Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
82 – São Paulo, 133 (106) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 31 de outubro de 2023
House. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “CAR-
TESIAN LINGUISTICS – 3RD EDITION”, de autoria de Noam
Chomsky. Valor: 8% da venda até 1.500 exemplares, 10% sobre
todos os exemplares vendidos posteriormente, com adiantamen-
to de US$ 1.200. A FEU pagará 25% sobre todos os exemplares
vendidos da edição e-book. Vigência: 7 anos. Data de assinatura:
30/10/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 30/10/2023
A – Subprocuradorias
Cessando os efeitos:
nº 14648/2023 – a partir de 2 de novembro de 2023, da
portaria nº 3673/2017 que designou João Antônio dos Santos
Rodrigues, 133º Procurador de Justiça da Procuradoria de Jus-
tiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais
e na forma do art. 3º do Ato nº 31/94-CPJ, integrar a Equipe de
Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, a partir de 01
de abril de 2017.
Deignando:
nº 14649/2023 – Eliana Passarelli , 111º Procurador de Justi-
ça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução
nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM
nº 2651/2022 do TJ), nos dias 02 e 03 de novembro 2023, no
plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº
29.0001.0186340.2023-09)
nº 14650/2023 – Maurício Antônio Ribeiro Lopes, 121º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos
termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente
(Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nnos dias 02 e 03 de
novembro 2023, no plantão judiciário em segundo grau estabe-
lecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal
de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0186340.2023-09)
nº 14651/2023 – Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos
termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente
(Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nnos dias 04 e 05 de
novembro 2023, no plantão judiciário em segundo grau estabe-
lecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal
de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0186340.2023-09)
nº 14652/2023 – Cinthia Maria Chiavone Gruber 46º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos
da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi-
mento CSM nº 2651/2022 do TJ), nnos dias 04 e 05 de novembro
2023, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela
Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
(SEI. nº 29.0001.0186340.2023-09)
Republicada:
nº 13871/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês
de NOVEMBRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
CARLOS EDUARDO MASSAI (13 A 22)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de
27/10/2023)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 14653/2023 – a portaria nº 13828/2023 que designou
Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Indaiatuba, de 30 a 31 de outubro de 2023.
nº 14654/2023 – a portaria nº 13831/2023 que designou
Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de
Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatu-
ba, de 30 a 31 de outubro de 2023.
nº 14655/2023 – a portaria nº 14426/2023 que designou
Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barue-
ri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de
Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de novembro de 2023.
nº 14656/2023 – a portaria nº 14451/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de
Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de novembro
de 2023.
nº 14657/2023 – a portaria nº 14452/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de
Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de novembro
de 2023.
nº 14658/2023 – a portaria nº 14453/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de
Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de novembro
de 2023.
nº 14659/2023 – a portaria nº 14454/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de
Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de novembro
de 2023.
nº 14660/2023 – a portaria nº 14455/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de
Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de novembro
de 2023.
nº 14661/2023 – a portaria nº 14446/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar
de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o
exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de
6 a 10 de novembro de 2023.
nº 14662/2023 – a portaria nº 14449/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar
de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de
novembro de 2023.
nº 14663/2023 – a portaria nº 14450/2023 que designou
Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar
de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 12 de
novembro de 2023.
Designando:
nº 14664/2023 – Fabiana Dal Mas Rocha Paes, 23º Pro-
motora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1543750-22.2023.8.26.0050 e nº 1543755-
29.2023.8.26.0050, em trâmite pela 9ª Delegacia de Defesa
da Mulher, até distribuição. (SEI nº 29.0001.0201537.2023-97)
nº 14665/2023 – 1º Promotor de Justiça de Barueri, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1505306-94.2022.8.26.0068, em trâmite pela 1ª
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Divisão Técnica Administrativa
COMUNICADO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO-
-SUBSTITUTO
Considerando as disposições do Artigo 5º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, JUSTIFICO o pagamento a ser
efetuado por esta Unidade antecipadamente em 01/11/2023,
independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibi-
lidade, em virtude do vencimento original (03/11/2023) ocorrer
em dia de expediente suspenso em função do feriado de Finados
em 02/11/2023, fixado através do Ofício Runesp n° 05/2022.
