Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
124 – São Paulo, 132 (119) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 21 de junho de 2022
Audiovisual), de acordo com a Resolução 3.328/87, Portaria
GR-3.041/96 e Resolução USP 5.912/11, calculado com base na
Resolução CRUESP-01/22, acrescido das vantagens pecuniárias
que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da
Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de ser-
viço - 09 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins
de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos
do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 75.1.50625.1.9.
Despacho do Reitor, de 20-06-2022
Autorizando, a partir de 11-07-2022, PAULO ANDRADE
LOTUFO, Código Pessoal 1519636, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-06-2007 a 22-06-
2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em
26-07-2012; Proc. USP 98.1.752.5.2.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 31-05-2022
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 20-09-1995, a ANTONIO GONÇALVES
DA SILVA, Encarregado de Setor, Referência 04, SQFAUSP-II,
Tabela - I, lotado na FAU; Proc. USP 75.1.50625.1.9;
Concedendo, nos termos do artigo 95 da L.C. 180/78, a
ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Encarregado de Setor, lotado
na FAU, 05 pontos a título de adicional por tempo de serviço, a
contar de 15-09-1980, mais 05 pontos a contar de 18-09-1985, e
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05-10-1989, o 3º quinquênio a contar de 21-09-1990, o 4º
quinquênio a contar de 20-09-1995, o 5º quinquênio a contar
de 18-09-2000, o 6º quinquênio a contar de 17-09-2005, o 7º
quinquênio a contar de 16-09-2010, o 8º quinquênio a contar de
15-09-2015 e o 9º quinquênio a contar de 20-05-2022, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 75.1.50625.1.9.
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
LUCIANE OTOMO WATANABE, Técnico 1 A, em jornada de 40
horas semanais de trabalho, com exercício em 10-06-2013,
em regime da CLT, junto à Escola Politécnica, a fim de declarar
que a partir de 16-11-2019, a contratada passa a exercer suas
funções em jornada de 30 horas semanais de trabalho; Proc.
USP 13.1.1310.3.2.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Despacho do Dirigente de 07/06/2022:
Autorizando nos termos do inciso I, V e VII da Resolução
7271/16, Vagner Carvalheiro Porto, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado no Museu de Arqueologia e Etnologia, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 22/06/2022 a 01/07/2022, para que
a convite do Dr. Peter Scherrer, apresentar resultados parciais
da pesquisa APR FAPESP (processo nº 2020/16698), apresentar
palestra sob o título “The archaecological site of Tel Dor, Israel,
a Project on the Roman occupation on the city” e consultar
registros fotográficos e fílmicos do sítio arqueológico romano
Camuntim e estreitar laços acadêmicos com a Universidade de
Graz, possibilitando parceria promissora, Graz, Austria, Processo
USP 13.1.360.71.0;
CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
Despachos do Chefe Técnico de Divisão
De 20/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Augusto Alberto Valero Flores, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Centro de Biologia Marinha, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 22/06/2022 a 01/07/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto à Universidade do
Algarve, para reunião científica com grupo de pesquisa parceiro,
preparação de um artigo científico (discussão, análise de dados
e redação) e apresentação de um seminário como parte de um
ciclo de palestras institucional. - Faro-AG - Portugal; Proc. USP
08.1.30.30.8;
CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
Despacho do Diretor de Instituto Especializado, de
20/06/2022
Autorizando, a partir de 27/06/2022, Claudio Goncalves
Tiago, 77796, Prof Doutor, a gozar 26 dias de licençaprêmio,
referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993,
concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 09/08/2008; Proc USP 86.1.30201.01.0;
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/06/2022
Autorizando, a partir de 22/06/2022, Marcos Bernardino
de Carvalho, 1597012, Professor Associado, a gozar 25 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/04/2009 a
16/04/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 14/08/2014; Processo USP 11.1.00249.86.9;
GERONTOLOGIA
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação
De 10/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolução 7271/16,
Rosa Yuka Sato Chubaci, Professora Doutora, ref. MS-3, em
