Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 20 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 131 (74) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de abril de 2021
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é
do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada: Facul-
dade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio
817757/38860 - FM. Contratada: Euroimmun Brasil Medici-
na Diagnóstica LTDA. (CNPJ 93.741.726/0002-47).Valor: R$
3.445,15. Processo USP: 2021.1.376.5.4
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de
kit para detecção de sarampo, ressaltando que a responsabilidade
da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade
Interessada: Faculdade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015
- Convênio 817757/38860 - FM. Contratada: Euroimmun Brasil
Medicina Diagnóstica LTDA. (CNPJ 93.741.726/0002-47). Valor: R$
3.445,15. Processo USP: 2021.1.376.5.4
SEÇÃO DE MATERIAIS/COMPRAS
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Homologando o julgamento do pregoeiro para os itens 02,
03, 04, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 19 e 21 ao 23, e fracassados os
itens 01, 05, 07 ao 10, 16 ao 18 e 20, referente ao Pregão Eletrô-
nico 23/2021 – FM, conforme adjudicação do Pregoeiro em ato
de 30.12.20. Pregão Eletrônico 23/2020 - FM; Oferta de Compra
Bec 102105100582020Oc00041.Processo 2020.1.313.5.1; Obje-
to: Material de Laboratório.
DGC Comércio de Produtos para Laboratório Ltda, ganha-
dora dos itens da requisição de compra 37842/2020; item 2 por
R$ 353,10 (4unid), item 6 por R$ 30,00(250unid), item 14 por
R$ 240,00 (5000unid), item 15 por R$ 60,00(5000unid), item 21
por R$ 150,00(2000unid), item 22 por R$ 310,00 (2000unid),
item 23 por R$ 310,00 (2000unid), perfazendo o valor total de
R$ 4.752,00, observando as especificações e demais elementos.
Alfaplast Comércio de Produtos P/ Laboratórios Ltda-ME, ganha-
dora dos itens da requisição de compra 37842/2020; item 3 por R$
377,27 (6unid), item 4 por R$ 407,60 (4unid), item 11 por R$ 20,00
(50unid), item 12 por R$ 43,00 (50unid), item 13 por R$ 45,00(5unid),
item 19 por R$ 8,33 (50unid),, perfazendo o valor total de R$
7.685,52, observando as especificações e demais elementos
SEÇÃO DE MATERIAIS/COMPRAS
Despacho do Diretor, de 19-4-2020
Homologando o julgamento do pregoeiro para os itens
constantes do lote 01, referente ao Pregão Eletrônico 01/2021
– FM, conforme adjudicação do Pregoeiro em ato de 16.03.21.
Pregão Eletrônico 01/2021 – FM. Oferta de Compra Bec
102105100582021Oc00001. Processo 2020.1.329.5.5. Objeto:
Equipamento Audiovisual.Grégio Eletro Eletrônicos Eireli ME,
ganhadora do Lote 01 da requisição de compra 378631/2020;
por R$ 48.708,47, e perfazendo o valor total de R$ 48.708,47,
observando as especificações e demais elementos.
SEÇÃO DE MATERIAIS/COMPRAS
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Homologando o julgamento do pregoeiro para os itens 02
e 03, e fracassado os demais itens, referente ao Pregão Eletrô-
nico 22/2021 – FM, conforme adjudicação do Pregoeiro em ato
de 30.12.20.Pregão Eletrônico 22/2020 - FM. Oferta de Com-
pra Bec 102105100582020Oc00040. Processo 2020.1.330.5.3.
Objeto: Material de Laboratório. Scharlab Brasil Material para
Laboratório S/A, ganhadora dos itens da requisição de compra
38652/2020; item 2 por R$ 370,90 (4unid), item 2 por R$ 419,30
(1unid), perfazendo o valor total de R$ 1.902,90, observando as
especificações e demais elementos.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despachos do Diretor, de 19-4-2021
Processo FOUSP 2021.1.311.23.8 Pagamento de Material
de Consumo Odontológico para uso em pesquisa para o Progra-
ma de Pós Graduação Ciências Odontológicas através da verba
Federal Capes/Proap/2015/2020.
