Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
110 – São Paulo, 133 (70) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 5 de setembro de 2023
nos dias 1, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26,
27 e 29 de setembro de 2023.
nº 12072/2023 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de
Justiça de Várzea Paulista, para acumular, Julia Alves Camargo
Butzer, 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 31
de agosto de 2023.
nº 12073/2023 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de
Justiça de Várzea Paulista, para acumular, Julia Alves Camargo
Butzer, 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 14
de setembro de 2023.
nº 12074/2023 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Pro-
motor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé,
de 1 a 15 de setembro de 2023.
nº 12075/2023 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de
Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 4 a 6 de setembro
de 2023.
nº 12076/2023 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de
Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de
16 a 30 de setembro de 2023.
nº 12077/2023 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de
Justiça de Getulina, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Lins, de 2 a 6 de setembro de 2023.
nº 12078/2023 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de
Justiça de Jaguariúna, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2023.
nº 12079/2023 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de
Cardoso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandó-
polis (ESAJ), no dia 11 de setembro de 2023.
nº 12080/2023 - Vivian Correa de Castro Pompermayer
Ayres, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do 8º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 16 a 30 de
setembro de 2023.
nº 12081/2023 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de
Justiça de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Salto de Pirapora, de 1 a 15 de setembro de 2023.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 12082/2023 - Jessica Silveira Prado, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga),
para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do
14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no
exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do
Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2023.
Republicadas:
nº 11211/2023 - Antonio Domingues Farto Neto, 14º Pro-
motor de Justiça de Sorocaba, para auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 15
de setembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11286/2023 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Pro-
motor de Justiça de Fernandópolis (Esaj), de 4 a 6 de setembro,
Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Fernandópolis (Esaj), no dia 5 de setembro, Evandro Ornelas
Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (Esaj),
de 11 a 13 de setembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11582/2023 - Beatriz Lotufo Oliveira, 3º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para
assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São
Carlos, de 1 a 4 e 6 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das
funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 17 de
setembro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de
Justiça de Limeira, de 18 a 30 de setembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11625/2023 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça
de Nazaré Paulista, de 1 a 3, e 7 a 10 de setembro, assumir o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista
(ESAJ), de 4 a 6 de setembro, assumir o exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 11 a 30 de setembro, e
acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Mairiporã, de 10 a 15 de setembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/09/2023)
nº 11687/2023 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São
Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de setembro, e acumular o
exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos,
dia 5 de setembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11694/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2023, aos Senhores Promo-
tores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Mariana de Melo Saraiva Marangoni
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11695/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de SETEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Ana Maria Romano (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11697/2023 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça
de Atibaia, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 4 a 6
de setembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/08/2023)
nº 11731/2023 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º
Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das
funções do Promotor de Justiça de Macaubal (ESAJ), no dia 31
de agosto de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/08/2023)
AÇÃO: COMO SEGUIR CIENTISTAS E ENGENHEIROS SOCIEDADE
AFORA)”, de autoria de Bruno Latour. Valor: 10% sobre todos os
exemplares vendidos posteriormente, com adiantamento de US$
500. A FEU pagará 25% sobre todos os exemplares vendidos da
edição e-book.. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 04/09/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 04/09/2023
A – Subprocuradorias
Tornando sem efeito:
nº 12055/2023 – a portaria nº 12030/2203 que designou
Nathalia Monteiro Cipolla Piola, Promotor de Justiça de Brodo-
wski, para acumular o exercício das funções do 90º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 15 de setembro de 2023.
Designando:
nº 12056/2023 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de
Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
nº 12057/2023 - Nathalie Kiste Malveiro, 95º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular
o exercício das funções do 90º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15
de setembro de 2023.
Republicadas:
Férias / Licença-prêmio:
nº 9489/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de AGOSTO DE 2023, aos Senhores Procuradores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Nelson Luis Sampaio de Andrade (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
27/07/2023)
B - Secretarias
Designando:
nº 12058/2023 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor
de Justiça de Registro, para, com prejuízo de suas atribuições
normais, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Comple-
mentar Estadual nº 734/93, exercer as funções de Assessor junto
ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações
e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-
-Geral de Justiça, a partir de 1º de setembro de 2023, ficando
fixada a gratificação correspondente às funções. (Proc. SEI nº
29.0001.0170252.2023-19)
nº 12059/2023 - Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de
Justiça Militar, para, com prejuízo de suas atribuições normais,
prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça Criminais - CAO-Crim, a partir de 1º de
agosto de 2023, ficando fixada a gratificação correspondente às
funções. (Proc. SEI nº 29.0001.0168263.2023-81)
C – Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 12060/2023 – a partir de 1º de setembro de 2023, da
portaria nº 8507/2020 que designou Ana Luisa De Oliveira
Nazar De Arruda, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, com
prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações,
oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo
da Atividade Policial - GECEP, a partir de 1º de setembro de 2020.
