Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 27 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 27 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (174) – 69
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, DE
25/08/2022
Autorizando, a partir de 02/09/2022, Cristina Ribeiro de
Barros Cardoso, NºUSP 4961386, Prof Associado, a gozar 20 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/07/2010
a 28/07/2015, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 30/06/2016; Proc USP 11.1.1537.60.4
DE 26/08/2022
Autorizando, a partir de 05/09/2022, Giuliano César Clo-
soski, NºUSP 3586264, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/03/2008 a
26/03/2013, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 26/04/2013; Proc USP 10.1.1489.60.9
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/08/2022
Autorizando, a partir de 23/09/2022, LAURA VALLADÃO
DE MATTOS, 2089448, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/09/2013 a
22/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 29/09/2018; Proc USP ;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO E EDUCA-
ÇÃO COMPARADA
Despachos do Chefe de Departamento De 25/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
CLAUDIA ROSA RIOLFI, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 01/09/2022 a 07/09/2022, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Universidad de Playa Ancha,
em Valparaíso - Chile; Proc. USP 08.1.1775.48.0 ;
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 24/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
MARCOS CESAR ALVAREZ, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 18/09/2022 a 24/09/2022,
para Ministração de cursos ou conferências junto a(o) Uni-
versidad Católica San Pablo,em Arequipa - Peru; Proc. USP
05.1.4174.8.5 ;
FACULDADE DE MEDICINA
Apostilas do Diretor
De 21/08/2022
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de
24.06.1998, em nome de Ana Lucia do Nascimento Sequeira,
que a interessada passou a assinar-se ANA LUCIA DO NASCI-
MENTO SEQUEIRA COSTA, conforme certidão de fls. 90; Proc.
USP 98.1.00497.05.2.
De 26/08/2022
Declarando, no título de 08.06.2005, publicado no D.O.
de 11.06.2005, em nome de Elia Tamaso Espin Garcia Caldini,
que a interessada passou a assinar-se ELIA TAMASO ESPIN
GARCIA CALZOLARI, conforme certidão de fls. 241; Proc. USP
92.1.00833.05.7;
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento De 23/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
ANTÔNIO JOSÉ PIANTINO FERREIRA, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2022 a
16/09/2022, para Ministração de cursos ou conferências junto
a(o) Asociación Latinoamericana de Avicultura, em Paraná -
Argentina; Proc. USP 19.1.872.10.5 ;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, ESTOMATOLOGIA, PATOLO-
GIA E RADIOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 23/08/2022
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Eduardo Sanches Gonçales, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru e Chefe
de Departamento de Ensino, BAE, Fac de Odontologia de Bauru,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 29/09/2022 a 09/10/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Philipps-Uni-
versität Marburg, para Visita técnica à Philips University-MArbug
and Hospital Universitário de Marburg, superfisionado pelo Dr.
Andréas Neff, com objetivo conhecer a universidade, de assistir
cirurgias e iniciar tratativas para um convênio cooperação aca-
dêmica. - Marburg-HN - Alemanha; Proc. USP 08.1.6835.25.1 ;
De 24/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Renato Yassutaka Faria Yaedú, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens do cargo, no período de 13/09/2022 a 19/09/2022,
para Participação em certame cultural ou artístico junto a(o)
Cultural Vistas, para Participação como ouvinte no Congresso
Dentsply Sirona World 2022, em Las Vegas-NV, EUA, a convite
da Smile Train, instituição parceira do HRAC. Serão abordadas
tecnologias digitais odontológicas para otimizar o tratamento
dos pacientes- Las Vegas-NV - Estados Unidos da América; Proc.
USP 10.1.6848.25.9 ;
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Paulo Sergio da Silva Santos, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru e Vice
Chefe de Departamento de Ensino, BAE, Faculdade de Odon-
tologia de Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2022 a
14/09/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou Ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a Academia Nacional de Medicina, para TTS 2022 Con-
gress - Trabalhos Oral e e-Poster: Lip actinic cheilitis and its
relationship to clinical characteristics and immunosuppression
in kidney transplant recipients and The unfavorable influence of
oral health on pre-kidney-transplant patients - Buenos Aires-DF
- Argentina; Proc. USP 10.1.3995.25.0 ;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05/10/1989, a JOSE VICENTE CAIXETA
FILHO, Professor Titular, lotado na ESALQ, o 1º quinquênio a títu-
lo de adicional por tempo de serviço a contar de 13/04/1994, o
2º quinquênio a contar de 12/04/1999, o 3º quinquênio a contar
de 10/04/2004, o 4º quinquênio a contar de 09/04/2009, o 5º
quinquênio a contar de 08/04/2014 e o 6º quinquênio a contar
de 07/04/2019, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 94.1.2105.11.5.
