Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (29) – 47
Processo nº 3937/2009 (004771/2022-96)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Renovação de Licença
Ambiental de Operação de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ – CPFL PAULISTA para LINHA DE TRANSMISSÃO LT DE 138
kV SE (SUBESTAÇÃO) USINA SÃO FRANCISCO, localizado no
município de CAMPINAS/SP.
Processo nº 029/2022 (008902/2022-23)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de
Operação de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS para
TRANSFORMADORES DA LT 138 kV da REPLAN, localizados no
município de PAULÍNIA/SP.
ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. – CCR AUTOBAN para
IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM SUPERIOR E VIAS COLETORAS
MARGINAIS NO TRECHO DO KM 18+000 AO 19+600 DA RODO-
VIA ANHANGUERA (SP-330), localizadas nos municípios de SÃO
PAULO/SP E OSASCO/SP.
Processo nº 2259/2008 (008805/2022-89)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Renovação de Licença
Ambiental de Operação de COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO
- COMGÁS para SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
SDGN INTEGRADO ALPHAVILLE, localizado no município de
SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F. nº 025/2022
Designação do Sr. João Ivomar de Araújo junto ao Parque
Estadual Ilhabela.
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. João Ivomar de Araújo, R.G. nº 50.810.844-
5, para responder pelo expediente do Parque Estadual Ilhabela,
no período de 01/02/2022 a 20/02/2022, por motivo de férias
do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2022.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DESCREDENCIAMENTO DE AGENTE
A Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regulamentares, na conformidade da Norma
Administrativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, DESCRE-
DENCIA, a empregada CAMILA BITTENCOURT MEDEIROS, R.G.
nº 43.544.324-0, Reg. funcional nº 7786, credencial de nº 347,
da categoria de Agente de Apoio a Fiscalização e Licenciamento
de Fontes de Poluição, Recursos Naturais e Áreas Ambiental-
mente Protegidas.
DESCREDENCIAMENTO DE AGENTE
A Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regulamentares, na conformidade da Norma
Administrativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, DESCRE-
DENCIA, a empregada REGIANE TIEMI TERUYA YOGUI, R.G. nº
16.410.285-1, Reg. funcional nº 7684, credencial de nº 345, da
categoria de Agente de Apoio a Fiscalização e Licenciamento de
Fontes de Poluição, Recursos Naturais e Áreas Ambientalmente
Protegidas.
A CETESB, para dar cumprimento a Resolução CONA-
MA nº 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolução nº SMA
09, de 03 de fevereiro de 2017, faz publicar as licenças
concedidas, posição em 09/02/2022, no âmbito da Direto-
ria de Avaliação de Impacto Ambiental.
Processo nº 213/2019 (050567/2019-38)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para MINERAÇÃO CAJU LTDA.,
a Licença Ambiental Prévia nº 2815, de 04/02/2022, para
AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA,
localizada no município de MOGI GUAÇU/SP, com validade de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua emissão.
Processo nº 294/2021 (105770/2021-60)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a Licença Ambiental
de Instalação nº 2699, de 07/02/2022, para NOVA ADUTORA
SÃO LOURENÇO – ALÇA OESTE, localizada no município de
CARAPICUÍBA/SP, com validade de 06 (SEIS) anos, a contar da
data de sua emissão.
Processo nº 025/2016 (113308/2021-17)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para CONCESSIONÁRIA ROTA DAS
BANDEIRAS S.A., a Licença Ambiental de Operação nº 2652, de
28/01/2022, para PROLONGAMENTO DA RODOVIA JOSÉ ROBER-
TO MAGALHÃES TEIXEIRA (SP-083), localizado no município de
CAMPINAS/SP, com validade de 10 (DEZ) anos, a contar da data
de sua emissão.
Processo nº 13.717/2000 (000108/2020-83)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para GÁS BRASILIANO DISTRI-
BUIDORA S.A., a Licença Ambiental de Operação nº 2653, de
27/01/2022, para SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
CANALIZADO SÃO CARLOS, DESCALVADO E PORTO FERREIRA,
localizado no município de SÃO CARLOS, DESCALVADO e PORTO
FERREIRA/SP, com validade de 10 (DEZ) anos, a contar da data
de sua emissão.