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação de
acordo com o artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93, conforme
Portaria GR 4685, de 21-01-2010.
Unidade Interessada – Faculdade de Odontologia da USP .
Envolvida(s) Geistlich Pharma do Brasil
Processo FOUSP 2021.1.318.23.2 Pagamento de Material
de Consumo Odontológico para uso em pesquisa para o Pro-
grama de Pós Graduação Diagnóstico Bucal através da verba
Federal Capes/Proap/2015/2020.
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação de
acordo com o artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93, conforme
Portaria GR 4685, de 21-01-2010.
Unidade Interessada – Faculdade de Odontologia da USP .
Envolvida(s) Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despacho da Diretora, de 15-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Zootecnia e
Engenharia de Alimentos; Contratado: Pedro Fernando Cardoso
dos Santos 09828562880, CNPJ: 40.903.421/0001-47. Valor: R$
3.300,00 (Processo de Compra FZEA-USP: 21.1.256.74.1)
Dispensa de Licitação 005/2021 do art. 24, inc. XXI, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, que autoriza “Serviço de
revisão de cinco artigos e serviço de tradução de dois artigos” -
destinado ao Programa de Pós-Graduação em Zootecnia – FZEA-
-USP. Recursos Convênio Capes - PROAP - SICONV 817757/2015
- Etapa 12. CONV 38860 - PROC. 23038.003560/2015-89. Coor-
denadora: Profa. Dra. Cristiane Gonçalves Titto. Objeto: Serviço
de revisão de cinco artigos e serviço de tradução de dois artigos
com recursos Convênio Capes - PROAP - SICONV 817757/2015 -
Etapa 12 - E-CONV 38860 PROC. 23038.003560/2015-89 - Prof.
Dr. Arlindo Saran Netto.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Extrato de Contrato
Processo: 2020.1.2556.62.8
Contratante: Hospital Universitário da USP
Contratado: Sterilex Científica Ltda
Pregão - Registro de Preços: 260/2020
Contrato de comodato: 007/2021
Objeto: Contrato objetivando o fornecimento em comodato
de 01 equipamento de selagem
Data da assinatura: 04-03-2021
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor, de 16-4-2021
Ratificando, com base do art. 24, inciso XXI, o Ato Decla-
ratório de Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 26, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que a respon-
sabilidade pela justificativa técnica é do servidor que assina a
mesma. Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas.
Empresa: Ciencor Scientific Ltda. CNPJ: 58.752.130/0001-60.
Processo: 2021.1.138.42.0
INSTITUTO DE FÍSICA
Portaria do Diretor, de 19-4-2021
Tornando público a relação de monitor "especial" junto
aos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Física, com remu-
neração, no período abaixo indicado:
Monitor "especial" – de 01/05 a 31-07-2021
1- Júlio Ortiz Amando de Barros
(Port. IF-14)
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI, da mencionada
Lei Federal, para aquisição de kit para drenagem de tórax,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é
do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada: Facul-
dade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio
817757/38860 - FM. Contratada: Biomedical Produtos Cientí-
ficos Médicos e Hospitalares SA (CNPJ 19.848.316/0001-66).
Valor: R$ 10.908,00. Processo USP: 2021.1.320.5.9
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI, da mencionada
Lei Federal, para aquisição de kit para drenagem de tórax,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é
do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada: Facul-
dade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio
817757/38860 - FM. Contratada: Biomedical Produtos Cientí-
ficos Médicos e Hospitalares SA (CNPJ 19.848.316/0001-66).
Valor: R$ 10.908,00. Processo USP: 2021.1.320.5.9
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 25,
inciso I, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para
aquisição de kit de reagentes para sequenciamento automático
de DNA, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interes-
sada: Faculdade de Medicina; Recurso: Verba PROAP/2015
- Convênio 817757/38860 - FM. Contratada: Life Technologies
Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia
LTDA (CNPJ 63.067.904/0005-88). Valor: R$ 5.203,64. Processo
USP: 2021.1.327.5.3
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 25,
inciso I, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para
aquisição de kit de reagentes para sequenciamento automático
de DNA, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interes-
sada: Faculdade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015
- Convênio 817757/38860 - FM. Contratada: Life Technologies
Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia
LTDA (CNPJ 63.067.904/0005-88). Valor: R$ 5.203,64. Processo
USP: 2021.1.327.5.3
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 25,
inciso I, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação
para aquisição de reagente biológico, ressaltando que a res-
ponsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina a
mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina. Recurso:
Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM. Contrata-
da: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia LTDA. (CNPJ 63.067.904/0005-88).Valor:
R$ 3.333,63.
Processo USP: 2021.1.341.5.6
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da mencionada Lei
Federal, para aquisição de reagente biológico, ressaltando que a
responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina
a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina. Recurso:
Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM. Contratada:
Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para
Biotecnologia LTDA. (CNPJ 63.067.904/0005-88). Valor: R$
3.333,63. Processo USP: 2021.1.341.5.6
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 24,
inciso XXI, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação
por inexigibilidade para aquisição de xilol, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM.
Contratada: Milliexpress Indústria, Comércio e Representações
LTDA. (CNPJ 08.623.794/0001-51). Valor: R$ 400,00. Processo
USP: 2021.1.342.5.2
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 24,
inciso XXI, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação
por inexigibilidade para aquisição de xilol, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM.
Contratada: Milliexpress Indústria, Comércio e Representações
LTDA. (CNPJ 08.623.794/0001-51). Valor: R$ 400,00.Processo
USP: 2021.1.342.5.2
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 25,
inciso I, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação
para aquisição para determinação quantitativa de beta 2 micro-
globulina, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada:
Faculdade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015 - Con-
vênio 817757/38860 - FM. Contratada: Werfen Medical Ltda.
(CNPJ 02.004.662/0003-27). Valor: R$ 2.797,80. Processo USP:
2021.1.349.5.7
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da mencionada Lei
Federal, para aquisição para determinação quantitativa de beta
2 microglobulina, ressaltando que a responsabilidade da justifi-
cativa técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Inte-
ressada: Faculdade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015
- Convênio 817757/38860 - FM. Contratada: Werfen Medical
Ltda. (CNPJ 02.004.662/0003-27). Valor: R$ 2.797,80. Processo
USP: 2021.1.349.5.7
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 25,
inciso I, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para
aquisição de kit para pesquisa de anti-pepitídeo, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM.
Contratada: Werfen Medical Ltda. (CNPJ 02.004.662/0003-27).
Valor: R$ 2.331,44. Processo USP: 2021.1.350.5.5
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação.
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da mencionada
Lei Federal, para aquisição de kit para pesquisa de anti-
-pepitídeo, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada:
Faculdade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015 - Con-
vênio 817757/38860 - FM. Contratada: Werfen Medical Ltda.
(CNPJ 02.004.662/0003-27). Valor: R$ 2.331,44. Processo USP:
2021.1.350.5.5
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI, da mencionada
Lei Federal, para aquisição de kit para detecção de sarampo,
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Portaria do Diretor, de 19-4-2021
Homologando:
- a designação do aluno Ulisses Marques Rocha Franco Nº
USP 10326812/1, para exercer a função de monitor bolsista, com
vigência de doze meses a partir de 20-04-2021, carga horária
de 20 horas semanais, cujo valor corresponde a R$644,41 por
mês, com base no Edital ATAC-009-21-CEA, publicado no D.O.de
24-03-2021, junto ao Centro de Estudos Africanos da FFLCH-USP.
- a lista de alunos classificados no processo seletivo do
Edital ATAC-009-21-CEA, publicado no D.O.de 24-03-2021, para
preenchimento de 1 vaga na função de monitor bolsista, junto
ao Centro de Estudos Africanos da FFLCH-USP:
1º Ulisses Marques Rocha Franco
2º Leonardo Sales Moraes Martins
3º Fernanda Sampaio Gomes dos Santos
4º Gustavo Ferreira de Queiroz
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posterio-
res, e com base no artigo 24, inciso XXI, da mencionada Lei Federal,
para aquisição de kit para dosagem de interleucina 6IL-6, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assi-
na a mesma.Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.Recurso:
Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM.Contratada: PCR
Labor Comércio Exterior Ltda - Me (CNPJ 10.723.335/0001-91).Valor:
R$ 2.400,00.Processo USP: 2021.1.322.5.1
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de
Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI,
da mencionada Lei Federal, para aquisição de kit para dosa-
gem de interleucina 6IL-6, ressaltando que a responsabilidade
da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina; Recurso: Verba
PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM; Contratada: PCR
Labor Comércio Exterior Ltda - Me (CNPJ 10.723.335/0001-91).
Valor: R$ 2.400,00. Processo USP: 2021.1.322.5.1
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de
Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, para aquisição de ficoll, ressaltando que a
responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina
a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina; Recurso:
Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM; Contratada:
Sinapse Biotecnologia Ltda (CNPJ 02.371.251/0001-08). Valor:
R$ 9.309,30. Processo USP: 2021.1.326.5.7
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 25,
inciso I, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação
para aquisição de ficoll, ressaltando que a responsabilidade
da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina; Recurso: Verba
PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM; Contratada:
Sinapse Biotecnologia ltda (CNPJ 02.371.251/0001-08).Valor: R$
9.309,30. Processo USP: 2021.1.326.5.7
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de
Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, para aquisição de kit de reagentes
sequenciamento automático de DNA, ressaltando que a res-
ponsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina a
mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina. Recurso:
Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM. Contrata-
da: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia Ltda (CNPJ 63.067.904/0005-88). Valor: R$
5.712,18. Processo USP: 21.1.375.05.8
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de
Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, para aquisição de kit de reagentes
sequenciamento automático de DNA, ressaltando que a res-
ponsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina
a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.Recurso:
Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM.Contratada:
Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia Ltda (CNPJ 63.067.904/0005-88).Valor: R$
5.712,18. Processo USP: 21.1.375.05.8
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, e com base no artigo 25,
inciso I, da mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação
para aquisição de microplacas, ressaltando que a responsabili-
dade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina. Recurso: Verba
PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM. Contratada:
Sarstedt Ltda (CNPJ 02.661.790/0001-81).Valor: R$ 5.108,02.
Processo USP: 2021.1.400.5.2
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de
reagente para biológica molecular extração de RNA, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM. Con-
tratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia LTDA. (CNPJ 63.067.904/0005-88). Valor: R$
3.169,16. Processo USP: 2021.1.161.5.8
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de
reagente para biológica molecular extração de RNA, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM. Con-
tratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia LTDA. (CNPJ 63.067.904/0005-88). Valor: R$
3.169,16. Processo USP: 2021.1.161.5.8
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de
animais para experimento, ensino e pesquisa, ressaltando que a
responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina
a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Medicina.Recurso:
Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM. Contratadas:
Roberto Giannichi Filho (CNPJ 10.852.634/0001-26). Valor: R$
4.812,50. Processo USP: 2021.1.319.5.0
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI, da mencionada
Lei Federal, para aquisição de animais para experimento, ensino
e pesquisa, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma.Unidade Interessada:
Faculdade de Medicina. Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio
817757/38860 - FM. Contratadas: Roberto Giannichi Filho
(CNPJ 10.852.634/0001-26). Valor: R$ 4.812,50. Processo USP:
2021.1.319.5.0
eiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na
Faculdade de Odontologia da USP, através da modalidade de
Pregão em ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas
respectivas formações/capacitações, objetivando a aquisição de
bens e serviços comuns; para compor a Equipe de Apoio, ficam
designados Adriana Rosa de Castro, Pedro Paulo da Silva Olivieri,
Gevanildo Dourado de Novais, Nanci Lima Bernardino Nogueira,
José Eduardo Magalhães Marinho e Alcimar Jorge Ambrosio;
os pregoeiros acima designados poderão atuar como suplente
de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio; esta Portaria vigorará pelo
prazo de 01 ano, a contar da data de sua publicação; Proc. USP
2010.1.958.23.0.
