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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

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Vincent
Data de publicação17 Maio 2023
Gazette Issue4443
Edição N°: 4443
Boa Vista-RR, 17 de maio de 2023
Página 98
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PORTARIA Nº 3/FREAPM/GC, DE 15 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕESOBREREVOGAÇÃODEPORTARIAENOMEAÇÃODEFISCALDECONTRATO”
OCOMANDANTEGERALDAPOLÍCIA MILITARDOESTADODERORAIMA,NOUSODASATRIBUIÇÕESQUE LHECONFEREO DE-
CRETON°105-P,DE1ºDEFEVEREIRODE2023,PUBLICADONODIÁRIOOFICIALNº4374,DE01DEFEVEREIRODE2023C/COQUE
PRECONIZAOART.10,INCISOVIIEART.11,§1º,AMBOSDALEICOMPLEMENTARESTADUALNº.081,DE10DENOVEMBRODE2004.
CONSIDERANDOAINTELIGÊNCIADOART.58.INCISOIII,DALEINº.8.666/1993,EANECESSIDADEDECONTROLEEFISCALIZAÇÃO
DECONTRATOSADMINISTRATIVOSFIRMADOSENTREAADMINISTRAÇÃOPÚBLICAEOSPARTICULARES.
CONSIDERANDOSERCONDITIOSINEQUANON,SERESGUARDARASINSTÂNCIASADMINISTRATIVASDAPOLICIAMILITARDOES-
TADODERORAIMA,OEXATOCUMPRIMENTODALEGALIDADEESTRITAEXPRESSAMENTEPREVISTANOARTIGO37,CAPUTDACF/88;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Nº 2/FREAPM/GC, de 04 de maio de 2023 E.P. (8561759), referente ao processo nº 19602.000030/2023.60, rmado entre
entre o FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA- FREA/PM e a Empresa BOAVENTU-
RA EMPREENDIMENTOS LTDA, destituindo como FISCAL a 2º TEN QCOPM KELLY SIMONE DE SOUZA, CPF n° 769.052.682-91, matrícula n°
47.000.720 e a FISCAL SUPLENTE a 2º SGT QEPPM IONE ALMEIDA XAVIER, CPF: 841.321.753-91, matrícula nº 47.000.821.
Art. 2º. DESIGNAR os Policiais Militares 2º TEN QCOPM FRANCINEIDE SAMPAIO BARBOSA, CPF n° 653.626.242-53, matrícula n° 47.000.693
e ST QPCPM ERALDO GOMES DA SILVA, CPF N° 656.937.952-68 , matrícula N° 47.000.914, como FISCAIS de Contrato e o 3º SGT QPCPM SAIMON
MANOEL CHAVES DE MORAES CPF: 526.931.202-68, matrícula nº 47.001.588 como FISCAL SUPLENTE do CONTRATO Nº 1/2023 - FREAPM/GC
(8531393) do Processo Sei nº 19602.000030/2023.60 cujo objeto é a a aquisição de cargas e vasilhames de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg, de acordo
com a(s) quantidade(s) e especicação(ões) técnica(s) constante(s) no Anexo I (Termo de Referência), Anexo I-A (Informações Complementares) e no Anexo
II (Modelo da Proposta de Preços), que integram o Edital de Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 005/2023, que passam a compor o pre-
sente Contrato, independentemente de transcrição. rmado entre o FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
DE RORAIMA- FREA/PM e a Empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Art. 3°. Publique-se a presente Portaria em obediência ao princípio da publicidade estabelecido no art. 37, caput, da Constituição Federal.
(Assinado eletronicamente)
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - CORONEL QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
Presidente do Conselho Diretor do FREA/PM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 356/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 24, apro-
vado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto nº 1549-P de 17 de novembro de 2021 e o Processo nº 17201.005014/2021.99,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidora responsável em realizar scalização e acompanhamento de Contrato, conforme descrito abaixo:
Proc. nº Contrato nº Objeto Servidor/Cargo
17201.005014/2021.99 071/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SUPRIMENTOS
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E
ESTIMATIVA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA
ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE RORAIMA – UERR.
Célia Maria Magalhães Nobre - Fiscal
Titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 357/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 24, apro-
vado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto nº 1549-P de 17 de novembro de 2021, com base na Lei Complementar n°. 053 de 31 de
dezembro de 2001, a Lei nº 1.660 de 1º de abril de 2022 e suas alterações, Resolução n.º 58/2022 e o Processo nº 17201.001723/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 6ª Avaliação Periódica de Desempenho de servidora efetiva e estável do Quadro Docente da Universidade Estadual, abaixo
relacionada:
SERVIDORA MATRÍCULA PERÍODO NOTA
Giseli Deprá 2214014 30/05/2022 a 29/05/2023 96
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 358/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 24,
aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017 e o Decreto nº 1549-P de 17 de novembro de 2021, com base na Lei nº 1.660 de 1º de abril de
2022 e o Processo nº 17201.001660/2023.49,
RESOLVE:

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