Universidade de São Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
40 – São Paulo, 131 (42) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 3 de março de 2021
Ranulfo Teixeira Junior;
Luiz Donizete Teles;
Christiano Grassi Camargo;
Dalva Divino Lopes;
Eni Saturnina Ferreira e
Elisandra Santos.
Turismo
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
TURÍSTICOS
Terceiro Termo de Aditamento de Convênio
Dadetur 178/2016 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 -
Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Batatais
- Proc. Dadetur 061/2016 - Alteração da redação das Cláusulas
Primeira, Terceira e Nona – Execução do Parque Linear ao longo
do córrego das Araras – o prazo de vigência do presente convê-
nio é de 1.825 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida
em 27-12-2016, com vencimento em 26-12-2021 – Data da
assinatura do Termo de Aditamento: 23-02-2021.
Primeiro Termo de Aditamento de Convênio
Dadetur 169/2019 – Parecer Referencial CJ/ST05/2020
- Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Bar-
retos - Proc. Dadetur 2933746/2019 - Alteração da redação
das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Sexta – Reforma
da Estação Cultural Placidino Alves Gonçalves - o valor do
presente convênio é de R$ 298.846,94, sendo o valor de
R$ 297.856,91 de responsabilidade do Estado e o valor
de R$ 990,03 e/ou o que exceder, de responsabilidade do
Município – os recursos de responsabilidade do Estado serão
repassados parceladamente ao Município em 3 parcelas:
I – 1ªparcela: no valor de R$ 59.571,38. Valor repassado
ao município em 22-05-2020; II – 2ªparcela: no valor de R$
118.842,77, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação
de contas relativas à parcela anterior e após a medição desta
etapa concluída; III – 3ª parcela: no valor de R$ 119.442,76,
a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas
relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa
concluída; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo
116 da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, com suas alterações.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 23-02-2021.
Terceiro Termo de Aditamento de Convênio
Dadetur 014/2017 – Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 -
Convenentes - Secretaria de Turismo e o Município de Itanhaém
- Proc. Dadetur 057/2017 - Alteração da redação das Cláusulas
Primeira, Terceira, Quarta e Nona – Urbanização de vias de inte-
resse turístico e reurbanização de pontos de interesse turístico
- o valor do presente convênio passa a ser de R$ 2.751.844,30,
sendo o valor de R$ 2.737.405,98 de responsabilidade do Estado
e o valor de R$ 14.438,32, e/ou o que exceder, de responsa-
bilidade do Município – o prazo para execução do presente
convênio será de 1.640 dias, contados de sua assinatura ocor-
rida em 14-07-2017, com vencimento em 09-01-2022.Data da
assinatura do Termo de Aditamento: 22-02-2021.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Portaria MAC USP-06, de 1º-3-2021
Dispõe sobre os valores concedidos a título de
Honorários aos participantes de bancas exami-
nadora de Livre-docência / Titular; Ingresso na
Carreira (Doutor) e Processo Seletivo no MAC USP
Considerando a Portaria GR 6561/2014 de 16-06-2014, que
dispõe sobre delegação de competência à Direção da Unidade
para fixar os limites para pagamento de honorários aos partici-
pantes em Comissões Julgadoras:
Artigo 1º. Ficam estabelecidos os seguintes valores destina-
dos para pagamento aos participantes de bancas examinadoras
de Livre-docência / Titular; Ingresso na Carreira (Doutor) e Pro-
cesso Seletivo, conforme segue:
Valor Bruto - R$ 1.500,00
5% ISS - R$ 75,00
11% INSS - R$ 165,00
20% INSS - R$ 300,00
Valor Líquido Pago ao Participante - R$ 1.260,00
§1º. Solicitações de pagamento de honorários a professores
externos (que não tenham vínculo empregatício com a USP)
devem ser elaboradas antecipadamente pelo setor responsável
através de requisição no Sistema Mercúrio acompanhada de
justificativa. Informar o tipo de banca, período de realização
e dados pessoais do participante (nome, RG, CPF, PIS/PASEP,
Endereço, Contato e Conta Bancária).
§2º. Professores pertencentes às demais Unidades do qua-
dro USP: o setor responsável deverá encaminhar as informações
para o Serviço de Pessoal da Unidade, que cadastrará os docen-
tes para remuneração através de folha de pagamento.
