Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
76 – São Paulo, 132 (120) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 22 de junho de 2022
Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo
que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003,
aplicando-se o redutor constitucional na importância correspon-
dente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 84.1.47563.1.5;
Declarando que VALENTIN RAPHAEL HENRI FERENCZI,
Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto
de Matemática e Estatística, a contar de 05-08-2008, faz jus à
Gratificação Especial correspondente a um acréscimo de 10%
incidente sobre a referência do cargo e a gratificação de mérito,
nos termos do artigo 1º, parágrafo único, item 1, da Resolução
USP 4009/93; Proc. USP 13.1.1490.45.6.
Portarias do Reitor, de 21-06-2022
Nomeando, nos termos do artigo 80 do Estatuto da Univer-
sidade de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem o cargo
de Professor Titular, ref. MS-6, do QDUSP-PG, em Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, sujeitando-
-se os interessados, a partir do início do exercício, ao disposto
nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente, aprovado pela
Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas verbas próprias
do orçamento vigente:
MARIA LUIZA DE MORAIS BARRETO DE CHAVES, lotado no
Instituto de Ciências Biomédicas (Departamento de Anatomia),
cargo 166715, vago em decorrência da aposentadoria de Rui
Curi, ocorrida em 20-12-2016, e redistribuído pela Portaria GR
7.329/2019; ficando, outrossim, a contar da data do exercício
no cargo supra, exonerada do cargo de Professor Doutor - Nível
1, Ref. MS-3, deixando, por conseguinte, de integrar a categoria
de Professor Associado - Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro,
Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 2005.1.552.42.5;
AMAURY JOSÉ REZENDE, lotado na Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Departamento
de Contabilidade), cargo 1026127, vago em decorrência da
aposentadoria de Sigismundo Bialoskorski Neto, ocorrida em
28-10-2017, ficando, outrossim, a contar da data do exercício
no cargo supra, exonerado do cargo de Professor Doutor - Nível
2, Ref. MS-3, deixando, por conseguinte, de integrar a categoria
de Professor Associado - Nível 3, Ref. MS-5, do mesmo Quadro,
Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 2010.1.725.81.3.
Despacho do Reitor, de 21-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Reso-
lução 7271/16, LUÍS FERNANDO COSTA ALBERTO, Professor
Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia
de São Carlos, e Prefeito da PUSP-SC, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 7 dias,
no período de 26-06-2022 a 02-07-2022, para participar e
apresentar artigo na conferência "PSCC 2022 - "Power System
Computation Conference" - Instituto de Engenharia de Sistemas
e Computadores, Tecnologia e Ciência - Portugal; Proc. USP
18.1.393.18.4.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despacho do Diretor Geral, de 14-06-2022
Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a RICARDO
MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Professor Titular, lotado no IF, 02
quinquênios a título de adicional por tempo de serviço a contar
de 01-10-1983, o 3º quinquênio a contar de 25-02-1986 e nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada
em 05-10-1989, o 4º quinquênio a contar de 24-02-1991, o 5º
quinquênio a contar de 23-02-1996, o 6º quinquênio a contar
de 21-02-2001, o 7º quinquênio a contar de 20-02-2006, o 8º
quinquênio a contar de 19-02-2011 e o 9º quinquênio a contar
de 18-02-2016, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 84.1.47563.1.5.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Presidente da CERT, de 20-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolu-
ção 7271/16, REGINA MELO SILVEIRA, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Politécnica, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por
164 dias, no período de 15-07-2022 a 25-12-2022, para partici-
par de projeto de pesquisa na "Sorbonne Université" - França
(Parecer CERT 782/2022); Proc. USP 18.1.1685.3.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
20/06/2022
Autorizando, a partir de 12/07/2022, Fernando Josepetti
Fonseca, 92313, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 11/11/2008; Proc USP 87.1.70957.01.9;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
20/06/2022
Autorizando, a partir de 27/06/2022, Maria Elisete Alves
Monteiro, 2496175, Secretário III, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/10/2018; Proc USP 85.1.34673.01.2;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔ-
NICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Gustavo Pamplona Rehder, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Cursos Grad, EP,
Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, em prorrogação , no período
de 25/06/2022 a 18/07/2022, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) IEEE Dielectrics and Electrical
Insulation Society, irei apresentar um trabalho no International
Microwave Symposium em Denver, CO. Depois viajarei para
Grenoble, França, como professor convidado pela UGA (Greno-
ble INP). - Denver-CO - Estados Unidos da América; Proc. USP
13.1.3049.3.0;
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔ-
NICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Ariana Maria da Conceição Lacorte Caniato Serrano, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politéc-
nica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 27/06/2022 a 19/07/2022,
para realização de pesquisa junto a(o) Université Grenoble
Alpes, visita ao laboratório com quem mantenho colaboração.
