Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
56 – São Paulo, 132 (253) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 20/12/2022
Cessando a partir de 12/12/2022, a Portaria da Coordenado-
ra de Turismo de 10, publicada no Diário Oficial de 11/03/2011,
que designou a servidora Katia Katsumi Otake Okamura, RG
7.994.400, Oficial Administrativo, para responder pelo cargo
vago de Chefe I, do Gabinete do Coordenador.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos da Vice-Reitora no exercício da Reitoria, de
20/12/2022
Autorizando:
nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, MARCELLO
MODESTO DOS SANTOS, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
a afastar-se com prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 730 dias, no período de 02/01/2023
a 31/12/2024, para tratar de interesses particulares; Proc. USP
05.1.2447.8.4;
nos termos do artigo 40, inciso XI, da Resolução 7271/16,
JOSE ROBERTO FERREIRA SAVOIA, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, em prorrogação, por 365
dias, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, para continuar
exercendo o cargo de Diretor Superintendente da Superinten-
dência Nacional de Previdência Complementar - Previc (CCE
1.17), do Ministério do Trabalho e Previdência, mediante res-
sarcimento - Brasília - DF (Parecer CERT 1829/2022); Proc. USP
01.1.25517.1.8;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
BIANCA HELENA VENTURA FERNANDES, Técnico de Labora-
tório, Técnico 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
junto à Faculdade de Medicina, por 195 dias, no período de
01/01/2023 a 14/07/2023, para realizar estágio - Estados Unidos
da América (com ônus CAPES); Proc. USP 11.1.900.5.5;
CLAUDIA CAMARGO TONI, Analista Acadêmico, Superior
3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Rei-
toria, por 6 dias, no período de 08/01/2023 a 13/01/2023, para
participar de congresso - Estados Unidos da América; Proc. USP
15.1.10851.1.8;
LUZIA MÁRCIA ROMANHOLI PASSOS, Enfermeiro III, Supe-
rior 4, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, junto
à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, por 365 dias, em
prorrogação, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, para
continuar exercendo o cargo de Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde e Planejamento na Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Ribeirão
Preto - SP; Proc. USP 05.1.2360.17.5;
MELINA DE SOUZA LEITE, Especialista em Laboratório,
Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
junto ao Instituto de Biociências, por 68 dias, no período de
02/01/2023 a 10/03/2023, para realizar estágio de capacitação
profissional - Países Baixos (PrInt USP/CAPES Edital 48/2022);
Proc. USP 12.1.1651.41.6;
RENATO MARCELO FRANZIN, Especialista em Laboratório,
Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Escola Politécnica, por 6 dias, no período de 03/01/2023 a
08/01/2023, para participar de evento - Estados Unidos da
América; Proc. USP 98.1.2001.3.8;
ROBSON CESAR ZANOVELO, Técnico para Assuntos Admi-
nistrativos, Técnico 1, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, junto à Escola de Comunicações e Artes, por 365 dias,
em prorrogação, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, para
continuar exercendo cargo na Secretaria Executiva de Planeja-
mento e Entregas Prioritárias - SEPEP, da Secretaria de Governo
Municipal, mediante ressarcimento - São Paulo - SP; Proc. USP
21.1.251.27.8;
VIVIANE DE CÁSSIA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório,
Técnico 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Faculdade de Odontologia Ribeirão Preto, por 61 dias, no perí-
odo de 07/01/2023 a 08/03/2023, para participar de programa
de capacitação - Espanha (PrInt USP/CAPES Edital 48/2022 Proc.
88887.717298/2022-00); Proc. USP 14.1.515.58.8.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portarias do Diretor Geral Adjunto, de 20/12/2022
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da
vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados
à retribuição dos indicados abaixo, os décimos correspondentes:
IDEMAURO ANTONIO RODRIGUES DE LARA, 1 décimo do
valor correspondente à gratificação de representação da função
de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a partir de
12/10/2019; Proc. USP 15.1.2136.11.9;
SÉRGIO CIRELLI ANGULO, 1 décimo do valor correspondente
à gratificação de representação da função de Coordenador de
Programa de Pós-Graduação, a partir de 04/07/2016; Proc. USP
10.1.3847.3.0.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Despacho do Superintendente, de 19/12/2022
Autorizando, a partir de 02/01/2023, MARIO CARLOS
PALLOTI, Código Pessoal 2464544, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/03/1994 a
07/03/1999, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/07/2010; Proc USP 92.1.613.51.0.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 20/12/2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS NETO, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Química de São
Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 1 ano, no período de 01/04/2023 a
31/03/2024, para desenvolver estágio de pesquisa como pesqui-
sador/professor visitante na "Yale University" - Estados Unidos
da América (Parecer CERT 1834/2022); Proc. USP 10.1.696.75.9.
