Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 13 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 13 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (163) – 67
1ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional de Bauru:
1. FERNANDA VISSOTO BISCAIA, RG 6.999.718-0, PROCU-
RADOR DO ESTADO NÍVEL I, DO SQC-III-QPGE;
2. VANGELIS RODRIGUES ALVES, RG 1283331543, PROCU-
RADOR DO ESTADO NÍVEL I, DO SQC-III-QPGE;
3. THALITA PINHEIRO MATOS SIQUEIRA, RG 1977081-2,
PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL I, DO SQC-III-QPGE;
2ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional de Bauru:
1. PAULO VITOR DA SILVA, RG 133427492, PROCURADOR
DO ESTADO NÍVEL I, DO SQC-III-QPGE.
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 12-08-2022
A PROCURADORA DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DE ARAÇATUBA, no uso de sua competência confe-
rida pelo artº 29, inciso II, do Decreto 52.833, de 24.03.2008,
designa para exercer as atribuições de seu cargo, a partir de
08.08.2022, Dr. REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO, RG.
44.079.287-3, Procurador do Estado Nível I, na 1ª Subprocura-
doria da Procuradoria Regional de Araçatuba.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 11-08-2022
Concedendo, nos termos dos art. 209 e 212 da Lei
10.261/1968, com alterações dispostas no art. 1º da LC 1.048/08
a DIANE CARMEN PONTES, RG. 10R2.666.552, Diretor Técnico
III, do SQC-I-QSTM, 90 dias de licença-prêmio, referente ao
período de 15-10-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 18-05-
2022.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Portaria do Diretor Ferroviário de 12-08-2022
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jor-
dão - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de
janeiro de 2014, considerando o Art. 37, § 14 da Constituição
Federal, tendo em vista a carta de concessão de aposentadoria
por tempo de contribuição, recebida em 11/08/2022, resolve:
Rescindir, por aposentadoria, o Contrato de Trabalho do
servidor JORGE LUIZ BARBOSA, RG 12.451.608-7, Operador Fer-
roviário, ESEP-P-II, Ref. M1, Grau B, lotado na UA 97305 - Centro
de Oficinas de Manutenção, ficando desligado do quadro de
pessoal desta UGE a partir de 12 de agosto de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EFCJ 56/2022
Apostila de 12-08-2022
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jor-
dão - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16
de janeiro de 2014, expede a presente Apostila para declarar
que em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
do Processo nº: 0011204-89.2018.5.15.0059 que a interessada
MARIA HELENA MESQUITA PUNZI, RG 10.657.816, desligada do
serviço público em 04/10/2021, faz jus a partir de 07/02/2014
(data em que completou 20 anos de efetivo serviço público) ao
recebimento da sexta-parte, no importe de 1/6 do salário base e
do piso salarial com reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT:
contrato em nome de UENDEL GABRIEL GERMANO, Básico
1 A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com exercício
em 09-05-2011, junto ao Serviço de Verificação de Óbitos do
Interior, a fim de declarar que a partir 22-01-2020, o contratado
passa a exercer suas funções junto à Prefeitura do Campus USP
de Ribeirão Preto, em sua própria vaga; Proc. USP 11.1.29.67.2;
contrato em nome de MARCOS VINICIUS COLA, Técnico 1
A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício
em 01-12-2009, junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e
de Computação, a fim de declarar que a partir de 03-02-2020,
o contratado passa a exercer suas funções junto à Escola de
Engenharia de São Carlos, em sua própria vaga; Proc. USP
09.1.1411.76.4;
contrato em nome de PATRICIA MARIA DAS GRAÇAS
SANTANA, Técnico 1 A, em jornada de 40 horas semanais de tra-
balho, com exercício em 12-09-2011, junto à Escola Politécnica,
a fim de declarar que a partir 05-02-2020, a contratada passa a
exercer suas funções junto à Reitoria, em sua própria vaga; Proc.
USP 11.1.2781.3.7;
contrato em nome de DEBORAH SCHMIDT CAPELLA JUN-
QUEIRA, Superior 1 A, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, com exercício em 22-02-2010, junto à Faculdade de
Odontologia de Bauru, a fim de declarar que a partir de 02-03-
2020, a contratada passa a exercer suas funções junto à Escola
de Enfermagem de Ribeirão Preto, em sua própria vaga; Proc.
USP 10.1.637.25.6;
contrato em nome de CAROLINA CODA MACHADO, Técnico
1 A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício
em 06-01-2014, junto à Prefeitura do Campus USP de São Car-
los, a fim de declarar que a partir de 02-03-2020, a contratada
passa a exercer suas funções junto ao Centro de Divulgação
Científica e Cultural, em sua própria vaga; Proc. USP 14.1.9.52.6.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 12/08/2022
Convalidando o afastamento sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo de PAULA RODRIGUES TEIXEI-
RA COELHO, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado
no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas,
por 1 ano, no período de 18/07/2022 a 17/07/2023, nos termos
do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16, quando realizou
pesquisa no "Centro de Estudios de Física del Cosmos de Ara-
gón" - Espanha (Processo FAPESP 2021/08813-7) (Parecer CERT
1034/2022); Proc. USP 13.1.1008.14.0.
MARIA CHRISTINA MARTINS RODRIGUES, RG 10.743.167-
1, Oficial Administrativo, Ref. 1-B, da EV-NI, 1/10 de Chefe II,
Ref.6 da EV-C, a partir de 10-5-08 tt.10/10(Esta apostila, preva-
lece sobre a anteriormente publicada (Proc. SPDOC 252650-22);
WANDA CARMEM BATISTA, RG 5.849.194, Analista Socio-
cultural, Ref. 1-D, da EV-NU, 7/10 de Chefe II Ref. 6 da EV-C,
sendo 1/10 a partir de 4-12-10, 1/10 a partir de 4-12-11, 1/10
a partir de 3-12-12, 1/10 a partir de 3-12-13, 1/10 a partir de
3-12-14, 1/10 a partir de 3-12-15 e 1/10 a partir de 2-12-16
tt.10/10(Proc. SPDOC 313207-20)
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 11-08-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
CECILIA MARIA DE BARROS, RG: 18.785.009-4, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 11/12/2011 e
08/12/2016 a partir de 19/08/2022;
CARLOS RIBEIRO DA SILVA, RG: 23.012.254-1, Auxiliar de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir
30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período com-
preendido entre 13/06/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
14/01/2022 a partir de 01/09/2022.
Despacho da Diretora 10-08-2022
MIRIAN CILENE SPASIANI RINALDI, RG: 16.835.354-4,
Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
01/07/2009 e 29/06/2014 a partir de 06/09/2022.
Despacho da Diretora de 11-08-2022
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s)
apresentado(s), nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68 os
servidores abaixo relacionados:
LARISSA FERNANDA DE CAMARGO SILVA, RG. 42.371.120-
9, Assessor Técnico III, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 3 dia(s) a
contar de 08/08/2022;
AMELIA JUNKO WATANABE, RG. 3.345.535-1, Assessor
Técnico de Gabinete IV, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 1 dia(s) a
contar de 10/08/2022
Despacho da Diretora 12-08-2022
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
a servidor MARCIA VIEIRA SILVA, RG 13.546.465-1, Técnico de
Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
13/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2022, já des-
prezado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 previsto na LCF
173/2020, para gozo oportuno no todo ou em partes.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Apostila do Diretor Técnico, de 12-08-2022
Deferindo, nos termos do artigo 76 da Lei 10.261, de
28-10-1968, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. nº 318,
de 10-03-1983, e Parecer PJU nº 133/2022, de 10-08-2022, e de
acordo com a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, DRCF
nº 395/2022 expedida pela Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo, a inclusão de tempo de serviço prestado pelo interes-
sado MOACYR DE TOLEDO NETO, RG.nº 20.693.906-1, Assessor
Técnico IV, no total de 324 dias para todos os fins.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 11-08-22
Designando, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, da
Lei Complementar nº 1.270-15, Renan Raulino Santiago, RG.
20060091235-39, Procurador do Estado Nível II, para exercer
a função de Subprocurador Geral Adjunto, da Subprocuradoria
Geral do Contencioso Geral, a partir de 12-08-22.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 12-8-22.
Autorizando:
Everton de Jesus Silva, R.G. 57.724.130-8, Analista Admi-
nistrativo, Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-08,
o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aqui-
sitivo de 29-10-13 a 27-10-18, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora, respondendo pelo expediente,
de 10/08/2022
CONCEDENDO, a EMERSON PEREIRA DA SILVA, RG.
5.932.120-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau “D”, horário
de estudante nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, cc. com
o art. 17 do Decreto 52.054/07, durante o 2º semestre do ano
letivo de 2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 11/08/2022
AUTORIZANDO, ANA PAULA ROBERTO DOS SANTOS, RG.
