Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 17 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 17 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (95) – 49
Orgânica deste Instituto, no conjunto de disciplinas “Química
Orgânica I” e “Química Orgânica II”; oferecidas para o Curso de
Graduação em Química (Bacharelado em Química e Bacharelado
em Química Tecnológica), que tem como candidatos inscritos a
Profa. Dra. Cintia Duarte de Freitas Milagre e o Prof. Dr. Humber-
to Márcio Santos Milagre (Proc.AR-IQ 75-2022).
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JULIO DE MESQUITA FILHO"
CÂMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor, de 16/05/2023
Autorizando a antecipação de pagamento para 25/05/2023,
devido ao encerramento do Convênio FINEP 01.18.0075.00
- Projeto Implementação de Melhorias no Centro de Caracte-
rização e Desenvolvimento de Protocolos em Nanotecnologia -
Subprojeto SISNANO, e nos termos do artigo 5º, da Lei 8.666/93,
e alterações, independente da ordem cronológica, como segue:
Processo Interessado Valor
248/2023 Paralab Científica Ltda ME R$ 6.033,00
249/2023 Sigma-Aldrich Brasil Ltda R$ 1.736,10
250/2023 Luiz Ferreira de Lima Jr ME R$ 2.256,89
362/2023 Rudinei Álvaro Zumpano ME R$ 5.000,00
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 16-05-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da lei federal 8.666-
93, atualizada pelas leis federais 8.883-94 e 9.648-98:
A inexigibilidade de licitação prevista no “caput” do artigo
25, para atender despesas com Vale transporte Suburbano, junto
à empresa Consorcio Riopretrans, no valor de R$ 10.502,40 (dez
mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Processo nº
0934/2023 – UNESP/CSJRP.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 16/05/2023
A – Subprocuradorias
Designando
nº 6163/2023 – Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza,
24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos
termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente
(Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 20 e 21 de maio
de 2023, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido
pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça. (SEI. nº 29.0001.0084684.2023-09)
nº 6164/2023 – Paulo Marco Ferreira Lima, 77º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da
Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi-
mento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 20 e 21 de maio de
2023, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela
Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
(SEI. nº 29.0001.0084684.2023-09)
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resumo de Convênio
Convênio 2100.0982
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências e
Letras - Araraquara, e a Fundação Educacional São Carlos - FESC.
Natureza: Cooperação Técnica e Financeira.
Objetivo: oferecer o Curso de Pós-Graduação lato sensu,
modalidade especialização, denominado Gerenciamento de
Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidro-
gráficas.
Data de assinatura: 12-5-2023.
Vigência: até 11-5-2026.
Foro: a Comarca da Capital do Estado de São Paulo
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 009/2023 – FO/CAr.;
CONTRATO Nº 009/2021 - FO/CAr.;
PROCESSO Nº 265/2021 – FO/CAr.;
EXPEDIENTE Nº 011/2021 – FO/CAr.;
PROCESSO BASE Nº 663/2021 – RUNESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 – RUNESP
OFERTA DE COMPRA 102301100612021OC00029
CÓDIGO SCT (AUDESP) DA LICITAÇÃO: 20213010000290
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – UNESP – Faculdade de Odontologia do Câm-
pus de Araraquara;
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍ-
CIOS EIRELI – EPP;
OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de
legitimação – Vale-Combustível, na forma de créditos a serem
carregados em cartões eletrônicos/magnéticos ou de similar
tecnologia, destinados aos servidores da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Reitoria e Unidades Universi-
tárias, inclusive Câmpus Experimental), com credenciamento de
estabelecimentos especializados;
VALOR DA CELEBRAÇÃO R$ 8.364,40 (Oito Mil e Trezentos
e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos);
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10/05/2023;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 126.324,00
(Cento e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Quatro Reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA:01/04/2023 a 31/07/2023;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
INSTITUTO DE QUÍMICA
COMUNICADO DTA-IQAr 01-2023
Comunicamos que no dia 23-05-2023 terá início, às 8h15,
no Instituto de Química, o concurso para obtenção do título de
Livre-Docente junto ao Departamento de Bioquímica e Química
Artigo 10 - Serão considerados eleitos os 09 (nove) ser-
vidores técnicos e administrativos mais votados, sendo os 5
(cinco) primeiros como titulares e os demais 04 (quatro) como
suplentes.
Parágrafo único - Em caso de empate serão adotados suces-
sivamente os seguintes critérios de desempate:
I - o maior tempo de serviço na USP;
II- o servidor mais idoso.
Artigo 11 - No prazo de três dias úteis após a proclamação
dos eleitos, poderá ser impetrado recurso sobre o resultado da
eleição, dirigido ao Prefeito do Campus “Luiz de Queiroz”.
§ 1º - O recurso a que se refere o caput deste artigo deverá
ser encaminhado ao Gabinete da Prefeitura do Campus USP
“Luiz de Queiroz”, por meio eletrônico, para o endereço: pusp.
lq@usp.br e não produzirá efeito suspensivo.
§ 2º - O recurso a que se refere este artigo será decidido
pela Prefeito do Campus, no prazo máximo de cinco dias, conta-
dos da data de sua impetração.
Artigo 12 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
de plano pelo Prefeito do Campus “Luiz de Queiroz”.
Artigo 13 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
divulgação, revogadas as disposições em contrário.
Piracicaba, 27 de abril de 2023.
Prof. Dr. Luciano Mendes
Prefeito do Campus “Luiz de Queiroz”
Republicada por conter correções
Universidade Estadual
de Campinas
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
CONTRATO
Contrato de Importação nº 128/2023 - Processo 27-P-
12673/2022 - Decorrente de Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93
- Contratante: Universidade Estadual de Campinas - Contrata-
da: CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ: 60.834.272/0001-19 - Objeto: Aquisição de
Modelos Anatômicos Humanos no mercado externo, mediante
importação direta, com entrega única - Valor contratual U$
39.741,00 (Trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um
dólares americanos), cujas despesas serão pagas conforme
segue: a) Recursos Orçamentários: programados na dotação
orçamentária própria reservada na Funcional Programática
10.302.0930.5274 (C.O27), no Elemento Econômico 3339.90;
b) Recursos de Convênio: programados na dotação extraorça-
mentária, de origem estadual, reservada à conta do convênio
código 93976, (CO. 5511/CO. 5523) ano 2022, fonte de recurso
163.240.002/263.240.002, no Elemento Econômico 3339.90; c)
Recursos de Convênio: programados na dotação extraorçamen-
tária, de origem estadual, convênio SANI/SEM PAPEL/PORTARIA
FUNDO A FUNDO, fonte de recurso 004.010.059/044.010.059,
no elemento econômico 3339.90 - Vigência contratual: A partir
da assinatura do contrato até seu recebimento definitivo - Data
da assinatura: 15/05/2023.
PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 05 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a renovação da Comissão Interna de Pre-
venção de Acidentes – CIPA das Unidades: Escola Superior de
Agricultura “Luiz de Queiroz” e Prefeitura do Campus USP “Luiz
de Queiroz”
O Prefeito do Campus USP “Luiz de Queiroz”, usando de
suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - A escolha da representação dos empregados na
Comissão Interna de Prevenção de acidentes - CIPA, processar-
-se-á, em uma única fase, das 8h00 às 18h do dia 31 de maio de
2023, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização
de votos.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão Elei-
toral, a qual será integrada pelo presidente e vice-presidente da
CIPA, um representante do SESMT e servidores designados pelo
Sr Prefeito do Campus, caso haja necessidade, para dar suporte
aos usuários no dia da votação.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados todos os servido-
res técnicos e administrativos lotados na Escola Superior de
Agricultura “Luiz de Queiroz” e na Prefeitura do Campus USP
“Luiz de Queiroz”.
§ 1º - Não será privado do direito de votar e ser votado, o
servidor que se encontrar em férias ou afastado de suas funções,
com ou sem prejuízo dos vencimentos, se estiver prestando ser-
viços em outro órgão da Universidade de São Paulo.
§ 2º - A representação dos servidores na CIPA não poderá
ser exercida por membro do corpo docente da Universidade.
Artigo 4º - A CIPA será assim constituída- Membros titula-
res: cinco membros eleitos pelos empregados, cinco membros
indicados pelo empregador. Membros suplentes: quatro mem-
bros eleitos pelos empregados e quatro membros indicados
pelo empregador.
Artigo 5º. - O eleitor poderá votar em um único candidato.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 6º - O pedido de inscrição individual, formulado por
meio de requerimento específico para servidores da ESALQ e
servidores da PUSP-LQ, disponível no web site: da CIPA http://
www.pusplq.usp.br/cipa/eleicoes, o qual deverá ser preenchido e
enviado digitalmente ao Centro de Serviços Compartilhados em
Recursos Humanos do Campus “Luiz de Queiroz” – CSCRH-LQ
01, por meio do endereço eletrônico: rhpiracicaba@usp.br, com
o assunto: Inscrição para Representante na CIPA 2023/2024, a
partir da data de divulgação desta Portaria, até às 18h do dia
22 de MAIO de 2023.
§1º O quadro dos candidatos inscritos será divulgado por
e-mail a todos os servidores cadastrados na lista de e-mails
para avisos e informes do Campus USP “Luiz de Queiroz”, em
29 de maio de 2023.
§ 2º - A ordem dos nomes na cédula será alfabética.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Art. 7º. A PUSP-LQ encaminhará aos eleitores, no dia 31-05-
2023, em seu e-mail institucional, o endereço eletrônico do siste-
ma de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá
exercer seu voto no dia 31-05-2023, das 8h às 18h
Art. 8º. O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
DOS RESULTADOS
Artigo 9º. - A totalização dos votos da eleição, será divul-
gada na página da CIPA, no dia 02 de junho de 2023, após às
15h00.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 05:01:41
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