Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 131 (96) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de maio de 2021
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Classificação da Despesa Orçamentária: 4.4.90.52.34
Data da Assinatura: 17-05-2021
Universidade de São Paulo
Museu Paulista
Extrato de Contrato
Contrato 5/2021
Processo: 21.1.00066.33.0
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Maran Gestão de Ativos e Facility Management
Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Servico de Consultoria
Modalidade: Dispensa"Compra Direta"
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03-
2020, respectivamente.
Valor do Contrato: 17.400,00
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece-
bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Classificação Funcional Programática: 12.392.1043.5297
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.35.04
Data da Assinatura: 17-05-2021
MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE
ITU
Extrato de Contrato
Contrato 6/2021
Processo: 21.1.00067.33.7
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Drielle Caroline da Silva Stefano
Objeto: Prestação de Serviço de Servico de Manutencao em
Equipamento Condicionador de Ar
Modalidade: Dispensa"Compra Direta"
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03-
2020, respectivamente.
Valor do Contrato: 295,00
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece-
bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80
Data da Assinatura: 17-05-2021
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despacho do Diretor, de 19-5-2021
Processo FOUSP 2021.1.00388.23.0 Pagamento de Material
de Consumo Odontológico para uso em pesquisa para o Progra-
ma de Pós Graduação Ciências Odontológicas através da verba
Federal Capes/Proap/2015/2020.
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação de
acordo com o artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93, conforme
Portaria Portaria GR 4685, de 21-01-2010.
Unidade Interessada – Faculdade de Odontologia da USP .
Envolvida(s) Master SBG Produtos Odontológicos Ltda
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Despachos do Diretor, de 19-5-2021
Ratificando:
O ato declaratório de dispensa de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso XXI da lei 8.666/93 e suas alterações, e
conforme Portaria GR 4685/2010. Interessado: Faculadade de
Odontologia de Ribeirão Preto. Contratado: Omics Soluções para
Laboratórios Ltda ME. CNPJ.: 27.309.879/0001-04. Processo
2021.1.299.58.0
O ato declaratório de dispensa de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso XXI da lei 8.666/93 e suas alterações, e
conforme Portaria GR 4685/2010. Interessado: Faculadade de
Odontologia de Ribeirão Preto. Contratado: Quimicenter Produ-
tos para Laboratórios Ltda. CNPJ.: 10.729.492/0001-04. Processo
2021.1.300.58.9
O ato declaratório de dispensa de licitação, nos termos
do artigo 24, inciso XXI da lei 8.666/93 e suas alterações, e
conforme Portaria GR 4685/2010. Interessado: Faculadade de
Odontologia de Ribeirão Preto Contratado: Adriana Del Vec-
chio Oliveira Silva - ME. CNPJ.: 15.068.892/0001-30. Processo
2021.1.301.58.5
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Portaria FZEA - 11, de 17-5-2021
A Diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Ali-
mentos da Universidade de São Paulo baixa a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designar os servidores: Prof. Dr. Marco Antonio
Trindade (Presidente), Prof. Dr. João Adriano Rossignolo (Vice-
-Presidente), Alessandra Cristina Pires das Neves Boldrini,
Aristeu Ferreira Barros, César Ramos da Costa, Cláudio Silva Car-
doso, Ricardo Siqueira Lopes, Engenheiro Wellington Massayuki
Kanno (DVEF/PUSP-FC), Ademilton Rafael David, Nathalia Thays
Frasse Malaman (Titular) e Nilson Aparecido Chagas (Suplente),
para comporem a Comissão Julgadora de Licitação, Modalidade
Concorrência, referente ao processo 2021.1.309.74.8, que trata
da contratação de serviço de construção do novo edifício do
Departamento de Engenharia de Alimentos - ZEA 2.
Artigo 2º - A Comissão terá por competência realizar todos
os trabalhos referentes à dita licitação e sua designação estará
cessada assim que estiverem encerradas todas as atividades
referentes ao assunto.
