Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 19 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (200) – 59
ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime
de remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 1/2019, e
vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS);
Proc. USP 17.1.97.81.9;
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5872/10 (alterada
pela Resolução 6060/12 e pela Resolução 7335/17), e da Reso-
lução 7354/17 (alterada pela Resolução 7391/17) e Resolução
7948/20, os indicados infracitados, nas condições abaixo citadas,
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício nas
respectivas Unidades, percebendo mensalmente pelos cofres
da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários
correspondentes, de acordo com a Resolução CRUESP 1/2019,
vigorando os contratos até as datas abaixo mencionadas, con-
tados da data do exercício, com possibilidade de prorrogações,
desde que a soma dos períodos não ultrapasse o prazo de 3
anos, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-
-se os contratados ao regime jurídico do pessoal subordinado
ao ESU, ao regime de remuneração estabelecido pela Resolução
CRUESP 1/19, e vinculados ao Regime Geral da Previdência
Social (RGPS/INSS):
Maria Cristina Dias Alves, na condição de Professor Contra-
tado III (Doutor), junto ao Departamento de Relações Públicas,
Propaganda e Turismo, com exercício na Escola de Comuni-
cações e Artes, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 25-05-2021, vigorando o contrato até
31-7-2022; Proc. USP 2021.1.886.27.3;
Wilian França Costa, na condição de Professor Contratado
III (Doutor), junto ao Departamento de Engenharia de Compu-
tação e Sistemas Digitais, com exercício na Escola Politécnica,
claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docen-
tes em 06-04-2021, vigorando o contrato até 31-7-2022; Proc.
USP 2021.1.603.3.4;
Alfredo Almeida Pina de Oliveira, na condição de Professor
Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Enfermagem
em Saúde Coletiva, com exercício na Escola de Enfermagem,
claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docen-
tes em 05-04-2021, vigorando o contrato até 31-12-2021; Proc.
USP 2014.1.516.7.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
SERVIÇO DE PESSOAL
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/10/2021
Autorizando, a partir de 27/10/2021, Vanda Aparecida
Belarmino Nascimento, 2434811, Técnico Assunt Adm, a gozar
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 03/08/1997 a 01/08/2002, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 11/09/2010; Proc. USP 94.1.00370.14.8
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/10/2021
Autorizando, a partir de 03/11/2021, Maria Cristina Palma
Mungioli, 2139781, Prof. Associado, a gozar 18 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/05/2008 a
11/05/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 17/07/2013; Proc. USP 09.1.01634.27.5;
Tornando sem Efeito, as publicações em DOE de 09/10/2021
e 15/10/2021 Licença Prêmio, em nome de Maria Cristi-
na USP 09.1.01634.27 Palma Mungioli, 2139781, Proc. USP
09.1.01634.27.5
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔ-
NICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 15/10/2021
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
João Francisco Justo Filho, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 12/11/2021 a 22/11/2021, para participação em certame
cultural ou artístico junto a(o) Technische Hochschule Ingolstadt,
em evento organizado pela THI (Ingolstadt) a convite deles, com
apresentação de palestras, visita a laboratórios e reuniões. -
München-FB - Alemanha; Proc. USP 02.1.1054.3.5;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do Diretor
De 18/10/2021
Autorizando, a partir de 22/10/2021, JOÃO ROBERTO SPOT-
TI LOPES, Nº USP 57056, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998,
concedida pela Portaria publicada no D.O.E. em 21/12/2001.
Proc. USP 90.1.01054.11.4.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do DIRETOR
de 15/10/2021
Autorizando, a partir de 20/10/2021, RICARDO ALFREDO
KLUGE, Número USP 1781306, a usufruir 25 dias de licença
prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2010 a
30/09/2015, concedida pela Portaria publicada no D.O.E. de
03/10/2015. Proc. USP 02.1.2224.11.2.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/10/2021
Autorizando, a partir de 25/10/2021, Valéria Oliveira Pagna-
no de Souza, NºUSP 1965221, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/06/2000 a
24/06/2005, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 10/10/2008; Proc USP
03.1.00015.58.4
INSTITUTO DE FÍSICA
Despacho do Diretor, de 04/10/2021
Autorizando, a partir de 01/11/2021, Carlindo Vicente dos
Santos, 2498952, Vigia, a gozar 30 dias de licença prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/08/2019;
Proc USP 87.1.72005.01.5;
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Despacho da Diretora, de 13.10.2021
Autorizando, a partir de 08.11.2021, Maria Cristina Bona-
vita Sarti, 2425025 a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2009 a 29/09/2014, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/04/2016; Proc.
