Universidade de São Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 131 • Número 114 • São Paulo, terça-feira, 15 de junho de 2021
junto à Univesp, no desenvolvimento de atividades referentes
à disciplina de graduação "Cálculo Numérico MCN01", na
elaboração de questões para compor banco de questões e no
acompanhamento da disciplina na modalidade à distância, a ser
oferecida no segundo bimestre de 2021. (Proc. 2814-2011-FCT)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO, DE 14-6-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209, 212 e 213 da
Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a fruição de
licença-prêmio ao servidor
abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
Nome – RG – Dias de fruição – Período aquisitivo – Bloco/
Parcela – Portaria de Concessão de – Proc. (FAAC-C.Bauru):
LUIZ ANTONIO SAES BARROSO – 9.061.046 – 75 – 12-8-
1988 a 10-8-1993 – 1o Bloco/1a Parcela – 12-1-2012 –
1264/45/01/90.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
ATOS DO DIRETOR, de 11-6-2021
DECLARANDO LEGAL a acumulação de funções pretendida
por:
DURVAL LUIZ SILVA RICCIULLI, RG 6.154.247-7, Professor
Assistente da PP do QDUNESP, aposentado em 12/03/2013,
sob o regime jurídico Estatutário, e Professor Substituto, sob o
regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, em 12 horas
semanais de trabalho, ambas funções junto ao Departamento de
Engenharia Elétrica desta Faculdade de Engenharia do Campus
de Guaratinguetá. (Ato Decisório 014/2021-FEG/STDARH; Pro-
cesso 151/2014-FEG)
OLAVO DE OSTI COMPARATO FILHO, RG 178428565/SP,
Professor PEB II, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Com-
plementar, em 21 horas semanais de trabalho, junto à EMEF Prof
Francisco de Paula Santos – Prefeitura Municipal de Roseira/SP
e Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e Legislação
Complementar, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao
Departamento de Matemática desta Faculdade de Engenharia
do Campus de Guaratinguetá. (Ato Decisório 015/2021-FEG/
STDARH; Processo 250/2021-FEG)
ATOS DO DIRETOR, de 11-6-2021
DECLARANDO LEGAL a acumulação de funções pretendida
por:
DURVAL LUIZ SILVA RICCIULLI, RG 6.154.247-7, Professor
Assistente da PP do QDUNESP, aposentado em 12/03/2013,
sob o regime jurídico Estatutário, e Professor Substituto, sob o
regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, em 12 horas
semanais de trabalho, ambas funções junto ao Departamento de
Engenharia Elétrica desta Faculdade de Engenharia do Campus
de Guaratinguetá. (Ato Decisório 014/2021-FEG/STDARH; Pro-
cesso 151/2014-FEG)
OLAVO DE OSTI COMPARATO FILHO, RG 178428565/SP,
Professor PEB II, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Com-
plementar, em 21 horas semanais de trabalho, junto à EMEF Prof
Francisco de Paula Santos – Prefeitura Municipal de Roseira/SP
e Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e Legislação
Complementar, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao
Departamento de Matemática desta Faculdade de Engenharia
do Campus de Guaratinguetá. (Ato Decisório 015/2021-FEG/
STDARH; Processo 250/2021-FEG)
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Portaria da Diretora de 14-6-2021
Expedindo o ATO DECISÓRIO Nº 003/2021 – ADEMIR ANTÔ-
NIO COMERLATTO JUNIOR, RG. nº 63.480.510-1-SSP/SP, Profes-
sor Contratado III, em jornada de 12 horas semanais, sob Regime
Jurídico Estatuto dos Funcionários Públicos da USP, RGPS, lotado
na Universidade de São Paulo – Faculdade de Odontologia de
Bauru/SP, e Professor Substituto, em jornada de 12 horas sema-
nais de trabalho sob o regime da CLT lotado no Departamento
de Fonoaudiologia desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL,
prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
(Processo nº 443/2021-CM)
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Retificação do D.O.E de 30-1-2020 pagina 66 Seção II
No Despacho de 29-1 em nome de ANTONIO APARECIDO
MIOLA, RG. 21.512.167 SSP/SP,
onde se lê: a partir de 25/01/2020
leia-se: a partir de 26/12/2019
(Processo 816/1999-FCT)
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Portaria do Diretor Técnico de 14-6-2021.
AUTORIZANDO, Ivonete Gomes de Andrade, RG.
15.453.808-5, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes
ao período aquisitivo de 2-10-2003 a 29-9-2008, concedidos
por meio da Portaria de 26, publicada no DOE de 27-6-2009.
(Proc. 513-1991-FCT).
