Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
62 – São Paulo, 132 (223) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 8 de novembro de 2022
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo Núcleo de Recursos Humanos
de 07/11/2022
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, c/c o art.
14, inc. I da LC 1080/08, a servidora abaixo relacionada, 01
quinquênio de ATS:
ELZA CARVALHO RIBEIRO, RG 19.335.244-8, Assessor I,
SQC-I-QSTV, a partir de 03/10/2022 (totalizando – 2º ATS).
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/08, 90 dias de
licença-prêmio a servidora abaixo relacionada, conforme segue:
ELZA CARVALHO RIBEIRO, RG 19.335.244-8, Assessor I,
referente ao período aquisitivo de 29/02/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 02/10/2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo Núcleo de Recursos Humanos
de 07/11/2022
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 05/11/2022 –
Executivo I, ao qual concedeu um quinquênio de ATS e Licença
Prêmio à servidora Elza Carvalho Ribeiro, RG 19.335.244-8.
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, c/c o art.
14, inc. I da LC 1080/08, a servidora abaixo relacionada, 01
quinquênio de ATS:
ELZA CARVALHO RIBEIRO, RG 19.335.244-8, Assessor I,
SQC-I-QSTV, a partir de 03/10/2022 (totalizando – 2º ATS).
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/08, 90 dias de
licença-prêmio a servidora abaixo relacionada, conforme segue:
ELZA CARVALHO RIBEIRO, RG 19.335.244-8, Assessor I,
referente ao período aquisitivo de 29/02/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 02/10/2022.
Ciência, Pesquisa e
Desenvolvimento em
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho SCPDS-GS 220-2022, de 4-11-2022
“Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos, da Secretaria da Saúde considero autorizado, com
fundamento no art. 23, XVI, alínea “a” do Dec. 52.833-2008, c.c
o art. 13, III, do Dec. 66.981-2022, o afastamento Cecilia Geral-
des Martins, RG 25.488.413-1, pesquisador Científico VI, Efetivo
do Centro de Núcleo de Microbiologia, do Centro de Alimentos,
do Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Ciência, Pesquisa e
Desenvolvimento em Saúde, para sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo e sem ônus para Estado,
participar da “Capacitação para o Diagnóstico Molecular do
SARS-Cov-2 em águas residuais – Turma 01”, que será realizado
no Rio de Janeiro - RJ, no período de 20-9-2022 a 23-9-2022.”
Despacho SCPDS-GS 221-2022, de 4-11-2022
“Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos, da Secretaria da Saúde, autorizo, com fundamento
no art. 23, XVI, alínea “a” do Dec. 52.833-2008, c.c o art. 13,
III, do Dec. 66.981-2022, o afastamento da servidora Adriana
Palma de Almeida, RG 20.410.067-7, Pesquisador Cientifico
VI, Efetivo, do Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Ciência,
Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, para sem prejuízo dos
vencimento e das demais vantagens do cargo, sem ônus para
o Estado, participar da “Capacitação na Metodologia Analítica
para Avaliação de Resíduos de Antimicrobianos na Matriz Fran-
go _ Programa Monitora Alimentos da Anvisa”, a ser realizado
em Pedro Leopoldo – Minas Gerais, no período de 7-11-2022 a
12-11-2022, já incluindo o trânsito.”
Despacho SCPDS-GS 222-2022, de 4-11-2022
“Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos, da Secretaria da Saúde, autorizo, com fundamento
no art. 23, XVI, alínea “a” do Dec. 52.833-2008, c.c o art. 13, III,
do Dec. 66.981-2022, o afastamento da servidora Julia Pinheiro
Chagas da Cunha, RG 29.736.946-5, Pesquisador Científico VI,
Efetivo, do Laboratório de Ciclo Celular, do Instituto Butantan,
da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde,
para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do
cargo, sem ônus para o Estado, participar do “III Conferência
Iberoamericana de Espectrometria de Massa – Ibero 2022” a
ser realizado no Rio de Janeiro-RJ, no período de 10-12-2022 a
15-12-2022, incluindo período de trânsito.”
Despacho SCPDS-GS 223-2022, de 4-11-2022
“Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos, da Secretaria da Saúde, autorizo, com fundamento
no art. 23, XVI, alínea “a” do Dec. 52.833-2008, c.c o art. 13,
III, do Dec. 66.981-2022, o afastamento da servidora Tania Sueli
de Andrade, RG 21.653.983-3, Diretor Técnico I, Comissão, do
Núcleo de Coleção de Micro-Organismos, do Centro de Proce-
dimentos, do Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Ciência,
Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, para sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, sem ônus para
o Estado, participar do “WDCM Global Training Course: Brazil
Training Course for Open Science in Microbiology (Curso de
Treinamento Brasil para Ciência Aberta em Microbiologia)”,
a ser realizado em Curitiba-PR, no período de 8-12-2022 a
10-12-2022.”