USP 92.1.02609.01.4
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 18-10-2021
AUTORIZANDO, a partir de 25-10-2021, RICARDO SANTOS
DE OLIVEIRA, R.G. 17.412.390-5, o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-12-2014 a
21-12-2019, assegurada conforme publicação no D. O. de 31-01-
2020, ficando 60 (sessenta) dias restantes para gozo oportuno
mediante requerimento.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 15-10-21.
Cessando os efeitos da resolução publicada no D.O
de 10-03-2015, que atribuiu a Anselmo Prieto Alvarez, RG
18.271.768-9, Procurador do Estado Nível V, a gratificação de
função pelo exercício do cargo, em comissão, de Procurador do
Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas,a partir
de 08-10-21.
Exonerando nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1,
da L.C. 180-78, a pedido, Francisco de Paulo Queiroz Bernardino
Júnior, RG. 2.005.097.046.150 CE, do cargo de Procurador do
Estado, Nível I, Ref.1, do SQC-III-QPGE, classificado na Procura-
doria Judicial, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no
D.O. de 11-05-19, a partir de 15-10-21.
Despacho da Procuradora do Estado Chefe de Gabinete,
de 18-10-21.
Autorizando:
Ricardo Pinha Alonso, R.G. 15.257.615-0, Procurador do
Estado Nível V, Ref. 4, ora exercendo o cargo em comissão de
Procurador do Estado Chefe, por força do que dispõe o art. 213
da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-
08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 2-6-89 a 31-5-94, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 18-10-21
Declarando:
que a servidora Angélica Souza de Carvalho, RG 47.210.440-
8, Oficial Administrativo, Ref. 1 - Grau B, em virtude de decisão
prolatada nos autos da ação promovida por Rosa Monica
Pessoa de Menezes e Outros contra a Fazenda do Estado, que
tramitou pela 16ª Vara da Fazenda Pública (Proc. nº 1009081-
64.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença nº 0001297-
48.2021.8.26.0053), faz jus a incidência dos adicionais tempo-
rais, representados pelos quinquênios, de forma que incidam
a parte fixa 50% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e
Qualidade – PIPQ e o Piso Salarial - Reajuste Complementar,
nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05-10-89, observada a prescrição quinquenal, ficando retificada
a apostila publicada no D.O.E de 01-12-2020;
que a servidora Bruna Pedrão dos Santos, RG 40.878.745-
4, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, em virtude de decisão
prolatada nos autos da ação promovida por Rosa Monica
Pessoa de Menezes e Outros contra a Fazenda do Estado, que
tramitou pela 16ª Vara da Fazenda Pública (Proc. nº 1009081-
64.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença nº 0001297-
48.2021.8.26.0053), faz jus a incidência dos adicionais tempo-
rais, representados pelos quinquênios, de forma que incidam
parte fixa 50% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Quali-
dade – PIPQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05-10-89, observada a prescrição quinquenal, ficando
retificada a apostila publicada no D.O.E de 01-12-2020.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 18-10-2021
Designando:
nos termos dos artigos 42, inciso VI, e 46 do Estatuto, o Prof.
Dr. Paulo Yukio Gomes Sumida para exercer a função de Diretor
do Instituto Oceanográfico, com mandato de 4 anos, a partir de
21-10-2021; Proc. USP 09.1.791.21.0;
nos termos do artigo 46 do Estatuto, o Prof. Dr. Eduardo
Siegle para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto Ocea-
nográfico, com mandato de 4 anos, a partir de 21-10-2021; Proc.
USP 09.1.791.21.0.
