Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 21 Junho 2023 |
62 – São Paulo, 133 (16) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 21 de junho de 2023
a IVAN DOS SANTOS GREGORIO, RG 20.074.556-6, CPF
118.330.578-80, matrícula 41050, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-7-2022. (136.00000762/2023-93)
a JOÃO CARLOS DE AGUIAR DOMINGUES, RG 30.110.163-
2, CPF 335.256.158-33,matrícula 54800, Professor de Ensino
Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 7-3-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000989/2023-39)
a LUIZ FERNANDO LEONARDI, RG 6.408.182-5, CPF
904.549.608-91,matrícula 38508, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-2-2023.(CEETEPS-
-SEI-13.00000828/2023-45)
a JOSE ABEL DE ANDRADE BAPTISTA, RG 17.580.686-X, CPF
085.211.378-18,matrícula 27399, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 24-3-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000865/2023-53)
a ROGERIO DE JESUS RIBEIRO, RG 33.578.381-8, CPF
220.167.968-12,matrícula 63294, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 23-8-2022.(CEETEPS-PRC-SEI
136.0001126/2023-89)
a ALEXANDRE CARLOS POLITZER, RG 7.248.545-0, CPF
007.545.548-05,matrícula 47841, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-3-2023.(13600000586/2023-90)
a BIANCA ALVES SECCHES BUENO, RG 32.114.580-X, CPF
286.706.308-69, matrícula 44895, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 29-3-2023.(136.00000872/2023-55)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
COMUNICADO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-6-2023
que a CLEIDE RODRIGUES NEVES, RG. 9.567.144-4, CPF
954.435.338-00, Matrícula 7421, Auxiliar de Apoio, autárquico,
entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao perí-
odo de 31-07-2015 a 27-05-2020 complementado pelo período
de 01-01-2022 a 03-03-2022, que lhe foi concedida conforme
Portaria publicada no DOE de 14/07/2023.
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, de
20 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZANDO,tendo em vista os elementos que ins-
truem os autos, em especial o despacho da Coordenadoria de
Inteligência e Informações Estratégicas - CIIE, bem como a
necessidade da área a qual se destina a servidora, no uso das
atribuições preconizadas, especialmente, no inciso I do artigo 43
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, no inciso II do artigo
32 do Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022, e no artigo 29
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, a alteração da
classificação de unidade administrativa da servidora Ana Luiza
da Fonseca Pereira Antonio, portadora do RG nº 28.240.552-5,
Executivo Público, lotada atualmente no Departamento de
Análise de Dados e Governança da Informação - DADGI, da
Coordenadoria de Inteligência e Informações Estratégicas - CIIE,
para a Assessoria Técnica do Gabinete do Controlador Geral do
Estado, a partir de 19 de junho de 2023. Publique-se no Diário
Oficial do Estado – DOE, e encaminhem-se os autos para o Cen-
tro Administrativo com os fins de apostilamento da mobilidade
funcional solicitada e adoção das demais providências cabíveis.
(Processo n° 009.00001180/2023-06)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despachos do Coordenador, de 20/06/2023
Expedindo atos decisórios sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
26/2023 – ALLAN GARMS MARSON, R.G. 22.061.862-8 - o
interessado exerce a função de Médico, sob o regime da CLT, em
jornada de 20 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital
das Clínicas da FMUSP e pretende acumular com a função de
Médico, sob o regime da CLT, em jornada de 24 horas semanais
de trabalho, junto ao Hospital Universitário da USP; Proc. USP
2021.1.583.62.9: acumulação legal, horários compatíveis, nos
termos do artigo 37, incisos XVI, alínea “c”, e XVII da Consti-
tuição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional 34/2001;
29/2023 – CÉSAR RAMOS DA COSTA, R.G. 30.519.691-1 - o
interessado exerce a função de Auxiliar de Administração, sob o
regime da CLT, junto à FZEA - Faculdade de Zootecnia e Enge-
nharia de Alimentos da USP, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho e solicita a redução para 30 horas semanais de
trabalho para continuar em exercício no cargo de Vereador, cuja
jornada de trabalho passará a ser de 18 horas semanais, junto à
Câmara Municipal de Pirassununga; Proc. USP 2022.1.207.74.1:
acumulação legal, horários compatíveis, se alterada a jornada de
trabalho junto à FZEA-USP, nos termos do artigo 38, inciso III da
Constituição Federal de 1988.
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto Substituto, de 19/06/2023
Declarando, nos termos da Lei Complementar 813/96 e do
art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019,
que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Cons-
titucional, ficam incorporados à retribuição de MARIA REGINA
TORQUETI, 8 décimos do valor correspondente à gratificação de
representação das funções, na seguinte proporção: 1 décimo
da função de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, 5 décimos da
função de Supervisor de Seção Técnico-Científica, e 2 décimos
da função de Presidente da Comissão de Cultura e Extensão
Universitária; Proc. USP 92.1.178.60.1.
Lei Complementar nº 1240/2014, que fica incorporado ao salário
de PAULO ROBERTO COSTA, RG 34.408.899-6, CPF 286.606.468-
27, matrícula 43268, mais 01/10 da Gratificação de Representa-
ção, a partir de 10-8-2013, totalizando 02/10, correspondente
ao Emprego Público em Confiança de Diretor de Serviço, e de
conformidade com o Quadro Declaratório nº 001/2023, expedido
em 16-6-2023. (136.00000447/2023-66)
a Portaria de 16, publicada em 20-6-2023, para declarar
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº
1.001, de 24, publicada no DOE de 25.11.06 e a luz do disposto
nos incisos IV e V, do artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96,
combinado com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterados
pela Lei Complementar nº 1148/2011, Lei Complementar nº
1240/2014 e Lei Complementar 1343/2019, e de conformidade
com o Quadro Declaratório nº 03/2023 expedido em 12-5-2023,
que fica incorporado com blocos completados até 05/10/2019,
ao salário de KECIA CRUZ DANTAS, RG 42.921.302-5, CPF
370.355.388-01,matrícula 65530, 01/10, totalizando 01/10,
da diferença entre a Gratificação de Representação de 3,18%
(três inteiros e dezoito centésimos por cento) e a parcialmente
incorporada de 2,23% (dois inteiros e vinte e três centésimos
por cento), correspondentes aos Empregos Públicos de em
confiança de Assessor Técnico Administrativo I e Assessor Admi-
nistrativo, calculadas sobre a referência 22 da Escala de Salários
– Empregos Públicos em Confiança a que se refere o inciso VI
do artigo 25-A da Lei Complementar nº 1044, de 13 de maio de
2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Complementar
nº 1240/2014, com efeitos financeiros a partir de 10-5-2023.
(CEETEPS-SEI-136.00002546/2023-82)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-6-2023
CONCEDENDO
a FLAVIO ALEXANDRE CAMARGO MANCINI, RG
18.258.041-6, CPF 096.582.848-41,matrícula 44293, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 7-9-2022.(CEETEPS-
-SEI-136.00000420/2023-73)
a GUSTAVO ZACURA MORBI, RG 42.990.841-6, CPF
348.591.648-06, matrícula 44124, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000763/2023-38)
a AGDA APARECIDA MILARE DOS SANTOS, RG 17.059.724-
6, CPF 089.408.798-30,matrícula 44552, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 2-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000682/2023-38)
a HENRIQUE SABINO, RG 29.069.208-8, CPF
172.633.458-97,matrícula 44940, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 27-5-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000674/2023-91)
a LUCIANA SANTOS PAIVA, RG 25.737.455-3, CPF
192.824.778-43,matrícula 42691, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 30-3-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000505/2023-51)
a SINZOMAR GOMES DE MELO, RG 21.121.067-5, CPF
155.780.278-57, matrícula 69704, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 27-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000970/2023-92)
a ELAINE CRISTINA MUNHOZ, RG 18.255.289-5, CPF
101.854.828-99,matrícula 4535, Agente Técnico e Adminis-
trativo, AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
5º, a partir de 16-5-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00002446/2023-56)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) PENHA MARIA DA SILVA, RG 19.448.705-2, CPF
127.802.668-13, matrícula 8894, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercí-
cio, a partir de 5-4-2023.(CEETEPS-SEI-136.00000615/2023-13)
a PENHA MARIA DA SILVA, RG 19.448.705-2, CPF
127.802.668-13,matrícula 8894, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 5-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000615/2023-13)
a ALBERTO GANDUR LOPES, RG 30.086.271-4, CPF
304.049.198-98, matrícula 49419, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000702/2023-71)
a HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS, RG
34.676.891-3, CPF 302.727.558-50, matrícula 44105, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-4-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000814/2023-21)
a IRIS CRISTINE ODIZIO, RG 21.769.202-3, CPF 155.233.598-
40, matrícula 14536, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
5º, a partir de 14-3-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00000848/2023-16)
a ANTONIO CARLOS BARATELLA, RG 19.220.216-9, CPF
058.749.508-18, matrícula 270061, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 28-11-2022. (CEETEPS-
-SEI-136.00000911/2023-14)
a CLARICE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.136.514-4, CPF
249.407.198-47, matrícula 8712, Auxiliar de Apoio, autár-
quico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo
129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos
de efetivo exercício público, a partir de 7-3-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00000926/2023-82)
a CLARICE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.136.514-4, CPF
249.407.198-47, matrícula 8712, Auxiliar de Apoio, AUTARQUI-
CO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 7-3-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00000926/2023-82)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 20-6-2023
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA ZONA LESTE,
APOSTILA a portaria de admissão de 23, publicada no D.O.E. de
24-05-2002, para declarar que nos termos do artigo 56 do ESCEPS,
EIDINEA DA SILVA FUJIMOTO, RG. 243763505, Agente Técnico
e Administrativo (Auxiliar Administrativo), FICA TRANSFERIDA,
a pedido, desta unidade para a Escola Técnica Estadual Martin
Luther King, em São Paulo, a partir de 01-07-2023.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 20-6-2023
O Diretor da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em
São Carlos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2023. ANAPAOLA CHAVES MALAMAN
MARTINS, RG. 157044117, como Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio, da EE José Juliano Neto, da Secretaria da Educação do
Estado de SP, em São Carlos e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 19-6-
2023
O Diretor da “ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga”,
no uso de suas competências legais COMUNICA que REINAL-
DO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 19.624.571-0, CPF
096.003.408-03, matrícula 65024, Auxiliar de Apoio, autárquico,
entrará em gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente
ao período de 22/10/1996 a 20/10/2001, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 03/04/2004. (Processo
136.00002433/2023-87)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 20-6-
2023
O Diretor da Etec Dr. Domingos Minicucci Filho, COMUNICA
que João Arthur Travásio, RG: 22.120.916-5, CPF 110.690.948-89,
matrícula 4100, auxiliar de apoio, autárquico, entrará em gozo de
15 dias de licença-prêmio referente ao período de 29-08-2013 a
27-08-2018, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no
DOE de 13-11-2018. (Processo 1862/99)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 20-6-2023
ADMITINDO
A partir de 22 de Junho de 2023, JAQUELINE GOMES DA LUZ,
RG 496024759, CPF 454208618-60, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César Couto, em Quatá-SP.
A partir de 22 de Junho de 2023, ANDREIA VIEIRA DO NAS-
CIMENTO, RG 270267834, CPF 252258258-50, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na
Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos-SP.
A partir de 26 de Junho de 2023, ANAPAOLA CHAVES
MALAMAN MARTINS, RG 157044117, CPF 183282138-26, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual Paulino Botelho,
em São Carlos-SP.
A partir de 20/06/2023, PATRICIA LORENCINI, RG. 41427775-
2, CPF. 349137518-59, para preencher o emprego público perma-
nente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos
da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos
do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n°
1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de
Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência
"I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e
Técnico, de que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII
do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no
DOE de 31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Profes-
sor Rodolpho José Del Guerra, em São José do Rio Pardo, ficando
dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na
Escola Técnica Estadual Professor Rodolpho José Del Guerra, em
São José do Rio Pardo.
A partir de 19/06/2023, OSMAR DO NASCIMENTO JUNIOR,
RG. 42221907-1, CPF. 296611088-03, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias
da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial
- Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXIII,
a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da Lei Complementar
n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-2022, pertencente à
Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, em Monte Apra-
zível, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio
e Técnico na Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, em
Monte Aprazível.
DISPENSANDO
a partir de 19/06/2022, sem justa causa pelo empregador,
Valéria Maria do Nascimento, RG. 18.651.804-3, do emprego
público de Assessor Técnico e Administrativo IV, lotado na Admi-
nistração Central, em São Paulo, retornando para o emprego
permanente de Agente Técnico e Administrativo.
a partir de 17-6-2023, sem justa causa pelo empregado, Ivan
de Maria, RG. 242276738, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga.
a partir de 20-6-2023, sem justa causa pelo empregado, Lucia
Satiko Murotani, RG. 234025347, do emprego público de Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo.
a partir de 20-6-2023, sem justa causa pelo empregado,
Marcia Eliza de Godoi dos Santos, RG. 174355336, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, em
Pindamonhangaba.
a partir de 21-6-2023, sem justa causa pelo empregado,
Jessica Munhoz Brizzi, RG. 407737959, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Pedro D'arcádia Neto, em Assis.
a partir de 20-6-2023, sem justa causa pelo empregado,
Cintia Moreira de Medeiros, RG. 20324098, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa, em Santos.
a partir de 10-6-2023, por término de contrato, Aparecida
Silva Santos Carbone, RG. 286914517, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-6-2023
DECLARANDO
a Portaria de 17, publicada no DOE de 18-7-2013, para
declarar que a gratificação de representação nos termos dos
artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de 24, publicada
no DOE de 25.11.06, combinado com a Lei Complementar nº
1044/2008 e alterados pela Lei Complementar nº 1148/2011 e
07-08-18, que designou Walter José Rinaldi Filho, RG.
12.326.117-X, Procurador do Estado Nível V, para exercer a
função de Chefe da Seccional de Jaú, da 1ª Subprocuradoria,
da Procuradoria Regional de Bauru, bem como lhe atribuiu a
respectiva gratificação “pró-labore”, a partir de 14-06-23;
28-04-18, que designou Amanda de Moraes Modotti, RG.
30.187.361-6, Procuradora do Estado Nível II, para responder pelo
expediente da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobili-
ário, bem como lhe atribuiu a gratificação de função, nos termos
do artigo 6º inciso I da Lei Complementar nº 724-93, alterado pela
Lei Complementar nº 1.113-10, calculada mediante a aplicação do
coeficiente 8,32 (oito inteiros e trinta e dois centésimos) sobre o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar nº 1.080-08, a partir de 19-06-23.
CONCEDENDO:
a Izabela Morgado Severiano de Oliveira, RG 34.276.692-2,
Oficial Administrativo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do
Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de represen-
tação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08,
pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do
Serviço de Administração da Procuradoria Regional de Taubaté,
Regina Helena Martins Vieira, RG. 5.064.989-9, durante seu impe-
dimento por licença-prêmio, pelo período de 08-05 a 06-06-23.
a Leticia Aparecida Pereira Guadany, RG.41.705.430-0,
Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-
68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº
53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação,
correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro cen-
tésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor -
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08,
pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do
Serviço de Pessoal da Divisão de Administração da Procuradoria
Fiscal, Regina Celli Carone Pinto, RG. 19.204.176-9, durante seu
impedimento por férias, pelo período de 02 a 16-05-23.
a Monica de Fátima Gonçalves, RG. 20.923.740-5, Diretor I,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combi-
nado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a
gratificação mensal, a título de representação, correspondente a
5,00 (cinco inteiros), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto
do Diretor II, da Divisão de Administração da Procuradoria
Regional da Grande São Paulo, Sandra Maria Cândida Varejão,
RG. 10.744.745-9, durante seu impedimento por licença-prêmio,
pelo período de 02 a 31-05-23.
Despachos da Procuradora Geral do Estado, de 20/06/2023.
No requerimento nº 030/2023: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 029/06/2023) AUTORIZO o afastamento da Procuradora do
Estado, ZILLA OLIVA ROMA, para, com prejuízo das funções e
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo,
participar como palestrante do “ 4º Encontro Nacional de Pro-
curadorias da Saúde”, no período de 29/06/2023 a 30/06/2023,
em Belo Horizonte/MG.
No requerimento nº 031/2023: tendo em vista a manifes-
tação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº
030/06/2023) AUTORIZO o afastamento dos Procuradores do
Estado, Centro de Estudos ( CARLOS HENRIQUE DIAS, ROBERTO
PEREIRA PEREZ e THIAGO DE PAULA LEITE), para, com prejuízo
das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, participar do “ 4º Encontro Nacional de Procura-
dorias da Saúde”, no período de 29/06/2023 a 30/06/2023, em
Belo Horizonte/MG.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora II, de 20/06/2023.
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da
LC-724/93, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço,
aos abaixo relacionados:
CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO, RG. 7.628.789,
Procuradora do Estado Nível III, Ref. 3, a partir de 10/06/2023,
totalizando 03 (três) quinquênios.
MONICA MARIA PETRI FARSKY, RG. 13.597.851-8, Procura-
dora do Estado Nível V, Ref. 5, a partir de 05/06/2023, totalizan-
do 6 (seis) quinquênios.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 20/06/2023.
CONCEDENDO, a CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZE-
VEDO, RG. 7.628.789, Procuradora do Estado Nível III, Ref. 3,
por força do que dispõe o artº. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias
de licença prêmio, para gozo oportuno, relativa ao período de
05/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/06/2023.
PROCURADORIA JUDICIAL
GABINETE DA PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 20-06-23.
Designando Lucas Pessoa Moreira, RG. 20.585.177-7, Pro-
curador do Estado Nível III, a partir de 06-06-23, para exercer as
atribuições de seu cargo:
na 1ª Seccional da 7ª Subprocuradoria da Procuradoria
Judicial;
no Núcleo de Responsabilidade Subsidiária de Serviços
Terceirizados – NRSST, instituído pelas Portarias SUBG-CONT nº
6, de 30 de março de 2022 e Portaria SUBG/CONTG nº 9, de 03
de março de 2017.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, 19-6-2023.
Autorizando, o Dr. Glauco Farinholi Zafanella, RG.
25.453.666-9, Procurador do Estado Nível IV, Ref. “4”, o gozo
de 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 18-11-05 a 16-11-10, nos termos do artigo 213, da Lei
10.261/68, com redação dada pelo Artigo 1º da LC 1048/2008,
para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 20-6-2023
Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São
Carlos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2023. ANDREIA VIEIRA DO NASCI-
MENTO, RG. 270267834, como Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:02:22
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