Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 12 Dezembro 2023 |
terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (132) – 81
da UNESP – Campus de São José dos Campos, no período de
13/12/2023 a 19/12/2023, em dias uteis, mediante agendamento
prévio na Diretoria Técnica de Serviços, pelo telefone (12) 3947-
9017, ou pelo e- mail: compras.ict@unesp.br.
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Instituto de Ciência e Tecnologia - Unesp, campus São José
dos Campos
Predio das Salas de Aula
Av. Engenheiro Francisco José Longo, 777 – Jd. São Dimas –
São José dos Campos/SP
PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 20/12/2023 ATÉ ÀS 9:00HS
SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2023 ÀS 10:00hs
Informações:
E-mail: compras.ict@unesp.br
Tel.: (12) 3947-9003
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
Despacho do Diretor de Unidade de 11-12-2023
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento Estra-
tégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo antecipado
para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no período entre
13 e 31.12.2023, notadamente no valor notadamente no valor
de R$ 615,48 (seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centa-
vos) junto à empresa RCA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME
(Processo SOR/ICTS 22/2021 – VOL 1.)
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento Estra-
tégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo antecipado
para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no período entre
13 e 31.12.2023, notadamente no valor notadamente no valor
de R$ 1.000,00 (mil reais) junto à empresa FXR AR CONDI-
CIONADO SOLUCOES EM REFRIGERACAO, COMERCIO SERV
(Processo SOR/ICTS 147/2023 – VOL 2.)
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento Estra-
tégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo antecipado
para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no período entre
13 e 31.12.2023, notadamente no valor notadamente no valor
de R$ 21.583,78 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e três reais
e setenta e oito centavos) , junto à empresa TK4 EXPRESS EIRELI
(Processo SOR/ICTS 154/2020 – VOL 8.)
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento Estra-
tégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo antecipado
para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no período entre
13 e 31.12.2023, notadamente no valor R$5.500,00 (cinco mil
e quinhentos reais) junto à empresa ARHO SERVICOS DE APOIO
EMPRESARIAL LTDA (Processo SOR/ICTS 204/2022 – VOL 3.)
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento Estra-
tégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo antecipado
para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no período entre
13 e 31.12.2023,, notadamente no valor notadamente no valor
de R$545,94 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos), junto à empresa LINK CARD ADMINISTRADO-
RA DE BENEFICIOS LTDA . (Processo SOR/ICTS 96/2023 – VOL 1.)
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento Estra-
tégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo antecipado
para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no período entre
13 e 31.12.2023, notadamente no valor notadamente no valor
de R$ 776,57 (setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e
sete centavos) junto à empresa ATENAS ELEVADORES LTDA
(Processo SOR/ICTS 471/2022- VOL 1.)
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento Estra-
tégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo antecipado
para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no período entre
13 e 31.12.2023, notadamente no valor notadamente no valor
de R$ 9.504,00(nove mil quinhentos e quatro reais) junto à
empresa SIRACUSA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI (Processo
SOR/ICTS 173/2023- VOL 1.)
Em obediência ao artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações, bem como ao Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG
expedida em 18/10/2023 pelo Pro Reitor de Planejamento
Estratégico e Gestão, justificamos o pagamento de modo
antecipado para o dia 15/12/2023 das obrigações exigíveis no
período entre 13 e 31.12.2023, notadamente no valor notada-
mente no valor de R$ 25.964,28 (vinte e cinco mil novecentos e
sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) junto à empresa
SIRACUSA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI (Processo SOR/ICTS
237/2023- VOL 1.)
CAMPUS DE REGISTRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO
RIBEIRA
SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
Termo de Aditamento 01 do Contrato nº 18/2023-FCAVR-
-UNESP
Processo REG/FCAVR nº 282/2023
Dispensa de Licitação
Parecer nº 06/2021 - AJ
Contratante: Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do
Ribeira – Câmpus de Registro da Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho - CNPJ 48.031.918/0034-92
Contratada: Oliveira Engenharia EIRELI - CNPJ
17.155.297/0001-67
Objeto: Dilação de prazo de Termo de Contrato
Nova vigência: Até 24/10/23
Não publicado em tempo.
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO
VALE DO RIBEIRA
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO
RIBEIRA
PROCESSO REG/CE 25/2019
CONTRATANTE CÂMPUS DE REGISTRO
CONTRATADA F.Y.T. SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELE-
TRONICO LTDA - ME
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO
REMOTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº
001/2019-CERe-UNESP.
O Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do
Ribeira Câmpus de Registro – Unesp, no uso de suas atribuições,
face ao que faculta o artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, APOSTILA a Cláusula Sétima do
Contrato nº 001/2019 – CERe-UNESP, de 13/02/2019 – processo
nº REG/CE 25/2019, firmado entre a UNESP – Universidade Esta-
dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Câmpus de Registro e a
empresa F.Y.T. Serviços de Monitoramento Eletronico Ltda - ME,
para declarar que o valor mensal do contrato acima, reajustado,
à partir de 01/01/2023, passará ao valor de R$ 893,78 (oitocen-
tos e noventa e três reais e setenta e oito centavos).
Registro, 07 de dezembro de 2023.
Prof. Dr.Luis Carlos Ferreira de Almeida
Diretor
Câmpus de Registro - FCAVR
tários e ampliação com adequação de acessibilidade do prédio
da Diretoria Técnica de Informática - DTI”; Aditam a prorrogação
do prazo de entrega em 17 dias, passando a vigorar até o dia
15/12/2023. Demais cláusulas permanecem inalteradas; Data da
assinatura: 27/11/2023.
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CÂMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia
Retificação do D.O.E. de 09.10.2023
No Edital PPGFONO nº 02/2023 - abertura de inscrições
do processo de seleção de candidatos(as) ao mestrado e ao
doutorado acadêmicos do Programa de Pós-Graduação em
Fonoaudiologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” (Unesp), Campus de Marília, para ingresso no
primeiro semestre de 2024,
No item 5.5, “Documentos para inscrição no DOUTORADO”,
alínea “d”, onde se lê:
“d) Comprovantes da produção bibliográfica (apenas arti-
gos, livros, capítulos de livros e trabalhos completos ou resumos
publicados em anais de eventos) informada no Currículo Lattes
nos últimos 3 anos, conforme Anexo III, em único arquivo;”
Leia-se:
“d) Comprovantes da produção bibliográfica (apenas arti-
gos, livros, capítulos de livros e trabalhos completos ou resumos
publicados em anais de eventos) informada no Currículo Lattes
nos últimos 5 anos, conforme Anexo III, em único arquivo;”
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATA S
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS
Extrato de Contrato nº 11/2023 – Processo IGCE nº
1249/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 – IGCE/CRC
Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO
Contratada: DOURADO CONSTRUTORA LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ILUMI-
NAÇÃO DO PÁTIO INTERNO E DO ENTORNO DO PRÉDIO DO
DEMAC
Valor: R$ 224.959,51
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
e 12.364.1043.5304.250 e Categoria Econômica: 3.3.90.39.99
Prazo: 02/01/2023 a 01/03/2024
Parecer Jurídico: 486/2019, de 21/10/2019
Assinatura: 01/12/2023
Extrato de Contrato nº 12/2023 – Processo IGCE nº
1250/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 – IGCE/CRC
Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO
Contratada: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Objeto: REFORMA DE INTERIOR DOS BLOCOS DIDÁTICOS
e REFORMA DE INTERIOR DOS MUSEUS DE GEOLOGIA, TROCA
DOS PISOS DOS BANHEIROS E SAGUÃO DO DEPARTAMENTO
