Universidade de São Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
56 – São Paulo, 131 (115) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 16 de junho de 2021
Despacho da Diretora Geral, de 15-06-2021
Contratando, no regime da CLT, BRUNA ALVES FERRAZ, R.G
nº 44.076.048-3, para exercer a função de Professor do Magis-
tério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 40
horas semanais, pelo prazo determinado de 180 dias, a contar do
primeiro dia de exercício, ou até o retorno da docente em licença
maternidade, o que ocorrer primeiro.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Notificação de penalidade
Notificamos a empresa Matheus H S Louzada, inscrita no
CNPJ nº 28.184.252/0001-37, que em virtude do não cumpri-
mento da obrigação de fornecimento do objeto da Autorização
de Fornecimento nº 12528/2020, processo nº 27P-25778/2019,
ser-lhe-á aplicada à penalidade de MULTA PELA INEXECUÇÃO
TOTAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, nos seguintes termos:
Valor total do Instrumento Contratual: R$ 67.167,00 (ses-
senta e sete mil cento e sessenta e sete reais).
Fundamento legal da pena e do cálculo: art. 87, inciso II da
Lei 8.666/93 e cláusula 22.2.1, alínea “f” do edital de licitação
Pregão Presencial CAISM nº 44/2019.
Base de cálculo: Multa de até 50% sobre o valor contratual,
graduada em 10%, em atenção aos princípios da proporcionali-
dade e razoabilidade.
Valor da multa: R$ 6.716,70 (seis mil setecentos e dezesseis
reais e setenta centavos).
Esta penalidade não impede a composição das perdas e
danos causados à Administração que porventura possam vir a
ser apuradas.
Fica garantido o direito a Defesa Prévia no prazo de 5
(cinco) úteis, contados da data do recebimento desta, com vistas
franqueadas aos autos do processo para fins de direito.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portarias do Reitor de 15-6-2021
Designando:
o Prof. Dr. FRANCISCO MACHADO FILHO, RG M-4.909.176-
-DF e o Prof. Dr. JOSÉ CARLOS MARQUES, RG 13.576.293-5, para
exercerem, respectivamente, as funções de Diretor Pró-Tempore
e Vice-Diretor Pró-Tempore do Centro de Rádio e Televisão Cultu-
ral e Educativa da Unesp, no período de 21-5 a 10-8-2021. (Proc.
3503-1988-vol. 4-RUNESP)
o Prof. Dr. JOSÉ CARLOS MARQUES, RG 13.576.293-5, para
exercer a função de Diretor Pró-Tempore da Rádio Universitária
da Unesp, no período de 20-5 a 10-8-2021. (Proc. 3503-1988-
vol. 4-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
PORTARIA DO DIRETOR, DE 15-6-2021.
APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 02/21-STDARH, e nos termos ARTIGO 6º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 e ARTIGO 26º LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 1354/2020, Maria Helena Haddad Tovolli, RG: 7.692.051-
3, PIS/PASEP: 10859394384, Assistente Administrativo II, Nível
29, Grau E da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autár-
quicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes,
Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO,
40 HORAS SEMANAIS, lotada na Diretoria da Faculdade de
Ciências e Letras do Campus de Araraquara, fazendo jus aos
proventos mensais integrais assim discriminados: Vencimento
correspondente ao nível e grau de sua função, em 40 horas
semanais, calculado com base na Resolução CRUESP 01/2019,
acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 6 Adicionais
por tempo de serviço, 10/10 de gratificação de representação
correspondente à função de Secretário calculada em 7,5% sobre
a Gratificação atribuída ao Magnífico Reitor, 10/10 da diferença
de gratificação de representação, sendo 4/10 correspondente à
diferença entre a função de Secretário e Assessor Administrativo
I, calculadas em 7,5% e 17,04% respectivamente, sobre a Gra-
tificação atribuída ao Magnífico Reitor e 6/10 correspondente à
diferença entre a função de Secretário e Assessor Administrativo
II, calculadas em 7,5% e 20% respectivamente, sobre a Gratifi-
cação atribuída ao Magnífico Reitor (Lei Complementar 813/96)
e Sexta Parte. Processo nº 338/1990-FCLAr
Divisão Técnica Administrativa
APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO DE 14-6-2021
DECLARANDO na Portaria de 8-2-1999, que nos termos da
Lei Complementar 813/96, Maria Helena Haddad Tovolli, RG:
7.692.051-3, Assistente Administrativo II, faz jus, na data de sua
aposentadoria, à incorporação aos seus vencimentos de 10/10
de gratificação de representação correspondente à função de
Secretário calculada em 7,5% sobre a Gratificação atribuída
ao Magnífico Reitor, conforme Quadro Declaratório nº 2/21.
