Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (118) – 93
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 21/11/2023
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 15204/2023 – Mildred Gonzales Zorzi Rocha, 146º Procu-
rador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos
da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi-
mento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 25 E 26 de novembro
de 2023, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido
pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça. (SEI. nº 29.0001.0186340.2023-09)
nº 15205/2023 – Paulo Sérgio Puerta dos Santos, 54º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos
da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi-
mento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 25 E 26 de novembro
de 2023, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido
pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça. (SEI. nº 29.0001.0186340.2023-09)
nº 15206/2023 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de
Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 142º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 27 a 30 de
novembro de 2023.
nº 15207/2023 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto,
Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de novembro de 2023.
Republicadas:
nº 13288/2023 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Pro-
motor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 87º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
outubro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de
29/09/2023)
nº: 13346/2023 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º
Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de
18 a 31 de outubro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de
29/09/2023)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 15208/2023 – a portaria nº 14501/2023 que designou
Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São
Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Mairinque, no dia 30 de novembro de 2023.
nº 15209/2023 – a portaria nº 14992/2023 que designou
Michelle Bregnoli de Salvo, 2º Promotor de Justiça de Santo
André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Santo André, de 21 a 23 de outubro de 2023.
nº 15210/2023 – a portaria nº 15108/2023 que designou
24º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem preju-
ízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0105694-
80.2015.8.26.0050, em trâmite pela 7ª Vara Criminal da Capital,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
Designando:
nº 15211/2023 – Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça
de São José do Rio Pardo para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiarem nos autos de embargos de terceiros nº
0001630-54.2019.8.26.0575, em trâmite pela 1ª Vara Criminal
da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 21 de novem-
bro de 2023.
nº 15212/2023 – Pedro Enos Martins De Oliveira Guimaraes,
1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de
sua designação anterior, em conjunto com o Promotor de Justiça
natural, e sem ônus para o Ministério Público, atuar no Plenário
do Júri da Comarca de Santa Fé do Sul, nos autos do processo nº
1500519-58.2022.8.26.0541, no dia 24 de novembro de 2023.
nº 15213/2023 – 108º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1503006-10.2022.8.26.0344, em trâmite pela 1ª
Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa
e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 15214/2023 – Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO (custódia), em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1544324-45.2023.8.26.0050, em trâmite pela 2ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem
de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 15215/2023 – 13º Promotor de Justiça de São José dos
Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1501721-25.2023.8.26.0577, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca
de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 15216/2023 – 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cru-
zes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1502778-86.2019.8.26.0361, em trâmite
pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, para prosseguir no
feito em seus ulteriores termos.
nº 15217/2023 – Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO (custódia),
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1542329-94.2023.8.26.0050, 1502360-
72.2023.8.26.0050 e 1503170-47.2023.8.26.0050, em trâmite
pela 1ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização
Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosse-
guir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15218/2023 – 1º Promotor de Justiça Criminal do
Jabaquara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1500334-19.2021.8.26.0003, em
trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional III – Jabaquara,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 15219/2023 – 44º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1514982-28.2019.8.26.0050, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 15220/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo
VII – Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos nº 1011649-67.2023.8.26.0606 (controle 1673/2023), em
trâmite perante a 1ª Vara Criminal de Suzano, a partir de 26 de
outubro de 2023. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89)
nº 15221/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo
VII – Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos nº 1055876-27.2023.8.26.0224 (controle 1396/2023), em
trâmite perante a 6ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 07
de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89)
nº 15222/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo
VII – Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos nº 1056260-87.2023.8.26.0224 (controle 1407/2023), em
trâmite perante a 6ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 09
de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89)
nº 15223/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo
VII – Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos nº 1022068-08.2023.8.26.0361 (controle 1064/2023), em
trâmite perante a 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, a partir
de 06 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89)
nº 15224/2023 - Promotor de Justiça de Macaubal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 0346.0000879/2023, em trâmite pela Promotoria de
Justiça de Monte Aprazível, a partir de 14 de novembro de 2023,
para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/
CSMP/GGMP. (SEI nº 29.0001.0212648.2023-24)
nº 15225/2023 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Campos do Jordão, no dia 23 de novembro de 2023.
nº 15226/2023 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Barra Bonita, no dia 22 de novembro de 2023.
nº 15227/2023 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Angatuba, no dia 21 de novembro de 2023.
nº 15228/2023 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 2º
Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das
funções do Promotor de Justiça de Jarinu (ESAJ), no dia 21 de
novembro de 2023.
nº 15229/2023 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular
o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos,
de 22 a 26 de novembro de 2023.
nº 15230/2023 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º
Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das
funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 27 a 30
de novembro de 2023.
nº 15231/2023 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de
Justiça de Macatuba, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Pirajuí, de 10 a 17 de novembro de 2023.
nº 15232/2023 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça
de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 9º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 21 de
novembro de 2023.
nº 15233/2023 - Thomas Oliver Lamster, Promotor de Justiça
de Estrela D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça
de Guarulhos, no dia 21 de novembro de 2023.
nº 15234/2023 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor
de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de
Justiça de Campinas (ESAJ), no dia 21 de novembro de 2023.
nº 15235/2023 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de
Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Bastos, no dia 21 de novembro de 2023.
nº 15236/2023 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de
Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 30 de novembro
de 2023.