Irei como professora convidada - Grenoble-AR - França; Proc.
USP 14.1.1260.3.6;
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, de 21-6-22.
Concedendo:
A Adilson da Silva Azevedo, R.G. 10.161.218-7, Assessor II,
Ref. 2, por força do que dispõe o Art. 209 da Lei 10.261-68, 90
dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 19-10-
15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 22-5-22;
a Beatriz Meneghel Chagas Camargo, R.G. 32.066.393-0,
Procuradora do Estado Nível IV, Ref. 4, por força do que dispõe o
Art. 209 da Lei 10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 23-10-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 26-5-22;
a Beatriz Mie Uchimura, R.G. 25.714.536-9, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, Grau C, por força do que dispõe o Art. 209 da
Lei 10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 9-10-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 12-5-22;
a Eraldo Ameruso Ottoni, R.G. 14.166.904-4, Procurador do
Estado Nível IV, Ref. 4, por força do que dispõe o Art. 209 da Lei
10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aqui-
sitivo de 16-10-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 19-5-22;
a Fábio André Uema Oliveira, R.G. 32.143.118-2, Procurador
do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o Art. 209 da
Lei 10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 27-10-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 30-5-22;
a Liege Peixoto, R.G.15.536.247-1, Procuradora do Estado
Nível IV, Ref. 4, por força do que dispõe o Art. 209 da Lei 10.261-
68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de
20-10-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 23-5-22;
a Soraya Lima do Nascimento, R.G. 22.641.535-1, Procura-
dora do Estado Nível III, Ref. 3, por força do que dispõe o Art. 209
da Lei 10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 1-10-15 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 4-5-22.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Assistente Respondendo
Pelo Expediente, de 21-06-22
Designando, a partir de 20.06.2022, Kevin Ahrens, RG.
49.117.635-1, Oficial Administrativo, Ref. 1-B, do SQC-III–QPGE,
para exercer as atribuições de seu cargo junto a Seção de Pesso-
al da Procuradoria Judicial.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Procurador do Estado Chefe, de 21-6-2022.
Declarando, nos termos do artigo 133 da Constituição Esta-
dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto
35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora
do Departamento de Recursos deste órgão, exarado no Processo
PGE 18794-539724/2012, que Dr. Henrique Martini Monteiro,
R.G. 20.034.392-0, Procurador do Estado Nível III, Ref. “3”,
do SQC-III-QPGE, faz jus à incorporação da diferença entre os
vencimentos de seu cargo/função e do cargo/função:
01/10 – Chefe de Seccional, a partir de 28.09.2016;
01/10 – Chefe de Seccional, a partir de 28.09.2017;
01/10 – Chefe de Seccional, a partir de 28.09.2018;
01/10 – Chefe de Seccional, a partir de 28.09.2019, totali-
zando 10 décimos de incorporação.
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 21-6-22
Autorizando o Dr. Renato Silveira Bueno Bianco, RG.