DE GEOLOGIA E REFORMA DO PASSEIO DA ESTAÇÃO METE-
OROLÓGICA
Valor: R$ 839.218,18
Classificação Funcional Programática:
12.364.1043.5304.250 e Categoria Econômica: 4.4.90.51.30
Prazo: 18/12/2023 a 15/02/2024
Parecer Jurídico: 486/2019, de 21/10/2019
Assinatura: 08/12/2023
Divisão Técnica Administrativa
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor-Técnico, de 08/12/2023
Justificando, em obediência ao artigo 5° da Lei 8.666-93
e alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente,
à empresa abaixo relacionada, independentemente da Ordem
Cronológica, com base no Ofício Circular nº 12/2023-PROPEG,
na seguinte conformidade:
Proc IGCE/RC Fornecedor Valor
0391/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R$ 764,62
0454/2021 TELEFONICA BRASIL S.A. R$ 722,16
0224/2023 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI R$ 5.504,11
0224/2023 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI R$ 9.917,82
0390/2023 PHÁBRICA DE PROD. SERV. DE PROP. E PUBLI. LTDA R$ 392,00
0391/2023 GODOY MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA R$ 280,00
0416/2023 COMSERMAS COM. DE MATER. DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$ 1.838,50
0429/2023 VALDIR MANOEL SOARES VIDRAÇARIA ME R$ 3.602,00
0439/2023 LUIZ FERNANDO BARROTTI ME R$ 426,00
0445/2023 HIDRAÚLICA SÃO JUDAS TADEU RIO CLARO EPP R$ 910,00
0464/2023 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI R$ 13.464,36
0457/2023 COMSERMAS COM. DE MATER. DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$ 2.640,00
0458/2023 FUNDAÇÃO PARA O DESENV. DA UNESP - FUNDUNESP R$ 14.000,00
0495/2023 FONTELUZ - MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP R$ 429,00
0496/2023 TRAVITZKI, TRAVITZKI & CIA LTDA ME R$ 6.000,00
0503/2023 JAIME CESAR LEITE PEREIRA R$ 4.360,00
0518/2023 JAIME CESAR LEITE PEREIRA R$ 11.250,00
0585/2023 NEBOLUZ COML DE FERRAMENTAS LTDA R$ 1.983,00
0597/2023 ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA R$ 1.333,38
0646/2023 CLINICA MÉDICA LCG LTDA R$ 1.595,00
0650/2023 JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA R$ 420,00
0657/2023 PHÁBRICA DE PROD. SERV. DE PROP. E PUBLI. LTDA R$ 392,00
0777/2023 GENTE SEGURADORA S/A R$ 3.254,50
0829/2023 EDUARDO PAULA AZZINI 29106160883 R$ 1.160,00
1083/2023 ADRIANO PEREZ CASAGRANDE ME R$ 825,00
1084/2023 TECNO ANALÍ. COM. E TECN. EM EQUIPTOS ANALITICOS R$ 3.380,00
1149/2023 JOÃO MARCOS CLAUDINO - ME R$ 2.298,20
1162/2023 FSP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA R$ 39.650,00
1174/2023 CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA R$ 880,00
1190/2023 COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA R$ 4.582,00
1191/2023 KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA R$ 5.800,00
1198/2023 OKK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME R$ 38.350,00
1233/2023 JOCIMAR MAGOGA ELETRÔNICAS LDA R$ 1.180,00
1222/2023 ADRIANO PEREZ CASAGRANDE ME R$ 5.500,00
1237/2023 ALEX FRANCO 15227438803 R$ 2.530,00
1243/2023 ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA R$ 119,00
1248/2023 ADRIANO PEREZ CASAGRANDE ME R$ 825,00
1264/2023 PRODESP - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO EST. SP. R$ 109,89
1275/2023 R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA R$ 2.213,56
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 005-2023-CSJC
PROCESSO 965-2023-CSJC
Encontra-se aberto no Instituto de Ciência e Tecnologia
da UNESP – Campus de São José dos Campos, o Convite nº
005-2023-CSJC, cujo objeto é a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR -ICT/UNESP - CSJC.
