Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 19 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 133 • Número 97 • São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2023
- a RONALDO OLIMPIO DE ABREU,RG.13.875.095-6, Assis-
tente Administrativo I, lotado na Seção de Atividades Auxiliares,
a usufruir 15(quinze)dias de Licença - Prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 28/10/2011 a 25/10/2016,concedidos pela
Portaria 25/11/2016 publicada no DOE de 26/11/2016, Proc.
nº345/1987.
-a MARIA BEATRIZ DE TOLOSA RAPOSO GOMES,
RG.13.233.254-1,Docente de Ensino Médio II, lotada no Colégio
Técnico Industrial de Guaratinguetá, a usufruir 15(quinze) dias
de Licença-Prêmio,referente ao período aquisitivo de 31/01/2015
a 01/11/2019
complementado pelo período de 02/12/1993 a 28/02/1994,
concedidos pela Portaria de 05/05/2022, publicada no DOE de
06/05/2022,Proc.nº141/2015-FEG.
- a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG.12.861.037-2,
Assistente Operacional I, lotado no Setor de Zeladoria, a usu-
fruir 15(quinze)dias de Licença-Prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 01/05/2007 a 28/04/2012,concedidos pela Portaria
18/05/2012 publicada no DOE de 19/05/2012, Proc.nº235/1984.
-Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68,o abai-
xo relacionado,a usufruir dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme
segue:
- a MARCELO AUGUSTO SANTOS TORRES, RG.12.418.719,
Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Macâ-
nica, a usufruir 30(trinta)dias de LICENÇA - PRÊMIO referentes
ao período aquisitivo de 25/04/2013 a 23/04/2018, concedidos
por meio da Portaria de 29/05/2018 publicada no DOE. de
30/05/2018, PROC.1277/1992-FEG.
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
DESPACHO DO DIRETOR, DE 17-5-2023
Tornando sem efeito, o Desp publ. no DO de 24-3-2023, que
autorizou o afastamento de ANDRIGO BARBOZA DE NARDI, RG
6.540.578-4-PR, durante o período de 4-6-2023 a 11-6-2023.
Proc. 3950/12-FCAV
COMUNICADO
RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM
SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTI-
TUTOS. BIÊNIO 2022/2023 - ALTERAÇÃO.
Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA
DO TITULAR - NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO - MATRÍCULA DO
SUBSTITUTO - NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO
LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - VIGÊNCIA
003 - Colégio Técnico Agrícola "José Bonifácio" - 422416-4
- Daniel Moretto - 41.987.223-1 - Secretário de Escola de Ensino
Médio - 1º) - 4226355 - Maria Elisa Revolti Costa - 23.367.290-4
- Assessor Administrativo I – Res. UNESP 26/00 - 3/5/23;
004 - Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio” - 422635-5
- Maria Elisa Revolti Costa - 23.367.290-4 - Assessor Administra-
tivo I – 1º) – Desp. 1506/10-RUNESP - 3/5/23;
008 - Seção Técnica de Graduação - 4226392- Fernanda
dos Santos Raymundo Jacon – 41.987.228-0 - Supervisor
Técnico de Seção - 1º) - 421831-0 - Sueli Tavares Gurgel Gar-
cia - 18.808.523-3 - Assistente Administrativo II – Res. UNESP
42/2010 - 17/5/23 a 26/5/23;
016 - Seção Técnica de Gestão de Pessoas – 4224413
- Renata Angela da Silva - 20.099.038 - Supervisor Técnico
de Seção - 1º) - 422688-4 – Mathilde Elisa Figueira Naka -
43.584.087-3 – Responsável Folha de Pagamento - Res. UNESP
69/99 - 15/5/23 a 29/5/23.
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 16/5/23
AUTORIZANDO, Hirasilva Borba, RG 10.770.135-2, a usu-
fruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo
de 27/6/03 a 24/6/08, concedidos por meio da Port. de 5/8/09,
publ. no DOE de 6/8/09. Proc. 1770-93-FCAV.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 18/05/2023
PROMOVENDO, nos termos do artigo 17 da Portaria UNESP
nº 488 de 02/08/2012, publicada no DOE de 03/08/2012, e
republicada em 05/01/2013, alterada pela Portaria Unesp 12
de 26/01/2022, o servidor abaixo relacionado, na seguinte
conformidade:
Servidor - RG - Função - A partir de - Do nível - Para o
Nível - No Grau
Janaina Ferreira Aires Rocha - 24.241.110-1 - Assistente
Administrativo II - 01/05/2023 - 29 - 30 - H
(Processo n° 477/2023)
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 18/05/2023
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo-CSJRP:
Antonio Cesar Frasseto - 9.209.436-3 - 30 - 06/04/2007 a
03/04/2012 - 03/05/2012 - 04/05/2012 - 1150/1997;
Olicio Tiago de Castro Filho - 10.488.519-1 - 15 - 19/01/2015
a 17/01/2020 - 06/05/2022 - 07/05/2022 - 2663/2012.
CAMPUS DE REGISTRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO
VALE DO RIBEIRA
Despacho do Diretor de 17-05-2023
Autorizando com fundamento no Inciso VIII do Artigo 3º
da Resolução Unesp nº 37/2006, o afastamento, sem prejuízo
de vencimento e das demais vantagens da função, de GISELE
MARCELINO DA SILVA, RG: 29.461.396-1 SSP/SP, Assistente
Administrativo II, pela C.L.T. e Legislação Complementar, lotada
na Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências
Agrárias do Vale do Ribeira (FCAVR), Câmpus de Registro, duran-
te o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, exercer a função de
Assessor Técnico Administrativo II junto à Pró-Reitoria de Exten-
são e Cultura e atividades do NUMIS. Proc 16-2014-REG/CE.
CAMPUS DE BOTUCATU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Divisão Técnica Administrativa
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Divisão Técnica Administrativa
Despachos do Diretor Técnico de 18/05/2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir
de 03/04/2023, o 1º Adicional por Tempo de Serviço a JESSICA
ELAINE MACHADO JORGE, RG 34.959.718-2.
(Proc. 007/2018).
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir
de 03/04/2023, o 2º Adicional por Tempo de Serviço a JESSICA
ELAINE MACHADO JORGE, RG 34.959.718-2.
(Proc. 007/2018).
FACULDADE DE MEDICINA
APOSTILA DA DIRETORA DE 18 DE MAIO DE 2023.
Na Portaria de Nomeação de 09/05/2023 em nome de MDÉ-
BORA AVELLANEDA PENATTI, RG: 27.414.756-7 para declarar
que, sendo o(a) interessado(a) portador do título acadêmico de
Doutor, a partir de 18/05/2023, o mesmo passará a exercer a
função de Professor Assistente Dr, MS-3.1.
(Processo nº 482/2023-FM)
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 18/05/2023
AUTORIZANDO:
Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relaciona-
dos, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB
Isabel Cristina Capela - 17.079.829 - 60 - 05/09/1999 a
02/09/2004 - 11/11/2009 - 17/11/2009 - 1873-1991
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
Apostila do Diretor Técnico de 18-5-2023
DECLARANDO:
Nos Títulos/Portaria de Admissão do servidor abaixo relacio-
nado que conforme alteração de RG passa a usar o seguinte nº:
Nome - RG nº - Processo nº
Odilon Bosco do Nascimento - 12.417.297-0 - 5307-2007-
FMB
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de
17/05/2023
CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n°
432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pela
Departamento de Perícias Médicas do Estado - Secretaria
de Orçamento e Gestão, a Camila Michele Appolinário, RG
32.256.747-6, Professor Assistente Doutor, lotada Departamento
de Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva, a partir
de 16/02/2023, grau de insalubridade MÁXIMO (Proc.204/2023-
-FMVZ).
Portaria do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de
17/05/2023
CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n°
432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pela
Departamento de Perícias Médicas do Estado - Secretaria de
Orçamento e Gestão, a Fábio Sossai Possebon, RG 34.003.860-3,
Professor Assistente, lotado Departamento de Produção Animal
e Medicina Veterinária Preventiva, a partir de 09/02/2023, grau
de insalubridade MÁXIMO (Proc.1025/2016-FMVZ).
Portaria do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de
17/05/2023
CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n°
432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pela
Departamento de Perícias Médicas do Estado - Secretaria de
Orçamento e Gestão, a PAULO FERNANDES MARCUSSO, RG
43.986.362-4, Professor Assistente, lotado Departamento de
Clínica Veterinária, a partir de 01/08/2022, grau de insalubridade
MÁXIMO (Proc.106/2023-FMVZ).
CÂMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 17/05/2023
CONCEDENDO:
Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados
com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo,
aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTI-
DÃO N° - PROCESSO N°FMVZ
Jose Luis de Souza - 25.771.236-7 - 90 - 28/08/2016 a
01/04/2023 - 366-2023 - 1460-2002;
Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, com-
binados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio
para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte
conformidade:
NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTI-
DÃO N° - PROCESSO N°FMVZ
Luiz Henrique de Araujo Machado - 2.847.001 - 90 -
01/09/2016 a 05/04/2023 - 367-2023 -
1230-2011;
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE ENGENHARIA
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA
AUTORIZANDO:
- Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado
com a Lei Complementar 1048/2008,o abaixo relacionado, a
usufruir dias de LICENÇA-PRÊMIO, onforme segue:
- a GRACIANO VIEIRA DE LIMA, RG.11.563.170,Agente de
Vigilância e Recepção,lotado no Setor de Vigilância, a usufruir
15(quinze)dias de Licença-Prêmio,referentes ao período aqui-
sitivo de 06/05/2015 a 03/05/2020,concedidos pela Portaria
27/05/2020 publicada no DOE de 09/06/2020, Proc.nº676/1992.
- a ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA RABELO, RG.16.143.342-
-X, Assistente de Suporte Acadêmico I, designada como Super-
visor Técnica de Seção, lotada na Seção Técnica Acadêmica,
a usufruir 15(quinze)dias de Licença - Prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 14/12/2004 a 12/12/2009, concedidos pela
Portaria de 26/03/2010, publicada no DOE de 27/03/2010,Proc.
çnº708/1999.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despacho do Diretor, de 18-05-2023
Autorizando, com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolu-
ção UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o
afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais
vantagens, de Ewerton Garcia de Oliveira Mima, RG 30.611.169-
X, Professor Assistente, exercendo a função de Professor Asso-
ciado, EFETIVO, em RDIDP, lotado no Departamento de Materiais
Odontológicos e Prótese, para, no período de 19/06/2023 à
26/06/2023, participar da 101ª General Session & Exhibition of
the IADR, em Bogotá - Colômbia.(Proc. 297/2013-FO/CAr).
Despacho do Diretor, de 18-05-2023.
Autorizando, com base nos Incisos III e X do Artigo 4º
da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em
21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/
salários e demais vantagens, de Alessandra Nara de Souza
Rastelli, RG 5.869.620-0, Professor Assistente Doutor exercendo
a função de Professor Associado, C.L.T., em RDIDP, lotada no
Departamento de Odontologia Restauradora, para, no período
de 26/06/2023 á 10/07/2023, realizar visita técnica e científica
na ACTA-Academic Center for Dentistry Amsterdam, Holanda e
participar e apresentar trabalho de pesquisa no 70th ORCA Con-
gress (Organization for Caries Research & European Federation
for Conservative Dentistry).(Proc. 198/2012-FO/CAr)
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 18-05-2023
AUTORIZANDO; JOSE ALEXANDRE GARCIA, RG 12.970.243,
a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 09.02.2004 a 06.02.2009, concedidos
por meio da Portaria de 17.02.2009, publicada no DOE de
19.02.2009. (Proc. 526-2003-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de 17/05/2023
Autorizando, com base no fundamento legal Inciso III do Arti-
go 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em
21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários
e demais vantagens, de Marilaine Colnago, RG 41.126.650-0,
Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente
Doutor, EFETIVO, em RDIDP, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia, Física e Matemática, para, no período de 30/06/2023
a 07/08/2023, Realizar estágio de curta duração, no âmbito do
Edital PROPG 10/2023 (voltado para docentes recém-contratados
na Unesp) com vistas a ampliar a capacitação para a implemen-
tação de novas linhas de pesquisa e novas parcerias com grupos
internacionais, no INESC-TEC Instituto de Engenharia de Sistemas e
Computadores, Tecnologia e Ciência, Porto – Portugal.
(Proc. 380/2023-IQCar)
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAs DO DIRETOR TÉCNICO DE 18.5.2023.
Concedendo
Nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado
com a Lei Complementar 1.048/2008, a Fabiana dos Santos
Sinoara,RG 26.765.743-2, 90 dias de licença-prêmio para
gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 02/01/2016 a
05/08/2022, conforme Certidão 37/2023-STGP.
(Proc.87-2011-IQCar).
Nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combina-
do com a Lei Complementar 1.048/2008, a Maria Aparecida
Polli Silvestre,RG 9.690.301-6, 90 dias de licença-prêmio para
gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 04/10/2015 a
07/05/2022, conforme Certidão 38/2023-STGP.
(Proc.186-1985-IQCar).
Nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68,
combinados com a LC 1.048/2008, a Marilaine Colnago,RG
41.126.650-0, 90 dias de licença-prêmio para gozo, corres-
pondentes ao período aquisitivo de 11/08/2022 a 30/04/2023,
complementando com os períodos de 15/02/2012 a 19/12/2012,
27/03/2017 a 28/03/2022, 03/07/2018 a 02/07/2019 e
16/03/2020 a 15/06/2021, conforme Certidão 39/2023-STGP.
(Proc.489-2022-IQCar).
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
APOSTILA DO DIRETOR DE 26-04-2023
Declarando, na Portaria de Nomeação, em nome de Walter
José Martins Migliorini, RG 9.409.262-X, que, nos termos da
Resolução UNESP nº 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de
18/03/2011, a função do interessado, no período de 14/09/2011
a 30/11/2022, correspondeu ao valor da referência MS-3.1; e a
partir de 01/12/2022, passou a corresponder ao valor de referên-
cia MS-3.2. (Processo nº 194/2011-FCL/CAs.)
Apostila do Diretor, de 17-05-2023
CESSANDO a designação da função em confiança de SUPER-
VISOR DE SEÇÃO, em nome de LUIS CARLOS SCHIMITH, RG
23.997.996-5, a partir de 01-02-2022. (Processo 185/2012-FCL/CAs.)
PORTARIA DO DIRETOR, DE 24-04-2023.
DESIGNANDO Luis Carlos Schimith, RG 23.997.996-5, nos
termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP nº 32/2011 e
suas alterações, para exercer a função em confiança de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, a que se refere o Anexo II da Resolução
UNESP nº 32/2011 e suas alterações, junto à DIRETORIA TÉCNI-
CA DE SERVIÇOS, sem prejuízo de salário e das demais vanta-
gens, acrescido de gratificação de representação corresponden-
te. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir 01-02-2023. (Processo nº 185/2012--FCL/CAs.)
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Divisão Técnica Administrativa
Despachos do Diretor Técnico de 17/05/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo
relacionados na seguinte conformidade:
NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO
N°FCL/CAs
Allan Chiea de Souza - 27.611.846-7 - 5º - 17/05/2023 -
1979-2001;
Renata Bianchui Prado - 42.793.239-7 - 1º - 12/05/2023
- 653-2023;
Renata Bianchui Prado - 42.793.239-7 - 2º - 12/05/2023
- 653-2023;
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DE
18/05/2023
AUTORIZANDO, Maria de Oliveira, RG 10.646.206, Assistente
Administrativo II, designado(a) como ASSESSOR ADMINISTRA-
TIVO I, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 11/08/1993 a 09/08/1998, concedidos por
meio da Portaria de 08/11/2012, publicada no DOE de 09/11/2012.
(Processo nº 1405/1990-FEB).
TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
Alterando, em virtude de transferência conforme Despacho
113-2023-PROPEG, a cláusula 1º do contrato de trabalho firmado
em 3-12-2012, entre a Universidade Estadual Paulista "Júlio
de Mesquita Filho" - Reitoria, e ELIAS AMARAL DOS SANTOS
JUNIOR, RG 40.801.674-7, portador da Carteira de Trabalho e Pre-
vidência Social 46797, série 00315ª-SP, na seguinte conformidade:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá o emprego público
de Assistente de Informática II, lotado na Diretoria Técnica de
Informática da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Sol-
teira, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para
a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(Proc. 2428-2012-RUNESP)
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescindindo, a pedido, a partir de 19-5-2023 em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da
CLT e Legislação Complementar em 14-7-2022, entre a Univer-
sidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – Reitoria e
CLAUDIA LINO PECHINA, RG 37.708.839-0, portadora da Car-
teira de Trabalho e Previdência Social 046422, série 00463-SP.
(Proc. 1643-2022-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado, de 17/05/2023
Extrato de Contrato de Trabalho, celebrado em 20/04/2023
Empregador: UNESP – Faculdade de Odontologia - Câmpus
de Araçatuba, representada pelo Diretor de Unidade;
Empregado: Isabella Cairin Cencil, RG 56.338.303-3-SSP/SP;
Fundamento Legal: Despacho 194/2022-PROPEG, publicado
no DOE de 23/06/2022, seção I, página 60;
Emprego Público: Assistente de Suporte Acadêmico II;
Lotação: Diretoria;
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar;
Salário: Mensal, correspondente ao Nível 29, Grau A – Esca-
la de vencimentos – Funções Efetivas;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais de trabalho;
Proc.FOA Nº/Ano: 394/2023.
(Não publicado em época oportuna)
Comunicado, de 18/05/2023
Extrato de Contrato de Trabalho, celebrado em 24/04/2023
Empregador: UNESP – Faculdade de Odontologia - Câmpus
de Araçatuba, representada pelo Diretor de Unidade;
Empregado: Karen Teodoro Menezes, RG 41.740.785-3-
SSP/SP;
Fundamento Legal: Despacho 113/2023-PROPEG, publicado
no DOE de 21/03/2023, seção I, página 75;
Emprego Público: Assistente Administrativo II;
Lotação: Seção Técnica Acadêmica;
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar;
Salário: Mensal, correspondente ao Nível 29, Grau A – Esca-
la de vencimentos – Funções Efetivas;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais de trabalho;
Proc.FOA Nº/Ano: 387/2023.
Extrato de Contrato de Trabalho, celebrado em 17/05/2023
Empregador: UNESP – Faculdade de Odontologia - Câmpus
de Araçatuba, representada pelo Diretor de Unidade;
Empregado: Everton Pontes Martins, RG 03.216.937-01 -
SSP/BA;
Fundamento Legal: Despacho 194/2022-PROPEG, publicado
no DOE de 23/06/2022, seção I, página 60;
Emprego Público: Médico;
Lotação: Centro de Oncologia Bucal;
Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar;
Salário: Mensal, correspondente ao Nível 41, Grau A – Esca-
la de vencimentos – Funções Efetivas;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais de trabalho;
Proc.FOA Nº/Ano: 439/2023.
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Divisão Técnica Administrativa
Portarias do Diretor Técnico Administrativo, de 17-05-2023.
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 132 e 136 do ESU-
NESP combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, 90 dias
de Licença Prêmio para gozo aos servidores abaixo relacionados,
na seguinte conformidade:
Nome – RG – Período aquisitivo – Certidão STGP – Processo
n°/FCL/CAr.
Daniel Soares da Costa – 30.972.531-8 – 05-10-2016 a
09-05-2023 – 36/2023 – 1084/2011;
João Antonio dos Santos – 18.334.135 – 29-09-2016 a
03-05-2023 – 35/2023 – 1390/1997.
Portaria do Diretor Técnico, de 18-05-2023.
AUTORIZANDO, Renata Cristina Cardoso, RG 22.085.444-
0, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 18-02-2014 a 16-02-2019, concedido por meio da
Portaria de 18-02-2019, publicada no DOE de 19-02-2019. (Proc.
346/1990-FCL/CAr)
Portaria do Diretor Técnico Administrativo, de 18-05-2023.
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 132 e 136 do ESU-
NESP combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Renato
Aparecido Terezan de Moura, RG. 17.784.908-3, 90 dias de
Licença Prêmio para gozo correspondentes ao período aquisitivo
de 08-12-2018 a 06-11-2022, complementado com o período de
27/09/1984 a 01/07/1987, conforme Certidão nº 37/2022-STGP.
Proc. 1071/2012-FCL/CAr.
Despacho do Diretor Técnico Administrativo, de 17-05-2023.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 17-05-2023, o 2º Adicional por Tempo de
Serviço, a Vanessa Cristina Dinois Fernandes, RG. 33.613.715-1.
Proc. 1555/2011-FCL/CAr.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 18/05/2023
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR
Queila Simone Baraldo Leme - 18.067.824 - 15 - 11/05/2001
a 09/05/2006 - 03/12/2009 - 16/12/2009 - 286-1996
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 19 de maio de 2023 às 05:03:12
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