Processo nº 294/2021 (101992/2021-44)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, a Licença
Ambiental Prévia nº 2827, de 07/02/2022, para NOVA ADUTORA
SÃO LOURENÇO – ALÇA OESTE, localizada no município de
CARAPICUÍBA/SP, com validade de 05 (CINCO) anos, a contar da
data de sua emissão.
Processo nº 138/2019 (040134/2019-08)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Licença Ambiental Prévia nº 2826,
de 28/01/2022, para LIGAÇÃO VIÁRIA AVENIDA VIA NORTE À
RODOVIA VICINAL SJC-247 (VIA JAGUARI), localizada no muni-
cípio de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, com validade de 05 (CINCO)
anos, a contar da data de sua emissão.
A CETESB, para dar cumprimento à Resolução CONA-
MA nº 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolução SMA nº
09, de 03 de fevereiro de 2017, faz publicar os pedidos de
licenças solicitadas, posição em 09/02/2022, no âmbito da
Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental.
Processo nº 265/2020 (008804/2022-28)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de
Instalação de EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
para LI 01 DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SP-294, ENTRE OS
KM 462+200 E O KM 463+400, localizados no município de
MARÍLIA/SP.
Processo nº 032/2015 (115311/2021-48)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de
Instalação de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO para OBRAS PARA DUPLICAÇÃO,
MELHORIAS, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS E DE FAIXAS
ADICIONAIS, PASSARELAS, VIADUTOS E RECUPERAÇÃO DA
PISTA DA RODOVIA SP-008, NO SUBTRECHO COMPREENDIDO
AO KM 91,30 AO KM 105,60, localizado nos municípios de
BRAGANÇA PAULISTA e PINHALZINHO/SP.
Processo nº 062/2009 (008681/2022-49)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de
Operação de CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A.
para CONTORNO SUL - ACESSO À NOVA PISTA ASCENDENTE DO
TRECHO DE SERRA DA RODOVIA DOS TAMOIOS (SP-099), locali-
zado nos municípios de CARAGUATATUBA e SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo nº 238/2010 (004769/2022-48)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Renovação de Licença
Ambiental de Operação de CPFL BIO PEDRA S/A para LT 138 kV
SE RIBEIRÃO PRETO – USINA DA PEDRA, localizada no município
de SERRANA/SP.
Processo nº 13.657/2007 (007433/2022-61)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Renovação de Licença
Ambiental de Operação de CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA
DIRETORIA DA BACIA DO ALTO TIETÊ E BAIXADA
SANTISTA
Despacho da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixa-
da Santista, de 03/02/22.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.632, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Companhia de Gás
de São Paulo, CNPJ: 61.856.571/0006-21 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE n. 9913888, declaramos dispensadas
de outorga as interferências, localizadas no município de São
Paulo, conforme abaixo:
- Travessia Subterrânea - Córrego Guarau - Coord. Geográ-
ficas Latitude S (23°28'5.900") - Longitude O (46°40'5.200")
- Finalidade: Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento
20210017594-BOH. - Travessia Subterrânea - Córrego Guarau
- Coord. Geográficas Latitude S (23°28'6.000") - Longitude O
(46°40'5.100") - Finalidade: Passagem de duto; Solicitado pelo
Requerimento 20210017594-QTC.
Extrato DDO nº 31/22.
Despacho da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada
Santista, de 03/02/22.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.632, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por BRK Ambiental
Mauá S.A., CNPJ: 05.380.441/0001-80 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE n. 9913765, declaramos dispensada
de outorga a interferência, localizada no município de Mauá,
conforme abaixo:
- Travessia Aérea -Córrego Casa Grande - Coord. Geográfi-
cas Latitude S (23°39'43.350") - Longitude O (46°24'41.310")
- Finalidade: Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento
20210015503-68B.
Extrato DDO nº 30/22.
Despacho Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada
Santista , de 03/02/22.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Antonio Araujo Silva, CPF:
546.035.958-91 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n. 9905036, declaramos dispensado de outorga o uso,localizado
no município de Cubatão, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Litorâneo - Coord.
