Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 25 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 25 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (80) – 75
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 24/04/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei
10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008,
Licença Prêmio para gozo, a servidora abaixo relacionada, na
seguinte conformidade:
NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTI-
DÃO N° - PROCESSO FCL/CAs
Juliana de Oliveira - 22.733.227-1 - 90 - 19/09/2016 a
23/04/2023 - 31-2023 - 1090-2016;
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs
Iraíde Marques de Freitas Barreiro - 8.476.043-6 - 15 -
13/06/2015 a 14/01/2022 - 25/01/2022 - 28/01/2022 - 992-1990
José Cesar dos Reis - 16.268.752-7 - 60 - 28/01/2010 a
26/01/2015 - 27/01/2015 - 30/01/2015 - 100-2000
Regina Marta Leme Donella - 11.692.112-2 - 15 - 19/10/2011
a 16/10/2016 - 17/10/2016 - 19/10/2016 - 1390-1995
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Divisão Técnica Administrativa
Despachos do Diretor Técnico de 24/04/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo
relacionados na seguinte conformidade:
NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO
N°FCL/CAs
Juliana de Oliveira - 22.733.227-1 - 2º - 24/04/2023 - 1090-
2016;
Rodrigo Fukuhara - 34.295.710-7 - 2º - 23/04/2023 - 1089-
2016;
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Apostila do Diretor de 06 de dezembro de 2022.
DECLARANDO, na portaria de Nomeação de 23/11/2022,
publicada no DOE de 24/11/2022 em nome de VIVIANNE
LINDSAY CARDOSO, RG 26.395.898-X (SSP/SP), que, sendo a
interessada portadora do título acadêmico de Doutor, a partir de
06/12/2022, a mesma passará a exercer a função de Professor
Assistente Doutor, MS-3.1.
(Processo nº 869/2022-FAAC)
(Não publicado em época oportuna)
Retificação das Portarias de Aplicação de Regime e Nomea-
ção em nome de Estevam Vanale Otero:
Publicação no D.O.E de 4-3-2022, Executivo - Seção II, p.68,
retifica o texto da publicação.
Onde se lê:
PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Leia-se:
PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2023.
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 24/04/2023
AUTORIZANDO, Fernando Rodrigues Malini, RG 13.340.459-
6, Assistente Técnico Administrativo I, lotado(a) no(a) Seção
Técnica de Materiais, a usufruir 30 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 31/12/1993 a 29/12/1998,
concedidos por meio da Portaria de 26/07/2010, publicada no
DOE de 28/07/2010.
(Proc. 1063-1990-FAAC).
FACULDADE DE ENGENHARIA
RETIFICAÇÃO DO DOE de 17/03/2023, página 72, Seção II.
Em nome de LUCAS ROSALIN CHAVES DE SOUSA, RG.
45.627.202-1.
Onde se lê:“...,necessidade de substituição Prof.ª EDINA
LÚCIA ZORZI, RG. 9.490.305-0/SP, jornada integral de tra-
balho, em virtude de aposentadoria, publicada no D.O.E. de
19/04/2016, Seção II, página 67 ...”
Leia-se:“...necessidade de substituição do Prof. Marcelo
Antonio Minorello, RG. 16.436.599-0/SP, jornada integral de
trabalho, em Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 23/02/2023,
publicada no D.O.E. de 08/02/2023, Seção II, página 82...”
(Proc.0098/2022-FE/C.Bauru)
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Apostila da Diretora de 21/04/2023.
Declarando, na portaria de admissão, em nome de Maria
Augusta Correa - R.G. 8.900.767-0 que, tendo em vista a apo-
sentadoria da interessada, a partir de 21/04/2023, fica cessada a
designação da função em confiança de Assessor Administrativo
da mesma. (Processo nº 108/1988)
Declarando, na portaria de designação, em nome de Maria
Emilia Ferraz - R.G. 29.911.136-2 que, tendo em vista a aposen-
tadoria da servidora Maria Augusta Correa - R.G. 8.900.767-0
a partir de 21/04/2023, para exercer a função em confiança de
Assessor Administrativo, junto à Divisão Técnica Acadêmica.
