Universidade de São Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 12 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (6) – 39
Termo Aditivo 2: Redução no valor e alterações no plano
de trabalho
Data de Assinatura: 10-12-2020
Processo: 16.1.01145.03.4
Nº Mercúrio: 40501
Partícipes: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (Fapesp), a Universidade de São Paulo (USP)
e a Intel Semicondutores do Brasil Ltda com a interveniência da
Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia
(FDTE).
Objeto: Criptografia pós-quântica e eficiente para a constru-
ção de aplicações de segurança avançadas
Vigência: A vigência será de 30 meses a partir da data da
última assinatura
Data de Assinatura: 05-18-2016
Processo: 16.1.01145.03.4
Nº Mercúrio: 40501
Partícipes: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (Fapesp), a Universidade de São Paulo (USP)
e a Intel Semicondutores do Brasil Ltda com a interveniência da
Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia
(FDTE).
Objeto: Criptografia pós-quântica e eficiente para a constru-
ção de aplicações de segurança avançadas
Termo Aditivo 1: Prorrogação de Prazo e Pedido Convali-
dação
Data de Assinatura: 11-07-2019
Extratos de Convênios
Processo 19.1.03006.03.4
Nº Mercúrio:45400
Partícipes: Convênio de Cooperação que entre si celebram a
USP/EP, Prefeitura do Município de Cajamar e a FDTE.
Objeto: Implantação de Centro Tecnológico de Referência
e Apoio Tecnológico visando ao treinamento de Professores
da rede Municipal de Ensino, de pessoal técnico e de alunos
bolsitas, desenvolver apoio e acompanhamento para alunos da
rede pública com possíveis transtornos e deficiências de visão,
audição e fala, bem como outras deficiências, ao treinamento de
pessoal da Própria Prefeitura e Secretarias em gestão pública e
contando-se com apoio na utilização de recursos tecnológicos
avançados para sua efetiva concretização.
Termo Aditivo 1: Retificação de Cláusulas
Data de Assinatura: 09-11-2020
Processo 19.1.03006.03.4
Nº Mercúrio:45400
Partícipes: Convênio de Cooperação que entre si celebram a
USP/EP, Prefeitura do Município de Cajamar e a FDTE.
Objeto: Implantação de Centro Tecnológico de Referência
e Apoio Tecnológico visando ao treinamento de Professores
da rede Municipal de Ensino, de pessoal técnico e de alunos
bolsitas, desenvolver apoio e acompanhamento para alunos da
rede pública com possíveis transtornos e deficiências de visão,
audição e fala, bem como outras deficiências, ao treinamento de
pessoal da Própria Prefeitura e Secretarias em gestão pública e
contando-se com apoio na utilização de recursos tecnológicos
avançados para sua efetiva concretização
Termo Aditivo 2: Plano de trabalho específico
Valor: R$ 1.031.191,20
Data de Assinatura: 17-12-2020
Extrato de Convênio
Processo: 20.1.1436.3.3
Nº Portal de Convênios: 1012559
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação
Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) e a Universidade de São Paulo,
por intermédio da Escola Politécnica, visando à colaboração no
gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento
do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Modelagem de Equações Estru-
turais, a ser realizado no período de 10-03-2021 a 05-05-2021.
Valor: R$ 30.600,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 11-01-2021
Extrato de Convênio
Processo: 20.1.1441.3.7
Nº Portal de Convênios: 1012566
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação
Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) e a Universidade de São Paulo,
por intermédio da Escola Politécnica, visando à colaboração no
gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento
do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Atualização Práticas Docente no Ensino
Superior de Engenharia, a ser realizado no período de 01-02-
2021 a 03-03-2021.
Valor: R$ 40.800,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 11-01-2021
Extrato de Convênio
Processo: 20.1.1447.3.5
Nº Portal de Convênios: 1012569
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação
Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) e a Universidade de São Paulo,
por intermédio da Escola Politécnica, visando à colaboração no
gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento
do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Desenvolvimento de ""soft-
-skills"" para profissionais de TI, a ser realizado no período de
09-03-2021 a 03-04-2021.
