Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
60 – São Paulo, 131 (194) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 7 de outubro de 2021
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021
PROCESSO: 20.1.1395.3.5
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012529
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Planejamento de Instalações Elé-
tricas - Tópicos Essenciais Para o Desenvolvimento de Projetos, a
ser realizado no período de 03/03/2021 a 26/05/2021.
VALOR: R$102.240,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021
PROCESSO: 20.1.1396.3.1
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012530
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Proteção dos Sistemas Elétri-
cos de Potência, a ser realizado no período de 03/03/2021 a
26/05/2021.
VALOR: R$102.240,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021
PROCESSO: 20.1.1392.3.6
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012525
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Fundamentos dos Sistemas Elé-
tricos de Potência, a ser realizado no período de 02/03/2021
a 25/05/2021.
VALOR: R$102.240,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021
PROCESSO: 20.1.1393.3.2
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012526
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Geração, Operação e Controle
de Energia Elétrica, a ser realizado no período de 04/03/2021
a 27/05/2021.
VALOR: R$102.240,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021"
"PROCESSO: 20.1.1394.3.9
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012527
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Instalações Elétricas em Atmos-
feras Explosivas, a ser realizado no período de 01/03/2021 a
24/05/2021.
VALOR: R$102.240,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021
PROCESSO: 20.1.1478.3.8
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012364
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Programa Paideia - Pró-Profissão
em Tecnologia da Informação, a ser realizado no período de
01/03/2021 a 01/03/2023.
VALOR: R$273.600,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2021
PROCESSO: 20.1.1500.3.3
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012578
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Programa Paideia Digital - Pró-
-Profissão em Tecnologia da Informação, a ser realizado no
período de 01/03/2021 a 01/03/2023.
VALOR: R$273.600,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2021
PROCESSO: 21.1.0214.3.8
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012975
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Atualização Intensiva em Ciclos Térmicos,
Energias Eólica, Solar Térmica e Fotovoltaica, a ser realizado no
período de 04/06/2021 a 27/08/2021.
VALOR: R$138.659,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2021
PROCESSO: 20.1.1391.3.0
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012524
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Automação e Proteção de Sis-
temas Elétricos, a ser realizado no período de 03/03/2021 a
26/05/2021.
VALOR: R$102.240,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2021
PROCESSO: 20.1.1398.3.4
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012532
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Redes Elétricas Inteligentes (Smart
Grids), a ser realizado no período de 02/03/2021 a 25/05/2021.
VALOR: R$102.240,00
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
TERMO DE CONVÊNIO
Processo USP/EESC nº: 21.1.00560.18.1
Participantes: USP-EESC e NOSSO LAR
Objeto: Convênio – Cooperação na Gestão do Projeto
Recicl@tesc
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2026
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho da Diretor de 05/10/2021
Proc. 2021.1.1076.18.6 ratificando o Ato Declaratório de
Dispensa de Licitação de acordo com o Artigo 24 – Inciso XXI
da Lei Federal no. 8666/93, e alterações posteriores, combinado
com a Portaria GR no. 6.685 de 16/10/2015.
Unidade Interessada: Escola de Engenharia de São Carlos.
Contratada: DANTEC DYNAMICS, INC.
Valor : $ 3,430.00
ESCOLA POLITÉCNICA
PROCESSO: 21.1.559.3.5
Nº Mercurio: 47107
Partícipes: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A USP/EP;
A NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.; E A FUNDAÇÃO DE APOIO À
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FUSP.
Objeto: Recuperação de CaO e MgO a partir de rejeito a
base de Dolomita de minério de Zinco
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2021
PROCESSO: 20.1.1501.03.0
Nº Sistemas de Convênios USP: 1011740
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização MBA POLI USP em Redes
de Distribuição de Energia Elétrica, a ser realizado no período de
03/08/2021 a 03/02/2024.
VALOR: R$996.936,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2021
PROCESSO: 21.1.0217.03.7
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012980
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização Gestão e Engenharia
da Qualidade - MBA POLI USP, a ser realizado no período de
26/07/2021 a 26/01/2024.
VALOR: R$1.129.218,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2021
PROCESSO: 21.1.0212.3.5
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012935
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização Energias Renováveis, Gera-
ção Distribuída e Eficiência Energética, a ser realizado no perío-
do de 30/07/2021 a 30/07/2023.
VALOR: R$1.338.750,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021
PROCESSO: 21.1.0078.3.7
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012780
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização Ergonomia, Engenharia de
Fatores Humanos e Aspectos de Segurança do Trabalho, a ser
realizado no período de 06/08/2021 a 06/08/2023.
VALOR: R$2.415.440,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2021
PROCESSO: 21.1.0273.3.4
Nº Sistemas de Convênios USP: 1013059
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização Gestão de Projetos de
Sistemas Estruturais - Edificações, a ser realizado no período de
26/07/2021 a 26/01/2024.
VALOR: R$1.376.868,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2021
PROCESSO: 20.1.1453.3.5
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012541
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização MBA/USP Tecnologias
Digitais e Inovação Sustentável, a ser realizado no período de
22/02/2021 a 22/02/2023.
VALOR: R$1.241.460,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2021
PROCESSO: 21.1.0211.3.9
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012934
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Especialização Data Science & Busi-
ness Analytics, a ser realizado no período de 02/08/2021 a
02/02/2023.
VALOR: R$1.341.300,00
VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data da assinatura até 120
(cento e vinte) dias corridos após o término do curso.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2021
PROCESSO: 20.1.01397.3.8
Nº Sistemas de Convênios USP: 1012531
Partícipes: Convênio que entre si celebram a Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) e a Universidade
de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, visando à
colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para
o oferecimento do Curso de Extensão.
Objeto: Curso de Difusão Qualidade da Energia Elétrica, a
ser realizado no período de 16/06/2021 a 04/09/2021.
VALOR: R$91.791,00
Item 1- 36 Caixas papel Toalha - Vr tt: 1.476,00
Licitante : São Jeronimo Distribuidora de Alimentos EIRELI-
-ME - CNPJ: 18.702.840/0001-61
Item 2- 24 Frascos de Detergente - Vr tt: 49,20
Item 3 - Fracassado
Licitante : São Jeronimo Distribuidora de Alimentos EIRELI –
ME - CNPJ: 18.702.840/0001-61
Item 4 – 45 Filtros de papel - Vr tt: 148,50
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 06-10-21
Processo: PGE-PRC-2021/01972
Contratante: Procuradoria Regional de Campinas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Ptres: 400135
Elemento: 339030
Licitante : Sistenica Informatica e Serviços EIRELI - CNPJ:
53.249.470/0001-50
Item 1- 20 Aparelhos de Telefone - Vr tt: 883,40
Licitante: Misse Agroferramentas LTDA - CNPJ:
21.602.765/0001-71
Item 2 – 25 Quilos de Fitilho - Vr tt: 375,00
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho Chefe de Gabinete, de 6-10-2021.
Processo: ST-EXP-2021/00226
Interessado: Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de
São Paulo
Assunto: Pedido de prorrogação de prazo de apurações
preliminares.
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar designada
pela Portaria Nº 5, de 10 de setembro de 2021, publicada no
DOE de 14/09/2021, AUTORIZO a prorrogação do prazo por
mais 30 (trinta) dias, a contar de 14/10/2021, para conclusão
dos trabalhos.
Universidade de São
Paulo
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 14/09/2021,
PODER EXECUTIVO I, SEÇÃO I, PÁGINA 125. Edital ATAc
066/2021 - Projeto de pesquisa Inclusão social e Diver-
sidade: Direitos Humanos e Relações de Gênero, Raça e
Orientação Sexual como fundamentos da Igualdade
III. BOLSA, DURAÇÃO E CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO
Onde se lê: Artigo 5º – As bolsas terão vigência de 18 de
outubro de 2021 a 23 de setembro de 2022.
Leia-se: Artigo 5º – As bolsas terão vigência de 25 de outu-
bro de 2021 a 23 de setembro de 2022.
V. DAS INSCRIÇÕES
Onde se lê: Artigo 10 - Serão considerados para a seleção
Graduação os alunos inscritos pelo e-mail projeto.ods21@
gmail.com entre 14 de Setembro a 05 de Outubro de 2021. A
documentação enviada em anexo será currículo Lattes, histórico
escolar e carta de justificativa de interesse e de apresentação de
experiências na área indicada para concorrer.
Leia-se:Artigo 10 - Serão considerados para a seleção
Graduação os alunos inscritos pelo e-mail projeto.ods21@
gmail.com entre 14 de Setembro a 13 de Outubro de 2021. A
documentação enviada em anexo será currículo Lattes, histórico
escolar e carta de justificativa de interesse e de apresentação de
experiências na área indicada para concorrer.
Onde se lê: Artigo 11 – Os estudantes selecionados serão
informados por e-mail até às 23h de 07 de Outubro de 2021
Leia-se: Artigo 11 – Os estudantes selecionados serão infor-
mados por e-mail até às 23h de 15 de Outubro de 2021
X. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Onde se lê: Artigo 23 – Os estudantes selecionados deverão
enviar, para o e-mail projeto.ods2021@gmail.com o Termo
de Compromisso preenchido e assinado até às 18h de 11 de
Outubro de 2021..
Leia-se: Artigo 23 – Os estudantes selecionados deverão
enviar, para o e-mail projeto.ods21@gmail.com o Termo de
Compromisso preenchido e assinado até às 18h de 18 de
Outubro de 2021.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem
Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 - CEP. 05403-000
RATIFICAÇÃO
PROCESSO 2021.5.95.7.9
Pagamento de taxa de publicação à Revista Brasileira de
Enfermagem
Documento de Compra n.º 159001/2021
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, nos
termos do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações,
e conforme a Portaria GR 4685/2010.
Interessado: ESCOLA DE ENFERMAGEM DA USP
Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM
Publique-se.
Prof.ª Dr.ª Maria de Fatima Fernandes Vattimo
Vice-Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA 062/2021, DE ELEIÇÃO DE
REPRESENTANTES DA CATEGORIA PROFESSOR ASSOCIADO
JUNTO AO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
MÉDICO-CIRÚRGICA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA USP,
PUBLICADA NO DOE EM 25/09/2021, SEÇÃO I, PÁGINA 116:
ONDE SE LÊ NO ARTIGO 1º, § 2º: “A representação referida
no “caput” deste artigo será numericamente composta por:
I –3 (três) Professores Associados e respectivos suplentes.”
LEIA-SE NO ARTIGO 1º, § 2º: “A representação referida no
“caput” deste artigo será numericamente composta por:
I –4 (quatro) Professores Associados e respectivos suplen-
tes.”
São Paulo, 06 de outubro de 2021.
Profa Dra Vilanice Alves de Araújo Püschel
COMUNICADO
NA PORTARIA 058/2021, DE DESIGNAÇÃO DA ALUNA
MONITORA ISABELLA RIBEIRO PONCE, N USP 11366228, PUBLI-
CADA NO DOE EM 16/09/2021, SEÇÃO I, PÁGINA 88
ONDE SE LÊ: PERÍODO: 10.08.2021 A 31.12.2021
LEIA-SE: PERÍODO: 28.09.2021 A 31.12.2021
Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Fernandes Vattimo
Vice-Diretora em exercício
COMUNICADO
NA PORTARIA 060/201, DE DESIGNAÇÃO DA ALUNA MONI-
TORA CAMILA BARBIERI ALVES, N USP 9894092, PUBLICADA
NO DOE EM 16/09/2021, SEÇÃO I, PÁGINA 88
ONDE SE LÊ: PERÍODO: 13.09.2021 A 31.12.2021
LEIA-SE: PERÍODO: 28.09.2021 A 31.12.2021
Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Fernandes Vattimo
Vice-Diretora em exercício
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VANTAGENS OU MATE-
RIAIS DE CONSUMO
TERMO DE DOAÇÃO FF/DE Nº 23/2021
Pelo presente instrumento, de um lado FELIPE FRESNEDA
DA SILVA com endereço na Rua Alameda Baepi , 115, Engenho
D’ Água 2 – Ilhabela – CEP 11630-000, portador da cédula
de identidade RG nº 34.169.127 e inscrito no CPF sob o nº
367.462.938-07, residente e domiciliado na Rua Alameda Baepi ,
115, Engenho D’ Água 2 – Ilhabela – CEP 11630-000, doravante
nomeado DOADOR, e de outro, a FUNDAÇÃO PARA A CONSER-
VAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 56.825.110/0001-
47, com sede na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, nº
345, prédio 12, bairro Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, doravante
nomeada DONATÁRIA, neste ato representada por seu Diretor
Executivo RODRIGO LEVKOVICZ, brasileiro, portador da cédula
de identidade RG n.º 28.155.493-6 e inscrito no CPF sob o n.º
295.691.718-80, têm justa e acordada, com fulcro no artigo 4º,
inciso VI do Decreto Estadual nº 57.401/2011, a celebração do
presente Termo de Doação, que se regerá pelos artigos 538 e
seguintes do Código Civil - Lei Federal nº 10.406/2012 e demais
normas aplicáveis, aliadas às seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto a doação de
UM FORNO ELETRICO 38L PHILCO PFE40P 110V, PARA USO NA
BASE OPERACIONAL E ALOJAMENTO DO PARQUE ESTADUAL
DE ILHABELA.
1.2. O DOADOR doa o bem acima, sem qualquer ônus e
encargo por parte da DONATÁRIA.
1.3. Após a conclusão, o DOADOR dará quitação integral
do acordado, mediante documento assinado, que poderá ser
encaminhado à DONATÁRIA por via digital.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO
2.1. O transporte do bem ora doado correrá por conta e
risco exclusivo do DOADOR.
2.2. A presente doação somente se efetivará após a com-
provação da entrega do bem no endereço da DONATÁRIA, na
Praça Cel Julião de Moura Negrão, 115 Centro Ilhabela, nos
dias de expediente normal de trabalho, mediante protocolo de
recebimento e entrega de Nota Fiscal respectiva.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
DO BEM
3. A DONATÁRIA aceita o bem objeto do presente Termo, no
estado em que se encontra.
CLÁUSULA QUARTA - DA DIVULGAÇÃO
4.1. Observadas as normas legais vigentes, a DONATÁRIA
tornará pública a doação objeto deste Termo no Diário Oficial
do Estado.
4.2. A parceria será divulgada por meio de virtual e impres-
sa na cidade de Ilhabela bem como nas mídias da FUNDAÇÃO
FLORESTAL a qualquer tempo.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO
5. O prazo de vigência do presente é de 10 dias, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da
legislação pertinente, caso necessário.
CLÁUSULA SEXTA - DA LICITUDE DE ORIGEM
6. O DOADOR, sob as penas da lei, assegura a origem lícita
do objeto da presente doação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DENÚNCIA
7. Este Termo poderá ser denunciado a qualquer momento
por qualquer das partes, mediante notificação escrita, nas
seguintes condições:
a) pelas partes, de comum acordo, se houver algum motivo
impeditivo à realização do objeto deste Termo;
b) por qualquer uma das partes, no caso de descumprimen-
to do disposto neste Termo.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
8. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital de São Paulo
para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Termo,
que não puderem ser resolvidas administrativamente, com
expressa de renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja ou venha a ser.
E, por estarem assim, de pleno acordo, DOADOR e DONA-
TÁRIA firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
São Paulo, 04 de outubro de 2021.
FUNDAÇÃO FLORESTAL - RODRIGO LEVKOVICZ
RG n.º 28.155.493-6 / CPF n.º 295.691.718-80
DOADOR - FELIPE FRESNEDA DA SILVA
RG nº 34.169.127 / CPF sob o nº 367.462.938-07
Testemunha:
NOME: MARIA INEZ MOURA FAZZINI BIONDI
RF 1279 CPF 07522636841
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA FISCAL
PORTARIA GPF Nº 10/2021, de 05/10/2021
Designa servidores para integrar, no âmbito da Procuradoria
Fiscal, a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis,
nos termos do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018, e da
Resolução PGE-40, de 10 de outubro de 2018, e dá providências
correlatas.
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Fiscal, no
uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - A Comissão Subsetorial de Inventário de Bens
Móveis e de Estoque de que tratam o artigo 7º do Decreto nº
63.616, de 31 de julho de 2018, e o parágrafo único do artigo 2º
da Resolução PGE nº 40, de 10 de outubro de 2018, da Unidade
Gestora Executora Procuradoria Fiscal (UGE:400109), será cons-
tituída pelos seguintes servidores:
I – Quitério Grigório Silva – RG:58.040.826-7, Diretor I do
Serviço de Atividades Gerais desta Unidade, responsável pela
coordenação dos trabalhos;
II – Eduardo Lima Macambyra – RG: 15.678.173-6;
III – Milena Martucci – RG: 28.333.578-6
IV – Willian da Silva Lara – RG: 46.668.656-0
Artigo 2º - Além das competências estabelecidas pelos
artigos 8º a 10º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018,
os servidores designados nesta Portaria exercerão as atribuições
do Grupo de Trabalho a que se referem os artigos 11 e 12 do
mesmo decreto, com vistas ao levantamento do Inventário Físico
de Bens Móveis e Estoque da respectiva unidade administrativa.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação
(Publicado novamente por ter saído com conter incorreções)
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 06-10-21
Processo: PGE-PRC-2021/01971
Contratante: Procuradoria Regional de Campinas
Modalidade: Dispensa de Licitação
Ptres: 400135
Elemento: 339030
Licitante : Comercial K Nunes LTDA - CNPJ: 40.623.174/0001-25
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:18
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