Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 12 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (92) – 87
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-5-2023
CONCEDENDO
a VALTER LUIZ MORAES DOS SANTOS, RG 43.485.513-3,
CPF 361.861.318-07, matrícula 45093, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 20-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/30424)
RETIFICANDO
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-9-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOSÉ CERDEIRA ANTUNES NETO, RG
43.485.733-6, CPF 352.393.258-04, matrícula 32981, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 20-9-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/28917)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-5-2023
RETIFICANDO
o despacho de 29, publicado no D.O. de 30-11-2011 e o despa-
cho de 19, publicado no D.O de 20-09-2016, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º (quarto) e 5º (quinto) adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a ANNY CRISTINA SOARES ROCHA DO AMARAL,
RG nº 20.228.820-1, CPF nº 099.185.198-60, matrícula 24838,
Assistente Técnico Administrativo I, a partir de 28-05-2011 e 13-06-
2016, e não como constaram.(Tornando sem efeito o despacho de
28, publicado no D.O.E de 29-12-2021)(CEETEPS-PRC-2021/13250)
o despacho de 17-11-2017, publicado no D.O.E de
18-11-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível
Pública para cumprimento da determinação judicial do Pro-
cesso nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º
adicional por tempo de serviço seja concedido a RICARDO
AMAURI HONORATO, RG 18944959-7, CPF 100217618-25,
matrícula 19945, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 12-8-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2023/08341)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 11-5-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20303349/2023 e
CONCEDENDO a SEBASTIÃO BARBOSA, RG 11.351.446-3, CPF
930.107.618-72, matrícula 575024, Auxiliar de Apoio, autárqui-
co, por ter completado as exigências para uma aposentadoria
voluntária nos termos do Artigo 40, §§ 1º, inciso III e 3º da CF/88,
c.c. CE/89, c.c. art. 26 da LCE n. 1354/2020, c.c. artigo 40, § 1º,
inciso III , alínea “b” da Constituição Federal de 1988, alterada
pela EC n. 20/98 e EC n. 41/03, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir
de 7-6-2013.(CEETEPS-PRC-2023/08653)
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20303673/2023
e CONCEDENDO a BENEDITO LIBERIO BERGAMO, RG
9.967.955-3, CPF 049.430.808-71,matrícula 2602, Procura-
dor de Autarquia I, autárquico, por ter completado as exigên-
cias para uma aposentadoria voluntária nos termos do Art.
40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V,
§§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, §
9º, CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir de 12-5-2023.
(CEETEPS-PRC-2021/10638)
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 11-5-2023
SEÇÃO II, PAG. 68
No despacho que retificou os adicionais por tempo de servi-
ço CLAUDEMIR ADRIANO BORGO, RG 62.022.425-3:
Onde se lê: “o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido”
Leia-se: “o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos”
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
Resolução de 10-5-2023
Designando, a partir de 24-4-2023, Sergio Freitas de
Almeida, RG 1.299.964 SSP/PE, Assessor Técnico de Gabinete
IV, Ref. 15, da EV-C, do SQC-I-QCGE, para exercer a função de
Dirigente da Assessoria Técnica do Gabinete do Controlador
Geral do Estado, de que trata art. 5°, II, do Dec. 66.850-2022,
ficando cessados a partir de 4-4-2023, os efeitos da Resolu-
ção publicada no D.O. de 10-8-2022, que designou Daniel da
Silva Lima, RG 09.134.832-30 SSP/BA, para exercer a função
de Dirigente da Assessoria Técnica do Gabinete do Controla-
dor Geral do Estado.
Despacho: CGE-DES-2023/04822, de 11-05-2023
AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o Despacho nº CGE-DES-2023/04822, à
fls. 08/09, no uso das atribuições preconizadas no artigo 23,
inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24
de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do Decreto n°
66.850, de 15 de junho de 2022, e nos termos do artigo 69,
da Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento do
servidor Roberto Cesar de Oliveira Viegas, portador do RG n°
025050652003-6/MA, Controlador Geral do Estado Executivo,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, participar do 8º Encontro do Consórcio de Inte-
gração dos Estados do Sul e Sudeste - COSUD, na cidade de
Belo Horizonte/MG, entre os dias 02 e 03 de junho de 2023.
