Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 29 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
128 – São Paulo, 133 (84) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 29 de abril de 2023
parcial). Será aprovado o candidato que obtiver 5 (cinco) ou
mais pontos na Arguição, que vale 10 (dez) pontos. O peso da
arguição corresponde a 50% da média final.
2.4. Poderão ser aceitos no curso de Mestrado e Doutorado
Direto do PPGEE, mediante disponibilidade de orientador e
conforme o número de vagas divulgado neste Edital, os can-
didatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco) nas
duas últimas etapas de avaliação (avaliação de conhecimento
e arguição). A média final será a média ponderada com os
pesos dispostos nos itens 2.2.1 e 2.3. A seleção dos candidatos
resultará em uma lista ordenada, em função da média ponde-
rada das pontuações obtidas nas três etapas de avaliação. O
resultado será divulgado em 02 de agosto de 2023, na página
Web do Programa (http://www.ppgee.poli.usp.br/). Recursos
sobre a arguição podem ser enviados para os mesmos endereços
eletrônicos contidos na seção 2.2.2, nos dias 03 e 04 de agosto
de 2023. O resultado final (incluindo os recursos) será divulgado
no dia 07 de agosto de 2023.
2.5. Para a matrícula como aluno regular do PPGEE, o candi-
dato deverá ainda comprovar a proficiência na língua inglesa no
nível para ingresso no Mestrado e Doutorado Direto, conforme
disposto no item 5 deste Edital.
3. DA PROVA DE CONHECIMENTO
3.1. A Prova de Conhecimento, exigida na avaliação de
conhecimento para ingresso no Mestrado e no Doutorado Dire-
to, tem conteúdo específico para cada área de concentração. A
correção será feita de forma anônima.
3.1.1. Área de Concentração Engenharia de Sistemas
(código 3139):
a) Álgebra linear: vetores no Rn, equações lineares, matri-
zes, espaços vetoriais e subespaços, bases e dimensão, transfor-
mações lineares, matrizes e operadores lineares, determinantes,
autovalores e autovetores. Bibliografia: Seymour Lipschutz, Marc
Lipson, Álgebra Linear [Série Schaum], 4a Edição, 2011, Editora
Grupo A – Bookman. Capítulos 1 a 9.
b) Controle: transformada de Laplace, análise da resposta
transitória e de regime estacionário, análise do Lugar das
Raízes, projeto de sistemas de controle pelo método do Lugar
das Raízes, análise de resposta em frequência, projeto de sis-
temas de controle pela resposta em frequência. Controladores
PID. Bibliografia: Engenharia de Controle Moderno, Katsuhiko
Ogata, Person/Prentice-Hall, São Paulo, 4.ª ed., 2003. Capítulos
2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 (exceto as seções que tratam de aplicações
utilizando o Matlab).
c) Probabilidades: espaços amostrais e definição axiomática
de probabilidade, probabilidade condicional e independência,
fórmula de Bayes, variáveis aleatórias, distribuições binomial, de
Poisson e normal. Bibliografia: Bibliografia: Ronald E. Walpole,
Raymond H. Myers, Sharon L. Myers, Keying Ye, Probabilidade e
Estatística para Engenharia e Ciência, 8a Edição, 2008, Editora:
Pearson. Capítulos 1 ao 6.
d) Solução de equações diferenciais ordinárias lineares
invariantes no tempo de 1ª e 2ª ordens: solução empregando
transformada de Laplace, solução empregando resposta natural
e forçada. Bibliografia: (i) Engenharia de Controle Moderno, K.
Ogata, Person/Prentice-Hall, São Paulo, 4.ª ed., 2003. Capítulo 2
(desconsiderar as seções que se refiram a aplicações do Matlab).
(ii) Claudio Garcia, Modelagem e Simulação, EDUSP, São Paulo,
2ª ed., 2005, Capítulo 4.
3.1.2. Área de Concentração Microeletrônica (código 3140):
a) Circuitos elétricos: conceitos básicos, bipolos e quadri-
polos, função de rede, análises nodal e de malhas, propriedades
gerais das redes lineares (teoremas de Thevénin e Norton),
redes de primeira e segunda ordem. Bibliografia: L.Q. Orsini, D.
