Universidade de São Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
50 – São Paulo, 131 (130) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 7 de julho de 2021
DANIELA DE SOUZA RODRIGUES, RG 32509227-8, 7 (sete)
dias, a contar de 12-6-2020 e 5 (cinco) dias, a contar de 19-6-
2021;
OSWALDO DOS SANTOS FONSECA, RG 11219400-X, 2
(dois) dias, a contar de 5-7-2021;
PRISCILA GONÇALVES CRUZ VIGORITO, RG 43733733-9, 3
(três) dias, a contar de 5-7-2021.
Portarias da Diretora Geral
De 02-07-2021
Designando:
O Professor Doutor ARIOVALDO JOSÉ DA SILVA, RG
16809630-4, para exercer a função de Coordenador de Pós-
-Graduação, bem como para exercer a função de Coordenador
de Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, junto à
Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia
Agrícola, no período de 10-07-2021 a 09-07-2023;
o Professor Doutor CAIO LUCIDIUS NABEREZNY AZEVEDO,
RG 50312017-0, para exercer a função de Coordenador de Pro-
grama de Pós-Graduação em Estatística, junto à Coordenadoria
de Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Estatística e
Computação Científica, no período de 01-07-2021 a 30-06-2023;
o Professor Doutor CLAUDIO CHRYSOSTOMO WERNECK, RG
16582314, para exercer a função de Coordenador de Programa
de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Biologia
em Rede Nacional, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação do
Instituto de Biologia, no período de 01-07-2021 a 30-06-2023;
o Professor Doutor FABIO PINHEIRO, RG 28312820-3,
para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós-
-Graduação em Biologia Vegetal, junto à Coordenadoria de Pós-
-Gradução do Instituto de Biologia, no período de 01-07-2021
a 30-06-2023;
o Professor Doutor JOÃO ELOIR STRAPASSON, RG
39658354-4, para exercer a função de Coordenador de Progra-
ma de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Matemática
Aplicada e Computacional, junto à Coordenadoria de Pós-Gra-
duação do Instituto de Matemática, Estatística e Computação
Científica, no período de 15-06-2021 a 14-06-2023.
De 05-07-2021
Designando, o Professor Doutor ENELTON FAGNANI, RG
20321383-X, para exercer a função de Coordenador de Pós-
-Graduação, bem como para exercer a função de Coordenador
de Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, junto à Coor-
denadoria de Pós Graduação da Faculdade de Tecnologia, no
período de 01-07-2021 a 30-06-2023.
Portaria da Diretora Geral, de 06-07-2021
Dispensando, a pedido, VICTOR MARTINS LOBO, RG
53949447-1, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS / Analista de recursos humanos, junto à DIRETORIA GERAL
DE RECURSOS HUMANOS, a partir de 01-07-2021.
Apostila da Diretora Geral, de 02-07-2021
Declarando, no título em nome de KARINA DINIZ OLIVEIRA,
RG 27509486-8, que a partir de 01-07-2021, a interessada pas-
sou a exercer suas funções no Regime de Turno Completo - RTC,
junto ao Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da
Faculdade de Ciências Médicas.
Retificações
Do D.O. de 03-06-2021
No título em nome de LUCAS MILITÃO, RG 53567416-8,
onde se lê: “aprovado em concurso público homologado em
14-04-2021”, leia-se: “aprovado em concurso público homolo-
gado em 20-03-2021”.
Do D.O. de 15-06-2021
No título em nome de HIGOR KASSOUF MANTOVANI,
RG 33508290-7, onde se lê: “aprovado em concurso público
homologado em 14-04-2021”, leia-se: “aprovado em concurso
público homologado em 20-03-2021”;
No título em nome de VINICIUS CITELLI RIBEIRO, RG
43093539-0, onde se lê: “aprovado em concurso público
homologado em 14-04-2021”, leia-se: “aprovado em concurso
público homologado em 20-03-2021”.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria do Reitor de 1-7-2021
Designando, o Prof. Dr. LUÍS ALEXANDRE FUCCILLE RG
21.701.184-6 e o Prof. Dr. MARCOS CORDEIRO PIRES, RG
15.832.358-0, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Gradu-
ação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP-
-UNICAMP-PUC/SP) no período de 1-7-2021 a 30-6-2025. (Proc.
1127-2002-vol. 2-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 05-07-2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abai-
xo relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Parcela - Proc.
FOA Nº/Ano
Robson Frederico Cunha - 15.824.603-2 - 15 - 11/03/2003 a
08/03/2008 - Quarta - 479/1993.
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado
Termo de Contrato de Trabalho.
Empregador: UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus
de Araraquara. Empregado: LAMIS MEORIN NOGUEIRA, RG
34.437.416-6, CPF 360.923.078-98, PIS/PASEP 15847198152,
matrícula 561758-3. Lotação: Departamento de Morfologia
e Clínica INfantil – Disciplina de Anatomia. Emprego Público:
Professor Substituto. Regime de Trabalho: 12 horas semanais de
trabalho. Regime Jurídico: CLT. Prazo e vigência: o presente con-
trato vigorará, a partir de 06.07.2021, durante o período relativo
ao 1º semestre letivo de 2021, pelo prazo máximo de 05 (cinco)
meses, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da
administração. Salário: correspondente ao valor da Ref. MS-3.1,
em jornada de 12 horas semanais de trabalho. Autorização:
Despacho 236/2020-RUNESP. (Proc. 299/2019-FO/CAr).
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 06.07.2021,
AUTORIZANDO GELSON LUIS ADABO, RG 12.356.104-8, a
usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao perío-
do aquisitivo de 12/08/1993 a 10/08/1998, concedidos por meio
da Portaria de 13/05/2009, publicada no DOE de 15/05/2009.
(Proc. 982/1989).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Termo de Rescisão Contratual de 06/07/21.
Fica rescindido, a partir de 06/07/21, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e
Legislação Complementar em 03/09/12, em nome de Lucineia
Vizzotto Marconcini, RG nº 839006-MS.(Proc. IQ/CAr. 709/12)
no título de 30-04, DOE de 01-05-2020, em nome de Luis
Ricardo Manrique, que a suspensão contratual do interessado
deu-se no período de 04-05-2020 a 27-06-2021, e não como
constou; Proc. USP 11.1.125.14.0.
Despachos do Diretor Geral, de 04-06-2021
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte
dos vencimentos, a contar de 19-11-1995, a Cláudio Henrique
Barbieri, Professor Associado, Ref. MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP,
lotado na FMRP; Proc. USP 77.1.64.1.5;
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a Cláudio Henri-
que Barbieri, Professor Titular, lotado na FMRP, o 1º quinquênio a
título de adicional por tempo de serviço a contar de 22-11-1980,
o 2º quinquênio a contar de 21-11-1985, e nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 3º
quinquênio a contar de 20-11-1990, o 4º quinquênio a contar
de 19-11-1995, o 5º quinquênio a contar de 17-11-2000, o 6º
quinquênio a contar de 16-11-2005, o 7º quinquênio a contar de
15-11-2010 e o 8º quinquênio a contar de 14-11-2015, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 77.1.64.1.5.
Despacho do Reitor, de 6-7-2021
Declarando cessados, a partir de 22-6-2021, os efeitos do
ato de 23, publicado no D.O.E. de 24-12-2020, que concedeu
afastamento a Marcos Yassuo Kamogawa, Professor Associado,
ref. MS-05, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura
"Luiz de Queiroz", tendo em vista sua exoneração do cargo de
Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura
do Município de Piracicaba; Proc. USP 05.1.2146.11.4.
