Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
quarta-feira, 5 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (26) – 53
Unidade de Ensino, a partir de 25/04/2007, e 1 décimo da função
de Presidente de Comissão de Pesquisa, a partir de 30/11/2012,
e 1 décimo da função de Presidente de Comissão de Pesquisa,
a partir de 30/11/2013, e 1 décimo da função de Presidente
de Comissão de Pesquisa, a partir de 30/11/2014, e 1 décimo
da função de Presidente de Comissão de Pesquisa, a partir de
30/11/2015; Proc. USP 68.1.8189.1.2.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO
Despachos do Chefe de Departamento De 03/07/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JOÃO PAULO AMARAL SCHLITTLER SILVA, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e
Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 06/08/2023 a 11/08/2023,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
ACM SIGGRAPH, para Participar na ACM Siggraph 2023 com
apresentação de filmes de animação e coordenar reunião em
animação Brasileira no "Birds of Feather". Los Angeles- Estados
Unidos da América; Proc. USP 05.1.916.27.3 ;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
04/07/2023
Autorizando, a partir de 17/07/2023, Juliana Stefanello-
-Marinho, NºUSP 4836931, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/02/2011 a
20/02/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/03/2016; Proc USP 08.1.00382.22.0
Autorizando, a partir de 20/07/2023, Carmen Silvia Gabriel,
NºUSP 624890, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a
02/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 11/10/2018; Proc USP 09.1.01246.22.4
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COM-
PUTAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/06/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Leo-
nardo André Ambrosio, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 01/07/2023 a 15/07/2023, para realizar pesquisa
referente a Atividades constantes em projeto Fapesp (Auxílio
Pesquisa Regular) junto a(o) Xidian University - Xi'an-SI - China;
Proc. USP 14.1.2286.18.7;
De 04/07/2023
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Rodrigo Andrade Ramos, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 15/07/2023 a 22/07/2023, para participar,
com apresentação de 2 trabalhos, no IEEE PES General Meeting
2023 junto a(o) The Florida State University - Orlando-FL Estados
Unidos da América; Proc. USP 04.1.2103.18.0.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/07/2023
Autorizando, a partir de 01/08/2023, Eduardo de Senzi
Zancul, 422971, Prof Associado, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/11/2014 a
03/11/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 19/02/2020; Proc USP 10.1.3520.3.1;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO E SISTEMAS DIGITAIS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
SISTEMAS DIGITAIS
Despachos do Chefe de Departamento
De 30/06/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marcos Antonio Simplicio Junior, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 09/10/2023 a 15/10/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Toronto Metropolitan Univer-
sity, participar da UBRI Connect 2023 - https://www.ubriconnect.
com - Toronto-OO - Canadá; Proc. USP 11.1.2407.3.8;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
ENERGIA E AUTOMAÇÃO ELÉTRICAS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIA E AUTO-
MAÇÃO ELÉTRICAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/07/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Renato Machado Monaro, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 15/07/2023 a 21/07/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) IEEE Power and Energy Socie-
ty, para participação em congresso científico com apresentação
de trabalho. - Orlando-FL - Estados Unidos da América; Proc.
USP 13.1.2515.18.5;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
MINAS E PETRÓLEO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓ-
LEO
Despachos do Chefe de Departamento
De 30/06/2023
Autorizando:
nos termos do Portaria GR 7389/2019 comb art 202 da L.C.
10261/68, Laurindo de Salles Leal Filho, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg,
EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 17/07/2023
a 20/07/2023, para conhecer "in loco" um equipamento que
faz separação entre minerais "leves" de "pesados" sem uso
de água: mesa pneumática. No século XXI, com a crescente
escassez de água, a mineração caminha a passos largos para
o beneficiamento mineral a seco. - MadridMD - Espanha; Proc.
USP 12.1.1269.3.1;
2º, a partir de 27- 3 -2023. (13600002959/2023-67)
a LUIZ ANTONIO DOS REIS, RG 22.419.043-X, CPF 127.250.468-
90, matrícula 845024, Agente Técnico e Administrativo, AUTARQUI-
CO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
6º, a partir de 19-3-2023. (136.00002419/2023-83)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-7-2023
CONCEDENDO
a MARCOS EDUARDO DEO, RG 21.168.356-5, CPF
18.3462.448-78, matrícula 43659, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9 - 3 -2023. (13600003186/2023-36)
a HENIO FONTAO, RG 19.211.162-0, CPF
098.402.958-37,matrícula 18189, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 24 - 2 - 2023. (13600003192/2023-93)
a ITALO DE MENEZES LESSA, RG 21.035.147-4, CPF
123.768.967-89,matrícula 47446, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 20-11-2022. (13600001915/2023-10)
a JOÃO LOPES DA SILVA JUNIOR, RG 17.371.494-8, CPF
039.985.138-09, matrícula 18020, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 7-4-2023. (13600003292/2023-10)
a DANIEL KAISER, RG 28.073.545-5, CPF 294.224.458-50,
matrícula 17533, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 8-4-2023. (136.00004037/2023-94)
a VANDERLEI PERTON, RG 8.884.831-3, CPF
906.556.218-49,matrícula 18327, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 29-4-2023.(CEETEPS-SEI-136.00003090/2023-78)
a IARA TAMAKI SILVA, RG 3.516.4837-0, CPF
333.360.188-54,matrícula 17440, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 8-4-2023. (CEETEPS-SEI-136.00003042/2023-80)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) CLAUDIA THOMAZ DE AQUINO GREGHI, RG
16.288.899-5, CPF 085.578.638-88, matrícula 11055, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a
sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 27-10-2022. (13600003098/2023-34)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-7-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20309347/2023
e CONCEDENDO a RITA DE CÁSSIA NILO DOS SANTOS, RG
17.599.983-1, CPF 065.505.528-26, Matricula 55008, Agente
Técnico e Administrativo, autárquico, por ter completado as
exigências para uma aposentadoria voluntária nos termos do
Artigo 40, §§ 1º, inciso III e 3º da CF/88, c.c. CE/89, c.c. art. 26
da LCE n. 1354/2020, c.c artigo 3º, incisos I, II e III, § único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar
nº 269/81, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir de 13-12-2016.
(CEETEPS-SEI-136.00004599/2023-38)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL
E BENEFÍCIOS
DEPARTAMENTO DE SAUDE OCUPACIONAL E BENEFICIOS
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-7-2023
CONCEDENDO
em cumprimento a sentença proferida no processo nº
1000938-96.2021.5.02.0442 da 2ª Vara do Trabalho de Santos,
o adicional de Insalubridade, a partir de 07-12-2016, em Grau
Máximo, em virtude da decisão judicial ao servidor (a) a seguir
indicado (a), preparando aulas em componentes insalubres.
Etec Aristóteles Ferreira
Servidor RG FUNÇÃO Grau de Insalubridade
Valdemar Carmelito dos Santos 159576763 Auxiliar de Docente 40%
(Processo nº 1000938-96.2021.5.02.0442)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 04/07/2023
Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no
artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998, e no artigo
3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de
estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis,
a partir das respectivas datas, e confirmando-os no cargo de
Professor Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedi-
cação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com
os pareceres infracitados, e demais elementos constantes dos
processos correspondentes:
CAMILA MANOEL CRNKOVIC, número USP 6421498, a par-
tir de 06/01/2023, Parecer 06/2023; Proc. USP 2019.1.968.9.9;
IVO RENATO GIROTO, número USP 10364047, a partir de
05/03/2023, Parecer 30/2023; Proc. USP 2019.1.1456.16.4;
KARINA DAL SASSO MENDES, número USP 2220479, a par-
tir de 22/01/2023, Parecer 08/2023; Proc. USP 2004.1.582.22.6;
RONALDO BASTOS FRANCINI FILHO, número USP 1819001,
a partir de 31/03/2023, Parecer 31/2023; Proc. USP 2020.1.2.30.7;
WILLIAN HANS GOES CORRÊA, número USP 7157683, a
partir de 24/03/2023, Parecer 32/2023; Proc. USP 2020.1.2.55.2.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto Substituto, de 04/07/2023
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da
Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da
vigência da referida Emenda Constitucional, fica incorporado à
retribuição de MIGUEL ANGELO STIPP BASEI, 8 décimos do valor
correspondente à gratificação de representação das funções,
na seguinte proporção: 4 décimos da função de Vice-Diretor de
Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-
-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de
Ensino Superior, de que trata o Anexo XXIII, a que se refere o
inciso XXIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30,
publicada no DOE de 31-03-2022, pertencente à Faculdade de
Tecnologia de São Roque, em São Roque, ficando dispensado(a)
da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecno-
logia de São Roque, em São Roque.
A partir de 04/07/2023, FRANCISCO CARLOS COBAITO, RG.
158386462, CPF. 083785558-60, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada
no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos
Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da
Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que
trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo 1° da
Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de 31-03-
2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia, em
São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino
Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professor Camargo
Aranha, em São Paulo.
DISPENSANDO
a partir de 27-6-2023, sem justa causa pelo empregador,
Renata Santos da Silva Lima, RG. 433197110, do emprego
público de Diretor de Serviço, lotado na Escola Técnica Estadual
Doutor Celso Giglio, em Osasco.
a partir de 28-6-2023, sem justa causa pelo empregado,
Sebastiao Pereira Ramos, RG. 217081174, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual José Rocha Mendes, em São Paulo.
a partir de 1-7-2023, sem justa causa pelo empregado,
Rafael Francisco Fernandes, RG. 462764242, do emprego público
de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de
Guarulhos, em Guarulhos.
a partir de 1-7-2023, sem justa causa pelo empregado,
Erika de Oliveira Lima, RG. 48790106X, do emprego público
de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de
Suzano, em Suzano.
a partir de 4-7-2023, sem justa causa pelo empregado, Patri-
cia Cristina Barbosa do Prado, RG. 320678866, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba.
a partir de 1-7-2023, sem justa causa pelo empregador,
MAURICIO MAULE, RG. 00012946820 4, do emprego público
de DIRETOR DE SERVIÇO, lotado na Faculdade de Tecnologia
de Sumaré, em Sumaré, retornando para o emprego público de
Agente Técnico e Administrativo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-7-2023
DECLARANDO
a Portaria de 21, publicada no DOE de 22-8-2007, aposti-
lada em 4-5-2011, 5-5-2011, 6-5-2011, 9-5-2011 e 29-6-2023,
para declarar que a gratificação de representação incorporada
ao salário da servidora MARIA IZILDA DOMINGUES COSTA,
RG 10.249.353-4, CPF 025.570.578-60,matrícula 355013, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de 24,
publicada no DOE de 25.11.2006, a que se refere aos incisos
IV e V, do artigo 1º da LC 813/96, a partir de 01.07.2014, em
razão da Lei Complementar 1240 de 22, publicada no DOE em
23/04/2014, passa a ser calculada sobre o valor da referência 22
da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que
trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Anexo
VII, da citada Lei Complementar nº 1240/2014.