Despachos do Reitor, de 18-10-2021
Autorizando:
nos termos do Portaria GR 3067/97, Gerson Denis Silvestre
Duarte Damiani, Analista para Assuntos Administrativos, Supe-
rior 1, em jornada completa de trabalho, lotado na Reitoria e
Assessor Técnico de Gabinete III, GR, Reitoria, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função, por
14 dias, no período de 01-11-2021 a 14-11-2021, para apoiar
o Reitor em atividades de cooperação científica e acadêmica -
México; Proc. USP 16.1.16796.1.0;
nos termos do artigo 40, inciso V, da Resolução 7271/16,
Margarida Maria Krohling Kunsch, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes e Pró-
-Reitora, PRO-CEU, Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do cargo, por 12 dias, no perío-
do de 20-10-2021 a 31-10-2021, participar de evento científico
e receber a homenagem "Insígnas de Ouro" da Universidade
Santiago de Compostela - Espanha; Proc. USP 14.1.448.27.9.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
do artigo 86 do EUSP e o artigo 1º, parágrafo único, inciso VII, da
Resolução 5872/2010, e da Resolução 7754/2019, Emanuele Sei-
centi de Brito, na condição de Professor Colaborador III (MS-3.1),
em jornada de 8 horas semanais de trabalho, com exercício na
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, percebendo pelo caixa
da autarquia, como retribuição aos seus serviços, os salários do
Nível III (MS-3.1), no claro autorizado pelo Presidente da Comis-
são de Claros Docentes em 01-06-2021, vigorando o contrato
pelo prazo de 12 meses, contado da data do exercício, podendo
ser prorrogado uma única vez, por igual período, sem prejuízo
de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se o contratado
Antonio Sidney Caldo, RG. 8.682.523-9, CPF 99840162853,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Parque
Belém, em São Paulo.
Wendel Pereira da Silva, RG. 33.282.358-1, CPF
29313038870, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.
Cristiano Manoel dos Santos, RG. 25.700.289-3, CPF
16502465870, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Doutor Celso Charuri, em Capão Bonito.
Gabriela Sanches Papoti, RG. 37.583.015-7, CPF
46992496808, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 14/10/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
Sandra Regina Morato , RG. 17704326, nos termos do inciso II
do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada
no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº
1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
DISPENSANDO
a partir de 19-10-2021, sem justa causa pelo empregado,
Miguel Bolpeti Cornationi, RG. 457578129, do emprego público de
Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na
Escola Técnica Estadual Prof José Carlos Seno Junior, em Olímpia.
a partir de 19-10-2021, sem justa causa pelo empregado,
Josiane Matiolli, RG. 20321278, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Doutor Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga.
a partir de 15-10-2021, sem justa causa pelo empregado,
Renata Vieira de Oliveira Costa, RG. 528511178, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.
a partir de 15-10-2021, por morte, Jose Aldomaro Pereira
Ierizzi, RG. 229181144, do emprego público de Professor de
Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de
Cubatão, em Cubatão.
a partir de 15-10-2021, sem justa causa pelo empregado,
Luiz Benedito de Souza Melo, RG. 7258024, do emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes.
a partir de 15-10-2021, sem justa causa pelo empregado,
Adriana Santos Franca Neves, RG. 295548320, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São
Paulo.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 15-10-2021
DIVULGANDO
o enquadramento decorrente do Processo de Evolução
Funcional (Progressão) 2021, a partir de 01-08-2021, relativo
aos recursos e revisões, em conformidade com o artigo 20 da
Deliberação CEETEPS nº 62, publicada no DOE de 23-10-2020,
conforme segue, ficando mantida a referência em que o empre-
gado público/servidor estatutário estiver enquadrado:
Matrícula
Nome OP CPF
Grau de
Grau para
52359 CAIO RODRIGUES DE SOUSA 2 385548328-09 C D
20846 JANIO DANTAS 14 079938308-26 E F
20885
FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
15 262334938-03 E F
10079 JOSE MARCOS IBIAPINO 34 011025028-12 I J
2693 CARLOS HENRIQUE ZULATTO 36 123566428-70 J L
7541 MARCOS EDUARDO ALTOE 43 109887488-94 J L
44629 PAULO MOACIR GASPAROTTO FILHO 50 294732168-58 D E
41461 MARCO ANTONIO GOMES 64 080207008-62 C D
50077 WELLINGTON MELO DE LIMA 186 224305468-09 E F
42281
ALESSANDRA CAYRES SILVA GONCALVES
191 187988608-10 F G
44422
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LIMA
199 310004038-40 B C
51150 RONALDO JOSE CONTESSOTO 206 171986768-20 C D
42133 MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA 221 278835048-19 D E
39482 MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MOTA 229 312234128-06 F G
52066 PAMELA FERREIRA ALVES ANDRELO 229 400918478-77 D E
66971 RICARDO BARBOSA RODRIGUES 232 334861418-05 A B
40348
CECILIA DAIANA MONTEIRO DOS SANTOS
251 345156738-58 E F
(DESPACHO URH 54/2021) (Republicado por ter saído com
incorreções)
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 16/10/2021
SEÇÃO II, PAG 51
Na portaria de Admissão de Luan Martins de Araujo Silva,
RG: 49.730.383-8:
Onde se lê: CPF 40338762800
Leia-se: CPF 42338762800
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 18-10-2021
Designando, a partir de 1-10-21, ANDRÉ DE BARROS, RG.
8.307.916, Analista Sociocultural, para desempenhar as funções
de serviço público de Diretor Técnico I, da DREL de Barretos,
da CEL, fazendo jus, nos termos do art. 32, parágrafo 2º, da LC
1080-08, de que trata o art. 28 da Lei nº 10.168-68, a gratifi-
cação de Pro-Labore, correspondente a diferença entre o valor
da Ref. 1-B, da EV-NU e a Ref. 9 da EV-C, ambas da referida LC
1080-08, acrescido das vantagens a que fizer direito.
Concedendo:
nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261-68, c/c o
art. 2º, inciso II, alínea “l” do Decreto 53.966-09, a ANDRÉ DE
BARROS, RG 8.307.916, Diretor Técnico I, Ref. 9, da EV-C, a
gratificação mensal a título de representação, correspondente a
3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08,
alterada pelo art. 6º da LC 1317-18, a partir de 1-10-21;
nos termos do art. 3º da LC 1.158-11, o PDI, a ANDRÉ
DE BARROS, RG 8.307.916, Diretor Técnico I, Ref.9, da EV-C,
na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 10,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080-08, alterada pelo art. 6º da LC 1317-18, a partir
de 1-10-2021.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora, de 18-10-2021
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida na sentença Processo Nº 1001215-93.2019.8.26.0368,
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto,
em nome de MAURICIO PEREIRA LISBOA, o interessado abaixo,
faz jus ao recálculo do adicional por tempo de Serviço Quinqu-
ênio), e Sexta-Parte do autor, considerando as verbas de caráter
permanente e genérico, tais como a Gratificação Executiva, res-
peitada a prescrição quinquenal”. (Proc. SPDOC 1040920-2021).
MAURICIO PEREIRA LISBOA, RG 8.251.959-6, Analista
Sociocultural, do SQC-III/I. (Diretor Técnico II – SQC I-I).
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria da Coordenadora, de 15-10-2021
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de
Licença Prêmio, a EDUARDO DAROZ, RG 16.809.865-9, Analista
Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 13-3-00 a
11-3-05. Saldo restante de 45 dias (Proc. SPDOC 2808453-19).
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 4-10-2021
Diretor da ETEC “CEL. Raphael Brandão”, em Barretos - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o
artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ato: ATO
DECISÓRIO N° 008/2021 Glaucia Régia Molaz Martins Simões, RG.
17.405.972-3, como Delegada de Polícia Aposentada, da Secretaria
de Segurança Pública, da Delegacia de Policia e Professor de Ensi-
no Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES/TORNANDO
SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO PUBLICADA DIA 16-10-2021, PAG 65)
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 18-10-2021
O Diretor da Etec Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o arti-
go 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2021. Wendel Pereira da Silva, RG.
33.282.358-1, como Analista Censitário, vinculado a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Rio
de Janeiro – RJ, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC professor Aprígio Gonzaga em São Paulo
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o arti-
go 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 06/2021. de Alex Rodrigo Moisés Costa
Wanderley, RG.:28.345.500, Professor de Ensino Superior, na
Fatec Dr. Archimedes Lammoglia, em Indaiatuba; e Professor de
Ensino Médio e Técnico, na ETEC Professor Aprígio Gonzaga,
ambas pertencentes ao Centro Estadual de Educação Tecnoló-
gica Paula Souza, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em São Paulo. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COORDENADOR TÉCNICO
DE 18-10-2021
ADMITINDO
Sara Damaris Dos Santos Silva, RG 41.020.639-8, para
preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico
Administrativo II, enquadrado na referência 6, do Subquadro de
Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II,
a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de
agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13,
publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Esta-
dual Darcy Pereira de Moraes, em Itapetininga, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Edmilson Jovino Antunes, RG
12.768.115-2, ficando dispensada do emprego de Assessor Admi-
nistrativo, a partir do exercício no novo emprego em confiança.
Fabricia Bezerra Miyazawa, RG 38.122.603-7, para preencher
o emprego público em confiança de Diretor de Serviço, enqua-
drado na referência 8, do Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o
artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019,
que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no
DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual Antonio
Devisate, em Marília, ficando atribuída a Gratificação de Repre-
sentação nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente da
dispensa de Hugo Cesar Taketa, RG 45.006.066-4, afastando-se do
emprego público de Agente Técnico e Administrativo.
João Vitor Trentino, RG 52.382.646-1, para preencher o
emprego público em confiança de Assessor Administrativo,
enquadrado na referência 1, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a
que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26
de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola
Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci, em Adamantina,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos da
legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme
Da Costa Trentino, RG 52.382.739-8.
Priscila Da Paixão Yamada, RG 35.498.987-X, para preen-
cher o emprego público em confiança de Diretor de Serviço,
enquadrado na referência 8, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que
se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de
agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de
13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica
Estadual João Jorge Geraissate, em Penápolis, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Marly Carvalho Do
Nascimento, RG 13.905.199-5, afastando-se do emprego público
de Agente Técnico e Administrativo, na Escola Técnica Estadual
de Araçatuba, em Araçatuba.
Mayra D Kassia Calderaro Rocha, RG 28.242.319-9, para
preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico
Administrativo II, enquadrado na referência 6, do Subquadro de
Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo
II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de
26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola
Técnica Estadual Professor José Sant´Ana de Castro, em Cruzeiro,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos da
legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Adilson
Martins Da Silva, RG 23.238.555-5.
Caroline Gonçalves Da Silva, RG 52.316.859-7, para preen-
cher o emprego público em confiança de Assessor Administrativo,
enquadrado na referência 1, do Subquadro de Empregos Públicos
em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o
artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019,
que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no
DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual Raposo
Tavares, em São Paulo, ficando atribuída a Gratificação de Repre-
sentação nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente da
dispensa de Bruna Mikaldo Dos Santos, RG 38.716.280-X.
Divina Batista Dos Santos Freitas, RG 32.011.125-8, para
preencher o emprego público em confiança de Diretor de Serviço,
enquadrado na referência 8, do Subquadro de Empregos Públicos
em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o
artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019,
que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual São Mateus,
em São Paulo, ficando atribuída a Gratificação de Representação
nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa
de Gabriel Araujo Vieira, RG 39.262.061-3, ficando dispensada do
emprego de Assessor Administrativo, a partir do exercício no novo
emprego em confiança.
Jaqueline De Santana, RG 29.062.258-X, para preencher
o emprego público em confiança de Diretor de Serviço, enqua-
drado na referência 8, do Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o
artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de
2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada
no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual de
Porto Feliz, em Porto Feliz, ficando atribuída a Gratificação de
Representação nos termos da legislação vigente, na vaga decor-
rente da dispensa de Vania Aparecida Rinaldi, RG 21.599.259,
afastando-se do emprego público de Agente Técnico e Admi-
nistrativo, na Faculdade de Tecnologia Professor Wilson Roberto
Ribeiro de Camargo, em Tatuí.
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terça-feira, 19 de outubro de 2021 às 05:03:28
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