Despachos do Diretor Geral, de 2-7-2021
Concedendo, nos termos do artigo 95 da L.C. 180/78, a
Cleusa Fumica Hirata Takakura, Auxiliar Acadêmico, lotada na FM,
5 pontos a título de adicional por tempo de serviço, a contar de
11-11-1980, mais 5 pontos a contar de 22-6-1986 e nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 5-10-1989, o
3º quinquênio a contar de 21-6-1991, o 4º quinquênio a contar de
19-6-1996, o 5º quinquênio a contar de 18-6-2001, o 6º quinquê-
nio a contar de 17-6-2006, o 7º quinquênio a contar de 16-6-2011
e o 8º quinquênio a contar de 28-12-2016, ficando modificados os
despachos anteriores; Proc. USP 79.1.36788.1.5;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 5-10-1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 19-6-1996, a Cleusa Fumica Hirata
Takakura, Auxiliar Acadêmico, Faixa 4, Nível III, SQFAUSP-III,
Tabela - I, lotada na FM; Proc. USP 79.1.36788.1.5.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do VICE DIRETOR
De 05/07/2021
Autorizando, a partir de 02/08/2021, BEATRIZ APPEZZA-
TO DA GLORIA, Número USP 87939, a usufruir 30 dias de
licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/09/2008
a 29/09/2013, concedida pela Portaria publicada no D.O.E. de
03/10/2013. Proc. USP 94.1.00002.11.4.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do VICE DIRETOR
de 05/07/2021
Autorizando, a partir de 12/07/2021, JAIME APARECIDO
BERTOLUCI, Número USP 95125, a usufruir 20 dias de licença
prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/08/2014 a
23/08/2019, concedida pela Portaria publicada no D.O.E. de
20/09/2019. Proc. USP 06.1.02707.11.7.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de 06/07/2021
Autorizando, a partir de 12/07/2021, Wilma Terezinha
Anselmo Lima, NºUSP 91009, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 12/10/2018; Proc USP 87.1.00346.17.7
Autorizando, a partir de 19/07/2021, Paula Garcia Chiarello,
NºUSP 1399817, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 23/08/2013 a 22/08/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E.
em 30/08/2018; Proc USP 05.1.01012.17.3
Autorizando, a partir de 02/08/2021, Fábio Carmona, NºUSP
5104439, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao perío-
do aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, concedida através de
Portaria publicada no D.O.E. em
13/03/2020; Proc USP 11.1.00384.17.0
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
06/07/2021
Autorizando, a partir de 26/07/2021, Alessandra Mazzo,
2535251, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 28/11/2013 a 27/11/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em
12/12/2018; Proc USP 06.1.00933.22.5;
INSTITUTO DE FÍSICA
INSTITUTO DE FÍSICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 06/07/2021
Autorizando, a partir de 15/07/2021, Marilia Junqueira Cal-
das, 80192, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedi-
da através de Portaria publicada no D.O.E. em
05/10/2018; Proc USP 92.1.00354.43.4.
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Apostilas da Diretora
De 06.07.2021
Declarando, no título de 31.07.2014, publicado no D.O. de
05.08.2014, em nome de Natalia Dus Poiatti, que a interessada
passou a assinar-se NATALIA DUS POIATTI LOMONACO, confor-
me certidão de fls. 111; Proc. USP 14.1.00203.87.0.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 07-07-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ANDREZA VIVIANE RUBIO, RG 34691097-3, 3 (três) dias, a
contar de 5-7-2021;
ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 1-1-2021
e na matrícula 27497 (23-10-2016 a 31-12-2020). Cessando os
efeitos do Despacho 16-8-2018, publicado no D.O.E em 17-8-
2018 na parte que concedeu a (o) interessado a 6º parte sobre o
salário básico em cumprimento a Ação Civil Pública nº 0000132-
88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença prolatada na 88º
Vara do Trabalho de São Paulo.(Processo 7464/2021)
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO FLORESTAL
Despacho do Responsável pelo Expediente da Seção de
Pessoal
De 15-06-2021
Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s)
funcionário (s) a seguir:
EDI CARVALHO PEREIRA, R.G.10.466.215, Agente de Apoio
a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, 90 (noventa) dias
sendo 60 (sessenta) dias referentes ao período de 30-09-2008
a 28-09-2013 e 30 (trinta) dias referentes ao período de 29-09-
2013 a 27-09-2018, para gozo a partir de 19-07-2021.
