Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	08 Agosto 2023

38 – São Paulo, 133 (50) Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 8 de agosto de 2023

GABINETE DO REITOR

Resolução GR nº. 35/2023, de 07/08/2023

Revoga a Resolução GR-60/2021, de 08/09/2021 e a Resolu-

ção GR-74/2021, de 12/11/2021, que trataram da retomada das

atividades presenciais e de medidas para minimizar a transmis-

são e disseminação da Covid-19.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de

suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica revogada a Resolução GR-60/2021, de

08/09/2021.

Artigo 2º - Fica revogada a Resolução GR-74/2021, de

12/11/2021.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua

publicação.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

Decisão de recuros do Diretor Executivo de Adminis-

tração, 07-08-2023

Conheço do recurso interposto pela empresa PRODUMED

SERV IND COM LTDA., vez que tempestivo, e no mérito, nego-lhe

provimento, pois desprovido de fundamentos que sustentem a

revisão da decisão que a desclassificou no Pregão Eletrônico

CAISM nº 120/2023, o qual tem por objeto a contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de processa-

mento e esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno

de produtos para saúde (PPS) termos sensíveis. Processo 27-P-

2012/2022.

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 168/2023 - PRO-

CESSO Nº 01-P-41266/2022 - CONTRATANTE: Universidade

Estadual de Campinas - CONTRATADA: S. CANTON ENGENHA-

RIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- OBJETO: Execução da obra de

construção da portaria de veículos da Faculdade de Ciências

Aplicadas - FCA - Limeira/SP. - VALOR: 3.653.511,05, cujas

despesas correrão à conta de verbas orçamentárias na funcional

programática 12.364.1043.1151 e no elemento econômico

4451.30 do orçamento da Universidade. - MODALIDADE: Con-

corrência Pública DGA nº 5/2023, homologado em 26/06/2023

pela autoridade competente. VIGÊNCIA: A vigência do contrato

será a partir da data de sua assinatura até o recebimento defini-

tivo do objeto. Prazo de execução: 120 dias para início, execução

e entrega da obra. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 203/2023 -

PROCESSO Nº 07-P-6474/2022 - CONTRATANTE: Universidade

Estadual de Campinas - CONTRATADA: G.CONTEC CONSTRU-

ÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.- OBJETO: reforma da infraestru-

tura de aterramento e sistema de proteção contra descargas

atmosféricas do Instituto de Biologia. - VALOR: 250.980,49, cujas

despesas correrão à conta de verbas orçamentárias na funcional

programática 12.364.1043.1151 e no elemento econômico

3339.81 do orçamento da Universidade. - MODALIDADE: Pregão

Eletrônico DGA nº 471/2023,, homologado em 07/07/2023 pela

autoridade competente. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será

a partir da data de sua assinatura até o recebimento definitivo

do objeto. Prazo de execução: 60 dias para início, execução e

entrega da obra. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 196/2023 - PROCES-

SO Nº 01-P-21719/2022 - CONTRATANTE: Universidade Estadual

de Campinas - CONTRATADA: CAFÉ E LANCHONETE DE PIRA-

CICABA LTDA.- OBJETO: Permissão de Uso do espaço físico, a

título precário, para a exploração de estabelecimento comercial

no ramo de Alimentação – Café Container, localizado no Campus

da Faculdade de Odontologia de Piracicaba/FOP. - VALOR: A

Permissionária deverá pagar mensalmente à Permitente a taxa

de administração no valor de R$ 600,00. - MODALIDADE: Con-

corrência Pública DGA nº 9/2023, homologada em 14/07/2023

pela autoridade competente. VIGÊNCIA: 15 meses contados da

data de assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses. DATA

DE ASSINATURA: 04/08/2023.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Hospital das Clínicas/UNICAMP

Resumo de Contrato de Aquisição - Entrega Única - CON-

TRATO N° 181/2023, Processo 15P-09551/2022, Contratante:

Universidade Estadual de Campinas, Contratada: GETINGE DO

BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto

do presente contrato é aquisição de Sistema de Contra-Pulsação

Aórtica, com entrega única, na forma descrita no Anexo I. 1.2. A

proposta da Contratada e o edital integram o presente contrato

como se parte dele fossem.

Valor Total do Contrato: R$ 900.000,00. Data da assinatura:

04/08/2023.

HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ

ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO

INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Apostilamento

Apostilamento 02 ao Contrato Nº 109/2022 - Proces-

so 27P-8790/2021 - Contratante: Universidade Estadual de

Campinas - Contratada: ULRIK CLEAN EIRELLI, inscrita no

CNPJ:14.399.944/0001-98. Com fundamento no art.65, § 8º, da

Lei Federal 8.666/93, ficam os preços contratados reajustados

em 4,29%, a partir de 06/2023, conforme cláusula OITO do con-

trato em epígrafe, variação do IPC-FIPE no período de 06/2022 a

05/2023. Com este reajuste o valor da base mensal do contrato

será de R$ 55.966,51 e o valor total do contrato será de R$

839.497,60 - Data da assinatura: 04/08/2023.

Universidade Estadual

Paulista

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Despacho do Diretor de 07-08-2023

Justificando, em observância ao artigo 5º da Lei Federal

8.666/93 e alterações, o pagamento da despesa a seguir indi-

cada antecipadamente à data de exigibilidade, em razão do

necessário desenvolvimento das atividades deste campus.

PROCESSO – FORNECEDOR – VALOR R$

576/2023 –– Associação Brasileira da Indústria de Máqui-

nas e Equipamentos – ABIMAQ – 1.400,00

§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo

deverá ser expedida pelo Serviço de Pós-Graduação ou pelo

sistema Janus.

§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo

com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos

pelo Diretor.

§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido

deferida será divulgado na página da Unidade, em 12 de

setembro de 2023.

§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição

poderão ser encaminhados à Assistência Técnica Acadêmica,

através do e-mail atacfm@usp.br até as 15h00 do dia 15 de

setembro de 2023. A decisão será divulgada na página da Uni-

dade, no dia 18 de setembro de 2023.

DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Artigo 8º - A Assistência Acadêmica da FMUSP encaminhará

aos eleitores, no dia 25 de setembro de 2023, cadastrado na

base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do

sistema de votação com o qual o eleitor poderá exercer seu voto

utilizando a senha única.

Artigo 9º - A ordem, na cédula, das candidaturas individuais

e em chapas será apresentada de modo aleatório, utilizando

ferramenta disponível no Sistema de Votação.

Parágrafo único - A ferramenta supracitada prevê que a

disposição das candidaturas na cédula será alterada aleatoria-

mente a cada novo voto.

Artigo 10 - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,

assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.

Parágrafo único - Apurados os votos, o número de cédulas

eletrônicas utilizadas deverá corresponder ao número de elei-

tores votantes.

DOS RESULTADOS

Artigo 11 - A totalização dos votos da eleição será divul-

gada na página da Unidade, no dia 27 de setembro de 2023.

Artigo 12 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,

sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I - o aluno mais idoso;

II - o maior tempo de matrícula na USP.

Artigo 13 – Após a divulgação referida no artigo 11, cabe

recurso, no prazo de três dias úteis.

Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste

artigo deverá ser encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica,

através do e-mail atacfm@usp.br até às 12h00 do dia 02 de

outubro de 2023, e será decidido pelo Diretor.

Artigo 14 - O resultado final da eleição, após a homologa-

ção pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade.

Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregu-

laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à

Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para

deliberação.

Artigo 15 - Após a apuração final, será lavrada ata conten-

do a data, a hora de abertura e encerramento dos trabalhos,

o resultado e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a

qual deverá ser assinada pelos membros da Comissão Eleitoral.

Artigo 16 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos

pelo Diretor.

Artigo 17 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

divulgação.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Despacho da Diretora, de 07-08-2023

Com base no caput do Art. 25, ratificando o Ato Declaratório

de Inexigibilidade de Licitação, e de acordo com o Art. 26, da Lei

8.666/93 e alterações posteriores.

Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-

ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.

Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;

Empresa: Elsevier B.V.

Valor: U$ 3,150.000

Processo USP: 2023.1.580.42.7

********************************

Despacho da Diretora, de 07-08-2023

Com base no caput do Art. 25, ratificando o Ato Declaratório

de Inexigibilidade de Licitação, e de acordo com o Art. 26, da Lei

8.666/93 e alterações posteriores.

Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-

ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.

Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;

Empresa: PLOS - PUBLIC LIBRARY OF SCIENCES.

Valor: U$ 2,841.00

Processo USP: 2023.1.581.42.3

********************************

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

TERMO DE APLICAÇÃO DE MULTA

Em face do atraso na entrega do material por parte da

empresa RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS, constante da nota

de empenho 2650393/2023 aplico multa no valor de R$ 28,00

(vinte e oito reais) prevista no art.8º da Resolução 7601/18.

Prof. Dr. Paulo Yukio Gomes Sumida

Diretor do Instituto Oceanográfico

INSTITUTO DE QUÍMICA

CONTRATO Nº 000008/2021

PROCESSO Nº 21.1.00160.46.9

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO

FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DESÃO PAULO, POR INTER-

MÉDIO DO INSTITUTO DE QUÍMICA E A EMPRESA BIOVETOR

SERVIÇOS LTDA. – Me OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DE SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO DE POCOS

E RESERVATORIO.

CONTRATO Nº 000008/2021

PROCESSO Nº 21.1.00160.46.9

Aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2023, a UNIVERSI-

DADE DE SÃO PAULO, por intermédio da(o) Instituto de Química,

inscrita no C.N.P.J. sob n° 63 025 530/0009-61, localizada(o)

no(a) Av. Prof. Lineu Prestes, 748 - Butantã - São Paulo - SP, neste

ato representada por seu Diretor de Unidade de Ensino, Prof(a).

