UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 4499 |
Edição N°: 4499
Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2023
Página 95
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 614/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 24,
aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017 e o Decreto nº 1549-P de 17 de novembro de 2021, com base na Lei nº 1.460 de 31 de março de
2021, a Resolução nº. 024 de 17 de maio de 2022 e o Processo nº 17201.001932/2020.68,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho de servidora efetiva e estável da carreira de Técnico Administrativo de Nível
Superior, abaixo relacionada:
SERVIDORA MATRÍCULA PERÍODO NOTA
Evelyn Keila Lima Oliveira 2016007 01/08/2022 a 31/07/2023 98
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 615/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 24,
aprovado pelo Decreto nº 1549-P, de 17 de novembro de 2021, com base na Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à servidora abaixo relacionada, nos termos do Art. 18, II da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007.
Ord Servidor Cargo/Função Período Aquisitivo Período Concedido
1. Dayana Tupinambá Cabral Assistente Administrativo
Diretora de Campus 13/04/22 a 12/04/23 28/08/23 a 06/09/23
2. Estênia Marcolino da Silva Assistente Administrativo 24/07/21 a 23/07/22 14/08/23 a 28/08/23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 616/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.
24, aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017 e o Decreto nº 1549-P de 17 de novembro de 2021, com base na Lei nº 1.660 de 1º de abril
de 2022 e o Processo nº 17201.003913/2023.19
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor de Carreira de Magistério Superior da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto
no art. 120, da Lei nº 1.660 de 1º de abril de 2022.
SERVIDOR CARGO MATRÍCU-
LA
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO POSICIONA-
MENTO
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
Osvair Brandão Mussato Professor Efetivo do Magistério Superior 2207053 Associado XII Associado XIII
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROFESSOR HORISTA
PROCESSO Nº 17201.003048/2022.49
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alteração de disciplina e carga horaria, conforme cláusula segunda dos contratos, abaixo relacionados.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato reger-se-á pela Constituição Federal em seu art. 37, inciso IX, pela Lei Federal nº 8.745/1993, pela
Lei nº 581/2007, alterada pela Lei nº 605/2007, pela Lei Estadual nº 1.660/2022, alterada pela Lei nº 807/2011 e suas alterações, Resolução CONUNI/UERR
nº. 035/2008, alterada pela Resolução CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução Ad.ReferendumNº 11 de 18 de junho de 2021.
VIGÊNCIA: Permanece inalterada, conforme discriminação no contrato.
CONTRATO Nº SERVIDOR CPF DATA DE ASSINATURA
PSH-005/22 Eliza Menezes de Lima 938.397.312-91 07/08/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - UERR
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado,
Processo nº 17201.001684/2022.17, cujo objeto Prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, sanitização e limpeza de caixas d’água, sem de-
dicação exclusiva de mão de obra, para os Campi da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais
e mão de obra necessários a realização destas atividades. Conforme demonstrativo a seguir:
LOTES EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$)
01 CNPJ: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB – EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS
URBANAS LTDA 01 a 05 R$ 15.000,00
02 CNPJ: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB – EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS
URBANAS LTDA 06 a 25 R$ 348.893,70
03 CNPJ: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB – EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS
URBANAS LTDA 26 a 32 R$ 19.010,00
VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 382.903,70 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e três reais e setenta centavos).
ITENS CANCELADOS: NENHUM
ITENS DESERTOS: NENHUM
Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2023.
Letícia de Almeida Uchôa
Pregoeira da CPL/UERR
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