Valor: R$ 32.640,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 11-01-2021
Extrato de Convênio
Processo: 20.1.1452.3.9
Nº Portal de Convênios: 1012574
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação
Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) e a Universidade de São Paulo,
por intermédio da Escola Politécnica, visando à colaboração no
gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento
do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Atualização Gestão de Projetos de Sistema
de Informação, a ser realizado no período de 08-03-2021 a
07-07-2021.
Valor: R$ 153.000,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 11-01-2021
Extrato de Convênio
Processo: 20.1.1285.3.5
Nº Portal de Convênios: 1012489
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação
Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) e a Universidade de São Paulo,
por intermédio da Escola Politécnica, visando à colaboração no
gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento
do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização Qualidade e Produtividade,
a ser realizado no período de 02-02-2021 a 01-08-2023.
Valor: R$ 1.036.800,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 11-01-2021
Comunicado
Homologação do resultado da eleição para escolha dos
representantes discentes da CCP do Programa de Pós-Gradu-
ação em Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da USP
Dos Resultados
Artigo 10º - A totalização dos votos da eleição, será divul-
gada na página da Unidade, no dia 26-01-2021.
Artigo 11º - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP.
Artigo 12º – Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de 3 dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado ao Serviço de Apoio Acadêmico,
e será decidido pelo Diretor.
Artigo 13° - O resultado final da eleição, após a homologa-
ção pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade.
Parágrafo único - Na hipótese de ser constatada irregu-
laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à
Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para
deliberação.
Artigo 14º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvi-
dos pelo Diretor.
Artigo 15º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
divulgação.
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos e
de Edição assinado em 24-07-2020, entre a Universidade de São
Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Tibor Raboczkay, para
a edição da obra “Eletroquímica: Uma Introdução”.
Pelo presente termo aditivo, fica atualizado o título para:
“Iniciação à Eletroquímica” e aditada a cláusula:
7. A publicação da primeira edição da obra “Iniciação à
Eletroquímica”, terá uma tiragem de 800 exemplares e o preço
de capa de R$ 38.
Ficam ratificadas e em vigência as demais cláusulas do
contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Termo assinado em 07-01-2021
Processo 2019.1.336.91.2
Extrato de Contrato
Edição
Contratante: Editora da USP
Contratada: Magnólia Costa Santos
Contrato de edição da obra: Nicolas Poussin: Ideia da
Paisagem
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 06-01-2021
Processo: 2020.1.300.91.0
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Extrato de Contrato
Processo: 19.1.01717.27.8 - Convênio: 45635.
Participes: Escola de Comunicações e Artes da Universidade
de São Paulo e a Newcastle University (Reino Unido).
Objetivo: O presente convenio tem por objetivo o esta-
belecimento de um programa de intercambio para alunos de
graduação entre as respectivas instituições.
Vigência: de 05-11-2020 a 04-11-2025.
ESCOLA POLITÉCNICA
Extratos de Convênios
Processo: 18.1.02504.03.0
Nº Mercúrio:43959
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP - Uni-
dade Embrapii MCE, Fibria Celulose S.A e a Fusp.
Objeto: Embrapii MCE - Celulose microfibrilada (MFC) em
fibrocimento Hatschek
Valor: R$ 562.412,01
Vigência: Vigorará pelo prazo de 18 meses a partir da data
da assinatura
Data de Assinatura: 06-11-2018
Processo 18.1.02504.03.0
Nº Mercúrio:43959
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP - Uni-
dade Embrapii MCE, Fibria Celulose S.A e a Fusp.
Objeto: Embrapii MCE - Celulose microfibrilada (MFC) em
fibrocimento Hatschek
Termo Aditivo 1: Alteração de Instituição, Prorrogação de
Prazo, inclusão de cláusula, retificação de cláusula e alteração
de Coordenação (empresa).
Data de Assinatura: 03-09-2019
Processo 18.1.02504.03.0
Nº Mercúrio:43959
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP - Uni-
dade Embrapii MCE, Fibria Celulose S.A e a Fusp.
