Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
98 – São Paulo, 132 (116) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 14 de junho de 2022
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, DE
13/06/2022
Autorizando, a partir de 11/07/2022, Elisa Maria de Sousa
Russo, NºUSP 442017, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/01/2013 a
07/01/2018, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 21/03/2018; Proc USP
10.1.01531.60.5
FACULDADE DE DIREITO
Despachos do Dirigente da Unidade
De 09/06/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Prof Titular, ref.
MS-6, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Direito e Ch Depart Ensino,
DIN, Fac de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 25/06/2022 a
02/07/2022, para Ministração de cursos ou conferências - Portu-
gal; Proc. USP 15.1.735.2.3
Despachos do Chefe de Departamento
De 08/06/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 09/06/2022 a 13/06/2022, para Participação em
evento científico ou cultural -Santiago-RM - Chile; Proc. USP
07.1.1033.2.4
De 03/06/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Diogo Rosenthal Coutinho, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 12/06/2022 a 17/06/2022, para Participação em
evento - Portugal; Proc. USP 05.1.1181.2.1
De 07/06/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolu-
ção 7271/16, Sheila Christina Neder Cerezetti, Prof Doutor, ref.
MS-3, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Direito, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 03/06/2022 a 09/06/2022, para Ministração de
cursos ou conferências - Grécia; Proc. USP 14.1.301.2.2
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 09/06/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito
de Rib.Preto e Vice Dir Un Ens, FDRP, Fac de Direito de Rib.Preto,
a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 13/08/2022 a 24/08/2022, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad
Autónoma de la Ciudad de México, para Participação no Con-
gresso ALAS 2022 (Associação Latino-americana de Sociologia),
na Cidade do México - México - Ciudad de México-DF
- México; Proc. USP 08.1.210.89.6
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 13/06/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, Fabio Santos do Nascimento, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afas-
tar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 01/07/2022 a 10/07/2022, para
Ministração de cursos ou conferências junto a(o) International
Union for the Study of Social Insects, para Participação de evento
como Palestrante Keynote speaker do 19o. Congress of IUSSI
(international Union for the Study of Social Insects) entre
02 e 07 de Julho de 2022 - San Diego-CA - Estados Unidos da
América; Proc. USP 09.1.1261.59.2
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/06/2022.
Autorizando, a partir de 20/06/2022, Vilma Leyton, 1909544,
Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 29/11/2008 a 28/11/2013, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/12/2013; Proc
USP 05.1.00002.05.0;
Despachos do Chefe de Departamento
De 08/06/2022
Convalidando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Maria Jose Carvalho Carmona, Prof Associado, ref.
MS-5, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Coord Prog Pg,
FM, Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 02/06/2022
a 08/06/2022, para Participação em evento - Itália; Proc. USP
05.1.1074.5.5
De 05/05/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Naomi Kondo Nakagawa, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Coord
Cursos Grad, FM, Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
12/06/2022 a 18/06/2022, para Participação em - Bélgica; Proc.
USP 09.1.544.5.1
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 13/06/2022
Autorizando, a partir de 20/06/2022, Maria da Graça
Naclerio Homem, 77987, Prof Titular, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/06/2010 a
14/06/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/08/2015; Proc USP 83.1.27621.01.9.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, de 10/06/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Odontolo-
gia de Ribeirão Preto, licença-prêmio
para gozo ( Proc. USP 15.1.406.58.5 ):
Paulo César Saquy, Professor Associado, ref. MS-5, RTC, 90
dias, referentes ao período de 29-10-2015 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 2-6-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC
173/20)
contrato publicado em 18-08-2021, em nome de AMANDA
POLIN PEREIRA, Professor Contratado II (Mestre), da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto (Departamento de Ciências da Saúde), no
período de 01-08-2022 e até 31-07-2023; Proc. USP 21.1.847.17.0;
contrato publicado em 22-02-2022, em nome de LUCIANA
ELIZA DOS SANTOS, Professor Contratado III (Doutor), da Facul-
dade de Educação (Departamento de Filosofia da Educação e
Ciências da Educação), no período de 31-07-2022 e até 31-07-
2023; Proc. USP 21.1.509.48.8.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Apostilas do Diretor Geral, de 10-06-2022
Declarando:
no título de 22, publicado no D.O.E. de 23-02-2022, em
nome de ANDRESSA CHRISTINA TREVIZAN MISSAKI, que a
suspensão contratual da interessada deu-se no período de
16-02-2022 a 26-05-2022, e não como constou; Proc. USP
17.1.697.48.4;
no título de 26, publicado no D.O.E. de 27-11-2021, em
nome de ROGÉRIO MOREIRA SANTOS, que a suspensão contra-
tual do interessado deu-se no período de 01-12-2021 a 31-05-
2022, e não como constou; Proc. USP 21.1.16000.1.6.
Despachos do Diretor Geral, de 24-05-2022
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 21-10-1993, a JOSÉ ANTÔNIO MARIN
NETO, Professor Titular, Referência MS-6, PG-QDUSP, em RDIDP,
lotado na FMRP; Proc. USP 75.1.4746.1.1;
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a JOSÉ ANTÔNIO
MARIN NETO, Professor Titular, lotado na FMRP, o 1º quinquênio
a título de adicional por tempo de serviço a contar de 25-10-
1978, o 2º quinquênio a contar de 24-10-1983, o 3º quinquênio
a contar de 22-10-1988 e nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 4º quinquênio a
contar de 21-10-1993, o 5º quinquênio a contar de 19-11-1998,
o 6º quinquênio a contar de 18-11-2003, o 7º quinquênio a
contar de 16-11-2008, o 8º quinquênio a contar de 06-12-2013
e o 9º quinquênio a contar de 05-12-2018, ficando modificados
os despachos anteriores; Proc. USP 75.1.4746.1.1.
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, nos termos da Portaria
GR 7680/2021, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e
demais vantagens das referidas funções:
contrato em nome de MARA NUNES DE SOUZA, Secretário
II, Técnico 3, A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
com exercício em 09-03-1983, junto à Reitoria, a fim de declarar
suspenso o citado contrato de trabalho, pelo período de 6 meses,
a partir de 13-06-2022; Proc. USP 98.1.25251.1.4;
contrato em nome de SONIA LIAMARA MARTINS, Técnico
para Assuntos Administrativos, Técnico 1, A, em jornada de 30
horas semanais de trabalho, com exercício em 16-01-2013, junto
à Reitoria, a fim de declarar prorrogada a suspensão do citado
contrato de trabalho, pelo período de 6 meses, a partir de 08-06-
2022; Proc. USP 13.1.8046.1.2;
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, a fim de declarar que,
a partir das datas indicadas, os interessados ficam enquadrados
como segue, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, em
conformidade com os termos da Resolução 5912/2011:
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE JESUS, com exercício em
02-11-1996, no Instituto de Ciências Biomédicas, a partir de
20-12-2017, Auxiliar de Administração, Básico 3, A; Proc. USP
96.1.950.35.9;
MARIA DO ROSÁRIO BORGES, com exercício em 26-06-
1989, no Instituto de Matemática e Estatística, a partir de
26-03-2018, Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 5,
A; Proc. USP 89.1.451.45.2;
BRIGIDA MARIA DE ALVARENGA MARCONDES RENZE,
com exercício em 09-09-2014, no Instituto de Matemática e
Estatística, a partir de 26-03-2018, Técnico para Assuntos Admi-
nistrativos, Técnico 1, A; Proc. USP 2002.1.1441.45.4;
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA PERES, com exercício em
26-05-1992, no Instituto de Psicologia, a partir de 27-09-2016,
Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 3, A; Proc. USP
92.1.380.47.8;
MARIA LILIAN DE ROSA PAIVA, com exercício em 10-07-
1989, no Museu Paulista, a partir de 01-04-2019, Auxiliar de
Administração, Básico 1, D; Proc. USP 89.1.109.33.9;
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT:
GERALDO SILVERIO DOS SANTOS JUNIOR, Técnico 1 A, em
jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício em
09-08-2010, junto a Faculdade de Direito, a fim de declarar que a
partir de 06-02-2019 o contratado passa a exercer suas funções
em jornada de 30 horas semanais de trabalho e que a partir de
23-09-2019 o contratado passa a exercer suas funções em jorna-
da de 40 horas semanais de trabalho; Proc. USP 10.1.1204.62.0;
MARCIA SATIKO ARAKAWA, Superior 2, A, em jornada de 40
horas semanais de trabalho, com exercício em 20-09-1993, junto
a Faculdade de Direito, a fim de declarar que, a partir de 15-10-
2019, a contratada passa a exercer suas funções em jornada de
30 horas semanais de trabalho; Proc. USP 93.1.498.14.3.
PROCURADORIA GERAL
Despacho da Procuradora Geral Adjunta, de 10-06-2022
Autorizando, a partir de 04-07-2022, MARCELO BUCZEK
BITTAR, Código Pessoal 2437004, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-04-2005 a 13-04-
2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em
06-10-2010; Proc USP 93.1.37508.1.0.
MUSEU DE ZOOLOGIA
Despacho do Diretor de Museu, de 08/06/2022.
Autorizando, a partir de 20/06/2022, Carlos Roberto Fer-
reira Brandão, 2088256, Prof Titular, a gozar 42 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a
03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/11/2008; Proc USP 87.1.04133.01.1;
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL
E PSIQUIÁTRICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 31/05/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Maria do Perpétuo Socorro de Sousa Nóbrega, Prof
Doutor, ref.MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enferma-
gem e Coord Cursos Grad, EE, Escola de Enfermagem, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 11/07/2022 a 22/07/2022, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidade da
Coruña, para Participar do 11º Congresso Ibero-Americano em
Investigação Qualitativa (CIAIQ2022) e reunião de trabalho
na Escola Superior de Enfermagem do Porto e do 3rd Porto
International Conference on Research in Education (ICRE22) na
cidade de Coruña/Espanha - La Coruña-CO - Espanha /Porto-N -
Portugal; Proc. USP 15.1.701.7.2
RIO, RG. nº 9.948.384-1, Prontº 10.118, da função em comissão
de Assessor Técnico III para Assessor Técnico IV nos termos do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, autos
DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011, em substituição
à vacância decorrente da cessação da função em confiança em
01/04/2022 de Ivone Thal Brambilla, RG nº 15.863.442-1.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 13/06/2022
AUTORIZANDO, ENI APARECIDA NORBERTO, RG. 7.976.846-
5, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau F, por força do que dispõe o
artigo 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo art. 1º da
LC-1048/08, e normatização dada pelo Despacho do Governador
de 22, publicado em no DOE. de 23/11/11 o gozo de 15 dias de
licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 06/06/2012 a
04/06/2017, a contar da data da publicação.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Chefe Respondendo Pelo
Expediente, de 13-06-2022
Designando, a partir de 7-4-22, Virginia Maura Barros
Andrade, RG. 64.391.498-5, Executivo Público, Padrão 1/B do
SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo junto
a 1ª Seccional da 9ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial.
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Diretora II, de 13-06-2022
DECLARANDO, com base no item V da Deliberação 1, de
17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ana Maria Figueira
Cerqueira, Executivo Público, RG. 12.952.053-6 - 05 dias, a partir
de 10-06-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 13-06-2022
PGE-EXP-2022/20977. Designação de Procurador do Estado
Monitor. Em observância da Resolução Conjunta PGE-COR nº
1/2022, por decisão da Subprocuradoria Geral do Contencioso
Geral e para instrução de expediente de acompanhamento do
estágio probatório do Procurador Márcio Rogério Licerre, foi a
Dra. Juliana Guedes Matos designada Procuradora do Estado
Monitora.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Apostila de 13-06-2022
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão
- EFCJ, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e Decreto nº
60.071, de 16 de janeiro de 2014, expede a presente Apos-
tila para declarar que em cumprimento a Decisão Judicial Tran-
sitada em Julgado, do Processo nº. 0011641- 6.2019.5.15.0059,
que o interessado ROBERTO BRITO RG 32.629.076-X faz jus ao
adicional de periculosidade incidente sobre as verbas pagas
vencimentos” e “desig. cargo vago - EFCJ”, com reflexos nas
férias acrescidas de 1/3 e gratificações natalinas (verbas ven-
cidas e vincendas).
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 25-05-2022
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Consti-
tucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional Estadual 49/20, JOSÉ ANTÔNIO MARIN NETO (RG
3.579.695-9), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP,
lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o
que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010/07,
assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado
com base na Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do
Decreto de 16, D.O. de 17-02-71, acrescido das vantagens pecu-
niárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo
129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo
de serviço – 9 quinquênios e a sexta parte), cujos proventos,
para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional,
nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88,
nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incor-
poradas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se
o redutor constitucional na importância correspondente ao que
exceder àquele valor; Proc. USP 75.1.4746.1.1;
De 13-06-2022
Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do
Estatuto da Universidade de São Paulo, JÚLIO CÉSAR MOLINA
para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
do QDUSP-PG, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos
(Departamento de Engenharia de Estruturas), cargo 1232398,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa -
RDIDP, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela
Portaria GR 7.418/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 29-03-2019, sujeitando-se, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo despesa pela
verba própria do orçamento vigente; Proc. USP 2022.1.914.18.9.
Termos de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos em
nome dos indicados abaixo, em jornada de 12 horas semanais de
trabalho, com exercício nas respectivas Unidades, para declarar
prorrogados, nos períodos indicados, os prazos contratuais res-
pectivos, nas mesmas condições indicadas, tudo de acordo com
a Resolução 5872/2010, alterada pela Resolução 7948/2020;
Lei Complementar 1093/2009, alterada pela Lei Complementar
1361/2021 (art. 1º, § 1º, item 8, alínea "c") e demais elementos
constantes dos citados processos:
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS C.G, DE 13-06-2022
FIXANDO
no período de 16 a 30-05-2022, à MARIA TERESA ZUGLIANI
TONIATO BOTURA, RG: 21.889.114-3, Pesquisador Científico VI,
Efetivo, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter
substituído o Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Restauração
Ecológica e Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento
Técnico Cientifico, no citado Instituto, por motivo Férias, nos
termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, Item 1 do Decreto 53.966-2009,
a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto
53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação
do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008,
onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 07-06-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada
em 5-10-89, a servidora abaixo:
KATIA MAZZEI , RG: 18.316.854-9, o 5º ATS a partir de
14/11/2019.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 13-06-2022
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo 23,
do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº
1080, de 17-12-2008, o servidor ANTONIO ESTACIO FILHO, RG.nº
5.798.398-7, Prontº 9242, CONTADOR CHEFE, Q-DAEE-SQF-I, da
EVC, para exercer em confiança a função de Diretor Técnico II,
correspondente ao Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos
– PGR, da Diretoria da Bacia do Pardo-Grande - BPG, e ARBITRA, a
contar da mesma data, a título de “Representação”, a gratificação
mensal, a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do
Grupo XI, do Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada median-
te a aplicação de coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, vaga em
decorrência da cessação em 01/04/2022 da função ocupada por
Regina Beatriz dos Santos Koga, RG. 8.531.803-6. Ficando cessa-
dos os efeitos da Portaria de 08, publicada no DOE de 09/12/2011,
que o designou para a função de Chefe II classificada na Seção
Técnica de Cálculos de Desapropriações – OFCD, do Serviço Técnico
de Cálculos Judiciais – OFCJ, da Divisão Técnica de Contabilidade e
Finanças - OFC, da Diretoria Financeira – DOF.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
previsto no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
a servidora KARINE CRISTINA DA SILVA, RG. nº 36.409.327-4,
Prontº 10.151, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para
exercer em confiança a função de Assessor Técnico III, em
substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em 06/06/2022 de Andressa Rodrigues Ferreira, RG. nº
33.931.540-4, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de
01, publicado em 03/02/2018, que a designou para exercer em
confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica
de Sistemas de Recursos Hídricos - HISR, do Serviço Técnico do
Plano de Obras Hidráulicas - HIOH, da Divisão Técnica de Planos
Interbacias – HII, da Diretoria de Procedimentos de Outorga e
Fiscalização - DPO.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA,
RG.nº 9.723.853-3, Prontº 10019, ENCARREGADO I, do Q-DAEE/
SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a função de Encarre-
gado II, em substituição à vacância decorrente da demissão em
16/02/2022 de Ronaldo Nunes Ferreira, RG. nº 43.777.682-7,
ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de 30/10, publica-
da em 05/11/2014, que a designou para exercer em confiança a
função de Chefe I, classificada na Seção de Expediente – HIEX,
do Serviço de Administração – HIAD, da Diretoria de Procedi-
mentos de Outorga e Fiscalização - DPO.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
previsto no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
o servidor JOSÉ EDENILSON PINHEIRO, RG. nº 33.348.456-3,
Prontº 9987, Encarregado I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para
exercer em confiança a função de Encarregado II, em substitui-
ção à vacância decorrente da dispensa em 01/02/2022 de Lilian
Roberta Pereira Cruz, RG. nº 42.835.349-6, ficando cessados os
efeitos da Portaria DAEE de 30/10, publicado em 05/11/2014,
que o designou para exercer em confiança a função de Chefe I.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
previsto no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
a servidora VANESSA VICENTINI DE ALMEIDA SANTOS, RG. nº
32.870.403-9, Prontº 9954, Encarregado I, do Q-DAEE/SQF-I, da
EVC, para exercer em confiança a função de Encarregado II, em
substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em confiança em 30/11/2021 de Thiago Aparecido de
Oliveira, RG. nº 46.051.434-9, ficando cessados os efeitos da
Portaria DAEE de 30/10, publicado em 05/11/2014, que a desig-
nou para exercer em confiança a função de Chefe I.
Dispensando do emprego em virtude de aposentadoria por
tempo de contribuição, a contar de 13-06-2022, nos termos
do artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180, de 12-05-1978,
combinado com o artigo 27, com a competência prevista no
artigo 23, inciso XXIV do Decreto nº 52.833, de 24, publicado
em 25-03-2008 e LC. 1080, de 17-12-2008, em cumprimento ao
que determina a EC n° 103, de 12/11/2019, combinado com o
comunicado CRHE n° 12, de 19/05/2020 e Parecer da Procura-
doria Geral de Estado n° 23/2020, SERGIO MOURA CASTRO, RG
nº 10.325.137-6, Prontº 9792, DIRETOR TÉCNICO II, do Q-DAEE/
SQF-I, da EVC, contratado na referida função, sob o regime da
CLT, nos termos do artigo 487, § 1º, dispensadas a homologação
e assistência prevista no artigo 477 e parágrafos, e na confor-
midade do artigo 1º, inciso I do Decreto Federal nº 779, de 21
de agosto de 1969.
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE, DE 13-06-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no artigo 27, com a competência
prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do Decreto nº
52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008, para declarar
alterado o Contrato de Trabalho do servidor CELSO JOSE CEZA-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:04:32
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