UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
| Número da edição | 4479 |
Edição N°: 4479
Boa Vista-RR, 12 de julho de 2023
Página 123
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
CONSTRUTORA EIRELI, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o
art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses — Inciso V – relevante
ou urgente interesse público”.
A despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
PROC. CREDOR OBJETO REFERÊNCI
A
VALOR R$ FONT
E
C.O.
11812/2021.9
3
(SEI) -
Contrato
M C A
CONSTRUTOR
A EIRELI
Contratação de
empresa
especializada em
serviços de
construção do
grupamento de
intervenções rápidas
ostensivas giro-pmrr
no município de boa
vista/rr. (cr nº
1073.893-61/19-
mj/caixa -
siconv 907066/20 20
)
01/04/2023 à
24/05/2023 R$ 386.724,87 1.500 0101
TOTAL R$ 386.724,87
Atenciosamente,
Boa Vista-RR, 28 de junho de 2023
(Assinado eletronicamente)
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - CORONEL QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº 523/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 11 DE JULHO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribui ções que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu Art. 24, aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto nº 1549-P de 17 de novembro de 2021,
com base na Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001 ,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao professor abaixo relacionado, nos termos do §1° do Art. 44, da Lei nº 1660 de 1° de abril de 2022:
Ord
Servidor
Cargo/Função
Período Aquisitivo
Período Concedido
1.
Elemar Kleber Favreto
Professor
13/10/21 a 12/10/22
17/07/23 a 31/07/23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 524/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 11 DE JULHO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribui ções que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu Art. 24, aprovado pelo Decreto nº 1549-P, de 17 de novembro de 2021, com base na Lei C omplementar nº 053 de 31 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, nos termos do Art. 18, II da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007.
Ord
Servidor
Cargo/Função
Período Aquisit ivo
Período Concedido
1. Luiz Paulo Moraes Branco
Assistente Admini strativo
Chefe de Divisão
10/12/19 a 09/12/20 13/07/23 a 27/07/23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 525/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 11 DE JULHO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribui ções que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu Art. 24, aprovado pelo Decreto nº 1549-P, de 17 de novembro de 2021, com base na Lei C omplementar nº 053 de 31 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à servidora abaixo relacionada, nos termos do Art. 18, II da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007.
Ord
Servidor
Cargo/Função
Período
Aquisitivo
Período Concedido
1. Francilene da Silva Alves
Assistente Administrativo
Chefe de Seção
07/08/21 a 06/08/22 14/07/23 a 28/07/23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 526/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 11 DE JULHO DE 2023.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, n o uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu Art. 24, aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto nº 1549-P de 17 de novembro de 2021, com base
na Lei Complementar n°. 053 de 31 de dezembro de 2001, a Lei nº 1.660 de 1º de abril de 2022 e suas alterações, Resolução n.º 58/2022
e o Processo nº 17201.001588/2020.15,
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