Apostilas da Diretora, de 20-12-2022
TORNANDO SEM EFEITO a apostila, publicada no D.O de
04-11-22, emitida em nome de GORETI APARECIDA SILVANI
CARDOSO, RG. 7.165.920-1, Analista Sociocultural, em cum-
primento à decisão judicial transitada em julgado e como
determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo Judicial
nº 0022198-03.2022.8.26.0053 - da 1ª VFP em nome SOLANGE
MARIA PAVAM FERREIRA MARMONTEL E OUTROS. (SPDOC
1011856-22).
TORNANDO NULA, a apostila, publicada no D.O de
04.11.22, em nome de GORETI APARECIDA SILVANI CARDOSO,
RG. 7.165.920-1, Analista Sociocultural, onde tornou sem efeito
a apostila publicada no D.O de 12-03-19, emitida em cumpri-
mento à decisão judicial transitada em julgado e como deter-
mina a “Obrigação de Fazer” contida na Sentença 0017683-
95.2017.8.26.0053 e Processo nº 1039806-41.2015.8.26.0053
- da 8ª VFP em nome MITSUE TAGUCHI KUDO E OUTROS.
Despacho da Diretora de 20-12-2022
RATIFICANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, para
fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. SPDOC 2426235/2019 Paulo Teixeira Gonzalez, RG
DA CF/88 ALT.P/ EC N. 20/98 E EC N. 41/03, C/C ART. 201, § 9º,
CF/88 - CCTC nº 20288906-22
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 19-12-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada
em 5-10-89, ao servidor MARCELO FERNANDES DE SOUZA,
RG: 44.382.197-5, Assessor Técnico III, o 2º ATS a partir de
30/03/2020.
Procuradoria Geral do
Estado
CENTRO DE ESTUDOS
CENTRO DE ESTUDOS
Despacho da Diretora I do Serviço de Administração, de
20/12/2022
CONCEDENDO a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS,
RG.21.834.361-9, Oficial Administrativo, Ref. 01- Grau E, exer-
cendo o cargo de chefe I, Ref. 2, por força do que dispõe o artigo
209, da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio relativo ao
período aquisitivo de 12/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 12/02/2022.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor II, Substituto, de 20/12/2022
AUTORIZANDO, MILENA MARTUCCI, RG. 28.333.578-6,
Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, da Secretaria da
Fazenda e Planejamento, ora prestando serviços na Procurado-
ria Geral do Estado, por força do que dispõe no art. 213 da Lei
10.261/68 e com redação dada pelo art. 1º da LC-1.048/08, o
gozo de 15 dias de licença-prêmio relativo ao período aquisitivo
de 31/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2022,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA JUDICIAL
Despachos da Procuradora do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 20-12-2022
Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68 e com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação aos Procuradores do Estado Nível II, Ref. 2, do
SQC-III-QPGE, abaixo:
Amanda Cristina Viselli, RG. 25.724.283-1, 15 dias, relativos
ao período de 18-07-2003 a 15-07-2008;
Rodrigo Lemos Curado, RG. 1.373.169-6, 15 dias, relativos
aos períodos de 23-04-2008 a 17-06-2010 e de 18-06-2010 a
21-04-2013.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente, de 20/12/2022
AUTORIZANDO, ao Dr. JORGE ALBERTO PUPIN, RG
13.196.400, Procurador do Estado, Nível V, por força do que
dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
artigo 1º da L.C. 1048/08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio,
relativos aos períodos aquisitivos de 04/07/1985 a 19/02/1986;
20/02/1986 a 03/07/1987; 23/11/1987 a 10/07/1991 e de
11/07/1991 a 20/11/1995, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 20/12/2022
AUTORIZANDO, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048/08, o
gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da
data da publicação, aos servidores abaixo indicados:
ELZA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 17.385.856-9, Auxiliar
de Saúde, Ref. 1/E - 15 dias relativos ao período aquisitivo de
04/10/1998 a 02/10/2003;
NORMA HENRIQUETA DE PAULA ASSIS, RG. 22.308.802-X,
Oficial Administrativo, Ref. 2/A - 30 dias relativos ao período
aquisitivo de 07/11/2008 a 05/11/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
20-12-2022
Concedendo, ao Dr. Diego Brito Cardoso, R.G. 26.220.606-7,
Procurador do Estado Nível III, Ref. 03, do SQC-III-QPGE, 90 dias
de Licença Prêmio, referente ao período de 6-4-2016 a 27-5-
2020 e de 1-1-2022 a 8-11-2022, por força do que dispõe o
artigo 209, da Lei 10.261-68.