ASSEVERANDO que o servidor deverá, no prazo de 30 (trinta)
dias contados da reassunção das funções, apresentar compro-
vante de participação e relatório das atividades desenvolvidas
(Processo n° CGE-PRC-2023/00215).
Universidade de São
Paulo
REITORIA
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Despacho da Diretora, de 10-05-2023 Autorizando, nos
termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, HELOUISE
LIMA COSTA, Professor Doutor,ref. MS-5, em RDIDP, lotada no
Museu de Arte Contemporânea, afastar-se por 04 dias, no perío-
do de 11-05-2023 a 14-05-2023, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo ou função,como objetivo
realizar pesquisa com a Sra. Elisabeth Di Cavalcanti, detentora
dos arquivos do artista Emiliano Di Cavalcanti e avaliar a docu-
mentação disponível, em Rio de Janeiro-RJ - Brasil (Proc. USP
95.1.223.32.4).
A partir de 12 de Maio de 2023, CARLA MIRIAM VILAS
BOAS, RG 295325033, CPF 161925028-46, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci
Filho, em Botucatu-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, RENAN RODRIGUES DE
SOUSA, RG 49.885.519-3, CPF 470227298-59, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci
Filho, em Botucatu-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, ANDERSON VALENTINO
BOZZO, RG 325637714, CPF 304526168-08, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo
39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dis-
posições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual de Praia
Grande, em Praia Grande-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, CASSIO LEANDRO, RG
42623695-6, CPF 223524138-77, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em São Paulo-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, FELIPE ROSA NETO, RG
457055315, CPF 462386788-95, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Faculda-
de de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, VANESSA PEREIRA DA
ROCHA, RG 29.879.281-3, CPF 309979238-14, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Tereza Ap Cardoso Nunes de
Oliveira, em São Paulo-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, EDVAL DELBONE, RG
90071499, CPF 958526898-15, para preencher a função de Pro-
fessor de Ensino Superior, por prazo determinado na Faculdade
de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, ERNESTO JOSE DE CASTRO
CANDIDO LOPES, RG 22766405X, CPF 222533548-64, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual Antônio Furlan,
em Barueri-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, ANITA LUCÉLIA LIBERATO
ANDREAZZI, RG 29.171.963-6, CPF 301271698-06, para preen-
cher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual João Elias Margutti, em
Santa Cruz das Palmeiras -SP.
A partir de 11/05/2023, FELIPE MATTEUS DOS ANJOS, RG.
42029675X, CPF. 448685058-07, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1°
da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutora
Ruth Cardoso, em São Vicente, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente.
A partir de 11/05/2023, SAMUEL DOS SANTOS, RG.
432009127, CPF. 334326908-51, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto
Gazzetta, em Nova Odessa, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
de Monte Mor, em Monte Mor.
A partir de 11/05/2023, JOSE LUIS CAETANO RIBEIRO
JUNIOR, RG. 449934597, CPF. 367488268-02, para preencher o
emprego público permanente de Professor de Ensino Superior,
criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A",
da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata
o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da Lei
Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Guarulhos,
em Guarulhos, ficando dispensado(a) da função Professor de
Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia de São Roque, em
São Roque.
A partir de 11/05/2023, MAURICIO FERNANDO MUNHOZ,
RG. 17563874-3, CPF. 116747428-78, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos
termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar
nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do
Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-
-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de
Ensino Superior, de que trata o Anexo XXIII, a que se refere o
inciso XXIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30,
publicada no DOE de 31-03-2022, pertencente à Faculdade de
Tecnologia de Guarulhos, em Guarulhos, ficando dispensado(a)
da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnolo-
gia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.
A partir de 11/05/2023, PRISCILA SIMONETE DOS SANTOS
FERREIRA, RG. 475905842, CPF. 401719688-83, para preencher
o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo
39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Dis-
posições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE
de 31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor
Renato Cordeiro, em Birigui, ficando dispensado(a) da função
Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual
Doutor Renato Cordeiro, em Birigui.
DISPENSANDO
a partir de 29-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Matheus Sehn Korting, RG. 6087979362, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, em Jacareí.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 11-05-2023.
Autorizando a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio do Dr. Marcelo Gutierrez, RG
18.727.928-7, Procurador do Estado Nível IV, Ref. 4, nos ter-
mos dos artigos 54, 55 e § 2º do art. 56 da Lei Complementar
1.080/2008, combinados com o artigo 2º da Lei Complementar
nº 1113/2010, referente ao período aquisitivo de 27-02-2016 a
27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-09-2022, restando o saldo
de 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora I, de 11-5-23
Autorizando a conversão em pecúnia da parcela de 30
dias de licença-prêmio de Zuleika Mirtes Pirola Aliseda, R.G.