Geográficas Latitude S (23°51'1.000") - Longitude O
(46°23'57.000") - Volume Diário: 15,00 m³ ; Solicitado pelo
Requerimento 20210015970-Y3R.
Extrato DDO nº 32/22.
Despacho da Diretora da Bacia do Alto Tietê e Baixada
Santista, de 01-02-2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, registrado sob o Protocolo DAEE n.
3114/2017, de 17/08/2017, apresentado por Sr. CLAUDIO ERMÍ-
RIO DE MORAES, CPF: 116.005.728-12, e do parecer técnico
contido no Processo DAEE n. 9909147, declaramos dispensado
de outorga o uso, com a finalidade urbano sanitário, localizado
na rua Suíça, 271, Jardim Europa, no município de São Paulo,
conforme abaixo:
Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coorde-
nadas Geográficas Latitude S 23º34’29,05” - Longitude O
46º40’46,33” - Vazão Instantânea 5,00 m³/dia. Extrato DDO/BAT
n. 26, de 01/02/2022.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
9/2/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por COMPANHIA SULAMERI-
CANA DE DISTRIBUIÇÃO, CPF/CNPJ 11.517.841/0085-03 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9210032, declara-
mos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de São José Do Rio Preto, conforme
abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°46'42.038") - Longitude O
(49°24'13.388") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220001951-BMK.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 035/2022
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA
BAIXADA SANTISTA
COMUNICADO de 8/2/2022
61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS
Raquel Auxiliadora Chini, Presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica da Baixada Santista em exercício, conforme o
estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do
Comitê e seus respectivos suplentes para a 61ª Reunião Ordi-
nária do CBH-BS, a se realizar no dia 15 de março de 2022, em
primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, a
ser realizada através de videoconferência, em conformidade com
a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de
2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no
âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista –
CBH-BS e dá outras providências, para deliberação da seguinte
ordem do dia:
01) Abertura;
02) Leitura e aprovação das atas da 60ª Reunião Ordinária;
Leitura e Aprovação da ATA da 1ª Reunião Extraordinária
de 2022.
03) Comunicados da Secretaria Executiva;
04) Situação dos empreendimentos estruturais e não estru-
turais, em andamento (Em Execução, Concluídos, Cancelados,
Em Análise e Não Iniciados.
05) – Deliberações:
a) Referenda Deliberação CBH-BS nº 403 “Ad-Referendum”
de 08 de fevereiro de 2022 - Define as diretrizes e o cronograma
para a classificação de propostas visando à indicação para
obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2022
pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada
Santista e da e da CFURH/2022, e dá outras providências;
06) Assuntos Gerais;
07) Encerramento.
COMUNICADO de 8/2/2022
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS
Raquel Auxiliadora Chini, Presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica da Baixada Santista em exercício, conforme o
estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do
Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraor-
dinária do CBH-BS, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2022,
em primeira chamada às 10h00 e, em segunda chamada às
10h30min., a ser realizada através de videoconferência, em con-
formidade com a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de
02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões não
presenciais no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixa-
da Santista – CBH-BS e dá outras providências, para deliberação
da seguinte ordem do dia:
1-Abertura;
2-Esclarecimentos pela Procuradoria Geral do Estado – PGE
quanto a Sentença do Processo nº 1000937-39.2021.8.26.0266.
03- Encerramento.
Comunicado
A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supres-
são de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição em 09.02.2022, no âmbito do Departamento de Avaliação Ambiental de
Empreendimentos – IE.
SIGLA
ANO
PROC
Nº
PROC
INTERESSADO
ENDEREÇO
BAIRRO
MUNICÍPIO
SITUAÇÃO
ANO
DOC
Nº DOC
DATA
EMISSÃO
Cetesb
2020
058
DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA – DAEE
RUA TOCANTÍNIA E RUA ABRAHÃO
GONÇALVES BRAGA (ANTIGO PÁTIO DO
DETRAN)
VILA
LIVIERO
SÃO PAULO
Autorização
2022
7499
03/02/2022
eambiente
2019
077127
Cetesb
2021
337
COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SP –
SABESP
ESTR RIO ACIMA ENTRE AS RUAS FLORIN
E RUA PROJETADA TRÊS RIO ACIMA
MAIRIPORÃ
Autorização
2022
7626
03/02/2022
eambiente
2021
112474
Procuradoria Geral do
Estado
CENTRO DE ESTUDOS
COMUNICADO
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola
Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas 10 (dez)
inscrições para participarem da palestra “Direito da Construção
e Contratação Pública”, promovida pelo Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado em parceria com o IBDIC – Institu-
to Brasileiro de Direito da Construção, a ser realizada no dia 10
de fevereiro de 2022, das 10h às 12h, na plataforma Microsoft-
-Teams. Segue abaixo a relação das inscrições deferidas:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS:
1. GUILHERME CAVALCANTI
2. JESSICA HELENA ROCHA VIEIRA COUTO
3. JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA
4. MARCELLO GARCIA
5. MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA
6. RENATA SANTIAGO PUGLIESE
7. RICARDO MARTINS ZAUPA
8. SOFIA RAMOS SAMPAIO
9. SORAYA LIMA DO NASCIMENTO
10. ZILLA OLIVA ROMA
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Comunicado G.PR-1 nº 01 de 09 de Fevereiro de 2022.
A Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber
que estarão abertas as inscrições para todos(as) os(as)
Procuradores(as) do Estado, independentemente da área ou
unidade de classificação, no período compreendido entre os dias
10 à 21 de fevereiro de 2022, para preenchimento de 04 (quatro)
vagas para integrar Comissão de Concurso para admissão de
estagiários de Direito na área do Contencioso Tributário Fiscal
das Seccionais de Santo André e Mogi das Cruzes, o concurso
será unificado.
O requerimento de inscrição poderá ser efetuado eletro-
nicamente pelo correio Notes, dirigido à Monica de Fátima
Gonçalves, Servidora da Procuradoria Regional da Grande São
Paulo, por e-mail (mfgoncalves@sp.gov.br) ou em papel, nos
termos do modelo anexo, que deverá ser assinado pelo interes-
sado ou procurador habilitado e entregue, mediante recibo, na
sede da Procuradoria Regional da Grande São Paulo na Avenida
Rangel Pestana n.º 300 - 15º andar – Centro - São Paulo/SP, das
9h00m às 15h00m.
Não será admitida mais de uma inscrição por Procurador
do Estado.
Havendo mais inscrições do que vagas será realizado
sorteio no dia 22 de fevereiro de 2022, às 11h00m na sede da
Procuradoria Regional da Grande São Paulo, para escolha dos
membros da Comissão, ficando os remanescentes na ordem de
sorteio, como suplentes.
Constituída a Comissão, o Procurador do Estado Respon-
dendo pelo Expediente da Procuradoria Regional da Grande São
Paulo designará seu Presidente, que coordenará os trabalhos e
decidirá as questões sobre as quais não tenha havido consenso
entre os integrantes da Comissão.
O certame deverá ser realizado no primeiro semestre de
2022.
Os membros da Comissão desenvolverão as seguintes
atividades: a) divulgação pessoal do concurso nas faculdades
de Direito da Grande São Paulo; b) elaboração das questões
da prova com respectivos gabaritos; c) aplicação da prova em
data a ser definida; d) correção da prova; e) exame e decisão
de eventuais recursos; f) elaboração da lista de classificação
dos candidatos aprovados; g) elaboração do relatório final do
certame; h) participação em todas as reuniões necessárias ao
planejamento e realização do concurso na Sede da Seccional
ou no Gabinete do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo. Serão elaboradas atas de todas
as reuniões, indicando-se a presença ou ausência dos membros.
As informações poderão ser obtidas no site da Procuradoria
Geral do Estado: www.pge.sp.gov.br, na medida da disponibili-
dade do site, ou pessoalmente no endereço de inscrição.