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
MAXIMIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com exercício em
20/08/1991, sob a égide da CLT, no Instituto Oceanográfico, a fim
de declarar que a partir de 01/06/2017, o contratado fica enqua-
drado como Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 1 C,
em jornada de 40 horas semanais de trabalho, em conformidade
com os termos da Resolução 5912/11; Proc. USP 89.1.1056.3.4.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT
De 23/08/2022
Alterando o período do afastamento de CARLOTA DE OLIVEI-
RA RANGEL YAGUI, autorizado pela CERT no Parecer 886/2022,
com publicação levada a efeito no DOE de 07/07/2022, de "12
meses, no período de 08/08/2022 a 07/08/2023" para "348
dias, no período de 18/08/2022 a 31/07/2023" (Parecer CERT
1088/2022); Proc. USP 06.1.1237.9.5;
De 26/08/2022
Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
FERNANDO PORTELLA DE LUNA MARQUES, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por
90 dias, no período de 29/08/2022 a 26/11/2022, para realizar
pesquisa na "University of Toronto" - Canadá (FAPESP/BEPE)
(Parecer CERT 1134/2022); Proc. USP 15.1.452.41.2;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
TÁBITA HÜNEMEIER, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado no Instituto de Biociências, com prejuízo dos vencimen-
tos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, por 6
meses, no período de 01/09/2022 a 28/02/2023, para realizar
programa de pós-doutorado no "Institut de Biologia Evolutiva"
- Espanha (Parecer CERT 1135/2022); Proc. USP 15.1.810.41.6;
nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16,
ALESSANDRA FERNANDES BIZERRA, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 180 dias,
em prorrogação, no período de 01/09/2022 a 27/02/2023, para
desenvolver atividades de pesquisa e ensino junto ao "King's
College London" - Inglaterra (Parecer CERT 1133/2022); Proc.
USP 11.1.1580.41.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 24/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
PAULO ROGÉRIO MIRANDA CORREIA, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Artes, Ciências e
Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 26/09/2022 a
01/10/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) University of Malta, para participar na 9th Interna-
tional Conference on Concept Mapping, com a apresentação de
trabalhos - Valletta - Malta / Guildford - Inglaterra; Proc. USP
13.1.2186.86.6 ;
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO
Despachos do Chefe de Departamento De 17/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JOÃO PAULO AMARAL SCHLITTLER SILVA, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 06/09/2022 a 17/09/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università
degli Studi di Sassari, para Apresentar trabalho na Conferência
2CO_3 Communicating Complexity e convidado da "Heritage
Experience Design Scientific School" na Università degli Studi di
Sassari, em Sassari- Itália; Proc. USP 05.1.916.27.3 ;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E
SAÚDE PÚBLICA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 24/08/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Lucila Castanheira Nascimento, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib Preto e Ch
Depart Ensino, ERM, Escola de Enfermagem Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 27/08/2022 a 04/09/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Ministry of Public Health, Guya-
na, para Compor missão do Centro Colaborador da EERP-USP junto
à OPAS e Ministério de Saúde Pública da República da Guiana,
visando elaborar plano de trabalho para revisão do currículo de
formação de enfermeiros no país, no período 26/08 a 04/09/2022,
Georgetown - Georgetown - Guiana; Proc. USP 01.1.712.22.4
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECATRÔNICA E DE SISTEMAS
MECÂNICOS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA E DE
SISTEMAS MECÂNICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 24/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Emilio Carlos Nelli Silva, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Vice Ch Depart Ens, PMR,
Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 18/09/2022 a
25/09/2022, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Texas A & M University, para apresentação de
palestras e realização de reuniões na Texas A&M como parte
do Projeto FAPESP SPRINT 2022/00529-0 coordenado pelo
docente - College Station-TX - Estados Unidos da América; Proc.
USP 11.1.3152.3.3;
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 26/08/2022
Aposentando, nos termos do artigo 5º, caput e § 2º, item
1, da Emenda Constitucional Estadual 49/20, combinado com
a Lei Complementar 269/81, JOSE VICENTE CAIXETA FILHO (RG
11.504.666-5), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP,
lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz",
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Comple-
mentar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência
MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/22, em
RDIDP, nos termos do Decreto 28.319/88, acrescido das vanta-
gens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento
no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional
por tempo de serviço - 06 quinquênios e sexta parte), Portaria
GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (gratificação
de representação incorporada como Diretor Técnico de Divisão
- 03 décimos, Coordenador de Programa de Pós-Graduação - 03
décimos, Vice-Coordenador de Campus - 01 décimo e Diretor de
Unidade de Ensino - 03 décimos), cujos proventos, para fins de
pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 94.1.2105.11.5;
Designando, a partir de 28/06/2022, TELMA RIGHI DE
ARAUJO MONTEIRO, para exercer a função de Assistente Técnico
de Direção II, junto à Faculdade de Medicina, na vaga 271004,
fazendo jus somente à gratificação de representação correspon-
dente; Proc. USP 2022.1.235.5.2.
Despachos do Reitor
De 25/08/2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
RAQUEL ROLNIK, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado
na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Prefeita do Campus
USP da Capital, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, por 6 dias, no período de
27/08/2022 a 01/09/2022, para participar como palestrante em
conferência - Espanha; Proc. USP 14.1.590.16.4;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
ANA ONEIDE MARTINS DE ARAUJO SÁLES, Técnico Aca-
dêmico III, Técnico 4, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Com-
putação, por 61 dias, no período de 29/08/2022 a 28/10/2022,
para participar de programa de capacitação - Portugal (PrInt
USP/CAPES Edital 33/2022); Proc. USP 03.1.607.55.4;
MELINA DE SOUZA LEITE, Especialista em Laboratório,
Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
ao Instituto de Biociências, por 8 dias, no período de 26/08/2022
a 02/09/2022, para apresentar trabalho em congresso - Suíça;
Proc. USP 12.1.1651.41.6;
RENATO AKIRA IWASHITA, Médico, Superior 1, em jornada
de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universi-
tário, por 6 dias, no período de 29/08/2022 a 03/09/2022, para
participar de curso - Estados Unidos da América; Proc. USP
17.1.1672.62.0;
Convalidando os afastamentos sem prejuízo dos salários
e das demais vantagens da função dos indicados abaixo, sob a
égide da CLT, nos termos da Portaria GR 7680/2021:
GISELE RODRIGUES GOUVEIA, Técnico de Laboratório,
Técnico 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Faculdade de Medicina, por 9 dias, no período de 25/08/2022
a 02/09/2022, para apresentar pôster em congresso - Canadá;
Proc. USP 15.1.1312.5.3;
ALESSANDRA DE CARVALHO RAMALHO, Especialista em
Laboratório II, Superior 3, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, junto ao Instituto de Química, por 11 dias, no período
de 25/08/2022 a 04/09/2022, para participar de congresso - Paí-
ses Baixos; Proc. USP 01.1.369.46.5;
GIOVANA CASSIA DE FREITAS LEMESZENSKI, Especialista
em Laboratório, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, junto ao Instituto de Química e Chefe de Seção
Técnica, SCTCAN-46, por 11 dias, no período de 25/08/2022 a
04/09/2022, para participar de congresso - Países Baixos; Proc.
USP 11.1.713.46.8;
VÂNIA APARECIDA BLASQUES BUENO SILVA, Especialista
em Laboratório, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, junto ao Instituto de Química, por 11 dias, no período
de 25/08/2022 a 04/09/2022, para participar de conferência -
Países Baixos; Proc. USP 11.1.713.46.8;
GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Educador, Superior 1, em
jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de
Educação, por 15 dias, no período de 25/08/2022 a 08/09/2022,
para realizar visita e participar de evento - Alemanha; Proc. USP
14.1.857.48.9;
De 26/08/2022
Autorizando, nos termos da Lei Complementar Federal
64/90, FRANCISCO MARCOS IRAN AQUINO ROLIM, Motorista,
Básico 2, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, sob
a égide da CLT, junto ao Instituto de Ciências Biomédicas, a
afastar-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da
função, por 19 dias, no período de 13/09/2022 a 01/10/2022,
para concorrer às eleições estaduais para Deputado Estadual -
São Paulo-SP; Proc. USP 16.1.672.42.1;
Convalidando o afastamento sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo de VLADIMIR PINHEIRO SAFA-
TLE, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por 53 dias, no período
de 10/08/2022 a 01/10/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal 64/90, para concorrer à vaga de Deputado Federal - São
Paulo-SP; Proc. USP 03.1.4345.8.2.