Prazo e local para solicitação da pasta técnica: até as 17:00
horas do dia 19 de Dezembro de 2023, poderá ser solicitada a
PASTA TÉCNICA pelo e-mail compras.ict@unesp.br, mediante
identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou
CPF ou retirar na Av. Engenheiro Francisco José Longo, 777
– Jd. São Dimas – São José dos Campos/SP, Seção Técnica de
Materiais.
Vistoria: A visita técnica poderá ser realizada, desde que
em dias de expediente, no Instituto de Ciência e Tecnologia
de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa - RDIDP. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital
de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausen-
tes, não habilitados ou convocados e não admitidos. (Proc.
361-2014-Vol.6-RUNESP) (Desp. 525-2023-RUNESP)
RESUMO DE CONVÊNIO
Convênio 2100.1409 - TA
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Odonto-
logia do Campus de Araraquara, e a Prefeitura Municipal de
Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Natureza: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à
Saúde celebrado em 2-12-2020.
Objetivo: Visa a prorrogação do contrato que integra a FOAr
ao Sistema Único de Saúde – SUS e define a sua inserção na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde con-
sistentes na prestação de serviços odontológico-ambulatoriais,
visando a continuidade da garantia da atenção integral à saúde
dos munícipes que integram a região de saúde na qual a FOAr
está inserida.
Data de assinatura: 1-12-2023.
Vigência: até 30-11-2024.
AGÊNCIA UNESP DE INOVAÇÃO - AUIN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos firmado com base no Art. 24, inc.
XXV da Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos da
Lei Federal 10.973-2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei
Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação),
do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44,
de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de
6-7-2020.
1- CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO. PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUESEUS E
CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS – 1-2022 – CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESEN-
VOLVIMENTO E INOVAÇÃO – FINANCIADORA DE ESTUDOS
E PROJETOS – FINEP INSTRUMENTO CONTRATUAL CÓDIGO
01.23.0578.00 – EFETIVADO ENTRE A FINANCIADORA DE
ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA UNESP –(FUNDUNESP) E A UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP.
PROCESSO RUNESP 2530-2023; ASSINATURA: 1-12-2023;
PRAZO VIGÊNCIA: 36 meses a contar da data de sua assinatura;
RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.
2- ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL EM PROJETOS DE PIPE – FAPESP QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE
MESQUITA FILHO" – UNESP E A ICTIOLOGICA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA. PROCESSO RUNESP 708-2022; ASSINATURA:
29-11-2023; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.
3- CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TEC-
NOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP E A B. NANO SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. PROCESSO RUNESP 2370-2023; ASSINA-
TURA: 6-12-2023; PRAZO VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data
de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JULIO DE MESQUITA FILHO"
CÂMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor, de 11/12/2023
Autorizando a antecipação de pagamento para 15/12/2023,
por necessidade de prestação de contas do Convênio entre
Prefeitura Municipal de Araraquara e UNESP - Projeto CUCA,
e conforme Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG, que trata
do encerramento da execução orçamentária e financeira do
exercício de 2023, e nos termos do artigo 5º, da Lei 8.666/93,
e alterações, independente da ordem cronológica, como segue:
Processo Interessado Valor
343/2023 Tend Tudo Papelaria e Informática LTDA-EPP R$ 6.783,84
343/2023 Andrade e Leone Informática LTDA ME R$ 320,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JULIO DE MESQUITA FILHO"
CÂMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor, de 11/12/2023
Autorizando a antecipação de pagamento para 15/12/2023,
por necessidade de prestação de contas do Convênio entre
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul e UNESP - Projeto
CUCA, e conforme Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG, que
trata do encerramento da execução orçamentária e financeira
do exercício de 2023, e nos termos do artigo 5º, da Lei 8.666/93,
e alterações, independente da ordem cronológica, como segue:
Processo Interessado Valor
344/2023 Tend Tudo Papelaria e Informática LTDA-EPP R$ 219,80
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JULIO DE MESQUITA FILHO"
CÂMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor, de 11/12/2023
Autorizando a antecipação de pagamento para 15/12/2023,
conforme Ofício Circular nº 12/2023 - PROPEG, que trata do
encerramento da execução orçamentária e financeira do exer-
cício de 2023, e nos termos do artigo 5º, da Lei 8.666/93, e
alterações, independente da ordem cronológica, como segue:
Processo Interessado Valor
008/2023 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos R$ 235,41
571/2023 Pereira Transporte de Passageiros LTDA R$ 680,00
571/2023 FXLF Comunicação Visual - ME R$ 700,00
334/2021 Contato Serviços Eletrônicos LTDA R$ 264,84
116/2021 CTRL K Diagramação, Editoração e Edição de Textos LTDA R$ 2.699,51
268/2023 Rudinei Alvaro Zumpano - ME R$ 2.630,00
265/2023 Supermercado 14 LTDA R$ 3.550,00
618/2023 Carlos Eduardo Benedicto R$ 6.000,00
277/2023 TAK Publicações LTDA R$ 6.316,00
672/2023 50.062.583 Luis Sérgio Gorla R$ 6.870,00
282/2023 F. H. Cabrio Herminio - ME R$ 11.000,00
612/2023 Contato Serviços Eletronicos LTDA R$ 146,73
577/2023 FXLF Comunicação Visual - ME R$ 280,00
655/2023 FXLF Comunicação Visual - ME R$ 292,50
292/2023 Marques da Silva Ar Condicional LTDA R$ 3.470,00
240/2023 Instituto Negócios Públicos do Brasil R$ 6.000,00
600/2023 M.A. Confecções e Com. de Roupas Profissionais LTDA-ME R$ 1.424,00
610/2023 Obvious Store Trade Online LTDA R$ 206,10
301/2023 Rosendo Brito Fioreli ME R$ 8.880,00
273/2023 Geoplanty Reflorestamento e Paisagismo LTDA. R$ 9.500,00
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Divisão Técnica Administrativa
Aditivo nº 31/2023-FAAC
Proc. 311/2023; contrato nº 03/2023-FAAC; Contratante:
Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do
Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, Contratada: Plaw construções e locação de
equipamentos Ltda. EPP; CNPJ: 10.693.055/0001-88; Objeto:
“Contratação de empresa para execução da reforma dos sani-
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
07-12-2023
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 04/12/2023 pela Senhora Coordenadora
de Admininstração Hospitalar - HC/Unicamp visando à contrata-
ção direta da empresa LABORATÓRIOS BBRAUN S/A. objetivan-
do a aquisição de Solução para Hemofiltração e Dialisador para
Hemodiálise, para uso no Serviço de Nefrologia do Hospital de
Clínicas, com fornecimento de equipamento em comodato, no
valor total de R$ 916.964,90 (novecentos e dezesseis mil, nove-
centos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Processo
15-P-25593/2023.
Ratificando com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 04/12/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp/SBU - Biblioteca Central
César Lattes/UNICAMP visando à contratação direta da empresa
SIAM (SOCIETY FOR INDUSTRIAL AND APPLIED MATHEMATICS)
objetivando a renovação da assinatura de periódicos científicos
internacionais online. Processo 16-P-50652/2023.
Ratificando com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal
nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licitação
praticado em 04/12/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto do Siste-
ma de Bibliotecas da Unicamp/SBU - Biblioteca Central César
Lattes/UNICAMP visando à contratação direta da empresa
PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMAÇÃO LTDA. objetivando a renovação da
assinatura de bases de dados internacionais online. Processo
16-P-50604/2023.
Ratificando com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal
nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licitação
praticado em 04/12/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto do Siste-
ma de Bibliotecas da Unicamp/SBU - Biblioteca Central César
Lattes/UNICAMP visando à contratação direta da empresa
EBSCO BRASIL LTDA. objetivando a renovação da assinatura
de periódicos científicos internacionais online. Processo 16-P-
50495/2023.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação praticado em 04/12/2023 pela Senhora Coorde-
nadora de Admininstração Hospitalar - HC/Unicamp visando à
contratação direta da empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA. objetivando a aquisição de peças para
manutenção corretiva da autoclave Getinge, no valor total de
R$ 19.768,30 (dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais e
trinta centavos). Processo 15-P-49566/2023.
Ratificando com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 04/12/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp/SBU - Biblioteca Central
César Lattes/UNICAMP visando à contratação direta da empresa
OVID TECHNOLOGIES, INC. objetivando a renovação da assina-
tura de periódicos científicos internacionais online. Processo
16-P-49005/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2023
- PROCESSO Nº 01-P-45570/2022 - CONTRATANTE: Univer-
sidade Estadual de Campinas - CONTRATADA: CARLOS JAIR
LAGRANHA & CIA LTDA. - OBJETO: Fornecimento e instalação
de equipamentos para a melhora da mobilidade urbana no cam-
pus da cidade universitária "Zeferino Vaz" Unicamp, conforme
especificações contidas no Anexo I do Edital, pelo regime de
empreitada por preço unitário. - VALOR: R$ 610.000,00, cujas
despesas serão pagas a conta de recursos orçamentários na fun-
cional pragmática 12.122.1043.6351 e no elemento econômico
3339.99. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 838/2023,
homologado pela autoridade competente em 19/10/2023. -
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o recebimento defini-
tivo do objeto, observando-se o fiel cumprimento do prazo de
180 dias para início, execução e entrega dos serviços, contados
a partir do dia determinado na reunião de liberação de início dos
serviços. - ASSINATURA: 07/12/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Termo de Rescisão Unilateral
Processo nº 27P-49833/2022- A Universidade Estadual de
Campinas, neste ato legal e estaturiamente representada, com
base no art. 77 e art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, deci-
de rescindir a Autorização de Fornecimento nº 9969/2023, cele-
brada com a empresa GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.285/0001-
44. Fica garantido o direito de recurso no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados da data de publicação deste ato, com vistas
franqueadas aos autos do processo para fins de direito.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
DESPACHOS DO REITOR DE 6-12-2023
Autorizando:
a Direção da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câm-
pus de Botucatu, a realizar concurso público de provas e títulos
para provimento de 1 cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado
sob o n. 262-RDIDP, criado pela Lei Complementar 1.075-2008,
vaga decorrente da aposentadoria de Lin Chau Ming, publicada
no DO de 25-7-2019, com lotação no Departamento de Proteção
Vegetal, na disciplina "Manejo de Doenças Florestais". Autorizo,
ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na
hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convoca-
dos e não admitidos. (Proc. 1253-2017-Vol.2-RUNESP) (Desp.
523-2023-RUNESP)
a Direção da Faculdade de Medicina do Câmpus de
Botucatu, a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob
o n. 125-RDIDP, criado pela Lei Complementar 1.075-2008, vaga
decorrente da aposentadoria de Luiz Antônio de Lima Resende,
publicada no DO de 7-9-2018, com lotação no Departamento de
Clínica Médica, na disciplina "Medicina Interna I - Endocrinolo-
gia". Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de
inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou
convocados e não admitidos. (Proc. 1253-2017-Vol.2-RUNESP)
(Desp. 524-2023-RUNESP)
a Direção da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus
de Marília a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob o
n. 742, 1º provimento, criado pela Lei Complementar 902-2001,
com lotação no Departamento de Sociologia e Antropologia, na
área de conhecimento: Antropologia, com a titulação mínima
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terça-feira, 12 de dezembro de 2023 às 05:01:14
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