Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (86) – 109
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 14-04-2022
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu-
cional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucio-
nal Estadual 49/20, SILVIA MARIA FRANCISCATO COZZOLINO (RG.
3.673.981-9), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP,
lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que
dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-
07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calcula-
do com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos
do Decreto de 16, D.O. de 17-02-71, acrescido das vantagens
pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo
129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de
serviço – 10 quinquênios e sexta parte), Lei Complementar 813/96
e artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda
Constitucional 103/19 (gratificação de representação incorporada
como Presidente de Comissão de Pós-Graduação Interunidades
– 08 décimos; Chefe de Departamento de Ensino – 02 décimos),
cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto
constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo
que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, apli-
cando-se o redutor constitucional na importância correspondente
ao que exceder àquele valor; Proc. USP 71.1.28827.1.8.
Despachos do Reitor
De 29-04-2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso X, da Resolução 7271/16,
EDMILSON DIAS DE FREITAS, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências
Atmosféricas e Coordenador Executivo do Gabinete do Reitor, Rei-
toria, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens do cargo, por 7 dias, no período de 09-05-2022 a 15-05-
2022, para participar como membro titular de banca de doutorado
- França (FAPESP 2021/03069-8); Proc. USP 05.1.707.14.3;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo,
a afastarem-se sem prejuízo dos salários ou vencimentos e das
demais vantagens da função ou cargo:
MARCIO RODRIGO RIBEIRO, Técnico de Laboratorio II,
Técnico 3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
ao Instituto de Energia e Ambiente, por 365 dias, no período de
01-08-2022 a 31-07-2023, para realizar estágio - Estados Unidos
da América; Proc. USP 10.1.84.4.4;
SERGIO MICELI PESSOA DE BARROS, Analista para Assuntos
Administrativos, Superior 1, em jornada Completa de Trabalho,
junto à Reitoria e Diretor-Presidente da Editora da USP, por 30
dias, no período de 14-05-2022 a 12-06-2022, para desenvolver
atividades de seminários - França; Proc. USP 07.1.2355.8.4;
De 30-04-2022
Autorizando:
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abai-
xo, sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, a afastarem-se sem prejuízo dos salários das demais
vantagens da função:
MARIANA SHINOHARA, Analista para Assuntos Adminis-
trativos, Superior 1, junto ao Museu de Zoologia e ATD IV, Pró-
-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, Reitoria, por 10
dias, no período de 05-05-2022 a 14-05-2022, para participar
de evento - Lituânia; Proc. USP 15.1.4907.1.5;
CINTIA BARCELLOS LACERDA, Técnico Acadêmico, Técnico
3, junto à Reitoria e ATD II, Pró-Reitoria de Pesquisa, Reitoria, por
7 dias, no período de 09-05-2022 a 15-05-2022, para participar
de evento - Lituânia; Proc. USP 10.1.861.14.8;
MICHEL SITNIK, Analista de Comunicação, Superior 3, junto à
Reitoria e ATD IV, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária,
Reitoria, por 10 dias, no período de 07-05-2022 a 16-05-2022,
para participar de evento - Lituânia; Proc. USP 06.1.12553.1.5;
FABIO AMANCIO, Analista para Assuntos Administrativos,
Superior 2, junto à Reitoria, por 12 dias, no período de 05-05-2022
a 16-05-2022, para representar a Pró-Reitoria de Pós-Graduação
na "Erasmus+ Training Visit - Lituânia; Proc. USP 10.1.704.42.5;
JONATHAS MIRANDA DE CARVALHO, Agente de Relações
Internacionais, Técnico 1, junto à Reitoria e AD, ARAN-01, Reitoria,
por 9 dias, no período de 07-05-2022 a 15-05-2022, para realizar
aperfeiçoamento na "Vilnius Gediminas Technical University, por
meio do Erasmus+ - Lituânia; Proc. USP 19.1.2416.1.8;
ROGÉRIO FERREIRA DA NOBREGA, Agente de Relações
Internacionais, Técnico 1, junto à Reitoria, por 9 dias, no período
de 07-05-2022 a 15-05-2022, para participar de evento - Lituâ-
nia; Proc. USP 13.1.26451.1.2.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Administração
Despacho do Diretor Geral, de 29/04/2022
Autorizando, a partir de 02-05-2022, PAULO DA CUNHA
MELLO, Código Pessoal 2404780, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-11-2012 a 26-11-
2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em
07-12-2017; Proc USP 80.1.40601.1.5.
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral, de 12-04-2022
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte
dos vencimentos, a contar de 28-01-1990, a SILVIA MARIA
FRANCISCATO COZZOLINO, Professor Doutor, Referência MS-3,
PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na FCF; Proc. USP 71.1.28827.1.8;
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a SILVIA MARIA
FRANCISCATO COZZOLINO, Professor Titular, lotada na FCF, o 1º
quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar
de 01-02-1975, o 2º quinquênio a contar de 31-01-1980, o 3º
quinquênio a contar de 29-01-1985, e nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 4º
quinquênio a contar de 28-01-1990, o 5º quinquênio a contar
de 27-01-1995, o 6º quinquênio a contar de 26-01-2000, o 7º
quinquênio a contar de 24-01-2005, o 8º quinquênio a contar
de 23-01-2010, o 9º quinquênio a contar de 22-01-2015 e o
10º quinquênio a contar de 21-01-2020, ficando modificados os
despachos anteriores; Proc. USP 71.1.28827.1.8.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE/ÓRGÃO
De 28/04/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Dalmo Roberto Lopes Machado, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Esc Educ Física e Esporte Rp, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
PORTARIA FAMERP N.º 035, de 02 de Maio de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA a
funcionária RENATA CABRERA BORGES, RG. 000.860.429 - SSP/
SP, para preencher o emprego público em confiança de Diretor
de Núcleo, criado nos termos da alínea “f”, inciso III do artigo
19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010,
pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), enquadrado na referência V da Escala de Salários –
Empregos Públicos em Confiança constante do Anexo XXVII da
Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2.022, destinado
à Diretoria Geral desta Autarquia, em jornada completa de 40
(quarenta) horas semanais. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de
2022, revogando as disposições em contrário.
Despachos do Diretor de 18-04-2022
Concedendo:
a incorporação de mais 1/10 (um décimo) ao vencimento
do servidor:
MARA CORREA LELLES NOGUEIRA, RG. 5.169.264, à contar
de 18/04/2022. (Prot. FAMERP – 001-004009/2017).
Despachos do Diretor de 20-04-2022
Concedendo:
a incorporação de mais 1/10 (um décimo) ao vencimento
do servidor:
FERNANDO BATIGALIA, RG. 16.516.309, à contar de
18/04/2022. (Prot. FAMERP – 001-001657/2014).
Despacho do Diretor de 02/05/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Beatriz Barco Tavares Jontaz Irigoyen, RG: 16.519.432-7, no
período de 19.05.22, para participar de evento. (Prot: Famerp –
001-00507/2022).
Jose Maria Pereira de Godoy, RG: 11.213.664, no período
de 13 à 20.05.22, para participar de evento. (Prot: Famerp –
001-00509/2022).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 02-05-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promul-
gada em 5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 previsto na LCF 173/2020 dos servidores abaixo:
PEDRO CARIGNATO BASILIO LEAL RG: 43.940.629-8, o 2º
ATS a partir de 28/02/2022.
VALÉRIA AUGUSTA GARCIA , RG: 24.209.690-6, o 3º ATS a
partir de 03/03/2022.
Portaria da Diretora de 02-05-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promul-
gada em 5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 previsto na LCF 173/2020 dos servidores abaixo:
DANIELY FORGERINI TOCHIO RG: 34.042.637-8, o 2º ATS a
partir de 22/03/2022.
MARIA APARECIDA DE CARVALHO RIBEIRO , RG:
18.256.078-8, o 2º ATS passa a ser a partir de 14/05/2020 e
não como constou na portaria publicada no DOE de 16/06/2020.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 01-05-2022
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
ao servidor PEDRO CARIGNATO BASILIO LEAL, RG 43.940.629-8,
Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. III, 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
21/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/02/2022, já des-
prezado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 previsto na LCF
173/2020, para gozo oportuno no todo ou em partes.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, DE 02-05-2022
Designando, a contar de 02-05-2022, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista
no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-
2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor NEY MEYER,
RG.nº 5.905.941-2, Prontº 7354, Engenheiro VI, do Q-DAEE/SQF-
-II,da EVNS, para responder pelo expediente de Gerenciamento
de Obras - GOB, da Diretoria de Engenharia e Obras - DEO.
Designando, a contar de 02-05-2022, com fundamento no arti-
go 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº
1080, de 17-12-2008, o servidor ARMANDO TOBIAS DE AGUIAR,
RG.nº 9.138.851-X, Prontº 7450, Analista de Tecnologia, do
Q-DAEE/SQF-II,da EVNU, para responder pelo expediente de
Gerenciamento de Projetos e Planejamento – GPP, da Diretoria
de Engenharia e Obras – DEO.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Diretor II, Substituto, de 02/05/2022
CONCEDENDO, a MARIANA ROSADA PANTANO, RG.
30.338.344-6, Procuradora do Estado Nível V, Ref. “5”, nos
termos do artigo 3º, inciso III, da LC-724/93, 01 quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30/04/2022, totali-
zando 4(quatro) quinquênios.
DECLARANDO COMPETIR, a MARIANA ROSADA PANTANO,
RG. 30.338.344-6, Procuradora do Estado Nível V, Ref. “5”, mais a
Sexta-Parte dos vencimentos, com fundamento no art.129 da CE,
c.c. art. 3º, inciso IV da LC-724/93, visto contar com 20 anos de efe-
tivo exercício, a partir de 30/04/2022, conforme provou a certidão
de tempo de serviço nº 197/2022, expedida pela Procuradoria Fiscal.
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente de 02/05/2022
CONCEDENDO, ao servidor EMERSON PEREIRA DA SILVA, RG.
5.932.120-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau “D”, horário de
estudante nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, cc. com o art. 17
do Decreto 52.054/07, durante o 1º semestre do ano letivo de 2022.
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM BRASÍLIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 2-5-2022
CONCEDENDO, ao Dr. WALDIR FRANCISCO HONORATO
JUNIOR, RG 16.652.317, Procurador do Estado, Nível V, Ref.
5, do SQC-III-QPGE, por força do que dispõe o artigo 209 da
Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, 90 dias de
Licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 26-9-2015 a
27-5-2020 e de 1-1 a 29-4-2022, para gozo oportuno (6º bloco
– Processo 18750-686520/2009).
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-6-2020 em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 8º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARLOS ALVES DE LIMA NASCI-
MENTO, RG 8789774, CPF 012607878-50, matrícula 130031,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-3-2020, e
não como constou.(CEETEPS-PRC- 2021/15279)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-1-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 7º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARLOS ALVES DE LIMA NASCI-
MENTO, RG 8789774, CPF 012607878-50, matrícula 130031,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-12-2014, e
não como constou.(CEETEPS-PRC- 2021/15279)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 6º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SERGIO DE SOUZA FERRAZ, RG
8570944-X, CPF 044837658-09, matrícula 130061, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-11-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/01615)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-1-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA
GASQUES, RG 13.921.179, CPF 050.749.658-29, matrícula 7743,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-9-2015, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/12882)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-2-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SANDRA REGINA PALMIERI DUARTE,
RG 13244903, CPF 091181978-92, matrícula 130154, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-4-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC- 2022/01638)
os despachos de 2-4-2014 e 25-6-2019, publicados no
D.O.E de 3-4-2014 e 26-6-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a JEAN
MILER SCATENA, RG 24172598-7, CPF 195018968-62, matrícula
26606, Professor de Ensino Superior, respectivamente a partir
de 11-2-2014 e 10-2-2019, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/18065)
os despachos de 22-7-2015 e 2-4-2020, publicados no
D.O.E de 23-7-2015 e 3-4-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
os 2º e 3º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
TIBERE SAMUEL RODRIGUES, RG 22708926-1, CPF 260481148-
00, matrícula 14094, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 22-2-2015 e 14-3-2020, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/18242)
o despacho de 30-10-2019, publicado no D.O.E de 31-10-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RAFAEL CERGOLI, RG 32881821-5,
CPF 287061718-69, matrícula 13421, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 12-8-2019, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/18163)
o despacho de 10-9-2019, publicado no D.O.E de 11-9-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DIRCEU REIA, RG 12913972-5, CPF
037419818-77, matrícula 53299, Auxiliar de Docente, a partir
de 17-7-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18155)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-5-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOSÉ ROBERTO PIVETTA, RG
1228725-4, CPF 020863078-37, matrícula 10871, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-2-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC- 2021/15652)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 2-5-2022
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) RONALDO OLIVEIRA SANTOS, RG
13848554-9, CPF 026834058-71, matrícula 72137, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, 2
adicionais por tempo de serviço a partir de 9-2-2022, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publica-
dos na matricula 30416 na seguinte conformidade:
1º, a partir de 24-9-2014
2º, a partir de 27-9-2019
(CEETEPS-PRC-2022/07006)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
COMUNICADO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 28-4-2022
que OGALI FUKISHIMA, RG. 15.881.090-9, CPF 056.932.138-
70, Matrícula 2444, Agente Técnico e Administrativo, autárquico,
entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao
período de 01-12-2002 a 29-11-2007 que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 11-01-2008. (CEETEPS
- PRC nº 2022/18455)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA FAMERP N.º 037, de 02 de Maio de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA
a funcionária SIMONE APARECIDA BAVUTTI DOS REIS, RG.
40.249.561-5 - SSP/SP, para preencher o emprego público em
confiança de Diretor de Centro, criado nos termos da alínea
“d”, inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27
de dezembro de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência
VII da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança
constante do Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.373, de 30
de março de 2.022, destinado à Diretoria Geral desta Autarquia,
em jornada completa de 40 (quarenta) horas semanais. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01 de Abril de 2022, revogando as disposições
em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 036, de 02 de Maio de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA a
funcionária ADRIANA ALVES PINCELI, RG. 29.382.333-9 - SSP/
SP, para preencher o emprego público em confiança de Chefe
Administrativo, criado nos termos da alínea “j”, inciso III do
artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro
de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência I da Escala de
Salários – Empregos Públicos em Confiança constante do Anexo
XXVII da Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2.022,
destinado à Diretoria Geral desta Autarquia, em jornada comple-
ta de 40 (quarenta) horas semanais. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril
de 2022, revogando as disposições em contrário.
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-11-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a REJANE APARECIDA DE OLIVEIRA
ARRUDA, RG 27108925-8, CPF 202540118-37, matrícula 14559,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-3-2020, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07041)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-5-2015 e o des-
pacho de 18, publicado no D.O.E. de 19-8-2021, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a MONICA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS, RG
45281635-X, CPF 325772678-35, matrícula 49151, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-2-2018 e 18-4-2020, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/06830)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-10-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CELSO RICARDO DO NASCIMENTO,
RG 24167904-7, CPF 192134378-89, matrícula 8634, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 24-4-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/06820)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-2-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARILDA RIBEIRO DE PAULA, RG
20044287-9, CPF 103514048-99, matrícula 52296, Assessor
Técnico Administrativo II, a partir de 28-11-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/08297)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-12-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de
serviço seja concedido a MEIRE DE AGUIAR, RG 13176886-4, CPF
136320388-64, matrícula 61601, Assessor Administrativo, a partir
de 21-11-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/10358)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-7-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MILENA OLIVEIRA BARRETO GON-
CALVES, RG 29447132-7, CPF 358017178-03, matrícula 61734,
Assessor Técnico Administrativo II, a partir de 11-4-2016, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/08314)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-3-2015 e o des-
pacho de 28, publicado no D.O.E. de 29-5-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a MARILETE DE FATIMA SILVA MEGIANI, RG
18094399-6, CPF 109380988-45, matrícula 6840, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 4-2-2014 e 3-2-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/06968)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-8-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCOS ANTONIO DIAS FERRA-
REZI, RG 28902827-9, CPF 202639918-22, matrícula 23213,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-2-2019, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/06921)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-11-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IZABELLI DE CASTRO BAPTISTA, RG
44.165.469-1, CPF 321.989.218-39, matrícula 44116, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-4-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/00654)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-5-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RAQUEL COSTA CONEZA, RG
26706302-7, CPF 193490978-50, matrícula 27124, Assessor
de Planejamento Estratégico, a partir de 1-2-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/13102)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-11-2015,
e o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-5-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º e o 2º adicionais por
tempo de serviço sejam concedidos a ANA PAULA MORGUETTI
CAMARGO, RG 29.982.760-4, CPF 296.290.168-93, matrícula
37729, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a
partir de 8-4-2015 e a partir de 6-4-2020, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2021/13997)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-7-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CELIA REGINA CATASSE GUER-
REIRO, RG 8771650-1, CPF 792068838-87, matrícula 23022,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-1-2018, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/01872)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-11-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RENATA LANUEZ, RG 27200322-0,
CPF 252977418-82, matrícula 32898, Assessor Técnico Admi-
nistrativo III, a partir de 16-10-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/13233)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-2-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a NILZA GOMES DE SOUZA, RG
8.394.155-1, CPF 443.139.506-72, matrícula 4738, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 4-2-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/12878)
o despacho de 11-12-2015, publicado no D.O.E de 12-12-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ELISIANE SARTORI MENEZES
GARCIA, RG 20035125-4, CPF 120647438-63, matrícula 34416,
Professor de Ensino Superior, a partir de 1-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/12780)
o despacho de 06-11-2015 e 25-06-2020, publicado no
D.O.E de 7-11-2015 e 26-6-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
4º e 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a VANIA
HELEN MORANDI BRUNETTO, RG 7545115, CPF 024708978-82,
matrícula 670154, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 6-2-2015 e 6-2-2020, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/06468)
o despacho de 06-10-2017, publicado no D.O.E de 7-10-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DINAH SENA CRUZ, RG 44633884-9,
CPF 378883278-93, matrícula 48202, Agente Técnico e Adminis-
trativo, a partir de 14-6-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/02949)
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terça-feira, 3 de maio de 2022 às 05:06:09
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