§3º. Professores pertencentes ao quadro do MAC USP não
recebem pagamento.
§4º. Professores de outras cidades / estados podem também
receber passagens (aérea / rodoviária), desde que previamente
autorizado em CTA.
§5º. Importante destacar que não serão pagas despesas
com locomoção urbana, hotel e refeição aos participantes de
bancas examinadoras que recebam honorários.
Artigo 2º. Considerando o encerramento do exercício
financeiro na USP, não deverão ser marcadas Bancas no
período de dezembro do ano em curso a 15 de janeiro do
exercício seguinte, pois não será possível efetuar o pagamen-
to dos honorários. Ainda, a programação deverá ser realizada
de modo que o evento não ocorra no último dia útil do mês,
em virtude da obrigatoriedade de recolhimento de impostos
(tais como ISS, IR, INSS) dentro do mês de competência de
pagamento.
Artigo 3º. Revogam-se as disposições anteriores em con-
trário.
Artigo 4º. Esta Portaria, entrará em vigor na data de sua
publicação.
AGÊNCIA USP INOVAÇÃO
Termo de Reconhecimento de Direitos
Processo USP n. 20.1.473.18.0
Parecer PG: 20923/2020, em 01-10-2020
Partícipes: USP-Universidade de São Paulo) e UFSCar-
-Fundação Universidade Federal de São Carlos
Objeto: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Esta-
belecimento de Obrigações relativos aos resultados da pesquisa
intitulada: "Sistema e métodos de identificação automática de
materiais plásticos para ajuste automático em processos de
manufatura".
Data da Assinatura: 25-02-2021
Vigência: Período de vigência da patente.
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos -
Escola Superior da PGE comunica que foram recebidas 44
inscrições para participarem da palestra “Perspectivas das
alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais”,
promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, a ser realizada no dia 04-03-2021, das 10h às 12h,
na plataforma Microsoft-Teams. Segue abaixo a relação das
inscrições deferidas:
Inscrições Deferidas:
1. Alcione Benedita de Lima
2. Alisson Julian Rhenns
3. Álvaro Feitosa da Silva Filho
4. Ana Paula de Sousa Lima
5. Bruna Tapie Gabrielli
6. Camila Rocha Schwenck
7. Carla Cristina do Amaral Vasconcelos
8. Carlos Eduardo Teixeira Braga
9. Carolina Quaggio Vieira
10. Cassiano Luiz Souza Moreira
11. Daniel de Oliveira Pontes
12. Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes
13. Edson Marcelo Veloso Donardi
14. Erivelto Clemente
15. Ezequiel Aparecido Moreira
16. Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto
17. Gilvania Andrade Cavalcante
18. Glaucia Valderez Zamboni
19. Isadora Carvalho Bueno
20. Jesaias da Rocha Sampaio
21. João Guilherme Simões Herrera
22. João Rosa Correia
23. Jorge Antônio Dias Romero
24. Leiliane Tonetti
25. Leonardo Castro de Sa Vintena
26. Luzia Cristina de Castro
27. Marcos Cesar Mozol
28. Maria Elisabete Sacon Deliberali
29. Monica Mayumi Eguchi de Oliveira Souza
30. Murilo Vicentin Siquelli
31. Oscar Noriyuki Haguimoto
32. Patrícia Lourenço Dias Ferro Cabello
33. Paula Botelho Soares
34. Pedro Antônio Adorno Bandeira Assumpção
35. Quiterio Grigório Silva
36. Rafael Camargo Trida
37. Renata Capasso
38. Renata Gonçalves Dias Chacur
39. Renato de Aquino
40. Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz
41. Tatiana Sarmento Leite Melamed
42. Thiago Oliveira de Matos
43. Voleide Braga Lima dos Santos
44. Wilson José Girardi Facio
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Despacho do Diretor I dos Serviços de Administração,
de 2-3-2021
Em atendimento ao artigo 10 do Decreto 43.857, de 11-02-
1998, designo o Sr. Renato de Sousa Xavier - RG 16.187.909 -
CPF 099.327.258-46, para exercer a Gestão do contrato 01/2021
- Processo PGE-PRC-2021/00032, aquisição de água com como-
dato dos recipientes - entrega parcelada - com a empresa Eneida
Valéria da Silva Aith - LTDA EPP - CNPJ 04.962.485/0001-55,
tendo como seu Substituto o Sr. Antonio Marcos Ribeiro - RG
20.333.801-7 - CPF 156.627.918-64.
O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes,
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 2-3-2021
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de
São Carlos, faz saber que foram recebidas 32 inscrições de can-
didatos no Processo de Credenciamento de profissionais para
elaboração e conferência de cálculos em, ou para, ações judiciais
de interesse da Fazenda do Estado, realizado pela Procuradoria
Regional de São Carlos, Edital PR12 01/2021.
I- Segue os inscritos por ordem de inscrição:
1. Carla Ruiz Pinto Gonzaga da Silva;
2. Roseane Rodrigues Cavalcanti;
3. Sérgio Teiji Kato;
4. Larici Fabiana de Sá;
5. Diego de França Ferreira;
6. Josenilda dos Santos Ferreira;
7. Elisângela Aparecida Silva Dias;
8. Patrícia Roberta Graton;
9. Rafael Oliveira Poi;
10. Andréa Lígia Nolasco de Góis;
11. José Luiz Pagani;
12. Rogério Campos Bandeira;
13. Joseane Cristina Pena Sena;
14. Sérgio Di Sevo;
15. Elias da Silva de Sousa;
16. Sandra Regina Alves Claudio;
17. Marilza Lucimar Venarusso Boltnn
18. Marcia Cristina Furlan Santos;
19. Fabio Fonseca Vaz;
20. Catia Roberta Piveta Destri;
21. Edson Luiz Negrão Junior;
22. Maria Augusta de Souza;
23. Eliseu Vieira Bêdo dos Santos;
24. Fernanda Macedo Nascimento Lopes;
25. Silvia Helena de Souza Silva;
26. Ranulfo Teixeira Junior;
27. Luiz Donizete Teles;
28. Christiano Grassi Camargo;
29. Dalva Divino Lopes;
30. Lorice Jábali Agustini;
31. Eni Saturnina Ferreira e
32. Elisandra Santos.
II - Nomeia os procuradores Alexandre Ferrari Vidotti e
Raquel Cristina Marques Tobias, nos termos do item 3 do Edital
PR12 01/2021, para integrarem a comissão de seleção para
credenciamento de profissionais para elaboração e conferência
de cálculos, e a fim de procederam análise de aptidão e conse-
cução das tarefas dos candidatos, marcando entrevista virtual
com os interessados, pela plataforma Microsoft Teams, que será
realizada no dia 10-03-2021.
III - Dispensa de entrevista, em razão de credenciamento
anterior e certificação de qualidade dos trabalhos realizados
nesta Procuradoria Regional de São Carlos, os candidatos
abaixo:
Diego de França Ferreira;
Josenilda dos Santos Ferreira;
Elisângela Aparecida Silva Dias
Rafael Oliveira Poi;
José Luiz Pagani;
Elias da Silva de Sousa;
Marcia Cristina Furlan Santos;
Fabio Fonseca Vaz;
Catia Roberta Piveta Destri;
Maria Augusta de Souza;
Silvia Helena de Souza Silva;
interferências, localizadas no município de Eldorado, conforme
abaixo:
- Lançamento Superficial - afluente do Córrego Formosos
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°26'28.746") - Longitude
O (48°3'56.985") - Vazão Máxima Instantânea 0,50 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 4,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo inde-
terminado; solicitado pelo Requerimento 20210003273-6CV.
- Reservatório de Acumulação - afluente do Córrego Formo-
so - Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°26'26.436") - Longitude
O (48°3'59.051") - Prazo indeterminado; solicitado pelo Reque-
rimento 20210003273-0SM.
- Reservatório de Acumulação - afluente do Córrego Formo-
so - Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°26'28.359") - Longitude
O (48°3'57.488") - Prazo indeterminado; solicitado pelo Reque-
rimento 20210003273-5C1.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-cárstico -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°26'26.811") - Longitude O
(48°3'56.957") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
solicitado pelo Requerimento 20210003273-EUR. Extrato DDO
Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul 014/2021.