Consonni – Curso de Circuitos Elétricos, vol. 1 e 2, 2ª edição, Ed.
Edgard Blücher, 2002. Capítulos 1-2, 3-4 e 5-6.
b) Eletrônica: conceitos básicos de semicondutores, junção
pn, polarização direta e inversa, circuitos com diodos, transistor
MOS, características elétricas, operação em pequenos sinais e
modelos, amplificador MOS, inversor lógico MOS. Bibliografia:
Sedra, A.S. and Smith, K.C. Microeletrônica. Pearson Prentice
Hall, 5a. edição. Capítulos 3 e 4.
c) Cálculo: limites e continuidade de funções reais, deri-
vadas em funções de uma variável unidimensional, integração
em funções de uma variável unidimensional. Bibliografia: L. H.
Guidorizzi, Um curso de Cálculo. v.1. 2.ed. Rio de Janeiro, Livros
Técnicos e Científicos Editora S.A., 1989. Cap. 3, 7-9 e 11.
d) Programação: variáveis inteiras e reais, expressões numé-
ricas e lógicas, laços e execução condicional, vetores e matrizes,
arquivos, estrutura de dados. Bibliografia: A.L. Forbellone, Lógica
de programação: construção de algoritmos e estruturas de
dados. Makron, 1993, 2000.
e) Química e Materiais: átomos, íons e moléculas, tipos de
ligação, ligação forte e fraca, coordenação atômica, tipos de
materiais, transporte eletrônico no sólido, condutividade elétri-
ca, metais, isolantes, semicondutores intrínsecos e extrínsecos,
bandas de energia, comportamento magnético, comportamento
óptico. Bibliografia: Willian D. Callister e David G. Rethwisch.
Ciência e Engenharia de Materiais – Uma Introdução. Editora
LTC. Volume 8. Capítulos 18 e 21.
3.1.3. Área de Concentração Engenharia de Computação
(código 3141): estruturas de dados, algoritmos e programação,
conceitos de computação. Bibliografia: Gersting, J., Funda-
mentos Matemáticos para a Ciência da Computação – Um
Tratamento Moderno de Matemática Discreta. 5a. edição, LTC,
2004; capítulos 5, 6, 7 e 8; Cormen, T.H.; Leiserson, C.E.; Rivest,
R.L.; Stein, Algoritmos Teoria e Prática – Tradução da 3ª. Edição
Americana, Elsevier, 2012, capítulos 1, 2, 3, 6, 7, 10, 11 e 12.
3.1.4. Área de Concentração Sistemas Eletrônicos (código
3142)
a) Probabilidades: conceitos básicos de probabilidades;
Variáveis aleatórias discretas; Variáveis aleatórias contínuas;
Distribuição de probabilidade conjunta. Bibliografia: Estatística
Aplicada e Probabilidade para Engenheiros. D. C. Montgomery e
G. C. Runger. LTC, 2012. Capítulos 2 a 5.
b) Álgebra linear: sistemas de equações lineares, espaços
vetoriais, transformações lineares, produto escalar e ortogona-
lidade, autovalores e autovetores. Bibliografia: Álgebra Linear
com Aplicações. Howard Anton e Chris Rorres. Bookman 2001,
8ª.ed. Capítulos 1, 4, 5, 6, 7 e 8.
c) Cálculo: funções reais, limites e continuidade, derivadas
de funções de uma variável, integração de funções de uma variá-
vel. Bibliografia: Cálculo: Volume 1. James Stewart. Ed. Cengage
Learning do Brasil, 2014. Capítulos de 1 a 6.
d) Circuitos elétricos e eletrônicos: bipolos: resistor, indutor
e capacitor; análise de circuitos lineares simples em corrente
contínua; análise de circuitos lineares simples em corrente
alternada; teoremas de Norton e Thévenin; circuitos com diodos;
amplificador operacional; transistor MOS. Bibliografia: Fun-
damentos de Engenharia Elétrica; G. Rizzoni. Bookman 2013.
Capítulos 2, 3, 4, 8, 9 e 11.
e) Fundamentos de computação e circuitos lógicos: (i)
Variáveis inteiras e reais, expressões numéricas e lógicas, laços e
execução condicional (enquanto, para, se-então-senão), vetores
e matrizes. Os enunciados deste tema virão escritos em um
pseudocódigo estruturado. (ii) Sistemas de numeração e códi-
gos. Circuitos lógicos básicos. Circuitos lógicos combinacionais.
Flip-Flops e dispositivos correlatos. Bibliografia: (i) Material de
disciplinas de Introdução à Computação: http://www.ime.usp.
br/~macmulti; C Completo e Total. Herbert Schildt. Pearson,
1997, 3º edição. Capítulos: 2, 3 e 4. (ii) Sistemas Digitais: Princí-
pios e Aplicações. R. J. Tocci, N.S. Widmer e G. L. Moss. Pearson
Prentice-Hall, 10ª ed., 2007. Capítulos 2 a 5.
3.1.5. Área de Concentração Sistemas de Potência (código
3143): temas relacionados aos tópicos de máquinas elétricas
e acionamentos; sistemas de potência; eletrônica de potência;
automação industrial e energia. Bibliografia: (i) Cardoso, J. R.
Engenharia Eletromagnética. Campus Editora, 2011; (ii) Falcone,
A. G. Eletromecânica - vol. 1 e 2. Ed. Edgard Blücher, 2006; (iii)
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO
SELETIVO
PROGRAMA EM ENGENHARIA ELÉTRICA. EDITAL PPGEE
N.º 02/2023
A Comissão Coordenadora de Programa (CCP) do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) da Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) torna pública
a abertura de inscrições para a seleção de candidatos aos cursos
stricto sensu de Mestrado e Doutorado Direto do PPGEE, para
o 3º período de 2023, e estabelece abaixo as normas para o
processo de seleção.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Poderão participar do processo seletivo para o curso de:
* Mestrado: candidatos portadores de diploma de gradua-
ção e os formandos que colarem grau em cursos de graduação
reconhecidos pelo MEC até a data da matrícula.
* Doutorado Direto: é facultado a candidatos que: (i)
sejam portadores do título de mestre obtido no exterior e que
não tenha reconhecimento de equivalência pela USP ou em
território brasileiro (ii) concluíram a graduação com excepcional
rendimento, avaliado pela Comissão de Ingresso do PPGEE; (iii)
portadores de duplo diploma de graduação, com parte de sua
graduação realizada no exterior.
1.2. O processo seletivo para Mestrado e Doutorado Direto
será realizado em três etapas: análise de documentação, avalia-
ção de conhecimento e arguição.
1.3. São oferecidas 120 vagas para o Mestrado e Doutorado
Direto, não sendo obrigatório o preenchimento total destas
vagas.
1.4. O PPGEE possui seis áreas de concentração, a saber:
Engenharia de Sistemas (3139), Microeletrônica (3140), Enge-
nharia de Computação (3141), Sistemas Eletrônicos (3142),
Sistemas de Potência (3143) e Engenharia Biomédica (3154).
1.5. Cabe ao candidato escolher, para ingresso, uma das
seis áreas de concentração do PPGEE, além de indicar potenciais
orientadores selecionados dentre aqueles credenciados na área
de concentração escolhida. É desejável que o candidato contate
previamente o futuro orientador para alinhar o tema de seu
trabalho à linha de pesquisa do docente credenciado no PPGEE,
além de verificar a disponibilidade de vagas deste em recebê-lo
como orientado neste momento.
1.6. Aos futuros egressos do curso de Mestrado será outor-
gado o título de Mestre em Ciências, Programa: Engenharia
Elétrica, Área de concentração: aquela em que o aluno for
matriculado.
1.7. Aos futuros egressos do curso de Doutorado Direto
será outorgado o título de Doutor em Ciências, Programa:
Engenharia Elétrica, Área de concentração: aquela em que o
aluno for matriculado.
1.8. Informações sobre as áreas de concentração, disci-
plinas, corpo docente, linhas de pesquisa, normas, regimentos
e regulamentos, estão disponíveis na página Web do PPGEE,
http://www.ppgee.poli.usp.br.
1.9. A aprovação do candidato no processo seletivo será
válida por 36 meses, devendo o candidato passar de aluno
especial para regular no PPGEE até o final desse período, desde
que um orientador credenciado no PPGEE assine o termo de
compromisso de orientação do candidato e seu respectivo pro-
jeto de pesquisa (quando for o caso).
1.10. A realização do processo seletivo será coordenada
pela CCP, auxiliada por uma Comissão de Ingresso composta por
orientadores do PPGEE.
1.11. Casos omissos serão decididos pela CCP do PPGEE.
2. DA SELEÇÃO PARA O MESTRADO E DOUTORADO DIRETO
2.1. As inscrições para a análise de documentação do curso
de Mestrado e Doutorado Direto deverão ser efetuadas no
período de 08 a 30 de maio de 2023, por intermédio do preen-
chimento de um formulário, cujo endereço eletrônico está dispo-
nibilizado no site do PPGEE (http://ppgee.poli.usp.br/programas/
processo-seletivo/), que contém um link de formulário específico
para cada área de concentração, onde todos os documentos
listados na seção 2.1.1 serão anexados no referido formulário,
conforme as orientações fornecidas.
2.1.1. A relação de documentos a serem entregues para
a inscrição no Processo de Seleção do Mestrado e Doutorado
Direto do PPGEE é a seguinte:
a) Documento com foto (RG ou passaporte);
b) Histórico escolar da graduação;
c) Diploma da graduação, certificado de conclusão e colação
de grau da graduação, ou declaração com previsão de colação
de grau;
d) Link do currículo Lattes atualizado;
e) Comprovante de Prova de Conhecimentos alternativa,
quando for o caso, conforme disposto no item 4 deste Edital;
f) Projeto de Pesquisa de Mestrado ou de Doutorado Direto
(as áreas de Engenharia de Sistemas, Microeletrônica e Enge-
nharia Biomédica não exigem o Projeto de Pesquisa).
2.1.2. Cabe ao candidato providenciar o envio ao PPGEE,
por parte de recomendantes, duas cartas que possam fazer uma
avaliação a seu respeito (conforme instruções no site http://
ppgee.poli.usp.br/formularios/ - Instruções para Elaboração da
Carta de Recomendação). Essas cartas devem ser enviadas até o
dia 14 de junho de 2023.
2.1.3. A análise de documentação será feita com base nos
requisitos do item 2.1.1., sendo aprovado para a realização da
Prova de Conhecimento o candidato que cumpri-los integral-
mente. Nesta análise não será avaliada a qualidade do projeto
de pesquisa, que será avaliado apenas na etapa de arguição.
2.1.4. A lista indicando os candidatos aptos para a avaliação
de conhecimento será divulgada até 06 de junho de 2023 na
página Web do Programa (http://www.ppgee.poli.usp.br/).
2.2. Na avaliação de conhecimento será aplicada uma Prova
de Conhecimentos no dia 14 de junho de 2023, às 14h00, de
forma presencial ou remota, dependendo da área de concen-
tração. O candidato deve procurar as informações de locais
(seja presencial ou online) na página Web do Programa (http://
www.ppgee.poli.usp.br/). Há exames alternativos para a Prova
de Conhecimentos, conforme disposto no item 4 deste Edital.
2.2.1. A Prova de Conhecimentos versará sobre aspectos
fundamentais de cada área, conforme disposto no item 3 deste
Edital. Será aprovado o candidato que obtiver 5 (cinco) ou mais
pontos na Prova de Conhecimentos, que vale 10 (dez) pontos.
O peso da avaliação de conhecimento corresponde a 50% da
média final.
2.2.2. A lista indicando o resultado da Prova de Conheci-
mentos será divulgada em 28 de junho de 2023, na página Web
do Programa (http://www.ppgee.poli.usp.br/). Recursos podem
ser enviados entre os dias 29 e 30 de junho de 2023. Os ende-
reços eletrônicos para envio dos recursos são: ppgee.3139@usp.
br para a área de Engenharia de Sistemas; ppgee.3140@usp.br
para a área de Microeletrônica; ppgee.3141@usp.br para a área
de Engenharia de Computação; ppgee.3142@usp.br para a área
de Sistemas Eletrônicos; ppgee.3143@usp.br para a área de Sis-
temas de Potência; ppgee.3154@usp.br para a área de Engenha-
ria Biomédica. A lista final dos candidatos aptos para a arguição
(incluindo os recursos) será divulgada dia 17 de julho de 2023.
2.3. Na arguição o candidato será avaliado oralmente e de
forma remota, em data e horário agendados pela Comissão de
Ingresso do PPGEE no período de 17 de julho de 2023 a 01 de
agosto de 2023. Na avaliação serão considerados, entre outros
itens: o projeto de pesquisa, o currículo do candidato, as cartas
de recomendação, o tema de pesquisa e aderência à área em
que deseja concentrar seus estudos, compreendendo os aspec-
tos técnicos da área de concentração escolhida pelo candidato
(como a quantidade de vagas disponíveis com o respectivo tutor/
orientador), bem como sua dedicação ao curso (integral ou
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratado: Vitor de Oliveira Ferreira
Contrato de edição da obra: "Geometria Analítica e Álgebra
Linear: Uma Introdução"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 28-04-2023
Processo: 2023.1.245.91.1
AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
NACIONAL E INTERNACIONAL
Resumo de Acordo
Proc. USP 2023.1.1435.1.3;
Partícipes: Universidade de São Paulo e a "University of
Bath", Reino Unido;
Objeto: promover a cooperação acadêmica, em áreas de
mútuo interesse;
Vigência: de 21/03/2023 a 22/03/2028;
Data da assinatura: 21/03/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO
Processo: 23.1.00168.27.5
Considerando a justificativa técnica apresentada à fl. 02-03
dos autos declaro caracterizada a hipótese de inexigibilidade de
licitação, nos termos do que preceitua o caput do Artigo 25 da
lei 8666/93 e alterações posteriores.
Subam os autos à Diretoria para ratificação, nos termos do
art. 26 da referida Lei.
Marcio Ruiz Calancha
Assistente Técnico Financeiro
______________________________________
Processo: 23.1.00168.27.5
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posterio-
res, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica
é do emitente e autorizo a despesa, nos termos do art. 1º, inciso
I, alínea “i”, da Portaria GR 6561/2014.
Contratado (a): MovieTech
Valor: R$ 22.773,80
São Paulo, 28 de abril de 2023
Brasilina Passarelli
Diretora
Resumo do Convênio Acadêmico.
Processo:22.1.1792.27.3 Convênio: 1015383
Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universida-
de de São Paulo - ECA USP e a Associação de Apoio à Arte e
Comunicação- ARCO
Objetivo: O presente convênio tem por objeto a colaboração
no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Espe-
cialização "Gestão Estratégico em Comunicação Organizacional
em Relações Públicas" 18 º Edição a ser realizado no período de
10/04/2023 a 10/04/2025.
Data da assinatura: 10/04/2023
Vigência: A partir da data de assinatura até 120 dias corri-
dos do término do curso
Valor: R$ 1.168.500,00
Resumo do Convênio Acadêmico.
Protocolado:22.5.57.27.3 Convênio Aditivo: 47503
Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universida-
de de São Paulo - ECA USP e a Associação de Apoio à Arte e
Comunicação- ARCO
Objetivo: Mudança da data do término do curso para
19/12/2023 e demais cláusulas do convênio 1012283 mantem
-se inalteradas.
Data da assinatura: 20/04/2023
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
COMUNICADO EEFE-USP 011/2023, DE 26.04.2023.
Informa a totalização dos votos eletrônicos da eleição
para os representantes Discentes da Pós-Graduação junto aos
Colegiados da EEFE-USP.