21.350.700-6, Oficial Administrativo, nos termos dos artigos 54,
55 e §2º do artigo 56 da L.C. nº 1080-08 e Decreto nº 58.542-12,
referente ao período aquisitivo de 29-10-15 a 27-5-20 e 1-1-22
a 1-6-22, restando saldo de 60 dias para gozo oportuno em
exercício posterior à conversão.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 11-5-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em
Santos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2023. GILBERTO VIEIRA BRANCO,
RG. 242064024, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com
o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato
Decisório:
Ato Decisório nº 006/2023. NATHALIA MENDES GEROTTI
FRANCO, RG. 43.304.825-6, como Auxiliar de Docente, da
Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Casta-
nho, em Itu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2023. FELIPE ROSA NETO, RG.
457055315, como Prof. do Ensi. Bas., Técnico e Tecnolo, da IFSP,
da Ministério da Educação, em São Paulo e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE POMPÉIA
- SHUNJI NISHIMURA
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE POMPEIA
- SHUNJI NISHIMURA
Portaria da Diretora
Tornando insubsistente a republicação da Portaria nº
001/2023 de 03/02/2022, no D.O de 08/02/2023, Seção II, pagina
98, por ter saído com incorreções.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 11-5-2023
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2023. CASSIO LEANDRO, RG.
42623695-6, como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, da E.E. ANTOINE DE SAINT EXUPERY, da SECRETARIA DO
ESTADO DA EDUCAÇÃO, em SÃO PAULO e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
10-5-2023
A Diretora da ETEC "João Baptista de Lima Figueiredo",
COMUNICA que Léo Rogério da Rocha Ramos, R.G 22.366.207-
0, CPF 108.036.148-02, matrícula 95.043, Agente Técnico e
Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de
licença-prêmio referente ao período de 18-04-2014 a 16-04-
2019, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE
de 30-01-2020. (Processo 3186582/2019)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 11-5-2023
ADMITINDO
GABRIELE CAMARGO DA MOTA, RG 63.494.643-2, CPF
528.517.778-23, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência
1, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-
-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei
Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a
Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, destinado à Escola Técnica Estadual de Apiaí, em Apiaí,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Thiago
Henrique Santos, RG 48.335.759-5.
A partir de 12 de Maio de 2023, GILBERTO VIEIRA BRANCO,
RG 242064024, CPF 129253298-02, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na Faculda-
de de Tecnologia Rubens Lara, em Santos-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, NATHALIA MENDES
GEROTTI FRANCO, RG 43.304.825-6, CPF 337834868-23, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado na Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú-SP.
A partir de 12 de Maio de 2023, GLICIA SILVANIA PEDROSO
NASCIMENTO FIDELES, RG 68040290, CPF 010892832-29, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual Professor Alfredo
de Barros Santos, em Guaratinguetá-SP.
DR.12-PRESIDENTE PRUDENTE
FUNÇÃO- 12.3912.12.0841/08- AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-0004802695-5- ALONSO DA CONCEIÇAO SILVA
D.O.E 11.04.23-DISPENSADO A/C DE 17.02.2023 – A PEDI-
DO
DR.13-RIO CLARO
CARGO-13.7847.10.2721/13-ENGENHEIRO
VI-000009698227-CARLOS ROBERTO CORREA
07.01.2023-FALECIMENTO
FUNÇÃO- 13.3924.21.0353/0-OFICIAL OPERACIO-
NAL-000052661957-ANA MARIA VIEIRA
15.03.2023-FALECIMENTO
DR.14-BARRETOS
FUNÇÃO- 02.3912.02.3905/03-AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-CTD-00000132070960-PEDRO FERREIRA-
A/C-01/02/2023-D.O.E 05.04.23- DISPENSADO A PEDIDO
DR.20-SEDE SÃO PAULO
FUNÇÃO-20.3921.01.0928/10-ENCARREGADO I (SETOR)-
000004273467-8-PLINIO CAMARGO-
A/C-20.12.2021-D.O.E 07.01.23- APOSENTADORIA VOLUN-
TARIA
CARGO-20.5717.20.0067/10-ASSESSOR TÉCNICO
III-000009192068-MARIA DAS GRACAS JULIANO O P DE
ALMEIDA-
10.03.2023-FALECIMENTO
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA, 11.05.23
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Deferindo, ao (a) servidor(a), SÔNIA MARIA JOSÉ MAR-
SÍGLIO MATRICARDI, RG- 2.804.030-2 -CPF- 019.801.308-68,
PROCURADOR DE AUTARQUIA ASSISTENTE, 30(trinta) dias con-
vertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos
54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e
revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h” , do Inciso
I, artigo 29, quinquênio de 21.11.09 a 19.11.14, conforme se
verifica pela certidão de tempo de serviço nº 053/2014.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho do Diretor Técnico de Divisão, 27.07.2022
ATENDENDO, o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o
servidor da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que faz jus
ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio, descontado o
período de 28/05/2020 a 31/12/2021, inciso IX, do artigo 8º, da
L.C. 173, de 27/05/2020.