nº 12061/2023 – a partir de 1º de setembro de 2023, da
portaria nº 2280/2022 que designou Fabiola Aparecida Cezarini,
46º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao
Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade
Policial – GECEP/Custódia, a partir de 1º de março de 2022.
nº 12062/2023 – a partir de 1º de setembro de 2023, da
portaria nº 3741/2022 que designou Ana Paula Freitas Vilela
Leite, 59º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de
suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto
ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade
Policial – GECEP/Custódia, a partir de 1º de abril de 2022.
nº 12063/2023 – a partir de 1º de setembro de 2023, da
portaria nº 6839/2022 que designou Daniele Volpato Sordi de
Carvalho Campos, 17º Promotor de Justiça da Capital, para, com
prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações,
oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo
da Atividade Policial – GECEP/Custódia, a partir de 1º de junho
de 2022.
Designando:
nº 12064/2023 – 42º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1518065-13.2023.8.26.0050, em trâmite pela 1ª
Vara do Júri da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos.
nº 12065/2023 – 62º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1523493-24.2023.8.26.0228, em trâmite pela 17ª Vara
Criminal do Foro Central Criminal da Capital, para prosseguir no
feito em seus ulteriores termos.
nº 12066/2023 – 21º Promotor de Justiça de Campinas, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1518372-03.2022.8.26.0114, em trâmite pela 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 12067/2023 - Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda, 41º
Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atri-
buições normais e anteriores designações, assumir o exercício
das funções do Promotor de Justiça da Capital, que atua perante
o Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO (Custódia), a
partir de 1º de setembro de 2023.
nº 12068/2023 – Ana Paula Freitas Vilela Leite, 59º Promotor
de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, assumir o exercício das
funções do Promotor de Justiça da Capital, que atua perante o
Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO (Custódia), a partir
de 1º de setembro de 2023.
nº 12069/2023 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Cam-
pos, 17º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de
suas atribuições normais e anteriores designações, assumir o
exercício das funções do Promotor de Justiça da Capital, que
atua perante o Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO
(Custódia), a partir de 1º de setembro de 2023.
nº 12070/2023 – Fabiola Aparecida Cezarini, 46º Promotor
de Justiça da Capital, para, para com prejuízo de suas atribui-
ções normais e anteriores designações, assumir o exercício das
funções do Promotor de Justiça da Capital, que atua perante o
Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO (Custódia), a partir
de 1º de setembro de 2023.
nº 12071/2023 – Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos
termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital,
O DIRETOR, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
PORTARIA
Artigo 1º - Fica designado o senhor NERCI CHAGAS DA
SILVA FILHO, RG 10.306.547-7, como Vice-Presidente da CIPA.
Artigo 2º - Fica designada a senhora CAROLINE MARQUES
RODRIGUES, RG 55.044.318-6, para exercera função de Secretá-
rio da referida Comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 11/08/2023.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 06/09/2023
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas altera-
ções, justificamos o pagamento a ser efetuado dia 06/09/2023,
independente de ordem cronológica:
- no valor de R$903,90 à Empresa Couraço Comercial Ltda,
despesa necessária ao desenvolvimento das atividades desta
Unidade (Proc. 712/2023).
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS
Segundo Aditamento Contratual
Contrato nº 29/2022 – IGCE/CRC
Processo nº 1132/2022 – IGCE/CRC
Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO.
Contratada: PRUMO PROJETOS E OBRAS LTDA.