GABINETE DO VICE-REITOR
Termo de Rescisão
Fica rescindido, a pedido, a partir de 20/07/2022, o contrato
publicado no DOE em 24/01/2019, em nome de VIVIAN HELENA
IIDA AVELINO DA SILVA, Professor Contratado III (Doutor), em
jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departa-
mento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de
Medicina; Proc. USP 18.1.1365.5.2.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, 23/08/2022
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 09/04/2009, a JOSE VICENTE CAIXETA
FILHO, Professor Titular, Referência MS-6, PG-QDUSP, em RDIDP,
lotado na ESALQ; Proc. USP 94.1.2105.11.5;
ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, RG. 1.122.305 - perí-
odos de 24/10/2012 a 22/10/2017, com 1.825 dias, nos termos
do artigo 3º da Lei Complementar nº 308/83, e nos períodos
de 23/10/2017 a 19/09/2019; 20/09/2019 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 31/07/2022, com 1.160 dias, nos termos do art. 93 da
LC 478/86, totalizando 2.985 dias, ou seja, 8 anos, 2 meses e 6 dias;
ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO, RG. MG-15.463.768
- períodos de 17/09/2014 a 31/01/2019 e de 13/07/2022 até
31/07/2022, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº
308/83, totalizando 1.617 dias, ou seja, 4 anos, 5 meses e 6 dias;
CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG.
2006010066551 - períodos de 24/04/2015 a 21/04/2020, com
1.825 dias, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº
308/83, e nos períodos de 22/04/2020 a 27/05/2020; 01/01/2022
a 21/02/2022; 11/05/2022 a 29/06/2022; 30/06/2022 a
24/07/2022 e de 25/07/2022 a 31/07/2022, com 170 dias, nos
termos do art. 93 da LC-478/86, totalizando 1.995 dias, ou seja,
5 anos e 5 meses e 19 dias;
EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR, RG. 27.157.765-4 - perí-
odos de 25/04/2014 a 07/08/2014 e de 08/08/2014 a 23/04/2019,
com 1.825 dias, nos termos do art. 3º da L.C. 308/83, e nos perío-
dos de 24/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/07/2022,
com 612 dias, nos termos do art. 93 da LC-478/86, totalizando
2.437 dias, ou seja, 6 anos, 8 meses e 4 dias;
GERSON DALLE GRAVE, RG. 9096957833 - períodos de
30/03/2012 a 28/03/2017, com 1.825 dias, nos termos do art.
3º da L.C. 308/83, e nos períodos de 29/03/2017 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 24/07/2022 e de 25/07/2022 a 31/07/2022, com
1.368 dias, nos termos do art. 93 da LC-478/86, totalizando
3.193 dias, ou seja, 8 anos e 9 meses;
HENRIQUE JOSÉ DE AGOSTINHO CINTRA, RG. 27.383.422-
8 - períodos 15/09/2006 a 14/09/2008 e de 24/11/2008 a
22/11/2011, com 1.825 dias, nos termos do art. 3º da L.C.
308/83, e no período de 23/11/2011 a 05/05/2016, com 1.626
dias, nos termos do art. 93 da LC-478/86, totalizando 3.451 dias,
ou seja, 9 anos, 5 meses e 15 dias;
IDYA MENDONCA TUPINAMBÁ, R.G. 2002002204620 - perí-
odos de 11/02/2015 a 09/02/2020, com 1.825 dias, nos termos
do artigo 3º da Lei Complementar nº 308/83, e nos períodos de
10/02/2020 a 27/05/2020 e de 20/07/2022 a 31/07/2022, com
120 dias, nos termos do art. 93 da LC-478/86, totalizando 1.945
dias, ou seja, 5 anos e 4 meses;
IGOR DENISARD DANTAS MELO, RG. 3.076.362-2 - períodos
de 19/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/01/2022,
com 1.825 dias, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar
nº 308/83, e no período de 21/01/2022 a 31/07/2022, com 192
dias, nos termos do art. 93 da LC-478/86, totalizando 2.017 dias,
ou seja, 5 anos, 6 meses e 11 dias;
LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO, R.G. 4.619.599 - perí-
odos de 26/08/2016 a 17/11/2016; 18/08/2017 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 19/07/2022 e de 20/07/2022 a 31/07/2022, nos
termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 308/83, totalizando
1.310 dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 3 dias;
LUCAS DE FARIA SANTOS, RG. MG-14.295.432 - períodos
de 22/05/2012 a 13/02/2014 e de 14/02/2014 a 20/05/2017,
com 1.825 dias, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº
308/83, e nos períodos de 21/05/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022
a 24/07/2022 e de 25/07/2022 a 31/07/2022, com 1.315 dias,
nos termos do art. 93 da LC-478/86, totalizando 3.140 dias, ou
seja, 8 anos, 7 meses e 8 dias;
PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN, RG MG-14.059.674 -
períodos de 01/09/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 24/07/2022
e de 25/07/2022 a 31/07/2022, nos termos do artigo 3º da Lei
Complementar nº 308/83, totalizando 1.577 dias, ou seja, 4
anos, 3 meses e 27 dias.
