Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 20 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 133 (98) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 20 de maio de 2023
DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO
Despachos do Chefe de Departamento De 02/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68, JOÃO
PAULO AMARAL SCHLITTLER SILVA, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 23/05/2023 a 02/06/2023, para
Acordo de cooperação CTR-ECA-USP/PPGDesign-FAU- USP/
Università degli Studi di Sassari.PROGRAMA DE APOIO A MIS-
SÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS NO EXTERIOR.CAPES/PRINT/
USP-PAME-2022 EDIT.Nº 49/2022. Com ônus parcial para a
Capes por todo o período da missão. - Sassari - Itália; Proc. USP
05.1.916.27.3 ;
De 02/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JOÃO PAULO AMARAL SCHLITTLER SILVA, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e
Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
World Festival of Animated Film Zagreb, para Apresentar traba-
lho "Type e-motion - Poetics of animated typography in motion"
No simpósio ANIMAFEST SCANNER X 2023 - SYMPOSIUM FOR
CONTEMPORARY ANIMATION STUDIES -
Zagreb - Croácia; Proc. USP 05.1.916.27.3 ;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19-5-2023
Autorizando, a partir de 22/05/2023, Maria de Lour-
des Batista de Abreu, 2496950, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/08/2006 a
01/08/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 01/09/2011; Proc USP 86.1.12921.01.4.
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 18/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Mario Sergio Salerno, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 17/06/2023
a 24/06/2023, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universidad Pablo de Olavide, para participação
no R&D Management Conference 2023 em Sevilha, Espanha.
Apresentação de texto e coordenação do track 4.1 - Sevilla-AN
- Espanha; Proc. USP 15.1.1122.3.3;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
HIDRÁULICA E AMBIENTAL
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E AMBIEN-
TAL
Despachos do Chefe de Departamento
De 09/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Renato Carlos Zambon, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Cursos Grad, EP,
Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 19/05/2023 a
04/06/2023, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) American Society of Civil Engineers, para participação
com apresentação de trabalhos no World Environmental & Water
Resources Congress 2023 promovido pela ASCE/EWRI em Hen-
derson, NV, EUA. http://www.ewricongress.org e encontro para
desenvolvimento de pesquisas conjuntas na UCLA. - Las Vegas-
-NV - Estados Unidos da América / Los Angeles-CA - Estados
Unidos da América; Proc. USP 09.1.964.3.4;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
MINAS E PETRÓLEO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓ-
LEO
Despachos do Chefe de Departamento
De 18/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68, Cleyton
de Carvalho Carneiro, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
22/07/2023 a 29/07/2023, para participação do curso Harvard
Business School's Global Colloquium on Participant Centered
Learning. - Boston-MA - Estados Unidos da América; Proc. USP
15.1.2404.3.2.
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓ-
LEO
Despachos do Chefe de Departamento
De 18/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Giorgio Francesco Cesare de Tomi, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, para participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de tra-
balho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, semi-
nário, palestra ou conferência junto a(o) The University of British
Columbia, realizar atividades e participar de reuniões com
pesquisadores da UBC e da empresa JUMP Analytics, parceira
tecnológica do projeto Embrapii Tecnogreen APOENA-BLEND
para planejar o avanço do projeto. - Vancouver-BC - Canadá;
Proc. USP 15.1.90.3.0;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE MÚSICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 18/05/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Reso-
lução 7271/16, Fernando Crespo Corvisier, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 04/06/2023 a 19/06/2023, para
Participação em certame cultural ou artístico junto a(o) Polipho-
nia, para Realização de recital do Duo Corvisier em Londres a
convite da Poliphonia - organização não governamental inglesa,
e de recital e masterclass do Duo Corvisier em Paris, a convite
do Studio Piano Gobelins. - London-GL - Inglaterra / Paris-IF -
França; Proc. USP 03.1.1024.27.7
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
35.473 – COORDENADORIA DE CONTROLE ESTRATÉGICO E
PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE
Coordenadoria – Coordenador, Ref. 17, pró-labore, da EV-C,
SQC-I-QCGE – Fabiana Ribeiro Nogueira – 1º) Mônica Galvonas
Apuzzo Miyaura – Diretor Técnico III, Ref. 14, pró-labore, da EV-C,
SQC-I-QCGE. 2º) Manuella Soares Ramalho – Executivo Público,
Ref. 3, Grau B, da EVNU, SQC-III-QCGE.
