Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 10 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 133 (90) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 10 de maio de 2023
FRANCISCO FELIPE DE QUEIROZ, lotado no Instituto de
Matemática e Estatística (Departamento de Estatística), cargo
1235974, criado pela Lei 14.782/2012 distribuído pela Portaria
GR 7.549/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes
em 13/09/2019; Proc. USP 2022.1.1818.45.0;
PABLO ALMEIDA GOMES, lotado no Instituto de Matemá-
tica e Estatística (Departamento de Estatística), cargo 1235982,
criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.549/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
13/09/2019; Proc. USP 23.1.318.45.5;
RÉGIS AUGUSTO PESCINELLI, lotado na Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Departamento de
Biologia), cargo 1022482, criado pela Lei 11.164/2002 e distri-
buído pela Portaria GR 7.724/2022, autorizado pela Comissão
de Claros Docentes em 11/05/2022; Proc. USP 23.1.387.59.7;
IVAN COELHO MACHADO, lotado na Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto (Departamento de Puericultura e Pediatria),
cargo 1006487, criado pela Lei 11.164/2002 distribuído pela
Portaria GR 7.726/2022, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 11/05/2022; Proc. USP 2023.1.332.17.2;
nos termos do artigo 80, § 1º, do Estatuto da Universidade
de São Paulo, os indicados abaixo, para exercerem o cargo
de Professor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, lotado nas
respectivas Unidades, sujeitando-se os interessados, a partir do
início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto
do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a
despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:
ÂNGELA CRISTINA KRABBE, lotado no Instituto de Astrono-
mia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (Departamento de Astro-
nomia), cargo 265969, vago em decorrência da aposentadoria
de Jacques Raymond Daniel Lepine, ocorrida em 18/06/2021;
Proc. USP 23.1.87.14.3;
GUSTAVO MARTINI DALPIAN, lotado no Instituto de
Física (Departamento de Física dos Materiais e Mecânica),
cargo 266566, vago em decorrência da aposentadoria de
Armando Corbani Ferraz, ocorrida em 24/08/2016; Proc. USP
2023.1.108.43.4.
Termo de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos dos
artigos 76, § 8º e 86 do EUSP, da Resolução 7.354/2017 (alterada
pela Resolução 7.391/2017), da Resolução 8.362/2023, e da Lei
Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Complementar
1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "c"), LIGIA DIAS DE
ARAUJO, na condição de Professor Contratado III (Doutor), junto
ao Departamento de Oceanografia Biológica, com exercício no
Instituto Oceanográfico, claro autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 27/09/2022, em jornada de 12 horas semanais de
trabalho, percebendo pelos cofres da autarquia, como retribuição
aos seus serviços, os salários do Nível III (Doutor), de acordo com a
Resolução CRUESP 01/2022, vigorando o contrato a partir da data
do exercício e até 31/07/2023, com possibilidade de prorrogações,
desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de três
anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-
-se o contratado ao regime jurídico do pessoal subordinado ao
ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução
CRUESP 01/2022, e vinculado ao Regime Geral da Previdência
Social (RGPS/INSS); Proc. USP 23.1.271.21.1.
GABINETE DO VICE-REITOR
Despacho da Vice-Reitora, de 09/05/2023
Autorizando, a partir de 24/05/2023, MARIA DA GLO-
RIA SILVA, Código Pessoal 2425453, a gozar 20 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1994 a
02/10/1999, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 08/05/2010; Proc USP 89.1.82.14.7.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
NEUSA GONÇALVES, com exercício em 03/07/1989, sob a égide
da CLT, na Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto, a fim de
declarar que a partir de 03/04/2017 a contratada fica enquadra-
da como Auxiliar de Serviços Gerais, Básico 3 A, em jornada de
40 horas semanais de trabalho, em conformidade com os termos
da Resolução 5912/2011; Proc. USP 89.1.461.53.9.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/05/2023
Autorizando, a partir de 29/05/2023, SUSANA MARTA ISAY
SAAD, Código Pessoal 1828231, Professor Titular, a gozar 73 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/01/2010
a 13/01/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 31/01/2015; Processo USP 03.1.00670.09.4.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 09/05/2023.