DEFERINDO, com fundamento no artigo 76 da Lei 10.261/68,
a contagem de tempo de serviço público estadual, para todos os
fins legais, aos Procuradores do Estado, Nível I, Ref.1, do SQC-III-
-QPGE, na seguinte conformidade:
CÉSAR TRAMA, RG. 46.681.353-3 - período de 30/06/2015
a 28/07/2022, totalizando 2.586 dias, ou seja, 7 anos e 31 dias;
HENRIQUE JOSÉ DE AGOSTINHO CINTRA, RG. 27.383.422-
8 - período de 07/06/2016 a 28/07/2022, totalizando 2.243 dias,
ou seja, 6 anos, 1 mês e 22 dias.
AUTORIZANDO, ao servidor PAULO ROGÉRIO THULLER,
RG. 15.217.906-9, Oficial Administrativo, Ref. 1/B, por força do
que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
artigo 1º da L.C. 1048/08, o gozo de 45 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 25/02/1999 a 23/02/2004,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Portaria PR-5-G nº 31/2022, de 26 de agosto de 2022.
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de
Campinas, com fundamento na Resolução Conjunta PGE-COR
01/22 e na Portaria SubG/ContG n.º 09/22:
Art. 1º - Para os fins do artigo 3º da Res. PGE-COR n.º 01/22,
fica designada a Dra. Júnia Giglio Takaes Procuradora do Estado
Monitora do Dr. Guilherme Fonseca Tadini.
Art.2º - Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 08-08-22.
Portaria PR-5-G nº 32/2022, de 26 de agosto de 2022.
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de
Campinas, com fundamento na Resolução Conjunta PGE-COR
01/22 e na Portaria SubG/ContG n.º 09/22:
Art. 1º - Para os fins do artigo 3º da Res. PGE-COR n.º 01/22,
fica designado o Dr. Henrique Silveira Melo Procurador do Esta-
do Monitor do Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha.
Art.2º - Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 16-08-22.
Despacho do Procurador de Estado Chefe, de 26-8-2022.
Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261-68,
com redação dada pelo Artigo 1º da L.C. 1.048-08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação:
- Bernadete Trindade Dezó, RG. 17.169.103-9, Oficial Admi-
nistrativo, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 30-8-14 a 28-8-19
- Kazuo Luiz Fernando Furuta, R.G. 13.552.128-2, Oficial
Administrativo, o gozo de 15 dias de licença prêmio, referente
ao bloco aquisitivo de 20-6-12 a 18-6-17
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 26-08-2022
Declarando que à vista de atestado médico apresentado,
fica o servidor Kleyton Rogerio Machado Araujo, RG 34.461.083-
4, Assessor Técnico de Gabinete IV do SQC-I-QSTM, afastado por
10 (dez) dias, a contar de 25-08-2022, nos termos do artigo 181
da Lei 10.261/1968 alterada pela Lei Complementar 1.123/2010,
e de acordo com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015.
Declarando que à vista de atestado médico apresentado,
fica o servidor Maximilhano Rodrigues, RG 27.368.995-2, Diretor
Técnico II do SQC-I-QSTM, afastado por 02 (dois) dias, a contar
de 25-08-2022, nos termos do artigo 181 da Lei 10.261/1968
alterada pela Lei Complementar 1.123/2010, e de acordo com o
Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, o
gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a partir de 05-09-
2022, à servidora Liessa Rocha Aguiar, RG 36.687.377-5, Asses-
sor Técnico III, do SQC-I-QSTM, referente ao período aquisitivo
de 01/06/2011 a 29/05/2016 - Certidão nº 17/2016.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de agosto de 2022 às 05:04:25
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO