Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 28 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 131 (79) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de abril de 2021
por R$ 353,10 (4unid), item 6 por R$ 30,00(250unid), item 14 por
R$ 240,00 (5000unid), item 15 por R$ 60,00(5000unid), item 21 por
R$ 150,00(2000unid), item 22 por R$ 310,00 (2000unid), item 23
por R$ 310,00 (2000unid), perfazendo o valor total de R$ 4.752,40,
observando as especificações e demais elementos.
Termo de Transferência de Material
Acordo de Transferência de Material
Processo: 20.1.1305.5.2
Convênio 1012681
Convenente: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Medicina
Concedente: University of Maryland
Objeto: Termo de Transferência de Material
Data de Assinatura: 04-03-2021
Extrato de Convênio
Acordo de Cooperação Técnica
Processo: 21.1.32.5.3
Convênio: 1012694 (Convênios USP)
Convenentes: Universidade de São Paulo, por meio da Facul-
dade de Medicina e a Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - Seade.
Duração: 5 anos
Período de Vigência: 5 anos a partir da data de sua assi-
natura.
Data de Assinatura: 15-04-2021
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
A Diretoria da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo, à vista do artigo 222 do Regimento
Geral da USP e seus parágrafos, comunica a homologação e
torna público o resultado da eleição realizada para a represen-
tação discente (Pós-Graduandos) junto aos Colegiados desta
Faculdade (Portaria D-3, de 26-02-2021, publicada no Diário
Oficial do Estado no dia 27-02-2021), como segue: Congrega-
ção: Amanda Henriques Cavalheiro, Marcilio Jorge Fumagali e
Pâmella da Silva Beggiora, eleitos representantes; Conselho do
Departamento de Cirurgia e Anatomia: Pâmella da Silva Beg-
giora, eleita representante; Comissão de Pós-Graduação: Aline
Seiko Carvalho Tahyra, Adriano Silva Santos, Amanda Henriques
Cavalheiro, Pâmella da Silva Beggiora, eleitos representantes;
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE): Aline Seiko Car-
valho Tahyra, eleita representante; Comissão de Pesquisa: chapa
eleita: Adriano Silva Santos (titular) / Pâmella da Silva Beggiora
(suplente); Comissão de Ética em Experimentação Animal: Aline
Seiko Carvalho Tahyra, eleita representante; Luiz Gabriel Alves
Santos, eleito suplente; Comissão de Relações Internacionais:
Aline Seiko Carvalho Tahyra, eleita representante; Comissão
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP),
em Fisiologia: Karolyne Silva Magalhães, eleita representante,
Amanda Lima Deluque, eleita suplente; Comissão Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Ciências da
Saúde Aplicadas ao Aparelho Locomotor: chapa eleita: Patrícia
Madalena San Gregorio Guedes (titular) / Iara Inácio Botega
(suplente); Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Gra-
duação da FMRP (CCP), em Farmacologia: chapa eleita: Daniel
Rodrigues (titular) / Fabio José Coelho de Souza Junior (suplen-
te); Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
da FMRP (CCP), em Oncologia Clínica, Células Tronco e Terapia
Celular: Jonathan Milhomens dos Santos Lima, eleito repre-
sentante; Natasha Peixoto Fonseca, eleita suplente; Comissão
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP),
em Neurologia: Tamiris Prizon, eleita representante; Comissão
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP),
em Bioquímica: Virginia Campos Silvestrini, eleita representante;
Caio Fábio Baeta Lopes, eleito suplente; Comissão Coordenado-
ra do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Mestrado
profissional em Hemoterapia e Biotecnologia: Luciana Maria
Mendes Santiago, eleita representante; Comissão Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Biologia
Celular e Molecular: chapa eleita: Gabriel Viliod Vieira (titular)
/ Airton de Carvalho Junior (suplente); Comissão Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Saúde
Pública: chapa eleita: João Paulo Lima Moreira (titular)/ Naiara
Aparecida Franco Baroni (suplente); Comissão Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Mestrado
Profissional em Ciências das Imagens e Física Médica: Javier
Alejandro Lecca Espinoza, eleito representante; Comissão Coor-
denadora do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em
Mestrado Profissional em Medicina: chapa eleita: Luis Felipe
Sacarabelot (titular) / Letícia Ussem (suplente): 07 votos – elei-
tos; Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da
