedade Intelectual; Embriologia Comparada
10
Leia-se:
Câmpus de Assis - Faculdade de Ciências e Letras
Qtde. Jornada de Trabalho
(horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do
Contrato (meses)
1 12 Departamento de Biotecnologia Biotecnologia Ambiental; Embriologia e Histologia Humana; Histologia Básica e Comparada 5
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE
MESQUITA FILHO", à vista das atribuições conferidas pelo artigo 34
do Estatuto da UNESP, torna pública a homologação do resultado
final do processo seletivo para Coordenador Geral e Coordenador
Adjunto do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coor-
denação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES),
modalidade a distância (2022), de acordo com os termos do edital
publicado no DOE do dia 11-11-2022, na seguinte conformidade:
Candidato Classificado para Coordenador Geral: Julio Cesar
Torres.
Candidato Classificado para Coordenador Adjunto: Aleardo
Manacero Junior.
A Comissão de Credenciamento da UNESP, responsável
pelas etapas de realização do referido processo seletivo, aprovou
a classificação acima descrita, conforme registro em ata à folha
43 do processo que trata do assunto.
(Proc. 544-2019-RUNESP)
AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO - AUIN
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado com base no Art. 24, inc. XXV da
Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos da Lei Federal
10.973-2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei Complemen-
tar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto
Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, de 20-7-2007,
67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de 6-7-2020.
1- CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TEC-
NOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP E A EMPRESA SPIN CON-
SULTORIA CEVEJEIRA LTDA. PROCESSO RUNESP 2389-2022; ASSI-
NATURA: 20-12-2022; PRAZO VIGÊNCIA: 3 anos a contar da data
de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Portaria FAAC-126, de 19-12-2022. A Diretoria da Faculdade
de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do câmpus de Bauru,
expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Indica, em ordem de suces-
são, para substituições eventuais, na ausência da Direção e da
Vice-direção da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e
Design, para o exercício de 01/01/2023 a 31/12/2023, os seguintes
membros da Congregação: Profa. Dra. Celia Maria Retz Godoy dos
Santos, Profa. Assoc. Vânia Cristina Pires Nogueira Valente e Prof.
Tit. Luis Carlos Paschoarelli. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. (Processo: 92/45/01/1992).
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
PORTARIA da Diretoria Nº 98, de 22 de Dezembro
de 2022
Dispõe sobre a designação de docentes para substituírem o
Diretor e o Vice-Diretor em suas faltas e impedimentos temporá-
rios para o ano de 2023.
O Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus
de Botucatu - Unesp, com base no inciso XXI do Artigo 41, do
Estatuto da Unesp, e à vista do deliberado pela Congregação de
22 de dezembro de 2022 (Deliberação nº 546/2022), constante no
Processo FCA nº 402/1989, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - DESIGNA, em ordem de sucessão, os professores
abaixo relacionados, para substituições eventuais do Diretor e
Vice-Diretor, para o ano de 2023, respeitando as coincidências
de cada mandato junto à Congregação.
1º Substituto
Prof. Tit. Zacarias Xavier de Barros - RG. 7.605.632-6
2º Substituto
Prof. Assoc. Carlos Frederico Wilcken - RG. 15.918.399-6
3º Substituto
Prof. Assoc. Marcelo de Almeida Silva - RG. 12.243.011-6
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Divisão Técnica Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 17/2022-FCA, Processo 1860/2022-Runesp, Pre-
gão Eletrônico 30/2022-Runesp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,
CNPJ 72.381.189/0010-01. Valor de R$ 16.320,00. Prazo de
vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de recebi-
mento definitivo do objeto. Data da assinatura: 19/12/2022.
Classificação de Despesa: 4.4.90.52.20. Parecer Jurídico/Reitoria
486/2019-AJ, datado de 21/10/2019.
FACULDADE DE MEDICINA
RESUMO DO CONTRATO Nº 27/2022-FM;
PROCESSO Nº 2439/2022-FM;
Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso V do artigo 24
da Lei 8.666/93;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU;
CONTRATADA: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - CNPJ:
23.827.764/0001-50;
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉ-
DIO DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS QUE ABRIGARÁ
OS MOTORISTAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTU-
CATU E CURSO DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO
852819/2017-FNDE, ENVOLVENDO UMA ÁREA DE APROXIMA-
DAMENTE 188 M².;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2022;
VALOR: R$ 525.783,47;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação pro-
gramática 12.364.1043.1151.62 - Adeq. Da Estr. Fís. Das Univ.
Públ. / Fnde 852819-17 e categoria econômica 4.4.90.51.30 -
Execução de Obras e Instalações, com recursos próprios no valor
de R$ 266.783,47 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos
e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) e Convênio
Federal n. 852819/2017 (Fundo de Desenvolvimento da Educa-
ção – Ampliação do prédio da diretoria técnica de serviços que
abrigará os motoristas da Faculdade de Medicina de Botucatu e
Curso de Enfermagem) no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e
cinquenta e nove mil reais);;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2022 até o Recebimento
Definitivo da Obra;
PAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias;
PARECER JURÍDICO: nº 218/2022-AJ, de 29-11-2022.
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
Divisão Técnica Administrativa
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO: 08/2021-FCAV. 1º ADITAMENTO.
Processo: 982/2021-FCAV.
Processo Base: 663/2021-RUNESP. Pregão Eletrônico:
17/2021-RUNESP.
Contratante: FCAV/UNESP - Campus de Jaboticabal.
Contratada LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI. CNPJ nº 12.039.966/0001-11.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui o objeto
do presente Ajuste estabelecer a prorrogação do prazo
de vigência do supracitado Contrato de 25/01/2023 até
31/07/2023, referente a prestação de serviços de administra-
ção, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de
documentos de legitimação – Vale Combustível, na forma de
créditos a serem carregados em cartões eletrônicos / mag-
néticos ou de similar tecnologia, destinados aos servidores
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
com o credenciamento de estabelecimentos especializados,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e
demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, para os servidores da UNESP/FCAV – CAMPUS
DE JABOTICABAL, bem como ratificar demais Cláusulas e
Condições do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
prazo de vigência do supracitado Contrato de 25/01/2023 até
31/07/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DA PRORROGAÇÃO:
O valor total para execução dos serviços objeto da contra-
tação no período indicado na Cláusula Segunda deste Ajuste
consistirá “no equivalente” ao montante mensal de gastos
previstos pela Contratante totalizando a quantia de R$
244.767,60, deduzido do percentual de – 4,95% a título de
taxa de administração. O valor inicial atualizado do Contrato
é de R$ 611.919,00.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes da prorrogação do Contrato oneram o
crédito orçamentário do UNESP/FCAV – CAMPUS DE JABOTICA-
BAL, de classificação funcional programática 12.364.1043.5304,
categoria econômica DESPESA CORRENTE, classificação econô-
mica 3.3.90.33.44 - VALE-TRANSPORTE.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para
todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do
aludido Contrato que permanecem inalteradas.
PARECER JURÍDICO Nº 01/2019-AJ de 24/10/2019
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 22/12/2022
C – Assessoria
Designando:
nº 16793/2022 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de
Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 12
a 19 de dezembro de 2022.
nº 16794/2022 – Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos SPJ-KX4634-3/2022, em trâmite pela 16ª Dele-
gacia de Polícia – Vila Clementino, até distribuição.
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 01/2023 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Ado-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:02
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