RDIDP,lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 16/07/2022 a 01/08/2022,
para Atendimento de compromisso decorrente de convênio
regularmente firmado, segundo a regulamentação própria
da Universidade junto ao Japan International Cooperation
Agency, para Participar do treinamento sobre a Tecnica
YURA de atividade com música. Faz parte do acordo Técnico
estabelecido com a Japan International Cooperation Agency,
o YURA RHYTHM Co. e a Universidade de São Paulo - Sendai-
-MY - Japão;
Processo USP 06.1.1243.86.9;
TÊXTIL E MODA
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação
De 10/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Silgia Aparecida da Costa, Professora Associada, ref. MS-5, em
RDIDP, lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 08/07/2022 a 17/07/2022, para
Realização de pesquisa junto a University of West Attica, para
Realização de uma visita técnica na UNIVERSITY OF WEST ATTI-
CA (UNIWA) pelo programa Erasmus. - Atenas - Grécia; Processo
USP 13.1.566.86.6;
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 27, com a com-
petência prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do
Decreto nº 52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008,
para declarar alterado o Contrato de Trabalho da função em
comissão de Encarregado II para Assessor Técnico III nos termos
do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988,
Autos DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011, da
servidora JANAINA DOS SANTOS BARRETO, RG. nº 37.294.153-9,
Prontº 10.119, em substituição à vacância decorrente da desig-
nação para outra função em 25/05/2022 de Ana Claudia Amador
de Freitas, RG nº 45.772.588-6.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no arti-
go 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decre-
to nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo 27,
com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea "b",
item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
para declarar alterado o Contrato de Trabalho de Encarregado II
para Assessor Técnico IV do servidor SILVANA SAMPAIO RIGHI,
RG. nº 18.226.100-1, Prontº 10.081 em substituição à vacância
decorrente da designação para outra função em 14/06/2022 de
Alan Charles Dias, RG 28.975.771-X.
Despacho do Superintendente de 20/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Requerimento BBT nº 004/2022, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de
24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo
os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens da funções-atividades, do servidor Engº LUPERCIO
ZIROLDO ANTONIO, Pront. nº 7992, RG nº 9.342.814, Diretor da
Bacia do Baixo Tietê, para participar da “Reunião com a ANA –
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, visando apoio
para o XXIV ENCOB 2022 – Encontro Nacional dos Comitês de
Bacias Hidrográficas”, à realizar-se em 30/6/2022, em Brasília/
DF (afastamento para o período de 29/6 a 1/7/2022), na qualida-
de de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão
custeadas integralmente pelo FEHIDRO/Cobrança.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 20-06-22.
Classificando, Kevin Ahrens, RG 49.117.635-1, Oficial Admi-
nistrativo, na Procuradoria Judicial, a partir de 20-06-22.
Concedendo, a Rafael de Lima Nobre, RG. 49.265.124-3,
Oficial Administrativo, nos termos do artigo 135, inciso III, da
Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º
do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de
representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do
Diretor Técnico I, do Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de
Estudos, Thiago Blumer Marangone, RG. 25.037.370-1, durante
seu impedimento por férias pelo período de 25-04 a 09-05-22.
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente, de 20/06/2022
AUTORIZANDO, MARIANA ROSADA PANTANO, RG.
30.338.344-6, Procuradora do Estado Nível V, Ref. “5”, por força
do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada
pelo art. 1º da LC-1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio
referente ao período aquisitivo de 18/09/2005 a 16/09/2010,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Divisão de Administração
Despacho da Diretora, de 20-06-2022
Autorizando:
Sonia Maria Ferraz Santos, RG. 15.136.607-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, ref. 1/B, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048/08, o
gozo da últma parcela de 15 dias de licença prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 17-11-94 a 15-11-99, para início dentro de
30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente de 20-06-2022.
Autorizando, a Dra. Marialice Dias Gonçalves RG 17.100.940
- X, Procuradora do Estado Nível V, Ref. “5” do SQC-III-QPGE,
com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68 com nova
redação dada pelo artigo 1º da LC 1048/08, o gozo de 15 dias
de licença prêmio relativo ao período aquisitivo de 26-07-1998
a 24-07-2003, para início dentro de 30 dias, a contar da data
de publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 20-6-2022
Autorizando, Dulce de Amorim do Nascimento, R.G.
15.487.530-2, Oficial Administrativo, do SQF-II-QPGE, o gozo
de 20 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
19-6-99 a 16-6-04, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68,
com redação dada pelo Artigo 1º da LC nº 1048/08 e normati-
zação dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado a
23-11-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 01-06-2022
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Consti-
tucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional Estadual 49/20, ANTONIO GONÇALVES DA SILVA (RG
7.760.351-5), Encarregado de Setor, Referência 04, da Escala de
Vencimentos de Cargos em Comissão, instituída pela Lei Com-
plementar 712/93, Tabela I, do SQFAUSP-II, lotado na Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo
2º, inciso I da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes
ao vencimento do Grupo Técnico, Faixa T2, Grau A (Operador
função em confiança de Diretor Técnico II, no coeficiente de 5,00
(cinco inteiros) da UBV, o servidor DENIS RICARDO MONTEIRO
LOUREIRO SANTOS, RG.nº 27.698.080-3, Prontº 9919, Assessor
Técnico III, do QDAEE/SQF-II, da EVC para substituir KATIA ROS-
SANA DE OLIVEIRA, Prontº 6866, respondendo pelo expediente
da Divisão de Expediente – CGE, da Chefia de Gabinete – SCG,
durante seu impedimento por motivo férias, no período de
20/06/2022 a 09/07/2022.
(publicado novamente por conter incorreções)
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, DE 20-06-2022
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, combinado com o artigo 27,
com a competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833
de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-
2008, os efeitos da Portaria DAEE de 08, publicada no DOE de
09/09/2020, que designou o servidor HENRIQUE CARBONE DE
MEDEIROS, RG 44.071.592-1, Prontº 9990, Assessor Técnico III,
do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função
de Chefe II, classificada na Seção Técnica de Controle Financeiro
– THCF, do Serviço Técnico de Finanças – THFI, da Divisão Técnica
de Apoio Técnico e Administração – THA, do Centro Tecnológico
de Hidráulica e Recursos Hídricos - CTH.
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a
competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de
24, publicada em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1080, de
17/12/2008, os efeitos da Portaria DAEE de 13, publicada no
DOE de 14/03/2018, que designou o servidor RAFAEL MIRANDA
DE CERQUEIRA, RG. nº 48.033.760-3, Prontº 10.095, Assessor
Técnico III, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança
a função de Encarregado II.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor BRUNO DE OLIVEIRA
SANTOS SALES, RG.nº 33.623.616-5, Prontº 10.138, Encarregado
I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a função
de Encarregado II, classificada no Setor Técnico de Atividades
Gerais – BAOG, da Seção Técnica de Operação de Taiaçupeba
- BAOT, do Serviço Técnico de Operação de Barragens – BAOB,
Divisão Técnica de Operação e Manutenção – BAO, da Diretoria
da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista – BAT, em substituição
à vacância decorrente da designação para outra função em
30/05/2022 de Cristina Yumi Nakamura Cabral Salvador, RG.
nº 28.231.089-7, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE
de 22 publicada no DOE de 23/09/2017 que a designou para a
função de Chefe I, classificada na Seção de Expediente – BAAE,
do Centro Técnico – BAC, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e
Baixada Santista – BAT.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
o servidor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, RG. nº 8.067.926-
2, Prontº 4288, Auxiliar de Serviços Gerais, do Q-DAEE/SQF-II,
da EVNE, para exercer em confiança a função de Chefe II, em
substituição à vacância decorrente da Dispensa em 11/04/2022
de Manoel Soares de Oliveira, RG. nº 11.659.935, ficando
cessados os efeitos da Portaria DAEE de 04, publicado em
05/02/2014, que o designou para exercer em confiança a função
de Encarregado II.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
a servidora NATALIA MENEZES, RG. nº 45.889.584-2, Prontº
9880, Encarregado I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em
confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de
Apoio a Convênios e Licitações – PGCL, do Serviço Técnico de
Apoio - PGCA, do Centro Técnico – PGC, da Diretoria da Bacia do
Pardo Grande – BPG, em substituição à vacância decorrente da
cessação da função em confiança em 01/04/2022 de João Carlos
Bonandin, RG. nº 6.974.669-2, ficando cessados os efeitos da
Portaria DAEE de 15, publicado em 16/09/2017, que a designou
para exercer em confiança a função de Encarregado II.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, o servidor JANILSON SANTOS, RG.nº
22797812-2, Prontº 10448, ASSESSOR I, Q-DAEE-SQF-II, da EVC,
para exercer em confiança a função de Diretor I, classificada no
Serviço de Administração – BAEA, do Parque Ecológico do Tietê
– BAE, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista
- BAT, e ARBITRA, a contar da mesma data, a título de “Repre-
sentação”, a gratificação mensal, a que se refere o inciso II, do
artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto n.º 53.966,
de 22/01/2009, calculada mediante a aplicação de coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, vaga
em decorrência da designação para outra função em 14/06/2022
ocupada por Erick Ribeiro Brandão, RG. 34.501.476-5.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora GISELE RAMOS CAMARGO,
RG.nº 32.687.573-6, Prontº 10.348, ASSESSOR I, do Q-DAEE/
SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe II,
classificada na Seção Técnica de Difusão Tecnológica – PBDT, do
Centro Técnico – PBC, da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral
Norte – BPB, em substituição à vacância decorrente da cessação
da função em confiança em 01/04/2022 de Carlos Miguel de
Queiroz, RG. nº 8.607.789-2, ficando cessados os efeitos da
Portaria DAEE de 09, publicada em 10/12/2020, que a designou
para exercer em confiança a função de Chefe I.
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE, DE 20-06-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo
27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea
"b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de Chefe I
para Assessor Técnico III nos termos do artigo 37, inciso II da
Constituição Federal de 05/10/1988, Autos DAEE nº 51.789/2011
e Parecer PJU nº 033/2011, do servidor HENRIQUE CARBONE DE
MEDEIROS, RG. nº 44.071.592-1, Prontº 9990 em substituição à
vacância decorrente da cessação de função em 01/04/2022 de
Lin Shiang Yee, RG 5.524.156-6.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 27, com a com-
petência prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do
Decreto nº 52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008,
para declarar alterado o Contrato de Trabalho da função em
comissão de Encarregado I para Assessor Técnico III nos termos
do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988,
Autos DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011, do
servidor RAFAEL MIRANDA DE CERQUEIRA, RG. nº 48.033.760-
3, Prontº 10.095, em substituição à vacância decorrente da
designação para outra função em 06/06/2022 de Paulo Roberto
Gonzalez Moretto, RG nº 35.751.274-1.
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-11-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a JOAO BARBOSA NEVES, RG
32663509-9, CPF 287031218-01, matrícula 60891, Assistente
Técnico Administrativo I, a partir de 3-9-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/20605)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-10-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JULIANA VIEIRA MIELLI, RG
36160065-3, CPF 370959168-61, matrícula 50724, Assistente
Administrativo, a partir de 27-8-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/20613)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 20-06-2022
Concedendo:
a incorporação de mais 1/10 (um décimo) ao vencimento
da servidora:
ALBA REGINA DE ABREU LIMA, RG. 13.116.727-3, à contar
de 05-05-2022. (Prot. FAMERP – 001-004208/2014).
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 14-6-2022
Concedendo:
nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261-68, c/c o
art. 2º, inciso II, alínea “l” do Decreto 53.966-09, a gratificação
mensal a titulo de representação, correspondente a 3,54 sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo
art. 6º da LC 1317-18, aos abaixo conforme segue:
EDIRVANY DIAS DE SANTANA, RG 17.012.943-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, Ref.1-E da EV-NE, no período de 10-1-22 a
8-2-22 em virtude de férias do titular.
LILIAN FRANCISCO PAZZARINI HERNANDES, RG
30.405.989-4, Diretor I, Ref.6 da EV-C, a partir de 9-6-22.
nos termos do art. 3ºe 4º da LC 1.158-11, o PDI, na pro-
porção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente
calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1080-08, alterada pelo art. 6º da LC 1317-18, aos abaixo con-
forme segue:
LILIAN FRANCISCO PAZZARINI HERNANDES, RG
30.405.989-4, Diretor I, Ref.6 da EV-C, no coeficiente de 6,00,
a partir de 9-6-22.
ROBERTA ALVES PALMA, RG 16.673.451-2, Assessor Técnico
III, Ref.9 da EV-C, no coeficiente de 10,00, a partir de 9-6-22.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 20-06-2022
EXONERANDO
no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
58, inciso I, § 1o ítem 1, da Lei Complementar no 180, de 12 de
maio de 1978, a pedido, a partir de 15-06-2022, o senhor LUIZ
RICARDO SANTORO, RG 11.487.152-8, do cargo de Secretário
Executivo, Comissão, classificado neste Gabinete.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA C.G, DE 15-06-2022
CONCEDENDO
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Reso-
lução nº 164-2017 e à vista do Despacho expedido pelo Grupo
Técnico de Insalubridade, do Departamento de Perícias Médicas
do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos
da Lei Complementar 432-1985, alterada pelas Leis Complemen-
tares 835-1997 e 1179-2012, ao servidor abaixo relacionado, o
Adicional de Insalubridade, sem prejuízo da revisão de que trata
a Portaria do Chefe de Gabinete desta Pasta nº 31, de 22-12-
2017, na seguinte conformidade:
INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS
GRAU MAXIMO
A PARTIR DE 17-06-2021
VIVIAN TAMAKI, RG. 19.202.559-4, Diretor Técnico de Divi-
são, Proc. SIMA.056182-2021-02.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 20-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
JOAO BATISTA BAITELLO, RG: 4.814.384-4, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, a usufruir 60 (sessenta) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 24/04/1998 e
22/04/2003 a partir de 05/07/2022;
MARIA LUISA BONAZZI PALMIERI, RG: 40.755.648-5, Espe-
cialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licen-
ça-prêmio, referente ao período compreendido entre 05/07/2014
e 03/07/2019 a partir de 05/07/2022.
Despacho da Diretora 15-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, ALINE QUEIROZ DE SOUZA, RG: 43.723.659-6,
Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
21/09/2012 e 19/09/2017 a partir de 11/07/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico de 20-06-2022
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III,
alínea “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de
25/03/2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, Decreto nº
26.895, de 12/03/1987, LC. 1080, NATALIE DOS REIS LOPES, RG.
nº 47.952.763-5, Prontº 9925, CHEFE II, Q-DAEE-SQF-I, da EVC
para substituir HEITOR PELAES, ENGENHEIRO VI, Prontº 6666,
respondendo pelo expediente do Escritório de Apoio Técnico em
Araraquara – BTEA, do Centro Técnico – BTC, da Diretoria da
Bacia do Baixo Tietê – BBT, durante seu impedimento por motivo
de férias, no período de 20/06/2022 a 09/07/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, e concedendo a Gratifi-
cação de Representação, nos termos do artigo 2º, inciso II, do
Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de 22-01-2009, na
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 21 de junho de 2022 às 05:06:55
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