Artigo 3º - Esta Comissão tem validade de 24 meses, conta-
dos a partir de sua publicação.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Despacho da Diretora, de 13-5-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que
assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Zootecnia e
Engenharia de Alimentos; Contratado: Haíra Maria Slobodianuk
Andreossi 04969182906, CNPJ: 27.498.110/0001-81. Valor: R$
15.840,00. Processo de Compra FZEA-USP: 21.1.275.74.6 -
Ratificação de Dispensa de Licitação 018/2021 do art. 24,
inc. XXI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que autoriza
“Serviço de Revisão e Tradução de Artigos” - destinado ao Pro-
grama de Pós-Graduação em Zootecnia – FZEA-USP.
Recursos Convênio Capes - Proap - SICONV 817757/2015
- Etapa 12.
CONV 38860 - PROC. 23038.003560/2015-89
Coordenadora: Profa. Dra. Cristiane Gonçalves Titto
Objeto: Serviço de Revisão e Tradução de Artigos com
recursos Convênio Capes - Proap - SICONV 817757/2015 - Etapa
12 - E-CONV 38860 PROC. 23038.003560/2015-89 – Profª. Drª.
Cristiane Gonçalves Titto.
INSTITUTO DE FÍSICA
Portaria IF-18, de 18-5-2021
Dispõe sobre as eleições de representantes
das categorias discentes, servidoras docentes
e não docentes, para compor a Comissão de
Acolhimento da Mulher do Instituto de Física (IF)
O Diretor do Instituto de Física da Universidade de São
Paulo, de acordo com o disposto no Estatuto da Universidade
de São Paulo e Portaria IF-12/18, de 20.04.18, baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1° - As eleições das representantes das categorias
discentes, servidoras não-docentes e servidoras docentes para
visando à colaboração no gerenciamento administrativo e finan-
ceiro para o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Atualização: Tópicos Avançados da Bio-
mecânica Aplicados ao Treinamento de Força: manipulando
com eficiência e segurança os parâmetros que afetam o trei-
namento - 3ª Edição, a ser realizado no período de 05-06-2021
a 11-09-2021.
Valor: R$ 118.800,00
Vigência: vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso
Data de assinatura: 14-05-2021.
ESCOLA POLITÉCNICA
Extratos de Convênios
Processo: 20.1.1258.3.8
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012401
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Computação em Nuvem, a ser
realizado no período de 29-03-2021 a 30-01-2022.
Valor: R$43.200,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de assinatura: 21-01-2021
Processo: 20.1.1261.3.9
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012406
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Redes IP, a ser realizado no perío-
do de 05-04-2021 a 05-12-2021.
Valor: R$43.200,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de AssinaturA: 21-01-2021
Processo: 20.1.982.3.4
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012122
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização MBA EAD em Transforma-
ção Digital - Tecnologias de Informação e Comunicação, a ser
realizado no período de 22-02-2021 a 22-02-2023.
Valor: R$2.235.600,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 21-01-2021
Processo: 20.1.1259.3.4
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012402
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Fundamentos de Redes de Compu-
tadores, a ser realizado no período de 25-02-2021 a 25-10-2021.
Valor: R$43.200,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 21-01-2021
Processo: 20.1.1260.3.2
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012405
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Plataformas Computacionais e
Arquitetura de TI, a ser realizado no período de 22-02-2021 a
22-10-2021.
Valor: R$43.200,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 21-01-2021
Processo: 20.1.1255.3.9
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012329
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão a era do desenvolvimento susten-
tável: desafios e oportunidades, a ser realizado no período de
15-06-2021 a 15-12-2021.
Valor: R$43.200,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 21-01-2021
Processo: 20.1.1257.3.1
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012400
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Big Data, a ser realizado no perío-
do de 23-02-2021 a 23-10-2021.
Valor: R$43.200,00
Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
dias corridos após o término do curso.
Data de Assinatura: 21-01-2021
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Extrato de Convênio
Processo: 20.1.0647.09.0
Convênio que celebra a Universidade de São Paulo, no
interesse de sua Faculdade de Ciências Farmacêuticas, e Pearson
Saúde Animal S/A, com interveniência da Fundação Instituto
Pesquisas Farmacêuticas (FIPFARMA).
Objeto do convênio: Desenvolvimento e a validação de
metodologias analíticas, de acordo com as normas vigentes e
correntemente aceitas pelos órgãos regulatórios do segmento
de produtos de uso veterinário. Adicionalmente, a caracterização
físico-química e morfológica dos fármacos e dos sistemas nano-
estruturados contendo besifloxacino e cloxacilina benzatina.
Vigência: de 10-05-2021 a 09-05-2022
MUSEU PAULISTA
Extratos de Contratos
Contrato 4/2021
Processo: 20.1.00133.33.9
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Luciano Fiorani
Objeto: Aquisição e A Doaçâo de Objetos Históricos
Modalidade: Dispensa - Obras de Arte, Objetos Histórico
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03-
2020, respectivamente.
Valor do Contrato: 32.100,00
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece-
bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Universidade de
São Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Retificação do D.O. de 19-5-2021
Na Portaria GR 7663/2021:
onde se lê: “Artigo 2º - ...§ 1º - Cada Federação deverá um
delegado.”;
leia-se: Artigo 2º - ...§ 1º - Cada Federação deverá indicar
um delegado.”;
onde se lê: ”Artigo 2º - § 3º - Os nomes dos delegados
indicados serão divulgados na página da Secretaria Geral (www.
usp.br/secretaria), no dia 31-06-2021.”;
leia-se: “§ 3º - Os nomes dos delegados indicados serão
divulgados na página da Secretaria Geral (www.usp.br/secreta-
ria), no dia 01-06-2021.”
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
Extrato de Contrato
Contrato 6/2021
Processo: 21.1.00124.64.0
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Van Der Hoeven Estufas Agrícolas Ltda.
Objeto: Fornecimento de Filme Plastico para Estufa Agricola
Modalidade: Dispensa"Compra Direta"
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03-
2020, respectivamente.
Valor do Contrato: 3.937,41
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece-
bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5305
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.90
Data da Assinatura: 5 de maio de 2021
Quarto Termo de Aditamento de Contrato
Prorrogação do Contrato 14/2017
Processo 17.1.338.64.6
4º. Termo de Aditamento ao contrato que entre si celebram
a Universidade de São Paulo, por meio do Centro de Energia
Nuclear na Agricultura e a empresa Elevadores Atlas Schindler
S/A, objetivando a manutenção de elevador.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
e um, na Sede do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da
Universidade de São Paulo – Cena, na Avenida Centenário, no
303 – Bairro São Dimas – Piracicaba – SP – Cep 13416-000,
presentes de um lado a Universidade de São Paulo por intermé-
dio do Centro de Energia Nuclear na Agricultura - Cena - CNPJ
63.025.530/0083-50, representada neste ato pelo seu Diretor
Prof. Dr. José Albertino Bendassolli, por delegação de competên-
cia, nos termos da Portaria Gr 6.561 De 16-06-2014, de ora em
diante designado contratante, e de outro, a empresa Elevadores
Atlas Schindler S/A, Inscrita no CNPJ 00.028.986/0057-62, com
Sede na Av. Ulhôa Cintra, Noº 88 – Bairro Centro – Piracicaba
- SP, Cep 13416-461, neste ato representada pelo seu Represen-
tante Legal, Carlos Alberto Alves, doravante denominada con-
tratada, é firmado o presente aditivo, sujeitando-se o presente
instrumento à Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores,
fundamentado no Artigo 25, Inciso I, da referida lei, em face da
inexigibilidade de licitação, devidamente ratificada pela Direto-
ria do Cena Às Fls. 07 Do Processo 2017.1.338.64.6, estando as
partes vinculadas aos termos do ato que declarou inexigível a
licitação, e de acordo com as cláusulas seguintes:
Clausula V – Da Vigência
5.1. - O presente contrato fica prorrogado pelo prazo de
12 meses, consecutivos e ininterruptos, a contar de 11-05-2021,
consoante permissiva contida no Art. 57, III, da Lei no 8.666/93,
bem como na Cláusula Quinta do Contrato no 14/2017 – Cena.