22.171.701-8, Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, da
Secretaria da Fazenda e Planejamento, ora prestando serviços
na Procuradoria Geral do Estado, por força do que dispõe no
art. 213 da Lei 10.261/68 e com redação dada pelo art. 1º da
LC-1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio relativo ao
período aquisitivo de 24/01/2004 a 21/01/2009, para início
dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU
Portaria G-PR-7, de 12/08/2022
O Procurador do Estado Designado na Chefia, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar os Procuradores do
Estado abaixo, classificados na Procuradoria Regional de Bauru,
a partir de 08/08/2022, para exercerem as atribuições de seus
cargos junto à:
2º, a partir de 1-5-2022. (CEETEPS-PRC-2021/15692)
a MARCELA TERESINHA SZITAS LIMA, RG 14505239-4, CPF
076619888-01, matrícula 44070, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 19-6-2022. (CEETEPS-PRC-2021/15690)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) REGINA GIROTTO BROSSI HENAREZ, RG 8780471,
CPF 051054308-16, matrícula 8227, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercí-
cio, a partir de 4-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/01096)
a REGINA GIROTTO BROSSI HENAREZ, RG 8780471, CPF
051054308-16, matrícula 8227, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 4-6-2022. (CEETEPS-PRC-2022/01096)
a ALESSON NUNES DE SOUZA, RG 64.175.266-0, CPF
054.304.816-02,matrícula 48019, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 13-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/00262)
a JORGE LUIS COSTA, RG 22.887.538-9, CPF 161.027.738-
45, matrícula 44733, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 21-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/15128)
a MARIA CRISTINA LOPES, RG 17.172.086-6, CPF
061.909.178-95,matrícula 10847, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 16-4-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/26330)
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 8-8-2014 e o des-
pacho de 19, publicado no D.O.E. de 20-8-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, RG 9.713.768-
6, CPF 831.724.248-04, matrícula 34607, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 23-2-2014 e 23-2-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24121)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 1-7-2014 e o des-
pacho de 17, publicado no D.O.E de 18-9-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a MARIANA BRANDAO PINTO SENE GONCALVES, RG
30.667.694-1, CPF 287.581.058-83, matrícula 23533, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-3-2014 e 21-3-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24129)
o despachos de 17, publicado no D.O.E de 18-07-2014
e o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-11-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e o 3º adicional
por tempo de serviço sejam concedidos a MARIA CLAUDIA
SILVA PADULA, RG 12.758.288, CPF 083.527.378-48, matrí-
cula 770150, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
27-12-2013 e 26-12-2018, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/24131)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-11-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSANGELA PAZ LOUZADA, RG
5.481.409-1, CPF 064.764.608-03, matrícula 41037, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 24-7-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/03785)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-2-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARISA CARDOSO DE OLIVEIRA
BASSAROTI, RG 30.089.049-7, CPF 260.674.768-27, matrícula
50265, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-4-
2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/14321)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-2-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA CRISTINA LOPES, RG
17.172.086-6, CPF 061.909.178-95, matrícula 10847, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-5-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26330)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 12-08-2022
Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e:
THIAGO DE MARCO MILANI, RG. 44.921.672-X, Chefe Admi-
nistrativo, por iniciativa do empregado, à contar de 12/08/2022.
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, de 12-8-22
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08 e de acordo
com a Obrigação de Fazer contida no Proc. PJ-F 2703-08 - Banca
52-D e Proc. PJ 3642-07 da 8ª VFP, 30 dias de Licença-Prêmio a
LICIA MARIA DOS SANTOS, RG 10.368.743-9, Oficial Adminis-
trativo, referentes ao período aquisitivo de 2-10-03 a 29-9-08.
Saldo restante de 60 dias (Proc. SPDOC 3097592-19).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portarias da Diretora, de 12-8-22
Concedendo aos abaixo por terem completado anos de
efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o
art.14 inciso I da LC 1080-08, conforme segue:
MARLI ALBERTA DE MIRANDA, RG 20.641.614-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, 1-C da EVNE, a partir de 13-5-20, tt.7 quin-
quênios.( Proc SPDOC 3030323-19).
MAURICIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 8.744.505-
0, Analista Sociocultural, 1-A da EVNU, a partir de 10-1-20, tt.5
quinquênios.( Proc SPDOC 2990224-19).