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA
REFORMA DA MORADIA ESTUDANTIL COM ADEQUAÇÃO DE
ACESSIBILIDADE; CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA
E ANFITEATRO ABERTO; CONSTRUÇÃO DE JARDIM GEOLÓ-
GICO – IGCE/ CRC - RIO CLARO; CONSTRUÇÃO DE DUAS
QUADRAS DE AREIA CONJUGADAS; REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO ESPAÇO DO NEC PARA IMPLANTAÇÃO DO “CENTRO
COLETIVO PARA ATIVIDADES DE INOVAÇÃO E EMPREEN-
DEDORISMO”
Têm entre si justo e acertado o presente termo de aditivo
contratual, que se regerá pela Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações, aditar a Cláusula Segunda – “Do Prazo”, que prorroga
o prazo para execução dos serviços do supracitado contrato
pelo período de 29/08/2023 a 27/09/2023, correspondente
a 30 (trinta) dias para – 1. Construção de Jardim Geológico
– IGCE/Rio Claro e 2. Construção de duas Quadras de Areia
Conjugadas; e de 29/08/2023 a 27/10/2023 correspondente
a 60 (sessenta) dias para – 3. Elaboração de Projetos Básicos
para Reforma da Moradia Estudantil com Adequação de
Acessibilidade; 4. Construção de Centro de Vivência e 5. Anfi-
teatro Aberto e Reforma e Ampliação do Espaço do NEC para
Implantação do “Centro Coletivo para Atividades de Inovação
e Empreendedorismo”
Parecer Jurídico nº 358/2023 - AJ, de 24/08/2023.
Assinatura: 28/08/2023.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Instituto de Ciência e Tecnologia
Laboratórios de próteses dentárias credenciados
para prestação de serviços aos pacientes das Clínicas do
Curso de Odontologia da Unesp – Campus de São José dos
Campos a partir de 16/08/2023.
ONDE SE LÊ
LAB SERVIÇOES DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA
LEIA-SE
PRATS LAB SERVIÇOES DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA
Informações: compras.ict@unesp.br
Tel. (12) 3947-9326
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Processo Nº 058/2023-FCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-RUNESP
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-FCE
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, FACULDADE DE CIÊN-
CIAS E ENGENHARIA, CNPJ: 48.031.918/0031-40;
CONTRATADA: REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
78.931.474/0001-44;
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo:
1.1. Alterar a Razão social da empresa Contratada de REDISUL
INFORMÁTICA LTDA para ROOST LTDA, mantido o mesmo
número do CNPJ; 1.2. O Acréscimo do valor contratual devido
a aquisição de 03 (três) peças completas do item 1, do lote 1,
do Pregão Eletrônico 46/2022-RUNESP – SWITCH DO TIPO 1 –
ACESSO 24 PORTAS UTP PoE, para entrega até o dia 02/10/2023;
1.3. A ratificação das demais Cláusulas e Condições avençadas.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/08/2023;
VALOR DO ADITIVO: R$ 30.006,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Oneram o Crédito Orçamen-
tário da FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA da Univer-
sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP,
de classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e
categoria econômica 4.4.90.52.20.
Parecer Jurídico Nº 354/2023-AJ, de 23/08/2023
- O Decreto nº 9178, de 23 de outubro de 2017, que altera o
Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art.
3º da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer cri-
térios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento
nacional sustentável nas contratações realizadas pela adminis-
tração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas
empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Intermi-
nisterial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
- A Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012,
do Governo Federal, que estabelece regras para elaboração
dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, e seu artigo
3º, os PLS são ferramentas de planejamento com objetivos e
responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução
e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permite ao
órgão ou entidade estabelecer práticas de sustentabilidade e
racionalização de gastos e processos na Administração Pública,
baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica constituído o Grupo de Trabalho para esta-
belecer um planejamento institucional através da elaboração
do Plano de Logística Sustentável da Universidade Estadual de
Campinas, com os membros abaixo relacionados, sob a presi-
dência do primeiro:
I. Thalita dos Santos Dalbelo – CSUS/DEPI
II. Fabrício Carone – Controle Interno/DGA
III. Francisco José Peña y Lillo Madrid – Contratos/ DGA
IV. Gabriela Marques Romero – CSUS/DEPI
V. Lucas Henrique Coutinho – Planejamento e Projetos/DGA
VI. Marcela Archangelo – Contratos/ DGA
VII. Renata Maria Orlando Palmieri – Suprimentos/DGA
VIII. Sonia Regina da Cal Seixas – CAMEJA/DEDH
Artigo 2º - O grupo terá o prazo de 60 dias para conclusão
dos trabalhos.
Artigo 3º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de
sua publicação.