Nome: JOLCIMAR PAULA DOS SANTOS, RG: 16.376.859-6
Certidão: 001/DR.14/2023
Período: 21/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
26/04/2023
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resoluções da Procuradora Geral de 11-05-23
Concedendo a:
Monica de Fátima Gonçalves, RG. 20.923.740-5, Diretor I,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combi-
nado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a
gratificação mensal, a título de representação, correspondente a
5,00 (cinco inteiros), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto
do Diretor II, da Divisão de Administração da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Sandra Maria Cândida Varejão,
RG. 10.744.745-9, durante seu impedimento por licença-prêmio,
pelo período de 01-04 a 01-05-23;
Flavio de Lara Campos, RG. 18.587.846-5, Chefe I, nos
termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado
com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a
gratificação mensal, a título de representação, correspondente a
3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição,
na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Finan-
ças, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional da
Grande São Paulo, Roberto Santos de Oliveira, RG. 27.682.295-X,
durante seu impedimento por licença-prêmio, pelo período de
06 a 20-04-23.
Designando:
Samily Souza Volfa, RG. 49.105.062-8, Assessor I, para
prestar serviços no Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares – DSAT, a partir de 02-05-23;
Cristiane de Souza Pedrosa, RG. 30.674.863-0, Oficial Admi-
nistrativo, para responder pelo expediente da Seção de Ativida-
des Complementares, do Serviço de Administração, do Centro
de Estudos, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Chefe I,
Ref.2, de que trata a Lei Complementar nº 1.080-08, vago em
decorrência da exoneração de Alvenir Calcanho de Oliveira, RG.
21.254.784-7, a partir de 14-04-23.
Classificando:
Lucas Elias Carrenho de Moraes, RG. 36.959.585-3, Oficial
Administrativo, no Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares - DSAT, a partir de 02-05-23;
nos termos do artigo 103, inciso I, alínea "b", da Lei Com-
plementar nº 1.270-15, Raphael Franco Del Duca, RG. 16.775-
665, Procurador do Estado Nível I, na Procuradoria Fiscal, e
Bruno Lopes Megna, RG. 34.182.605-4, Procurador do Estado
Nível III, na Procuradoria Judicial.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Portarias da Diretora de 11-5-23
Concedendo:
Nos termos do artigo 3º, inciso III, da L.C. 724-93, mais um
Adicional por Tempo de Serviço:
A Carim José Feres, R.G. 8.956.023, Procurador do Estado
Nível V , Ref. 5, do SQC-III-QPGE, a partir de 12-04-23, totali-
zando 7;
a Cristina Tavares de Freitas, R.G. 13.022.056, Procuradora
do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, a partir de 27-04-23,
totalizando 7;
a Décio Grisi Filho, R.G. 12.730.982, Procurador do Estado
Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, a partir de 25-04-23, totali-
zando 7;
a Miriam Regina Cabral Aurélio, R.G. 10.526.380-1, Procu-
radora do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, a partir de
20-04-23, totalizando 8.
Nos termos do artigo 3º, inciso III, da L.C. 724-93, um Adi-
cional por Tempo de Serviço:
A Glenderson Blaser Petarli, R.G. 2.284.612, Procurador
do Estado Nível I, Ref. 1, do SQC-III-QPGE, a partir de 4-4-23,
totalizando 1.
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sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:02:53
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