Nos termos do artigo 3º da Portaria D-EEFE 019/2023,
comunicamos abaixo a totalização dos votos eletrônicos da
eleição para representação discente da Pós-graduação junto aos
Colegiados da EEFE-USP, realizada em 26/04/2023.
Apuração
Questão #1
Representante da Pós-Graduação junto à Congregação:
Chapa Representa Ação Titular: Jumes Leopoldino Oliveira
Lira /Suplente Gabriela Silva Borges: 16 votos
NULO: 1 voto
BRANCO: 1 voto
Questão #2
Representante da Pós-Graduação na Comissão de Pós-
-Graduação:
Titular: Bruno Rocha de Avila Pelozin /Suplente: Danilo
França Conceição dos Santos: 15 votos
NULO: 2 votos
BRANCO: 1 voto
Questão #3
Representante da Pós-Graduação na Comissão de Pesquisa:
Chapa 01-Titular Aridelson Dias Moreira Junior / Suplente
Davi Pereira Monte Oliveira: 9 votos
Chapa 02- Titular Danilo França Conceição dos Santos /
Suplente Bruno Rocha de Ávila Pelozin: 6 votos
NULO: 3 votos
BRANCO:0 votos
Nos termos da Portaria que regulamenta o processo eleito-
ral, os candidatos têm prazo até às 16h do dia 02/05/2023 para
apresentar recurso, e será decidido pelo Diretor. O recurso pode
ser apresentado para o e-mail scapaceefe@usp.br
São Paulo, 26 de abril de 2023
Prof. Dr. Umberto Cesar Corrêa
Diretor
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 11/2023
PROCESSO: 2021.1.00422.22.6
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: TREINAWEB TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 06.156.637/0001-58
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO ONLINE DE
ATUALIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO E PÓS PRODU-
ÇÃO DE CINEMA, TV E MÍDIAS SOCIAIS
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 332/2023, emitidos pela Procura-
doria Geral em 14/03/2023
VALOR DO CONTRATO: 3.096,00
VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 02/05/2024
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.61
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023
Universidade de São
Paulo
REITORIA
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Portaria MAE 04, 25 de abril de 2023.
Dispõe sobre a escolha de representação da categoria de
Professor Doutor e respectivo suplente junto à Comissão de
Pesquisa e Inovação do Museu de Arqueologia e Etnologia da
Universidade de São Paulo.
O Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, no uso de
suas atribuições legais e observados o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade de São Paulo, tendo em vista a ocorrência
de vacância da categoria de Professor Doutor na Comissão de
Pesquisa e Inovação do MAE / USP, baixa a seguinte Portaria:
PORTARIA
I - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Artigo 1º - A eleição de 01 (um) representante docente
titular e respectivo suplente na categoria de Professor Doutor
junto à Comissão de Pesquisa e Inovação do MAE / USP, nos
termos do Regimento Geral e do Regimento deste Museu, será
processada em uma única fase.
Artigo 2º - A escolha do representante e do respectivo
suplente será realizada no dia 19 de junho de 2023, das 8h às
17h, mediante voto secreto e direto, por meio de sistema eletrô-
nico de votação e totalização de votos.
§ 1º - Poderão votar e ser votados os docentes em exercício
estáveis e efetivos, preferencialmente, de acordo com o título
universitário correspondente às categorias docentes;
§ 2º - Os professores colaboradores e visitantes, indepen-
dentemente dos títulos que possuam, não poderão votar nem
ser votados;
§ 3º - Os docentes suspensos em razão de infração discipli-
nar, bem como aqueles afastados para exercer cargo em órgão
externo à USP, não poderão votar nem ser votados;
§ 4º - No caso de empate, aplicam-se os dispositivos do Art.
215 do Regimento Geral.
II - DA INSCRIÇÃO
Artigo 3º - Os candidatos deverão protocolar o pedido de
inscrição em chapas correspondentes à categoria de Professor
Doutor, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido
ao Diretor, na Divisão Administrativa, Financeira e Acadêmica,
até o dia 02 de junho de 2023, das 8h30 às 12h e das 13h30
às 16h30.
