Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 18 Abril 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 18 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (76) – 65
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-10-2014, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCIO CHRISTIAN SERPA DOMIN-
GUES, RG 25178755-2, CPF 170320508-16, matrícula 22932,
Professor de Ensino Superior, a partir de 26-3-2013, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2023/07838)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-10-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a NICOLAS ANTONIO MESSIAS DOS
SANTOS COLLOCA, RG 37.087.363-4, CPF 378.367.808-05,
matrícula 58568, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 11-8-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/07414)
o despacho de 18-12-2015, publicado no D.O.E de 19-12-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCOS JOSE DANTAS MENDES,
RG 16685630-7, CPF 127675728-09, matrícula 28704, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/24325)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-4-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 09/2023 CONCEDEN-
DO SANDRA REGINA APARECIDA COVOS BLAS, RG 16.187.233-
5, CPF 182.346.928-01, matrícula 175040, Agente Técnico e
Administrativo, autárquico, por ter completado as exigências
para uma aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 40, §§
1º, III e 3º da CF/88?c.c?CE/89?c.c?Art.?11,?I, II, III, IV, V,?§§ 2º,
ítem 2?e 3º, ítem 2?da LCE n. 1.354/20, o ABONO DE PERMA-
NÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual
nº 1354/2020, a partir de 4-4-2023.(CEETEPS-PRC-2022/36213)
RETIFICANDO
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-11-2013 e o
despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-7-2015, para declarar
que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço, concedidos a
MARCOS ANTONIO FERNANDES FEITOSA, RG 9.974.427-2, CPF
933.328.318-87, matrícula 28174, são a partir de 11-2-2010 e
10-3-2015, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/26138)
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) SYLVIA HELENA DE MENDONÇA
VILLELA GUIDUGLI, RG 17.765.188-X, CPF 154.883.538-28,
matrícula 76614, Professor de Ensino Médio e Técnico, exercen-
do o emprego público em confiança de Assessor Técnico Admi-
nistrativo II, admitido pelo regime jurídico da CLT, 5 adicionais
por tempo de serviço a partir de 4-4-2023, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na
matricula 240062 na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 23-3-2000;
2º (segundo), a partir de 15-3-2006;
3º (terceiro) a partir de 15-3-2011;
4º (quarto) a partir de 13-3-2016;
5º (quinto) a partir de 16-10-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/23778)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 17/04/2023
Nomeando:
nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da
Universidade de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem
o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-
-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, sujeitando-se os interessados, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas
verbas próprias do orçamento vigente:
CATARINA IANNI SEGATTO, lotado na Faculdade de Filo-
sofia, Letras e Ciências Humanas (Departamento de Ciência
Política), cargo 1229320, vago, criado pela Lei 14.782/2012 dis-
tribuído pela Portaria GR 7.780/2022, autorizado pela Comissão
de Claros Docentes em 05/02/2020; Proc. USP 2023.1.377.8.7;
MARIA FERNANDA LARANJEIRA DA SILVA, lotado no
Instituto de Biociências (Departamento de Fisiologia), cargo
1008951, vago, criado pela Lei 11.164/2002 distribuído pela
Portaria GR 7.732/2022, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 11/05/2022; Proc. USP 23.1.169.41.7;
KATE CRISTINA BLANCO, lotado no Instituto de Física de
São Carlos (Departamento de Física e Ciência dos Materiais),
cargo 1012533, vago, criado pela Lei 11.164/2002 distribuído
pela Portaria GR 7.736/2022, autorizado pela Comissão de
Claros Docentes em 11/05/2022; Proc. USP 2023.1.189.76.0;
DIEGO PULZATTO CURY, lotado no Instituto de Ciên-
cias Biomédicas (Departamento de Anatomia), cargo 1236253,
vago, criado pela Lei 14.782/2012 distribuído pela Portaria GR
7.781/2022, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
13/09/2019; Proc. USP 23.1.253.42.6;
DIEGO LUÍS COSTA, lotado no Instituto de Ciências Biomédi-
cas (Departamento de Imunologia), cargo 1017888, vago, criado
pela Lei 11.164/2002 distribuído pela Portaria GR 7.733/2022,
autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 11/05/2022;
Proc. USP 23.1.254.42.2;
nos termos do artigo 80 do Estatuto da Universidade de
São Paulo, os indicados abaixo para exercerem o cargo de Pro-
fessor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG, lotados nas respectivas
Unidades, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pes-
quisa - RDIDP, sujeitando-se os interessados, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas
verbas próprias do orçemento vigente:
JOSÉ RODOLFO SCARATI MARTINS, lotado na Escola Poli-
técnica (Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental),
cargo 130427, vago decorrente da aposentadoria de Benedito
Pinto Ferreira Braga Júnior, ocorrida a contar de 03/01/2019;
ficando, outrossim, a contar da data do exercício no cargo supra,
exonerado do cargo de Professor Doutor – Nível 2, Ref. MS-3,
deixando, por conseguinte, de integrar a categoria de Professor
Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime
e Lotação; Proc. USP 2015.1.949.3.1;
OSWALDO KEITH OKAMOTO, lotado no Instituto de Bioci-
ências (Departamento de Genética e Biologia Evolutiva), cargo
1027115, vago em decorrência da aposentadoria de Walter
Alves Neves, ocorrida em 08/11/2017; ficando, outrossim, a
contar da data do exercício no cargo supra, exonerado do cargo
de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, deixando, por conse-
guinte, de integrar a categoria de Professor Associado - Nível
3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação; Proc.