Republicadas:
nº 13980/2023 - Dalila Carvalho Cirilo, 6º Promotor de
Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que
oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente – GAEMA – Núcleo VIII – Cabeceiras, de 1 a 30 de
novembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Pederneiras, no dia 22 de novembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/10/2023)
nº 13984/2023 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa,
7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
(Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a
15 de novembro, assumir o exercício das funções do Promotor
de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários,
Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital,
de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto (ESAJ), no dia 7 de
novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Porto Ferreira, dia 9 de novembro, acumular o
exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam
junto ao DIPO (Custodia), dia 16 de novembro, e auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, dia 21
de novembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
17/11/2023)
nº 14245/2023 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 2º
Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das
funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 1 a 8, 14 a 20 e 22
a 30 de novembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
10/11/2023)
nº 14272/2023 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º
Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Igarapava, de 2 a 30 de novembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
27/10/2023)
nº 14493/2023 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de
Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 22 a 30 de novembro
de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
27/10/2023)
nº 14513/2023 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio
Claro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 e 18 a 30 de novembro, e auxiliar
no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro,
dia 8 de novembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09/11/2023)
nº 14522/2023 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assu-
mir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falên-
cias, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções
do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 13 de novembro
e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça
de Família, de 16 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, dias 7 e
9 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Miracatu (ESAJ), dia 14 de novembro, e acumular
o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família,
ANEXO II
(a que se refere o artigo 1º e respectivos parágrafos das Disposições Transitórias da
Portaria Unesp 56-2023, alterado pelo artigo 1º desta Portaria)
Anexo da trajetória de promoção por disposição transitória previsto às Funções
Autárquicas de Provimento Efetivo, dos Empregos Públicos Permanentes e
das Funções unicamente em Confiança
Subanexo 4
Grupo da função
Padrões
correspondentes
Trajetória da promoção por disposição transitória
Subetapa 1
GDPC
Subetapa 2
GDPC
Fundamental I
19I 20H 21G 22F 23E
24D 25C 26B 27A
19K
3
20L
3
Operador de Forno
Incinerador
21I 22H 23G 24F 25E
26D 27C 28B 29A
21K
3
22L
3
Fundamental II
23I 24H 25G 26F 27E
28D 29C 30B 31A
23K
3
24L
3
Médio I
27I 28H 29G 30F 31E
32D 33C 34B 35A
27K
3
28L
3
Médio II
31I 32H 33G 34F 35E
36D 37C 38B 39A
31K
3
32L
3
Superior I
41I 42H 43G 44F 45E
46D 47C 48B 49A
41K
3
42L
3
Médico
43I 44H 45G 46F 47E
48D 49C 50B 51A
43K
3
44L
3
Superior II
45I 46H 47G 48F 49E
50D 51C 52B 53A
45K
3
46L
3
Fundamental I
20L 21K 22J 23I 24H
25G 26F 27E 28D 29C
30B 31A
22L
3
24L
3
Operador de Forno
Incinerador
22L 23K 24J 25I 26H
27G 28F 29E 30D 31C
32B 33A
24L
3
26L
3
Fundamental II
24L 25K 26J 27I 28H
29G 30F 31E 32D 33C
34B 35A
26L
3
28L
3
Médio I
28L 30J 31I 32H 33G
34F 35E 36D 37C 38B
39A
30L
3
32L
3
Médio II
32L 33K 34J 35I 36H
37G 38F 39E 40D 41C
42B 43A
34L
3
36L
3
Superior I
42L 43K 44J 45I 46H
47G 48F 49E 50D 51C
52B 53A
44L
3
46L
3
Médico
44L 45K 46J 47I 48H
49G 50F 51E 52D 53C
54B 55A
46L
3
48L
3
Superior II
46L 47K 48J 49I 50H
51G 52F 53E 54D 55C
56B 57A
48L
3
50L
3
Controlador
Financeiro*
25I 26H 27G 28F 29E
30D 31C 32B 33A
25K
3
26L
3
Assessor
Administrativo I*
27I 28H 29G 30F 31E
32D 33C 34B 35A
27K
3
28L
3
Assessor
Administrativo II*
32I 33H 34G 35F 36E
37D 38C 39B 40A
32K
3
33L
3
Assistente Técnico
de Direção I*
43I 44H 45G 46F 47E
48D 49C 50B 51A
43K
3
44L
3
Assistente Técnico
de Gabinete I*
43I 44H 45G 46F 47E
48D 49C 50B 51A
43K
3
44L
3
Assistente Técnico
de Direção III*
46I 47H 48G 49F 50E
51D 52C 53B 54A
46K
3
47L
3
Assessor Técnico de
Gabinete*
47I 48H 49G 50F 51E
52D 53C 54B 55A
47K
3
48L
3
Controlador
Financeiro*
26L 27K 28J 29I 30H
31G 32F 33E 34D 35C
36B 37A
28L
3
30L
3
Assessor
Administrativo I*
28L 30J 31I 32H 33G
34F 35E 36D 37C 38B
39A
30L
3
32L
3
Assessor
Administrativo II*
33L 34K 35J 36I 37H
38G 39F 40E 41D 42C
43B 44A
35L
3
37L
3
Assistente Técnico
de Direção I*
44L 45K 46J 47I 48H
49G 50F 51E 52D 53C
54B 55A
46L
3
48L
3
Assistente Técnico
de Gabinete I*
44L 45K 46J 47I 48H
49G 50F 51E 52D 53C
54B 55A
46L
3
48L
3
Assistente Técnico
de Direção III*
47L 48K 49J 50I 51H
52G 53F 54E 55D 56C
57B
49L
3
51L
3
Assessor Técnico de
Gabinete*
48L 49K 50J 51I 52H
53G 54F 55E 56D 57C
50L
3
52L
3
* função unicamente em confiança
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor, de 16-11-2023, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria Unesp nº 171/2017, à vista
da Informação nº 149/2023-CGP/PROPEG, AUTORIZANDO a
Faculdade de Ciências e Letras de Assis a convocar candidato
remanescente de concurso público homologado e vigente,
autorizado por meio do Despacho nº 111/2021 - Propeg, para a
contratação de 01 servidor na função de Assistente Administra-
tivo II, na condição de técnico-administrativo substituto, sob o
regime jurídico da CLT, em 40 horas semanais de trabalho, em
caráter emergencial, para atender excepcional interesse público,
enquanto perdurar o afastamento do servidor João Paulo Zanet-
te, não excedendo o prazo de 02 anos.
(Proc. 55-2023-RUNESP, vol. 2) (Desp. 503-2023-Propeg)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP
RESUMO DO 24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
01/2020-IBB
PROCESSO Nº 127/2020-IBB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019-AG
CONTRATANTE: Instituto de Biociências de Botucatu da Uni-
versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –UNESP
CONTRATADA: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REA-
JUSTE CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE-
ZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/11/2023;
VALOR DO ADITIVO: R$2.211,218,61 (dois milhões, duzen-
tos e onze, duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos);
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$2.062.185,30 (dois milhões e sessenta e dois mil, cento e
oitenta e cinco reais e trinta centavos).;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orça-
mentário do tesouro da Unesp, de classificação programática
12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.37.96;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 meses (10/11/2023 a 09/02/2025);
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 01/2019-AJ, de
24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE ITAPEVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 416/2023–ITA/ICE
CONTRATO: 14/2023–ITA/ICE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO 10,
DANIFICADO POR EVENTO CLIMÁTICO, DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP – CÂMPUS DE ITAPEVA.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA –
UNESP - CAMPUS DE ITAPEVA CNPJ: 48.031.918/0036-54
CONTRATADA: JG ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA.
CNPJ: 11.011.268/0001-45.
Valor total: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: 17/11/2023 até a entrega definitiva.
Prazo de execução: 45 (quarenta e cinco) dias.
Data da assinatura: 17/11/2023.
Fundamento legal artigo 24, inciso IV da Lei nº8666/93,
Parecer Referencial nº 01/2021–AJ, de 28/01/2021.
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 17/11/2023
RATIFICANDO, nos termos das atribuições legais conferidas
pelo Inciso II do Art. 3º da Portaria Unesp nº 07 de 13/01/2021,
publicada no D.O.E. em 15/01/2021, a Inexigibilidade de Licitação,
com base no inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações,
referente à aquisição de Piranômetro marca Kipp & Zonen mode-
lo SMP3-A Smart. Processo: 625/2023-FCE. Valor R$ 9.133,46.
Fornecedor: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 53.276.010/0001-10
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de novembro de 2023 às 05:02:39
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