ANEXO I
MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROCURADORA DO ESTADO RES-
PONDENDO PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA GRANDE SÃO PAULO
_____________________________________________
______________________, Procurador(a) do Estado, R.G. nº
_______________, nível _____, classificado(a) na área do(a)
________________________________________________
_______, da Procuradoria ____________________________
____________________________, domiciliado em _______
_____________________________________, Estado de São
Paulo, residente na ________________________________
______________________________________, Telefone(s)
nº(s) ___________________, vem requerer sua inscrição para
integrar a Comissão de Concurso de Estagiários da Área do
Contencioso Tributário Fiscal das Seccionais de Santo André e
Mogi das Cruzes.
Termos em que,
P. Deferimento.
São Paulo _____ de _____________ de 2022.
_____________________________
assinatura do(a) interessado(a)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Administração
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
Justificativa
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente ao contrato nº PRO. 7493, período de
01/09/2021 a 30/09/2021, não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Telefonica Brasil S/A
Processo 2019.1.5500.1.0
Empenho 301134/2021
Valor: R$ 22.588,59
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
TERMO DE RETOMADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO
DE ESPAÇO
CONTRATO: 23/2016
Processo: 2015.1.134.32.1 e volumes
Contratante: Universidade de São Paulo – Museu de Arte
Contemporânea
CNPJ 63.025.530/0111-49
Contratada: Skyline São Paulo Bar & Restaurante Ltda
CNPJ 05.935.670/0001-13
Objeto do Contrato: Concessão de uso de espaço, para
exploração de serviço de cafeteria, restaurante e realização de
eventos, de propriedade da Universidade de São Paulo.
Objeto do Termo de Retomada: formalizar a retomada
da execução do referido contrato, registrando, igualmente, a
retomada das obrigações nele definidas, notadamente quanto
ao regular funcionamento do restaurante/cafeteria/eventos e
o pagamento das respectivas Taxas de Administração e das
despesas decorrentes, a partir de:
- Cafeteria : 04/05/2021;
- Restaurante: 25/04/2021;
- Eventos: 17/08/2021
Assim, as partes concordam com a prorrogação automática
da vigência contratual pelo prazo da suspensão anteriormente
determinado, ficando o prazo final da concessão prorrogado
para:
- Cafeteria: 11/07/2023;
- Restaurante: 21/02/2024;
- Eventos: 03/10/2022
Data assinatura: 14.01.22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00007/2021 – MAC
PROCESSO Nº: 19.1.00372.32.3 e volumes
OFERTA DE COMPRA Nº: 102126100582021OC00007
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de manutenção em equipamento condicionador
de ar do MAC USP, pelo período de 12 meses.
Comunicamos que para dar seguimento ao procedimento
licitatório, fica agendada a realização da 2ª Sessão Pública para
o dia 16/02/2022, às 09h00min, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.br.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
Extrato de Convênio
Processo: 22.1.00002.64.3
Espécie: Acordo de Cooperação Acadêmica Nacional
Partícipes: Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA/
USP - CNPJ 63.025.530/0083-50 e o Instituto Federal de Tocan-
tins - IFTO - campus Palmas - CNPJ 10.742.006/0003-50
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as
instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: intercâm-
bio de docentes e pesquisadores; elaboração conjunta de proje-
tos de pesquisa; organização conjunta de eventos científicos e
culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas;
intercâmbio de estudantes; intercâmbio de membros da equipe
técnico-administrativa; cursos e disciplinas compartilhados
Vigência: 5 anos a partir da assinatura
Data de Assinatura: 2-2-2022
Assinam:
Pelo CENA/USP: José Albertino Bendassolli
Pelo Instituto Federal de Tocantins - IFTO - campus Palmas:
Wendell Eduardo Moura Costa
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO – OBRAS E SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA – ART. 57, §1º, INCISO II, LEI
8.666/1993)
CONTRATO Nº 029/2020 – CENA/USP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 01/2019 – CENA/USP
PROCESSO Nº: 19.1.712.64.7 E VOLUMES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO
DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA/USP, E A
EMPRESA SEAROM CONSTRUTORA LTDA. - E.P.P.
AOS 31 DIAS DE JANEIRO DO ANO DE 2022, PRESENTES, DE
UM LADO, POR MEIO DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA – CENA - USP, C.N.P.J. Nº 63.025.530/0083-50,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 às 05:05:54
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO