Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
62 – São Paulo, 133 (30) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 11 de julho de 2023
Processo: AR/FCF nº 489/2023
Despacho do Diretor de 10-07-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição
de materiais de consumo de laboratório no valor total de R$
5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais), junto à empresa SIGMA
ALDRICH BRASIL LTDA.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU
Divisão Técnica Acadêmica
Deliberação 163/2023 da Congregação
A Congregação da Faculdade de Engenharia da Unesp,
câmpus de Bauru, em sua 385ª reunião ordinária, APROVOU o
cancelamento de matrícula do aluno do Curso de Graduação
em Engenharia Mecânica, Elias Batista Rosa, RA 151011753.
O cancelamento atende ao disposto na Resolução Unesp
106/2012, artigo 27, inciso III, alínea a, que estabelece: "Artigo
27 - A matrícula será cancelada quando: III - for caracterizado
abandono de curso nas seguintes situações: a) não renovação
de matrícula no prazo estabelecido no Calendário Escolar da
Unidade, sem justificativa aceita pela Congregação ou Conselho
Diretor, ouvido o Conselho de Curso. Manifestações favoráveis
do Conselho de Curso de Engenharia Mecânica em 29/06/2023
e da Comissão Permanente de Ensino em 03/07/2023.
CAMPUS DE BOTUCATU
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Botucatu, 06/07/2023
O Diretor da Fundação do Instituto de Biociências no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de justi-
ficar as alteração ocorrida na ordem cronológica do pagamento
no mês de julho/2023, AUTORIZA o pagamento da Nota Fiscal
abaixo de junho para o dia 06/07/2023, conforme:
FORNECEDOR: CAFÉ TESOURO LTDA
CNPJ 45.515.277/0001-95
ANO: 2023
NOTA FISCAL: 000.176.018
DATA DA EMISSÃO DA NF: 16/06/2023
VALOR R$ 200,00
Justificativa: A quebra da ordem cronológica deve-se ao fato
do extravio do documento.
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018-CF, que tem como
objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patri-
monial - Processo nº 1230/2018-CF. Contratante: Faculdade de
Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ
48.031.918/0007-10 - Contratada: EFP Segurança Privada Ltda,
CNPJ 15.414.463/0001-77 - Objeto do aditamento: acréscimo de
valor referente a 1 posto de vigilante desarmado - 12 horas diárias
- diurno de seg a dom e ratificação das demais cláusulas e condi-
ções - Fundamento Legal: art. 58, I e art. 65, I, b da Lei nº 8666/93
e suas alterações - Valor total aditado: R$ 53.475,84. Período do
aditamento: de 01/07/2023 a 21/11/2023 - Data da celebração:
29/06/2023 - Parecer Jurídico nº 240/2023-AJ, de 15/06/2023.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS - CAM-
PUS DE GUARATINGUETÁ
Contrato: 007/2023-FEG
Processo nº 413/2023-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes-
quita Filho" - Campus de Guaratinguetá - Faculdade de Enge-
nharia e Ciências
Contratada: VALETUR TRANSPORTES LOCAÇÃO E TURISMO LTDA
Objeto: serviços não contínuos de fretamento de ônibus,
vans e micro-ônibus para o transporte de servidores e alunos
em atividades externas.
Recursos Orçamentários: Tesouro do Estado
Classif. Func. Programática: 12.364.1043.5304 e Classifica-
ção Econômica: 3.3.90.33.43
Prazo de vigência: 2 meses
Data de assinatura: 06/07/2023
CAMPUS DE ROSANA
FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE
DECISÃO – APLICAÇÃO DE SANÇÃO
Considerando o teor do Relatório n.º 01/2023, que ora adoto
e, vislumbrando a existência dos elementos formadores da respon-
sabilidade da contratada, julgo Procedente a Representação n.º
01/2023 para aplicar pena de Multa no valor de R$ 578,39 (qui-
nhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), com base no
art. 4º da Portaria Unesp n.º 06/2021, decisão que se faz imperiosa
em virtude dos elementos colhidos no presente procedimento, a
saber: inexecução parcial do contrato 03/2022-FEC.
Transitada em julgado a presente decisão, remetem-se
os autos ao setor de Contabilidade para liquidação da multa,
observando-se os abatimentos e descontos, nos termos do art.
87, da Lei n.º 8.666/93.
Publique-se, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, franqueando-se vistas aos autos.
Rosana, 10 de julho de 2023.
Prof. Dr. Renivaldo José dos Santos
Diretor de Unidade
Faculdade de Engenharia e Ciências - UNESP - Câmpus
de Rosana
(Proc. 177/2022-FEC, Expediente 79/2022-FEC).
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 10/07/2023
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 9242/2023 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º
Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10
a 16 de julho de 2023.
Portaria GR nº 70/2023, de 05/07/2023
Designa Grupo de Trabalho para estabelecer procedimentos
para enquadramento/classificação como item de pesquisa,
aqueles itens a serem adquiridos para pleno desenvolvimento
dos projetos.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica designado o Grupo de Trabalho para esta-
belecer procedimentos para enquadramento/classificação como
item de pesquisa, aqueles itens a serem adquiridos para pleno
desenvolvimento dos projetos.
Artigo 2º - Ficam designados os seguintes membros para,
sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho:
I. Marilda Solon Teixeira Botesi (PRP);
II. Sergio Alves dos Santos (DGA);
III. Marcos Zanatta (PRDU).
Artigo 3º - O grupo de trabalho será assessorado pela Pro-
curadoria Geral da Universidade.
Artigo 4º - O grupo de trabalho terá o prazo de 40 dias para
conclusão dos trabalhos.
Artigo 5º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de
sua publicação.
Despacho do Diretor Executivo de Administarção -
07/07/2023
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da Lei
Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licita-
ção praticado em 04/07/2023 pelo Senhor Coordenador de Gestão
de Recursos e Aquisições do Hospital da Mulher Prof. Dr. José A.
Pinotti - CAISM/UNICAMP visando à contratação direta da empresa
CSANMEK TECNOLOGIA LTDA. para aquisição, instalação e trei-
namento de plataforma interativa 3D. Processo 27-P-47287/2022.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado pela Senhora Superintendente do Hospital de
Clínicas - HC/UNICAMP visando à contratação da empresa MEDEL
DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. objetivando a aquisição de pro-
cessador de fala retroauricular. Processo 15-P-52980/2022.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação praticado pela Senhora Superintendente do Hospital
de Clínicas - HC/UNICAMP visando à contratação da empresa
ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL
LTDA. objetivando a aquisição de processador de fala retroauri-
cular. Processo 15-P-20113/2022.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado pela Senhora Superintendente do Hospital de
Clínicas - HC/UNICAMP visando à contratação da empresa ATOMED
- PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA. objetivando
a aquisição de processador de fala. Processo 15-P-52990/2022.
Despacho do Diretor Executivo de Administarção -
10/07/2023
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da Lei
Federal nº 8666/93 o ato de declaração de inexigibilidade de licita-
ção praticado pelo Senhor Diretor Adjunto do Sistema de Bibliotecas
da Unicamp - Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL/UNICAMP
visando à contratação direta da empresa PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA. objetivando a assinatura de biblioteca digital de
coleção de livros em português. Processo 16-P-28269/2023.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei
Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado pelo Senhor Diretor do Sistema de Bibliotecas
da Unicamp - Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL/UNICAMP
visando à contratação direta da empresa SEARCH TECHNOLO-
GY INC. objetivando a assinatura da ferramenta VantagePoint
Academic. Processo 16-P-28290/2023.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93 o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado pelo Senhor Diretor do Sistema de Bibliotecas
da Unicamp - Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL/UNICAMP
visando à contratação direta da empresa MINHA BIBLIOTECA
LTDA. objetivando a assinatura de Base de Dados das Obras, com
acervo parcial das Editoras Saraiva, Atlas, Grupo Gen, Editora
Manole e Grupo A. Processo 16-P-28245/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
UNESP – AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos firmado com base no Art. 24, inc. XXV da
Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos da Lei Federal
10.973-2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei Complementar
Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto Estadual
62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, de 20-7-2007, 67, de
22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de 6-7-2020.
1- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESENVOLVI-
MENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE
DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E
OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, A
STOLLER DO BRASIL LTDA E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOL-
VIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP. PROCESSO RUNESP 550-
2021; ASSINATURA: 7-7-2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 meses a
partir da data de assinatura do contrato vigente; RESPONSÁVEL:
AUIN – Agência UNESP de Inovação.
2- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS
E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS
AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, A NANUM
NANOTELNOLOGIA S.A. - AILTON RICALDINI LOBO E COMO
INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP, FIRMADO EM 29-6-2021.
PROCESSO RUNESP 1057-2020; ASSINATURA: 27-6-2023; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura do contrato
vigente; RESPONSÁVEL: AUIN – Agência UNESP de Inovação.
3- TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓ-
LEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, COM A INTER-
VENIÊNCIA DA FUNDUNESP, PARA DESENVOLVIMENTO DE SOF-
TWARE DE RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE MICROFÓSSEIS
1. PROCESSO RUNESP 1338-2023; ASSINATURA: 19-6-2023; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura do contrato
vigente; RESPONSÁVEL: AUIN – Agência UNESP de Inovação.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Processo: AR/FCF nº 485/2023
Despacho do Diretor de 10-07-2022
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para execução de
serviços de manutenção em equipamentos exclusivos no valor
total de R$ 11.785,00 (onze mil, setecentos e oitenta e cinco
reais), junto à empresa FEMTO INDUSTRIA E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS LTDA-EPP.
INSTITUTO DE QUÍMICA
SEÇÃO DE COMPRAS –IQ/USP
PROCESSO 2023.1.126.46.7
EDITAL 07/2023-IQ
OC 1021371005820230C00022
HOMOLOGAÇÃO
Fornecedor 1: TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANÇA
DE DADOS LTDA
CNPJ: 13.345.633/0001-83
Vencedor do item:1
Valor Total (Negociado): R$ 21.400,00
Total Geral ((Negociado): R$ 21.400,00
DESPACHO DO DIRETOR
HOMOLOGO o julgamento referente ao pregão nº 07/2023-
IQ/USP, conforme ADJUDICAÇÃO da Pregoeira em 12.05.2023, e
reitero a AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA DESPESA.
Profº Dr. Pedro Vitoriano de Oliveira
Diretor
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO
Processo: 2023.1.00419.46.4
Considerando a justificativa técnica apresentada às fls. 24
dos autos e que os preços ofertados são compatíveis com os pre-
ços praticados no mercado, declaro caracterizada a hipótese de
inexigibilidade de licitação, nos termos do que preceitua o Artigo
25, Inciso I, da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Subam os autos ao Diretor do Instituto de Química para
ratificação, nos termos do art. 26 da referida Lei.
RATIFICAÇÃO
Processo: 2023.1.00419.46.4
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos Art. 1º, inciso II,
alínea “i”, da Portaria GR 6685/2015.
Contratado (a): FRM Comércio de Serviços Ltda – ME (CNPJ:
03.780.462/0001-67).
Valor Total: R$ 13.896,00 (Treze mil, oitocentos e noventa
e seis mil reais).
Prof. Dr. Pedro Vitoriano de Oliveira
Diretor
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
Extrato de Termo de Convênio - Contrato de Prestação de
Seriços (USP Contratada).
Processo: 23.1.222.75.0.
Convenentes: Universidade de São Paulo, Instituto Mato-
grossense do Algodão e Cooperativa Mista de Desenvolvimento
do Agronegócio.
Coordenador: Prof. Dr. Júlio César Borges.
Objeto: Realizar, com apoio e supervisão de equipe do IQSC-
-USP, o processo de purificação de 05 proteínas recombinantes,
fornecidas pelo IMAmt.
Recursos financeiros envolvidos: R$ 68.000,00, a serem
transferidos do convenente para a USP.
Data da assinatura: 29/06/2023.
Vigência: 12 meses.
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
Extrato de Termo de Convênio - Acordo de confidenciali-
dade.
Processo: 23.1.210.75.1.
Convenentes: Universidade de São Paulo e Leandro Broggio
Ltda.
Coordenador: Prof. Dr. Stanislau Bogusz Junior.
Recursos financeiros envolvidos: Não há.
Data da assinatura: 21/06/2023.
Vigência: 5 anos.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU
PROCESSO USP Nº 2022.1.284.13.4
Portaria no. 241/2023/PUSP-B
O Prefeito do Campus USP de Bauru, da Universidade de
São Paulo, usando de suas atribuições legais em conformidade
com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de
julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, altera
a constituição da Comissão Subsetorial de Inventário de Bens
Móveis e de Estoques da Prefeitura do Campus USP de Bauru:
- Bruno Brancalhão Berbel – RG 27.779.304-X, na qualidade
de Coordenador;
- Daniel Minoru Kaiti – RG 16.436.496-1;
- Fabio Mossato Dias – RG 13.913.572.
PUSP-B, 05 de julho de 2023.
Prof. Dr. José Henrique Rubo
Prefeito do Campus USP de Bauru
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus USP da Capital
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00100.49.2
CONTRATO Nº: 7/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Alper Energia S.A
CNPJ: 09.388.615/0001-01
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INSTALACAO/MON-
TAGEM DE ILUMINACAO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 272.380,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Resolução GR nº 30/2023, de 05/07/2023
Altera o valor das bolsas do Programa de Bolsas de Exten-
são para o ano de 2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido, nos termos da Deliberação CON-
SU-A-018/2022, datada de 31/05/2022, a remuneração mensal
no valor de R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos) para alunos de pós-graduação e a remunera-
ção mensal no montante de R$ 640,35 (seiscentos e quarenta
reais e trinta e cinco centavos) para alunos de graduação.
Artigo 2º. – Esta Resolução substitui a Resolução GR
28/2023, datada de 22/06/2023.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Termos de Convênio
Processo 2019.1.200.81.6. Convenente: Fundação para
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade
e Economia (Fundace). Objeto: colaboração no gerenciamento
administrativo e financeiro do curso de especialização “MBA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES SUS-
TENTÁVEIS – edição 19.011”, a ser ministrado de 17/08/2019
a 17/08/2022, conforme plano de trabalho, constituído pela
caracterização acadêmica e financeira, que passa a ser parte
integrante deste instrumento. Valor: R$ 1.336.500,00. Vigência:
02/07/2019 a 15/12/2022. Data da assinatura: 02/07/2019.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
RESUMO DE CONTRATO N.º000012/2019
PROCESSO N.º2019.1.888.8.7
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
CONTRATADA: Elevadores Zenit Eireli.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a pror-
rogação da vigência do contrato nº 012/2019 - FFLCH, por mais
um período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: 15.07.2023 a 14.07.2024.
VALOR MENSAL: R$ 652,99
VALOR TOTAL : R$ 7.835,88
GARANTIA : R$ 391,79
São Paulo, 15 de julho de 2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
RESUMO DE CONTRATO N.º0000011/2019
PROCESSO N.º2018.1.3762.8.3
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
CONTRATADA: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
- ME.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Pror-
rogação da vigência do contrato nº 011/2019 - FFLCH, por mais
um período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: 15.07.2023 a 14.07.2024.
VALOR MENSAL: R$ 995,29
VALOR TOTAL : R$ 11.943,48
2023- R$ 5.971,74
2024- R$ 5.971,74
São Paulo, 15 de julho de 2023
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato de TERMO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 1016136
Convenentes: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Medicina e o Instituto Brasileiro de Tecnologia e Ciência da
Computação – IBTCC (INTELI)
Duração: 60 meses
Período de Vigência: 60 meses a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 05/07/2023
Extrato de ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
PARA A TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS HUMANOS PARA
FINS DE PESQUISA
Convênio nº: 1015508
Instituição Doadora: National Institute of Neurological
Disorders and Stroke (NINDS)
Instituição Receptora: Universidade de São Paulo – Facul-
dade de Medicina
Data de Assinatura: 28/02/2023
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
COMUNICADO FMVZ
O diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. José Soares Ferreira Neto,
divulga o resultado final da eleição de representação discente junto
aos órgãos colegiados da Unidade, realizada no dia 3 de julho de
2023, objeto das Portarias FMVZ nºs 13/2023 (Graduação), 14/2023
(Pós-Graduação) e 15/2023 (Graduação e Pós-Graduação conjun-
ta), cujos mandatos serão de 1º agosto de 2023 a 31 julho de 2024
(as referidas Portarias foram publicadas no Diário Oficial - Caderno
Executivo - Seção I, em 2/6/2023, págs. 71 e 72):
TITULAR SUPLENTE
CONGREGAÇÃO
Hianka Jasmyne Costa de Carvalho Cora Gabriela de Sousa Santos
Kelly Grayce Perestrelo Victoria Portela Diniz Gaia
João Pedro Dutra Marquesini -
Julia Gil Velho Rocha -
CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Mônica Duarte da Silva Adão Caetano Sobrinho
CONSELHOS DEPARTAMENTAIS
VCI Matheus Valério da Silva Ana Vitoria H. da Silva De Mello Escaler
VCM Beatriz Cartaxo Ragnelli Caroline Moreira de Carvalho
VNP Dirceu Matheus Freitas Virtuoso Ellen Freitas Marcena
VPS Gabrielli Santana Abreu Raphael Emanuel Araujo Bruno
VPT Clara Carrero Castro Casetta Guilherme Yuji Otsuji
VRA Letícia Santana Pichelli Ana Carolina Pantoja de Faria
CONSELHOS DE PROGRAMAS
10137 Marilia Nunes Cardoso -
10132 Gustavo Henrique D. R. Almeida Caroline Bures De Paulo
10136 Jennifer Evangelista De Amorim Gisela Gregoria Choque
10133 Liura Sanchez Lauri Eduardo Ferreira Machado
COMISSÕES ESTATUTÁRIAS
Graduação Amanda Lofrano Porto Gabriela Motta Neri
Mirela Soares Vilioti Letícia Martucci de Azevedo
Pós-Graduação Leandro N. da S. Júnior Bianca de Oliveira Horvath Pereira
CCEX Letícia Alves Fernandes Fernando Chissico Júnior
Pesquisa Thamires Santos da Silva Sarney Raimundo Gonçalves Fernando
CIP Anisa J. de A. Nhassengo Carlos Francisco Macuvele
CONSELHO CONSULTIVO - HOVET
Thiago Jose Fernandez
CONSELHO HOSPITALAR - HOVET
Ivan Braga Rodrigues de Souza Soraya Chucair
COMISSÃO DE BIBLIOTECA
Sthephany Gozzi de Souza Larissa Fernanda Gomes da Silva
COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS
Karina Santos Machado Nicoli Cordeiro Silva
Soraya Chucair João Victor Barbosa Tenório Fireman
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Pesquisa trimestral de preços – Ata de Registro de
Preços 17/2022 - FORP
Pregão 17/2022 – FORP
Processo 22.1.540.58.0 e volumes
Publicação trimestral dos preços registrados, nos termos do
art. 15, §2º da Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto Estadual nº
47945/03, art. 5º, inciso VIII, referente ao Pregão 17/2022. Os
itens constantes no respectivo Registro de Preço estão disponí-
veis no sítio www.usp.br/licitacoes, link Ata de Registro de Preço.
Realizada pesquisa de mercado em 04/07/2023 visando
aferir os preços efetivamente praticados antes da realização do
certame e após, para aferir a compatibilidade dos preços regis-
trados com os efetivamente praticados, verificou-se que os pre-
ços praticados encontram-se compatíveis com os de mercado.
Karynne Martins Almeida
Pregoeira
Serviço de Material e Tesouraria / FORP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:01:29
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