(Processo 338/1990 – FCL/CAr).
DECLARANDO na Portaria de 27-1-2010, que nos termos
da Lei Complementar 813/96, Maria Helena Haddad Tovolli, RG:
7.692.051-3, Assistente Administrativo II, faz jus, na data de sua
aposentadoria, à incorporação aos seus vencimentos de 10/10
da diferença de gratificação de representação, sendo 4/10 cor-
respondente à diferença entre a função de Secretário e Assessor
Administrativo I, calculadas em 7,5% e 17,04% respectivamen-
te, sobre a Gratificação atribuída ao Magnífico Reitor e 6/10 cor-
respondente à diferença entre a função de Secretário e Assessor
Administrativo II, calculadas em 7,5% e 20% respectivamente,
sobre a Gratificação atribuída ao Magnífico Reitor, conforme
Quadro Declaratório nº 3/21. (Processo 338/1990 – FCL/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
COMUNICADO
RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM
SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTI-
TUTOS. BIÊNIO 2020/2021.
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA
DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA
DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDA-
MENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA:
013 – Divisão Técnica Administrativa – 551276-1 – Marco
Antonio Farconi – 15.724.427-1 – Assessor Administrativo
I – 1º) - 551317-0 – Claudio Caetano Ramos - 20.320.351 –
Assistente de Suporte Acadêmico I - Resolução Unesp 32/11, a
partir de 14/06/21
022 – Diretoria Técnica de Informática – 551445-9 –
Rodrigo Tessari Rondão Gutierres – 28.490.931-2 – Diretor
Técnico de Serviço – 1º) 551510-5 - Nelson Antonio de Oliveira
- 34.028.786-X – Analista de Informática II - Resolução Unesp
04/14, a partir de 03/06/21.
De 09-06-2021
Concedendo:
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
KARINA SARTORATO DA ROCHA SILVA, RG 36922981-2, 180
dias de Licença Gestante, a partir de 03-06-2021;
nos termos do Artigo 108 do ESUNICAMP, a ROBERTO
DONATO DA SILVA JÚNIOR, RG 25531619-7, licença remunerada
de 7 dias, a partir de 04-06-2021.
Designando:
o Professor Doutor PEDRO MACIEL GUIMARÃES JÚNIOR,
RG 57819850-2, para exercer a função de Coordenador de Pós-
-Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação do Instituto
de Artes, no período de 25-05-2021 a 24-05-2023;
o Professor Doutor RUI LUIS RODRIGUES, RG 15713250-X,
para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao
Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, no período de 01-08-2021 a 31-07-2023.
De 10-06-2021
Concedendo:
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
MARIANA ELIZA BARBOSA RODRIGUES, RG 48642735-3, 180
dias de Licença Gestante, a partir de 06-06-2021;
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08,
a ALINE OLTREMARI DA SILVA, RG 41505403-5, 180 dias de
Licença Gestante, a partir de 10-06-2021.
Designando:
a Professora Doutora ADRIANA BIN, RG 24523522-X, para
exercer a função de Coordenador de Extensão / Pesquisa, junto à
Coordenadoria de Pesquisa da Faculdade de Ciências Aplicadas,
no período de 15-05-2021 a 14-05-2023;
o Professor Doutor BRENO BERNARD NICOLAU DE FRANÇA,
RG 4094927, para exercer a função de Coordenador de Extensão
/ Pesquisa, junto à Coordenadoria de Extensão do Instituto de
Computação, no período de 01-07-2021 a 30-06-2023;
a Professora Doutora FERNANDA GARANHANI DE CASTRO
SURITA, RG 15496968-0, para exercer a função de Chefe de Depar-
tamento, junto ao Departamento de Tocoginecologia da Faculdade
de Ciências Médicas, no período de 10-06-2021 a 09-06-202;
a Professora Doutora JULICRISTIE MACHADO DE OLIVEIRA,
RG MG-19113767, para exercer a função de Coordenador
Associado de Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de
Graduação da Faculdade de Ciências Aplicadas, no período de
15-05-2021 a 14-05-2023;
o Professor Doutor LEHILTON LELIS CHAVES PEDROSA, RG
2255386, para exercer a função de Coordenador Associado de
Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação da
Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, no período
de 01-07-2021 a 30-06-2022;
a Professora Doutora SANDRA FRANCISCA BEZERRA
GEMMA, RG 8906000-3, para exercer a função de Coordenador
Associado de Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de
Graduação da Faculdade de Ciências Aplicadas, no período de
15-05-2021 a 14-05-2023.
De 15-06-2021
Tornando insubsistente o título em nome de WALDIR CELSO
REIS JÚNIOR, R.G. nº 45028189-9, publicado no D.O. de 15-05-
2021, por não ter assumido suas funções.
Portarias da Diretora Geral
De 10-06-2021
Cessando os efeitos:
a partir de 09-06-2021, do título publicado no D.O. de
12-01-2018, que designou o Professor Doutor ANDERSON CAM-
POS FAUTH, RG 50324316-4, para exercer a função de Coorde-
nador Adjunto III, junto ao Instituto de Estudos Avançados do
Gabinete do Reitor.
a partir de 09-06-2021, do título publicado no D.O. de
13-01-2018, que designou o Professor Doutor ANTONIO ALCIR
BERNARDEZ PÉCORA, RG 6139375, para exercer a função de
Coordenador do Instituto de Estudos Avançados, junto ao Insti-
tuto de Estudos Avançados do Gabinete do Reitor.
De 14-06-2021
Cessando os efeitos, a partir de 10-06-2021, do título publicado
no D.O. de 21-02-2014, que designou SÉRGIO ALVES DOS SANTOS,
RG 18170044-X, para exercer a função de Coordenador Adjunto
I, junto à Diretoria Adjunta da Diretoria Geral de Administração.
Designando:
a partir de 10-06-2021, CLEBER DE LIMA PALMIERI, RG
42206474-9, para exercer a função de Diretor Adjunto de Admi-
nistração, junto à Diretoria Geral de Administração;
a partir de 10-06-2021, PAULO EDUARDO FAVERO, RG
11999621, para exercer a função de Diretor Acadêmico Adjunto,
junto à Diretoria Acadêmica.