Objeto: Embrapii MCE - Celulose microfibrilada (MFC) em
fibrocimento Hatschek
Termo Aditivo 2: Prorrogação de Prazo e outros ajustes.
Data de Assinatura: 05-11-2020
Processo: 19.1.02353.03.2
Nº Mercúrio: 45109
Partícipes: Termo de Cooperação que entre si celebram
a USP/EP, Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Fundação de
Apoio a Universidade de São Paulo (Fusp).
Objeto: Modelagem Computacional de propagação de
fraturas em reservatório naturalmente fraturados utilizando
acoplamento dos Métodos dos Elementos Discretos e Finitos
(FDEM).
Valor: R$ 1.302.430,32
Vigência: O prazo de vigência será de 910 dias corridos, a
contar da data de celebração
Data de Assinatura: 17-12-2019
Processo: 19.1.02353.03.2
Nº Mercúrio: 45109
Partícipes: Termo de Cooperação que entre si celebram
a USP/EP, Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Fundação de
Apoio a Universidade de São Paulo (Fusp).
Objeto: Modelagem Computacional de propagação de
fraturas em reservatório naturalmente fraturados utilizando
acoplamento dos Métodos dos Elementos Discretos e Finitos
(FDEM).
Termo Aditivo 1: Reduzir o prazo do termo de cooperação
em 60 dias corridos; Reduzir o valor do Termo de Cooperação em
R$ 829.241,23; e Promover as modificações no escopo original
do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 10-11-2020
Processo: 18.1.2172..3.7
Nº Mercúrio: 43713
Partícipes: Termo de Cooperação que entre si celebram a
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Universidade de São Paulo
(USP) no interesse da Escola Politécnica com a interveniência da
Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (Fusp).
Objeto: Geração de Energia Offshore por meio de Platafor-
mas Descomissionadas.
Termo Aditivo 1: Alterações no Plano de trabalho
Data de Assinatura: 30-09-2019
Processo: 18.1.2172..3.7
Nº Mercúrio: 43713
Partícipes: Termo de Cooperação que entre si celebram a
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Universidade de São Paulo
(USP) no interesse da Escola Politécnica com a interveniência da
Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (Fusp).
Objeto: Geração de Energia Offshore por meio de Platafor-
mas Descomissionadas.
41.659/97 e 45.983/01.Ficam impostas aos infratores abaixo
relacionados, as multas indicadas, em conformidade com as
disposições dos referidos Decretos.
Artigo 28A
Veículo não Cadastrado Ou com Vistoria Vencida de Empre-
sa Registrada
PR-RMSP/TCF/030/21
M Dos Santos Domingos Eireli - ME
RF AIIPM Data Valor
09425/20 2324040-D 21-12-2020 R$ 130,31
Em conformidade com o que dispõe o parágrafo primeiro,
artigo 6, da Resolução STM-55 de 04/02/92, determino a publi-
cação do Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Apre-
ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto
19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88
e 36.963 de 23/06/93, complementados pelos Decretos 41.659
de 25/03/97 e 45.983 de 08/08/01, em seu artigo 28 - executar
serviço de transporte coletivo de passageiros de interesse
metropolitano sob regime de fretamento, sem estar registrado
na Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
PR-RMSP/TCF/031/21
APAV-F Data da Infração Placa do Veículo Proprietário/Condutor
55162-D 06-01-2021 DTA 0230 Mirian Ester Noronha Soares
Turismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Contrato
Processo ST 3006059/2019
Contrato ST 012/2020
Período: 12 meses
Valor: USD 75.000,00 (setenta e cinco mil dólares)
Contratante: Secretaria de Turismo, CNPJ 08.574.719/0006-52.
Contratada: Adventure Trade Travel Association Inc.
Data da assinatura: 23-12-2020
Objeto: Realização do Programa Adventureweek no Vale
do Ribeira.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Extrato de Convênio
Convênio Acadêmico Internacional de Dupla Titulação de
Pós-Graduação
Partícipes: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universida-
de de São Paulo e a Universidade de Toulouse III - Paul Sabatier.
Objeto do convênio: O presente convênio tem por objeto
dupla titulação de pós-graduação da aluna Jéssica Mendes
Cardoso.
Processo USP número: 2020.1.00097.71.5
Portal Convênio USP número: 1012047
Data da última assinatura: 04-12-2020
Período de vigência: 48 meses
Responsáveis Orientadores: Prof. Dr. André Menezes Strauss
(MAE-USP-Brasil) e Profa. Dra. Klervia Jaouen (Universidade de
Toulouse III - Paul Sabatier - França).
MUSEU DE ZOOLOGIA
Portaria MZ-1, de 11-1-2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes dis-
centes de pós-graduação junto ao Conselho
Deliberativo e a Comissão de Graduação do
Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo
O Diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São
Paulo, baixa a seguinte portaria:
Artigo 1º - A escolha da representação discente de pós-gra-
duação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II do
Regimento Geral, em uma única fase, no dia 22-01-2021, das 8h
às 16h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização
de votos, dispensada a votação convencional conforme artigo 4º
da Resolução 7945/2020.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão Elei-
toral, composta paritariamente por um docente e um discente
de pós-graduação.
§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada
no caput deste artigo serão designados pelo Diretor, dentre os
integrantes do Conselho Deliberativo.
§ 2º - Os representantes discentes de pós-graduação nos
diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão os membros
discentes da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares
que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-
mente matriculados no programa de pós-graduação do Museu
de Zoologia da Universidade de São Paulo.
Artigo 4º - A representação discente de pós-graduação com
mandato até 08-11-2021, ficará assim constituída:
a) Conselho Deliberativo
um representante discente e seu respectivo suplente.
b) Comissão de Graduação
um representante discente e seu respectivo suplente.
Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, no número de
alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre seus pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato do representante discente
que deixar de ser aluno regular de pós-graduação na Unidade.
Da Inscrição
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será rece-
bido no Serviço de Apoio Acadêmico através do e-mail pgmz@
usp.br a partir da data de divulgação desta Portaria, até às 17h
do dia 19-01-2021, mediante declaração de que o candidato é
aluno regularmente matriculado no programa de pós-graduação
da Unidade.
§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo deve-
rá ser expedida pelo Serviço de Apoio Acadêmico.
§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pelo Diretor.
§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página da Unidade, em 19-01-2021.
§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados ao Setor de Apoio Acadêmico, até às
12h do dia 20-01-2021. A decisão será divulgada na página da
Unidade, até às 18h do dia 20-01-2021.
§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais
deferidos, será definida por sorteio a ser realizado pelo Serviço
de Apoio Acadêmico, no dia 21-01-2021.
Da Votação e Totalização Eletrônica
Artigo 8º - O Setor de Apoio Acadêmico encaminhará aos
eleitores, até o dia 21-01-2021, em seus e-mails, o endereço
eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual
os eleitores poderão exercer seus votos.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
Artigo 21, Inciso III
Deixar de atender notificação relativa a inspeção
PR-RMSP/TCF/026/21
Açao Transportes e Turismo Ltda
RF AIIPM Data Valor
09386/20 2324052-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Andreatur Transportes e Serviços Ltda EPP
RF AIIPM Data Valor
09436/20 2324192-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Confort Bus Transportes Ltda
RF AIIPM Data Valor
09439/20 2324210-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Irapuan Locadora de Veiculos Ltda ME
RF AIIPM Data Valor
09430/20 2324234-A 23-12-2020 R$ 10,42
Lady X Transportes e Locadora de Veiculos Ltda.
RF AIIPM Data Valor
09388/20 2324090-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Magalhaes Transportes e Turismo Ltda-ME
RF AIIPM Data Valor
09440/20 2324222-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Opiniao Turismo e Transporte Coletivo Ltda-ME
RF AIIPM Data Valor
09431/20 2324131-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09429/20 2324209-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Peppe Tur Transportes Ltda
RF AIIPM Data Valor
09391/20 2324076-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09387/20 2324088-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09389/20 2324106-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09392/20 2324118-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09434/20 2324155-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Transportes Turismo e Serviços JP Grandino Eireli
RF AIIPM Data Valor
09428/20 2324143-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09433/20 2324180-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Turismo Bozzato Ltda
RF AIIPM Data Valor
09390/20 2324064-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09438/20 2324120-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09435/20 2324167-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Turismo Pavao Ltda
RF AIIPM Data Valor
09432/20 2324246-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Universo Express Ltda-ME
RF AIIPM Data Valor
09437/20 2324179-A 23-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre-
to 27.436/87, complementados pelos Decretos 41.659/97 e
45.983/01.Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados,
as multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 55, Inciso V, Letra t
Deixar de cumprir resolução, portaria e norma das autorida-
des competentes da STM
PR-RMSP/TCR/027/21
Empresa Urbana Santo André Ltda
RF AIIPM Data Valor
09448/20 2324295-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Viação Riacho Grande Ltda
RF AIIPM Data Valor
09451/20 2324260-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
09452/20 2324271-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
09447/20 2324283-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
09449/20 2324301-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
09454/20 2324313-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
09453/20 2324325-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
09450/20 2324337-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Viação Ribeirão Pires Ltda
RF AIIPM Data Valor
09335/20 2324258-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre-
to 27.436/87, complementados pelos Decretos 41.659/97 e
45.983/01.Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados,
as multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 55, Inciso V, Letra t
Deixar de cumprir resolução, portaria e norma das autorida-
des competentes da STM
PR-RMSP/TCR/028/21
Edvalson Louback Eireli - ME
RF AIIPM Data Valor
09441/20 2324350-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Gerson Ferreira dos Santos Transportes Eireli - ME
RF AIIPM Data Valor
09393/20 2324349-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Isley Carlos Braga Lima Transportes Eireli
RF AIIPM Data Valor
09283/20 2324416-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Jouber Wander Martins Transportes ME
RF AIIPM Data Valor
09443/20 2324386-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Luiz Carlos Soares Filho Transportes - Eireli
RF AIIPM Data Valor
09442/20 2324374-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Pedro Militao da Silva Transportes Eireli - ME
RF AIIPM Data Valor
09445/20 2324362-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Petronilo Santana Neto Transportes Eireli - ME
RF AIIPM Data Valor
09282/20 2324404-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
William de Carvalho Transportes Eireli - ME
RF AIIPM Data Valor
09444/20 2324398-A 23-12-2020 R$ 208,49 (Reincidente)
Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decretos
28.478/88, 36.963/93 e 51.396/06, complementados pelos
Decretos 41.659/97 e 45.983/01.Ficam impostas aos infratores
abaixo relacionados, as multas indicadas, em conformidade com
as disposições dos referidos Decretos.
Artigo 21, Inciso III
Deixar de atender notificação relativa a inspeção
PR-RMSP/TCF/029/21
B.Log Transportes Ltda
RF AIIPM Data Valor
09417/20 2323795-C 21-12-2020 R$ 10,42
09422/20 2323849-C 21-12-2020 R$ 10,42
Baruel Van - Eireli
RF AIIPM Data Valor
09421/20 2323837-C 21-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Dina - Traslados e Turismo Ltda
RF AIIPM Data Valor
09418/20 2323801-C 21-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
LTF Locaçoes Transportes & Fretamentos Salafia Ltda - EPP
RF AIIPM Data Valor
09423/20 2323850-C 21-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09424/20 2323862-C 21-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Pinaffi Locadora de Veiculos Ltda
RF AIIPM Data Valor
09415/20 2323771-C 21-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Romma Construcao Civil Ltda
RF AIIPM Data Valor
09416/20 2323783-C 21-12-2020 R$ 10,42
Transporte e Turismo Coral Ltda
RF AIIPM Data Valor
09419/20 2323813-C 21-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
09420/20 2323825-C 21-12-2020 R$ 20,85 (Reincidente)
Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre-
tos 28.478/88 e 36.963/93, complementados pelos Decretos
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terça-feira, 12 de janeiro de 2021 às 01:50:34.
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