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATA S
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Portaria do Diretor, de 14.06.2021
Expedindo o ATO DECISÓRIO Nº 07/2021 – Gabriela
Takahashi Miyoshi, RG. 46.276.325-0, Professor Substituto, sob o
regime jurídico da CLT, em 12 horas semanais de trabalho, junto
ao Departamento de Cartografia da Faculdade de Ciências e Tec-
nologia do Câmpus de Presidente Prudente desta Universidade
e Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT, em 24 horas
semanais de trabalho, junto ao Departamento de Geografia e
Planejamento Ambiental deste Instituto. ACUMULAÇÃO LEGAL,
com base no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, com
a nova redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
19, publicada no DOU de 05.06.98. (Proc. 417/2021-IGCE/CRC)
MAURÍCIO JOSÉ DE ANDRADE THOMÉ, RG 20350565, 5
(cinco) dias, a contar de 10-6-2021;
ROBERTO ALIPIO DA SILVA, RG 25243584-9, 5 (cinco) dias,
a contar de 10-6-2021;
ROBES SANTOS DA SILVA JUNIOR, RG 9599080-X, 2 (dois)
dias, a contar de 10-6-2021.
Portarias da Diretora Geral, de 14-05-2021
Admitindo:
nos termos do art. 10 do Esunicamp, HIGOR KASSOUF
MANTOVANI, RG 33508290-7, aprovado em concurso público
homologado em 14-04-2021, para exercer a função estatutária
de MEDICO / Médico oncologista, ref. S1B, da Carreira de Pro-
fissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada
de 24 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio
probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal;
nos termos do art. 10 do Esunicamp, VINICIUS CITELLI RIBEI-
RO, RG 43093539-0, aprovado em concurso público homologado
em 14-04-2021, para exercer a função estatutária de MEDICO /
Médico cardiologista, ref. S1B, da Carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 24 horas
semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos
termos do art. 41 da Constituição Federal.
Portarias da Diretora Geral
De 16-02-2021
Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do
ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de
07-07-08, a LOUISE EMY KUROZAWA, RG 25577585-4, 180 dias
de Licença Gestante, a partir de 21-04-2021.
De 17-05-2021
Concedendo:
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
FRANCIELEN CRISTINA LOPES GENOVA, RG 49042624-4, 180
dias de Licença Gestante, a partir 07-05-2021;
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
LARA TORRES ZIMMERMAN, RG 34294131-8,180 dias de Licen-
ça Gestante, a partir 04-05-2021.
De 20-05-2021
Concedendo, nos termos do Artigo 108 do ESUNICAMP a
ROGÉRIO EDUARDO DA COSTA MORAES RG 30669306-9, licen-
ça remunerada de 7 dias, a partir de 18-05-2021.
De 21-05-2021
Concedendo, nos termos do Artigo 108 do ESUNICAMP a
LUCAS HENRIQUE COUTINHO, RG 46294456-6, licença remune-
rada de 7 (sete) dias, a partir de 20-05-2021.
De 25-05-2021
Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do
ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de
07-07-08, a CARLA CRISTINA FONTE BERGONCI, RG 46499179-
1, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 20-05-2021.
De 30-05-2021
Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do
ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de
07-07-08, a DANIELLY RODRIGUES LOPES, RG 46267633-X, 180
dias de Licença Gestante, a partir de 25-05-2021.
De 31-05-2021
Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do
ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de
07-07-08, a KARINA RENATA DIAS ROSSIM RG 41096631-9, 180
dias de Licença Gestante, a partir de 26-05-2021.
De 09-06-2021
Cessando os efeitos, a partir de 01-08-2021, do título
publicado no D.O. de 02-12-2020, que designou a Professora
Doutora RAQUEL GRYSZCZENKO ALVES GOMES, RG 54702970-
6, para exercer a função de Coordenador Associado de Curso de
Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas.
Designando:
a Professora Doutora ESTHER LUNA COLOMBINI, RG
2154808, para exercer a função de Coordenador de Curso de
Graduação em Ciência da Computação, junto à Coordenadoria
de Graduação do Instituto de Computação, no período de 01-07-
2021 a 30-06-2023;
a Professora Doutora RAQUEL GRYSZCZENKO ALVES
GOMES, RG 54702970-6, para exercer a função de Coordenador
de Curso de Graduação em História, junto à Coordenadoria de
Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no
período de 01-08-2021 a 31-07-2023;
o Professor Doutor RODRIGO CAMARGO DE GODOI, RG
35277479-4, para exercer a função de Coordenador Associado
de Curso de Graduação em Ciência da Computação, junto à
Coordenadoria de Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, no período de 01-08-2021 a 31-07-2023.
