Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (249) – 63
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 14/09/2022
Autorizando
- nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marcelo Santos da Silva, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,lotado(a)
no(a) Inst de Química, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 23/10/2022 a
28/10/2022, para participar e apresentar trabalho na 3rd Inter-
national Caparica Conference on Leishmaniasis 2022 (Lisboa,
Portugal) - Setúbal-LI - Portugal; Proc. USP 22.1.922.46.7.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 21-11-2022
Designando:
a Professora Doutora ANNE CAROLINE BRONZI, RG
33560584-9, para exercer a função de Diretor Associado de
Unidade Universitária, junto ao Instituto de Matemática, Esta-
tística e Computação Científica, no período de 13-11-2022 a
12-11-2026;
a Professora Doutora PAULA CARUSO TEIXEIRA, RG
MG-03817022, para exercer a função de Chefe de Departamen-
to, junto ao Departamento de Artes Corporais do Instituto de
Artes, no período de 01-11-2022 a 31-10-2024;
a Professora Doutora DANIELLA PIRES NUNES, RG 4473742,
para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto à
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Enfer-
magem, no período de 11-11-2022 a 10-11-2026.
De 22-11-2022
Designando:
a Professora Doutora DANIELA FERNANDA DOS SANTOS
ALVES, RG 30625987-4, para exercer a função de Chefe de
Departamento, junto à Conselho Integrado da Faculdade de
Enfermagem, no período de 11-11-2022 a 10-11-2024;
a Professora Doutora DÉBORA DE SOUZA SANTOS, RG
29268657-2, para exercer a função de Coordenador Associado
de Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação
da Faculdade de Enfermagem, no período de 11-11-2022 a
10-11-2026;
a Professora Doutora ELIANA PEREIRA DE ARAUJO, RG
10842731-6, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa,
junto à Coordenadoria de Pesquisa e Extensão da Faculdade de
Enfermagem, no período de 11-11-2022 a 10-11-2026.
De 29-11-2022
Designando, a Pesquisadora ALINE VIEIRA DE CARVALHO,
RG 24388368-7, para exercer a função de Coordenadora de
Programa de Mestrado Profissional, junto à Coordenadoria de
Pós-Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no
período de 01-06-2022 a 31-05-2024.
De 30-11-2022
Prorrogando a designação do Professor Doutor SÉRGIO
TADEU MARTINS MARBA, RG 8591761, para exercer a função
de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Pediatria
da Faculdade de Ciências Médicas, no período de 01-11-2022
a 31-12-2022.
De 01-12-2022
Declarando, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar
nº 813/96, que ficou incorporada a gratificação de representação
ao Professor Doutor EUGÊNIO SPANÓ ROSA, RG 8593908-0,
concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96,
totalizando 281,8632%, correspondente a função de Chefe de
Departamento.
Designando, o Professor Doutor DOUGLAS DUARTE NOVA-
ES, RG 41209365-0, para exercer a função de Chefe de Depar-
tamento, junto ao Departamento de Matemática do Instituto de
Matemática, Estatística e Computação Científica, no período de
01-01-2023 a 31-12-2024.
De 02-12-2022
Cessando os efeitos, a partir de 01-07-2022, do título publi-
cado no DOE de 22-05-2021, que designou a Professora Doutora
BÁRBARA GERALDO DE CASTRO, RG 34997847-5, para exercer
a função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, junto
à Coordenadoria de Pós-Graduação do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas.
Designando, o Professor Doutor MATHEUS GATO DE JESUS,
RG 55620251-X, para exercer a função de Coordenador de Pro-
grama de Pós-Graduação em Sociologia, junto à Coordenadoria
de Pós-Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
no período de 01-07-2022 a 30-06-2024.
De 05-12-2022
Cessando os efeitos, a partir de 01-06-2022, do título publi-
cado no DOE de 07-07-2021, que designou o Professor Doutor
CLAUDIO CHRYSOSTOMO WERNECK, RG 16582314, para exer-
cer a função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação
Mestrado Profis, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação do
Instituto de Biologia.
De 07-12-2022
Concedendo:
de conformidade com a Portaria GR-347/85 e Deliberação
CONSU-A-9/2003, Licença Especial a DANIEL OMAR PEREZ,
RNE V151922-Y, Professor Doutor I, referência MS-3.1, da PP do
QD, em RDIDP, junto ao IFCH (Departamento de Filosofia), sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, no
período de 01-08-2022 a 31-01-2023;
nos termos da Deliberação CONSU-A-14/2015, Artigo 3º,
inciso III e homologação pela CCRH/CIDF em Sessão de 01-12-
2022, afastamento a LEONARDO OLIVEIRA REIS, RG 25824193-
7, MÉDICO / Médico urologista, referência S2A, junto á Faculda-
de de Ciências Médicas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens da função, realizar pós-doutorado
junto ao BRIGHAM AND WOMEN’S CENTER FOR SURGERY AND
PUBLIC HEALTH, em Boston, Estados Unidos, no período de
14-01-2023 a 17-05-2023;
de conformidade com a Portaria GR-347/85 e Delibera-
ção CONSU-A-9/2003, licença especial a MARCELO SIQUEIRA
RIDENTI, RG 9657764, Professor Titular, referência MS-6, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao IFCH (Departamento de Sociologia),
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
no período de 01-09-2020 a 28-02-2021.
Declarando, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar
nº 813/96, que ficou incorporada a gratificação de representa-
ção à MARLENE EUNICE CAPODALI CORREA, RG 17566099-2,
concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96,
totalizando 182,69%, correspondente à função de Supervisão
de Seção.
De 12-12-2022
Concedendo:
nos termos do Artigo 114 do ESUNICAMP e homologação
CCRH/CIDF em sessão de 01-12-2022, Licença a EDSON PEDRO
CECILIO JUNIOR, RG nº 26325826-9, PROFISSIONAL PARA
ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS / Físico, junto ao Instituto de Física
“Gleb Wataghin”, a fim de, com prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, tratar de interesses particulares, no
período de 19-05-2023 a 18-05-2025;
nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16,
CÉSAR RICARDO SIMONI SANTOS, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, por 208 dias, no período de 09/01/2023 a 04/08/2023,
para atuar como professor visitante na "University of Toronto" -
Canadá (Parecer CERT 1828/2022); Proc. USP 14.1.3617.8.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 14/12/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08,
aos indicados abaixo, lotados na Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto, licença prêmio para gozo ( Proc. USP 16.1.657.22.8 ):
Beatriz Rossetti Ferreira, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 18-4-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 21-11-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20)
Leila Maria Marchi Alves Ancheschi, Professor Associado,
ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 17-4-2016 a
27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 20-11-
2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20)
Susana Segura Muñoz, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 18-4-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 21-11-2022 (perí-
odo interrompido face a aplicação da LC 173/20)
Ronildo Alves dos Santos, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 18-4-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 21-11-2022 (perí-
odo interrompido face a aplicação da LC 173/20)
Riccardo Lacchini, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90
dias, referentes ao período de 22-4-2016 a 27-5-2020 comple-
mentado com o período de 1-1-2022 a 25-11-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20)
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COM-
PUTAÇÃO
Despachos do Chefe do Departamento,
De 28/11/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Ben-
vindo Rodrigues Pereira Junior, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 13/01/2023 a 30/01/2023, para realização
de uma missão de pesquisa de curta duração pesquisa junto a(o)
Universidad de Castilla-La Mancha, - Ciudad Real-CM - Espanha;
Proc. USP 18.1.2092.18.1.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES
Despachos do Chefe de Departamento
De 12/12/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Adalberto Leandro Faxina, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Vice
Chefe Departamento Ensino, STT/EESC, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 06/01/2023 a 15/01/2023, para participação na 102nd TRB
Annual Meeting junto ao Transportation Research Board, com
apresentação de dois artigos científicos - Washington DC-DC -
Estados Unidos da América; Proc. USP 09.1.393.18.5.
MUSEU PAULISTA
Despacho do Diretor de Museu, de 15/12/2022.
Autorizando, a partir de 22/12/2022, Claudia Fernanda
David Toledo, 2463331, Analista Assun Adm, a gozar 16 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/04/2010 a
27/04/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/05/2015; Proc USP 95.1.00299.33.9;
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
Despacho do Diretor, de 15/12/2022
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA FILHO, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto e Coordenador do Polo Ribeirão Preto, Instituto
de Estudos Avançados, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, por 12 dias, no período
de 18/01/2023 a 29/01/2023, para realizar visita técnica com
apresentação de palestra e discussões científicas - Suíça (USP
PRINT CAPES); Proc. USP 13.1.1228.59.0.
INSTITUTO DE FÍSICA
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA DOS MATERIAIS E MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento De 14/12/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
MARILIA JUNQUEIRA CALDAS, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
02/01/2023 a 22/01/2023, para Realização de pesquisa junto
a(o) Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, para Visi-
ta científica ao Istituto Nanoscienze Consiglio Nazionale delle
Ricerche (CNRNano) Departamento de Física da Universidade
de Modena (Itália). Modena - Itália; Proc. USP 13.1.1129.43.5 ;
Despachos do Chefe de Departamento De 14/12/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
MARILIA JUNQUEIRA CALDAS, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
30/01/2023 a 26/02/2023, para Realização de pesquisa junto
a(o) Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, para Visi-
ta científica ao Istituto Nanoscienze Consiglio Nazionale delle
Ricerche (CNRNano) Departamento de Física da Universidade
de Modena (Itália). Modena - Itália; Proc. USP 13.1.1129.43.5
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Vice-Diretor, em exercício
de 15/12/2022
Autorizando, a partir de 13/01/2023, Cleber Renato
Mendonça, 486013, Prof Titular, a gozar 22 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/08/2006 a
11/08/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/09/2011; Proc USP 06.1.00773.76.7.
INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA
Despachos do Chefe de Departamento De 14/12/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
RUBENS MENDES LOPES, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Instituto Oceanográfico, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 21/01/2023 a 04/02/2023, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Observatoire Océanologique
de Villefranche sur Mer, para I/ITAPINA workshop and ZooScan
training. Nice - França; Proc. USP 11.1.844.21.0 ;
Tornando sem efeito a Publicação do DOE de 15/12/2022 ,
em nome de DORA MARIELA SALCEDO BARRIENTOS; Proc. USP
09.5.91.86.0 ;
Tornando sem efeito a Publicação do DOE 15/12/2022, em
nome de Dária Gorete Jaremtchuk; Proc. USP 12.1.2516.86.5 ;
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho do Procurador do Estado, respondendo pelo
expediente, de 15/12/2022.
AUTORIZANDO, VANESSA MOTTA TARABAY, RG. 29.463.507-
5, Procuradora do Estado Nível II, Ref. 2, por força do que dispõe
o art. 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo art. 1º
da LC-1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio referente
ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 16/02/2016, para início
dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
DO. 11/06/2021 e 02/07/2021.
Leia-se:
Portaria do Diretor II, Substituto, de 15/12/2022.
Deferindo
Em nome de RAFAEL BARROSO DE ANDRADE, RG.
22.270.778-8, Procurador do Estado nível 1, Ref. 1, a contagem
de tempo de exercício de advocacia, à vista do PA. Nº 77/20 e
conjuntamente com os termos do art. 3º da LC-308/83, 1825 dias
referentes ao período de 19/07/2012 a 17/07/2017 e nos termos do
art. 93 da LC-478/86, 693 dias referentes ao período de 18/07/2017
a 10/06/2019, totalizando 2.518 dias para fins de adicional, sexta-
-parte e licença-prêmio, e não como constou em ambos.
DO. 12/06/2021.
Leia-se:
Portaria do Diretor II, Substituto, de 15/12/2022.
CONCEDENDO, a RAFAEL BARROSO DE ANDRADE, RG.
22.270.778-8, Procurador do Estado nível 1, Ref. 1, nos termos
do artigo 3º, inciso III, da LC-724/93, 01 quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço, a partir de 11/06/2019, totalizando 1 (um)
quinquênio, e não como constou.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Portarias da Diretora I, de 12-12-2022
Concedendo à Dra. Laisa Arruda Mandu, RG nº 28.976.138-
4, Procurador do Estado Nível III, Ref. 3, ora exercendo o cargo
de Procurador do Estado Assistente, com fundamento no artigo
3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724/93, 01 quinquênio de
adicional por tempo de serviço a partir de 23-11-2022, totali-
zando 04.
Concedendo à Dra. Laisa Arruda Mandu, RG nº 28.976.138-
4, Procurador do Estado Nível III, Ref. 3, ora exercendo o cargo
de Procurador do Estado Assistente, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual mais a sexta-parte de seus vencimentos
a partir de 23-11-2022, tendo em vista contar com mais de 20
anos de efetivo exercício (Proc. PGE-18770-379182/2009).
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 06-12-2022
Concedendo, à Laisa Arruda Mandu, RG nº 28.976.138-4,
Procurador do Estado Nível III, Ref. 3, por força do que dispõe o
artigo 209 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo
1º da Lei Complementar nº 1.048/08, 90 (noventa) dias de
licença-prêmio, relativa aos períodos aquisitivos de 20-04-2016
a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 22-11-2022.
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 13-12-2022
Autorizando, Ana Karina Silveira D'Elboux, RG nº 27.077.312-
5, Procurador do Estado Nível II, Ref. 2, nos termos do artigo 213
da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12-06-2001 a 10-06-
2006, com início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE 15-12-2022
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da
Lei 10.261-68, com redação dada pela L.C. 1.048-08, à Renata
Barros Gretzitz Lessa, R.G: 19.511.811-X, Procuradora do Estado
Nível III, lotada na Procuradoria Geral do Estado, classificada na
PR-4, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referentes ao seguin-
te período aquisitivo: 25-2-2009 a 23-2-2014 (4º bloco), para
serem usufruídos a partir de 2-1-2023 a 16-1-2023, zerando o
referido bloco de licença prêmio.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
15-12-2022.
Autorizando, o Dr. Antonio Augusto Bennini, R.G
26.357.668-1, Procurador do Estado Nível V Ref. “5”, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 5-4-12 a 3-4-17, termos do artigo 213, da lei 10.261/68,
com redação dada pelo Artigo 1º da LC 1.048/2008, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Retificação do D.O.E. de 07/12/2021
No Despacho do Vice-Reitor no exercício da Reitoria em
nome de FERNANDO MONTEIRO RUGITSKY leia-se o período
correto do afastamento: de 16/12/2021 a 15/12/2023.
Retificação do D.O.E. de 17/07/2021
No Despacho do Reitor em nome de HELDER TAKASHI
IMOTO NAKAYA leia-se o período correto do afastamento: de
01/08/2021 a 31/07/2023.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Despacho da Diretora, de 09-12-2022 Autorizando, nos
termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, FERNAN-
DA MENDONÇA PITTA, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotada no Museu de Arte Contemporânea, afastar-se por 25
dias, no período de 17-12-2022 a 10-01-2023, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo ou função , para
realização de pesquisa ao acervo de arte indígena João de Jesus,
em Cuibá, Mato Grosso, às aldeias Umutina de Barra dos Bugres,
do povo Umutiga Balatiponé, Mato Grosso e Limão Verde, do
povo Terena, em Mato Grosso do Sul. (Proc. USP 22.1.365.32.0).
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 15/12/2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
GIUSEPPE PALMISANO, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, a afastar-se com pre-
juízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens
do cargo, em prorrogação, por 334 dias, no período de 01/02/2023
a 31/12/2023, para realizar pesquisa na "Macquarie University"
- Austrália (Parecer CERT 1826/2022); Proc. USP 14.1.966.42.3;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp – ADM - nº 22, de 15/12/2022
A Coordenadora da Equipe Técnica de Administração de
Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas
relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de
trabalho, conforme Portaria UNIVESP - PR nº 130, de 20-12-2019
e Portaria UNIVESP - PR nº 13, de 02/03/2020, decide:
Comunicar a exoneração, a pedido, da empregada temporá-
ria mencionada abaixo, a partir da data informada:
Edital PSS nº 002/2022:
NOME CARGO RG DATA
MIRIAN WAWRZYNIAK HAGE SUPERVISORA PEDAGÓGICA 63032546-7 07/12/2022
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO
Coordenadora de Equipe Técnica
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete de 14-12-22
Autorizando com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e
214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de
22, publicado no D.O. de 23-11-11, 30 dias restantes de Licença-
-Prêmio, a MARIA SALETE CASSEMIRO, RG 18.007.653-X, Ana-
lista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 2-10-03 a
29-9-08 (Proc.SPDOC 2941799/19)
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria da Diretora, de 15-12-22 Concedendo, com funda-
mento nos arts. 209, § único e 210 da Lei 10.261-68, c/c o DNG
de 22, publicado no DOE de 23-11-11, 90 dias de Licença-Prê-
mio, ao servidor OSVALDO AUGUSTO BATISTA, RG 11.316.124-4,
Auxiliar de Serviços Gerais , referentes ao período aquisitivos de
17-4-16 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 19-11-22, conforme Certidão
de Tempo Nº115/22, expedida pelo Núcleo de Gestão de Pessoal
(Proc.SPDOC 34621/19)
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 15-12-2022
AUTORIZANDO, a partir de 19-12-2022, PATRICIA CUR-
VELLO TEXEIRA CERRETI, R.G. 24.406.269-9, Assessor Técnico
IV, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 30-11-2009 a 28-11-2014, concedido con-
forme publicação no D.O. de 05-12-14, ficando 15(quinze) dias
restante para gozo oportuno mediante requerimento.
AUTORIZANDO, a partir de 02-01-2023, SILVIA EMILIA
DA SILVA, R.G. 4.451.373, Oficial Administrativo, o gozo de 30
(trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23-02-2008 a 21-02-2013, concedido conforme publicação
no D.O. de 30-11-13, ficando 15(quinze) dias restante para gozo
oportuno mediante requerimento.
Portaria da Chefe de Gabinete de 15-12-2022
AUTORIZANDO, a partir de 02-01-2023, MARIANA PAULA
OLIVEIRA, R.G. 26.408.344-1, Diretor Técnico III, o gozo de 60
(sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisiti-
vo de 18-12-2013 a 16-12-2018, concedido conforme publicação
no D.O. de 29-01-19.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 15-12-2022
CESSANDO a partir de 1-12-2022, os efeitos da Resolução
de 08-06, publicada no DOE de 10-6-2022 que designou PEDRO
GABRIEL PADILHA GANDARA MENDES, RG 46.691.271-7, Asses-
sor Técnico de Coordenador, Comissão, para desempenhar as
funções de Assistente Técnico, ficando-lhe atribuída, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68 e de acordo com o
3º, inciso II, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, alterado pelo artigo 6º da Lei
Complementar 1.317-2018.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1o ítem
1, da Lei Complementar 180, de 12-5-1978, a pedido, a partir
de 12-12-2022, ANTONIO CIRILO, RG 13.948.941, do cargo em
comissão de Assessor Técnico IV, Comissão, classificado neste
Gabinete.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA C.G, DE 13-12-2022
CONCEDENDO
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Reso-
lução nº 164-2017 e à vista do Laudo Técnico expedido pelo
Grupo Técnico de Insalubridade, do Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Secretaria de Orçamento e Gestão, nos
termos da Lei Complementar 432-1985, alterada pelas Leis
Complementares 835-1997 e 1179-2012, ao servidor abaixo
relacionado, o Adicional de Insalubridade, sem prejuízo da revi-
são de que trata a Portaria do Chefe de Gabinete desta Pasta nº
31, de 22-12-2017, na seguinte conformidade:
INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 17-06-2021
LENI MEIRE PEREIRA RIBEIRO LIMA, RG: 17.122.064-X,
Diretor Técnico I, Proc. SIMA.046088-2021-80-EXP2021-00935
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 15-12-2022
Declarando que, em virtude de revisão efetuada na con-
tagem de tempo de JOSUE GOMES RIBEIRO, RG 9.720.929-6,
Auxiliar de Serviços Gerais, a vigência do 4º ATS e Sexta-parte
passam a vigorar a partir 24/09/2014 e não como constou na
apostila publicada no DOE de 16/10/2014 e a vigência do 5º
ATS passa a vigorar a partir 23/09/2019 e não como constou na
apostila publicada no DOE de 07/11/2019.
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 às 05:04:25
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