Processo - Fornecedor - Valor
231/2021 - Forte Padrão Serviços de Terceirização Eireli -
ME - R$ 29.120,45
533/2023 - Contato Serviços Eletrônicos - LTDA - ME - R$
1.039,75
571/2019 - L .A .M. P. Apoio Administrativo - R$ 6.151,54
705/2023 - Castro Lavanderia Express - ME - R$ 420,00
712/2023 - Smirne Madeiras e Materiais para Construção
- LTDA - R$ 640,00
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
PORTARIA FMB-408, de 25-10-2023
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Vice-Coor-
denador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem,
cursos de Mestrado Profissional e Doutorado Profissional – FMB/
UNESP.
O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
no uso das atribuições estabelecidas pelo Estatuto da UNESP,
com base nas Portarias FMB nº 018/2021 e nº 157/2021 e
tendo em vista o Despacho Ad Referendum da Congregação nº
296/2023, expede a presente PORTARIA:
Artigo 1º - Ficam designadas para exercerem as funções
de Coordenadora e Vice-Coordenadora do PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, CURSOS DE MESTRADO
PROFISSIONAL E DOUTORADO PROFISSIONAL, DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU - UNESP:
Coordenadora: Professora Associada MARLA ANDREIA
GARCIA DE AVILA
Vice-Coordenadora: Professora Doutora CASSIANE DE SAN-
TANA LEMOS
Artigo 2º - O mandato será no período de 18 de outubro de
2023 a 31 de maio de 2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de
2023. (Processo nº 2044/2006-FMB)
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
Despacho para publicação – DTAD 117/2023
Expediente BOT/FM: 40/2023
Protocolo E-Sanções: 102313.2023.03477.SADM
Interessada: Faculdade de Medicina de Botucatu
Fornecedor: Paola Cristina Lopes Noronha 38575232800
CNPJ: 44.145.095/0001-07
Apurados os fatos, constatou-se atraso de 32 (trinta e dois)
dias na entrega dos materiais referentes à nota fiscal nº 42,
cujo valor é de R$ 105,78 (cento e cinco reais e setenta e oito
centavos) e inexecução parcial do contrato referente a nota de
empenho 1003/0768, cujo valor do material não entregue é de
R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais).
Devidamente intimada para exercer o direito de defesa,
deixou de fazê-lo.
Ato contínuo, tendo em vista o que foi constatado, não
se pôde vislumbrar motivo legal para afastar a aplicação das
sanções consignadas nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, bem
como na Portaria Unesp 06/2021.
Em conclusão, aplico a penalidade de multa cominatória de
2%, acrescida de multa moratória de 0,2% ao dia, nos primeiros
trinta dias, e de 0,3% nos dias que excederam a trinta dias
de atraso, todas calculadas sobre o valor total da obrigação e
limitadas ao percentual máximo de 20%, conforme o que dispõe
o art. 4, inciso III, da Portaria 06/2021 da UNESP, que resultam
na penalidade de R$ 40,70 (quarenta reais e setenta centavos).
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
Seção Técnica de Materiais
Extrato Contratual
Processo 1680/2023 - CSJRP – Contrato nº 15/2023- CSJRP
– Pregão Eletrônico nº 30/2022-RUNESP
Contratante: UNESP - Campus de São José do Rio Preto/
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas.
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscri-
ta no CNPJ n. 72.381.189/0010-01;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrega em até 60 (sessenta) dias e
36 meses de garantia, com início a partir da data de recebimento
definitivo do objeto.
