Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 30 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
76 – São Paulo, 132 (85) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 30 de abril de 2022
DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 26/04/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Francisco Silveira Guimarães, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo,
no período de 05/06/2022 a 25/06/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Glasgow
Caledonian University, para Iremos apresentar trabalho, no
congresso da IBNS em Glasgow, seguida de visita com discus-
são científica no Institute of Psychiatry em Londres, seguida de
participação na Cannalatan ISN School em Madrid - Glasgow
- Escócia; Proc.
USP 02.1.840.17.7
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 28/04/2022
Autorizando, a partir de 09/05/2022, Rosana Camarini, 1779449,
Prof Associado, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 24/09/2004 a 22/09/2009, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/11/2009; Proc
USP 06.1.00317.42.7;
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Despachos do Diretor,
de 28/04/2022,
Autorizando,
a partir de 17/05/2022, Carlos Antonio Ruggiero, 79565,
Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao
período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/10/2008; Proc
USP 91.1.00972.54.4;
a partir de 16/05/2022, Luciano da Fontoura Costa, 51196,
Prof Titular, a gozar 60 dias de licença prêmio, referente ao
período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/10/2013; Proc
USP 92.1.00286.54.4.
Despacho do Diretor
De 21/12/2021,
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Ana Paula Ulian de Araujo, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotada no Instituto de Física de São Carlos e
Vice Diretora - IFSC, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 08/07/2022 a
15/07/2022, para, junto a(o) Federation of European Biochemical
Societies, participar, com apresentação de trabalho, do Congres-
so 25th IUBMB, 46th FEBS 2022 - Lisboa-LI - Portugal; Proc. USP
12.1.1179.76.8
DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR
Despacho do Chefe de Departamento
De 27/04/2022,
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso X da Resolução
7271/16, Jose Carlos Egues de Menezes, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 29/04/2022 a 16/05/2022, para participar
de banca de doutorado em Eindhoven e interagir com grupos de
pesquisa junto a(o) Technische Universiteit Eindhoven na Holan-
da e em Basel - - Suíça; Proc. USP 14.1.821.76.0.
DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS
Despacho do Chefe de Departamento
De 27/04/2022,
Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Vanderlei Salvador Bagnato, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 01/05/2022 a 07/05/2022, para participar
como contribuição em trabalho a ser apresentado na conferên-
cia FINESS 2022 - Finite Temperatura Non-equilibrium Super-
fluids Systems junto a(o) Technische Universität Kaiserslautern
- Frankfurt am Main-HN - Alemanha; Proc. USP 19.1.736.76.7.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 29-04-2022
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
DANIELA MAIRA CARDOZO, RG 40002575-9, 3 (três) dias,
a contar de 25-4-2022; DÉBORA APARECIDA NASHIRO, RG
29795672-3, 5 (cinco) dias, a contar de 28-4-2022; ESMERCIA
DAMIÃO DE OLIVEIRA MAGINADOR, RG 13463757-4, 3 (três)
dias, a contar de 27-4-2022; MARIO CONSTANTINO FILHO, RG
18171813-3, 7 (sete) dias, a contar de 26-4-2022; MARKO SYNE-
SIO ALVES MONTEIRO, RG MG-07614866, 8 (oito) dias, a contar
de 26-4-2022; MAURICIO URBAN KLEINKE, RG 35636604-2, 3
(três) dias, a contar de 26-4-2022; SIDNEI HENRIQUE SIMÕES,
RG 18025805-9, 3 (três) dias, a contar de 25-4-2022.
Portarias da Diretora Geral, de 29-04-2022
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp, THAMIRIS
DA SILVA TABONE, RG 34310527-5, aprovado(a) em concurso
público homologado em 16-04-2021, para exercer a função
estatutária de ENFERMEIRO / Enfermeiro, ref. S1A, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jorna-
da de 30 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio
probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ANDRÉIA TEREZA ALVES, RG 18264250, 2 (dois) dias, a
contar de 28-4-2022; DANIELA BRIANNE MARTINS DOS ANJOS,
RG 34602291-5, 8 (oito) dias, a contar de 24-4-2022; DANIELLE
UEHARA DE LIMA, RG 46926642-9, 5 (cinco) dias, a contar de
26-4-2022; ERIC ROHMER, RNE V790436-J, 5 (cinco) dias, a con-
tar de 25-4-2022; FÁBIO ROBERTO MARIANO, RG 45956467-5, 6
(seis) dias, a contar de 27-4-2022; HELENA TEIXEIRA GODOY, RG
8672686, 3 (três) dias, a contar de 27-4-2022; KAREN TEODORO
MENEZES, RG 41740785-3, 5 (cinco) dias, a contar de 25-4-
2022; LARS ANDREAS HOEFS, RNE V579183-3, 5 (cinco) dias, a
contar de 26-4-2022; LUIZ CARLOS DO CARMO, RG 17500265,
5 (cinco) dias, a contar de 26-4-2022; MARIA APARECIDA FORTI,
RG 11505306-2, 3 (três) dias, a contar de 28-4-2022; MARIA
IVONE DE ARAUJO, RG 8723845, 3 (três) dias, a contar de 27-4-
2022; MURILO VIEIRA GERALDO, RG 32568273-2, 3 (três) dias,
a contar de 26-4-2022; SIMONE MALFATTI GANADE IDE, RG
17566397-X, 3 (três) dias, a contar de 28-4-2022.
Despacho da Diretora Geral, de 29-04-2022
Contratando, no regime da CLT, FERNANDA THEODORO
ROVERI, RG nº 32.763.003-6, para exercer a função de Professor
Doutor I, MS 3.1, em jornada de 12 horas semanais, pelo prazo
determinado de 365 dias, a contar do primeiro dia de exercício.
EDNÉIA SILVA SANTOS ROCHA, lotado na Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Departamento
de Educação, Informação e Comunicação), cargo 1236032,
vago, criado pela Lei 14782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.505/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
13-09-2019; Proc. USP 2006.1.408.53.8.
Despachos do Reitor, de 28-04-2022
Autorizando:
nos termos do artigo 78, inciso XI, da Lei 10261/68, PAULO
ALBERTO NUSSENZVEIG, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado no Instituto de Física e Pró-Reitor de Pesquisa, Reitoria,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, por 8 dias, no período de 08-05-2022 a 15-05-
2022, para realizar parcerias - Canadá; Proc. USP 14.1.244.43.6;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
demais vantagens da função:
ARIANE ZAMARIOLI, Especialista em Laboratório, Superior
1, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto à Facul-
dade de Medicina de Ribeirão Preto, por 208 dias, no período de
02-05-2022 a 25-11-2022, para participar de projeto - Estados
Unidos da América; Proc. USP 14.1.1208.17.4;
VERA LUCIA GONÇALVES, Educador, Superior 1, em jornada de
20 horas semanais de trabalho, junto ao Centro de Práticas Esportivas,
por 6 dias, no período de 01-05-2022 a 06-05-2022, para palestrar em
convenção - Estados Unidos da América; Proc. USP 11.1.191.63.1;
KHALLIL TAVERNA CHAIM, Especialista em Laboratório,
Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Faculdade de Medicina, por 9 dias, no período de 05-05-2022 a
13-05-2022, para apresentar trabalho em encontro - Inglaterra;
Proc. USP 14.1.1076.5.7;
FABIO GOMES DURAND, Analista de Comunicação, Superior
2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Escola
Politécnica, por 8 dias, no período de 06-05-2022 a 13-05-2022,
para participar de evento - Estados Unidos da América; Proc.
USP 02.1.276.56.5.
GABINETE DO VICE-REITOR
Termo de Rescisão
Fica rescindido, a pedido, a partir de 21-03-2022, o con-
trato publicado no D.O.E. em 06-04-2019, em nome de FLA-
VIA ANDRESSA FARNOCCHI MARUCCI DALPICOLO, Professor
Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de
trabalho, junto ao Departamento de Neurociências e Ciências do
Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto;
Proc. USP 19.1.534.17.0.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termos de Rescisão
Rescindindo, sem justa causa pelo empregado, os contratos
em nome dos indicados abaixo, sob a égide da CLT:
em 07-03-2022, o contrato em nome de MARIA APARECIDA
BRAMBILA ANTONIO, Técnico 2 B, junto à Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas; Proc. USP 94.1.1172.8.0;
em 26-04-2022, o contrato em nome de CINTHIA MITSUKA
AKIYAMA, Técnico 1 A, junto à Reitoria; Proc. USP 14.1.5819.1.1.
Termo de Alteração
Contratante: Universidade de São Paulo
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
FRANCISCO MARCOS IRAN AQUINO ROLIM, Motorista, Básico 2
A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, sob a égide da
CLT, com exercício em 10-11-2009, junto ao Instituto de Ciências
Biomédicas, a fim de declarar suspenso o referido contrato,
pelo período de 141 dias, a partir de 25-04-2022, nos termos
da Portaria GR 7680/21, artigo 7º, §§ 4º e 5º, com prejuízo dos
salários, do tempo de serviço e demais vantagens da referida
função; Proc. USP 16.1.672.42.1.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado do Diretor, de 25/04/2022.
Considerando o Comunicado DPME n° 93, de 14-9-2020, à
vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou
VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada: Nome do Servidor – RG – Período
FLAVIA AZEVEDO GOMES-SPONHOLZ– RG 21.335.253-9
SSP-SP – 7 dias a partir de 10-4-2022
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/04/2022
Autorizando, a partir de 02/05/2022, João Gilberto Mak-
soud Filho, 1156402, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/07/1998 a
28/07/2003, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/10/2008; Proc USP 01.1.624.5.8;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA E ANATOMIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 18/04/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Lourenço Sbragia Neto, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo,
no período de 23/04/2022 a 30/04/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Faculdade de
Ciências da Universidade do Porto, para Participar como
palestrante e como apresentador de trabalho no IX - Congresso
Ibero Americano de Cirurgia Pediátrica - Portugal; Proc. USP
09.1.2558.17.3
DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E CIÊNCIAS DO
COMPORTAMENTO
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 26/04/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Vitor Tumas, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 24/05/2022 a 30/05/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) International
Parkinson and Movement Disorder Society, para Participar
do 4th PAS Congress da IPMDS em Miami de 26 a 28 de maio
de 2022 - Miami-FL - Estados Unidos da América; Proc. USP
06.1.295.17.2
DE 27/04/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Wilson Marques Júnior, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 12/05/2022 a 18/05/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of
Miami,
para Participar no 2022 Peripheral Nerve Society meeting:
palestrante, apresentando poster - Miami-FL - Estados Unidos
da América; Proc. USP 09.1.2607.17.4
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pela
Chefia 29/04/2022
AUTORIZANDO o Dr. MARCO ANTONIO RODRIGUES, RG
16.930.809, Procurador do Estado, nos termos do artigo 213 da
Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da LC 1.048/08,
o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisi-
tivo de 03/05/1990 a 28/09/1995, para início dentro de 30 dias
a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 27-04-2022
Declarando cessados, a partir de 21-03-2022, os efeitos da
designação de MARCELO DIAS BARUFFI, para exercer a função
de Supervisor Técnico de Serviço, junto ao Serviço de Análises
Clínicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
Preto, para a qual foi designado através da Portaria de 15,
publicada no D.O. de 27-01-2021; Proc. USP 2002.1.89.60.9;
Transferindo, nos termos do artigo 130, inciso I, § 1º, do Regi-
mento Geral, os cargos abaixo, ora ocupados pelos respectivos inte-
ressados, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, do Departamento de Física Experimental do Instituto de
Física, para o Departamento de Física Aplicada da mesma unidade:
cargo 1231928 de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3 do
QDUSP-PG, ora ocupado por ANDRE MACHADO RODRIGUES;
Proc. USP 14.1.680.43.0;
cargo 1086367 de Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3 do
QDUSP-PG, ora ocupado por CRISTIANO RODRIGUES DE MAT-
TOS, ficando mantida a integração na categoria de Professor
Associado - Nível 2, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime
e Lotação; Proc. USP 12.1.1028.43.3;
Designando:
a partir de 07-03-2022, RODRIGO DIAZ OLMOS, para
exercer a função de Chefe Técnico de Departamento, junto ao
Departamento de Assistência à Saúde da Superintendência de
Saúde, vaga 707490, fazendo jus somente à gratificação de
representação correspondente; Proc. USP 18.1.2402.62.8;
a partir de 21-03-2022, ELISA MARIA DE SOUSA RUSSO,
para exercer a função de Supervisor Técnico de Serviço, junto
ao Serviço de Análises Clínicas da Faculdade de Ciências Farma-
cêuticas de Ribeirão Preto, vaga 294632, fazendo jus somente
à gratificação de representação correspondente; Proc. USP
15.1.246.60.0;
De 29-04-2022
Declarando cessados os efeitos da designação do Prof.
Dr. JOSÉ FERNANDO DINIZ CHUBACI para exercer a função de
Assessor Técnico de Gabinete I, a partir da data da publicação;
Nomeando:
nos termos do artigo 80 do Estatuto da Universidade de
São Paulo, JORGE ERNESTO HORVATH para exercer o cargo de
Professor Titular, ref. MS-6, do QDUSP-PG, lotado no Instituto
de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (Departa-
mento de Astronomia), cargo 1028049, vago, criado pela Lei
11164/2002, e redistribuído pela Portaria GR 7.351/2019,
sujeitando-se, a partir do início do exercício, ao disposto nos
artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução
7271/2016; ficando, outrossim, a contar da data do exercício no
cargo supra, exonerado do cargo de Professor Doutor - Nível 1,
Ref. MS-3, deixando, por conseguinte, de integrar a categoria
de Professor Associado - Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro,
Parte, Regime e Lotação, correndo a despesa pelas verbas pró-
prias do orçamento vigente; Proc. USP 92.1.51859.1.0;
nos termos do artigo 80, § 1º, do Estatuto da Universidade
de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem o cargo de
Professor Titular, ref. MS-6, em Regime de Dedicação Integral à
Docência e à Pesquisa – RDIDP, sujeitando-se os interessados,
a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º
do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7271/2016,
correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento:
VINÍCIUS CARVALHO PORTO, lotado na Faculdade de
Odontologia de Bauru (Departamento de Prótese e Periodontia),
cargo 161985, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz
Fernando Pegoraro, ocorrida em 24-05-2019; ficando, outrossim,
a contar da data do exercício no cargo supra, exonerado do
cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, deixando, por
conseguinte, de integrar a categoria de Professor Associado -
Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação;
Proc. USP 2002.1.3522.25.7;
RENATA FONSECA VIANNA LOPEZ, lotado na Faculdade
de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (Departamento de
Ciências Farmacêuticas), cargo 1027034, vago em decorrência
da aposentadoria de Ana Maria de Oliveira, ocorrida em 04-03-
2017 e redistribuído pela Portaria GR 7.348/2019; ficando,
outrossim, a contar da data do exercício no cargo supra, exone-
rada do cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, deixando,
por conseguinte, de integrar a categoria de Professor Associado
- Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação;
Proc. USP 2004.1.212.60.7;
nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da
Universidade de São Paulo, os indicados abaixo, para exercerem
o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-
-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, sujeitando-se os interessados, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7271/2016, correndo a despesa pelas
verbas próprias do orçamento vigente:
HELOISA ESPADA RODRIGUES LIMA, lotado no Museu
de Arte Contemporânea (Área de História, Teoria e Crítica
de Arte em Museus), cargo 1236385, vago, criado pela Lei
14782/2012 e distribuído pela Portaria GR 7.552/2019, autori-
zado pela Comissão de Claros Docentes em 13-09-2019; Proc.
USP 2022.1.166.32.8;
FERNANDO JANUÁRIO PIMENTA, lotado na Faculda-
de de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (Departamento
de Letras Orientais), cargo 1235451, vago, criado pela Lei
14782/2012 e distribuído pela Portaria GR 7.538/2019, autori-
zado pela Comissão de Claros Docentes em 13-09-2019; Proc.