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
DIANA GONÇALVES VIDAL, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Educação, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 12/07/2023 a 22/07/2023, para participação em Con-
gresso (ISCHE 44) com apresentação de trabalho e reuniâo de
intercâmbio acadêmico com o Instituto de Educação, da Eötvös
Loránd University, em Hungria Processo USP 18.1.1354.48.4.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 25/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Luciana Venturini Rossoni, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e Pres Comiss Grad,
ICB, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
31/05/2023 a 04/06/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) International Society for Heart Research,
para Participação no ISHR (International Society for Heart Rese-
arch) 2023 em Mendoza, Argentina, apresentando a palestra,
Vascular dysfunction in Heart Failure. -Mendoza-ME - Argentina;
Proc. USP 12.1.1027.42.9 ;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Ariel Mariano Silber, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
05/05/2023 a 08/05/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Universidad de Buenos Aires, para Sera
ministrado um seminário sobre a minha linha de pesquisa, e
serão realizadas reuniões com pelo menos três grupos de pes-
quisa de primeira linha sobre diferentes aspectos da doença de
Chagas e da biologia de seu agente causador, o Trypanosoma
cruzi. -Buenos Aires-DF - Argentina; Proc. USP 08.1.32.42.4 ;
a PEDRO LUCIANO COLENCI, RG 17.551.310-7, CPF
199.547.838-57, matrícula 42225, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 4-3-2022.(não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/34301)
a MARIA ILIRIA ROSSI, RG 3.369.243-9, CPF 874.821.268-
72, matrícula 20165, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
9º, a partir de 21-2-2023.(CEETEPS-PRC-2023/04168)
a THIAGO TEIXEIRA, RG 7.730.365, CPF 044.187.916-04,
matrícula 44484, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 6-3-2023. (CEETEPS-PRC-2023/11623)
a HUGO CUSTODIO DA SILVA, RG 34.637.007-3, CPF
214.053.138-89, matrícula 46527, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-3-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/38266)
a MARIA DE LOURDES PIMENTEL VIVEIROS, RG 15.882.628-
0, CPF 089.715.728-17, matrícula 69202, Assessor Administrati-
vo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 1-4-2021. com efeitos financeiros a partir de
1-1-2022. (CEETEPS-PRC-2022/22771)
RETIFICANDO
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-12-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a THIAGO TEIXEIRA, RG 7.730.365,
CPF 044.187.916-04, matrícula 44484, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 1-8-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2023/11623)
o despacho de 27-8-2019, publicado no D.O.E de 28-8-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROBERTO RAMOS DE FREITAS, RG
25475222-6, CPF 151998148-18, matrícula 11494, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-6-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2023/09853)
os despachos de 3-2-2014 e 26-11-2019, publicados no
D.O.E de 4-2-2014 e 27-11-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a DEISE
MARIA MARQUES DA SILVA RAMOS, RG 30431682-9, CPF
274154708-42, matrícula 40852, Professor de Ensino Médio e
Técnico, respectivamente a partir de 15-8-2014 e 14-8-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2023/10041)
os despachos de 16-2-2012 e 3-5-2017, publicados no
D.O.E de 17-2-2012 e 4-5-2017, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
3º e 4º adicionais por tempo de serviço seja concedido a JOSE
RUBENS CAMPOS FOGACA, RG 8550175-X, CPF 022627168-
46, matrícula 980121, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 31-12-2011 e 3-1-2017, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2023/10685)
os despachos de 3-4-2014 e 24-4-2019, publicados no
D.O.E de 4-4-2014 e 25-4-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 4º e 5º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
MIGUEL RAMIA JUNIOR, RG 9758375-3, CPF 018785528-56,
matrícula 980089, Professor de Ensino Médio e Técnico, a
partir de 6-3-2014 e 5-3-2019, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2023/10820)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-5-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20303159/2023
e CONCEDENDO a ODAIR APARECIDO GONÇALVES, RG
14.098.963-8, CPF 035.754.418-80,matrícula 1068, Auxiliar de
Apoio, autárquico, por ter completado as exigências para uma
aposentadoria voluntária nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º
da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º,
ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, o ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar
nº 1354/2020, a partir de 9-5-2022.(CEETEPS-PRC-2023/04673)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias da Vice-Reitora no exercício da Reitoria, de
09/05/2023
Transferindo, nos termos do artigo 130, inciso I, § 1º, do
Regimento Geral, o cargo 1092200, ora ocupado por DAVID
DINIZ DANTAS, em Regime de Turno Parcial - RTP, do Departa-
mento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade
de Direito de Ribeirão Preto, para o Curso de Gestão de Políticas
Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades; Proc. USP
09.1.16.89.6;
Declarando que tendo OLGA TIEMI SATO, Professor Doutor
- Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotada no Instituto
Oceanográfico (Departamento de Oceanografia Física, Química
e Geológica), obtido o título de Livre-Docente, conforme ele-
mentos constantes do Processo USP 2009.1.653.21.7, passa,
a contar de 27/04/2023, a integrar a categoria de Professor
Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime
e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade
de São Paulo;
Nomeando:
nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da
Universidade de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem
o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-
-PG, lotado nas respectivas Unidades, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vago, sujeitando-se
os interessados, a partir do início do exercício, ao disposto nos
artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolu-
ção 7.271/2016, correndo a despesa pelas verbas próprias do
orçamento vigente:
MARCO AURÉLIO DE MENEZES FRANCO, lotado no Instituto
de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (Departamen-
to de Ciências Atmosféricas), cargo 1007475, criado pela Lei
11.164/2002 distribuído pela Portaria GR 7.731/2022, autori-
zado pela Comissão de Claros Docentes em 11/05/2022; Proc.