Clausula VI - Do Valor e dos Recursos
6.1 - O Valor mensal a ser pago pelo presente contrato é de
R$ 772,35. O valor total do contrato é de R$ 9.268,20, para o
fornecimento dos serviços objeto deste ajuste. A despesa onera
a Classificação Funcional Programática; 12.122.1043.6351 –
Classificação da Despesa Orçamentária: 33.90.39.80 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Receita da Contratante,
de Conformidade com Disposto no Parágrafo 1º, Artigo 12 Da Lei
10.320, de 16-12-1968.
Permanecem Inalteradas as Demais Cláusulas.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam
o presente Termo de Aditamento em 2 vias de igual teor.
Prof. Dr. José Albertino Bendassolli - Diretor do Cena/Usp
Carlos Alberto Alves - Representante Legal
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA USP
Portaria Cepeusp - 1, de 19-5-2021
O Diretor do Centro de Práticas Esportivas da Universidade
de São Paulo, nos termos do artigo 51 da Lei 8666, de 21-06-
1993, e suas alterações, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - designa Katia Regina de Oliveira, Solange
Benedita de Mendonça Rocha, Antonio Feliciano Monteiro Filho
e Adalberto Alfredo Pereira, para membros, integrarem a Comis-
são Julgadora de Licitações do Centro de Práticas Esportivas
da Universidade de São Paulo, para as modalidades Convite,
Tomada de Preços e Concorrência, tendo como suplente: Oseas
Guimarães.
Artigo 2º - Esta Portaria vigorará pelo prazo de 1 ano, a
contar da data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Primeiro Termo Aditivo de Contrato
Prorrogação do Prazo do Contrato 02/2020 - Processo
2019.1.350.82.6.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: WSG Engenharia Ltda. – EPP.
Tomada de Preços 10/2019-SEF: Execução dos serviços
de reforma estrutural do Bloco B (Labrimp), da Faculdade de
Educação da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 75 dias corridos contados a partir de 11-04-2021.
Data da Assinatura: 04-04-2021.
AGÊNCIA USP INOVAÇÃO
Despacho do Diretor, de 19-5-2021
Ratificando, no Processo USP 2020.1.4702.1.0 o ato de
dispensa de licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal
8.666/93. Data ratificação: 18-05-2021. Unidade interessada:
Agência USP de Inovação. Contratada: Spiron Tecnologia Ltda.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Extrato de Convênio
Processo: 21.1.45.39.2
Nº Portal de Convênios: 1013041
Participes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio a Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade de
São Paulo, por intermédio da Escola de Educação Física e Esporte
06/07/05, do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
Alexandre de Souza Tiengo 2350/21
Carlos Vieira Junior 2278/21
Confiance Transportes e Turismo Eireli 2351/21
Francisco Felinto David 2354/21
Life Locações e Turismo Ltda - Me 2353/21
Poney Tour Transporte, Locacao e Agencia de Turismo Ltda - Epp 2352/21
Vila Rica Park Locação de Veículos Ltda 2830/21
COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
Deliberações da Comissão Virtual, de 19-5-2021
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
Avante-Tur Transportes e Turismo Ltda 2748/21
Chame Vans Locacoes e Transportes Ltda - Me 2113/21
Cristina A.c.b. De Souza Confecçoes Epp 2112/21
Daytona Locadora e Transportes Ltda 2355/21
Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A. 2749/21
Expresso Auto Buss Transportes Eireli - Me 2206/21
F.l.c. Da Silva Locadora Eireli Me 2111/21
Five Transportes Eireli - Epp 2640/21
Gold Turismo e Fretamento Ltda - Me 2704/21
J.r. Turismo e Fretamento Ltda - Me 2644/21
Micki Locadora de Veiculos Ltda - Me 2822/21
Msv Transportes e Locação de Veiculos Ltda 2246/21
Octano Transporte e Turismo Eireli 2347/21
Romi Smart Locadora de Veiculos Eireli - Me 2114/21
Ronaldo Cardoso Alves Transportes Me 2645/21
Schunck Terraplenagem e Transportes - Eireli 2515/21
Transporte Acessível Unicarga Ltda - Epp 2747/21
Uidiner Transportes Ltda - Me 2641/21
Vans Top Locadora de Veiculos Ltda-Me 2458/21
Victor Mariano da Silva 2109/21
Vvm Transportes e Locadora de Veiculos Eireli - Me 2108/21
Wanderlei da Silva Ferreira 2349/21
Opina pelo indeferimento do registro da empresa abaixo
relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
G P Papais Transportes Eireli 2459/21
Jfb dos Santos Transporte e Turismo Eireli 2653/21
Transporte e Turismo Bonini Ltda 2207/21
Transporte e Turismo Francucci Ltda 2824/21
Vix Transportes Dedicados Ltda 2823/21
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS
Deliberação da Comissão Virtual, de 19-5-2021
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
Cleide Teide Martins Nascimento 2520/21
2005 Transportes E Turismo Eireli - Epp 2027/21
Amaral & Freitas Transportes E Locações Ltda - Me 2346/21
Antonio Carlos Benedicto 2755/21
Comercio De Sucatas Narciso Ltda 2521/21
Elias & Silva Transportes De Passageiros Ltda - Me 2451/21
H N Dos Santos Transporte E Locadora De Veiculos - Me 2817/21
I.v.s Pinheiro Locadora De Veículos Eireli - Me 2752/21
J F V Da Cruz Veiculos Eireli - Me 1138/21
Kopper Engenharia E Construcoes Ltda - Me 2849/21
Lima, Souza E Nascimento Transportes De Passageiros Ltda - Me 2750/21
Lux Locadora De Veículos E Transportes Ltda - Me 2753/21
Nossa Senhora De Fatima Auto Onibus Ltda 2345/21
O. C. S. Comercio E Montagens Industriais Eireli - Me 2449/21
Onn Construcoes Civil Ltda - Epp 2751/21
Pagani & Ferreira Transportes E Locações Ltda - Me 1139/21
Renato Lima Ferreira Transportes E Locacao - Me 2344/21
Rivaldo Biazoli 2643/21
Rm Transportes E Locacao De Veiculos Ltda 2519/21
Rodrigo Cesar Campagnol 2450/21
Via Par Transportes E Locações Eireli - Me 2754/21
Viação Lira Ltda 2642/21
Viação Novo Horizonte Ltda 2343/21
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E
LITORAL NORTE
Deliberação da Comissão Virtual, de 19-5-2021
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
A. De Oliveira Serviços de Transportes Eireli - Me 2118/21
C. A. Jeronimo Transportes Eireli - Me 2237/21
C.l.a. Transportes de Passageiros Ltda 2237/21
Car Vans Transporte Locacao & Logistica Eireli - Epp 2775/21
Claudio Transporte e Turismo Eireli - Me 2274/21
Cristiane Martins de Sousa Teixeira 2774/21
Edson Joaquim da Silva 2119/21
José Renato Benedito 2240/21
Leandro Aparecido Teixeira 2356/21
Osvaldo de Oliveira Sant Ana 2795/21
Paulo Augusto Gabriel Stabile da Costa - Me 2115/21
Renascer Transportes Escolar Eireli - Me 2706/21
Tatiana Fernanda Naressi Alves dos Santos 2116/21
Transparana Transporte Fretado Ltda - Me 2117/21
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA
Deliberação da Comissão Virtual, de 19-5-2021
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
Aellos De Ouro Transportes Ltda 2646/21
Alexandre Gomes Vilela 2756/21
Cristiane Aparecida Miranda Diez 31917891890 - Me 2790/21
José Flavio Peixoto Da Rocha 97623237934 - Me 2847/21
Locadora Parana Ltda - Me 2791/21
Lorival Pompiani Mairinque Transportes Ltda - Epp 2757/21
Luciane De Almeida Teles 2758/21
Luiz Antonio Avanzi 2208/21
Nelson Domingues Menk 2443/21
Osmedir Cardia 2789/21
Ricardo Alexandre Jacinto 2452/21
Valquiria De Fatima Lourenço 2848/21
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quinta-feira, 20 de maio de 2021 às 00:34:01
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