PREÇO E VALOR: O preço total a ser pago à CONTRATADA
será de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos
reais), correspondente a 10 notebooks no valor unitário de R$
5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
Parecer Jurídico n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019, da Assesso-
ria Jurídica da UNESP
Data de assinatura do contrato: 25-10-2023.
CAMPUS DE REGISTRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO
RIBEIRA
CÂMPUS DE REGISTRO
SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
Processo REG/FCAVR n.º 96/23
Autorizo a despesa no valor de R$ 17.717,70 (dezessete
mil setecentos e dezessete reais e setenta centavos) para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - DATALOGGER
E PERIFÉRICOS, junto a empresa CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRA-
SIL LTDA, CNPJ N.º 00.369.633/0001-71, conforme solicitação
às fls. 03 do presente processo. E no uso das atribuições legais
da Portaria UNESP n.º 07 de 13.01.21 RATIFICO a situação de
INEXIGIBILIDADE de licitação nos termos Inciso I, do Artigo 25,
da Lei Federal 8.666/93.
Registro, 26 de outubro de 2023.
Parecer referencial nº 02/2019-AJ
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 143/23. Proc.: 144/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: The Chancellor, Masters, and
Scholars of the University of Cambridge acting through its
department Cambridge University Press of University Printing
18.655,68, considerar R$ 37.311,36. 1.1.2 Corrigir o valor total
do Termo Aditivo 01, onde constou R$ 490.507,20, considerar R$
509.162,88. Data da assinatura: 30/10/2023.
Hospital de Clínicas/UNICAMP
Resumo de Carta-Contrato de prestação de serviços de
engenharia, Nº 149/2023, Processo 15-P-12321/2022, Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada: OX-
-GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. CNPJ:
06.025.158/0001-00 1.1. O objeto da presente contratação é a
prestação de serviços de instalação de rede de gases medicinais
(Oxigênio, Ar comprimido e Vácuo Medicinal.), com fornecimen-
to de mão de obra, material e ferramentas junto a nova área de
Quimioterapia do Hospital das Clínicas da Unicamp, conforme
especificações contidas no Anexo I - Memorial Descritivo,
pelo regime de empreitada por preço global. 1.2. O endereço
para execução dos serviços é: Rua Vital Brasil, 251 - Cidade
Universitária Zeferino Vaz - Campinas / SP. 1.3. A proposta
da Contratada e o edital integram a presente Carta Contrato
como se parte dela fossem. Valor Total: R$ 74.499,45. Data da
assinatura: 28/10/2023.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
CONTRATO
Contrato nº 267/2023 - Processo 27-P-23867/2022 - Pregão
Presencial CAISM Nº14/2023 - Contratante: Universidade Esta-
dual de Campinas - Contratada: ATIV INSTALAÇÕES E PROJETOS
LTDA, inscrita no CNPJ:19.445.189/0001-54 - Objeto: O objeto
do presente contrato é a Aquisição, Projeto, Instalação e Trei-
namento de Sistema de Gerenciamento de Áudio e Vídeo, a ser
instalado pela Contratada nas dependências do hospital CAISM,
com entrega única - O valor total do contrato é de 177.000,00
(cento e setenta e sete mil reais), cujas despesas serão pagas
conforme segue: a) Os recursos para atender as despesas
da contratação estão programados na dotação orçamentária
própria reservada na funcional programática 10.302.0930.5274
(CO. 27), no elemento econômico 3330.55/4452.34, ou na
dotação extra-orçamentária, de origem estadual, reservada à
conta do convênio código 93976 (CO. 5511/CO. 5523), ano 2022,
fonte de recurso 163.240.002/263.240.002, no elemento eco-
nômico 3330.55/4452.34, e ou dotação extra-orçamentária, de
origem estadual, convênio SANI/SEM PAPEL/PORTARIA FUNDO
A FUNDO, fonte de recurso 004.010.059/044.010.059, no ele-
mento econômico 3330.55/4452.34 - A vigência do presente
contrato será a partir da data de sua assinatura até o recebimen-
to definitivo – Data da assinatura: 30/10/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Despacho da Vice-reitora no exercício da Reitoria de
4-10-2023
Autorizando, a Direção do Instituto de Ciência e Tecnologia
do Câmpus de Sorocaba a realizar concurso público de provas
e títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente,
registrado sob o n. 697, criado pela Lei Complementar 902-
2001, vaga de 1º provimento, com lotação no Departamento de
Engenharia de Controle e Automação na área de conhecimento:
Sistemas Mecatrônicos com a titulação mínima de Doutor, em
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP.
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de
inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados
ou convocados e não admitidos. (Proc. 361-2014-vol. 6-Runesp)
(Desp. 429-2023-Runesp)
Despachos do Reitor de 16-10-2023
Autorizando:
a Direção da Faculdade de Odontologia do Câmpus de
Araçatuba, a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob
o n. 250-RDIDP, decorrente da aposentadoria de João César
Bedran de Castro, publicada no DO de 1-2-2018, criado pela
Lei Complementar 1.075-2008, com lotação no Departamento
de Odontologia Preventiva e Restauradora, no conjunto de
disciplinas “Orientação Profissional I” e “Orientação Profissional
II”. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de
inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou
convocados e não admitidos. (Proc. 1253-2017-vol. 2-Runesp)
(Desp. 451-2023-Runesp)
a Direção da Faculdade de Odontologia do Câmpus de
Araçatuba, a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob
o n. 249-RDIDP, decorrente da aposentadoria de Humberto
Gennari Filho, publicada no DO de 16-5-2019, criado pela Lei
Complementar 1.075-2008, com lotação no Departamento de
Ciências Básicas, no conjunto de disciplinas “Farmacologia I” e
“Farmacologia II”. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital
de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes,
não habilitados ou convocados e não admitidos. (Proc. 1253-
2017-vol. 2-Runesp) (Desp. 452-2023-Runesp)
a Direção do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do
Câmpus de Rio Claro, a realizar concurso público de provas e
títulos para provimento de 1 cargo de PROFESSOR TITULAR,
registrado sob o n. 248-RDIDP, decorrente da aposentadoria de
Jairo José da Silva, publicada no DO de 1-2-2012, criado pela Lei
Complementar 1.075-2008, com lotação no Departamento de
Engenharia Ambiental, na disciplina “Geologia de Engenharia”.
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de
inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou
convocados e não admitidos. (Proc. 1253-2017-vol. 2-Runesp)
(Desp. 453-2023-Runesp)
a Direção da Faculdade de Medicina do Câmpus de
Botucatu, a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado
sob o n. 122-RTC, decorrente da aposentadoria de César Tadeu
Spadella, publicada no DO de 14-4-2018, criado pela Lei Com-
plementar 1.075-2008, com lotação no Departamento de Clínica
Médica, na disciplina “Abordagem Crítica dos Estudos sobre
Epidemiologia, Fisiopatologia, Diagnóstico e Terapia na Injúria
Renal Aguda”. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de
abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não
habilitados ou convocados e não admitidos. (Proc. 1253-2017-
vol. 2-Runesp) (Desp. 454-2023-Runesp)
AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO – AUIN-
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado com base no artigo 24, inciso
XXV da Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos
da Lei Federal 10.973-2004 (Lei de Inovação), artigos 6º e 9º,
e da Lei Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de
Inovação), do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções
UNESP 44, de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012
e 35, de 6-7-2020.
1- CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO EXCLUSIVO DE
TECNOLOGIA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÙLIO DE
MESQUITA FILHO” – UNESP, COM INTERVENIÊNCIA ADMINIS-
TRATIVA DA FUNDUNESP – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA UNESP E A FITOUS TECNOLOGIA EM FITIPRODUTOS
LTDA. PROCESSO RUNESP 1267-2023; ASSINATURA: 18-10-
2023; PRAZO VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data de sua assina-
tura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Instituto de Biociências
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00860.41.1
CONTRATO Nº: 16/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Multicompany Brasil Comercial e Serviços
Ltda
CNPJ: 08.599.785/0001-72
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 133.998,80
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 29/10/2024.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023
INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento de Outu-
bro.2023 à empresa abaixo não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo: EMPRESA:SEC FIGUEIREDO LTDA. CNPJ:
43.448.117/0001-45 PROCESSO Nº: 18.1.244.4.9
INSTITUTO DE FÍSICA
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Processo nº 2023.1.275.43.8 - Processo Administrativo Dis-
ciplinar - A Presidente da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por intermédio da Portaria Interna IF nº
019/2023, de 18/05/2023, da lavra do Diretor do Instituto de
Física da Universidade de São Paulo, vem NOTIFICAR MARIANA
DE AMORIM DELFINO, a comparecer nos dias 09/11/2023, às
15:30h, 10/11/2023, às 16:00h e 16/11/2023, às 9:00h, em reu-
nião remota, cujo link foi encaminhado ao seu e-mail, ocasião
em que ocorrerão oitivas das testemunhas.
Profa. Elisabeth Mateus Yoshimura
Presidente da Comissão Processante
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMUNICADO
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo.
Processo: 22.1.430.21.1
Interessado: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP
Empenho: 2667962/2023
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Universidade de São Paulo
Instituto de Psicologia
Processo 2022.1.199.47.1
Empenho 00576846 / 2023
Em atendimento ao parágrafo 1° do artigo 5° da Portaria
USP GR-4.710, de 25-02-2010, justificamos que o pagamento
ao fornecedor Meru Viagens Eireli - EPP., referente a nota fiscal
eletrônica n. 016827, de 05-10-2023, não obedeceu à ordem
cronológica por problemas administrativos.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 206/2023 - PRO-
CESSO Nº 15-P-51577/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: MR PROTEÇÕES
RADIOLÓGICAS LTDA. O presente termo tem por objeto alterar
a subcláusula 3.2. do contrato: De: “As despesas serão pagas
à conta de recursos orçamentários na funcional programática
10.302.0930.5274, no elemento econômico 3339-99.” Para: "As
despesas serão pagas à conta de recursos do convênio 93699
na funcional programática legal 12.364.1043.2607, no elemento
econômico 3339-99." Data da Assinatura: 27/10/2023.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Permissão de Uso nº
107/2022 - Processo 01-P-22914/2022. Contratante: Universida-
de Estadual de Campinas - Contratada: Paulo Roberto Fontanezi
- ME. Objeto: O presente termo tem por objeto: 1. Alterar o
endereço da sede da empresa para Rua Thomás Antônio Gon-
zaga, nº 167, bairro Assunção, São Bernardo do Campo/SP, CEP:
09850-210; 2. Prorrogar a vigência contratual para o período
de 28/10/2023 a 27/01/2025, nos termos do inciso II do artigo
57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/10/2023.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 121/2022 -
PROCESSO 01-P-38602/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: MACTUR FRETA-
MENTOS LTDA.
CLÁUSULA UM
1.1. O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência
do contrato para o período de 01/11/2023 a 31/01/2025, nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DOIS
2.1. O valor estimado para atender a presente prorrogação
é de R$ 293.376,60, sendo R$ 39.116,88 para o exercício 2023,
R$ 234.701,28 para o exercício 2024 e R$ 19.558,44 para o
exercício 2025 na base mensal estimada de R$ 19.558,44.
CLÁUSULA TRÊS
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato.
ASSINATURA: 27/10/2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo 02 ao Contrato N° 59/2023, Processo 15P-
43643/2022, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
1.1 O presente termo tem por objeto: 1.1.1 Corrigir o valor
total do item 2, CHC 981083 no Anexo I, onde constou R$
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:01:58
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