FMRP (CCP), em Nutrição e Metabolismo: Ana Flávia de Sousa
Silva, eleita representante; Comissão Coordenadora do Progra-
ma de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Saúde da Criança
e do Adolescente: Henrique Santa Capita Cerqueira, eleito
representante, Gabriel Bazo, eleito suplente; Comissão Coor-
denadora do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em
Ginecologia e Obstetrícia: chapa eleita: Conrado Savio Ragazini
(titular) / Maira Cristina Ribeiro Andrade (suplente); Comissão
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP),
em Reabilitação e Desempenho Funcional: Julia Gonzalez Fayão:
eleita representante. Comissão Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Oftalmologia, Otorrinola-
ringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço: Bruna Grici Cascaldi,
eleita representante; Comissão Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Imunologia Básica e Apli-
cada: Aline Seiko Carvalho Tahyra, eleita representante, Marcílio
Jorge Fumagali, eleito suplente; Comissão Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Saúde Mental:
chapa eleita: Egina Karolline Gonçalves da Fonseca (titular) /
José Diogo dos Santos Souza (suplente); Comissão Coordenado-
ra do Programa de Pós-Graduação da FMRP (CCP), em Mestrado
Profissional em Gestão de Organizações de Saúde: Amanda
Henriques Cavalheiro, eleita representante; todos com mandato
de 01 ano, a contar de 04-05-2021.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despachos do Diretor, de 27-4-2021
Processo FOUSP 2021.1.00342.23.0 Pagamento de Material
de Consumo Odontológico para uso em pesquisa para o Progra-
ma de Pós Graduação Ciências Odontológicas através da verba
Federal Capes/Proap/2015/2020.
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação de
acordo com o artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93, conforme
Portaria Portaria GR 4685, de 21-01-2010.
Unidade Interessada – Faculdade de Odontologia da USP .
Envolvida(s) Master SBG Produtos Odontológicos Ltda e Dental
Cremer Produtos Odontológicos S.A
Processo FOUSP 2021.1.00341.23.4 Pagamento de Rea-
gentes Biológicos e Químicos para uso em pesquisa para o
Programa de Pós Graduação de Odontologia PNPD através da
verba Federal Capes/Proap/2015/2020.
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação de
acordo com o artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93, conforme
Portaria Portaria GR 4685, de 21-01-2010.
Unidade Interessada – Faculdade de Odontologia da USP .
Envolvida(s) Sigma Aldrich Brasil Ltda
Processo FOUSP 2021.1.00344.23.3 Pagamento de Material
de Consumo Odontológico para uso em pesquisa para o Progra-
ma de Pós Graduação Ciências Odontológicas através da verba
Federal Capes/Proap/2015/2020.
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação de
acordo com o artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93, conforme
Portaria Portaria GR 4685, de 21-01-2010.
Unidade Interessada – Faculdade de Odontologia da USP .
Envolvida(s) Master SBG Produtos Odontológicos Ltda
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de reagente para limpeza de PCR, ressaltando que a responsabi-
lidade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 2.297,40
Processo USP: 2021.1.437.5.3
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de
reagente para extração de RNA, ressaltando que a responsabili-
dade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 4.417,38
Processo USP: 2021.1.438.5.0
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de kits/reagentes para biologia molecular forense, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 4.367,48
Processo USP: 2021.1.439.5.6
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de kits reagente para biologia molecular forense, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 5.475,14
Processo USP: 2021.1.440.5.4
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de kit
superscript III platinum, ressaltando que a responsabilidade da
justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 7.122,66
Processo USP: 2021.1.441.5.0
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de reagente para amplificação de material genético viral, res-
saltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 15.108,82
Processo USP: 2021.1.442.5.7
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de kit de sequenciamento de DNA em larga escala, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda
(CNPJ 13.147.449/0001-29).
Valor: R$ 20.716,48
Processo USP: 2021.1.443.5.3
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de Anticorpo anexina V FITC, ressaltando que a responsabilidade
da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 2.515,54
Processo USP: 2021.1.446.5.2
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de Kit para reação de PCR em tempo real, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 7.748,18
Processo USP: 2021.1.447.5.9
SEÇÃO DE MATERIAIS/COMPRAS
Retificação do D.O. de 20-4-2021
Pregão Eletrônico 23/2020 - FM Oferta de Compra BEC
102105100582020OC00041 Processo 2020.1.313.5.1 Objeto:
Material de Laboratório.
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
conforme prevê a Lei Geral de Licitações, torna público aos
interessados: O Pregoeiro em tempo, e oportunamente, informa
que ocorreram alterações na publicação do referido certame em
20-04-2021, do D.O. As correções são devidas ao ao valor total
da aquisição. Conforme indicações abaixo:
Onde se lê: - DGC Comércio de Produtos para Labora-
tório Ltda, ganhadora dos itens da requisição de compra
37842/2020; item 2 por R$ 353,10 (4unid), item 6 por R$
30,00(250unid), item 14 por R$ 240,00 (5000unid), item 15 por
R$ 60,00(5000unid), item 21 por R$ 150,00(2000unid), item 22
por R$ 310,00 (2000unid), item 23 por R$ 310,00 (2000unid),
perfazendo o valor total de R$ 4.752,00, observando as especi-
ficações e demais elementos.
Leia-se: - DGC Comércio de Produtos para Laboratório Ltda,
ganhadora dos itens da requisição de compra 37842/2020; item 2
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de
Insumos para biologia molecular, ressaltando que a responsabi-
lidade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 1.947,38
Processo USP: 2021.1.424.5.9
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de materiais para pesquisa de laboratório, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 2.073,40
Processo USP: 2021.1.428.5.4
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de penicilina (estreptomicina), ressaltando que a responsabili-
dade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 1.872,12
Processo USP: 2021.1.429.5.0
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de kit
para dosagem de alta resolução, ressaltando que a responsabili-
dade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 1.451,46
Processo USP: 2021.1.430.5.9
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da men-
cionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição de kit
de extração de RNA viral, ressaltando que a responsabilidade da
justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda. (CNPJ
01.334.250/0003-92).
Valor: R$ 5.727,00
Processo USP: 2021.1.431.5.5
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de rinsumos de uso em laboratório ambiental, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 7.122,68
Processo USP: 2021.1.432.5.1
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de reagente, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 2.579,29
Processo USP: 2021.1.433.5.8
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de insumos de uso em laboratório ambiental, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda. (CNPJ
01.334.250/0003-92).
Valor: R$ 7.978,00
Processo USP: 2021.1.434.5.4
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para kit sequen-
ciamento de DNA em larga escala, ressaltando que a responsabi-
lidade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda.
(CNPJ 13.147.449/0001-29).
Valor: R$ 10.817,44
Processo USP: 2021.1.435.5.0
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de reagente master mix para PCR quantitativo, ressaltando que
a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 6.359,10
Processo USP: 2021.1.436.5.7
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
NACIONAL E INTERNACIONAL
Resumo de Convênio
Proc. USP 2021.1.3248.01.4;
Partícipes: Universidade de São Paulo e a "Universidad de
Investigación y Desarrollo" (Colômbia);
Objeto: cooperação acadêmica em todas as áreas dispo-
níveis em ambas as universidades, a fim de promover o inter-
câmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de graduação e
pós-graduação e membros da equipe técnico-administrativa das
respectivas instituições;
Vigência: de 26-04-2021 a 25-04-2026;
Data da assinatura: 26-04-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Comunicado
Em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 5º da Portaria
GR-4710 de 25-02-2010, comunicamos que o pagamento ao
fornecedor Rhino Epis, Ferramentas e Produtos Industriais Eireli,
no valor de R$ 1.097,35 referente ao Processo 20.1.00396.86.0
foi efetuado com preterição da ordem cronológica, devido a
problemas administrativos.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
Retificação do D.O. de 16-04-2021
No Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 01/2020,
inclua-se a localidade Ribeirão Preto e data de 25-01-2021
como assinatura do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato
01/2020.