§1º - as inscrições serão recebidas na Divisão Administra-
tiva, Financeira e Acadêmica a partir das 8h30 até às 16h30,
conforme definida no parágrafo anterior.
§2º - as inscrições, que estiverem de acordo com as normas
estabelecidas nesta Portaria, serão deferidas pelo Diretor do
Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São
Paulo.
§3º - as candidaturas deferidas serão divulgadas em 07 de
junho de 2023, no quadro de avisos da página do MAE-USP.
§4º - recursos serão recebidos na Divisão Administrativa,
Financeira e Acadêmica do MAE das 8h30 até as 16h30 do
dia 12 de junho de 2023, e decididos de plano pelo Diretor
do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São
Paulo.
III - DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 4º - A Divisão Administrativa, Financeira e Aca-
dêmica encaminhará aos eleitores, no dia antes da votação,
em seu e-mail institucional, o endereço eletrônico do sistema
de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá
exercer seu voto.
§ 1º - Cada eleitor votará em até 3 (três) chapas;
§ 2º - Na representação docente, admite-se reconduções;
§ 3º - O mandato dos representantes será de três anos,
contados a partir da publicação da designação no Diário Oficial
do Estado de SP;
Artigo 5º - O sistema de votação USP Helios Voting contabi-
lizará cada voto assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
IV - DOS RESULTADOS
Artigo 6º - A totalização dos votos das eleições eletrônica
será divulgada no dia 26 de junho de 2023, a partir das 10h,
na página do MAE-USP (www.mae.usp.br), sendo considerado
eleita a chapa mais votada.
Artigo 7º - Será considerada eleita a chapa mais votada.
Artigo 8º - Encerrada a eleição, todo o material será enca-
minhado à Divisão Administrativa, Financeira e Acadêmica, que
o conservará pelo prazo de 30 dias.
Artigo 9º - No prazo de 2 (dois) dias úteis, após a procla-
mação dos eleitos, poderá ser impetrado recurso ao Diretor, sem
efeito suspensivo, sobre o resultado da eleição.
§ 1º - O recurso a que se refere este artigo deverá dar
entrada na Divisão Administrativa, Financeira e Acadêmica deste
Museu e será decidido pelo Diretor, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados a partir da data de sua impetração.
§ 2° - A decisão sobre os eventuais recursos será divulgada
na página do MAE-USP (www.mae.usp.br), a partir das 12 horas
do dia 30 de junho de 2023.
§ 3º - O resultado da eleição será publicado no site da
Unidade (www.mae.usp.br).
Artigo 10º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvi-
dos de plano, pelo Diretor.
Artigo 11º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Prof. Dr. Eduardo Góes Neves
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços e 1º Termo Adi-
tivo de Supressão de Serviços ao Contrato 16/2022 - Processo
2022.1.112.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 07/2022-SEF: Execução da obra de
contenção de talude na rua de acesso do CEBIMAR Centro de
Biologia Marinha da USP.
Do 1º Aditivo de Acréscimo de Serviços – Execução de servi-
ços complementares, no valor global de R$ 115.685,92.
Do 1º Aditivo de Supressão de Serviços – Supressão de
serviços contratuais, no valor total de R$ 11.653,20.
Do Valor e da Verba: R$ 104.032,72 (cento e quatro mil
trinta e dois reais e setenta e dois centavos), despesa que
corre à conta da verba: Classificação Funcional Programática
12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa: 33.90.39.81 – –
Fonte de Recursos: 1 – exercício de 2023.
Data da Assinatura: 19/04/2023.
6º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
01/2021 - Processo 2020.1.206.82.4.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda.
TOMADA DE PREÇOS n.º 07/2020-SEF: Execução dos servi-
ços de reforma do telhado do Bloco "C" - CTR (Cinema, Rádio e
TV), da Escola de Comunicações e Artes da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 75 (setenta e cinco) dias corridos contados a partir de
28/03/2023.
Data da Assinatura: 27/03/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 29 de abril de 2023 às 05:02:38
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