Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (75) – 73
De 17/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Carlos Vicente Serrano Junior, Prof Associado,
ref. MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 06/04/2022 a 10/04/2022, para Participação em
reunião junto a(o) World Medical Association, com especialistas
- Paris-IF - França; Proc. USP 14.1.577.5.2
De 23/03/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Claudia da Costa Leite, Prof Associado, ref. MS-5,
em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 14/05/2022 a 19/05/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) American Society
of Neuroradiology, para Ministrar palestra no ASNR 2022, em
Nova York. Título da palestra Autoimmune and Paraneoplastic
Disease. - New York-NY - Estados Unidos da América; Proc. USP
00.1.234.5.4
De 07/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Eduardo Genaro Mutarelli, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RTP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 31/03/2022 a 08/04/2022, junto a(o) American Academy
of Neurology, para Participação em congresso de neurologia em
Seatle WA Estados Unidos da America - Seattle-WA - Estados
Unidos da América; Proc. USP 22.1.244.5.1
De 11/02/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da
Resolução 7271/16, Eliane Schochat, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Coord Prog Pg, FM,
Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 28/03/2022 a
04/04/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
junto a(o)American Academy of Audiology, para Participação
Congresso Audiology Now - Saint Louis-MO - Estados Unidos da
América; Proc. USP 15.1.1586.5.6
De 10/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfa, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 06/04/2022 a 11/04/2022, para Participação como
palestrante e moderadora do 11th Annual Meeting of the Lupus
Academy, - Firenze-TO - Itália; Proc. USP 18.1.956.5.7
De 07/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Flávia Emi Akamatsu, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 28/03/2022 a 09/04/2022, para Participação em Congresso
"EB2022" apresentando 5 trabalhos científicos - Philadelphia-
-PA – Estados Unidos da América; Proc. USP 11.1.499.5.9
De 09/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Guilherme Vanoni Polanczyk, Prof Associado, ref.
MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 28/02/2022 a 03/03/2022, para Participar da reunião
da agência Leap i nos dias 02 e 03/03/22 com os investigadores
principais e associados dos 10 estudos financiados no programa
1kdhttps://wellcomeleap.org/1kd/ - London-GL - Inglaterra; Proc.
USP 19.1.154.5.9
De 25/02/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Hiro Goto, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
18/03/2022 a 23/03/2022, para Participação no "MRCNewton/
FAPESP UK: Brazil Networks March 2022 Meeting" - York-NY -
Inglaterra; Proc. USP 14.1.595.5.0
De 10/03/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, José Maria Soares Júnior, Prof Associado, ref. MS-5, em
RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Vice Ch Depart Ens, MOG,
Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 09/05/2022 a
16/05/2022, para Ministração de cursos ou conferências junto
a(o) Università degli Studi di Firenze, para Gynecological Endo-
crinology - The 20th world congress - Firenze-TO - Itália; Proc.
USP 15.1.859.5.9
De 15/02/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da
Resolução 7271/16, Mauricio Simões Abrão, Prof Associado, ref.
MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 17/02/2022 a 22/02/2022, para Participação das
reuniões da AAGL na condição de Presidente 2022. - Orlando-FL
-Estados Unidos da América; Proc. USP 10.1.1717.5.9
De 01/02/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Mauro Figueiredo Carvalho de Andrade, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 05/04/2022 a 12/04/2022, para
Participação 7º Consenso Latinoamericano para el Tratamiento
del Linfedema y 4º Foro Kinesiológico - Carlos Salas-BA - Argen-
tina; Proc. USP 11.1.498.5.2
De 01/02/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Mauro Figueiredo Carvalho de Andrade, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medi-
cina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 14/06/2022 a 20/06/2022,
para Participação 46yh ESL Congress - Assisi-UM - Itália; Proc.
USP 11.1.498.5.2
De 11/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Paulo Herman, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC,
lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
30/03/2022 a 02/04/2022, para Participar do 15th World Con-
gress of the International Hepato-Pancreato-Biliary Association
-IHPBA 2022 - New York-NY - Estados Unidos da América; Proc.
USP 12.1.428.5.5
De 23/02/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Paulo Marcelo Gehm Hoff, Prof Titular, ref. MS-6,
em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 03/06/2022 a 07/06/2022, para Participar da "Reu-
nião anual da ASCO". Avançando no tratamento equitativo do
câncer por meio de inovação. - Chicago-IL - Estados Unidos da
América; Proc. USP 09.1.1660.5.5
De 14/02/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Raul Dias dos Santos Filho, Prof Associado, ref.
MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 01/04/2022 a 06/04/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de tra-
balho, para Apresentação de estudo clínico no 2022 American
College of Cardiology Scientific Sessions - Washington DC-DC
- Estados Unidos da América; Proc. USP 18.1.1321.5.5
DIRETORIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, DE
11/04/2022
Autorizando, a partir de 29/04/2022, Ana Lucia da Costa
Darini, NºUSP 86959, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 11/09/2008; Proc USP 86.1.00984.60.1
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 11/04/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Faculdade de Filoso-
fia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto, licença-prêmio para gozo ( Proc. USP
19.1.660.59.0 ):
Vera Lucia Navarro, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 14-8-2015 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 18-3-2022 (período
interrompido face a aplicação da
LC 173/20)
Ana Paula Soares da Silva, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 16-7-2015 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 16-2-2022 (perí-
odo interrompido face a
aplicação da LC 173/20)
Flávio Alicino Bockmann, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 30-7-2015 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 3-3-2022 (período
interrompido face a aplicação da
LC 173/20)
José Carlos Toledo Junior, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 13-8-2015 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 17-3-2022 (período
interrompido face a aplicação da
LC 173/20)
Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 1-8-2015 a 27-5-
2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 5-3-2022
(período interrompido face a
aplicação da LC 173/20)
Maria Yuka de Almeida Prado, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 1-8-2015 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 5-3-2022 (período
interrompido face a aplicação da
LC 173/20)
Clever Ricardo Guareis de Farias, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 25-7-2015 a
27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 25-2-
2022 (período interrompido face a
aplicação da LC 173/20)
Marcelo Rempel Ebert, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 11-8-2015 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 15-3-2022 (perío-
do interrompido face a aplicação da
LC 173/20)
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 12/04/2022
Autorizando, a partir de 18/04/2022, José Marcelino de
Rezende Pinto, NºUSP 63303, Prof Titular, a gozar 35 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2010 a
28/02/2015, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 07/04/2015; Proc USP
91.1.00580.59.0
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 11/04/2022
nos termos do Artigo 40 Inciso X da Resolução 7271/16,
Eduardo Cesar Leão Marques, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 12/04/2022 a 15/04/2022,
junto a Sciences Po - L'Institut d'Études Politiques de Paris, para
Participação na comissão de seleção do novo diretor da Ecole
Urbaine da Sciences Po Paris - Paris-IF - França; Processo USP
05.1.2726.8.0 ;
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 11/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Renato Sztutman, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado
na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 20/04/2022 a 06/05/2022, para Reali-
zação de pesquisa junto a Embaixada da Guiné-Bissau, esta
pesquisa integra o projeto do filme "Amanhã será um outro
dia", de Pedro Pinho. - Bissau - Guiné-Bissau; Processo USP
08.1.2773.8.1;
FACULDADE DE MEDICINA
Despachos do Chefe de Departamento
De 11/02/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Alessandra Giannella Samelli, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Coord
Cursos Grad, FM, Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
28/03/2022 a 04/04/2022, para Participação em eventocientífico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho junto a(o)
American Academy of Audiology - Saint Louis-MO - Estados
Unidos da América; Proc. USP 09.1.235.5.9
De 16/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Alfredo Luiz Jacomo, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 28/03/2022 a 09/04/2022, para Participação e apresentação
de trabalhos científicos no Congresso Experimental Biology -
EB2022 / Philadelphia - USA - Estados Unidos da América; Proc.
USP 90.1.481.42.6
De 25/02/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Bruno Zilberstein, Prof Associado, ref. MS-5, em
RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 05/03/2022 a 10/03/2022, para Participar do International
Gastric Cancer Congress 2022 - IGCC 2022. - Houston-TX - Esta-
dos Unidos da América; Proc. USP 18.1.434.5.0
De 11/03/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Carlos Vicente Serrano Junior, Prof Associado,
ref. MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 01/04/2022 a 05/04/2022, junto a(o) American
College of Cardiology, para 1)Apresentação de 2 pôsteres -
Washington DC-DC: Proc. USP 14.1.577.5.2
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Relação de licença gestante com base na Resolução SENA
12/84 e Lei Complementar 1054/08
Interessada - Lotação - Início - Nº de Dias - Processo
AMANDA SALLES MARGATHO DO NASCIMENTO – EERP –
03/04/2022 – 180 – 19.1.436.22.4
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA
Despacho do Chefe de Departamento
De 05/04/2022,
Autorizando, nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei
10261/68, Glauco Augusto de Paula Caurin, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos
e Vice Chefe Departamento de Ensino, SAA, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 06/05/2022 a 16/05/2022, para participação em
missão a Suécia para o estabelecimento de cooperação cienti-
fica e tecnológica, no contexto do Call of Innovation Projects
CISB 07/2020 - Estocolmo (Stockholm)-EC - Suécia; Proc. USP
02.1.889.18.4.
DEPARTAMENTO DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO
Despacho do Chefe de Departamento
De 11/04/2022,
Convalidando, nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei
10261/68, Eduardo Mario Mendiondo, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 11/04/2022 a 17/04/2022, para durante
recesso escolar da USP, representar a Cátedra UNESCO da EESC-
-USP na Univ. Nacional del Litoral, Argentina, dentro do IXa Fase
do Programa Hidrológico Internacional, UNESCO. - Santa Fe SF
- Argentina; Proc. USP 02.1.1246.18.0.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Portaria do Diretor
De: 26-01-2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Escola Politécnica,
licença-prêmio para gozo ( Proc. USP nº: 18.1.02313.03.0 ):
Marco Aurélio de Mesquita, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 16-6-2015 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 17-1-2022 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Edgard Sant Anna de Almeida Neto, Professor Doutor, ref.
MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 6- 6-2015 a 27-5-
2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 7-1-2022
(período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Arisvaldo Vieira Mello Júnior, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 2-6- 2015 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 3-1-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Marcelo Martins Seckler, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 17-6-2015 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 18-1-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Luiz Alexandre Kulay, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 11-6-2015 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 12-1-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Guilherme Frederico Bernardo Lenz e Silva, Professor Dou-
tor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 2-6-2015
a 27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a
3-1-2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Ardson dos Santos Vianna Junior, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 14-6-2015 a
27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 15-1-
2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Escola Politécnica
RETIFICAÇÃO:
No Comunicado tornando sem efeito a publicação do D.O.
de 26/03/2022, em nome de DANNY DALBERSON DE OLIVEIRA,
leia-se corretamente: tornando sem efeito o D.O. de 31.03.2022,
por ter sido publicado em duplicidade. Proc.USP 83.1.27819.1.3.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 11/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Fernando Tobal Berssaneti, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg, EP, Escola
Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 28/05/2022 a
04/06/2022, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Cyprus Certification Company, para participação como
representante brasileiro e membro permanente na 34th IQNET
General Assembly meeting, a ser realizada entre 29 de maio e
03 de junho de 2022, na cidade de Nicosia, no Chipre. - Nicosia
- Chipre; Proc. USP 17.1.899.3.6;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS
Escola Politécnica
Retificação do D.O. de 06/04/2022
Na concessão de afastamento em nome de JOÃO ANTONIO
MARTINO, onde se lê: Proc.USP 92.1.1132.3.6, leia-se correta-
mente: Proc.USP 14.1.2644.3.2.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA
ARQUITETURA E ESTÉTICA DO PROJETO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉ-
TICA DO PROJETO
Despachos do Chefe de Departamento
De 08/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Giselle Beiguelman, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 17/04/2022 a 25/04/2022, junto a Zen-
trum für Kunst und Medien, Viagem relacionada ao Intelligent
Museum promovido pelo ZKM e o Deutsches Museum, que
inclui desenvolvimento tecnológico, workshops e apresentações
científicas e artísticas - Karlsruhe-BW - Alemanha; Processo USP
11.1.1469.16.1 ;
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/04/2022
Autorizando, a partir de 11/04/2022, Marcia Regina Von
Zeska Kress, 2843578, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 30/09/2014, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/05/2015;
Proc USP 10.1.1665.60.1.
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
49/20, ELISABETE FERREIRA MÂNGIA (RG 8.986.987-4), Profes-
sor Doutor 2, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Medicina,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complemen-
tar 1.010, de 01-06-07, correspondentes ao padrão da função
de Professor Associado 1, de acordo com os artigos 76, § 3º e
84 do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 3º do Ato
Normativo 16/89, assim discriminados: Vencimento da Referência
MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em
RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17-02-71, acres-
cido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com
fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89
(adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios e a sexta parte)
e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e
artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda
Constitucional 103/19 (gratificação de representação incorpo-
rada como Coordenador de Cursos de Graduação – 01 décimo),
cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto
constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo
que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, apli-
cando-se o redutor constitucional na importância correspondente
ao que exceder àquele valor; Proc. USP 88.1.2123.1.0;
De 12-04-2022
Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do
Estatuto da Universidade de São Paulo, FERNANDA MENDONÇA
PITTA para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref.
MS-3, do QDUSP-PG, lotado no Museu de Arte Contemporânea,
cargo 1236377, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa - RDIDP, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído
pela Portaria GR 7552/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 13-09-2019, sujeitando-se, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas
verbas próprias do orçamento vigente; Proc. USP 2022.1.112.32.5.
Termo de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5872/10 (alterada
pela Resolução 6060/12 e pela Resolução 7335/17), e da Reso-
lução 7354/17 (alterada pela Resolução 7391/17) e Resolução
7948/20; Lei Complementar 1093/09, alterada pela Lei Comple-
mentar 1361/21 (artigo 1º, § 1º, item 8, alínea "c"), JULIANA DE
SOUZA SILVA, na condição de Professor Contratado III (Doutor),
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, no Departamento
de Metodologia do Ensino e Educação Comparada, com exercí-
cio na Faculdade de Educação, claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 20-07-2020 e 20-12-2021,
percebendo mensalmente pelos cofres da autarquia, como retri-
buição aos seus serviços, os salários correspondentes ao Nível III
(Doutor), de acordo com a Resolução CRUESP 1/2019, vigorando
o contrato até 31-12-2022, contado da data do exercício, com
possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos
não ultrapasse o prazo de 3 anos, sem prejuízo de sua rescisão
a qualquer tempo, sujeitando-se o contratado ao regime jurídico
do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração esta-
belecido pela Resolução CRUESP 1/19, e vinculado ao Regime
Geral da Previdência Social (RGPS/INSS); Proc. USP 22.1.96.48.6.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 07-04-2022
Concedendo, nos termos da Lei 6043/61, aos indicados
abaixo, os décimos correspodentes:
a SONIA JANCAR NEGRO, Professor Titular, lotada no ICB,
02 quinquênios a título de adicional por tempo de serviço a con-
tar de 01-03-1983, o 3º quinquênio a contar de 30-12-1987, e
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05-10-1989, o 4º quinquênio a contar de 28-12-1992, o 5º
quinquênio a contar de 27-12-1997, o 6º quinquênio a contar
de 26-12-2002, o 7º quinquênio a contar de 25-12-2007, o 8º
quinquênio a contar de 23-12-2012 e o 9º quinquênio a contar
de 22-12-2017, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 84.1.34048.1.0;
a ELISABETE FERREIRA MÂNGIA, Professor Associado 1,
lotada na FM, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo
de serviço a contar de 27-11-1985 e nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 2º
quinquênio a contar de 26-11-1990, o 3º quinquênio a contar
de 25-11-1995, o 4º quinquênio a contar de 23-11-2000, o 5º
quinquênio a contar de 22-11-2005, o 6º quinquênio a contar de
21-11-2010 e o 7º quinquênio a contar de 20-11-2015, ficando
modificados os despachos anteriores; Proc. USP 88.1.2123.1.0;
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual promulgada em 05-10-89, a sexta parte dos
vencimentos aos indicados abaixo, Professor Doutor, ref. MS-3,
contratados, em RDIDP:
a contar de 28-12-1992, a SONIA JANCAR NEGRO, lotada
no ICB; Proc. USP 84.1.34048.1.0;
a contar de 23-11-2000, a ELISABETE FERREIRA MÂNGIA,
lotada na FM; Proc. USP 88.1.2123.1.0.
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
LUIS RICARDO MANRIQUE, Técnico em Informática, Técnico 2,
A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício
em 25-07-2006, sob a égide da CLT, junto ao Instituto de Astro-
nomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, a fim de declarar pror-
rogada a suspensão do citado contrato de trabalho, nos termos
da Portaria GR 7680/2021, pelo período de 310 dias a partir de
11-04-2022, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e
demais vantagens da referida função; Proc. USP 11.1.125.14.0.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 12-04-2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, ELISA GOUVEA MAURICIO FERREIRA, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP (Parecer CERT 384/22), lotado no Instituto
de Física, a afastar-se por 730 dias, no período de 12-04-2022
a 11-04-2024, em prorrogação, com prejuízo dos vencimentos,
mas sem o prejuízo das demais vantagens do cargo, para realizar
pesquisa no "Kavli Institute for the Physics and Mathematics of
the Universe" (IPMU) - Japão; Proc. USP 18.1.1043.43.8.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO
PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, de 11/04/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Escola de Educação
Física e Esporte de Ribeirão
Preto, licença-prêmio para gozo ( Proc. USP 08.1.32118.1.4 ):
Myrian Nunomura, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90
dias, referentes ao período de 16-8-2015 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 20-3-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC
173/20)
Cristiano Roque Antunes Barreira, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 8-8-2015 a 27-5-
2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 12-3-2022
(período interrompido face a
aplicação da LC 173/20)
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quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:12:31
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