USP 2010.1.533.41.8;
JOSÉ CARLOS MIERZWA, lotado na Escola Politécnica
(Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental), cargo
130710, vago em decorrência da aposentadoria de Monica Fer-
reira do Amaral Porto, ocorrida em 31/07/2019; ficando, outros-
sim, a contar da data do exercício no cargo supra, exonerado do
cargo de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, deixando, por
conseguinte, de integrar a categoria de Professor Associado -
Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação;
Proc. USP 03.1.1379.3.2;
o despacho de 26-6-2013 e 11-2-2019, publicado no D.O.E
de 27-6-2013 e 12-2-2019, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARIE-
LA IZOLAN, RG 27.465.953-0, CPF 429.290.750-15, matrícula
20026, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamen-
te a partir de 20-3-2013 e 17-7-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/31633)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-3-2013,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARA CRISTINA GONÇALVES DA
SILVA, RG 19482739-2, CPF 112582388-70, matrícula 21372,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-3-2013, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/25868)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-4-2023
CONCEDENDO
a RENATO LAZOR FRANCISQUINI, RG 44.542.763-2, CPF
389.061.698-41,matrícula 35048, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-10-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/39151)
a LUIZ DONIZETI DOS SANTOS, RG 7.710.537, CPF
793.641.958-68, matrícula 510110, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, os adicionais
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
6º e o 7º, respectivamente a partir de 23-10-2015 e 27-5-
2022. (não elaborado/publicado em época oportuna).(CEETEPS-
-PRC-2022/38353)
a DENISE ALVES FERREIRA DA SILVA, RG 17.534.981-2, CPF
110.695.798-90, matrícula 14935, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 27-2-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2023/07309)
a MARCOS JOSE DANTAS MENDES, RG 16685630-7, CPF
127675728-09,matrícula 28704, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 18-3-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/24325)
a RUBENS FERNANDO SERAFIM, RG 7.693.420-2, CPF
313.065.516-68, matrícula 42378, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-12-2022.(CEETEPS-PRC-2023/01785)
a JOSE LUIZ ALVES, RG 19.123.974-4, CPF 115.436.628-62,
matrícula 42374, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 25-12-2022.(CEETEPS-PRC-2023/01781)
a ADRIANO JOSE SORBILE DE SOUZA, RG 16.895.461-8,
CPF 080.956.218-97, matrícula 45506, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-3-2023.(CEETEPS-PRC-2021/11454)
a LUIS ALEXANDRE DA SILVA, RG 23.983.382-X, CPF
254.724.328-80, matrícula 41766, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 8-3-2023.(CEETEPS-PRC-2023/07861)
a MARCIA REGINA DOS SANTOS, RG 10.666.326-4, CPF
030.410.578-32, matrícula 260141, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 25-3-2023.(CEETEPS-PRC-2022/16611)
a HELIO MOREIRA DA SILVA, RG 20.785.296-0, CPF
080.942.888-17, matrícula 46294, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 1-4-2023.(CEETEPS-PRC-2022/18777)
RETIFICANDO
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-6-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCOS ANTONIO FERNANDES FEI-
TOSA, RG 9.974.427-2, CPF 933.328.318-87, matrícula 28174,
Professor de Ensino Superior, a partir de 9-1-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26138)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-7-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a VIVIANE DA SILVA, RG 23336178-9,
CPF 170523718-55, matrícula 43520, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, a partir de 2-1-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2023/07854)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-3-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIO BARBOSA DA SILVA, RG
22.093.591-9, CPF 186.836.208-67, matrícula 50459, Professor
de Ensino Médio e Técnico, é a partir de 11-7-2018 a 9-10-2019,
e não como constou.(CEETEPS-PRC-2023/09264)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-5-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a WALKER SOARES DRUMOND, RG
39.160.595-1, CPF 004.865.457-41, matrícula 49964, Professor
de Ensino Superior, a partir de 11-11-2018, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/26201)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-12-2012 e o
despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-6-2018, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º e o 4º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a WESLEY ABDO PINTO, RG 22.363.118-8, CPF
175.371.028-64, matrícula 1339, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 2-7-2012 e 13-7-2017, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2022/25658)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-12-2010,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUIZ DONIZETI DOS SANTOS, RG
7.710.537, CPF 793.641.958-68, matrícula 510110, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 23-10-2010, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/38353)
a partir de 14-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Liliana Bertoni Nicoleti, RG. 459842250, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Profa Helcy Moreira Martins Aguiar,
em Cafelândia.