Apostilas da Diretora, de 12-8-22
lamentado pelo Decreto 35.200-92 e de acordo com o art. 1º
da LC 924-02, as interessadas abaixo relacionadas, fazem jus
à incorporação da diferença de vencimentos, conforme segue:
A partir de 1 de Agosto de 2022, RODRIGO ZARATINI
SIMONE, RG 429147946, CPF 324065938-78, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São
Caetano do Sul-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, MARCEL ALVES DE
ALMEIDA, RG 415198689, CPF 230607458-54, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita, em
Santo André-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, LUANY CRISTINY BOCATO
DA SILVA, RG 280051475, CPF 359521108-19, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e
Souza, em Sorocaba-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, EDUARDO MILSONE PIN-
SETTA, RG 16199239-0, CPF 147028878-82, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, TALITA BOTELHO NUNES,
RG 41574507 X, CPF 325771888-89, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculda-
de de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, VANESSA AMARO VIEIRA,
RG 58779271-1, CPF 072219116-22, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculda-
de de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, MARIANA ZEFERINO, RG
496168198, CPF 455080608-71, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Professor Alcídio de Souza Prado,
em Orlândia-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, LEILA RIBEIRO BIZUTI, RG
488217659, CPF 317715328-07, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, CARLOS NASSER NETO,
RG 302935794, CPF 334825208-36, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determina-
do, na Escola Técnica Estadual Antônio Junqueira Veiga, em
Igarapava-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, ILTON SILVA RIBEIRO DOS
SANTOS, RG 55.508.390-1, CPF 439163738-38, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Antônio Junqueira
Veiga, em Igarapava-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, IZADORA ORMENEZI,
RG 401492059, CPF 422362308-77, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determina-
do, na Escola Técnica Estadual Antônio Junqueira Veiga, em
Igarapava-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, RAFAELA CAROLINE DA
SILVA, RG 57816386-X, CPF 468443628-46, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Antônio Junqueira
Veiga, em Igarapava-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, THIAGO RODRIGO CON-
TRO DE CAMARGO, RG 286200491, CPF 272063218-01, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Prof. Armando
Bayeux Silva, em Rio Claro-SP.
A partir de 1 de Agosto de 2022, ISADORA MARIA BODE-
LAO DRUMOND, RG 49.710338-2, CPF 431022438-51, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Astor de Mattos
Carvalho, em Cabrália Paulista-SP.
DISPENSANDO
a partir de 13-8-2022, sem justa causa pelo empregado,
Ana Paula da Silva, RG. MG13832594, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Carmelino Corrêa Junior, em Franca.
a partir de 13-8-2022, sem justa causa pelo empregado,
Cristhiane Eliza dos Santos, RG. 202954390, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.
a partir de 13-8-2022, sem justa causa pelo empregado,
Regina Coeli Carvalhal Perrotta, RG. 544659247, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Benedito Storani, em Jundiaí.
a partir de 12-8-2022, sem justa causa pelo empregado,
Leandro da Conceicao Cardoso, RG. 28.994.8381, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em Diadema.
a partir de 2-8-2022, sem justa causa pelo empregado, Sil-
vio Luis Toledo de Lima, RG. 221301100, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-8-2022
no uso de suas competências legais, com base na Portaria
CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto
nº 41.915/1997:
ATO DECISÓRIO Nº 024/2022 - MARCOS ANTONIO MAIA
LAVIO DE OLIVEIRA, RG 9.929.844-2, como Diretor de Faculdade
de Tecnologia – FATEC, da Faculdade de Tecnologia Jornalista
Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista, e Professor
de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em Guarulhos,
considera acumulação legal.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-8-2022
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a Eliana Teodoro dos
Santos, RG 17.223.525-X, CPF 099.283.818-52, matrícula 35084,
Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 270 (duzentos e
setenta) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos
do que dispõe a L.C. 1048 de 10, publicada no DOE de 11-6-
2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021,
referentes aos períodos aquisitivos abaixo discriminados:
PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO.
De 15-10-2005 a 13-10-2010, 90, Indeterminado.
De 14-10-2010 a 12-10-2015, 90, Indeterminado.
De 13-10-2015 a 27-5-2020 complementado pelo período
de 1-1-2022 a 16-5-2022, 90, Indeterminado.
(CEETEPS-PRC-2022/09733)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 11-8-2022
CONCEDENDO
a HELIO HIROSHI IMAGAWA, RG 16747927-1, CPF
028206828-71, matrícula 45462, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 15-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/01759)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-8-2022
CONCEDENDO
a MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, RG 10973789-1,
CPF 007136758-61, matrícula 49661, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de agosto de 2022 às 05:08:07
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO