Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 19 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
48 – São Paulo, 132 (210) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 19 de outubro de 2022
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008 combinado com o artigo 2º,
Inciso II, do Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de
22/01/2009 e concede a “Gratificação de Representação” o coe-
ficiente de 5,00 (cinco inteiros) da UBV à servidora THAMIRES
ROBERTA BARBOZA DOS SANTOS, RG. nº 47.919.613-8, Prontº
10.078, Encarregado II, do QDAEE/SQF-I, da EVC., para substi-
tuir MARCOS BENEDITO MARCONI, Prontº 7971, Diretor II, do
QDAEE/SQF-I, da EVC., respondendo pelo expediente da Divisão
de Administração - BMA, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê -
BMT, durante seu impedimento por motivo férias, no período de
17/10/2022 a 05/11/2022.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Diretor Técnico de 18-10-2022:
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
de serviço seja concedido a MARILENE LOPES DE QUEIROZ,
RG 6058695-3, CPF 069139598-50, matrícula 21161, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 23-2-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/02763)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-9-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a WILSON ROBERTO GRACIANO, RG
13.657.490, CPF 056.850.168-32, matrícula 49121, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-6-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/27534)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-2-2014 e o des-
pacho de 13, publicado no D.O.E de 14-2-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a EDGARD ROBLES TARDELLI, RG 8.940.105, CPF
835.836.618-34, matrícula 26679, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 13-1-2014 e 28-11-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/04111)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-12-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a AUGUSTO YUJI NOJIMA SPAGNUO-
LO, RG 6.853.663-4, CPF 005.508.409-58, matrícula 46474,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 1-6-2017, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20289)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-4-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIANO JOSE DANTAS, RG
22.124.152-8, CPF 095.343.948-82, matrícula 54397, Professor
de Ensino Superior, a partir de 20-9-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/12777)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-10-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-5-2002
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço con-
cedido a MOISES CARLOS FERREIRA, RG 20304421-6, CPF
106223848-64, matrícula 390029, Professor de Ensino Médio e
Técnico é a partir de 13-12-2000 e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/28702)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-10-2022
REPUBLICANDO
em favor do servidor LINCOLN NASCIMENTO BARBOSA, RG
35.173.054-0, CPF 353.272.718-89, matrícula 29666, Agente
Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, 2
adicionais por tempo de serviço a partir de 2-6-2022, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publica-
dos na matricula 41649 na seguinte conformidade:
1º, a partir de 23-11-2014.
2º, a partir de 27-11-2019 a 1-6-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/23365)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp – ADM – nº 17, de 18/10/2022
O Gerente de Administração de Pessoal e Serviços de
Apoio da Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas relativas à
contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, con-
forme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria
UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:
Comunicar a exoneração, a pedido, de LUIZ GUSTAVO
TEIXEIRA, RG: 46.142.058-2, do cargo de COORDENADOR DA
EQUIPE TÉCNICA, que pertence ao Quadro de Confiança, confor-
me estabelecido no Decreto 59.389, de 29/07/2013, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – Univesp, a partir de 14/10/2022.
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portarias da Diretora, de 18-10-2022
Concedendo aos abaixo por terem completado anos de
efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o
art.14, inciso I da LC 1080-08, conforme segue:
JORGE EDUARDO ALVES MORAIS, RG 8.092.011-1, Analista
Sociocultural, 1-D, da EVNU, 35 anos a partir de 1-4-22, des-
contados os períodos da LCF 173/2020, tt. 7 quinquênios.(Proc.
SPDOC 3093931-19).
PILAR MARIA MELLO, RG 9.741.224-7,Analista Sociocultu-
ral, 1-B, da EVNU, 40 anos a partir de 13-1-2020, tt. 8 quinquê-
nios. (Proc. SPDOC 42903-2020).
RITA DE CASSIA SALINAS, RG 6.936.975, Oficial Adminis-
trativo, 3-F, da EVNI, 45 anos a partir de 27-8-22, descontados
os períodos da LCF 173-2020, tt.9 quinquênios. (Proc. SPDOC
61771-2020).
o despacho de 20-9-2013 e 25-9-2018, publicado no D.O.E
de 21-9-2013 e 26-9-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
4º e 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a LUCIA
APARECIDA ROSSINI DE OLIVEIRA CINTRA, RG 15.364.629-9,
CPF 108.633.138-92, matrícula 150213, Professor de Ensino
Médio e Técnico, são respectivamente a partir de 10-8-2013 e
9-8-2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/25077)
o despacho de 29-4-2015 e 11-11-2019, publicado no D.O.E
de 30-4-2015 e 12-11-2019, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a WALTER
ERNEST MULLER MOREIRA, RG 30.895.250-9, CPF 314.073.988-
57, matrícula 34734, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 24-8-2014 e 25-8-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/25092)
o despacho de 3-10-2018, publicado no D.O.E de 4-10-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROJANE DE LIMA PIRES, RG
21.874.467-5, CPF 113.307.908-39, matrícula 51111, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-3-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/32055)
despacho de 4-12-2017, publicado no D.O.E de 5-12-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RODRIGO MAGNO DE AQUINO
MOYSES, RG 27387817-7, CPF 270362598-76, matrícula 44982,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-2-2017, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/24379)
o despacho de 1-12-2017, publicado no D.O.E de 2-12-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RANGELMA CARVALHO NASCI-
MENTO, RG 28582890-3, CPF 265162598-10, matrícula 44981,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-8-2016, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/24245)
os despachos de 23-7-2015 e 13-8-2019, publicados no
D.O.E de 24-7-2015 e 14-8-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
2º e 3º adicionais por tempo de serviço seja concedido a FABIO
APARECIDO DA SILVA, RG 21182561-X, CPF 130358668-13,
matrícula 12360, Professor de Ensino Médio e Técnico, res-
pectivamente a partir de 11-3-2014 e 10-3-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/23925)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-10-2022
CONCEDENDO
a REGINALDO APARECIDO PEREIRA BOLIN, RG 41.229.159-
9, CPF 346.659.178-33, matrícula 41540, Assessor Técnico Admi-
nistrativo II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/00849)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n°
0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na
88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a servi-
dora MARIA ANTONIETA NARDIN FRANÇA, RG 6.848.232-2, CPF
005.668.178-02, matrícula 8026, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitida sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 17-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/36386)
a MARIA ANTONIETA NARDIN FRANÇA, RG 6.848.232-2,
CPF 005.668.178-02, matrícula 8026, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 17-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/36386)
a ILDEBERTO DE GENOVA BUGATTI, RG 6.472.362-8, CPF
020.546.898-58, matrícula 39185, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33423)
a PATRICIA NATALIA CAPPI, RG 25.635.392-X, CPF
164.642.168-05, matrícula 40443, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/34547)
a CLEIA ALESSANDRA THOMAZ ALVES, RG 28.542.482-8,
CPF 288.177.208-01, matrícula 35213, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 26-9-2022.(CEETEPS-PRC-2021/14493)
RETIFICANDO
os despachos de 7-1-2015 e 7-2-2020, publicados no D.O.E
de 8-1-2015 e 8-2-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 6º
e 7º adicionais por tempo de serviço seja concedido a MARCOS
LEME DE CAMARGO, RG 8739742, CPF 750286628-00, matrícu-
la 170054, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamen-
te a partir de 30-9-2014 e 29-10-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/04793)
o despacho de 8-6-2018, publicado no D.O.E de 9-6-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA CRH nº 52, DE 18/10/2022
A Diretora Técnica respondendo pelo expediente do Centro Recursos Humanos, no uso de sua competência atribuída pelo artigo
16º, do Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012, tendo em vista o tempo de serviço apurado, de que trata a Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores abaixo identificados.
EXERCÍCIOS DE 2020.
Servidor RG Cargo/Função-atividade Escala de Vencimentos Grau
JUVENTINA MENDES RODRIGUES 10.521.288 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EVNE 1G
IRENE LINDOLPHO 6.664.839-7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EVNE 1D
DANIEL DA SILVA 12.155.341- 3 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EVNE 1B
ADRIANA MÁRCIA PRADO ARAÚJO 22.047.090 -X EXECUTIVO PÚBLICO EVNU 1C
CRISTIANE SOUZA SANTANA 24.476.455-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1E
APARECIDA KELLY PAGANI DE SOUZA 28.562.339-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 3D
MARCELLO MARQUES CERA 18.629.127 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 3C
FABIO MACEDO SOARES 34.084.835-2 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 3D
RONALD ALEXANDRE DE ALMEIDA VASCONCELOS 22.578.208-X OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1D
GIVANILDA ARAÚJO ILÁRIO KAOEIRA 53.795.767-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1D
GILDETE VITORIA DE SANTANA GOMES 10.221.330-6 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1E
MARCIA APARECIDA CLARA BEZERRA DA SILVA 32.496.470-5 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1D
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 17-10-22.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
SAP da 1ª Seccional da 1ª
Subprocuradoria -
D. 59.464/13
-
A partir de 03-10-2022
Chefe I
(Pró-Labore) 29.064.185-8 Rogério Cardoso Lúcio 18.788.406-7 Silvana Emilia Rici
SAP da 2ª Seccional da 1ª
Subprocuradoria -
D. 59.464/13
-
A partir de 03-10-2022
Chefe I
(Pró-Labore) 20.226.375-7 Pedro Sava Hún Júnior 18.788.406-7 Silvana Emilia Rici
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Resoluções de 17-10-22
Concedendo, a:
Michele Daiana Donda dos Santos, RG. 41.012.901-X, Chefe I,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado
com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a gratifi-
cação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substitu-
to do Diretor I, do Serviço de Administração da Procuradoria Regional
de Campinas, Margareth Viana, RG. 14.642.650-2, durante seu
impedimento por licença-prêmio, pelo período de 26-09 a 10-10-22;
Angela Marina Piovezan Inoue, RG. 34.160.772-1, Chefe I, nos
termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com
o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a gratificação
mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I,
do Serviço de Administração da Procuradoria Regional de São Carlos,
Daiane de Fátima Giacomeli, RG. 43.508.963-8, durante seu impedi-
mento por licença prêmio, pelo período de 28-09 a 12-10-22.
Portaria da Subprocuradora Geral do Estado, da Subprocu-
radoria Geral da Consultoria Geral de 18-10-22
Designando, Anna Candida Alves Pinto Serrano, RG.
11.974.934-8, Procurador do Estado Nível V, para exercer as
atribuições de seu cargo na Consultoria Jurídica da Secretaria
da Justiça e Cidadania, a partir de 13-10-22.
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria da Procuradora do Estado Respondendo pelo Expe-
diente da Chefia, de 18-10-2022.
Designando Stela Cristina Furtado, RG. 13.893.056-9, Pro-
curador do Estado Nível III, para exercer as atribuições de seu
cargo na 1ª Seccional da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria
Judicial, a partir de 23-08-22.
Retificação do D.O. de 06-09-2022
Na Portaria da Procuradora do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 05-09-2022, que designou
Paulo Braga Neder, RG. MG. 13.303.392, para exercer
atribuições de seu cargo na 1ª Seccional da 3ª Subprocuradoria,
leia-se: a partir de 12-08-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 18/10/2022
AUTORIZANDO, à servidora VERA LUCIA BOSZKO MARTINS
DORIA, RG. 18.327.298-5, Oficial Administrativo, Ref. 3/C, por força
do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
artigo 1º da L.C. 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 22/03/2008 a 20/03/2013, para
início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
SECCIONAL DE REGISTRO
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente de 18-10-2022.
Autorizando, o Dr. Felipe Sordi Macedo, RG. 4.330.691 SSP/
SC, Procurador do Estado Nível II, Ref. “2” do SQC-III-QPGE, com
fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68 com nova redação
dada pelo artigo 1º da LC 1048-08, o gozo de 15 dias de licença
prêmio relativo ao período aquisitivo de 15-07-2011 a 31-10-
2013 e de 01-11-2013 a 12-07-2016, para início dentro de 30
dias, a contar da data de publicação
PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU
Despachos do Procurador do Estado respondendo pelo
Expediente, de 18/10/2022:
AUTORIZANDO WALTER JOSÉ RINALDI FILHO, Procurador do
Estado Nível V, nos termos do art. 213 da Lei nº 10.261/68 com
redação alterada pelo artigo 1º da LC 1048/2008, o gozo de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de
27/02/94 a 25/02/99, para início dentro de 30 dias a contar da
publicação. Processo PGE 18818-368590/2008.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 18/10/2022
Declarando cessados, a partir de 01/10/2022, os efeitos
da designação de BRUNO COCLIATI, para exercer a função de
Assessor Técnico de Gabinete I, junto à Pró-Reitoria de Pós-
-Graduação, para a qual foi designado através da Portaria de
21, publicada no D.O.E. de 23/03/2022; Proc. USP 11.1.408.10.0;
Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo 1º,
item 1, da Lei 10.261/68, a pedido:
a partir de 18/12/2021, EDUARDO DA SILVA ALVES DOS
SANTOS, do cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência
e à Pesquisa - RDIDP, junto ao Departamento de Zoologia do
Instituto de Biociências; Proc. USP 14.1.935.41.2;
a partir de 15/08/2022, CAMILA VILLARD DURAN, do cargo
de Professor Doutor - Nível l, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em
Regime de Turno Completo - RTC, lotado junto ao Departamento
de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito,
deixando, por conseguinte, de integrar a categoria de Professor
Associado - Nível 1, Ref. MS-5; Proc. USP 22.1.1005.2.6;
Designando:
a partir de 01/10/2022, CAROLINA DEMARCHI MUNHOZ, para
exercer a função de Assessor Técnico de Gabinete I, junto à Pró-Rei-
toria de Pós-Graduação, vaga 313491, fazendo jus somente à grati-
ficação de representação correspondente; Proc. USP 09.1.290.42.4;
a partir de 06/10/2022, ROSANGELA GAVIOLI PRIETO, para
exercer a função de Assessor Técnico de Gabinete I, junto à Pró-
-Reitoria de Graduação, vaga 713503, fazendo jus somente à grati-
ficação de representação correspondente; Proc. USP 96.1.513.48.0.
Portarias do Reitor, de 18/10/2022
Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no
artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, e no artigo 3º
da Resolução 7271/16, a avaliação de desempenho de estágio
probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis, a partir
das respectivas datas, e confirmando-os no cargo de Professor
Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Inte-
gral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com os Pareceres
infracitados e demais elementos constantes dos processos abaixo:
MURILLO MARSCHNER ALVES DE BRITO, número USP
5959392, a partir de 26/02/2022, Parecer 30/2022; Proc. USP
18.1.3718.8.4;
IRACEMA SANTOS DO NASCIMENTO, número USP 869757, a
partir de 01/08/2022, Parecer 29/2022; Proc. USP 17.1.983.48.7;
EMERSON GONÇALVES DE MELO, número USP 7290967, a
partir de 10/06/2022, Parecer 32/2022; Proc. SUP 18.1.1466.88.6;
STEPHEN FERNANDES DE PAULA RODRIGUES, número USP
3587442, a partir de 10/07/2022, Parecer 33/2022; Proc. USP
19.1.383.42.2;
NAYARA GIRARDI BARALDI, número USP 5614661, a partir
de 08/08/2022, Parecer 25/2022; Proc. USP 19.1.1411.86.1;
NARA ANGELICA POLICARPO, número USP 5461522, a
partir de 19/08/2022, Parecer 26/2022; Proc. USP 19.1.1344.3.0.
Despacho do Reitor, de 18/10/2022
Cancelando o afastamento para a República Tcheca, publi-
cado no D.O.E. de 01/10/2022, de SILVIO SILVÉRIO DA SILVA;
Proc. USP 16.1.1333.88.4.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despachos do Coordenador, de 18/10/2022
Expedindo atos decisórios sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
50/2022 – JORGE MARCIO DOS SANTOS SALOMÃO, R.G.
17.185.955-8, o interessado exerce desde 03/04/1996 a função de
Médico, sob o regime da CLT, em jornada de 24 horas semanais
de trabalho, junto ao Hospital Universitário da USP, cumulativa-
mente, no período de 20/03/2018 a 06/02/2019, com o cargo de
Secretário Municipal da Saúde, em regime de integral dedicação
ao serviço, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Prefeitura Municipal de Barueri e, a partir de 16/07/2019 com
o cargo de Médico, regime Estatutário, em jornada inicial de
14 e, atualmente, de 10 horas semanais de trabalho, junto à
Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura de Taboão da Serra;
Proc. USP 1999.1.2865.62.9: acumulação ilegal, de 20/03/2018 a
06/02/2019 por tratar-se de hipótese não prevista nas exceções do
artigo 37, incisos XVI, alínea "c", e XVII da Constituição Federal
de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
34/2001, conforme as conclusões alcançadas nos Parecer PG. P.
00492/2018 e Parecer PG. P. 16174/2020 ratificado pelo Parecer
PG. P. 16060/2021; e legal desde 16/07/2019 nos termos da
legislação supracitada, sendo os horários também compatíveis;
51/2022 – ELINE PRISCA DA SILVA, R.G. 24.413.092-9, a
interessada exerce a função de Técnico de Enfermagem, sob o
regime da CLT, em jornada de 36 horas semanais de trabalho,
junto ao Hospital Universitário da USP e a contar de 12/08/2016
passou a acumular com o cargo efetivo de Enfermeiro, regime
Estatutário, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto
à Prefeitura Municipal de Osasco; Proc. USP 2019.1.2043.62.9:
Acumulação Legal, horários compatíveis, nos termos do artigo
37, incisos XVI, alínea "c", e XVII da Constituição Federal de
1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
034/2001.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
Despacho do DIRETOR
de 18/10/2022
Autorizando, a partir de 01/11/2022, FRANCISCO JOSE
KRUG, Número USP 50201, Professor Titular, a usufruir 45
dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de
15/03/2014 a 14/03/2019, concedida pela Portaria publicada no
D.O.E. em 24/09/2019. Proc. USP 83.1.41007.01.2.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 19 de outubro de 2022 às 05:05:12
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO