Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 05 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 132 (2) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 5 de janeiro de 2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 23/12/2021.
Autorizando, a partir de 07/01/2022, Célia Maria Sivalli
Campos, 331027, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/04/2005 a
09/04/2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/04/2010; Proc USP 01.1.00593.07.1;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/01/2022
Autorizando, a partir de 02/02/2022, Jose Vicente Caixeta Filho,
59145, Prof Titular, a gozar 90 dias de licençaprêmio, referente
ao período aquisitivo de 09/04/2009 a 08/04/2014, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 15/04/2014; Proc
USP 94.1.02105.11.5.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/01/2022
Autorizando, a partir de 31/01/2022, Francisco de Assis Alves
Mourao Filho, 63258, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/04/2010 a
15/04/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/05/2015; Proc USP 93.1.00645.11.1.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Chefe do Departamento
De 21-12-2021. Autorizando
Nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68,
IVO RENATO GIROTO, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 05/01/2022 a 12/01/2022, para Realização
de pesquisa de campo e vistas técnicas em obras de arquite-
tura, especialmente de equipamentos culturais, quem mantém
relação direta com o Projeto de Pesquisa do Docente - Buenos
Aires-DF - Argentina; Proc. USP 21.1.306.16.1;
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/01/2022.
Autorizando, a partir de 10/01/2022, Sandra Josefina Fer-
raz Ellero Grisi, 2091389, Prof Titular, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a
10/11/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 25/01/2018; Proc USP 04.1.00465.05.0;
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
23/12/2021.
Autorizando, a partir de 17/01/2022, Fernanda Baeza
Scagliusi, 2970406, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/06/2014 a
08/06/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 03/07/2019; Proc USP 15.1.00533.06.4;
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Despacho do Chefe de Departamento, de 22/12/2021
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I da Resolução
7271/16, a Celso da Costa Carrer, Professor Associado, ref.
MS-5 em RDIDP, do QDUSP, afastamento por 27 dias (29/01
a 24/02/2022), sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, para realização de pesquisa – Portugal e
Espanha – Proc. USP 07.1.68.74.6.
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Dirigente da Unidade/Órgão
De 09-12-2021. Autorizando
Nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
GASTAO CESAR BIERRENBACH LIMA NETO, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Astronomia,
Geofísica e Ciências Atmosféricas a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
31/01/2022 a 18/02/2022, para Estadia no IAP, França, para tra-
balho em colaboração do Dra. Florence Durret. -Paris-IF - França;
Proc. USP 11.1.924.14.0;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
04/01/2022
Autorizando, a partir de 21/01/2022, Patricia Castelucci,
93791, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 27/02/2004 a 24/02/2009, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/06/2009;
Proc USP 95.1.00009.42.0;
INSTITUTO DE FÍSICA
Despacho da Chefe de Departamento em 22-12-2021
Tornando sem efeito, por motivo de agravamento da situa-
ção da pandemia de SARS-COV-2 na Alemanha, a publicação de
08/12/2021 página 45, onde autorizou nos termos do Artigo 40
Inciso I da Resolução 7271/16, Alessio Mangiarotti, Prof. Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Física, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 01-02- 2022 a 04-02-2022, para realização de
pesquisa junto ao Mathematisches Institut da Ludwig Maximi-
lians-Universität de Munique, na Alemanha e de 07-02-2022 a
11-02-2022, na Facultat de Física da Universitat de Barcelona,
na Espanha, Proc. USP 13.1.1671.43.4.
Despacho do Chefe de Departamento
De 20-12-2021. Autorizando
Nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
JOSÉ LUIZ DE SOUZA LOPES, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Física, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 01/03/2022 a 08/03/2022, para Realizar medidas
de dicroísmo circular com radiação síncrotron no sincrotron
ASTRID2 da Aarhus Universitet, na Dinamarca. - Højbjerg-AA -
Dinamarca; Proc. USP 15.1.931.43.4;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Adjunto, de 04-01-2022
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp, SAMUEL
HENRIQUE REZENDE BERNARDES, RG 41647502-4, aprovado(a)
em concurso público homologado em 07-06-2019, para exercer
a função estatutária de PR ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em
administração, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do
o despacho de 29, publicado no D.O. de 30/05/2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º ( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a SILVIO RIBEIRO, RG nº
18079830-3, CPF nº 569196384-87, matrícula 43972, Professor
de Ensino Superior, a partir de 30-01-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/13536)
o despacho de 29, publicado no D.O. de 30/05/2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º ( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a SILVIO RIBEIRO, RG nº
18079830-3, CPF nº 569196384-87, matrícula 43972, Professor
de Ensino Superior, a partir de 30-01-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/13536)
o despacho de 20, publicado no D.O. de 21-07-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º ( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a SILVIO RIBEIRO, RG nº
18079830-3, CPF nº 569196384-87, matrícula 38870, Professor
de Ensino Superior, a partir de 02-04-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/13529)
o despacho de 03, publicado no D.O. de 04-05-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 1º (primeiro) adicional por tempo de serviço
seja concedido a IVANDRO BUENO QUIRINO, RG 24.607.117-5,
CPF 109.982.988-75, matrícula 44225, Agente Técnico e Adminis-
trativo, a partir de 03-01-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/13635)
TORNANDO SEM EFEITO
O despacho de retificação de WILSON ROBERTO RAGAZZO,
RG 6184710-0 publicado em 31 de dezembro de 2021, pag 36.
Mantem-se válida a publicação de 4 de janeiro de 2022, pag 60.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
COMUNICADO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-1-2022
que a MARILIZA BETTEGA DOJA FIOR, RG. 17.472.234-5,
CPF 106.928.268-58, Matrícula 15169, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, autárquico, entrará em gozo de 90 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 08-05-2004 a 06-05-2009,
que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de
23-01-2018.
(Processo nº 1420242/2019)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 15/12/2021
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Alexandre Troncoso, RG: 19.399.363-6, no período de 01
à 07.02.22, para participar de Evento. (Prot: Famerp – 001-
0001458/2021).
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, de 3-1-2022
Autorizando com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 60 dias de
Licença-Prêmio a JULIO CESAR MALFI, RG 16.701.934-X, Analis-
ta Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 31-3-13 a
25-3-18. Saldo restante de 30 dias. (Proc. SPDOC 3166086-19).
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 04-01-2022
TORNANDO SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos
abaixo, para o cargo de Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, da
LC. 724-93, alterada pela LC. 1.113-2010, do SQC-III-QPGE, para
o qual foram nomeados por Decreto de 23-12-2021, publicada
no D.O. de 24-12-2021, diante da expressa desistência da vaga.
Nome RG
Artur Leandro Veloso Souza 06735306-12
Luis Felipe Ferreira Martins 257324988 RJ
Luiza Teodoro de Mendonca MG-12.382.536
Victor Saad Cortez 48.703.354-1 SP
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 04/01/2021
DECLARANDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 60, § 3º da Lei
Federal 8.213/1991, com redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-
99 e à vista de atestado médico apresentado por KELLY BONITO
NELSON, RG. 23.850.079-2, Assessor de Apoio Fazendário II, do
SQC-I, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, ora prestando
serviços na Procuradoria Geral do Estado, o afastamento nos
termos do inciso I, do artigo 181 da Lei 10.261/68, de 07 (sete)
dias a partir de 03/01/2022.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 04-01-2022
Autorizando, a partir de 02-02-2022, Maria das Graças
Bomfim de Carvalho, Código Pessoal 68973, Professor Titular, a
gozar 28 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 03-03-2005 a 01-03-2010, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 30-07-2010; Proc USP 79.1.34404.01.5.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Presidente da CERT, de 03-01-2022
Convalidando o afastamento nos termos do artigo 40, inciso
I, da Resolução 7271/16, de Mateus Araújo Silva, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e
Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, por 89 dias, no período de 03-01-2022 a
01-04-2022, para realizar pesquisa na "Universität zu Köln"
- Alemanha (Parecer CERT 1/2022); Proc. USP 15.1.1306.27.4.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-1-2022
RETIFICANDO
o despacho de 15-07-2015, publicado no D.O. de 16-07-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º ( quinto ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARLOS INACIO EBERL
FACHERIS, RG nº 6664216, CPF nº 869877808-97, matrícula
80056, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-05-
2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12667)
o despacho de 15-07-2015, publicado no D.O. de 16-07-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º( quinto ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARLOS INACIO EBERL
FACHERIS, RG nº 6664216, CPF nº 869877808-97, matrícula
80056, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-05-
2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12667)
o despacho de 20, publicado no D.O. de 21-06-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARLOS ALEXANDRE
FOSSA, RG nº 27216895-6, CPF nº 256410038-40, matrícula
42774, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-07-
2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/15212)
o despacho de 02, publicado no D.O. de 03-03-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARLOS EDUARDO
IENNE, RG nº 29588385-6, CPF nº 253088788-89, matrícula
33673, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-07-
2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/15550)
o despacho de 14-07-2015 e 04-06-2020, publicado no
D.O. de 15-07-2015 e 05-06-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º( primeiro) e o 3º (terceiro) adicionais por tempo de
serviço sejam concedidos a ALAN PEREIRA DA SILVA, RG nº
28899898-4, CPF nº 275733728-92, matrícula 41283, Professor
de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente a partir de
14-02-2015 e 20-10-2019, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2021/13044)
o despacho de 14, publicado no D.O. de 15-11-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º(primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARINA MONTEIRO DOS
SANTOS, RG 34478055-7, CPF 272963578-51, matrícula 45751,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-07-2018, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13340)
o despacho de 10, publicado no D.O. de 11-09-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º(primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARLOS ALBERTO DE
ARANTES MACHADO, RG nº 11419238-8, CPF nº 041272078-
76, matrícula 54742, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 17-09-2018, e não como constou. (CEETEPS-
-PRC-2021/14648)
o despacho de 10, publicado no D.O. de 11-07-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º(primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARINE GONCALVES
BATISTA, RG nº 30196151-7, CPF nº 314600138-16, matrícula
45746, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-12-
2017, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13344)
o despacho de 28, publicado no D.O. de 29-09-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ALEJANDRA PAOLA
ZANARTU ALLENDES, RG nº 13948728-1, CPF nº 297503828-38,
matrícula 42285, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
16-11-2016, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/14833)
o despacho de 10, publicado no D.O. de 11-10-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º(primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a CARLOS SIDIOMAR
MENOLI, RG 4930691-1, CPF 849115149-49, matrícula 45552,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 01-02-2016, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13348)
o despacho de 20, publicado no D.O. de 21-06-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º (segundo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ADRIANA MORETO SGOB,
RG nº 25715570-3, CPF nº 180980588-08, matrícula 14696,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-12-2015, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/14667)
o despacho de 06, publicado no D.O. de 07-07-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º ( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a BRUNO TRAVIZAN DA
SILVA, RG nº 33460195-2, CPF nº 347774818-24, matrícula
28190, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 07-02-2020,
e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/14029)
o despacho de 20, publicado no D.O. de 21-08-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º ( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a BRUNO TRAVIZAN DA
SILVA, RG nº 33460195-2, CPF nº 347774818-24, matrícula
28190, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 08-02-2015,
e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/14029)
o despacho de 27, publicado no D.O. de 28-06-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º ( terceiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ANDRE LUIS DA SILVA
MANSO, RG nº 16652648, CPF nº 113287858-66, matrícula
10527, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-09-
2017, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12814)
o despacho de 14, publicado no D.O. de 15-12-2012,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º ( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ANDRE LUIS DA SILVA
MANSO, RG nº 16652648, CPF nº 113287858-66, matrícula
10527, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-09-
2012, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12814)
o despacho de 27, publicado no D.O. de 28-05-2015, e o des-
pacho de 26, publicado no D.O. de 27-08-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 1º (primeiro) e o 2º (segundo) adicionais
por tempo de serviço sejam concedidos a ANA PAULA DE OLI-
VEIRA, RG 42.989.909-9, CPF 231.683.278-40, matrícula 26922,
Assessor Técnico Administrativo II, respectivamente, a partir de
09-01-2015 e a partir de 08-01-2020, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/13634)
o despacho de 08, publicado no D.O. de 09-08-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º (primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a NATALIA YUMI MIZUKA-
MI CAMOZZA, RG nº 41125823-0, CPF nº 316938548-80, matrí-
cula 52737, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
12-03-2018, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/14072)
o despacho de 03, publicado no D.O. de 04-02-2020 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º ( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a DANIEL RIDNEY DE
ABREU RIZZALDO, RG nº 46070132-0, CPF nº 384002568-08,
matrícula 30698, Agente Técnico e Administrativo, a partir de
22-11-2019, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13167)
o despacho de 17, publicado no D.O. de 18-08-2021, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 4º ( quarto ) adicional por tempo de serviço
seja concedido a EDITE BARBOSA, RG nº 13323511, CPF nº
002394148-02, matrícula 6749, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 07-02-2020, e não como constou.
(CEETEPS-PRC- 2021/14581)
o despacho de 31-07-2015, publicado no D.O. de 01-08-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º (quarto) adicional por
tempo de serviço seja concedido a EDINA APARECIDA FORMA-
GIO, RG nº 15103194, CPF nº 038599538-50, matrícula 41300,
Assistente Técnico Administrativo I, a partir de 06-04-2015, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/11590)
o despacho de 12, publicado no D.O. de 13-12-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º( segundo ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a DEBORAH HORNBLAS
TRAVASSOS, RG nº 10622054-8, CPF nº 042360858-44, matrícu-
la 26097, Professor de Ensino Superior, a partir de 03-08-2018,
e não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13516)
o despacho de 15, publicado no D.O. de 16-07-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º ( terceiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a EDSON GUERINO BAR-
BON, RG nº 7453381-2, CPF nº 865785968-87, matrícula 7909,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-10-2015, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13461)
o despacho de 07, publicado no D.O. de 08-07-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a JOSÉ RICARDO PERA-
ZZOLLI, RG nº 45224476-6, CPF nº 390312448-64, matrícula
23251, Auxiliar de Docente, a partir de 09-02-2016, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2021/14309)
o despacho de 02, publicado no D.O. de 03-10-2017 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º ( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a EDEMAR FERRAREZI
JUNIOR, RG nº 41387816-8, CPF nº 307945708-01, matrícula
49771, Auxiliar de Docente, a partir de 02-03-2017, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2021/14121)
o despacho de 26, publicado no D.O. de 27-03-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º ( primeiro ) adicional
por tempo de serviço seja concedido a EDUARDO JOSE ALOIA,
RG nº 11648971, CPF nº 094287088-36, matrícula 61913,
Professor de Ensino Superior, a partir de 07-01-2019, e não
como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/14347)
os despachos de 02-08-2013 e 17-04-2019, publicadoS no
D.O. de 03-08-2013 e 18-04-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 5º (quinto) e 6º (sexto) adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a ADALBERTO JOSE GALIS TOMAZ, RG 78515397,
CPF 926728258-15, matrícula 60155, Auxiliar de Docente, a
partir de 09-05-2013 e 26-07-2018, respectivamente e não
como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/12940)
o despacho de 12, publicado no D.O. de 13-09-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 8º (oitavo) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ROBERTO TOREZAN, RG
6918043-X, CPF 821120378-20, matrícula 60073, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 08-04-2018, e não como
constou.
(CEETEPS-PRC-2021/12995)
os despachos de 06-02-2014 e 08-03-2019, publicados no
D.O. de 07-02-2014 e 09-03-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 3º(terceiro) e o 4º (quarto) adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a OTAVIO JESUS TORRE, RG12477445, CPF
042884958-06, matrícula 3295, Professor de Ensino Médio e
Técnico, são respectivamente a partir de 16-12-2013 e 15-12-
2018, e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2021/14701)
o despacho de 27, publicado no D.O. de 28-04-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º(primeiro) adicional
por tempo de serviço seja concedido a ALESSANDRA CONDE
ELISEO, RG 21304739-1, CPF 114789968-11, matrícula 58890,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 03-02-2020, e
não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/13317)
os despachos de 19-04-2011 a 28-07-2016, publicados no
D.O. de 20-04-2011 a 29-07-2016, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
os 2º ( segundo ) e o 3º (terceiro) adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a ADRIANO MORETTI, RG nº 25611782-0, CPF
nº 217406888-56, matrícula 8038, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 20-02-2011 e 08-03-2016, respectivamente
e não como constaram.
(CEETEPS-PCR-2021/12294)
os despachos de 16-04-2014 e 17-04-2019, publicados no
D.O. de 17-04-2014 e 18-04-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º( primeiro ) e o 2º( segundo ) adicionais por tempo de
serviço sejam concedidos a ADELMIR DA SILVA OLIVEIRA, RG nº
9658908, CPF nº 962736908-04, matrícula 27841, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 04-02-2014 e 04-02-2019,
respectivamente, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/12281)
os despachos de 21-09-2012 e 29-01-2018, publicados no
D.O. de 22-09-2012 e 30-01-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º (primeiro) e o 2º (segundo) adicionais por tempo de
serviço sejam concedidos a AMANDA NEVES PINTO FERREIRA
PELLICIARI, RG nº 33665410-8, CPF nº 219698058-70, matrícula
19883, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 07-08-
2012 e 12-08-2017, respectivamente e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2021/12296)
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quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 às 05:00:54
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