Decisão de Recurso do Diretor Executivo de Adminis-
tração, 04-09-2023
Conheço do recurso interposto pela licitante AACP SERVIÇO
AMBIENTAL EIRELI ME., vez que tempestivo, e no mérito, nego-lhe
provimento, pois desprovido de fundamentos que sustentem a
revisão da decisão que habilitou a licitante DLR DESINSETIZADO-
RA LÍDER ROLÂNDIA LTDA. no Pregão Eletrônico HC nº 381/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços de monitoramento e controle de pragas, desinsetização,
desratização e descupinização nas áreas internas e externas do
Hospital de Clínicas da Unicamp. Processo 15-P-15814/2022.
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
04-09-2023
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei
Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 31/08/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp / SBU - Biblioteca Central
César Lattes/UNICAMP, visando à contratação direta da empresa
PROQUEST LLC, para a renovação da assinatura da base de
dados online Academic Complete. Processo 16-P-36810/2023.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 31/08/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto do
Sistema de Bibliotecas da Unicamp / SBU - Biblioteca Central César
Lattes/UNICAMP visando à contratação direta da empresa EBSCO
INTERNACIONAL para a aquisição perpétua de livros eletrônicos
internacionais das editoras IEEE-MIT PRESS e IEEE-WILEY - cole-
ções completas dos anos 2021 a 2023. Processo 16-P-36733/2023.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 31/08/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp / SBU - Biblioteca Central
César Lattes/UNICAMP, visando à contratação direta da empresa
EBSCO INTERNACIONAL para a aquisição perpétua de livros ele-
trônicos internacionais no modelo EBA - Aquisição Baseada em
Evidências - das editoras Cambridge University Press e Oxford
University Press - 2023-2024. Processo 16-P-36724/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 96/2022 -
PROCESSO 01-P-4395/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: RHEMA MOBILIDADE
LTDA. O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência
do contrato para o período de 05/09/2023 a 04/12/2023, nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 ou
até o término das tratativas para a implantação da linha através
do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro.
O valor estimado para atender a presente prorrogação é de R$
57.218,04, na base mensal estimada de R$ 19.072,68.
ASSINATURA: 04/09/2023.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
PORTARIA nº 78/2023 - D
Dispõe sobre designação de Vice-Presidente e Secretário da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
EDITAL 01/2023
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - PUBLICADA DIA 05/09/2023
CLASSIF NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS DATA INSCRIÇÃO RESULTADO
1 ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES ADMINISTRAÇÃO 9 10 08/08/2023 10:19:20 19
2 NATHARI MARIA ONO ADMINISTRAÇÃO 8 10 02/08/2023 15:05:06 18
3 THAISSA DOS SANTOS SILVA ADMINISTRAÇÃO 8 10 02/08/2023 21:55:04 18
4 GUILHERME GALHARDO STEFANIN ADMINISTRAÇÃO 4 10 02/08/2023 08:15:08 14
5 PEDRO VALVERDE DA SILVA ADMINISTRAÇÃO 5 7 07/08/2023 01:48:07 12
6 REILA ALVES SOUZA ADMINISTRAÇÃO 3 7 28/07/2023 11:10:47 10
7 QUEZIA PEREIRA MACHADO ADMINISTRAÇÃO 4 6 25/07/2023 14:16:31 10
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato:
Contrato: 061/18 Proc.: 066/2018 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Harvard University Press. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “FROM A LOGICAL POINT
OF VIEW: NINE LOGICO-PHILOSOPHICAL ESSAYS – SECOND
REVISED EDITION (DE UM PONTO DE VISTA LÓGICO: NOVE
ENSAIOS LÓGICO-FILOSÓFICOS – 2ª EDIÇÃO REVISADA)”, de
autoria de Willard Van Orman Quine. Vigência original: 5 anos.
Data de assinatura do adendo: 04-09-2023. Ref. 1º adendo ao
contrato para manutenção dos direitos de comercialização e
pagamento de royalties da obra até 21 de março de 2028, com
adiantamento de US$ 500.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 124/23. Proc.: 126/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Harvard University Press; Agência
Literária: Patricia Natalia Seibel. Objeto: Aquisição de direitos
autorais do livro “SCIENCE IN ACTION: HOW TO FOLLOW
SCIENTISTS AND ENGINEERS THROUGH SOCIETY (CIÊNCIA EM
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de setembro de 2023 às 05:06:11
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