(Processo nº 409/2012)
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO” – Faculdade de Ciências, repre-
sentada pela Professora Vera Lucia Messias Fialho Capellini.
EMPREGADO : WILSON ROGÉRIO MARTELLO JUNIOR
R.G.: 19.134.256-7
PROCESSO : 681/2023-FC/C.Bauru
AUTORIZAÇÃO : Despacho nº 106/2023-Propeg
FUNÇÃO : Assistente Administrativo II
LOTAÇÃO : Seção Técnica de Materiais Graduação
FUNDAMENTO LEGAL : Consolidação das Leis do Trabalho e
legislação complementar
SALÁRIO : Mensal, correspondente ao valor do Nível 29,
Grau A da Escala de Vencimentos e Salários –
Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos
Públicos Permanentes da Escala de Vencimentos
JORNADA DE TRABALHO: 40(quarenta) horas semanais
de trabalho.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da Unesp.
TERMOS DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Alterando, o contrato de trabalho firmado entre a Faculdade
de Ciências e Maria Emilia Ferraz, RG 29.911.136-2, para decla-
rar que, tendo em vista o Memorando nº 11/2023 DTA-FC, de 21
de abril de 2023, a lotação oficial da interessada será a Divisão
Técnica Acadêmica.(Proc. 409/2012)
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO” – Faculdade de Ciências, repre-
sentada pela Professora Vera Lucia Messias Fialho Capellini.
EMPREGADO : CAROLINE MOÇO ERBA POMPEI
R.G.: 29.440.405-3
PROCESSO : 554/2022-FC/C.Bauru
AUTORIZAÇÃO : Despacho nº 001/2023-Propeg
FUNÇÃO : Professor Substituto
LOTAÇÃO : Departamento de Ciências Biológicas
FUNDAMENTO LEGAL : Consolidação das Leis do Trabalho e
legislação complementar
SALÁRIO : Mensal, correspondente a referência MS-3.1 A da
Escala de Vencimentos e Salários –
Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos
Públicos Permanentes da Escala de Vencimentos
JORNADA DE TRABALHO: 12(doze) horas semanais de trabalho.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da
Unesp.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 24/04/2023
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR
Renato Christensen Herlani - 16.911.376 - 15 - 08/05/2003
a 05/05/2008 - 04/12/2009 - 16/12/2009 - 330-1998
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Arara-
quara. Empregado: GUSTAVO BALÃ CABBAU, RG 56.204.426-7.
Emprego Público: Técnico Administrativo Substituto. Regime
Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Regime de Trabalho:
40 horas semanais. Objeto: rescisão contratual, em todas as
suas cláusulas, a partir de 22-04-2023, do Contrato de Trabalho
firmado em 22.04.2021. (Proc. 173/2021-FO/CAr).
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, 22-04-2023.
Concedendo nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei
10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Denise Mada-
lena Palomari Spolidorio,RG 9.352.466-3, 90 dias de licença-
-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de
08/04/2017 à 21/04/2023, complementando com o período de
18/03/1991 à 08/02/1993, conforme Certidão 00021-2023-STGP.
(Proc.506-2003-FO/CAr).
Portarias do Diretor Técnico, de 24-04-2023
AUTORIZANDO;
GLAUCIA CRISTINA FIGUEIRA MERLOS, RG 26.442.312-4, a
usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao perío-
do aquisitivo de 25.08.2009 a 23.08.2014, concedidos por meio
da Portaria de 24.08.2014, publicada no DOE de 30.09.2014.
(Proc. 687/94-FO/CAr).
MARCIA ELENA CARVALHO DOS SANTOS, 23.337.649-5, a
usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao perío-
do aquisitivo de 06.01.2001 a 04.01.2006, concedidos por meio
da Portaria de 29.04.2009, publicada no DOE de 01.05.2009.