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato
Cessão de Direitos de Tradução
Contratante: Editora da USP
Contratada: Librairie Arthème Fayard
Contrato de cessão de direitos de tradução da obra "Ce que
parler veut dire", de Pierre Bourdieu
Vigência: 7 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 10-04-2021
Processo: 2021.1.17.91.7
AGÊNCIA USP INOVAÇÃO
Portaria da Vice-Coordenadora, de 15-4-2021
Designando, nos termos do artigo 51 da Lei 8666/1993
Alexandre Venturini Lima, Sandra Cristina Campos, José Anselmo
da Silva e Maria de Fátima da Silva Freitas, para na qualidade de
membros, integrarem a Comissão Especial Julgadora da AUSPIN,
em procedimentos de Seleção de Dispensa de Licitação ou em
Licitações da Universidade de São Paulo que tenham por objeto
o licenciamento, cessão e fornecimento de tecnologia de pro-
priedade intelectual previstos na Lei Federal 10.973, de 02-12-
2004; designando, ainda, Flavia Oliveira do Prado Vicentin,
Paulo Roberto Trautevein Gil, Fabio Fiorotto dos Santos e Liliam
Sanchez Carrete como suplentes da referida Comissão; esta
Portaria vigorará até 31-12-2021. Processo 2021.1.04297.01.9
(Port. 1/2021)
Termo de Reconhecimento de Direitos
Processo USP n. 20.1.299.75.0
Parecer PG. P: 20777/2021, em 23-02-2021
Partícipes: Universidade de São Paulo - USP e o Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
Objeto: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Esta-
belecimento de Obrigações relativo ao resultado da pesquisa
intitulada: “Processo para Obtenção de Polióis com Alto Valor
Agregado a Partir de Biomassa e suas Possíveis Aplicações”
Data da Assinatura: 14-04-2021
Vigência: Período de vigência da propriedade intelectual
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Despacho do Diretor, de 16-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Lici-
tação, de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade pela justificativa técnica é do emitente
e autorizando a despesa, nos termos do inciso II, alínea “h”,
da Portaria GR-6561/2014. Contratada: Indumed Comércio
Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda (Processo:
2021.1.34.39.0)
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações, e conforme a Portaria GR 6561/2014. Interessado: Escola
de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - USP. Contrata-
do: Sigma-Aldrich Brasil Ltda - CNPJ 68.337.658/0001-27. Data:
19-04-2021. (Processo: 2021.1.00086.90.0)
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Responsável, de 19-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado: Escola
de Enfermagem da USP. Contratado: Sk Cripezzi - ME. Pagamen-
to de tradução de artigo. Documento de Compra 34756/2021
(Processo 2021.5.17.7.8)
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Convênio
Convênio Acadêmico Internacional
Processo: 2020.1.393.22.5
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatária: Profª Drª Maria Helena Palucci Marziale – Dire-
tora
Concedente: Universidad Finis Terrae - Chile
Signatário: Mag E. U. Pilar Busquets - Directora
Objeto: A cooperação acadêmica nas áreas de Enfermagem,
a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores,
estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com
reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros
da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições
Fundamento: Resolução USP 6966 de 21-10-2014 e pela
Portaria USP 6580 de 21-10-2014 alterada pela Portaria USP
6631 de 27-02-2015
Assinatura: 18-12-2020.
Vigência: 18-12-2020 a 17-12-2025.
Extrato de Convênio
Convênio Acadêmico Internacional
Processo: 2020.1.438.22.9
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatária: Profª Drª Maria Helena Palucci Marziale – Dire-
tora
Concedente: Université Du Quebec à Trois-Rivieres - Canada
Signatário: Sébastien Charles - Pró-Reitor Pesquisa e Desen-
volvimento
Objeto: Definir as atividades de cooperação nas áreas de
interesse compartilhado, em particular as ciências de enfer-
magem.
Fundamento: Resolução USP 6966 de 21-10-2014 e pela
Portaria USP 6580 de 21-10-2014 alterada pela Portaria USP
6631 de 27-02-2015.
Assinatura: 05-02-2021.
Vigência: 05-02-2021 a 04-02-2026.
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE
Despacho do Diretor, de 16-4-2021
Processo 2021.1.00080.12.0.
Unidade Interessada: Faculdade de Economia, Administra-
ção e Contabilidade da USP.
Contratada: AACSB International
Valor: R$ 79.100,00
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Artigo 26, da Lei 8.666/93 e alterações pos-
teriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma.
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segunda-feira, 19 de abril de 2021 às 23:35:39.
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