(CEETEPS-SEI-136.00004283/2023-46)
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25.11.06, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterado pela Lei
Complementar nº 1148/2011, fica incorporado ao salário de
MARIA CECILIA ATTENEZI, RG 18261346, CPF 102348578-89,
matrícula 95034, 03/10, sendo 01/10 a partir de 9-6-2012, 01/10
a partir de 9-6-2013 e 01/10 a partir de 9-6-2014, da Gratifica-
ção de Representação, correspondente ao emprego público de
Assistente Administrativo, e de conformidade com o Quadro
Declaratório nº 03/2023, expedido em 29-6-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00007062/2023-20)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-7-2023
DECLARANDO
a Portaria de 17-5-2017, publicada no DOE de 18-5-2017,
para declarar que nos termos do artigo 29 e incisos III e IV do
artigo do artigo 33 da Lei Complementar 1044, de 13, publicada
no DOE de 14/05/2008 e combinada com a L.C nº 1240/2014,
fica incorporada ao salário de ANTONIO SERGIO BERNARDO, RG
4.705.568, CPF 240.650.998-20,matrícula 30088, na seguinte
conformidade:
- 01/10 a partir de 30/07/2017, da diferença entre a grati-
ficação de Regime de Jornada Integral de Professor de Ensino
Superior II-N, nos termos do artigo 29 e incisos III e IV do artigo
33 da L.C nº 1044/2008 combinada com a Lei Complementar
nº 1240/2014;
- 02/10, sendo 01/10 a partir de 30/07/2018 e 01/10 a partir
de 30/07/2019, da diferença entre a gratificação de Regime
de Jornada Integral de Professor de Ensino Superior II- O e as
parcialmente incorporadas de Professor de Ensino Superior II-C,
Professor de Ensino Superior II-A (antigo Professor Associado I,
nos termos do artigo 29 e incisos III e IV do artigo 33 da L.C nº
1044/2008 combinada com a Lei Complementar nº 1240/2014.
(CEETEPS-SEI 136.00000643/2023-31)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 4-7-2023
O Diretor da Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita,
no uso das competências, designa, Rosemeire Choueri Branco,
RG. 172402608, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 02-02-2022 e até 31-01-2023, com 13 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO -
Nutrição e Dietética, fazendo jus, enquanto no exercício de suas
funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei
Complementar nº 1.044, de 13-5-2008, alterado pelo artigo 1º
da Lei Complementar nº 1.240, de 22-04-2014.
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 4-7-2023
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Professor Francisco
de Moura, APOSTILA a Portaria de 28/11/2022, publicada no
DOE de 29/11/2022, para declarar que VALTEIR BENEDITO VAZ,
RG 567609935, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERI-
DO, a pedido, a partir de 01/08/2023 da Faculdade de Tecnologia
Professor Francisco de Moura, em Jacareí para a Faculdade de
Tecnologia Luigi Papaiz, em Diadema.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 4-7-2023
O Diretor da ETEC Professor Aprígio Gonzaga , em São
Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2023. Daniela Signorini Marcilio, RG.:
44.672.057-4, Professor Assistente MS-3.1 , em São Paulo ,da
Escola de Artes, Ciências e Humanidades , da Universidade de
São Paulo - USP , e Professor de Ensino Médio e Técnico , na
ETEC Professor Aprígio Gonzaga, do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, da Secretaria de Ciência , Tecnolo-
gia e Inovação , em São Paulo nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec de Mauá, em Mauá - São Paulo, com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 04/2023. Carlos Ronny de Sousa, RG.
33.911.818-0, como Professor de Ensino Superior, da Fatec
Antonio Russo, em São Caetano do Sul, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
27-6-2023
O Diretor da ETEC "João Baptista de Lima Figueiredo”,
COMUNICA que Edson Manuel dos Santos, R.G 19.547.418-1,
CPF 077.843.398-60, matrícula 95.031, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 12-09-2004 a 10-09-2009,
que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de
09-04-2021. (Processo 1078477/2020)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 4-7-2023
ADMITINDO
DEBORA DA SILVA EVANGELISTA, RG 43.646.802-5, CPF
338.092.538-12, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na
referência 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Maria Eilana Garcia
de Oliveira, RG 36.816.779-3, ficando dispensada do emprego
de Assessor Administrativo de Gabinete, a partir do exercício no
novo emprego em confiança.
A partir de 24 de Julho de 2023, FELIPE GABRIEL DOS
SANTOS SILVA, RG 37.463.043-4, CPF 414195158-70, para pre-
encher o emprego público permanente de Professor de Ensino
Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do
artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no
DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das
Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau
"A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de
que trata o Anexo XXIII, a que se refere o inciso XXIII do artigo
1° da Lei Complementar n° 1.373, de 30, publicada no DOE de
31-03-2022, pertencente à Escola Técnica Estadual Dona Esco-
lástica Rosa, em Santos-SP.
A partir de 24 de Julho de 2023, ANA CELIA SOUSA DA
SILVA, RG 2962765, CPF 523443392-72, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto Gazzetta,
em Nova Odessa-SP.
A partir de 24 de Julho de 2023, OSMAR MARCOLI, RG
22297697-4, CPF 139617968-23, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto Gazzetta, em
Nova Odessa-SP.
A partir de 01/08/2023, SERGIO EDUARDO LOPES SALGADO,
RG. 296013493, CPF. 273090748-31, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos
termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar
nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado
nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-7-2023
DECLARANDO
a Portaria de 5, publicada no DOE de 9-12-1996 e apostilada em 05-8-1997, 27-7-1998, 28-7-1999, 30-8-2000, 27-9-2001, 6-11-2002 e
3-4-2023, para declarar que a gratificação de representação incorporada ao salário da servidora MAGDA RODRIGUES SERRANO, RG 16.380.500,
CPF 105.954.948-46,matrícula 75053, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 813, de 16, publicada no DOE de 17.07.1996, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008, a partir de 01.07.2011, em razão da Lei Complementar 1148 de 15, publicada no DOE em 16.09.2011,
passa a ser calculada sobre o valor da referência XVIII da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados
nos percentuais dispostos nos Subanexos 1 e 2 do Anexo VII, da citada Lei Complementar nº 1148/2011, na seguinte conformidade:
Décimos já incorporados
Função/Emprego Público Dispositivo Legal % nos termos da L.C nº 1044/2008 % nos termos da L.C nº 1148/2011
10/10 Assistente Técnico Administrativo I Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96 14% 8,90%
(CEETEPS-SEI-136.00007817/2023-96)
a Portaria de 3, publicada em 4-7-2023, para declarar que nos
termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1.001, de 24,
publicada no DOE de 25.11.06 e a luz do disposto nos incisos IV e V,
do artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96, combinado com a Lei
Complementar nº 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar nº
1148/2011 e Lei Complementar nº 1240/2014, e de conformidade
com o Quadro Declaratório nº 002/2023 expedido em 14-6-2023,
que fica incorporado ao salário de ANDREIA DE BARROS RODRI-
GUES, RG 23.083.933-2, CPF 113.936.468-59, matrícula 43255,
04/10, sendo 01/10 a partir de 20-5-2016, 01/10 a partir de 20-5-
2017, 01/10 a partir de 20-5-2018 e 01/10 a partir de 20-5-2019 ,
totalizando 04/10, da diferença entre a Gratificação de Representa-
ção de 2,23% e a parcialmente incorporada de 8,90%, correspon-
dentes aos Empregos Públicos de em confiança de Assistente Admi-
nistrativo e Assistente Administrativo I, calculadas sobre a referência
22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança a que
se refere o inciso VI do artigo 25-A da Lei Complementar nº 1044,
de 13 de maio de 2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei
Complementar nº 1240/2014. (136.00006818/2023-13)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-7-2023
CONCEDENDO
a PRISCILA ROEL DE DEUS, RG 33.992.479-2, CPF
217.795.958-67,matrícula 39748, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 23-8-2022. (CEETEPS-SEI-136.00003032/2023-44)
a WINTER ERIK DE OLIVEIRA, RG 53.719.443-5, CPF
028.037.166-74, matrícula 34046, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de julho de 2023 às 05:02:40
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