Apostilas da Diretora Geral
De 10-06-2021
Declarando:
no título em nome de ANA LUCIA RODRIGUES DA SOLEDADE,
RG 25854862-9, que a partir de 01-06-2001 – enquadramento no
Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Servidores Técnicos
e Administrativos da Universidade, nos termos da Resolução
GR-52-01, publicada em 08-06-2001, na função de Técnico Área
de Biológicas I, referência 12; a partir de 01-06-2006 – enquadra-
mento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão nos termos da Deliberação CAD-A-01-03, publicada
em 18-03-2003, na função de Técnico de Laboratório – Exclusive
Análises Clínicas, referência 12; a partir de 01-04-2011 - nos
termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010,
sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Pro-
fissional para Assuntos Universitários, referência 03-A, da Carreira
de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir
de 01-05-2011 - sua referência salarial fica alterada para 03-B; a
partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e
A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 03-C; a partir de
01-07-2013 - sua referência salarial fica alterada para 03-D; a partir
de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 03-E; a
partir de 01-10-2014 - sua referência salarial fica alterada para 03-F;
no título em nome de ANA LUCIA RODRIGUES DA SOLEDADE,
RG 25854862-9, que a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deli-
berações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial
fica alterada para 03-G; a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-
19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Profis-
sional para Assuntos Universitários/Técnico Laboratório – Exclusive
Análises Clínicas, referência M1B, da Carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 08-06-2021 – nos
termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018
e CAD-A-04-19, na referência M1B, sua função fica alterada para
Técnico de Laboratório/Técnico Laboratório de Análises Clínicas, da
Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
De 14-06-2021
Declarando, no título publicado no D.O. de 12-11-92, em
nome de RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO, RG 18134352-
6, que a partir de 01-03-95, a gratificação de representação
incorporada da interessada, fixada através da Resolução CRUESP
n. 129, de 13-10-94, ficou alterada para 6,467%, sobre o valor
da referência MS-6, em RDIDP; a partir de 17-07-96 para 11%;
e a partir de 01-09-96 em virtude da Resolução CRUESP 142
de 20-09-96, ficaram alterados o índice e a base de cálculo da
gratificação de representação incorporada para 191,385% sobre o
valor base do Artigo 1º da Resolução CRUESP nº 141, de 20-09-96;
e em decorrência da reestruturação da Tabela de Gratificação de
Representação, a partir de 01-04-2011 a gratificação de represen-
tação da interessada ficou alterada para 278,387%, e nos termos
do Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96 ficou acrescido o per-
centual de 303,787%, totalizando 582,174%, conforme abaixo:
- 38,277% correspondente à diferença para função de
Assistente Técnico;
- 265,51% correspondente à diferença para a função de
Assessor III.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Portaria do Diretor Ferroviário, de 14-06-2021.
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão,
no uso das competências a ele conferidas nos termos dos Decre-
tos nº 52.833, de 24 de março de 2008, Decreto nº 57.127, de 12
de julho de 2011, Decreto nº 60.071, de 14 de janeiro de 2014
e Resolução do Secretário da S.T.M de 15/06/2020 publicada
no DOE de 16/06/2020. Considerando o Art. 16, § 1º, 1, da Lei
Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013 e o pedido
de demissão datado em 16/05/2021 e com o cumprimento do
aviso prévio, RESOLVE:
1. Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho da servidora
ferroviária FLÁVIA SALGADO CORREIA, RG 59.367.073-5, Agente
Administrativo Ferroviário, ESEP-P-II, Ref. M1, Grau A, lotado na
UA 97298 - Núcleo de Compras e Contratações, ficando desligada
do quadro de pessoal desta UGE a partir de 14 de junho de 2021.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Nº 17/2021)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 09-06-2021
Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, lotados nas respectivas Unidades e Departamentos,
obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes
dos autos abaixo citados, passam, a contar de 02-06-2021, a
integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5,
dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do
artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:
João Luiz Musa, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lota-
do na Escola de Comunicações e Artes (Departamento de Artes
Plásticas); Proc. USP 2020.1.698.27.1;
Maria Lúcia Arruda de Moura Campos, Professor Doutor -
Nível 2, Ref. MS-3, lotada na Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Ribeirão Preto (Departamento de Química); Proc. USP
2020.1.551.59.9;
Rodrigo Cogni, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotado
no Instituto de Biociências (Departamento de Ecologia); Proc.
USP 2021.1.89.41.1.
Despachos do Reitor, de 15-06-2021
Autorizando:
nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, Henrique
Campelo Gomes, Professor Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na
Escola Politécnica, a afastar-se com prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, por 2 anos, no período de
29-07-2021 a 28-07-2023, para tratar de interesses particulares;
Proc. USP 16.1.2253.3.5;
a partir de 28-06-2021, Paulo Antonio Dantas de Blasis,
Código Pessoal 51432, a gozar 30 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06-06-
2008; Proc. USP 99.1.22712.1.1;
a partir de 12-07-2021, Maria das Graças Bomfim de Car-
valho, Código Pessoal 68973, a gozar 20 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 02-03-2010 a 01-03-2015,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 28-03-
2015; Proc. USP 79.1.34404.1.5.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Apostilas do Diretor, de 14-06-2021
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de
01-08-1987, em nome de Maria Antonia Calori Domingues, que
a interessada passou a assinar-se MARIA ANTONIA CALORI,
conforme certidão de fls. 426; Proc. USP 12.1.2265.11.0.
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor do IAG/USP, de 14/06/2021
Autorizando, a partir de 12/07/2021, Orminda Guilher-
mina da Silva Greiner, 2452203, a gozar 18 dias de licen-
ça prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/10/1999 a
30/09/2004, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 08/05/2010; Proc USP 94.1.00375.14.0;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/06/2021
Autorizando, a partir de 18/06/2021, Soraia Kátia Pereira
Costa, 2180840, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 10/06/2003 a 07/06/2008, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/10/2008; Proc
USP 04.1.01220.42.5;
Autorizando, a partir de 21/06/2021, Carsten Wrenger,
7691112, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 11/04/2013 a 10/04/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/08/2018; Proc
USP 15.1.00390.42.5;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 08-06-2021
Concedendo:
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
GISELE APARECIDA LOCACHEVIC RODRIGUES, RG 42186098-4,
180 dias de Licença Gestante, a partir de 01-06-2021;
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
JÉSSICA JAQUELINE FERREIRA, RG 47638357-2, 180 dias de
Licença Gestante, a partir de 16-05-2021;
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
VIVIANE DE CASTRO QUARCIONI, RG 42694659-5, 180 dias de
Licença Gestante, a partir de 29-05-2021.
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, formulada por CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS
NASCIMENTO, RG. 22.604.201-7, Assessor I, classificada no
Instituto Geológico, desta Secretaria, pelo exercício da função
de Diretor I, na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 23-02-2019.
a incorporação de gratificação de representação nos termos
do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o
artigo 7°, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente
à aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, formulada por DRIELLE FLOR DE GODOI BEZERRA,
RG. 22.159.570-3, Assessor I, classificada no Instituto Geológi-
co, desta Secretaria, pelo exercício da função de Diretor I, na
seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 26-10-2015;
- 1-10 a partir de 24-05-2016;
- 1-10 a partir de 24-05-2017;
- 1-10 a partir de 24-05-2018 e
- 1-10 a partir de 24-05-2019.
a incorporação de gratificação de representação nos termos
do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o
artigo 7°, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, correspondente à
aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-
2008, formulada por SERGIO ROSENDO BATISTA, RG. 18.365.330-
0, Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Efetivo,
classificada no Instituto Geológico, desta Secretaria, pelo exercício
da função de Diretor I, na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 01-04-2018;
- 1-10 a partir de 15-06-2018 e
- 1-10 a partir de 15-06-2019.
Despacho da Diretora de 15-06-2021
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com
nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008,
ANTONIO LUIZ TEIXEIRA, RG: 13.066.402-9, Pesquisador Cientí-
fico V, Efetivo, classificado(a)no(a) Instituto Geológico, a usufruir
90(noventa)dias de licença-prêmio, referente ao período compreen-
dido entre 29/11/2014 e 27/11/2019 a partir de 15/06/2021.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Diretoria Geral
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Portaria de 15/06/2021
Designando, nos termos do artigo 31, inciso II do Decreto
52.833/2008 e de acordo com a Lei Complementar 125/75,
Vivian Tamaki, RG 19.202.559-4, Pesquisador Científico VI, Ref.
PqC-6, efetivo, para responder em substituição pela função de
Assistente Técnico de Direção, na Assistência Técnica, no período
de 05 a 19/07/2021, por impedimento do titular, de acordo com
a legislação vigente, a conta do orçamento em vigor.
Centro Administrativo
Núcleo de Gestão de Pessoal
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Despacho do Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoal de
15/06/2021
Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da LC nº 1.048/2008, a
usufruir dias de Licença Prêmio, ao servidor:
Jorge Luiz Marx Young, RG 34.657.028-1, Agente de Apoio
a Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível II, efetivo, 15 (quinze)
dias de 16/03/2010 a 14/03/2015, a contar de 12/07/2021,
saldo-15 dias
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE, DE 15-06-2021
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, combinado com
o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II,
alínea "b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de
Assessor Técnico II, para Assessor Técnico III, do servidor LUCAS
GARCIA DE FARIA, RG. nº 43.758.684-4, Prontº 10.394, em
substituição à vacância decorrente da dispensa em 17/05/2021
de Carolina Mayumi Nakadomari, RG. 43.956.940-0, nos termos
do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 05-10-1988,
Autos DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011.
Apostila do Diretor Técnico, 15-06-2021
Declarando, com fundamento no artigo 37, inciso I, alínea
"a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE
de 25-03-2008, que a sra. MARILDA DE ABREU FIORE, RG.
2.465.865, pensionista do ex-servidor DILERMANDO PENTE-
ADO FIORE, RG.nº 2.639.870-9, Pront. 7934, Procurador de
Autarquia V, do QDAEE/SQF-II, da EVNS, falecido em 02/08/2013
em cumprimento à Decisão Judicial, processo nº 1056951-
08.2018.8.2.0053 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- 13ª Vara da Fazenda Pública, e cumprimento de sentença
referente ao processo nº 0013583-58-2021.8.26.0053, faz jus
ao direito de receber a vantagem de seu ex-cônjuge denominada
"Honorários Advocatícios", na forma da Lei Complementar nº
1077/2008, a contar da prescrição quinquenal em 14/11/2013.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor do Departamento de Recursos Huma-
nos Substituto, de 15-06-21.
Declarando:
que a servidora Vanessa Faleiros da Cunha, RG 29.297.463-
2, Executivo Público, Ref. 1 Grau A, em virtude de decisão
prolatada nos autos da ação promovida contra a Fazenda do
Estado, que tramitou pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazen-
da Pública - Foro Central - Comarca de São Paulo (Procedimento
do Juizado Especial Cível nº 0036869-36.2019.8.26.0053), faz
jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos
quinquênios, cuja base de cálculo deve contemplar, além do
salário base, todas as verbas recebidas em caráter permanente.
Assim se consideram, no caso em exame, a Gratificação Execu-
tiva, observada a prescrição quinquenal.
que os servidores abaixo, em virtude de decisão prolatada
nos autos da ação promovida por Cidelina Rodrigues dos Santos
e Outros contra a Fazenda do Estado, que tramitou pela 1ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central- Comarca
de São Paulo (Procedimento do Juizado Especial Cível - nº
1045146-24.2019.8.26.0053), fazem jus ao recálculo da sexta-
-parte, de forma que incida sobre o Piso Salarial-Reajuste Com-
gratificação de representação e Prêmio de Incentivo à Produtivi-
dade e Qualidade – PIPQ, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual, observada a prescrição quinquenal:
Alexandre Lucas Veltroni, RG 12.402.546-8, Executivo Públi-
co, Ref. 3, Grau C;
Anilta de Almeida, RG. 29.100.102-6, Auxiliar de Serviços
Gerais, Ref. 1, Grau C.
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 01:19:58
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