Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (112) – 77
dos eletricistas, com integração em plataformas de gestão de
serviços de campo
Valor:R$ 758.480,08
Vigência:O prazo de vigência será de 26 (vinte e seis) meses,
contados a partir da data de sua assinatura
Data de assinatura: 09-11-2023
MUSEU PAULISTA
MUSEU PAULISTA DA USP
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO, Nº 66/2023, CELEBRADO
ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DO MUSEU PAULISTA, E EMPRESA MCE EMBALAGENS LTDA,
OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSER-
VAÇÃO DE ACERVO
PROCESSO N.º 2023.1.393.33.3
OBJETO DO ADITAMENTO : ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA
- DO PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR
DE 25/10/2023.
CONTRATANTE : MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0032-00
CONTRATADA : MCE Embalagens Ltda
CNPJ: 64.174.261/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 080/2023
PROCESSO: 23.1.00478.33.9
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Suprimax Comércio de Equipamentos Grá-
ficos Ltda Epp.
CNPJ: 05.644.040/0001-90
OBJETO: FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORA
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 14.960,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu Paulista
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 076/2023
PROCESSO: 23.1.00459.33.4
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: A S Transportes Ltda
CNPJ: 57.705.097/0001-55
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVICO DE LOCA-
CAO DE VEICULO TERRESTRE - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 950,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5297
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.33.43
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria
GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o(s) pagamento(s)
à empresa abaixo não foi(ram) efetuado(s) na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Mantuá Construtora Ltda.
Processo: 2022.1.985.59.0
Empenho(s): 03573619 e 003654446/2023
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
ERRATA TÍTULO LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.1.990.17.0
CONVITE Nº 006/2023 - FMRP-USP – TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFOR-
MA DO LABORATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA, LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO
PRÉDIO DA CIRURGIA EXPERIMENTAL DA FMRP-USP
No preâmbulo da homologação da licitação em epígrafe,
onde se lê “TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - FMRP-USP –
TIPO MENOR PREÇO”, leia-se: “CONVITE Nº 006/2023 - FMRP-
-USP – TIPO MENOR PREÇO”.
Permanecem inalteradas as demais informações.
Ribeirão Preto, 09 de novembro de 2023.
Flávia Cristina Freitas de Andrade
Serviço de Compras e Importação
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 23.1.00566.55.6
Dispensa de Licitação - Oferta de Compra
102144100582023OC00053
Objeto: Aquisição de discos rígidos SSD
Classificação dos recursos: 33903061 – Material de Con-
sumo
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Multas Pecuniárias: R$ 342,19 (trezentos e quarenta e
dois reais e dezenove centavos) pelo atraso de 23 (vinte e três)
dias na entrega do objeto contratado, em conformidade com a
Resolução USP 7601/18.
Contratada: Aleksander Nunes Marques EPP
CNPJ.: 39.951.699/0001-00
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COM-
PUTAÇÃO
Processo: 23.1.00469.55.0
Dispensa de licitação - Compra nº 159838/2023
Oferta de Compra BEC: 102144100582023OC00045
Objeto: Aquisição de livros de educação
Classificação dos recursos: 33903043 – Material de Con-
sumo
Fonte de Recursos: Tesouro
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Multa Pecuniária: No valor de R$ 83,52 (oitenta e três reais
e cinquenta e dois centavos), pelo atraso de 58 (cinquenta e
oito) dias na entrega do objeto, em conformidade com a Reso-
lução USP 7601/18.
Contratada: FAC Educação e Tecnologia Ltda
CNPJ.: 47.897.601/0001-02
exige atividades relacionadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão
na área de Planejamento e Organização do Turismo e Projeto
Interdisciplinar de Turismo.
Data da assinatura:09/11/2023
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Parceria entre EEUSP e a Associação Viva e Deixe
Viver para a realização de atividades de atividades culturais e
cientificas
CNPJ: 02 926 858/0001-07
Vigência: 05 anos
Data da assinatura: 10/03/2020
N USP (Portal de convênios): 44963
Processo: 19.1.00482.07.2
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Processo: 2023.1.264.22.3
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatário: Prof. Dr. Pedro Fredemir Palha – Diretor
Concedente: Universidad Autonoma de Nuevo León / Facu-
tad de Enfermería – México
Signatários: Prof. Dr. Santos Guzmán Lópes – Reitor / Profª
Drª Maria Guadalupe Moreno Monsiváis
Objeto: promover a cooperação acadêmica por meio da
coorientação do doutorando DAYANNA NEITAKRITH PEREZ
CAVAZOS da UANL/FAEN, visando à preparação de TESE
DE DOUTORADO e dupla titulação, cuja realização e defesa
se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas
instituições.
Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela
Portaria USP nº 6580 de 21/10/2014 alterada pela Portaria USP
nº 6631 de 27/02/2015.
Assinatura: 20 de julho de 2023.
Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2025
CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Processo: 2023.1.265.22.0
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatário: Prof. Dr. Pedro Fredemir Palha – Diretor
Concedente: Universidad Autonoma de Nuevo León / Facu-
tad de Enfermería – México
Signatários: Prof. Dr. Santos Guzmán Lópes – Reitor / Profª
Drª Maria Guadalupe Moreno Monsiváis
Objeto: Promover a cooperação acadêmica por meio da
coorientação da doutoranda ISAMAR DANIELA ENRÍQUEZ
QUINTERO da UANL/FAEN, adiante doutoranda, visando à
preparação de TESE DE DOUTORADO e dupla titulação, cuja rea-
lização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta
das duas instituições.
Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela
Portaria USP nº 6580 de 21/10/2014 alterada pela Portaria USP
nº 6631 de 27/02/2015.
Assinatura: 20 de julho de 2023.
Vigência: 20/07/2023 a 31/07/2025
Ribeirão Preto, 09 de novembro de 2023.
Pedro Fredemir Palha
Diretor.
_________________________________________
Serviço Técnico de Apoio Financeiro e Convênios e-mail:
convenios@eerp.usp.br Tel: (16) 3315.0608
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Processo: 2023.1.241.22.3
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatário: Prof. Dr. Pedro Fredemir Palha – Diretor
Concedente: Universidad Autonoma de Nuevo León / Facu-
tad de Enfermería – México
Signatários: Prof. Dr. Santos Guzmán Lópes – Reitor / Profª
Drª Maria Guadalupe Moreno Monsiváis
Objeto: promover a cooperação acadêmica por meio da
coorientação do doutorando NATANAEL LIBRADO GONZÁLEZ
da UANL/FAEN, visando à preparação de TESE DE DOUTORADO
e dupla titulação, cuja realização e defesa se efetuarão sob a
responsabilidade conjunta das duas instituições
Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela
Portaria USP nº 6580 de 21/10/2014 alterada pela Portaria USP
nº 6631 de 27/02/2015.
Assinatura: 20 de julho de 2023.
Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2025.
_________________________________________________________________________________________
Serviço Técnico de Apoio Financeiro e Convênios e-mail:
convenios@eerp.usp.br Tel: (16) 3315.0608
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Processo: 2023.1.451.22.8
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatário: Prof. Dr. Pedro Fredemir Palha – Diretor
Concedente: Universidade Rainha Njinga a Mbande / Insti-
tuto Politécnico – Angola
Signatários: Prof. Dr. Bettencourt de Jesus Coxe Munanga
– Vice-Chanceler para Assuntos Científicos / Prof. Dr. Fernando
Paulo Faria – Diretor
Objeto: Promover a cooperação acadêmica na área de
Ciências da Saúde e Estatística Aplicada, a fim de promover
o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-
-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento
mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-
-administrativa das respectivas instituições.
Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela
Portaria USP nº 6580 de 21/10/2014 alterada pela Portaria USP
nº 6631 de 27/02/2015.
Assinatura: 06 de outubro de 2023.
Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
Divisão Técnica Administrativa
Comunicado
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo não foi efetuado na data devida por problemas adminis-
trativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.
Empresa: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo
Processo: 2023.1.809.88.2
Empenho: 4761907/2023
ESCOLA POLITÉCNICA
Processo: 23.1.01057.03.5
Nº Convênio: 1016828
Partícipes: EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA, QUE
ENTRE SI FAZEM A USP/EP; A CELESC DISTRIBUIÇÃO; SGRIDD
TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; E A FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA -
FDTE.
Objeto: SMART EPI Multisensorial, equipamento de segu-
rança para monitoramento online das atividades operacionais
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 01/2023- SEF
PROCESSO N º 2023.1.512.82.0
Aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023, a Superin-
tendência do Espaço Físico da Universidade de São Paulo – SEF,
CNPJ n.º 63.025.530/0040-10, sediada na Rua da Praça do Reló-
gio, 109 – Bloco “K” – 4º Andar – Cidade Universitária – Butantã
– São Paulo – Capital - CEP 05508-050, na qualidade de ÓRGÃO
GERENCIADOR, neste ato representada pelo seu Superintenden-
te Prof. Dr. MIGUEL ANTONIO BUZZAR, CPF nº 033.758.848-18,
por delegação de competência, nos termos da Portaria GR
6.561, de 16.06.2014 e, de outro lado, a empresa detentora
abaixo relacionada, representada por seu sócio, acordam pro-
ceder, nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos
Decretos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital
de Pregão constante dos autos do processo nº 2023.1.512.82.0,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao item abaixo descrito, com
seus respectivos preços unitário.
Item 1: LOTE 1
Quantidade:
1,00
Preço Unitário:
R$ 8.875.310,00 (oito milhões oitocentos e setenta e cinco
mil trezentos e dez reais).
Descrição do item:
Serviços de manutenção e conservação nos Prédios da USP,
na Cidade de São Paulo, conforme especificações e condições
constantes no edital e seus anexos.
Prazo de Entrega:
360 dias corridos.
Validade da Proposta:
60 dias corridos.
Condições de Pagamento:
28 dias corridos.
Cód. do Bem Mercúrio:
8150192
Cód. do Item BEC:
148636
Dados do Fornecedor
Classificação
Razão Social: Sousa e Figueiredo Construções Ltda.
CNPJ: 31.066.697/0001-27
Endereço: Rua Cantagalo, 692 – Conjunto 715 – Vila Gomes
Cardim – São Paulo/SP - CEP: 03319-000
Representante Legal: José Ivo Lima Sousa - Sócio
1ª
Telefone: (11) 98318-3765 – (11) 98222-6289
Email: ivo.lima@inovacaoengenharia.net
Fica declarado que o preço constante da presente Ata, por-
tanto, registrado, terá validade por 12 (doze) meses, a contar da
sua publicação e permanecerá fixo e irreajustável.
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelas
partes.
Data da Assinatura: 06/11/2023
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
17/2023 - Processo 2023.1.56.82.5.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: In Prediais Administração, Tecnologia da Infor-
mação e Engenharia Eireli.
Objeto: Elaboração de projeto técnico de prevenção e com-
bate a incêndio, incluindo aprovação do Corpo de Bombeiros,
do Conjunto de Edifícios do Instituto de Astronomia, Geofísica e
Ciências Atmosféricas da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual
por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de
29/11/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2023.
EDITORA DA USP
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato
Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratada: Maria Lucia Spedo Hilsdorf
Contrato de edição da obra: "Pensando a Educação nos
Tempos Modernos"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 06-11-2023
Processo: 2023.1.531.91.4
AGÊNCIA USP INOVAÇÃO
Termo de Reconhecimento de Direitos
Processo USP n. 2023.1.2522.25.4
PARECER PG: PG. P. n. 10113/2023
PARTES: Universidade de São Paulo (USP) e Universidade
Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" (UNESP).
OBJETO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e
Estabelecimento de Obrigações sobre propriedade industrial
relativos à tecnologia intitulada “Microesferas de quitosana
contendo hidróxido de cálcio visando a regeneração da dentina
no capeamento pulpar direto”, a ser depositado no Instituto
Nacional de Propriedade Industrial (INPI), resultado de projeto
de pesquisa desenvolvido pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 07.11.2023
VIGÊNCIA: Período de vigência do depósito de patente.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES – USP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CON-
TRATO Nº 20/2022
Processo nº 2022.1.1491.27.3
Contratante: Escola de Comunicações e Artes-USP
Contratada: SUDASEG-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
Valor Global do Contrato : R$ 8.840,00
Objeto: Prorrogação da vigência do ajuste do contrato por
mais um período de 12 (meses), a partir de 17 de novembro de
2023. As demais cláusulas ficam inalteradas.
Resumo do Convênio Acadêmico.
Processo:23.1.896.27.0 Convênio: 1016454
Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universida-
de de São Paulo - ECA USP e a Associação de Apoio à Arte e
Comunicação- ARCO
Objetivo: O presente convênio tem por objeto a colabora-
ção no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
Atualização "Marketing e Comunicação Digital" 7 º Edição a ser
realizado no período de 07/11/2023 a 21/12/2023.
Data da assinatura: 1/11/2023
Vigência: A partir da data de assinatura até 120 dias corri-
dos do término do curso
Valor: R$ 303.750,00
Resumo do Convênio Acadêmico.
Processo: 2023.1.1137.27.6 Convênio: 49047
Partícipes: Escola de Comunicações e Artes da Universi-
dade de São Paulo - ECA USP e a Prefeitura do Município de
Salesópolis.
Objetivo: Cooperação na elaboração do Plano de Desenvol-
vimento Turístico Municipal de Salesópolis (PDTM), processo que
COORDENADORIA CORRECIONAL
DESPACHO DO COORDENADOR CORRECIONAL, DE 09
DE NOVEMBRO DE 2023
Trata-se o presente procedimento de dois Proces-
sos Administrativos de Responsabilização – PAR, Sei nº
009.00000347/2023-11 (apensado Processo SEI nº
009.00000374/2023-86) instaurado por ato da Senhora Presi-
dente da Corregedoria Geral da Administração – CGA à época,
atual Controladoria Geral do Estado, em desfavor da empresa
H8 ALIMENTAÇÃO EIRELI por atos praticados no âmbito da
Secretaria de Administração Penitenciária, ambos com fulcro
no art. 5º, inciso III e IV, alíneas “d” e “e”, da Lei Federal nº
12.846, de 1º de agosto de 2013.
Em cumprimento ao princípio da ampla defesa e contradi-
tório, fica pelo presente intimado o defensor para tomar conhe-
cimento da juntada de documento nos autos, e, em querendo se
manifestar no prazo de 07 (sete) dias conforme parágrafo único
do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.301/2022.
Intime-se a empresa na pessoa dos defensores constituídos
Dr. Carlindo Soares Ribeiro, OAB/SP nº 449.522, Dra. Tamires
Pereira dos Passos, OAB/SP 439.938, Felipe Estevam Ferreira,
OAB/SP nº 291.057.
Publique-se.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
RESOLUÇÃO Nº 8522, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte
Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com
o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, considerando o
disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 14.782, de 14.05.2012,
baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o
disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada
a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a
seguir enumerados:
I – cargo nº 1268945, criado nos termos do § 1º do artigo
2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 170496,
decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em
razão do falecimento de Jose Domingos Faraco Gallas ocorrida
em 11.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1268813, criado nos termos do § 1º do artigo
2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 195324,
decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em
razão da exoneração a pedido de Jose Paulo Molin ocorrida em
14.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1268953, criado nos termos do § 1º do artigo
2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 306487,
decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em
razão da aposentadoria voluntária de Vladimir Bartalini ocorrida
em 21.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1268961, criado nos termos do § 1º do artigo
2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 137022,
decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em
razão da aposentadoria voluntária de Tania Maria Sih ocorrida
em 25.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1268970, criado nos termos do § 1º do artigo
2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 198170,
decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em
razão da aposentadoria voluntária de Marius Strum ocorrida em
27.09.2023, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
PORTARIA GR Nº 8229, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo nos termos do art.
42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º – O cargo de Professor Doutor nº 1241176,
criado pela Lei nº 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR
8.213/2023, fica redistribuído do Departamento de Economia,
Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura
"Luiz de Queiroz" para o Departamento de Educação, Informa-
ção e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Ribeirão Preto.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Autos USP nº 23.1.382.59.5).
Portaria do Reitor, de 09/11/2023
Designando, nos termos do inciso IV do artigo 3° da Lei
Federal 10.520/2002, combinado com o disposto no inciso IV
do artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297/2002, e alínea
"b", inciso I, do artigo 1° da Portaria GR 6.561/2014, ALE-
XANDRE DUARTE DE CARVALHO (Certificação FUNDAP nº
213206), MARCO ANTONIO TRITAPEPE (Certificação FUNDAP
nº 182158) e NILSON VICTORINO (Certificação FAZESP nº
4090/2015) para atuarem como Pregoeiros nos procedimentos
licitatórios a serem instaurados no Instituto Oceanográfico
da USP (IO), através da modalidade de pregão em ambiente
eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas forma-
ções/capacitações, objetivando a aquisição de bens e serviços
comuns; para compor a Equipe de Apoio, ficam designados
FLAVIO ALVES, JOSE GERALDO DE BRITO e MAXIMIANO GON-
ÇALVES DE OLIVEIRA; os Pregoeiros acima designados poderão
atuar como suplentes de Pregoeiros e/ou Equipe de Apoio; esta
Portaria vigorará pelo prazo de 1 ano, a contar da data de sua
publicação; Proc. USP nº 13.1.702.21.2.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Portaria MAE 11, de 09 de novembro de 2023.
Designa os Representantes dos Servidores Docentes da
Categoria de Professor Doutor junto ao Conselho Deliberativo
do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São
Paulo.
O Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, de acordo
com o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade
de São Paulo, baixa a seguinte:
PORTARIA
Artigo 1° - Ficam designados os Representantes dos
Servidores Docentes da Categoria de Professor Doutor, respec-
tivamente titular e suplente, junto ao Conselho Deliberativo
do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São
Paulo, conforme eleição realizada nos termos da Portaria MAE
10, 29 de setembro de 2023.
I - Conselho Deliberativo - MAE-USP - Categoria de Pro-
fessor Doutor
- Verônica Wesolowski de Aguiar e Santos - Titular
- Jennifer Georgina Watling - Suplente
Artigo 2º - Os mandatos serão de 2 (dois) anos e terão
início nesta data com término em 08 de novembro de 2025, nos
termos do Inciso V do art. 11 do Regimento Interno do MAE-USP.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Prof. Dr. Eduardo Góes Neves
Diretor
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 05:01:49
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