Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 08 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (72) – 79
tempo de serviço - 07 quinquênios e a sexta parte) e Portaria
GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (gratificação
de representação incorporada como Coordenador de Cursos
de Graduação – 05 décimos), cujos proventos, para fins de
pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 89.1.540.6.4;
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20, MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO (RG 3.723.202-
2), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada
na Faculdade de Direito, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º,
inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, corresponden-
tes ao padrão da função de Professor Associado 3, de acordo
com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São
Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolu-
ção 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência
MS-5.3, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em
RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17-02-71, acrescido
das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fun-
damento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89
(adicional por tempo de serviço - 06 quinquênios e sexta parte),
Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e
artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III da Emenda Cons-
titucional 103/19 (Gratificação de representação incorporada
como Presidente de Comissão de Pós-Graduação – 08 décimos
e Diretor de Unidade de Ensino – 02 décimos), cujos proventos,
para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional,
nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88,
nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incor-
poradas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se
o redutor constitucional na importância correspondente ao que
exceder àquele valor; Proc. USP 95.1.46681.1.5;
Declarando:
que tendo as indicadas abaixo, Professor Doutor, do QDUSP-
-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, lotadas nas respectivas Unidades e Departamentos,
obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes
dos autos infracitados, passam, a contar das datas indicadas, a
integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, ref. MS-5,
dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do
artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:
Maria Notomi Sato, Nível 2, Ref. MS-3, lotada na Faculdade
de Medicina (Departamento de Dermatologia), a contar de
30-03-2022; Proc. USP 21.1.1220.5.8;
Tatiana Teixeira Torres, Nível 1, Ref. MS-3, lotada no Instituto
de Biociências (Departamento de Genética e Biologia Evolutiva),
a contar de 29-03-2022; Proc. USP 22.1.52.41.1;
De 07-04-2022
Declarando cessados os efeitos da designação da Profa.
Dra. BRASILINA PASSARELLI para exercer a função de Vice-
-Presidente da Agência USP de Gestão da Informação Acadêmi-
ca – AGUIA, a contar da data da publicação;
Despachos do Reitor, de 06-04-2022
Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, os indica-
dos abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuizo de
salários e das demais vantagens da função:
SEISSE GABRIELA GANDOLFI SANCHES, Fonoaudiólogo II,
Superior 3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Faculdade de Medicina, por 8 dias, no período de 08-04-2022
a 15-04-2022, para participar junto à "Warszawski Uniwersytet
Medyczny" do "XXXV World Congress of Audiology" - Polônia;
Proc. USP 10.1.1072.5.8;
GABRIEL RAMALHO FERREIRA, Cirurgião Dentista, Superior
1, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hos-
pital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, por 8 dias, no
período de 16-04-2022 a 23-04-2022, para, junto à "Pontificia
Universidad Católica Madre y Maestra", ministrar aulas e orien-
tar clínica - República Dominicana; Proc. USP 18.1.967.61.0;
JOSÉ FERNANDO PEIXOTO DE AZEVEDO, Orientador de
Arte Dramática, Superior 3, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, junto à Escola de Comunicações e Artes, por 14
dias, no período de 11-04-2022 a 24-04-2022, para, junto ao
"Goethe-Institut", participar de processo criativo - Alemanha;
Proc. USP 04.1.1054.27.4.
Despachos do Reitor, de 07-04-2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
JOÃO MAURICIO GAMA BOAVENTURA, Professor Titular, ref.
MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Economia, Administra-
ção e Contabilidade, e Coordenador de Administração Geral,
CODAGE, Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, por 6 dias, no período de 22-04-
2022 a 27-04-2022, participar no ICAM 2022 (International
Conference and Annual Meeting) - Estados Unidos da América;
Proc. USP 11.1.1829.12.5;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
SERGIO MUNIZ OLIVA FILHO, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, e
Diretor Adjunto, ARAI-01, Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 8 dias, no
período de 09-04-2022 a 16-04-2022, para participar de reunião
e dar continuidade a pesquisas na Universidade de Buenos Aires
- Argentina; Proc. USP 10.1.140.45.9.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral Adjunto, de 04-04-2022
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 11-03-2007, a Monica Herman Salem
Caggiano, Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em
RTC, lotada na FD; Proc. USP 95.1.46681.1.5;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05-10-1989, a Monica Herman Salem
Caggiano, Professor Associado 3, lotada na FD, o 1º quinquênio a
título de adicional por tempo de serviço a contar de 14-03-1992,
o 2º quinquênio a contar de 13-03-1997, o 3º quinquênio a con-
tar de 12-03-2002, o 4º quinquênio a contar de 11-03-2007, o 5º
quinquênio a contar de 09-03-2012 e o 6º quinquênio a contar
de 08-03-2017, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 95.1.46681.1.5;
Despachos do Diretor Geral, de 05-04-2022
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos
vencimentos, aos indicados abaixo:
a contar de 01-09-2009, a José Flávio Motta, Professor
Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado na FEA;
Proc. USP 96.1.45515.1.5;
a contar de 26-09-2004, a Ana Maria Cervato Mancuso,
Professor Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada
na FSP; Proc. USP 89.1.540.6.4;
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual pro-
mulgada em 05-10-1989, a José Flávio Motta, Professor Titular,
lotado na FEA, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo
de serviço a contar de 05-09-1994, o 2º quinquênio a contar
de 04-09-1999, o 3º quinquênio a contar de 02-09-2004, o 4º
quinquênio a contar de 01-09-2009, o 5º quinquênio a contar de
31-08-2014 e o 6º quinquênio a contar de 30-08-2019, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 96.1.45515.1.5;
Procuradoria Regional de Taubaté - PR03:
Ana Karina Silveira D’elboux, RG 27.077.312-5, Procurador
do Estado Nível II.
Procuradoria Regional de Campinas - PR05:
Henrique Martini Monteiro, RG 20.034.392-0, Procurador
do Estado Nível III.
Portarias do Subprocurador Geral do Estado, da Subprocura-
doria do Contencioso Geral, de 07-04-22.
a partir de 16-02-22:
Designando nos termos da Resolução PGE nº 08, de 15 de
fevereiro de 2022, para integrar:
o Núcleo de Regulação e Contratações Públicas:
Procuradores do Estado Nível I:
Caio Gentil Ribeiro, RG. 46.293.741-0;
Guilherme Cavalcanti, RG. 29.034.004-4;
Patrícia de Lacerda Baptista, 24.131.061-4;
Raphael Franco Del Duca, RG. MG16.775.665;
Roberto Pereira Perez, RG.21.739.404-8;
Vitor Gomes Moreira, RG. 26.442.617-2.
Procuradores do Estado Nível II:
Caio Augusto Nunes de Carvalho, RG. 33.828.697-4;
Graziella Moliterni Benvenuti, 24.642.372-9.
o Núcleo de Politicas Públicas:
Procuradores do Estado Nível II:
Anna Paula Sena de Gobbi, RG 43.556.484-5;
Ana Paula Vendramini Segura, RG 33.345.003-6.
Procuradoria Regional da Grande São Paulo - PR01:
Nara Cibele Neves, RG 22.807.745-X, Procurador do Estado
Nível III.
Procuradoria Regional de São Carlos - PR12:
Alexandre Ferrari Vidotti, RG 24.340.757-9, Procurador do
Estado Nível IV.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Portaria da Diretora I, de 07-04-2022.
Concedendo, as interessadas abaixo identificadas, 01 quin-
quênio de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo
3º, inciso III da LC 724-93:
Debora Stipkovic Araújo, RG. 17.407.989 – 8, Procuradora
do Estado Nível IV, Ref. “4” do SQC-III-QPGE, a partir de 01-02-
2020, totalizando 06 quinquênios.
Valeria Cristina Farias, RG. 20.131.062 – 4, Procuradora do
Estado Nível V, Ref. “5” do SQC-III-QPGE, a partir de 02-01-2022,
totalizando 06 quinquênios.
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho da Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria
Regional de Araçatuba, de 07-04-2022.
Autorizando:
Dr. TAMER VIDOTTO DE SOUSA, RG. nº 18.816.901, Procura-
dor do Estado Nível III, Referência 3, o gozo de 15 (quinze) dias
de Licença-Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 31-01-2003
a 29-01-2008, certidão PR-9 nº 17-2008, concedida através do
D.O.E. de 15-07-2008 com fundamento no artigo 213 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Comple-
mentar nº 1.048/08, para início dentro de 30 (trinta) dias a
contar da publicação.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 07/04/2022
CONCEDENDO, a partir de 09/02/22, nos termos do art. 135,
inc. III da Lei 10.261/68, c/c o art. 2°, inc. II, alínea “n” do Dec.
53.966/09, a gratificação mensal a título de representação, ine-
rente ao cargo de Assessor de Gabinete I, correspondente a 2,70
( dois inteiros e setenta centésimos) vezes sobre o valor da UBV,
inst. pelo art. 33 da LC 1080/08, alt. pelo art. 6º da LC 1317/18
a RENATO SOARES DE OLIVEIRA, RG 35.537.612-X, Assessor de
Gabinete I, Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSTV.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 06-04-2022
Demitindo, nos termos do artigo 256, inciso II, da Lei
Estadual l0.261/68, a partir de 07-01-2022, CLAUDIO LIMA DE
AGUIAR, do cargo de Professor Doutor, Nível 2, Ref. MS-3, do
QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa - RDIDP, lotado no Departamento de Agroindústria,
Alimentos e Nutrição da Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz", deixando por conseguinte de integrar a categoria de
Professor Associado, Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte,
Regime e Lotação; Proc. USP 2014.1.2922.11.3;
Aposentando:
nos termos do artigo 5º, caput e § 2º, item 1, da Emenda
Constitucional Estadual 49/20, combinado com a Lei Com-
plementar 269/81, JOSÉ FLÁVIO MOTTA (RG 10.747.602-2),
Professor Titular, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Econo-
mia, Administração e Contabilidade, fazendo jus aos proventos
mensais, integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe
o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07,
assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado
com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos
do Decreto 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias
que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da
Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de ser-
viço – 06 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins
de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos
do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor consti-
tucional na importância correspondente ao que exceder àquele
valor; Proc. USP 96.1.45515.1.5;
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20 e com a Lei Complementar 269/81, ANA MARIA CER-
VATO MANCUSO (RG 10.936.663-3), Professor Doutor 2, da
PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Saúde Pública, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o
que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010, de
01-06-07, correspondentes ao padrão da função de Professor
Associado 1, de acordo com os artigos 76, § 3º e 84 do Estatuto
da Universidade de São Paulo e artigo 3º do Ato Normativo
16/89, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.1,
calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos
termos do Decreto 28.319, de 05-04-88, acrescido das vanta-
gens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no
artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por
no período de 14 a 28-02-2022 à VAGNOLIA DE MACEDO,
RG 28.614.311-2, Assessor Técnico III, Comissão, classificada
na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o
Diretor Técnico II, do Centro de Articulação Institucional do
Departamento de Articulação Institucional e Comunicação da
citada coordenadoria, por motivo de estar substituindo cargo de
maior responsabilidade, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 2º do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 14 a 28-02-2022, à MARIA LUCIA GRISI
GRANDINI MAGRI, RG: 8.443.022-9, Diretor Técnico II, classifica-
da na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o
Diretor Técnico III, do Departamento de Articulação Institucional
e Comunicação, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias
do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 05-04-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promul-
gada em 5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 previsto na LCF 173/2020 dos servidores abaixo:
ANTONIO DE CAMPOS, RG: 18.345.905, o 7º ATS a partir
de 05/02/2022.
NEIDE VIEIRA ALVES, RG: 17.586.816-5-1, o 5º ATS a partir
de 05/02/2022.
EVANDRO PEREIRA FORTES, RG: 18.627.433-6, o 2º ATS a
partir de 06/01/2022.
ADAILSON MOTA, RG: 13.954.391, o 7º ATS a partir de
10/02/2022
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico, 07-04-2022
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080 de
17-12-2008, o servidor RICARDO BELMIRO DE OLIVEIRA, RG.nº
10.360.961-1, Prontº 5739, Auxiliar de Serviços Gerais, do
Q-DAEE-SQF-II da EVNE, a entrar em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio a contar de 11-04-2022, referente ao quinquênio de
30-09-2013 a 28-09-2018, de acordo com Ação Judicial Autos
DAEE nº 44.460 - Getúlio Brito e Outros, concedido pela Certidão
DAEE de 08-10-2018, ficando com saldo de 15 dias para gozo
oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de
18-12-2008, o servidor LUIZ HENRIQUE GIACHETTO MILLANO,
RG.nº 4.502.877-1, Prontº 9061, Engenheiro VI, do QDAEE-SQF-
-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de licença prêmio a
contar de 11-04-2022, referente ao quinquênio de 16-04-2013
a 14-04-2018, de acordo com Ação Judicial Autos DAEE nº
44.433 - Heitor Pelaes e Outros, concedido pela Certidão DAEE
de 03-05-2018.
Retificação do DOE de 7/4/2022
Despacho do Superintendente de 5/4/2022
SPDOC Nº 540613/2018 – DOSSIÊ DE EVENTO – VOL. 4
INTERESSADO: R.H.S.D.
Onde-se: (afastamento para o período de 26 à 28/11/2021)
Leia-se: (afastamento para o período de 26 à 28/4/2022)
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 07-04-22.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1, da L.C. 180-78, a pedido, Júlio Domingues Santos, RG.
27.139.578-2, do cargo de Procurador do Estado Nível I, Ref.1,
do SQC-III-QPGE, classificado na Procuradoria Regional da Gran-
de São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no
D.O. de 24-12-21, a partir de 08-04-22.
Resolução de 17-03-22.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1, da L.C. 180-78, a pedido, Orlando Tome Mota e Silva, RG
29.192.017-2, do cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QPGE, classificado na Procuradoria de Procedimentos Discipli-
nares, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no D.O.
de 15-12-12, a partir de 14-03-22.
Republicado por ter saído com incorreção.
Resolução de 30-03-22.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da L.C. 180-78, a pedido, Edna Aparecida Pereira, RG
22.290.598-0, Oficial Administrativo, do cargo em comissão de
Chefe I, Ref. 2, da Seção de Orçamento, do Serviço de Orçamento
e Custos, da Divisão de Finanças, do Departamento de Suprimen-
tos e Atividades Complementares, para o qual foi nomeada por
Decreto publicado no D.O. de 06-05-16.
Republicado por ter saído com incorreção.
Resolução de 07-04-22
Designando:
Eduardo José Fagundes, RG. 16.245.080-1, Procurador
do Estado Assessor, para responder pela Coordenadoria de
Administração, no período de 06 a 20-04-22, em razão de férias
da titular;
Raquel de Oliveira Pereira, RG 33.971.136-X, Oficial Admi-
nistrativo, para responder pelo expediente da Seção de Ativi-
dades Gerais, do Serviço de Administração, da Procuradoria
do Contencioso Ambiental e Imobiliário, fazendo jus aos venci-
mentos do cargo de Chefe I, Ref.2, de que trata a L.C. 1.080-08,
vago em decorrência da exoneração de Rosangela Valenga, RG
5.931.546-3, Oficial Administrativo, partir de 01-04-22.
Portaria do Subprocurador Geral do Estado, da Subprocura-
doria do Contencioso Geral, de 06-04-22.
Designando nos termos da Resolução PGE nº 08, de 15
de fevereiro de 2022, para integrar o Núcleo de Propositura
de Ações:
a partir de 16-02-22:
Procuradores do Estado Nível I:
Adson Jean Mendes Lavor, RG 2.008.009.145.318;
Bruno Fonseca de Andrade, RG 11.719.167-6;
Florence Angel Guimarães Martins de Souza, RG 6.203.546;
Procurador do Estado Nível II:
Sueine Patrícia Cunha de Souza, RG 8.985.589;
Izabella Sanna Werner, RG MG14.123.072.
a partir de 04-04-22:
os despachos de 10-12-2015 e 16-4-2020, publicado no
D.O.E.S de 11-12-2015 e 17-4-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 34.321.312-
6, CPF 325.094.128-09, matrícula 30770, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 9-10-2014 e 23-12-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/07577)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-9-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MADALENA OLIVEIRA LIMA, RG
12619398-8, CPF 033287028-65, matrícula 10858, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-4-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/05821)
o despacho de 11-12-2015, publicado no D.O.E de 15-12-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CAMILA HIPOLITO RODRIGUES
MOREIRA DA SILVA, RG 21303516-9, CPF 157848378-69,
matrícula 47341, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 23-4-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/14034)
o despacho de 23-10-2019, publicado no D.O.E de 24-10-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCUS RODOLPHO DE LACERDA
TRIPPE, RG 27528294-6, CPF 255438398-71, matrícula 12596,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 29-6-2015, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/11899)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-2-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RENATO DE SOUZA GABRIEL, RG
30463889-4, CPF 290821438-52, matrícula 55144, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-10-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/00322)
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) LINO GALDINO DA SILVA NETO,
RG 20151524, CPF 069744838-05, matrícula 73181, Diretor de
Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, 3 adicionais por
tempo de serviço a partir de 1-4-2022, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, anteriormente publicados na matricula
4678 na seguinte conformidade:
1º, a partir de 6-1-2004
2º, a partir de 27-9-2010
3º, a partir de 25-11-2015
(CEETEPS-PRC-2022/15752)
em favor do servidor SANDRO APARECIDO MORETO CAR-
NEIRO, RG 32730398-0, CPF 273955828- 70, matrícula 71832,
Assessor Técnico Administrativo II, admitido pelo regime jurídico
da CLT, 1 adicional por tempo de serviço, a partir 19-1-2022, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente
publicado na matrícula 28894, na seguinte conformidade:
1º a partir de 31-3-2014(CEETEPS-PRC-2022/13042)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 05.04.2022
Tornando sem efeito a publicação de 26/02/2022, que con-
cede afastamento sem prejuízos de vencimentos para participar
de evento a: Suzana Margareth Ajeje Lobo, RG. 12.952.952, no
período de 06 à 09/02/2022.
Despacho do Diretor de 14/03/2022
Concedendo afastamento sem remuneração a:
José Roberto Bisiak Molina, RG: 11.885.184, no período
de 01.08.2021 à 31.12.2021 ( Conforme Prot. Famerp – 001-
001099/2021).
Despacho do Diretor de 04/04/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Eliana Marcia Sotello Cabrera, RG: 16.930.053-5, no perí-
odo de 14 à 15.05.22, para participar de evento. (Prot: Famerp
– 001-00450/2022).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 07-04-2022
EXONERANDO no uso de suas atribuições legais e nos ter-
mos do artigo 58, inciso I, § 1o item 1, da Lei Complementar no
180, de 12 de maio de 1978, a pedido, a partir de 04-04-2022, a
senhora FERNANDA ANDRADE SILVA NADER, RG 29.033.873-6
do cargo de Diretor Técnico III, Comissão, classificada na Coor-
denadoria de Planejamento Ambiental desta Pasta.
CONCEDENDO no uso de suas atribuições legais, a partir de
04-04-2022, a ALEXANDRE UEHARA, RG 18.115.107, Assessor
Técnico de Gabinete IV, Comissão, classificado no Gabinete, nos
termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68 combinado
com o artigo 7º, anexo XIII do Decreto 59.966 de 22-01-2009, a
título de representação, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 8,32 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, alterada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1.317-
2018, onerando a conta do próprio orçamento.
TRANSFERINDO no uso de suas atribuições legais e nos
termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180-78, a
pedido a partir de 23-03-2022, o senhor CESAR APARECIDO
MARTINS LOUVISON, RG 9.895.581-0, Executivo Público, Efe-
tivo, classificado na Coordenadoria de Recursos Hídricos para a
Coordenadoria de Saneamento desta Pasta.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS C.G., DE 06-04-2022
FIXANDO
no período de 07-02 a 01-03-2022, à CESAR APARECI-
DO MARTINS LOUVISON, RG: 9.895.581-0, Executivo Público,
classificado na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter
substituído o Coordenador na citada Coordenadoria, por motivo
de Férias do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item
01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos ter-
mos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com
o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação
mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 10,40,
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa
à conta do próprio orçamento.
no período de 01-03 a 06-03 e de 07 a 14-03-2022, à
MÔNICA PAVÃO, RG 18.250.129-2, Pesquisador Cientifico VI,
efetivo, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais, por
ter substituído o Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Geo-
processamento e Análise Espacial de Dados, no citado Instituto,
por motivo de Licença Saúde e Férias do titular, nos termos do
artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01 e 03, do Decreto 53.966-2009,
a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de abril de 2022 às 05:08:26
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO