Universidade de São Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 09 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 131 (5) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de janeiro de 2021
Coordenadora do Curso de Bacharelado: chapa: Giovana
Santos Oliveira - Titular Camila Naomi Koshikumo – Suplente;
Comissão Coordenadora do Curso de Licenciatura: chapa:
Isabella Lopes Camara Gonçalves – Titular, Amanda Bastos
Ferreira – Suplente; Comissão de Apoio Profissional: chapa:
Julia Bruno Sorroche – Titular, Carlos Alberto Chaves – Suplen-
te; chapa: Pedro Gabriel Gomes Reis – Titular, Rafaela Bueno
de Oliveira – Suplente; Comissão de Cultura e Extensão Uni-
versitária: chapa: Mariana Madeo Morilhas – Titular, Rodrigo
dos Anjos Silva – Suplente; Comissão de Biblioteca: Gradua-
ção: chapa: André Fellipe Vieira dos Santos – Titular, Marina
Izabela – Suplente; Pós-Graduação: Martim Zurita; Comissão
de Pesquisa: chapa: Martim Zurita - Titular, João Armando
Sandron Galdino – Suplente; Conselho do Departamento de
Física Geral: Arthur Almeida Frazon; Conselho do Departamen-
to de Física Experimental: Graduação: chapa: Jady Santana
Salustiano Rodrigues – Titular, Matheus Marcomini Cintra –
Suplente; Conselho do Departamento de Física dos Materiais e
Mecânica: Graduação: chapa: Thaina Calaca Futamata – Titular,
Maria Luiza Selim Mendes – Suplente; Pós-Graduação: chapa:
Bruno Bueno Ipaves Nascimento – Titular, Bruna Shinohara de
Mendonça – Suplente; Conselho do Departamento de Física
Nuclear: Graduação: Thais Silva Abelha; Pós-Graduação: Lucas
de Arruda Serra Filho.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR-001, de 08-01-2021
Decreta luto oficial em memória das 200 mil víti-
mas da Covid-19
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, a
partir de 08-01-2021, em memória das mais de 200 mil mortes
causadas pela Covid19 em todo país.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Despacho da Diretora Executiva de Administração,
de 07-01-2021
Conheço do recurso interposto pela empresa Terrão Comér-
cio e Representações Eirelli, vez que tempestivo, e no mérito,
nego-lhe provimento, pois ausente de fundamentos fáticos e
jurídicos que sustentem a modificação da decisão recorrida.
Processo: 01-P-3896/2020.
Despacho da Diretora Executiva de Administração,
de 07-01-2021
Ratificando, com fundamento no inciso I do artigo 25,
da Lei Federal 8.666/93, o ato de Inexigibilidade de licitação
do Superintendente do Hospital de Clínicas – HC/Unicamp,
objetivando a aquisição de solução para hemodiálise e conjunto
dialisador, diretamente junto à empresa Laboratórios B Braun
S/A. Processo 15-P-6003/2020.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Apostila
Apostilamento 05 ao Contrato 272/2015 - Processo 01-P-
27553/2014
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Alt-Tec Serviços Técnicos em Geral Ltda
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em 5,41% a partir de
01-10-2020, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 10/2019 A
10/2020. Com este reajuste, o novo valor do Contrato é de R$
585.638,49.
Retificação do D.O. de 8-1-2021
Contrato de Fornecimento de Gás Canalizado e Outras
Avenças Nº CMC-052/2021 – Processo: 01-P-19408-2020
Objeto: A COMGÁS compromete-se a vender e a entregar,
e o USUÁRIO a comprar e a consumir, o gás natural canalizado
("GÁS"), de acordo com as disposições do Contrato.
Retifica-se a publicação do D.O. onde consta Data de Assi-
natura:22/12/2020, passa a ser 23-12-2020.
Extrato de Contrato
Carta-Contrato 104/2020 – Processo: 01 – P 17209/2020 –
Contratante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada:
New Port Serviços Ltda. – Objeto: prestação de serviços de
manutenção e conservação de jardins para o Ciclo Básico I e II
da Unicamp, de interesse da Diretoria de Logística e Infraestrutu-
ra de Ensino – DLIE/Unicamp – Valor do Contrato: R$ 17.238,00
– Modalidade: Ato de Dispensa de Licitação com fundamento
no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8666/93 – Funcional Pro-
gramática: 12.364.1043.6351 – Elemento Econômico:3339-79
– Vigência: será de 6 meses, contados a partir de 04-01-2021
ou até a formalização do novo contrato oriundo de processo
licitatório, o que ocorrer primeiro. – Assinatura: 04-01-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Termo Aditivo
Termo aditivo 01 ao Contrato 188/2019, Processo 15P-
1307/2019, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: Aimara Comercio E Representacoes Ltda. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato para o período de 20-01-2021
a 19-01-2022, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
8.666/93. Valor total da prorrogação: R$ 13.009,08. Data da
assinatura: 08-01-2021.
Termo Aditivo
Termo aditivo 05 ao Contrato 255/2017, Processo 15P-
13005/2017, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de
Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: O presente termo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de
08-01-2021 a 07-01-2022, nos termos do inciso II do artigo 57
da Lei Federal 8.666/93. Base mensal R$ 4.903,77, valor total
da Prorrogação R$ 58.845,24.Data da assinatura: 04-01-2021.
Extrato de Contrato
Resumo de Carta-Contrato de Aquisição - Entrega
Parcelada 112/2020, Processo 15P-15948/2020, Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada: NL
Comércio Exterior Ltda. Objeto: 1.1 O objeto do presente
contrato é a aquisição de reagentes para serem utilizados
no equipamento Rep Gel Processador e Auto Sample Han-
dler, da marca Helena Laboratories para o uso da Divisão
de Patologia Clínica/HC, com entregas parceladas conforme
descrito no Anexo I. 1.2. As quantidades das parcelas do
objeto indicadas no Anexo I poderão ser alteradas em
função de variações no seu consumo. 1.3. A proposta da
Contratada integra o presente como se parte dele fosse(m).
Valor total da contratação: R$ 38.106,00. Data da assina-
tura: 07-01-2020.
Titular: Karine Harumi Shiguio
Suplente: Sabrina Gardiano Avelino: 41 votos
De acordo com legislação vigente, o mandato dos eleitos
será de um ano a contar da data de 11-01-2021.
Despacho do Diretor da Assistência Acadêmica FO,
de 8-1-2021
Comunicado da Assistência Acadêmica FO 2/2021
A Assistência Acadêmica da Faculdade de Odontologia da
Universidade de São Paulo comunica que o Diretor, à vista dos
elementos integrantes do processo USP 2021.1.3.23.1 notada-
mente dos resultados, computando-se globalmente os votos,
homologou, nos termos da Portaria FO 187, de 26-10-2020, o
seguinte resultado da eleição dos representantes discentes de
pós-graduação junto aos seguintes colegiados:
Congregação:
Titular: Danilo Andrés Balzarini
Suplente: Karina Felix Santos: 30 votos
Comissão de Cooperação Acadêmica Nacional e Interna-
cional da FOUSP:
Titular: Marlus da Silva Pedrosa
Suplente: Handially dos Santos Vilela: 22 votos
Comissão de Cultura e Extensão Universitária:
Titular: Luciana Munhoz
Suplente: Lucila Massu Yoshizaki Akinaga Moreira: 21 votos
Conselho do Depto de Estomatologia (ODE):
Titular: Juliana Mota Siqueira
Suplente: Mariana Lobo Bergamini: 56 votos
De acordo com legislação vigente, o mandato dos eleitos
será de um ano a contar da data de 11-01-2021.
INSTITUTO DE FÍSICA
Comunicado
O Diretor do Instituto de Física, à vista dos elementos
integrantes do processo 18.1.1139.43.5, e dos artigos 222 a
232 do Regimento Geral da USP, comunica os resultados das
eleições dos representantes discentes da graduação e da pós-
-graduação junto aos órgãos colegiados do IFUSP, realizada
no dia onze do mês de novembro de dois mil e vinte para
cumprirem mandato no período de 01 ano, a partir da data
da publicação deste comunicado, como segue: para a repre-
sentação discente de Graduação, dos 555 eleitores do curso
de Licenciatura em Física, votaram 40 alunos, e dos 748 elei-
tores do curso de Bacharelado em Física, votaram 68 alunos,
obtendo-se os seguintes resultados: representantes junto à
Congregação: Graduação: chapa: Francieli Perez de Lima – Titu-
lar, Weslley Wanderley de Alencar – Suplente, 42 votos; chapa:
Gabriel Aparecido Keler Pelles – Titular, Nicolas Labiapari Maia
– Suplente - 37 votos; chapa: Giovana de Fatima Salamoni de
Deus – Titular, João Vitor Montagnana Cabral – Suplente, 45
votos; chapa: Giuseppe Matos Esteves e Silva – Titular, Lucas
Antonio de Sousa Ribeiro – Suplente, 37 votos; Iago Ribeiro
Lisboa, 31 votos; chapa: Jhoão Gabriel Martins Campos de
Almeida Arneiro – Titular, Carlos Alberto Chaves - Suplente, 62
votos. Foram ainda apurados 16 votos nulos e 298 votos em
branco. Representantes junto ao Conselho Técnico Administra-
tivo: chapa: Keith Richard Brauer Sales – Titular, Jean Michael
Santos de Oliveira – Suplente, 82 votos. Foram ainda apurados
20 votos nulos e 06 votos em branco. Representantes junto à
Comissão de Graduação: chapa: Ivanice Avolio Morgado – Titu-
lar, Caterine Silva e Souza – Suplente, 83 votos. Foram ainda
apurados 20 votos nulos e 05 votos em branco. Representantes
junto à Comissão Coordenadora do Curso de Bacharelado:
chapa: Cristhian Ferreira Talacimon – Titular, Vinicius Padovani
– Suplente, 22 votos; chapa: Giovana Santos Oliveira – Titular,
Camila Naomi Koshikumo – Suplente, 36 votos. Foram ainda
apurados 09 votos nulos e 01 voto em branco. Representantes
junto à Comissão Coordenadora do Curso de Licenciatura:
chapa: Isabella Lopes Camara Gonçalves – Titular, Amanda
Bastos Ferreira - Suplente, 34 votos. Foram ainda apurados
06 votos nulos. Representantes junto à Comissão de Apoio
Profissional: chapa: Julia Bruno Sorroche – Titular, Carlos
Alberto Chaves – Suplente, 80 votos. Foram ainda apurados
22 votos nulos e 06 votos em branco. Representantes junto à
Comissão de Cultura e Extensão Universitária: chapa: Mariana
Madeo Morilhas – Titular, Rodrigo dos Anjos Silva – Suplente,
91 votos. Foram ainda apurados 14 votos nulos e 03 votos
em branco. Representantes junto à Comissão de Biblioteca:
Graduação: chapa: André Fellipe Vieira dos Santos – Titular,
Marina Izabela – Suplente, 80 votos. Foram ainda apurados
21 votos nulos e 07 votos em branco. Representantes junto ao
Conselho do Departamento de Física Experimental: chapa: Jady
Santana Salustiano Rodrigues – Titular, Matheus Marcomini
Cintra – Suplente, 84 votos. Foram ainda apurados 18 votos
nulos e 06 votos em branco. Representantes junto ao Conselho
do Departamento de Física dos Materiais e Mecânica: chapa:
Thaina Calaca Futamata – Titular, Maria Luiza Selim Mendes
– Suplente, 86 votos. Foram ainda apurados 18 votos nulos
e 04 votos em branco. Representante junto ao Conselho do
Departamento de Física Nuclear: Thais Silva Abelha, 87 votos.
Foram ainda apurados 14 votos nulos e 07 votos em branco.
Para a representação discente de Pós-Graduação, dos 280 elei-
tores, votaram 34 alunos, obtendo-se os seguintes resultados:
representantes junto à Congregação: chapa: Lucas de Arruda
Serra Filho – Titular, Fernando de Almeida Passos – Suplente,
31 votos. Foram ainda apurados 03 votos nulos. Representan-
tes junto à Comissão de Pós-Graduação: chapa: Fernando de
Almeida Passos - Titular, Cauê Kaufmann Ribeiro - Suplente,
32 votos. Foram ainda apurados 02 votos nulos. Represen-
tantes junto à Comissão de Pesquisa: chapa: Martim Zurita
- Titular, João Armando Sandron Galdino – Suplente, 32 votos.
Foram ainda apurados 02 votos nulos. Representante junto à
Comissão de Biblioteca: Martim Zurita, 31 votos. Foram ainda
apurados 03 votos nulos. Representantes junto ao Conselho
do Departamento de Física dos Materiais e Mecânica: chapa:
Bruno Bueno Ipaves Nascimento – Titular, Bruna Shinohara de
Mendonça – Suplente, 32 votos. Foram ainda apurados 01 voto
nulo e 01 voto em branco. Representante junto ao Conselho
do Departamento de Física Nuclear: Lucas de Arruda Serra
Filho, 28 votos. Foram ainda apurados 05 votos nulos e 01
voto em branco. Para a complementação dos representantes
discentes de Graduação e de Pós-Graduação, no dia onze mês
de dezembro de dois mil e vinte foi realizada nova ELEIÇÃO
na qual foram apurados os votos com o seguinte resultado:
para a representação discente de Graduação, dos 555 eleitores
do curso de Licenciatura em Física, votaram 14 alunos, e dos
748 eleitores do curso de Bacharelado em Física, votaram 17
alunos, obtendo-se os seguintes resultados: representantes
junto à Comissão de Apoio Profissional: chapa: Pedro Gabriel
Gomes Reis – Titular, Rafaela Bueno de Oliveira – Suplente,
23 votos. Foram ainda apurados 5 votos nulos e 3 votos em
branco. Representantes junto ao Conselho do Departamento
de Física Geral: Arthur Almeida Frazon, 23 votos. Foram ainda
apurados 5 votos nulos e 3 votos em branco.. Diante dos resul-
tados obtidos, foram eleitos: Congregação: Graduação: chapa:
Jhoão Gabriel Martins Campos de Almeida Arneiro – Titular,
Carlos Alberto Chaves – Suplente; chapa: Giovana de Fatima
Salamoni de Deus – Titular, João Vitor Montagnana Cabral
– Suplente; chapa: Francieli Perez de Lima – Titular, Weslley
Wanderley de Alencar – Suplente; chapa: Gabriel Aparecido
Keler Pelles – Titular, Nicolas Labiapari Maia – Suplente; chapa:
Giuseppe Matos Esteves e Silva – Titular, Lucas Antonio de
Sousa Ribeiro – Suplente; Iago Ribeiro Lisboa; Pós-Graduação:
chapa: Lucas de Arruda Serra Filho – Titular, Fernando de Almei-
da Passos – Suplente Conselho Técnico Administrativo: chapa:
Keith Richard Brauer Sales – Titular, Jean Michael Santos de
Oliveira – Suplente; Comissão de Graduação: chapa: Ivanice
Avolio Morgado – Titular, Caterine Silva e Souza – Suplente;
Comissão de Pós-Graduação: chapa: Fernando de Almeida
Passos - Titular, Cauê Kaufmann Ribeiro - Suplente; Comissão
§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo
deverá ser expedida pelo Serviço de Graduação ou pelo Sistema
Júpiter.
§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pela Diretora.
§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página da Unidade, em 21-01-2021.
§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados à Secretaria do Departamento de
Engenharia Elétrica, por meio do endereço eletrônico pcs.secre-
taria.poli@usp.br, até 22-01-2021. A decisão será divulgada na
página da Unidade, até as 16 horas do dia 27-01-2021.
§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes indivi-
duais deferidos, será definida por sorteio a ser realizado pela
Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola
Politécnica da USP, no dia 28-01-2021, às 10 horas, por meio
de videoconferência.
Da Votação e Totalização Eletrônica
Artigo 8º - A Secretaria do Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola Politécnica da USP encaminhará aos eleitores,
no dia 12-02-2021, em seu e-mail, o endereço eletrônico do
sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor
poderá exercer seu voto.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
Dos Resultados
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição, será divul-
gada na página da Unidade, no 12-02-2021, até as 16 horas.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP.
Artigo 12 – Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser enviado por meio eletrônico, para o endereço
eletrônico pcs.secretaria.poli@usp.br, até as 16 horas do dia
19-02-2021, e será decidido pela Diretora.
Artigo 13 – O resultado final da eleição, após a homologa-
ção pela Diretora, será divulgado na página da Unidade.
Parágrafo único – Na hipótese de ser constatada irregu-
laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à
Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para
deliberação.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pela Diretora.
Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Retificação do D.O. de 7-1-2021
Na Portaria DIR 2.747/2020, que dispõe sobre a eleição dos
representantes discentes de pós-graduação para o Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade de São
Paulo - CCP-PPGEE,
Onde se lê: “Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou
por chapa dos candidatos, [...]para o endereço posgrad.eletrica.
pili@usp.br [...]”
Leia-se:
“Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, [...]para o endereço posgrad.eletrica.poli@usp.
br [...]”
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despacho do Diretor da Assistência Acadêmica FO,
de 8-1-2021
Comunicado Assistência Acadêmica FO 01/2021
A Assistência Acadêmica da Faculdade de Odontologia da
Universidade de São Paulo comunica que o Diretor, à vista dos
elementos integrantes do processo USP 2021.1.4.23.8, notada-
mente dos resultados, computando-se globalmente os votos,
homologou, nos termos da Portaria FO 186, de 26-10-2020, o
seguinte resultado da eleição dos representantes discentes de
graduação junto aos seguintes colegiados:
Congregação:
Titular: Paula Joaquim Bratfisch Lins
Suplente: Giovana Porto Ruy: 25 votos
Titular: Thais Luiz Pires
Suplente: Rodrigo Stocklen Sant’Anna: 18 votos
Titular: Beatriz Fonseca Vela
Suplente: Maria Beatriz Magalhães Scabim:23 votos
Conselho Técnico-Administrativo:
Titular: Lídia Teixeira Prado
Suplente: Giovana Bernardes Credie: 32 votos
Comissão de Cooperação Acadêmica Nacional e Interna-
cional da FOUSP:
Graduação - CCANI:
Titular: Lucas Gabriel Santini Rodrigues
Suplente: Gustavo Bernardes da Silva:36 Votos
Comissão de Graduação:
Titular: Maryana Carmello da Costa
Suplente: Juliana de Faria Denofrio: 38 votos
Conselho do Depto de Biomateriais e Biologia Oral (ODB):
Titular: Maria Beatriz Magalhães Scabim
Suplente: Beatriz Fonseca Vela: 37 votos
Conselho do Depto de Cirurgia, Prótese e Traumatologia
Maxilofaciais (ODC):
Titular: Giovana do Vale Miguel
Suplente: Olívia Costa Cardoso: 35 votos
Conselho do Depto de Dentística (ODD):
Titular: Giovana Porto Ruy
Suplente: Danielle Yumi Shimabuko: 36 votos
Conselho do Depto de Estomatologia (ODE):
Titular: Karine Harumi Shiguio
Suplente: Sabrina Gardiano Avelino: 23 votos
Conselho do Depto de Odontologia Social (ODS):
Titular: Vitória Borges Spinola
Suplente: Mirelli de Oliveira Alves: 37 votos
Conselho do Depto de Ortodontia e Odontopediatria (ODO):
Titular: Nicole Askinis Wilhelm
Suplente: Amanda Almeida Coelho: 36 votos
Conselho do Depto de Prótese (ODP):
Universidade de São Paulo
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
Portaria PRP-790, de 16-12-2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico
de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
O Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, conforme a Portaria GR 4215, de 25-05-2009 e considerando a Lei
Complementar 1074, de 11-12-2008, bem como a Portaria GR 4078, de 19-02-2009, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Diante da indicação de novo projeto de pesquisa fica prorrogado o prazo de destinação de emprego público criado
pela Lei Complementar 1074/2008, ocupado atualmente pelo servidor Eduardo José Crevelin e redistribuído junto à Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) pela Portaria PRP-179, de 29-08-2011, para continuar atendendo o Programa
de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES), conforme segue:
FAIXA/GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL EMPREGO PÚBLICO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PESQUISA PRAZO FINAL DE DESTINAÇÃO
Superior S1A Especialista em Laboratório 1132512 Luiz Alberto Beraldo de Moraes, Jairo Kenupp Bastos & Richard John Ward 31-01-2023
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo USP 2009.1.9017.1.1).
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Termos Aditivos
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
23/2020 - Processo 2020.1.137.82.2.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Jorge Luiz Sodré Corrêa.
Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Elétrica do Edi-
fício Cesário Bastos, da Escola Politécnica da USP – Poli/Santos.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 70 dias corridos, contados a partir de 31-12-2020.
Data da Assinatura: 23-12-2020.
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
17/2020 - Processo 2020.1.30.82.3.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Novorumo Engenharia e Comércio Ltda. – EPP.
Tomada de Preços 01/2020-SEF: Execução da construção da
cobertura para acesso ao Bloco de Exposição do MAE – Museu
de Arqueologia e Etnologia da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 30 dias corridos, contados a partir de 09-12-2020.
Data da Assinatura: 08-12-2020.
Extrato de Contrato
Contrato 44/2020 - Processo 2020.1.210.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Braúna Projetos e Paisagismo Eireli – ME.
Objeto do Contrato: Elaboração de projeto e aprovação
de manejo arbóreo do Bloco de Recepção do MAE – Museu de
Arqueologia e Etnologia da USP.
Valor: R$ 8.200,00.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Pro-
gramática: 12.364.1043.5304 – Classificação da Despesa Orça-
mentária: 44.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1, do orçamento da
CONTRATANTE, de conformidade com o disposto no parágrafo
1º, do artigo 12 da Lei Estadual 10.320, de 16-12-1968, e correrá
por conta de recursos do exercício de 2021.
Prazo de Execução: 180 dias.
Data da Assinatura: 23-12-2020.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
Portaria da Diretora 2.748, de 7-1-2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes discen-
tes de graduação junto ao curso de graduação de
Engenharia Elétrica da Escola Politécnica, da USP
A Diretora da Escola Politécnica da USP baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1º – A escolha da representação discente de gradu-
ação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II do
Regimento Geral, em uma única fase, no dia 12-02-2021, das
09 às 16 horas, por meio de sistema eletrônico de votação e
totalização de votos.
Parágrafo único – Nas eleições realizadas eletronicamente
durante o período excepcional de prevenção de contágio pela
COVID-19 (Novo Coronavírus), fica dispensada a exigência de
disponibilização de votação convencional, conforme o art. 4º da
Resolução 7945 de 27-03-2020 e o art. 2º da Resolução 7956
de 08-06-2020.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão
Eleitoral, composta paritariamente por 01 docente e 01 discente
de graduação.
§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada no
caput deste artigo serão designados pela Diretora, dentre os
integrantes da Congregação.
§ 2º - Os representantes discentes de graduação nos
diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão os membros
discentes da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares
que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regu-
larmente matriculados no curso de graduação de Engenharia
Elétrica da Escola Politécnica da USP.
§ 1º - São elegíveis para a representação discente os alunos
de graduação regularmente matriculados que tenham cursado
pelo menos doze créditos no conjunto dos dois semestres ime-
diatamente anteriores.
§ 2º - Para os alunos ingressantes, matriculados no primeiro
ou segundo semestre dos cursos de graduação, não serão exigi-
dos os requisitos referidos no parágrafo anterior.
Artigo 4º - A representação discente de graduação ficará
assim constituída:
Colegiado; Alunos de Graduação; Estatuto/Regimento
Conselho do Departamento de Engenharia de Energia e
Automação Elétricas;
01 titular e respectivo suplente;
Artigo 25, Inciso VI do Regimento EPUSP
Conselho do Departamento de Engenharia de Telecomuni-
cações e Controle;
01 titular e respectivo suplente;
Artigo 25, Inciso VI do Regimento EPUSP
CoC PTC - Automação e Controle;
01 titular e respectivo suplente;
Artigo 21, Inciso III do Regimento EPUSP
Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, no número
de alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre seus
pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato do representante discente
que deixar de ser aluno regular de graduação do curso de Enge-
nharia Elétrica da Escola Politécnica da USP.
Da Inscrição
Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa
dos candidatos, formulado por meio de requerimento, deverá
ser enviado digitalmente para a Secretaria do Departamento de
Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da USP, por meio do
endereço eletrônicos pcs.secretaria.poli@usp.br, a partir da data
de divulgação desta Portaria, até as 16 horas do dia 18-01-2021,
mediante declaração de que o candidato é aluno regularmente
matriculado no curso de graduação da Unidade.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 9 de janeiro de 2021 às 01:25:27.
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