Dr(a). Prof. Dr. Pedro Vitoriano de Oliveira, por delegação de

competência, nos termos da Portaria GR n.º 6.561/2014, na Uni-

versidade de São Paulo, doravante denominada:CONTRATANTE

e, de outro lado, a empresa Biovetor Serviços Ltda. - Me, CNPJ

nº:11 072 886/0001-03 sediada à:Rua José Maria Gonzales,

85 - Jd. Aeroporto - São Paulo - SP - CEP:04652180, represen-

tada na forma de seu estatuto social, doravante denominada

simplesmente:CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

1.1- Altera a cláusula VI do contrato, firmado em 30/08/2021,

que passa a ter a seguinte

redação:

1.2- O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12

(doze) mês(es), a contar da data de 30 de agosto de 2023.

Universidade Estadual

de Campinas

REITORIA

Despacho do Diretor Executivo de Administração,

07-08-2023

Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da

Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade

de licitação praticado pela Senhora Coordenadora de Adminis-

tração Hospitalar - HC/Unicamp visando à contratação direta

da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., para

a aquisição de processador de fala retroauricular. Processo

15-P-53007/2022.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE

QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Primeiro Termo Aditivo de Contrato

Processo: 20.1.1387.11.3

Convênio: 1012612 / 48656 e-convênios

Vigência: 13-03-2021 a 27-06-2024

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola

Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF

63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz

- FEALQ - CNPJ/MF 48.659.502/0001-55

Objeto: O primeiro Termo de Aditamento tem como objeto

alterar a coordenação do Curso de Especialização – MBA em

Gestão de Pessoas EAD, Edição 20.005, passando a ser coor-

denado pela Professora Rosebelly Nunes Marques. As demais

cláusulas permanecem inalteradas.

Data de Assinatura do presente termo: 04-08-2023.

Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira

Pelo FEALQ: Nelson Sidnei Massola Júnior

MUSEU PAULISTA

Extrato de Termo de Encerramento

Processo 23.1.138.33.3

Contrato 14/2023

O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00 e

Tikinet Academic Eireli, CNPJ nº 25.191.316/0001-39, declaram

encerrado, em 12/04/2023, o Contrato 14/2023, assinado em

07/03/2023, sem que haja ônus ou sanções para as partes. O

Museu Paulista e Tikinet Academic Eireli, declaram ter cumprido

o objeto do Contrato 14/2023, se dão reciprocamente plena,

geral e irrevogável quitação.

São Paulo, 27 de julho de 2023.

Extrato de Termo de Encerramento

Processo 23.1.137.33.7

Contrato 13/2023

O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00 e

Tikinet Academic Eireli, CNPJ nº 25.191.316/0001-39, declaram

encerrado, em 12/06/2023, o Contrato 13/2023, assinado em

07/03/2023, sem que haja ônus ou sanções para as partes. O

Museu Paulista e Tikinet Academic Eireli, declaram ter cumprido

o objeto do Contrato 13/2023, se dão reciprocamente plena,

geral e irrevogável quitação.

São Paulo, 27 de julho de 2023.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS

HUMANAS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS.

Processo: 2023.1.1604.8.7

Despacho do Diretor, de 07.08.2023

Ratifico o Ato Declaratório de inexigibilidade de Licitação,

de acordo com o artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, ressaltando

que a responsabilidade da justificativa técnica é do emitente

e autorizo a despesa, nos termos do inciso II, alínea "h", da

portaria GR6561/2014.

Unidade Interessada: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciên-

cias Humanas.

Contratada: ANPEGE (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS

GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA)

FACULDADE DE MEDICINA

PORTARIA Nº 2617

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-

-Graduação junto à Congregação, Comissão de Pós-Graduação,

Comissão de Pesquisa, Comissão de Cultura e Extensão Univer-

sitária, Comissão de Inclusão e Pertencimento, Departamento de

Cardiopneumologia, Departamento de Cirurgia, Departamento

de Clínica Médica e Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiolo-

gia e Terapia Ocupacional

A Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade de

São Paulo, Professora Doutora Eloisa Silva Dutra de Oliveira

Bonfá, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - A escolha da representação discente de pós-gra-

duação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II do

Regimento Geral, em uma única fase, no dia 26 de setembro de

2023, das 8h00 às 13h00, exclusivamente por meio de sistema

eletrônico de votação e totalização de votos.

Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão

Eleitoral, composta paritariamente por dois docentes e dois

discentes de pós-graduação.

§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada

no caput deste artigo serão designados pelo Diretor, dentre os

integrantes da Congregação.

§ 2º - Os representantes discentes de pós-graduação nos

diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão os membros

discentes da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares

que não forem candidatos.

Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-

mente matriculados nos programas de pós-graduação.

Artigo 4º - A representação discente de pós-graduação

ficará assim constituída:

a) Congregação:

– cinco representantes discentes e respectivos suplentes de

pós-graduação.

b) Comissão de Pós-Graduação

– dois representantes discentes e respectivos suplentes de

pós-graduação.

c) Comissão de Pesquisa

– dois representantes discentes e respectivos suplentes de

pós-graduação.

d) Comissão de Cultura e Extensão Universitária