De 14-06-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
DENISE BARBIERI MARMO, RG 4158293, 1 (um) dia, a
contar de 9-6-2021 e 4 (quatro) dias, a contar de 10-6-2021;
ELISA FERNANDA MASSUIA MARTINS, RG 29162441-8, 3
(três) dias, a contar de 11-6-2021;
JULIANA CRISTINA AMADEU, RG 33436404-8, 4 (quatro)
dias, a contar de 11-6-2021;
JULIANA DA SILVA ALVES, RG 44816303-2, de 3 (três) dias,
a contar de 8-6-2021;
JULIANA ELIAS MIQUELIN, RG 30392478-0, 4 (quatro) dias,
a contar de 10-6-2021;
JULIANA TAVARES NEVES BERNARDI, RG 43618134-4, 3
(três) dias, a contar de 9-6-2021;
MARCIA ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA, RG
18172181-8,4 (quatro) dias, a contar de 11-6-2021;
ROMENIA MALAQUIAS FRANCO, RG 18946563-3, 2 (dois)
dias, a contar de 10-6-2021;
VIVIAN CASTRO ANTUNES DE VASCONCELOS, RG
43574617-0, 10 (dez) dia, a contar de 30-5-2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Despacho do Chefe de Gabinete de 14-6-2021
Autorizando, em caráter excepcional, com fundamento
no inciso XIX do artigo 4º, da Resolução UNESP 125-2019,
combinado com a Resolução UNESP 85-1999, e à vista do
Parecer CPA 138-2021, sem prejuízo de vencimento e sem o das
demais vantagens, CASSIO MACHIAVELI OISHI, RG. 24.429.333-
8, Professor Associado, pela CLT e Legislação Complementar, em
RDIDP, lotado no Departamento de Matemática e Computação
da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente
Prudente, a realização de atividade concomitante remunerada
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Geral Adjunto, de 14-06-2021
Declarando, no título de 17, publicado no D.O.E. de 19-11-
2009, em nome de Sérgio Kannebley Júnior, que, nos termos da
Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008
103/2019, até 13-11-2019, data da vigência da referida Emenda
Constitucional, fica incorporado à retribuição do interessado,
mais 1 décimo do valor correspondente à gratificação de repre-
sentação da função de Chefe de Departamento de Ensino, a
partir de 17-06-2019; Proc. USP 03.1.405.81.1.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Presidente da CERT, de 14-06-2021
Alterando o prazo e o período do afastamento de Gabriel
Teixeira Landi, autorizado pela CERT no Parecer CERT 165/2021,
com publicação levada a efeito no DOE de 02-03-2021, de
“365 dias, no período de 01-06-2021 a 31-05-2022” para “365
dias, no período de 01-10-2021 a 30-09-2022” (Parecer CERT
944/2021); Proc. USP 16.1.451.43.3.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/06/2021.
Autorizando, a partir de 17/06/2021, Beatriz Helena Carva-
lho Tess, 161376, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 06/09/2011 a 04/09/2016, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 21/09/2016; Proc
USP 07.1.01825.05.2;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/06/2021.
Autorizando, a partir de 21/06/2021, Joel Marques Bispo,
2493766, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 16/02/2015 a 15/02/2020, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/03/2020; Proc
USP 84.1.05734.01.6;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/06/2021.
Autorizando, a partir de 05/07/2021, Vitor Manoel Silva
dos Reis, 1677932, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/07/2018; Proc
USP 13.1.01774.05.5;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/06/2021.
Autorizando, a partir de 12/07/2021, José Eduardo Pom-
peu, 741654, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 02/07/2014 a 01/07/2019, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/07/2019; Proc
USP 15.1.01114.05.7;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
09/06/2021
Autorizando, a partir de 21/06/2021, Alfredo Ribeiro da
Silva, NºUSP 613380, a gozar 26 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 19/05/2004 a 17/05/2009, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 27/06/2009; Proc
USP 05.1.01537.17.9
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 14-05-2021
Concedendo:
nos termos do Artigo 108 do ESUNICAMP, a DOUGLAS
FERNANDES BARBIN, RG 26488125-4, licença remunerada de 7
dias, a partir de 21-04-2021;
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
KELLEN KUIM, RG 26503460-7, 180 dias de Licença Gestante, a
partir de 10-05-2021;
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
LAÍS PELLIZZER GABRIEL, RG 43743076-5, 180 dias de Licença
Gestante, a partir de 07-05-2021.
De 14-06-2021
APOSENTANDO, compulsoriamente a partir de 15/06/2021,
nos termos do inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal
de 05/10/1988, com nova redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 49 de 06/03/2020, combinado com as Leis Comple-
mentares nº 1354/2020 e nº 269/1981, e à vista da Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço nº 41/2021, OTAVINO GOMES
DAMACENA, RG nº. 22232501-X, PIS/PASEP nº 10619773585,
PR APOIO TEC SERVICOS / Servente de obras, correspondentes à
referência F1C, da carreira PAEPE, lotado(a) junto a(o) REITORIA
da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebi-
mento de proventos mensais proporcionais a 9/35 avos, assim
discriminados: Proventos de Aposentadoria (R$1.089,40).
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ALEXSANDRA MASSENSINI DE AZEVEDO, RG 28086282-9,
10 (dez) dias, a contar de 7-6-2021;
BEATRIZ PERA DE ALMEIDA HAMASAKI, RG 33942880-6, 2
(dois) dias, a contar de 10-6-2021;
DENISE DO CARMO GONÇALVES, RG 11875261-3, 4 (qua-
tro) dias, a contar de 3-6-202 e 5 (cinco) dias, a contar de
7-6-2021;
GIAN ROBERTO SIMONETTI DE MORAIS, RG 53500693-7, 5
(cinco) dias, a contar de 7-6-2021;
MARTA ADRIANA CALDAS, RG 20115498-5, 4 (quatro) dias,
a contar de 9-6-2021;
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS CG DE 14-6-2021
FIXANDO
no período de 23-4 a 7-5-2021, a BEATRIZ ROSANGELA
MURBACH CAES, RG 33.987.661-X, Diretor Técnico I, Pró-labore,
classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade,
por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regio-
nal - VIII - Sorocaba do Departamento de Gestão Regional, da
citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos
do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009,
a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III,
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 18-3 a 1-4-2021, à MARIA APARECIDA DE
CARVALHO RIBEIRO, RG: 18.256.078-8, Agente de Apoio a Pes-
quisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificada no Instituto
Geológico, por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de
Biblioteca e Mapoteca, no citado Instituto, por motivo de Férias,
nos termos do artigo 9º, Parágrafo 2º, Item 1, do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 17 a 31-5-2021, a MARIA DE LOURDES
FIGUEIREDO GOMES, RG 12.205.082-4, Técnico de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificada no Ins-
tituto Geológico, por ter substituído o Diretor I, do Núcleo de
Publicações e Divulgação em Geociências, do citado Instituto,
por motivo de férias do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo
1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação,
nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação
mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre
o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à
conta do próprio orçamento.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Substituto, de 14-6-2021
Declarando:
que o servidor Nelson Coelho de Oliveira Junior, RG
27.806.586-7, Oficial administrativo, Ref. 1 Grau D, em virtude
de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Leonor
Fiorrucci Ferreira e outros contra a Fazenda do Estado, que
tramitou pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital
(Proc. nº 0135739-39.2007.8.26.0053, cumprimento de sen-
tença 0024205-36.2020.8.26.0053), faz jus a incidência dos
adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma
que incidam sobre os vencimentos integrais, salvo as eventuais
(verbas não incorporáveis), nos termos do art. 129 da Constitui-
ção Estadual, observada a prescrição quinquenal.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 14-06-2021
Autorizando o Dr. Luiz Duarte de Oliveira – RG. 7.743.971,
Procurador do Estado Nível V do SQC III – QPGE, o gozo de 30
(trinta) dias de Licença-Prêmio, referente aos períodos de 17-11-
89 a 15-11-94, com fundamento no artigo 213, da Lei 10.261/68,
com redação alterada pelo artigo 1º da LC. 1048/08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Retificação do D.O. de 08-06-2021
No Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 07-06-21, leia-se como segue e não
como constou Autorizando a Dra. Isabelle Maria Verza – RG.
27.281.297-3.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Divisão de Administração
Despacho da Diretora, de 14-06-2021
Autorizando:
Virna Andrea França de Camargo, RG. 18.422.183-3, Oficial
Administrativo, Ref. 1/C, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048/08,
o gozo da 2ª parcela de 30 dias de licença prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 13-05-12 a 11-05-17, para início dentro de
30 dias a contar da data da publicação.
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente, de 14-06-2021
Autorizando:
Dr. Guilherme Cavalcanti, RG. 29.034.004-4, Procurador
do Estado Nível I, Ref. 1, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048/08,
o gozo da 2ª parcela de 15 dias de licença prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 04-01-2015 a 02-01-2020, para início
dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 10-5-2021.
Declarando, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei
10.261/68, com base do item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, e à vista do
atestado médico apresentado pelo servidor Alexandre Xavier da
Silva, RG. 18.076.189-4, Executivo Público, fica afastado por 6
(seis) dias, a contar de 14-6-2021.
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terça-feira, 15 de junho de 2021 às 01:00:50
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