Retificação do D.O. de 16-4-2021
No Extrato de Contrato, inclua-se a localidade Ribeirão
Preto e data de 01-04-2021 como assinatura do Contrato
01/2021 EEFERP.
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Processo: 2021.1.00093.90.7
Assunto: Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licita-
ção, nos termos do Artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 6561/2014.
Interessado: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão
Preto - USP
Contratado: Apamed Comércio e Importação Ltda - CNPJ
10.619.981/0001-03
Data: 27-04-2021.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho da Diretora, 19-4-2021
Homologando o seguinte resultado de eleições discen-
tes de pós-graduação abertas pela Portaria EE 016/2021: a)
Comissão de Pós-Graduação: 41 votantes: 40 votos válidos e 1
voto branco. Eleita a Chapa: Maria José Dias Gonzaga (Titular) /
Luciana Maria Capurro de Queiroz Oberg (Suplente)– 40 votos.O
termo inicial do mandato de 1 ano e deverá ter inicio em 27-04-
2021 Escola de Engenharia de São Carlos
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licita-
ção (Art. 25-Inc.I – Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores),
de acordo com o artigo 26 da Lei Federal 8666/93 e alterações
posteriores, combinado com o artigo 1º - Inc. I – Letra I da Por-
taria GR 6561 de 16-06-2014, alterada pela Portaria GR6685 de
16-10-2015, ressaltando que a responsabilidade da justificativa
técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada:
Escola de Engenharia de São Carlos. Concessionária: Gasbrasi-
liano Distribuidora S.A. (Processo 2021.1.29.18.4)
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Extrato de Convênio
Processo: 20.1.403.9.3
Convênio que celebra a Universidade de São Paulo com
interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e
a Pamela Oliveira de souza de Azevedo - Saz Nutrição Animal.
Objeto do convênio: Produto biotécnológico a partir do
uso de Pediococcus pentosaceus como aditivo biológico para
conservação natural de silagens.
Vigência: de 21-05-2020 a 20-05-2021
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Extrato de Contrato
Processo 21.1.526.8.0
Compra Direta 011/2021 - FFLCH
Resumo do Contrato 00007/2021
Contratante: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Contratada: V.r. Gomide-ME
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prestação
de Serviços Apoio Operacional em Informática (E-book), confor-
me descrito no Anexo do Contrato, que integra este instrumento.
Vigência: 07-03-2021 a 06-07-2021
Valor Total: R$ 3.600,00
São Paulo, 07-03-2021.
Extrato de Contrato
Processo 21.1.581.8.1
Compra Direta 012/2021 - FFLCH
Resumo do Contrato 8/2021
Contratante: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Contratada: V.r. Gomide-ME
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de
Serviços Apoio Operacional em Informática (E-book), conforme
descrito no Anexo Do Contrato.
Vigência: 15-03-2021 a 14-07-2021
Valor Total: R$ 2.870,00
São Paulo, 15-03-2021.
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 25, inciso I, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de lipofectamina, ressaltando que a responsabilidade da justifi-
cativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda. (CNPJ 63.067.904/0005-88).
Valor: R$ 7.419,86
Processo USP: 2021.1.427.5.8
Despacho do Diretor, de 27-4-2021
Ato Declaratório - Declaração de Dispensa de Licitação.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, e com base no artigo 24, inciso XXI, da
mencionada Lei Federal, a dispensa de licitação para aquisição
de materiais de uso técnico hospitalar com notificação/registro
na Anvisa do produto, ressaltando que a responsabilidade da
justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina
Recurso: Verba PROAP/2015 - Convênio 817757/38860 - FM
Contratada: Gabriel de Oliveira Henrique Drogaria - Epp
(CNPJ 13.216.149/0001-54).
Valor: R$ 2.696,00
Processo USP: 2021.1.480.5.6
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:08:26
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