(Proc. 248/91-FO/CAr).
HELIO PEDRO DE CAMPOS FILHO, RG 19.402.488-X, a usu-
fruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 23.03.2007 a 20.03.2012, concedidos por meio da
Portaria de 21.03.2012, publicada no DOE de 22.03.2012. (Proc.
237/91-FO/CAr).
JOSE CANDIDO MONTEIRO DA SLVA MACHADO, RG
9.690.107-X, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 22.05.1992 a 20.05.1997,
concedidos por meio da Portaria de 28.04.2009, publicada no
DOE de 30.04.2009. (Proc. 677/95-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Divisão Técnica Administrativa
Apostila do Diretor Técnico de 24.4.2023
Declarando, na Portaria de 9.4.1997, em nome de MARIA
APARECIDA DOMINGUES – RG: 5.073.279-1, em cumpri-
mento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 1013216-
02.2020.8.26.0037, da 1° Vara da Fazenda Pública de Araraqua-
ra, que foi procedida a revisão dos proventos da interessada,
a partir de 01.05.2023, passando a fazer jus aos proventos
mensais, proporcionais a 26/30, assim discriminados: venci-
mento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função,
calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2022, acrescido
das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de
serviço – 05 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual),
sexta parte (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional
de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar 432/85),
quinquênio sobre o adicional de insalubridade (ação judicial) e
diferença da equiparação salarial (ação judicial).
(Processo nº 185/85-IQ/CAr)
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
PORTARIAS DO DIRETOR, DE 24-04-2023.
O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO
CÂMPUS DE ASSIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria UNESP 67/2022 e nos termos do Parecer
CPA N° 361/2023, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Regime de Turno Completo, a que se refere
à Resolução UNESP 85/99, alterada pela Resolução UNESP
66/2019 e regulamentada pela Portaria UNESP 06/2000, alte-
rada pela Portaria UNESP 75/2021, fica aplicado a ANDERSON
AUGUSTO ROSZIK, RG 33.222.714-5/SSP-SP, do Departamento
de Letras Modernas, da Faculdade de Ciências e Letras do
Campus de Assis.
Artigo 2º - O servidor mencionado no artigo anterior ingres-
sa no RTC em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução desta
portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
(Proc. nº 591/2023)
O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras do Campus
de Assis, no uso das atribuições previstas na Portaria 67/2022,
NOMEIA, em decorrência de concurso público de títulos e
provas autorizado pelo Despacho n° 380-2022-RUNESP, homo-
logado pelo Edital nº 62/2023-FCL/CAs, publicado no D.O.E. de
25/02/2023, ANDERSON AUGUSTO ROSZIK, RG 33.222.714-5/
SSP-SP, CPF 266.048.748-00, classificado em 1º lugar, para, nos
termos do inciso III do artigo 13 da Lei nº 10.261/68, prover o
cargo de PROFESSOR ASSISTENTE da PP DO QDUNESP, criado
pela Lei Complementar 902/2001, vaga de 1° provimento, em
RTC - Regime de Turno Completo, aplicado pela Portaria do Dire-
tor de 24 de abril de 2023, correndo as despesas pelas verbas
próprias do orçamento vigente.
(Processo nº 591/2023)
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
Resumo de Contrato de Trabalho, de 20/04/2023
EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.
EMPREGADO: Antonio Fluminhan Júnior, 14.480.565-0.
FUNÇÃO: Professor Substituto.
LOTAÇÃO: Departamento de Biotecnologia - conforme con-
junto de disciplinas objeto do edital 33/2023-FCL/Cas.
REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.
FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.
PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo determinado, a partir de
20/04/2023, durante o período relativo ao 1º semestre letivo
de 2023, pelo prazo máximo de 5 meses, prorrogável uma vez
por igual período.
SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-3.
AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 585/2023-RUNESP - Homolo-
gação do Concurso Público, publicada no DOE de 31/03/2023,
página 287.
PROCESSO Nº: 588/2023-FCL/CAs.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
Portaria do Diretor,
De 20-4-2023
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, Afastamento a LUIZ KOODI
HOTTA, RG 5029262-6, Professor Titular, ref. MS6, da PS do QD,
em RDIDP, junto ao Departamento de Estatística, a fim de, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
participar da CONFERÊNCIA - Conference to celebrate Ruey's
70-th birthday and retirement, junto à UNIVERSITY OF CHICAGO,
em Chicago, ESTADOS UNIDOS, de 18 a 21-5-2023.
De 24-4-2023
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, Afastamento a PAULO JOSÉ
DA SILVA E SILVA, RG 1218395, Professor Titular, ref. MS6, da
PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática
Aplicada e Coord do Centro Nacional de Processamento de Alto
Desempenho Em Sp, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA
- SIAM Conference on Optimization, junto à SOCIETY FOR
INDUSTRIAL AND APPLIED MATHEMATICS, em Seattle, ESTADOS
UNIDOS, de 28-5-2023 a 5-6-2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Despacho do Chefe de Gabinete de 19-4-2023
Autorizando, com fundamento no inciso XIX do artigo 4º,
da Resolução UNESP 125-2019, combinado com a Resolução
UNESP 85-1999, e à vista do Parecer CPA 352-2023, sem prejuí-
zo de vencimento e sem o das demais vantagens, HUGO FERRA-
RI CARDOSO, RG 41.036.689-4, Professor Assistente Doutor, CLT
e Legislação Complementar, em RDIDP, lotado no Departamento
de Psicologia, da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru,
para realização de atividade concomitante remunerada para
prestação de serviços junto à UNIVESP - Universidade Virtual
do Estado de São Paulo, no período do 2º semestre de 2022
e 1º semestre de 2023, com carga horária de 80 horas. (Proc.
1288-2018-FC)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
Portarias do Diretor Técnico de 24-4-2023
Concedendo:
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combina-
do com a Lei Complementar 1.048-2008, a Daiana Svizzero
da Silva Lobo, RG 19.811.576-3, Assistente Administrativo II,
designada como ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotada na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 90 dias de licença-prêmio
para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 29-8-
2016 a 2-4-2023, conforme Certidão 00061-2023-STGP. (Proc.
2189-2016-RUNESP)
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048-2008, a Hellen Sayuri Sato, RG
20.815.892, Bibliotecária, lotada no Instituto de Física Teórica
- IFT, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao
período aquisitivo de 4-9-2016 a 8-4-2023, conforme Certidão
00062-2023-STGP. (Proc. 1689-2010-RUNESP)
nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048-2008, a Jose Paulo Gabriel, RG
19.739.882-0, Motorista, lotado no Setor de Transportes, 90
dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período
aquisitivo de 15-9-2016 a 19-4-2023, conforme Certidão 00063-
2023-STGP. (Proc. 2665-2013-RUNESP)
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescindindo, a pedido, a partir de 25-4-2023 em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da
CLT e Legislação Complementar em 4-8-2022, entre a Univer-
sidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – Reitoria
e FILIPE FARIAS CORREIA, RG 027734092004-4, portador da
Carteira de Trabalho e Previdência Social 4684840, série 0050-
MA. (Proc. 1778-2022-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria da Divisão Técnica Administrativa, de 13/04/2023
Autorizando, licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo
relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Parcela - Proc.
FOA Nº/Ano
Rute Honoria dos Santos Almeida - 7.175.295-X - 15 -
30/09/2008 a 28/09/2013 - última - 540/1982.
Portarias da Divisão Técnica Administrativa, de 24/04/2023
Concedendo, aos interessados listados abaixos, de acordo
bridade homologado pela Coordenadoria de Saúde e Segurança
do Trabalhador - CSST, o Adicional de Insalubridade, correspon-
dente ao Grau MÉDIO, a partir de 16/03/2023, exercendo as
funções de Professores Substitutos por Prazo Determinado, na
seguinte conformidade:
Nome – RG – Lotação – Proc.FOA Nº/Ano
Ana Maria Veiga Vasques - 47.978.472-3-SSP/SP - Departa-
mento de Odontologia Preventiva e Restauradora – 197/2023;
Ana Teresa Maluly Proni - 30.432.586-7-SSP/SP - Departa-
mento de Odontologia Preventiva e Restauradora – 325/2022;
Caio Sampaio - 48.795.365-4-SSP/SP - Departamento de
Odontologia Preventiva e Restauradora – 379/2022;
Clóvis Lamartine de Moraes Melo Neto - 9.880.022-0-SSP/
PR - Depatamento de Materiais Odontológicos e Prótese -
190/2023;
Jackeline Gallo do Amaral - 43.971.707-3-SSP/SP - Departa-
mento de Odontologia Preventiva e Restauradora – 380/2022;
Sandra Meira Borghi Frascino – 5.912.303-3-SSP/PR -
Departamento de Odontologia Preventiva e Restauradora –
351/2018;
Vanessa Rodrigues dos Santos - 60.389.774-5-SSP/SP -
Departamento de Odontologia Preventiva e Restauradora –
198/2023.
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Apostila do Diretor de 24-4-2023.
Declarando, na Portaria em nome de Marcia Eliza Pires,
33.614.745-4 , que a interessada passa a exercer a função de
Professor Assistente Doutor, a partir de 24-4-2023, correspon-
dente ao valor da Referência MS-3.1. (Processo nº 78/2023)
Contratando, no regime da CLT, MARCIA JAMILLE SANTOS
DE ALMEIDA, R.G. nº 55456230-3, na carreira de Profissionais
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da fun-
ção/ perfil TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem,
referência M1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho,
pelo prazo de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período,
uma única vez.
Contratando, no regime da CLT, ROSANGELA SANTO, R.G.
nº 35780081-3, na carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, no exercício da função/ perfil TECNICO
ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, referência M1A, em
jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo prazo de 1 ano,
podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
Contratando, no regime da CLT, THABADA DE LIMA PELAYO,
R.G. nº 56922926-1, na carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/ perfil TEC-
NICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, referência M1A,
em jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo prazo de 1
ano, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
Contratando, no regime da CLT, THAIS FERREIRA DE OLIVEI-
RA, R.G. nº 38768030-5, na carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/ perfil TEC-
NICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, referência M1A,
em jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo prazo de 1
ano, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
Despacho da Diretora Geral, de 19-04-2023
Contratando, no regime da CLT, THAIS FREITAS DA SILVA,
R.G. nº 36488057-0, na carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/ perfil
TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, referência
M1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, enquanto
perdurar o afastamento de Suzete de Freitas Oliveira, não
podendo ultrapassar o prazo máximo de 1 ano, prorrogável por
igual período, uma única vez.
Despacho da Diretora Geral, de 19-04-2023
Expedindo, em consonância com o disposto no Art. 8.º do
Decreto 41.915 de 02/07, publicado em 03-07-1997 e após aná-
lise realizada pela Comissão Especial de Acumulação de Cargos,
Ato Decisório n.º 12/2023, em nome de NATALIA BARROS DE
OLIVEIRA, RG 54.446.045-5, Técnico de Enfermagem, lotada
e prestando serviços junto a Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara d´Oeste e PAEPE - Técnico de Enfermagem, em caráter
emergencial, junto ao Hospital de Clínicas da Unicamp – DENF.
Acumulação Legal nos termos da alínea “c”, Inciso XVI, Art.
37 da Constituição Federal, alínea acrescentada pela Emenda
Constitucional nº 19, de 04-06-1998, combinado com o Art. 5º
do Decreto 41.915 de 02-07-97.
Despacho do Diretor Adjunto, de 24/04/2023
Concedendo o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos
termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a
RAFAEL RAMOS VAGNES, RG 48554774-0, 2° quinquênio a p/
de 31/3/2023.
Despachos da Diretora Geral, de 20/04/2023
Concedendo:
o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do
art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a EVERALDO
PINHEIRO, RG 21982727-8, 4° quinquênio a p/ de 31/3/2023;
a(s) sexta(s)-parte(s), conforme decisão do Conselho Uni-
versitário - CONSU de 7-8-2007 e nos termos do art. 129 da
Constituição do Estado de São Paulo, a EVERALDO PINHEIRO,
RG 21982727-8, a partir de 31/3/2023, data em que completou
20 anos de efetivo exercício público.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
Portarias do Diretor
De 24-4-2023
Concedendo,
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTI-
GO 3º - INCISO I, Afastamento a ANTONIO CARLOS DIEGUES
JUNIOR, RG 32035455-6, Professor Associado I, ref. MS5.1,
da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Política e
História Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens da função, participar do WORKSHOP
- 2nd international Workshop on the Chinese Development
Model (Apresentação de artigo), junto à LASALLE UNIVERSI-
DAD RAMON LLULL, em Barcelona, ESPANHA, de 30-5-2023
a 11-6-2023;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, Afastamento a GUSTAVO DE OLIVEIRA AGGIO,
RG 35169165-0, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD,
em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim
de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da
função, participar da CONFERÊNCIA - SPUDM - Subjective
Probability Utility and Decision Making, junto à VIENNA UNI-
VERSITY OF ECONOMICS AND BUSINESS, em Viena, AUSTRIA,
de 18 a 25-8-2023;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, Afastamento a PEDRO LINHARES ROSSI, RG
13066445-1, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em
RDIDP, junto ao Departamento de Política e História Econômica,
a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens
da função, participar do EVENTO - Repensando la Tributación
Global, junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, em Bogota, COLOM-
BIA, de 1 a 5-5-2023;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, Afastamento a RENATO DE CASTRO GARCIA, RG
18831334-5, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em
RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de,
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
participar do EVENTO - The Latin America Universities Summit,
junto ao INSTITUTO TECNOLÓGICO Y DE ESTUDIOS SUPERIORES
DE MONTERREY, em Monterrey, MEXICO, de 1 a 6-7-2023;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, Afastamento a ROBERTO ALEXANDRE ZANCHETTA
BORGHI, RG 34124677-3, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a
fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da
função, participar da CONFERÊNCIA - 25th Annual Conference of
the Association for Heterodox Economics, junto à ASSOCIATION
FOR HETERODOX ECONOMICS, em CAMBRIDGE, INGLATERRA,
Growth and stagnation under globalisation: a comparative
analysis of the Chinese and Brazilian productive structures, de
26-6-2023 a 1-7-2023;
nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO
3º - INCISO I, Afastamento a SIMONE SILVA DE DEOS, RG
1026351658, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em
RDIDP, junto ao Departamento de Política e História Econômica,
a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens
da função, participar do WORKSHOP - 2023 Open Society Univer-
sity Network (OSUN) Summer Workshop in Public Finance and
Economic Policy (participação como instrutora), junto à BARD
COLLEGE, em New York, ESTADOS UNIDOS, de 10 a 18-6-2023.
INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
Portaria do Diretor, de 24-4-2023
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, Afastamento a ELENA
BRUGIONI, RNE G306589-I, Professor Associado I, ref. MS5.1, da
PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Literária,
a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens
da função, participar do CONGRESSO - Simpósio Internacional
AfroLab 2023.1: Tradução e circulação, junto à UNIVERSIDADE
DE LISBOA, em Lisboa, PORTUGAL, de 8 a 14-5-2023. Financia-
dora: PPG em Teoria e História Literária e FAEPEX.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de abril de 2023 às 05:02:18
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