50, matrícula 24845, 3/10 , sendo 1/10 a partir de 1-3-2015, 1/10 a
partir de 29-2-2016 e 1/10 a partir de 9-4-2017, totalizando 10/10,
da diferença entre a Gratificação de Representação de 7% e a
parcialmente incorporada de 8,9%, correspondentes aos Empre-
gos Públicos de em confiança de Diretor de Serviço e Assistente
Técnico Administrativo I, calculadas sobre a referência 22 da Escala
de Salários – Empregos Públicos em Confiança a que se refere o
inciso VI do artigo 25-A da Lei Complementar 1044, de 13 de maio
de 2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Complementar
1240/2014.(Processo 2850194/2019)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-7-2021
CONCEDENDO
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão
contida no Processo n° 0011662-81.2019.5.15.0056 e respectiva
sentença prolatada na Vara do Trabalho de Andradina, ao servidor
(a) Luis Antônio Martini, RG 9.939.629-4, CPF 964.590.268-15,
matrícula 650031, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre os vencimentos
básicos a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 19-8-2016
até 31-7-2018. (Processo 742573/2019)
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão
contida no Processo n° 1001354-67.2017.5.02.0066 e respec-
tiva sentença prolatada na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo,
ao servidor (a) Yara Carneiro de Saraiva, RG 7.874.036-8, CPF
018.241.418-31, matrícula 54259, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre os
vencimentos integrais, devendo ser excluídas da Base de Cálculo
as vantagens e gratificações cujas normas instituidoras vedam
ou não preveem a sua incorporação à remuneração do empre-
gado a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 05-07-21.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de impedi-
mentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
Serviço de Administração -
D. 38.708/94
Diretor I
(Pró-Labore)
43.664.353-4 Pedro Aduan Xavier 44.578.814-8 Bárbara Talita Silva Corsi 27.806.586-7
Nelson Coelho de Oliveira
Júnior
Seção de Pessoal -
D. 38.708/94
Chefe I
(Comissão)
17.283.724-8 Tânia Silva Peron 20.333.801-7 Antonio Marcos Ribeiro
Seção de Finanças -
D. 38.708/94 -
A partir de 08/02/21
Chefe I
(Pró-Labore)
19.791.500-0 Ana Lúcia Souza Pimentel 20.333.801-7 Antonio Marcos Ribeiro
Seção de Comunicações
Administrativas -
D. 38.708/94
Chefe I
(Pró-Labore)
34.185.483-9
Denise Karina Martins da
Costa
23.161.519-X Mariane Freitas da Silva
Seção de Atividades Gerais
- D. 38.708/94 -
A partir de 08/02/21
Chefe I
(Pró-Labore)
16.187.909 Renato de Sousa Xavier 20.333.801-7 Antonio Marcos Ribeiro
1ª Subprocuradoria -
D. 59.464/13 -
A partir de 17/05/21
Chefe de
Subprocuradoria
(Pró-Labore)
6.100.701-6
Gustavo Justus do
Amarante
44.223.986-5 Danilo Gaiotto 29.655.214-8 José Ângelo Remédio Júnior
1ª Seccional da 1ª
Subprocuradoria -
D. 59.464/13 -
A partir de 17/05/21
Chefe de Seccional
(Pró-Labore)
29.655.214-8
José Ângelo Remédio
Júnior
1.417.177
José Gálbio de Oliveira
Júnior
2ª Seccional da 1ª
Subprocuradoria -
D. 59.464/13 -
A partir de 17/05/21
Chefe de Seccional
(Pró-Labore)
44.223.986-5 Danilo Gaiotto 24.755.333-5 Thiago Camargo Garcia
3ª Seccional da 1ª
Subprocuradoria -
D. 59.464/13 -
A partir de 17/05/21
Chefe de Seccional
(Pró-Labore)
48.665.478-3 Rafael Santos de Jesus 65.974.605-0
Rafael de Paiva Krauss
Silva
25.278.408-X
Fernando Humberto Parolo
Caravita
SAP da 1ª Seccional da 2ª
Subprocuradoria -
D. 59.464/13 -
A partir de 06/06/21
Chefe I
(Pró-Labore)
46.768.467-4 Henrique da Silva Coffani 23.161.519-X Mariane Freitas da Silva
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Resoluções da Procuradora Geral do Estado, de 05-07-21.
Designando:
Aluisio Sampaio de Oliveira Campos, RG 27.852.026, Execu-
tivo Publico, da Secretaria da Educação, ora à disposição desta
Procuradoria, para prestar serviços na Procuradoria Regional de
Sorocaba, a partir de 30-06-21.