a partir de 14-4-2023, sem justa causa pelo empregado, Luiz
Carlos Duarte, RG. 140397905, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Júlio de Mesquita, em Santo André.
a partir de 15-4-2023, por término de contrato, Vera Lucia
Sigari, RG. 320967037, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Sebastiana Augusta de Moraes, em Andradina.
a partir de 18-4-2023, sem justa causa pelo empregador,
Monika Manfrini Ferraz Nogueira, RG. 146003640, do emprego
público de Assessor de Planejamento Estratégico, lotado na
Administração Central, em São Paulo.
a partir de 18-4-2023, sem justa causa pelo empregado, Fla-
via Cristina Reis Violim, RG. 442381694, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 15-4-2023
SEÇÃO II, PAG. 75
Na portaria de admissão de Eduardo Letizio Vieira, RG
14096788-6:
Onde se lê: a partir de 25 de Abril de 2023.
Leia-se: a partir de 18 de Abril de 2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-4-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a JOANA MIRANDA,
RG 10.464.806-5, CPF 001.965.908-33, matrícula 7921, Auxiliar
de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo opor-
tuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no
D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C.
1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 24-8-2016 a 27-5-2020 complementado
pelo período de 1-1-2022 a 28-3-2023
90 Indeterminado
(CEETEPS-PRC-2022/35383)
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº
1.044, de 13, publicada no DOE de 14.05.08, o (a) servidor (a):
THAIS MADRONA DOS SANTOS BRANCO, RG 40.539.188-2, CPF
365.795.078-88,matrícula 48247, Professor de Ensino Médio e
Técnico, faz jus a partir de 1-2-2017, a incorporação de 03/10,
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 2,89 horas semanais, de
acordo com o quadro nº 01/2023, expedido em 31-3-2023.
(CEETEPS-PRC-2023/08750)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor DENISE DIAS
MARTINS, RG 57.714.430-3, CPF 958.802.596-68, matrícula
51444, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos
completados até 12-11-2019, a incorporação de 04/10 da grati-
ficação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Com-
plementar, correspondente a 3,06 horas semanais, de acordo
com o quadro n° 002/2023, expedido em 11-4-2023, com efeitos
financeiros a partir de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC-2022/32624)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, THOMAS LIMA BARCELOS
FERREIRA, RG 43.479.304-8, CPF 341.481.508-73, matrícula
49744, Professor de Ensino Médio e Técnico, 03/10 a partir
1-2-2017 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da
mesma Lei Complementar, correspondendo a 3,22 horas sema-
nais, de acordo com o quadro 01/2023, expedido em 4-4-2023.
(CEETEPS-PRC-2022/08344)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-4-2023
DECLARANDO
a Portaria de 14, publicada no DOE de 15-3-2023, para
declarar que a gratificação de representação incorporada ao
salário da servidora TASSILA REGINA MIRANDA RODOLPHO
NUNES, RG 43.049.990-5, CPF 333.604.678-50, matrícula
22103, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25.11.2006, a partir de
01.07.2014, em razão da Lei Complementar 1240 de 22, publi-
cada no DOE em 23/04/2014, passa a ser calculada sobre o valor
da referência 22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em
Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dis-
postos nos Anexo VII, da citada Lei Complementar nº 1240/2014.