USP 2022.1.1267.8.0;
RAFAEL SCOPACASA, lotado na Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas (Departamento de História), cargo
1234730, vago, criado pela Lei 14782/2012 e distribuído pela
Portaria GR 7.401/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 29-03-2019. Proc. USP 2022.1.1268.8.6;
NILTON KEN OTA, lotado no Instituto de Psicologia (Depar-
tamento de Psicologia Social e do Trabalho), cargo 1235087,
vago, criado pela Lei 14782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.465/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
29-03-2019; Proc. USP 2022.1.222.47.3;
RENATO PICELLI SANCHES, lotado na Escola Politécni-
ca (Departamento de Engenharia Naval e Oceânica), cargo
1232444, vago, criado pela Lei 14782/2012 e distribuído pela
Portaria GR 7.529/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 29-03-2019; Proc. USP 2022.1.245.3.1;
FERNANDA AGUILLERA, lotado na Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Departamento de Psicolo-
gia), cargo 1236024, vago, criado pela Lei 14782/2012 e distri-
buído pela Portaria GR 7.505/2019, autorizado pela Comissão
de Claros Docentes em 13-09-2019; Proc. USP 2021.1.582.59.2;
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 29-04-2022
AUTORIZA, a partir de 04-05-2022, a JACY ALVES BATISTA
FERREIRA, R.G.12.925.514-2, o gozo de 90(noventa)dias de
Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 04/11/2008
a 02/11/2013 e 03/11/2013 a 01/11/2018, assegurado conforme
publicações no Diário Oficial de 03/12/2013 e 05/12/2018.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 29-04-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada
em 5-10-89, a servidora abaixo:
ALESSANDRA NICOLAU PINHEIRO FERNANDES, RG:
22.338.590-6, o 5º ATS a partir de 02/03/2019.
Portaria da Diretora de 29-04-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada
em 5-10-89, a servidora abaixo:
MARGARETE REGINA ROSA, RG: 17.582.408-3, o 5º ATS a
partir de 22/09/2017.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, DE 29-04-2022
Designando, a contar de 02-05-2022, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em
25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora CLAUDIA
HORNHARDT SIQUEIRA FONSECA, RG.nº 34.227.015-1, Prontº
9717, Engenheiro V, do Q-DAEE/SQF-II,da EVNS, para responder
pelo expediente do Escritório de Apoio Técnico em Campinas –
BMEC, do Centro Técnico - BMC, da Diretoria da Bacia do Médio
Tietê – BMT.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 29-04-22.
A partir de 02-05-2022 :
Designando, nos termos da L.C. nº 1.270-15:
Maria Lia Pinto Porto Corona, RG. 16.773.750-8, Procurador
do Estado Nível V, para, com prejuízo das atribuições normais
de seu cargo, prestar serviços na Procuradoria da Divida Ativa.
Camila Kühl Pintarelli, RG. 43.450.630-8, Procurador do
Estado Assessor, para, com prejuízo das atribuições normais de
seu cargo, prestar serviços na Assessoria Técnico Legislativa.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Na apostila publicada em 09-04-2022, referente a Progres-
são de 2017, em nome de:
Evandro Pagliai Junior - RG 12.185.118 Leia-se de 1-B para
1-C, e não como constou.
SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 29-04-22
Declarando:
nos termos do artigo 1º da LC. 813/96, e à vista do despacho
da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, exarado no
processo a seguir, que fica incorporada ao patrimônio da ex-ser-
vidora abaixo, a gratificação de representação do cargo/função
a seguir, calculado mediante a aplicação do seguinte coeficiente
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC. 1.080-08, na seguinte conformidade:
PGE-PRC-2022/01149 - Cristina Margarete Wagner Mastro-
buono, RG. 1.686.811-6 - Procurador do Estado Nível V
Procurador do Estado Assessor - (8,32):
1/10 a partir de 31-5-11;
1/10 a partir de 30-5-12;
1/10 a partir de 30-5-13;
1/10 a partir de 30-5-14;
1/10 a partir de 30-5-15;
Subprocurador Geral do Estado - (10,40):
1/10 a partir de 3-6-16;
1/10 a partir de 3-6-17;
1/10 a partir de 3-6-18;
1/10 a partir de 3-6-19.
Republicado por ter saído com incorreções.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente, de 29-04-2022
Autorizando:
Dr. VALDIR CAZULLI, RG. 6.538.065, Procurador do Esta-
do Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048/08, o
gozo da 2ª parcela de 30 dias de licença prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 29-06-04 a 27-06-09, para início dentro de
30 dias a contar da data da publicação.
Divisão de Administração
Despacho da Diretora Substituta, de 29-04-2022
Autorizando:
Walter de Souza, RG. 18.165.069-1, Auxiliar de Serviços
Gerais, Ref. 1/C, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048/08, o
gozo da 3ª parcela de 15 dias de licença prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 20-05-98 a 09-09-03, para início dentro de
30 dias a contar da data da publicação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 30 de abril de 2022 às 05:07:40
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