Decreto nº. 66.850-2022
Válida a partir de 01.05.2023
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portarias do Diretor Geral Adjunto, de 19/05/2023
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da
Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da
vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados
à retribuição dos indicados abaixo, os décimos correspondentes:
PAULO YUKIO GOMES SUMIDA, 3 décimos do valor cor-
respondente à gratificação de representação das funções, na
seguinte proporção: 1 décimo da função de Presidente de Comis-
são de Graduação, a partir de 03/02/2017, e 1 décimo da função
de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, a partir de 15/08/2018, e 1
décimo da função de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, a partir
de 15/08/2019; Proc. USP 00.1.235.21.2;
VALDEIR ARANTES, 3 décimos do valor correspondente
à gratificação de representação das funções, na seguinte
proporção: 2 décimos da função de Coordenador de Cursos de
Graduação, a partir de 17/09/2019 (data em que completou
5 anos no serviço público estadual), e 1 décimo da função de
Coordenador de Cursos de Graduação, a partir de 27/10/2019;
Proc. USP 14.1.753.88.8;
FERNANDA ARÊAS PEIXOTO, 3 décimos do valor correspon-
dente à gratificação de representação das funções, na seguinte
proporção: 1 décimo da função de Coordenador de Programa de
Pós-Graduação, a partir de 30/09/2014, e 1 décimo da função
de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a partir de
30/09/2015, e 1 décimo da função de Presidente de Comissão
de Pesquisa, a partir de 18/10/2019; Proc. USP 01.1.2447.8.0;
MONICA TALLARICO PUPO, 4 décimos do valor correspon-
dente à gratificação de representação das funções, na seguinte
proporção: 1 décimo da função de Coordenador de Programa de
Pós-Graduação, a partir de 20/09/2013, e 1 décimo da função
de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a partir de
20/09/2014, e 1 décimo da função de Presidente de Comissão
de Pos-Graduação, a partir de 26/09/2018, e 1 décimo da fun-
ção de Presidente de Comissão de Pos-Graduação, a partir de
26/09/2019; Proc. USP 03.1.1256.60.7;
CARLOTA JOSEFINA MALTA CARDOZO DOS REIS BOTO, 2
décimos do valor correspondente à gratificação de representa-
ção das funções, na seguinte proporção: 1 décimo da função de
Coordenador de Cursos de Graduação, a partir de 25/04/2007, e
1 décimo da função de Coordenador de Cursos de Graduação, a
partir de 14/10/2012; Proc. USP 84.1.20218.1.5.
Apostilas do Diretor Geral Adjunto, de 19/05/2023
Declarando nos títulos em nome dos indicados abaixo, que,
nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR
3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Consti-
tucional 103/2019, até 13/11/2019, data da vigência da referida
Emenda Constitucional, ficam incorporados à retribuição dos
indicados abaixo, os décimos correspondentes:
título de 29/01, publicado no D.O. de 04/02/2014, em nome
de JOÃO ANTONIO MARTINO, mais 1 décimo do valor correspon-
dente à função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação,
a partir de 07/08/2019; Proc. USP 07.1.3383.3.0;
título de 24, publicado no D.O. de 26/02/2011, em nome de
VALMIR ANTONIO CHITTA, mais 1 décimo do valor correspon-
dente à função de Chefe de Departamento de Ensino, a partir de
27/02/2018; Proc. USP 03.1.719.43.3;
título de 07, publicado no D.O. de 09/08/2012, em nome
de MARIA BERNADETE AMANCIO VARESCHE SILVA, mais 2
décimos do valor correspondente à gratificação de represen-
tação das funções, na seguinte proporção: 1 décimo da função
de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a partir de
24/03/2017, e 1 décimo da função de Chefe de Departamento
de Ensino, a partir de 28/06/2019; Proc. USP 02.1.1405.18.0;
título de 02, publicado no D.O. de 05/12/2008, em nome de
EDISON GONÇALVES, mais 2 décimos do valor correspondente à
gratificação de representação das funções, na seguinte propor-
ção: 1 décimo da função de Chefe Técnico de Departamento, a
partir de 13/11/2016, e 1 décimo da função de Coordenador de
Administração Geral Adjunto, a partir de 13/11/2017; Proc. USP
75.1.24932.1.5;
título de 17, publicado no D.O. de 19/08/2009, em nome
de ORESTES MARRACINI GONÇALVES, mais 1 décimo do valor
correspondente à função de Chefe de Departamento de Ensino,
a partir de 20/08/2009; Proc. USP 75.1.29098.1.3;
título de 02, publicado no D.O. de 04/06/2008, em nome de
YARA REGINA MARANGONI, mais 1 décimo do valor correspon-
dente à função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação,
a partir de 20/09/2019; Proc. USP 04.1.795.14.9;
título de 03, publicado no D.O. de 06/12/2008, em nome de
TSAI SIU MUI, mais 1 décimo do valor correspondente à função
de Vice-Prefeito de Campus USP, a partir de 08/09/2019; Proc.
USP 81.1.6963.1.6.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 02/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ALICE KIYOMI YAGYU, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 18/07/2023 a 31/07/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of
Ghana, para Participar no IFTR 2023. - Acra - Gana; Proc. USP
11.1.1166.27.4 ;
DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS
Despachos do Chefe de Departamento De 05/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
BRANCA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 31/05/2023 a 29/06/2023, para Realização
de pesquisa junto a(o) Musée du quai Branly - Jacques Chirac,
para visita técnica as instituições culturais de Amsterdã, Paris e
Sófia, e dar prosseguimento a investigações relacionadas a tese
de Livre-Docência e do Grupo de Pesquisa Poética da Multiplici-
dade. - Paris - França; Proc. USP 01.1.232.27.3 ;
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-9-2015, em atendi-
mento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a
LAURO APARECIDO GROTI, RG 11.256.207-3, CPF 006.024.238-80,
matrícula 37621, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
21-11-2014, e não como constou.( CEETEPS-PRC-2023/07491)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) DIANA MAZO MALHEIRO, RG 33.324.862-4, CPF
214.247.478-05, matrícula 58442, Professor de Ensino Superior,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o
vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir
de 18-1-2023.(CEETEPS-PRC-2022/28772)
a DIANA MAZO MALHEIRO, RG 33.324.862-4, CPF
214.247.478-05, matrícula 58442, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
4º, a partir de 18-1-2023.(CEETEPS-PRC-2022/28772)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 19-5-2023
CONCEDENDO
a CARLOS ALBERTO BERALDO, RG 6.527.676-0, CPF
777.356.258-04,matrícula 240127, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 19-2-2023.(CEETEPS-PRC-2022/00109)
a HUDSON ALBERTO BODE, RG 8.515.401-5, CPF 976.560.628-
15, matrícula 65808, Professor de Ensino Superior, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
1º, a partir de 2-4-2020.(não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2023/05547)
a ESPEDITA DELMONDES JORDAO, RG 41.405.567-6, CPF
338.264.648-00, matrícula 35371, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 4-10-2022.(CEETEPS-PRC-2023/04179)
a EDUART MATHEUS MENEZES DA MACENA, RG 49.459.522-
X, CPF 403.328.448-62, matrícula 60315, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 10-11-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2023/04935)
a MARIANGELA FERREIRA FUENTES MOLINA, RG 7.585.811,
CPF 985.126.686-87,matrícula 37960, Professor de Ensino Supe-
rior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/34637)
a JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 3.314.288, CPF
759.174.918-87, matrícula 120280, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 21-12-2022.(CEETEPS-PRC-2023/05570)
a RODRIGO DE SOUZA, RG 41.984.092-8, CPF 336.613.038-
56, matrícula 43423, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, confor-
me abaixo identificado:
2º, a partir de 24-2-2023.(CEETEPS-PRC-2023/05574)
a DANIEL ROBERTO JUNG, RG 32.359.637-X, CPF
301.648.018-20, matrícula 44815, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de ser-
viço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33990)
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-12-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a PRISCILA CARDOSO DELMENICO, RG 45039392-6, CPF
332820818-63, matrícula 39453, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 2-12-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2023/08071)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-1-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a MARIANGELA FERREIRA FUENTES MOLINA, RG
7.585.811, CPF 985.126.686-87, matrícula 37960, Professor de
Ensino Superior, a partir de 7-3-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/34637)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-8-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a ROMULO MARTINS GUTIERREZ, RG 30.402.313-
9, CPF 284.052.598-48, matrícula 46046, Professor de Ensino
Superior, a partir de 27-3-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/34657)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 19-5-2023
REPUBLICANDO
em favor do (a) servidor (a) RANDAL DO VALE ORTIZ, RG
22.108.141-0, CPF 150.682.128-65, matrícula 76879, Professor
de Ensino Médio e Técnico, exercendo o emprego público em con-
fiança de Gestor de Supervisão Educacional, admitido pelo regime
jurídico da CLT, 4 adicionais e a sexta-parte sobre o vencimento
básico por tempo de serviço a partir de 5-5-2023, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na
matrícula 7319, na seguinte conformidade:
1º (primeiro), a partir de 3-6-2005
2º (segundo), a partir de 10-7-2010
3º (terceiro), a partir de 9-7-2015
4º (quarto), a partir de 10-2-2022
(CEETEPS-PRC-2022/09645)
Controladoria Geral do
Estado
COORDENADORIA DE CONTROLE
ESTRATÉGICO E PROMOÇÃO DE
INTEGRIDADE
COMUNICADO, de 01-05-2023
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organi-
zada de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art.
80 da LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de
seus substitutos.
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do
Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-
-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de
Ensino Superior, de que trata o Anexo XXIII, a que se refere o
inciso XXIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30,
publicada no DOE de 31-03-2022, pertencente à Faculdade de
Tecnologia Prof Antonio Belizandro B. Rezende, em Itapetininga,
ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior
na Faculdade de Tecnologia Prof Antonio Belizandro B. Rezende,
em Itapetininga.
A partir de 17/02/2023, VANESSA CRISTINA SOSSAI CAMI-
LO, RG. 331271710, CPF. 217568668-05, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A",
da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata
o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da Lei
Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Faculdade de Tecnologia Barretos, em
Barretos, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino
Superior na Faculdade de Tecnologia Barretos, em Barretos.
(Publicado em época oportuna)
DISPENSANDO
a partir de 17-5-2023, sem justa causa pelo empregador,
Leidiana Joelma Xavier Guedes, RG. 622084380, do emprego
público de Assessor Técnico Administrativo I, lotado na Adminis-
tração Central, em São Paulo.
a partir de 19-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Leticia Rolim de Albuquerque, RG. 351201592, do emprego
público de Diretor de Serviço, lotado na Administração Central,
em São Paulo.
a partir de 18-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Cynthia Domingues de Souza, RG. 15466738, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú.
a partir de 18-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Camilla Collaço Lopes, RG. 434621936, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em
Votuporanga.
a partir de 12-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Claudinei dos Santos Pereira Filho, RG. 414777438, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Augusto Tortolero Araújo, em
Paraguaçu Paulista.
a partir de 19-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Joyce Fernanda Thomaze, RG. 345990717, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos.
a partir de 16-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Andre Rowe, RG. 358279380, do emprego público de Professor
de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Prof
Fernando A. de Almeida Prado, em Araçatuba.
a partir de 20-5-2023, por término de contrato, Carlos Edu-
ardo Moreira da Silva, RG. 352044354, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Mandaqui, em São Paulo.
a partir de 6-5-2023, sem justa causa pelo empregador,
Natalia Correa Ribeiro, RG. 506803326, do emprego público de
Assessor Administrativo, lotado na Faculdade de Tecnologia de
Taubaté, em Taubaté.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 19-1-2023
SEÇÃO II, PAG. 34
Na Portaria CEETEPS/URH-GDS 6665/2023 que dispensou
VERA LUCIA LOBO GUIMARÃES RANDO, RG 6119292:
Onde se lê: “LUCIA LOBO GUIMARÃES RANDO”
Leia-se: “VERA LUCIA LOBO GUIMARÃES RANDO".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 16-5-2023
RETIFICANDO
os despachos de 29-7-2015 e 3-11-2020, publicados no
D.O.E de 30-7-2015 e 4-11-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
CARLOS LOURENCO ATANAZIO TROMBINI, RG 40785719-9, CPF
297330718-03, matrícula 45279, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 25-2-2015 e 26-2-2020, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2023/08004)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-5-2023
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 8-8-2014, e de 8,
publicado no DOE de 9-8-2019 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a ALESSANDRA SOUSA DA SILVA, RG 33183890-4, CPF
303000168-75, matrícula 40619, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 15-4-2014 e a partir de 14-4-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2021/11735)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-5-2023
CONCEDENDO
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) DENIO DIAS ARRAIS, RG 16592816, CPF 098143658-
74, matrícula 5006, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o
vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a par-
tir de 24-4-2020.(não elaborado/publicado em época oportuna).
(CEETEPS-PRC-2023/06813)
a DENIO DIAS ARRAIS, RG 16592816, CPF 098143658-74,
matrícula 5006, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
4º, a partir de 24-4-2020.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2023/06813)
RETIFICANDO
o despacho de 12-1-2015, publicado no D.O.E de 13-1-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DENIO DIAS ARRAIS, RG 16592816,
CPF 098143658-74, matrícula 5006, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 29-5-2014, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2023/06813)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-5-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SIDNEY COSTA, RG 7771367-9, CPF
046847138-30, matrícula 44332, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 3-2-2017, e não como constou. (CEETEPS-
-PRC-2023/08076)
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sábado, 20 de maio de 2023 às 05:02:41
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