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 07/11/2022
Aposentando, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitu-
cional 47/05, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitu-
cional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, JOSÉ
DUTRA DE OLIVEIRA NETO (RG 6.999.836-X), Professor Doutor,
Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Econo-
mia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo
com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar
1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor
Associado 3, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto
da Universidade de São Paulo e Resolução 7272/2016, assim
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-4-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANA RAQUEL ELISA SATIM RODRI-
GUES, RG 43.459.373-4, CPF 362.418.488-10, matrícula 50231,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 23-5-2016, e
não como constou. Tornando sem efeito o despacho de 8, publi-
cado em 10-10-2021(CEETEPS-PRC-2021/11905)
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 07-11-2022
CONCEDE, com fundamentos na L.C. 1010-2007 e no
Comunicado Conjunto CAF/UCRH-2 de 4-3-2015, publicado
em 7-3-2015, o servidor CAIO BRENO CUAIATI BIAGGIONI, RG
48.659.450-6, Assessor Técnico V, do SQC-I-QSH, afastamento
por doença por 06 (seis) dias, a contar de 06-11-2022.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 04-11-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
IRACEMA HELENA SCHOENLEIN CRUSIUS, RG: 12.574.689-
1, Pesquisador Cientifico VI, classificado no IPA, para, sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem nenhum outro ônus ao Estado, participar da Oficina sobre
Planejamento Estratégico, que acontecerá na sede do CFBio, na
cidade de Brasília/DF, no período de 21/11/2022 a 24/11/2022.
(Processo SIMA 078097-2022-46)
CONSIDERANDO AUTORIZADO no uso de suas atribui-
ções previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de
24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de
28-10-1968, observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o
afastamento de:
ANDREA TUCCI, RG: 17.726.061-0, Pesquisador Cientifico
VI, classificado no IPA, quando, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum outro
ônus ao Estado, participou do 6º Simpósio de Biologia da Pontifí-
cia Universidade Católica de Campinas, onde proferiu a palestra
intitulada: "Fitoplâncton: o fantástico mundo invisível", evento
que aconteceu na cidade de Campinas/SP, no dia 31/10/2022.
(Processo SIMA 078590-2022-02)
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria de 17/10/2022, publi-
cada no DOE de 18/10/2022, que autorizou o afastamento de
WILLIAM SALLUN FILHO, RG: 21.741.521-0, Pesquisador Cienti-
fico VI, classificado no IPA, para participar na Mesa de Debate
“Conservação de Cavernas no Vale do Ribeira”, no II Congresso
Brasileiro de Profissionais das Geociências – II PROGEO, na
cidade de Campinas/SP, no dia 08/11/2022. (Processo SIMA
073234-2022-35)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 07-11-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
DYLAN ROCHA SILVA, RG: 24.993.737-2, Especialista
Ambiental III, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 11/12/2013 e
09/12/2018 a partir de 18/10/2022;
MARCIO FERNANDO GOMES, RG: 40.420.748-0, Especialis-
ta Ambiental III, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 13/12/2014 e
11/12/2019 a partir de 05/12/2022;
RODRIGO ALEXANDRE TORRES, RG: 29.938.111-0, Especia-
lista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 15/07/2014 e
13/07/2019 a partir de 16/11/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Despacho do Superintendente de 4/11/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Requerimento BPPP/BPAD/0040/2022, e
de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de
24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo
o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens da função-atividade, do servidor ÁLVARO YANAGUI,
Assessor Técnico III, Secretário Executivo do CBH-PP, Pront. nº
10012, RG nº 35.302.948-8, para participar da “18ª Reunião
Plenária do CBH Paranapanema”, à realizar-se em 18/11/2022,
em Londrina/PR (afastamento em 18/11/2022), na qualidade
de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão
custeadas pelo FEHIDRO.
Retificação do DOE de 14/9/2022
Despacho do Superintendente de 12/9/2022
DAEE-DOS-2022/00002 – DOSSIÊ DE EVENTO
INTERESSADO: R.H.S.D.
À vista do REQUERIMENTO BBT nº 009/2022
Onde se Lê: ...(afastamento para o período de 06 à
10/11/2022 na forma presencial), ...
Leia-se: ...(afastamento para o período de 06 à 9/11/2022
na forma presencial), ...
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM BRASÍLIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 7-11-2022
Concedendo, ao funcionário Teodoaldo Ladislau da Silva,
RG. 3.387.916, Oficial Administrativo, 1- B, do SQC-III-QPGE,
com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação
dada pela Lei Complementar nº 1048/08, um bloco de 90 dias
de licença-prêmio relativos ao período aquisitivo de 2-4-2016 a
27-5-2020 e de 1-1 a 4-11.2022, para gozo oportuno (1º bloco).
4º, a partir de 13-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/37697)
a IRINEU DA SILVA, RG 19.238.367-X, CPF 126.238.708-61,
matrícula 3993, Auxiliar de Apoio, autárquico, a sexta-parte dos
salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício público, a partir
de 13-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/37697)
a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 13.366.659-1, CPF
040.323.568-58,matrícula 9479, Auxiliar de Apoio, AUTARQUI-
CO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/37709)
a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 13.366.659-1, CPF
040.323.568-58, matrícula 9479, Auxiliar de Apoio, autárquico,
a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
público, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/37709)
a RAFAEL DOS SANTOS CORREIA MACEDO, RG 27.410.382-
5, CPF 216.970.458-20, matrícula 4063, Auxiliar de Apoio,
AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
3º, a partir de 25-6-2018.(CEETEPS-PRC-2022/27981)
a ALEX DE OLIVEIRA, RG 43071794-5, CPF 320.550.978-14,
matrícula 56799, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 25-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/34486)
a WELLINGTON MELO DE LIMA, RG 35.414.586-1, CPF
224.305.468-09, matrícula 50077, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 22-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/07767)
RETIFICANDO
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-6-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IARA APARECIDA NUNES, RG
8.268.489, CPF 022.449.418-09, matrícula 45793, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 4-2-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC- 2022/19266)
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-1-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DIOGO RODRIGUES ARAUJO, RG
34021839-3, CPF 222409238-57, matrícula 19750, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-4-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC- 2022/17766)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-9-2013, e de 27,
publicado no D.O.E de 28-8-2019 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 5º e o 6º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a PEDRO ANTONIO SAUL, RG 60252972, CPF 587883608-49,
matrícula 110040, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 26-7-2013 e a partir de 9-8-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC- 2022/18624)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-9-2013, e de 27,
publicado no D.O.E de 28-8-2019 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 5º e o 6º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a PEDRO ANTONIO SAUL, RG 60252972, CPF 587883608-49,
matrícula 110040, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 26-7-2013 e a partir de 9-8-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC- 2022/18624)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-7-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DANIELE REGINA GARCIA KUMA-
NAYA, RG 26516757-7, CPF 252741598-93, matrícula 57390,
Professor de Ensino Superior, a partir de 22-1-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC- 2022/23020)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 9-4-2014, e de 23,
publicado no D.O.E de 24-4-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a RENE GRAMINHANI, RG 15693898-4, CPF 047826358-93,
matrícula 110157, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 21-3-2014 e a partir de 20-3-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC- 2022/20073)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-11-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RENATO DA SILVA, RG 13550251-2,
CPF 023364588-88, matrícula 50283, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 22-7-2015, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC- 2022/20227)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-5-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ADRIANA MARCIA CERQUEIRA, RG
30.737.058-6, CPF 198.180.888-40, matrícula 38448, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-4-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/12356)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-10-2013 e o des-
pacho de 7, publicado no D.O.E de 8-9-2017, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a JANE MARIA DOS SANTOS EBERSON, RG
24.618.464-4, CPF 174.676.718-90, matrícula 21390, Professor
de Ensino Superior, a partir de 8-9-2012 e 8-9-2017, e não como
constaram.( CEETEPS-PRC-2022/26855)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-10-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a VALDEMIR PEZZO, RG 27.625.575-6,
CPF 259.856.438-32, matrícula 46137, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 17-5-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/02737)
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-8-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
MAIA, RG 14.265.043-2, CPF 082.642.938-67, matrícula 48031,
Professor de Ensino Superior, a partir de 10-3-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/35309)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-8-2019 e o des-
pacho de 30, publicado no D.O.E de 01-10-2016, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a MARIA JOSE BONAGAMBA LUCIANO, RG
12.687.940-0, CPF 021.713.748-29, matrícula 570023, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-4-2011 e 12-4-2016, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/08433)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-7-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROMY VIANA PEDRO CORREIA, RG
20.292.771-4, CPF 125.044.908-10, matrícula 60695, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-6-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/09241)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-11-2022
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor LINCON
MOREIRA PERETTO, RG 32.990.456-5, CPF 218.802.598-93,matrí-
cula 45119, Professor de Ensino Superior, faz jus com blocos com-
pletados até 12-11-2019, a incorporação de 4/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 14,12 horas semanais, de acordo com o quadro
n° 01/2022, expedido em 14-6-2022, com efeitos financeiros a
partir de 2-2-2022.(CEETEPS-PRC-2022/27779)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-11-2022
DECLARANDO
a Portaria de 20, publicada no DOE de 21-2-1997, apos-
tilada em 6-2-2003, 10-10-2012, 11-10-2012 (retificado em
16-10-2012), 15-10-2012, 16-10-2012, 17-10-2012, 4-3-2016,
7-3-2016, 8-3-2016, 9-11-2017 e 23-1-2018, para declarar
que a gratificação de representação incorporada ao salário da
servidora MARILIZA BETTEGA DOJA FIOR, RG 17.472.234-5, CPF
106.928.268-58, matrícula 15169, nos termos dos artigos 1º e
2º da Lei Complementar nº 1001, de 24, publicada no DOE de
25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo 1º da LC
813/96, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar
1343 de 26, publicada no DOE em 27-8-2019, o emprego público
em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada Lei
Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade
com o Anexo III, a ser denominação de Assistente Técnico Admi-
nistrativo I e a totalmente de Chefe de Seção Administrativa
para Assessor Técnico Administrativo II e a totalmente Chefe de
Seção Administrativa.(CEETEPS-PRC-2022/00209)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-11-2022
CONCEDENDO
a LUCIANA SOCORRO ZAMBON, RG M4957165, CPF
650521296-53,matrícula 730052, Professor de Ensino Médio e
Técnico, exercendo o emprego público em confiança de Diretor
de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 5º (QUINTO)
adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual a partir de 10-4-2022.(CEETEPS-
-PRC-365258)
a CLAUDIO STEIN JUNIOR, RG 23.004.883-3, CPF
245.584.208-89,matrícula 16847, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 29-10-2022.(CEETEPS-PRC-2021/12276)
a JEFFERSON ANTONIO RIBEIRO PASSERINI, RG 26.227.163-
1, CPF 251.619.818-30,matrícula 72519, Professor de Ensino
Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 27-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/37652)
a ANTONIO CESAR DE BARROS MUNARI, RG 17008255-6,
CPF 075217658-77,matrícula 30111, Professor de Ensino Supe-
rior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
7º, a partir de 27-10-2022.(CEETEPS-PRC- 2022/37052)
RETIFICANDO
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-2-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DAYANE SILVA DE SOUZA, RG
47.316.737-2, CPF 383.918.238-73, matrícula 46342, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 3-6-2017, e não como
constaram(CEETEPS-PRC-2022/37622)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-4-2012, e
de 17, publicado no DOE de 18-8-2017 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a AILTON RENATO STEFANELLI, RG 10.920.096, CPF
956.278.988-87, matrícula 17069, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 9-12-2011 e a partir de 17-12-2016, respec-
tivamente e não como constaram.(CEETEPS-PRC- 2021/15147)
o despacho de 5-12-2017, publicado no D.O.E de 6-12-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e 3º adicionais por
tempo de serviço sejam concedidos a JOSE CELSO DOMENE
PAZ, RG 14.066.099-9, CPF 037.020.428-06, matrícula 9899,
Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente a
partir de 9-6-2012 e 1-7-2017, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/25533)
o despacho de 8-12-2017, publicado no D.O.E de 9-12-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a GISELE APARECIDA DA ROCHA
DANTAS, RG 33.524.225-X, CPF 340.096.078-07, matrícula
47228, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 1-5-2017, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/25022)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JEFFERSON GOMES DA SILVA, RG
47.794.218-0, CPF 351.470.648-42, matrícula 50335, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 27-9-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/17545)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-11-2022
CONCEDENDO
a RAQUEL SCAVONE, RG 17.826.826-4, CPF
137.727.958-89,matrícula 45435, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/37397)
a SAMUEL GONCALVES TRINDADE, RG 42.359.784-X, CPF
365.773.928-97,matrícula 41632, Professor de Ensino Médio e
Técnico, exercendo o emprego público em confiança de Diretor
de Escola Técnica- ETEC, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 31-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/07431)
a WEBER KATSUMI KITAYAMA, RG 8.797.774-6, CPF
021.922.188-00,matrícula 39741, Assessor Técnico Administrati-
vo II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 22-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/05782)
a IRINEU DA SILVA, RG 19.238.367-X, CPF
126.238.708-61,matrícula 3993, Auxiliar de Apoio, AUTARQUI-
CO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:03:01
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