Aline de Fátima Felicio de Almeida, RG 43.129.769-1, Oficial
Administrativo, da Secretaria da Educação, ora à disposição
desta Procuradoria, para prestar serviços na Procuradoria Regio-
nal de Sorocaba, a partir de 30-06-21.
Wilian Silva Pena, RG 43.810.280-0, Oficial Administrativo,
da Secretaria da Educação, ora à disposição desta Procuradoria,
para prestar serviços na Procuradoria Regional de Sorocaba, a
partir de 30-06-21.
Eberson Antonio Silva Coelho, RG 30.793.244-8, Executivo
Publico, da Secretaria da Educação, ora à disposição desta
Procuradoria, para prestar serviços na Procuradoria Regional de
Sorocaba, a partir de 30-06-21.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR I DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE 5-7-2021.
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei
10.261-68, com redação dada pela L.C. 1.048-08, a MAURÍCIO
DE ALMEIDA HENÁRIAS, R.G: 18.666.601-9, Procurador do Esta-
do Nível III, lotado na Procuradoria Geral do Estado, classificado
na PR-4, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referentes ao
seguinte período aquisitivo: 1-8-2003 a 29-7-2008 (3º bloco),
para serem usufruídos a partir de 22-7-2021 a 5-8-2021, restan-
do ainda 15 dias do referido bloco.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 6-7-2021.
Autorizando, Lucas Augusto Barletta, R.G. 29.953.430-3,
Engenheiro IV, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 18-4-08 a 16-4-13, nos termos do artigo
213, da Lei 10.261/68, e com redação dada pelo artigo 1°, da LC.
1048/08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 6-7-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual 49/20, Cleusa Fumica Hirata Takakura
(RG. 8.612.079-7), Auxiliar Acadêmico, Faixa 04, Nível III, da
Escala de Vencimentos Nível Médio, instituída pelo Decreto
29.748/89, Tabela I, do SQFAUSP-III, lotada na Faculdade de
Medicina, fazendo jus aos proventos mensais integrais, geren-
ciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei
Complementar 1.010/07, correspondentes ao vencimento do
Grupo Técnico, Faixa T2, Grau D (Técnico de Laboratório), de
acordo com a Resolução 3.328/87, Portaria GR-3.041/96 e
Resolução USP 5.912/11, calculado com base na Resolução
CRUESP-01/19, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe
foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Consti-
tuição Estadual de 5-10-89 (adicional por tempo de serviço - 8
quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de paga-
mento, não excederão o teto constitucional, nos termos do
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 79.1.36788.1.5.
Portarias do Reitor
De 08-06-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual 49/20, Cláudio Henrique Barbieri (RG.
3.712.759-7), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotado na Facul-
dade de Medicina de Ribeirão Preto, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o
artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07,
assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado
com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos
do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-71, acrescido das vantagens
pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no
artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional
por tempo de serviço – 8 quinquênios e sexta parte) e Portaria
GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação
de representação incorporada como Chefe de Departamento
de Ensino – 10 décimos), cujos proventos, para fins de paga-
mento, não excederão o teto constitucional, nos termos do
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 77.1.64.1.5.
De 06-07-2021
Designando:
nos termos dos artigos 42, inciso VI, e 46 do Estatuto, a
Profa. Dra. Patrícia Gama para exercer a função de Diretor do
Instituto de Ciências Biomédicas, com mandato de 4 anos, a
partir de 21-07-2021; Proc. USP 70.1.1145.1.2;
nos termos do artigo 46 do Estatuto, o Prof. Dr. Carlos Pel-
leschi Taborda para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto
de Ciências Biomédicas, com mandato de 4 anos, a partir de
21-07-2021; Proc. USP 70.1.1145.1.2.
Retificação do DOE de 16-7-2019
No Despacho do Reitor em nome de Javier Alcántara Carrió,
leia-se o período correto do afastamento: de 15-7-2019 a 30-6-2021.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Apostilas do Diretor Geral, de 05-07-2021
Declarando:
no título de 10, DOE de 13-05-2021, em nome de Bruno de
Paula Lemos Tenan, que a suspensão contratual do interessado
deu-se no período de 10-05-2021 a 24-06-2021, e não como
constou; Proc. USP 16.1.231.91.3;
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quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:06:20
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