Portaria do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
20-12-2022.
Concedendo, nos termos do artigo 3º, inciso III, da L.C.
724/93, um Adicional de Tempo de Serviço, ao Dr. Diego Brito
Cardoso, R.G. 26.220.606-7 Procurador do Estado Nível III Ref.
03, a partir de 9-11-2022, totalizando 03.
2º, a partir de 11-1-2022 e o 3º, a partir de 21-2-
2022.(não elaborado/publicado em época oportuna)(CEETEPS-
-PRC-2022/03871)
a HELBER LIMA MENON, RG 24346781-3, CPF
195390008-90,matrícula 40856, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-12-2022.(CEETEPS-PRC-2022/40660)
RETIFICANDO
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-6-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
LOPEZ GUERRERO, RG 19.911.255-1, CPF 708.918.856-68,
matrícula 19107, Professor de Ensino Superior, a partir de 30-10-
2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/08485)
o despacho de 26-2-2014 e 16-4-2019, publicado no D.O.E
de 27-2-2014 e 17-4-2019, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a CELIA
REGINA DE OLIVEIRA, RG 21.258.250-1, CPF 097.803.598-42,
matrícula 23396, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 31-10-2013 e 22-11-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/3586)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-10-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ULISSES APARECIDO CAMARGO
ROSA, RG 11.739.883-4, CPF 028.021.338-70, matrícula 42377,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-9-2014, e
não como constou.( CEETEPS-PRC-2022/03871)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-8-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEXANDRE FORTES GONCALVES,
RG 34.411.684-0, CPF 305.315.798-59, matrícula 48967, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 2-5-2017, e não como cons-
tou.(CEETEPS-PRC-2022/21257)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-9-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CRISTINA MAMI OIKE KONNO, RG
60.987.255-2, CPF 675.098.606-44, matrícula 29890, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 28-3-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/21420)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-11-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RUBENS ORTIZ CARRIELLO, RG
15.501.983-1, CPF 030.030.228-22, matrícula 51913, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 11-7-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/05736)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 19-12-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 16-8-2018, publicado no D.O.E em 17-8-
2018 na parte que concedeu a(o) interessado(a) a 6ª parte
sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil Pública nº
0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença prolatada
na 88º Vara do Trabalho de São Paulo, transitada e julgada,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, ao servidor
DILTON SERRA, RG 16.406.841-7, CPF 092.311.438-67, matrí-
cula 26100, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime
jurídico da CLT, a partir de 21-9-2015 e não como constou,
podendo V.Sa. assinar o despacho correspondente.(CEETEPS-
-PRC-2022/27013)
o Despacho de 22-12-2010 e 25-5-2017, publicado no
DOE de 23-12-2010 e 26-5-2017, para declarar que o 1º e o 4º
adicional por tempo de serviço concedidos a DILTON SERRA, RG
16.406.841-7, CPF 092.311.438-67, matrícula 26100, Professor
de Ensino Superior, são respectivamente a partir de 24-8-2009 e
21-9-2015 e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/27013)
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) VITOR GORLA MONTIEL, RG
46.063.426-4, CPF 370.594.998-57, matrícula 75521, Diretor de
Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, 01 (um) adicional
por tempo de serviço a partir de 14-10-2022, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados
na matricula 52678 na seguinte conformidade:
1º, a partir de 20-8-2018(CEETEPS-PRC-2022/16758)
em favor do(a) servidor(a) VITOR GORLA MONTIEL, RG
46.063.426-4, CPF 370.594.998-57, matrícula 75521, Diretor de
Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, 01 (um) adicional
por tempo de serviço a partir de 14-10-2022, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados
na matricula 52678 na seguinte conformidade:
1º, a partir de 20-8-2018(CEETEPS-PRC-2022/16758)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL
E BENEFÍCIOS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-12-2022
CONCEDENDO
em cumprimento a sentença proferida no processo nº
0013022-87.2017.5.15.0099 da 2ª Vara do Trabalho de Ame-
ricana, o adicional de Insalubridade, a partir de 04/05/2015 o
adicional de Insalubridade Grau Máximo, em virtude da decisão
judicial ao servidor (a) a seguir indicado (a), preparando aulas
em componentes insalubres.
Etec Polivalente de Americana
Servidor RG FUNÇÃO Grau de Insalubridade
Wesley Otto Garcia Utsunomiya 40032741-7 Auxiliar Docente 40%
(Processo 0010261-27.2018.5.15.0074)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria da Diretora, de 20-12-2022
Concedendo, a NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS
TONELLI, RG 10.228.471-4, Analista Sociocultural, 1-C, da
EV-NU, a partir de 29-3-20, por ter completado 30 anos de
efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o
art. 14, inciso I, da LC 1080-08, tt. 6 quinquênios. (Proc. SPDOC
3635764-19).
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) MARIANGELA CAMPOS MORENO, RG 28.213.695-2,
CPF 187.508.258-10, matrícula 1345, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 13-4-2020.(CEETEPS-PRC-2022/25070)
a MARIANGELA CAMPOS MORENO, RG 28.213.695-2, CPF
187.508.258-10,matrícula 1345, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 13-4-2020.(CEETEPS-PRC-2022/25070)
a MANUEL SARAIVA CLARA, RG W374.557-J, CPF
920.502.208-04, matrícula 20246, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
7º, a partir de 17-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38938)
a JORGE UENO, RG 11.388.318-3, CPF 092.176.568-10,
matrícula 20279, Professor de Ensino Superior, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
7º, a partir de 9-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38936)
a ANDRE AUGUSTO, RG 34.481.489-0, CPF
298.178.028-09,matrícula 37572, Agente Técnico e Adminis-
trativo, exercendo o emprego público em confiança de Diretor
de Serviços, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 15-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/04623)
a DILTON SERRA, RG 16.406.841-7, CPF
092.311.438-67,matrícula 26100, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 25-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/27013)
RETIFICANDO
o despacho de 14-1-2016, publicado no D.O.E de 15-1-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ADRIANO MODESTO DE SOUZA, RG
34.871.330-7, CPF 297.314.578-36, matrícula 29716, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 2-9-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/40416)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-3-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a TERESA CRISTINA DE TOLEDO
FRANCISCO, RG 17.944.848-1, CPF 149.635.778-79, matrícula
157, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-10-2015,
e não como constou. (CEETEPS-PRC- 2022/40267)
o despacho de 11-1-2017, publicado no D.O.E de 12-1-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIANGELA CAMPOS MORENO,
RG 28.213.695-2, CPF 187.508.258-10, matrícula 1345, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-4-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/25070)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-12-2022
CONCEDENDO
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) SÉRGIO RICARDO BORGES JÚNIOR, RG 23.060.084-
0, CPF 249.741.158-12, matrícula 12885, Diretor de Faculdade
de Tecnologia - FATEC, admitido(a) sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado
20 anos de efetivo exercício, a partir de 4-12-2022. CEETEPS-
-PRC-2022/09147)
a SÉRGIO RICARDO BORGES JÚNIOR, RG 23060084-0, CPF
249741158-12,matrícula 12885, Diretor de Faculdade de Tecno-
logia - FATEC, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 4-12-2022. (CEETEPS-PRC-2022/09147)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS MOLINA, RG
25.406.656-2, CPF 269.526.668-50, matrícula 8368, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20
anos de efetivo exercício, a partir de 3-11-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/02022)
a PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS MOLINA, RG
25.406.656-2, CPF 269.526.668-50, matrícula 8368, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 3-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/02022)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) JULIENE GIBIM FERNANDES, RG 32.396.749-
8, CPF 280.549.848-80, matrícula 34414, Diretor de Serviço,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o
vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 13-12-2022.(CEETEPS-PRC-2022/40305)
a JULIENE GIBIM FERNANDES, RG 32.396.749-8, CPF
280.549.848-80,matrícula 34414, Diretor de Serviço, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
4º, a partir de 13-12-2022.(CEETEPS-PRC-2022/40305)
a FLAVIA CRISTINA PEREIRA FIGUEIREDO, RG 30.192.559-
8, CPF 282.682.348-57, matrícula 38689, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 29-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/12422)
a ANDRE LUIZ SILVA, RG 50.501.178-5, CPF
542.102.327-34,matrícula 43634, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/15763)
a ULISSES APARECIDO CAMARGO ROSA, RG 11.739.883-
4, CPF 028.021.338-70,matrícula 42377, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 às 05:04:46
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