Universidade de São Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 18 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
50 – São Paulo, 131 (117) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 18 de junho de 2021
LOURENZA GIOVANI FONSECA, RG MG-10503155, 3 (três)
dias, a contar de 10-6-2021;
MARCOS DE SOUZA MAFRA, RG 17943676, 2 (dois) dias, a
contar de 10-6-2021;
MARLI BARROS MARQUES, RG 24192884-9, 3 (três) dias, a
contar de 14-6-2021.
Portarias da Diretora Geral
De 15-06-2021
Concedendo, nos termos da Deliberação CONSU-A-14/2015,
Artigo 3º, inciso III e homologação pela CCRH/CIDD em Ses-
são de 02-06-2021, afastamento a GIORGIO VENTURI, RNE
G025751-C, Professor Doutor I, referência MS-3.1, da PP do QD,
em RDIDP, junto ao IFCH (Departamento de Filosofia), a fim de,
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
participar de PÓS-DOUTORADO – The construction of infinity: a
case study on abstraction in mathematics, junto à UNIVERSITAT
KONSTANZ, na cidade Konstanz, ALEMANHA, no período: 15-06-
2021 a 15-12-2021. Financiadora: Fundação Von Humboldt.
Dispensando, a pedido:
GUILHERME FERNANDES CINTRA, RG 33467336-7, Médico
Plantonista, junto ao
HOSPITAL DE CLINICAS, a partir de 12-06-2021;
VILMA GOES LIMA, RG 20675338-X, TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM / Técnico de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE
CLÍNICAS, em 10-06-2021.
De 16-06-2021
Designando, a Professora Doutora DANIELA ZANCHET, RG
34443884-3, para exercer a função de Coordenador de Extensão
/ Pesquisa, junto à Coordenadoria de Pesquisa do Instituto de
Química, no período de 01-06-2021 a 31-05-2023.
De 17-06-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
CELSO EDUARDO BORGES FERREIRA, RG 18027424-7, 2
(dois) dias, a contar de 14-6-2021;
DALVA CONCEICAO GOMES, RG 18833973-5, 2 (dois) dias,
a contar de 16-6-2021;
DANIELLE CALDANI DA SILVA, RG 49517823-8, 1 (um) dia,
a contar de 16-6-2021;
FLÁVIA CRISTINA DARIO SANDUCHI SANTIAGO, RG
42558383-1, 8 (oito) dias, a contar de 16-6-2021;
JULIANE CUSTODIO DE ANDRADE, RG 43863639-9, 2 (dois)
dias, a contar de 15-6-2021;
MARIA LUCIA COELHO, RG 41537946-5, 9 (nove) dias, a
contar de 14-6-2021;
MARTA ADRIANA CALDAS, RG 20115498-5, 5 (cinco) dias,
a contar de 14-6-2021.
Apostila da Diretora Geral, de 16-06-2021
Declarando, conforme Informação CPDI nº 50/2021, no
título publicado no D.O. de 11-12-2019, em nome do Professor
Doutor ERIC DAVID COHEN, RG 8783824, que o interessado
retornou do Regime de Turno Completo - RTC para o Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, a partir
de 02-06-2021.
Retificação do D.O. de 11-12-2019,
No título em nome de ERIC DAVID COHEN, RG 8783824,
onde se lê: “... Turno Parcial – RTP ...”, leia-se: “... Turno Com-
pleto – RTC ...”.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
Portaria do Diretor, de 17-06-2021
APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19-12-2003, alterado pelos artigos 2º e 5º
da Emenda Constitucional nº 47 de 05-07-2005, combinado
com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço nº 42/2021, BEATRIZ REGINA
ALVARES, RG nº. 20625796, PIS/PASEP nº 10691475595, Pro-
fessor Doutor II, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao
percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal
de R$ 20.477,21 correspondentes à referência MS3.2, em jor-
nada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, calculados de acordo com a Deliberação CONSU-
-A-17 de 06-08-2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2019, assim
discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias
concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (6); Sexta-Parte;
Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 e artigo 1º das suas
Disposições Transitórias correspondente a 292,304% sobre o
valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2019; Adicional
Tempo de Serviço GRI Carreira.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria do Reitor de 15-6-2021
Designando, o Prof. Dr. DAVIS GRUBER SANSOLO RG
7.734.416-6 e a Profª Drª SILVIA APARECIDA DE SOUSA FER-
NANDES, RG 656.569.566, para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial da América Lati-
na e Caribe (TerritoriAL) no período de 1-6-2021 a 31-5-2025.
(Proc. 1048-2009-vol. 2-RUNESP)
Apostilas do Reitor de 17-6-2021
Declarando:
na Portaria de aplicação de regime de trabalho, de 13-7-
2016, publicada no DO de 14-7-2016, em nome de Marília
Cunha Lignon, RG 7.789.745-2, que a interessada tendo cumpri-
do as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado
no Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa -
RDIDP, a partir de 27-5-2021. (Proc. 74-2016-CERe)
na Portaria de aplicação de regime de trabalho, de 15-8-
2001, publicada no DO de 16-8-2001, em nome de JOSÉ BURA-
TINI JUNIOR, RG 19.312.493, que o interessado passa a exercer
sua função docente no Regime de Turno Completo – RTC. (Proc.
462-2001-IBB)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despacho do Chefe do Departamento de Diagnóstico e
Cirurgia de 16/06/2021
Autorizando, com base na deliberação do Coselho Departa-
mental de 08/06/2021 e Portaria UNESP 342/2019, o afastamen-
to, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens,
de Letícia Helena Theodoro, RG 21.874.172-8-SSP/SP, Professor
Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado,
C.L.T., em RDIDP, lotado no Departamento de Diagnóstico e
Cirurgia, previsto no inciso V do artigo 4º da Resolução UNESP
nº 125/2019, para, no período de 30/08/2021 a 02/02/2022,
realizar atividades acadêmicas relativas ao Projeto CAPES-PrInt,
com ônus da CAPES, na Universidade de Toronto, em Toronto,
Canadá.Proc.FOA nº 372/2012.
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/06/2021
Autorizando, a partir de 05/07/2021, ARCHIVALDO RECHE
JUNIOR, 407831, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 13/07/2012 a 12/07/2017, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 21/02/2018; Proc
USP 07.1.02615.10.8;
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/06/2021
Autorizando, a partir de 21/06/2021, ROMUALDO SHIGUEO
FUKUSHIMA, 78060, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 11/10/2014 a 10/10/2019, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/03/2020; Proc
USP 86.1.39331.01.3;
INSTITUTO DE FÍSICA
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA DOS MATERIAIS E MECÂNICA
Despacho do Chefe de Departamento de 11/06/2021
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Alexandre Levine, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Inst de Física, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/07/2021
a 22/08/2021, para Realização de pesquisa junto a(o)
Russian Academy of Sciences, para Realizar pesquisa no FIAN,
Moscou e Instituto de Física de Semicondutores em Novosi-
birsk, Rússia. - Moscou-CF - Rússia; Proc. USP 11.1.6.43.5.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 16-06-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ADRIANA GOMES DE JESUS, RG 30354170-2, 3 (três) dias,
a contar de 14-6-2021;
JENNIFER MARIANA FOWLER, RG 46747499-0, 10 (dez)
dias, a contar de 14-6-2021;
KÉLLY ALINE PEREIRA DA SILVA SANTOS, RG 40074270-6, 3
(três) dias, a contar de 14-6-2021;
NORMA MARIA BARBOSA CARNAUBA, RG 208898335, 2
(dois) dias, a contar de 15-6-2021;
ROSIMEIRE CLOTILDE DE CAMPOS DOS SANTOS, RG
29033309-X, 3 (três) dias, a contar de 14-6-2021;
SAMUELSON ALEX NANINI PEREIRA, RG 56504082-0, 7
(sete) dias, a contar de 10-6-2021.
Portarias da Diretora Geral
De 11-06-2021
Cessando os efeitos:
a partir de 01-05-2021, do título publicado no D.O. de
11-01-2018, que designou a Professora Doutora DORA MARIA
GRASSI KASSISSE, RG 148645562, para exercer a função de
Assessor II, junto à Assessoria Docente do Gabinete do Reitor;
a partir de 07-06-2021, do título publicado no D.O. de
18-05-2013, que designou o Professor MOACYR TRINDADE DE
OLIVEIRA ANDRADE, RG 5580993, para exercer a função de
Vice-Prefeito, junto à Prefeitura da Unicamp;
a partir de 03-06-2021, do título publicado no D.O. de
29-01-2019, que designou a Professora Doutora SOELY APARE-
CIDA JORGE POLYDORO, RG 15696330-9, para exercer a função
de Coordenador de Tecnologias Educacionais e Apoio ao Ensino
e Aprendizagem, junto ao Espaço de Apoio ao Ensino e Aprendi-
zagem da Pró-Reitoria de Graduação.
Designando:
o Professor Doutor ARNALDO PINTO JÚNIOR, RG 16878588-
2, para exercer a função de Coordenador de Tecnologias Educa-
cionais e Apoio ao Ensino e Aprendizagem, junto ao Espaço de
Apoio ao Ensino e Aprendizagem da Pró-Reitoria de Graduação,
a partir de 03-06-2021;
a partir de 07-06-2021, JOSÉ REINALDO BRAGA, RG
19251128, para exercer a função de Vice-Prefeito, junto à Pre-
feitura da Unicamp.
De 14-06-2021
Cessando os efeitos, a partir de 07-06-2021, do título publi-
cado no D.O. de 12-05-2017, que designou MARIA AUGUSTA
PRETTI RAMALHO, RG 14466557-8, para exercer a função de
Ouvidor, junto à Ouvidoria do Gabinete do Reitor.
Designando, a partir de 07-06-2021, CECILIA MARCIA
PEREIRA LOPES, RG 15306934-X, para exercer a função de
Ouvidor, junto à Ouvidoria do Gabinete do Reitor.
De 15-06-2021
Cessando os efeitos, a partir de 11-06-2021, do título publi-
cado no D.O. de 05-07-2019, que designou o Professor Doutor
BRUNO SANCHES MASIERO, RG 33710493-1, para exercer
a função de Supervisor de Seção, junto ao Grupo Gestor de
Tecnologias Educacionais - GGTE da Pró-Reitoria de Graduação.
Designando:
o Professor Doutor GILDO GIROTTO JÚNIOR, RG 32305698-
2, para exercer a função de Supervisor de Seção, junto à Seção
de Projetos Inovadores Aprendizagem Ativa do Espaço de Apoio
Ao Ensino e Aprendizagem da Pró-Reitoria de Graduação, a
partir de 11-06-2021;
o Professor Doutor ROSLEY ANHOLON, RG 28182995-0,
para exercer a função de Supervisor de Seção, junto à Seção
de Tecnologias Educacionais do Espaço de Apoio Ao Ensino
e Aprendizagem da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de
11-06-2021.
De 16-06-2021
Designando:
a Professora Doutora ANA CAROLINA CONSTANTINI, RG
41652620-2, para exercer a função de Coordenador de Progra-
ma de Pós-Graduação em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabi-
litação, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade
de Ciências Médicas, no período de 22-06-2021 a 21-06-2023;
a Professora Doutora MARIA INÊS DE FREITAS PETRUCCI
DOS SANTOS ROSA, RG 12798490-2, para exercer a função de
Coordenador de Programa de Pós-Graduação em Multiunidades
em Ensino de Ciências e Matemática - Pecim, junto à Coordena-
doria de Pós-Graduação do Instituto de Física "Gleb Wataghin",
no período de 01-04-2021 a 31-03-2023.
De17-06-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ANDRE NUNES DE VIVEIROS, RG 20346493, 3 (três) dias, a
contar de 14-6-2021;
DANIEL CARDOSO DA CONCEICAO, RG 30386046-7, 3 (três)
dias, a contar de 14-6-2021;
DANIELLE CALDANI DA SILVA, RG 49517823-8, 2 (dois) dias,
a contar de 14-6-2021;
ELAINE RODRIGUES DE SOUZA, RG 34126517-2, 5 (cinco)
dias, a contar de 14-6-2021;
ELAINE SOARES DA SILVA MEDEIROS, RG 23634851-6, 10
(dez) dias, a contar de 11-6-2021;
HELDER JOSE AGUIARI, RG 21553807-9, 2 (dois) dias, a
contar de 15-6-202;
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 02-06-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual 49/20 e com a L.C. 269/81, Jacques
Raymond Daniel Lepine (RG 3.357.961-1), Professor Titular, da
PG-QDUSP, lotado no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciên-
cias Atmosféricas, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da
Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, assim discriminados: Ven-
cimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução
CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E.
de 17-02-71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço – 8 quin-
quênios e sexta parte), Lei Complementar 813/96 e artigo 13
combinado com o artigo 36, inciso III da Emenda Constitucional
103/19 (Gratificação de representação incorporada como Diretor
de Unidade de Ensino – 5 décimos e Chefe de Departamento de
Ensino – 5 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 75.1.6977.1.0.
Termos de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos em
nome dos indicados abaixo, em jornada de 12 horas semanais
de trabalho, com exercício nas respectivas Unidades, para
declarar prorrogados no período de 1-8-2021 e até 31-12-2021
os prazos contratuais respectivos, nas mesmas condições indi-
cadas, tudo de acordo com a Resolução 5872/2010, alterada
pela Resolução 7948/2020 e demais elementos constantes dos
citados processos:
contrato publicado em 26-10-2019, em nome de Antonio
Mario David Siqueira Ferreira, Professor Contratado III (Doutor),
na Escola de Comunicações e Artes (Departamento de Jornalis-
mo e Editoração); Proc. USP 19.1.01370.27.8;
contrato publicado em 26-10-2019, em nome de Thiago
Afonso de André, Professor Contratado III (Doutor), na Escola
de Comunicações e Artes (Departamento de Cinema, Rádio e
Televisão); Proc. USP 19.1.01363.27.1;
contrato publicado em 18-1-2020, em nome de Cristiane
Mariana Rodrigues da Silva, Professor Contratado II (Mestre), na
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Departamento
de Ciências Exatas); Proc. USP 15.1.02772.11.2;
contrato publicado em 5-2-2020, em nome de Paulo Fre-
derico de Andrade Teixeira, Professor Contratado III (Doutor),
na Escola de Comunicações e Artes (Departamento de Música);
Proc. USP 20.1.00039.27.8;
contrato publicado em 14-2-2020, em nome de Carolina
Venturini Uliana, Professor Contratado III (Doutor), no Instituto
de Química de São Carlos (Departamento de Química e Física
Molecular); Proc. USP 20.1.00039.75.8;
contrato publicado em 23-12-2020, em nome de Ana Cecilia
Mattei de Arruda Campos, Professor Contratado III (Doutor), na
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Departamento de Proje-
to); Proc. USP 20.1.00628.16.8;
contrato publicado em 11-12-2020, em nome de Patricia
Amorim Costa Silva, Professor Contratado III (Doutor), na Facul-
dade de Arquitetura e Urbanismo (Departamento de Projeto);
Proc. USP 20.1.00622.16.0;
contrato publicado em 26-3-2021, em nome de Gabriel
Pedrosa Pedro, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo (Departamento de Projeto); Proc.
USP 21.1.00069.16.0;
contrato publicado em 18-9-2020, em nome de Thiago
Teixeira Sabatine, Professor Contratado III (Doutor), na Facul-
dade de Educação (Departamento de Metodologia do Ensino e
Educação Comparada); Proc. USP 20.1.00328.48.2.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despacho do Coordenador de Administração Geral, de
17-6-2021
Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
55/2021 – Pedro Augusto Araújo Monteleone, R.G.
12.242.644-7, o interessado exerce a função de Médico, sob o
regime da CLT, em jornada de 20 horas semanais de trabalho,
junto ao Hospital das Clínicas da FMUSP e pretende acumular
com a função de Professor Contratado III (Doutor), em jornada
de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de
Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP;
processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí-
veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "b", e XVII da
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 31-05-2021
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte
dos vencimentos, a contar de 03-11-1995, a Jacques Raymond
Daniel Lepine, Professor Associado, Ref. MS-5, PG-QDUSP, em
RDIDP, lotado no IAG; Proc. USP 75.1.6977.1.0;
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a Jacques Ray-
mond Daniel Lepine, Professor Titular, lotado no IAG, o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar
de 01-06-1982, o 2º quinquênio a contar de 05-11-1985, e nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05-10-1989, o 3º quinquênio a contar de 04-11-1990, o 4º
quinquênio a contar de 03-11-1995, o 5º quinquênio a contar
de 01-11-2000, o 6º quinquênio a contar de 31-10-2005, o 7º
quinquênio a contar de 30-10-2010 e o 8º quinquênio a contar
de 29-10-2015, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 75.1.6977.1.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 09/06/2021
Autorizando, a partir de 30/06/2021, ALICE MARIA MEL-
VILLE PAIVA DELLA LIBERA, 250837, a gozar 25 dias de
licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a
23/08/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/11/2012; Proc USP 07.1.02614.10.1;
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, de 15-6-2021
Autorizando com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 30 dias de
Licença-Prêmio a FELICIA MITIYO YOSHIZAWA, RG 7.845.729-4,
Oficial Administrativo, do período aquisitivo de 29-9-13 a 27-9-
18. Saldo restante de 15 dias (Proc. SPDOC 1523788-2020).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora Substituta, de 17-6-2021
Declarando que, em virtude de 2ª via, o nº do RG de JOSÉ
CARLOS GALHARDO, passa a ser: 3.493.941-6.
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria da Coordenadora, de 16-6-2021
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 30 dias
de Licença Prêmio, ao Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA,
RG 12.342.838-5, Analista Sociocultural, referentes ao período
aquisitivo de 5-10-88 a 3-10-93. Saldo restante de 30 dias (Proc.
SPDOC 3315754-19).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO CG, DE 17-06-2021
Determinando, ante ao exposto, à vista dos elementos
de instrução constantes dos autos, especialmente o Relatório
Final juntado às fls. 144/153, corroborado pelo Despacho da
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade à fl. 154, bem
como o Despacho juntado às fls. 163/164, da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo, e a Informação DRH n° 095/2021 e seus documentos
anexos, fls. 91/107, do Departamento de Recursos Humanos,
desta Pasta, nos termos do artigo 308, combinado com os arti-
gos 270 e 274, da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de
1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho
de 2003, a instauração de processo administrativo disciplinar
em face da funcionária P. S., portadora do RG nº 32.356.702-2,
Oficial Administrativo, de provimento efetivo, classificada na
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, desta Secre-
taria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, a fim de
apurar as irregularidades descritas neste feito, sob a égide dos
princípios do contraditório e da ampla defesa, propondo-se, se
comprovadas as acusações, a sanção adequada a ser aplicada
pela autoridade competente e outras medidas porventura cabí-
veis. Encaminhando os autos à Procuradoria Geral do Estado,
com a urgência que o caso requer, conforme o artigo 3° da Lei
Complementar n° 1.183, de 30 de agosto de 2012, para que a
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares proceda à instau-
ração de processo administrativo disciplinar em face da agente
pública. Frisando, por fim, que a folha funcional da referida
servidora está anexada à fl. 43 e as folhas de ponto juntadas às
fls. 91/106 (Processo SIMA n° 18.505/2021 - Processo Digital n°
SIMA.000804/2021-02)
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Diretoria Geral
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Portaria de 17/06/2021
Designando, nos termos do artigo 31, inciso II do Decreto
52.833/2008 e de acordo com a Lei Complementar 125/75,
Luciano Mauricio Esteves, RG 6.979.528-9, Pesquisador Cientí-
fico VI, Ref. PqC-6, efetivo, para responder em substituição pela
função de Assistente Técnico de Direção, na Assistência Técnica,
no período de 05 a 19/07/2021, por impedimento do titular, de
acordo com a legislação vigente, a conta do orçamento em vigor.
Centro Administrativo
Núcleo de Gestão de Pessoal
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Despacho do Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoal de
17/06/2021
Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da LC nº 1.048/2008, a
usufruir dias de Licença Prêmio, ao servidor:
Jorge Luiz Marx Young, RG 34.657.028-1, Agente de Apoio
a Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível II, efetivo, 15 (quinze)
dias de 16/03/2010 a 14/03/2015, a contar de 12/07/2021,
saldo-45 dias.
(Publicado novamente por motivo de incorreções)
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho do Diretor I, de 17-06-2021.
AUTORIZANDO, a servidora ELIANE APARECIDA EUGÊNIO,
RG. 22.759.699, Auxiliar de Serviços Gerais, 1/D, conforme dis-
põe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e com a redação dada pelo
artigo 1° da LC-1048/08, 15 (quinze) dias de licença-prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 27/05/2014 a 25/05/2019, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho da Diretora I, de 16-06-2021
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, que o servidor Luis
Antonio dos Santos, RG nº 19.619.341-9, fica afastado por 03
(três) dias, a partir de 16-06-2021.
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sexta-feira, 18 de junho de 2021 às 00:25:46
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