(CEETEPS-PRC-2022/02890)
a Portaria de 13, publicada no DOE 14-4-2023 e apostilada
em 15-4-2023, para declarar que nos termos do artigo 33 da
Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-
2008, a servidora REGIANE DA SILVA, RG 10.470.738-0, CPF
118.239.708-50, matrícula 44292, Professor de Ensino Médio
e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019,
a mais 02/10 da gratificação de função de que trata o artigo
30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 4,63 horas
semanais, perfazendo um total de 5/10, correspondente a 11,48
horas semanais, de acordo com o quadro n° 03/2023, expedido
em 6-4-2023, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2021.
(CEETEPS-PRC-2023/09184)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 14-4-2023
CONCEDENDO
a CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 44355990-9, CPF
402529338-26,matrícula 61514, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 17-5-2022.(CEETEPS-PRC-2022/24601)
a MARA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, RG 19482739-2,
CPF 112582388-70, matrícula 21372, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 22-9-2018.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/25868)
a MARA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, RG 19482739-2,
CPF 112582388-70, matrícula 21372, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 22-4-2019.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/25868)
RETIFICANDO
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-10-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MANOEL TEIXEIRA, RG 9.513.299-5,
CPF 022.320.988-00, matrícula 24886, Professor de Ensino
Superior, a partir de 24-3-2015, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/26170)
A partir de 20 de Abril de 2023, ANDRE CAMPOS MESQUI-
TA, RG 37599483X, CPF 010388806-37, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na
Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo-SP.
A partir de 20 de Abril de 2023, EDSON NAZAR ALMEIDA,
RG 44.819.560-4, CPF 351087598-27, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do
Campo-SP.
A partir de 20 de Abril de 2023, MILENA MOLITOR, RG
48.758.766-2, CPF 408511948-69, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Faculda-
de de Tecnologia de Ourinhos, em Ourinhos-SP.
A partir de 20 de Abril de 2023, GABRIELA RAIZARO TOSI,
RG 418476780, CPF 356111878-03, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na
Faculdade de Tecnologia Adib Moises Dib, em São Bernardo do
Campo-SP.
A partir de 20 de Abril de 2023, ROGERIO BENEDITO DE
ANDRADE, RG 225891311, CPF 159506378-10, para preencher
a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Professor Jessen Vidal, em São José
dos Campos-SP.
A partir de 24 de Abril de 2023, WILLIAM ALVES FERREIRA,
RG 22710477-8, CPF 163857348-46, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determi-
nado na Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba, em
Itaquaquecetuba-SP.
A partir de 25 de Abril de 2023, WILLIAM DA SILVA
PEREIRA, RG 286719861, CPF 304142638-20, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São
Bernardo do Campo-SP.
A partir de 25 de Abril de 2023, VINICIUS TEODORO FER-
REIRA, RG 39.985.641-9, CPF 394643378-26, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves,
em Mogi Mirim-SP.
A partir de 25 de Abril de 2023, CLAUDIA BIANCHI PRO-
GETTI, RG 214789603, CPF 136549148-02, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo
39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dis-
posições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico,
de que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do
artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no
DOE de 31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Prof
Adhemar Batista Heméritas, em São Paulo-SP.
A partir de 20/04/2023, ANDREZA MARIA DE SOUZA
ROCHA, RG. 26425565-3, CPF. 266613608-60, para preencher
o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A",
da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata
o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da Lei
Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Mauá, em
Mauá, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino
Superior na Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em
Franco da Rocha.
A partir de 17/04/2023, KAUE DALLA VECCHIA SIMO, RG.
37280385-4, CPF. 382752198-09, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1°
da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Darcy Pereira
de Moraes, em Itapetininga, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
Darcy Pereira de Moraes, em Itapetininga.
A partir de 17/04/2023, LUCAS AUGUSTO PEREIRA, RG.
471738141, CPF. 382632748-93, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto
Gazzetta, em Nova Odessa, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
Ferrucio Humberto Gazzetta, em Nova Odessa.
A partir de 17/04/2023, CRISTIANO SA ALVES DE SOUZA,
RG. 6588963, CPF. 070454304-42, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1°
da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Abdias do
Nascimento, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
Abdias do Nascimento, em São Paulo.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 17-4-2023
DISPENSANDO
a partir de 11-4-2023, por término de contrato, Jose Fran-
cisco Buda, RG. 106748567, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
de São Paulo, em São Paulo.
a partir de 12-4-2023, por morte, Manoel Martins da Silva,
RG. 128159984, do emprego público de Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professora
Anna de Oliveira Ferraz, em Araraquara.
a partir de 13-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Vitor Alexandre Maraldi, RG. 415515488, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes, em
Andradina.
a partir de 13-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Ana Livia Leandro de Oliveira, RG. 33.993.203X, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz.
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terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:02:41
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