Procuradoria Geral do
Estado
Despacho da Procuradora do Estado, Assessora Chefe
da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradoria Geral
do Estado, de 2-3-2021
Processo: Seduc-1565745/2020. Sobre Vista de Processo:
Fica deferida vista do processo em referência, a interessada
Elenice Aparecida da Silva Rodrigues, através de seu advogado,
Dr. Rodrigo da Silva Lima, OAB/SP 292.326, por 10 dias, no
interior do Palácio do Governo, Av. Morumbi – 4500, Centro de
Protocolo e Expedição, sala 23, térreo, ante a
existência de documentos originais de difícil restauração
(Lei federal 8.906, de 4.7.1994, art. 7º, § 1º, “2”), facultada a
extração de cópias reprográficas das peças
indicadas mediante o recolhimento da respectiva taxa.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 1º-3-
2021
Processo: PGE-PRC-2020/02981
Interessado: Procuradoria Fiscal
Assunto: Ratifica
Considerando a Resolução PGE-18, de15-4-2019 e a decla-
ração de fl. 90/91, em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal
8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação (artigo25, caput,
da Lei federal 8.666/93) firmada pelo Procurador do Estado
Chefe da Procuradoria Fiscal, acostada à fls. 60/64, com vistas
à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT), desde que observado o Parecer SUBG-CONS 119/2020 e
esteja completa e regular a instrução.
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 1º-3-
2021
Processo: PGE-PRC-2021/00515
Interessado: Procuradoria Regional de São Carlos
Assunto: Contratação de prestação de serviço postal deno-
minado "carta comercial" e "serviço telemático" com a Empre-
sa Brasileira de Correios e Telégrafos
Considerando a Resolução PGE-18, de 15-4-2019 e a decla-
ração de fl. 59, em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal
8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação (artigo25, caput,
da Lei federal 8.666/93) firmada pelo Procurador do Estado
Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos, acostada à fl.
61, com vistas à contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (ECT), desde que esteja completa e regular a
instrução.
Resolução PGE-7, de 1º-3-2021
Define a Comissão Julgadora do Prêmio
"Procuradoria Geral do Estado - 2020"
A Procuradora Geral do Estado,
Considerando o disposto no Decreto 6.302, de 13-06-1975,
que instituiu o prêmio "Procuradoria Geral do Estado";
Considerando a Resolução PGE 21, de 04-11-2015, que
regulamenta a concessão do referido prêmio, em especial o
disposto no artigo 6º, §1º, que estabelece que a comissão jul-
gadora deverá ser composta por 3 (três) juristas de reconhecido
saber, não integrantes da carreira, e presidida pelo Procurador
Geral do Estado; e
Considerando a instauração, no âmbito do Centro de Estu-
dos da Procuradoria Geral do Estado, do processo de outorga
do prêmio "Procuradoria Geral do Estado", relativo ao ano de
2020, resolve:
Artigo 1º - A comissão julgadora do prêmio "Procura-
doria Geral do Estado - 2020", presidida pela Procuradora
Geral do Estado, será composta pelos seguintes membros:
Dra. Regina Helena Costa, Dr. Arnaldo Hossepian Júnior e
Dra. Mirna Cianci.
Artigo 2º - A comissão julgadora terá o prazo de até 60
(sessenta) dias para apresentar o resultado de seus trabalhos.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Comunicado
Concurso de Seleção de Estagiários de Direito para a Procu-
radoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário
A Comissão de Concurso, em cumprimento ao Edital de
Concurso, publicado em 22-01-2021, leva a conhecimento de
todos os interessados o gabarito e o resultado da prova de
seleção aplicada em 24-02-2021.
Gabarito:
1. C
2. B
3. B
4. E
5. C
6. C
7. D
8. A
9. B
10. C
11. B
12. A
13. C
14. B
15. D
Candidato Média Final
Mauro Simas Neto RG 38.998.922-8 9,5 – aprovado(a)
Simone Souza Lapa RG 33.891.457-2 9,0 – aprovado(a)
Danielli Souza Lima Evangelista RG 38.232.541-2 7,5 – aprovado(a)
Hamilton Fernandes de Souza RG 40.576.554-X 7,0 – aprovado(a)
Aline Santos da Costa RG 39.645.770-8 5,5 – aprovado(a)
O prazo para recursos é de 2 dias úteis seguintes à disponi-
bilização deste resultado no Diário Oficial do Estado, mediante
requerimento escrito a ser protocolado, no horário de 9:00 às
15h, na Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário,
localizada na Rua Maria Paula, n. 67, Centro, São Paulo/SP, aos
cuidados do Sr. Presidente da Comissão do Concurso de Estagiá-
rios da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário, Dr.
Wolker Volanin Bicalho.
(21°18'5.000") - Longitude O (50°17'47.000") - Vazão Máxima
Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 21,00 m³ -
Período 21h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210000951-J3A. Extrato de Informe de Indeferimento/
Diretoria de Bacia do Baixo Tietê/ 031/2021.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Rubens Lucio de Figueiredo
- CPF/CNPJ: 019.940.798-35
- Município: Barbosa
- Processo DAEE 9712561
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°15'5.249") - Longitude O
(49°54'57.319") - Volume Diário: 4,50 m³ - Prazo indetermi-
nado; Solicitado pelo Requerimento 20210003599-O2L. Extrato
de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do Baixo Tietê/
032/2021.
DIRETORIA DA BACIA DO PARAÍBA E LITORAL
NORTE
Despachos da Diretora, de 2-3-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Salazar Curado Dias, CPF/CNPJ
07.999.459/0001-90 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9609386, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Jacareí,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°17'23.700") - Longitude O
(46°1'5.681") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210004672-Y8U.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
080 de 01-03-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.632,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Prefeitura municipal de Jambie-
ro, CPF/CNPJ 45.190.824/0001-00 e do parecer técnico contido
no Processo DAEE 9601032, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de Jambeiro, conforme abaixo:
- Desassoreamento e Limpeza de Margem - - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°18'34.585") - Longitude O
(45°43'51.600") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210004206-8JS.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
081 de 02-03-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Miriam Aparecida, CPF/CNPJ
359.712.438-02 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
9609368, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e
a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São José Dos
Campos, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Nascente SNA3 do Rio Manso -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°54'38.934") - Longitude O
(45°54'48.169") - Vazão Máxima Instantânea 0,10 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 0,60 m³ - Período 6h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210003348-ZZ5.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
082 de 02-03-2021.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despachos do Diretor, de 26-2-2021
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Empreendimentos Imobiliários
Casaleone SPE Ltda, CNPJ 27.796.313/0001-54 e do parecer
técnico contido no Processo DAEE 9314212, declaramos viável
a concepção do uso de recurso hídrico do empreendimento
que a demanda para fins de solução alternativa coletiva tipo I,
localizado no "Condomínio de Lotes Casaleone" no município
de Jardinópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°3'11.500") - Longitude O
(47°48'37.760") - Volume Diário: 1.000,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200024556-PPX. Processo
DAEE 9314212 - Extrato DVI 053/2021.
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por R.G. Participações Ltda, CNPJ
09.116.968/0001-52 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9314631, declaramos viável a concepção do uso de
recurso hídrico do empreendimento que a demanda, para fins de
atendimento sanitário, localizado no município de Mogi Guaçu,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°22'14.182") - Longitude O
(46°56'58.630") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003047-8RJ. Processo DAEE
9314631 - Extrato DVI 054/2021.
Despacho do Diretor, de 1º-3-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.632,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Toplife Orlando Incorporadora
Imobiliária SPE Ltda., CPF/CNPJ 27.217.469/0001-33 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE 9314470, declaramos
dispensada(s) de outorga a(s) interferência(s) ou o(s) serviço(s),
localizado(s) na Rua Pedro Barbieri, s/n° - Parque São Sebastião,
no município de Ribeirão Preto, conforme abaixo:
- Travessia Aérea - Córrego das Palmeiras - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°11'5.310") - Longitude O
(47°45'8.850") - Finalidade: passagem - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210001345-6YF.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / 138/2021.
DIRETORIA DA BACIA DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Despachos do Diretor, de 2-3-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Diretoria de Ensino Sul 3, CNPJ
46.384.111/0046-41 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9502374, declaramos dispensado de outorga o uso e a
interferência, localizada no município de Juquitiba, conforme
abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (24°1'2.850") - Longitude O
(47°0'38.400") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo indeterminado;
solicitado pelo Requerimento 20210002203-7C6. Extrato DDO
Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul 013/2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Gabriela Siqueira Laranjeira, CPF
433.422.518-75 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
9502377, declaramos dispensados de outorga os usos e as
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:40:25.
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