USP 2023.1.173.14.7;
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Marcos
Antonio de Oliveira Nery, RG. 200053875, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Professora Anna de Oliveira Ferraz, em
Araraquara.
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Marcia
Regina Carvalho Ferreira de Oliveira, RG. 277729324, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em
São Vicente.
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Marco Anto-
nio da Silveira Campos, RG. 228507194, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Polivalente de Americana, em Americana.
a partir de 14-5-2023, por término de contrato, Vanessa de
Oliveira Martins Carvalho, RG. 351454627, admitido para exer-
cer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Irmã Agostina, em São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-5-2023
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, THIAGO TEIXEIRA, RG
7.730.365, CPF 044.187.916-04, matrícula 44484, Professor
de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados
até 12-11-2019, a incorporação de 07/10 da gratificação de
função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 7,18 horas semanais, de acordo com o quadro
02/2023, expedido em 20-4-2023, com efeitos financeiros a
partir de 1-2-2023. (CEETEPS-PRC-2023/11623)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-5-2023
DECLARANDO
a Portaria de 8 e publicada no DOE de 9-5-2023, para
declarar nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, ELIANA MOURA BRASIL
SALGADO, RG 8.028.924-1, CPF 033.534.038-50, matrícula
5179, Professor de Ensino Médio e Técnico, mais 2/10 a partir
1-2-2013 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30
da mesma Lei Complementar, correspondendo a 2,03 horas
semanais, perfazendo um total de 4/10, correspondendo a 5,73
horas semanais de acordo com o quadro 002/2023, expedido em
2-5-2023. (CEETEPS-PRC-2022/39473)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-5-2023
CONCEDENDO
a EDSON SORIANO DE OLIVEIRA, RG 47.120.450-X, CPF
380.126.748-23,matrícula 43885, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 12-2-2023.(CEETEPS-PRC-2021/12604)
RETIFICANDO
os despachos de 17-10-2014 e 17-10-2019, publicados
no D.O.E de 18-10-2014 e 18-10-2019, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a VALDIR XAVIER DE LIMA, RG 18.627.835-4, CPF
075.376.288-90, matrícula 41469, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 7-9-2014 e 6-9-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/26125)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-5-2023
CONCEDENDO
a RAFAEL ROSA VILHENA DE ANDRADE, RG 33834146-8,
CPF 298828258-77,matrícula 60238, Auxiliar de Docente, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 10-4-2023.(CEETEPS-PRC-2023/10627)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) JOÃO ARNALDO GARCIA LISSONI, RG 25157973-6,
CPF 153379948-24, matrícula 8956, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 25-4-2023.(CEETEPS-PRC-2023/10670)
a JOÃO ARNALDO GARCIA LISSONI, RG 25157973-6, CPF
153379948-24, matrícula 8956, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 25-4-2023.(CEETEPS-PRC-2023/10670)
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão
contida no Processo n° 0011240-41.2021.5.15.0055 e respecti-
va sentença prolatada na 2ª Vara do Trabalho de Jaú, ao servidor
(a) MARCELO LUIS AROEIRA ROSELLA, RG 20.061.625-0, CPF
126.650.958-58, matrícula 38487, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre os ven-
cimentos integrais, excluindo-se somente o adicional por tempo
de serviço e a gratificação executiva a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício a partir de 20-12-2018. Cessando os efeitos do Despa-
cho 12, publicado no D.O.E em 13-3-2019 na parte que concedeu
a (o) interessado a 6ª parte sobre o salário básico em cumpri-
mento a Ação Civil Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 em
respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São
Paulo. (CEETEPS-EXP-2023/24168)
a WELLINGTON DA ROCHA GOUVEIA, RG 29.106.967-8,
CPF 218.572.728-11, matrícula 15657, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 2-4-2022.(não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/33738)
a JORGE MARIANO DOS SANTOS, RG 17.597.352-0, CPF
065.173.358-89,matrícula 44548, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 6-2-2023.(CEETEPS-PRC-2022/08595)
a CELESTE PEZZONI, R.G: 13.105.183-0, CPF: 031.727.378-
70, Professor de Ensino Médio e Técnico, exercendo o emprego
público em confiança de Diretor de Escola Técnica - ETEC,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o 6º adicional por tempo
de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual
a partir de 8-5-2022 (não elaborado/publicado em época opor-
tuna). (CEETEPS-PRC-2022/40635)
a WELLINGTON DOS REIS BRUNORIO, RG 42.967.274-3, CPF
349.983.608-41, matrícula 49413, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 7-2-2023.(CEETEPS-PRC-2022/04151)
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Carolina
Carinhato Sampaio, em São Paulo, ficando dispensado(a) da
função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica
Estadual Jardim Ângela, em São Paulo.
A partir de 09/05/2023, ARIANE DE ANDRADE GOMES, RG.
441552092, CPF. 368465108-77, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Dona Escolástica
Rosa, em Santos, ficando dispensado(a) da função Professor
de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Dona
Escolástica Rosa, em Santos.
DISPENSANDO
a partir de 05/05/2023, sem justa causa pelo empregado,
Marcos Martins Nonato, RG. 25.317.470-3, do emprego público
de Assessor de Planejamento Estratégico, lotado na Admi-
nistração Central, em São Paulo, retornando para o emprego
permanente de Especialista em Planejamento Educacional,
Obras e Gestão.
a partir de 5-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Marcos Martins Nonato, RG. 253174703, do emprego público
de Especialista em Planejamento Educacional, Obras e Gestão,
lotado na Administração Central, em São Paulo.
a partir de 10/05/2023, sem justa causa pelo empregado,
Lucia Helena Pereira, RG. 18.533.023 - X, do emprego público
de Assessor Técnico Administrativo I, lotado na Administração
Central, em São Paulo, retornando para o emprego permanente
de Agente Técnico e Administrativo.
a partir de 10-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Lucia Helena Pereira, RG. 18533023X, do emprego público de
Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lota-
do na Administração Central, em São Paulo.
a partir de 25-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Joel Lira Castelo Branco Junior, RG. 481937626, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual de Guarulhos, em Guarulhos.
a partir de 26-4-2023, sem justa causa pelo empregado,
Reinaldo de Almeida Monteiro, RG. 5.139.5290, do emprego
público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí.
a partir de 29-4-2023, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Osvaldo Dias de Oliveira, RG. 143351825, do emprego público
de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo),
lotado na Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian,
em Osasco.
a partir de 3-5-2023, sem justa causa pelo empregado, Gise-
le Francisca Cardoso de Oliveira, RG. 157165255, do emprego
público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Raposo Tavares, em São Paulo.
a partir de 3-5-2023, por término de contrato, Nuria Espier
Condomitti, RG. 106743004, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia.
a partir de 3-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Romulo Batista Viani, RG. 482406318, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Suzano, em Suzano.
a partir de 3-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Sandra Marques de Souza Moreira, RG. 631199421, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão,
em Barretos.
a partir de 4-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Fernanda Luiza Guinossi Barbosa Deak, RG. 475706122, do
emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presi-
dente Venceslau.
a partir de 5-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Alberto Marcio Teixeira Guimaraes, RG. 264463928, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Prof Marcos Uchôas dos San-
tos Penchel, em Cachoeira Paulista.
a partir de 6-5-2023, por término de contrato, Lenize Villaca
Cardoso, RG. 217093310, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
do Ipiranga Pastor Enéas Tognini, em São Paulo.
a partir de 6-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Evandro Eugenio Rodrigues, RG. 419286972, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Profa Helcy Moreira Martins Aguiar,
em Cafelândia.
a partir de 6-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Emiliana Lima das Neves, RG. 441834218, do emprego público
de Assessor Administrativo, lotado na Faculdade de Tecnologia
de Cotia, em Cotia.
a partir de 6-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Mays Cossoniche Potenza, RG. 436235584, do emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.
a partir de 6-5-2023, sem justa causa pelo empregado, Jua-
rez Ribeiro dos Santos, RG. 12555626, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Alcídio de Souza Prado, em Orlândia.
a partir de 6-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Daniel Augusto dos Reis Lacerda, RG. 32.757.5487, do emprego
público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Adminis-
trativo), lotado na Escola Técnica Estadual Coronel Raphael
Brandão, em Barretos.
a partir de 9-5-2023, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Teresa de Jesus Turiani Oliveira, RG. 126272220, do emprego
público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.
a partir de 9-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Paulo Eduardo Cardoso Andrade, RG. 355121773, do emprego
público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.
a partir de 10-5-2023, por término de contrato, Elisabete
Garcia, RG. 14267347X, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
a partir de 10-5-2023, por término de contrato, Marcus
Vasconcelos de Castro, RG. 253631725, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
a partir de 11-5-2023, sem justa causa pelo empregado,
Cassia Conceição da Cruz Nespolo, RG. 433414200, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro.
a partir de 12-5-2023, por término de contrato, Patricia
Tavares dos Santos, RG. 191489050, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo.
a partir de 13-5-2023, por término de contrato, Roseane
Barcellos Marques, RG. 506948213, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Guarulhos, em Guarulhos.
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quarta-feira, 10 de maio de 2023 às 05:02:35
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