25.132.679-2, Procurador do Estado Nível IV, o gozo de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 3-4-01 a
19-4-02; 28-5-02 a 15-8-04; 16-8-04 a 09-5-06, com fundamen-
to no artigo 213 da Lei 10.261-68, com a redação dada pelo
artigo 1º da L.C. 1048-08, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 21-06-2022
Declarando que à vista de atestado médico apresenta-
do, fica a servidora Jayni Pereira da Silva, RG. 59.640.600-9,
Assessor Técnico IV, do SQC-I-QSTM, afastada por 09 (nove)
dias, a contar de 17-06-2022, nos termos do art. 181 da Lei
10.261/1968 alt. pela Lei Complementar 1.123/2010, e de acor-
do com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Portaria do Chefe de Gabinete de 21/06/22
Autorizando, com fundamento nos artigos 209, parágrafo
único, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C. 1048/08,
MARISTELA ALBARELLI BIGNARDI, RG 4.120.428-1, Analista
Sociocultural, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 18/07/1991 a 15/07/1996.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 20-06-2022
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu-
cional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitu-
cional Estadual 49/20, RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO (RG
6.270.023-6), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP,
lotado no Instituto de Física, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º,
inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados:
Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolu-
ção CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto 28.319/88,
acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas
com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de
05-10-89 (adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios
e a sexta-parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Porta-
ria GR-3.940/08 (gratificação de representação incorporada
como Chefe de Departamento de Ensino – 02 décimos), cujos
proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto cons-
titucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição
de 17-12-2008, os efeitos da Portaria DAEE de 14, publicada
no DOE de 15/12/2021, que classificou a função de Diretor
Técnico I ocupada pela servidora ELIETE SANTOS DE OLIVEIRA
XIMENES, RG 40.576.598-8, PRONTº: 9756, Assessor Técnico IV,
do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, no Serviço Técnico de Operação e
Manutenção – BROM, da Diretoria da Bacia do Ribeira e Litoral
Sul - BRB e arbitrou nos termos do artigo 2º, inciso II, do Anexo
XIII, do Grupo XII do Decreto 53.966 de 22/01/2009, a Gratifi-
cação Mensal a título de “Representação”, calculada mediante
aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de
17 de dezembro de 2008.
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE, DE 21-06-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 27, com a com-
petência prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do
Decreto nº 52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008,
para declarar alterado o Contrato de Trabalho da função
em comissão de Chefe II para Diretor Técnico I, da servidora
PRISCILA FRANCA CAMBIAGHI, RG. nº 33.069.809-6, Prontº
9680, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal
de 05/10/1988, Autos DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº
033/2011, em substituição à vacância decorrente da cessação
da função em confiança em 01/04/2022 de Eduardo Stabile de
Freitas, RG nº 5.515.127.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 27, com a com-
petência prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do
Decreto nº 52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008,
para declarar alterado o Contrato de Trabalho da função em
comissão de Diretor Técnico I para Assessor Técnico IV, do ser-
vidor MARCOS TADEU YAMAMOTO, RG. nº 17.173.947-4, Prontº
10.123, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal
de 05/10/1988, Autos DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº
033/2011, em substituição à vacância decorrente da cessação de
função em 01/04/2022 de Catarina Veit de Barros, RG 8.818.714.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo
27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea
"b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de Diretor
Técnico I para Assessor Técnico IV da servidora ELIETE SANTOS
DE OLIVEIRA XIMENES, RG. nº 40.576.598-8, Prontº 9756 em
substituição à vacância decorrente da cessação da função em
01/04/2022 de Marcos Kocin, RG 3.121.483-6.
Despacho do Superintendente de 10/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Informação BTG nº 046/2022, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833,
de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV,
autorizo os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens da funções-atividades, dos servidores Engº
LUIS HENRIQUE GOMES e Secretário Executivo do Comitê CBH-
-SJD, Pront. nº 9723, RG nº 20.029.342-4 e FÁBIO FRANCISCO
MOTA, Diretor Técnico I e Membro da Câmara Técnica de Uso
e Conservação da Água no Meio Rural (CT RURAL) do Comitê
CBH-SJD, Pront. nº 9546, RG nº 32.859.508-1 e ELIANA CRISTI-
NA MARIANO NOGARINI, Encarregado II e Vice Coordenadora
da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN), Pront. nº 10.241,
RG. nº 23.181.466-5, para participarem do “XXIV ENCOB –
Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas”, à realizar-se em
22 a 26/8/2022, em Foz do Iguaçu/PR (afastamentos para o
período de 21 à 26/8/2022), na qualidade de representantes
credenciados do DAEE, cujas despesas serão custeadas pelo
CBH-TG e FEHIDRO.
(publicado novamente por ter saído incorreções)
Despacho do Superintendente de 21/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Requerimento BBT nº 005/2022, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833,
de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV,
autorizo os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens da funções-atividades, do servidor ENGº
LUPERCIO ZIROLDO ANTONIO, Pront. nº 7992, RG nº 9.342.814,
para participar do “XXIV ENCOB 2022 – Encontro Nacional
dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, à realizar-se em 22 a
26/8/2022, em Foz do Iguaçu/PR (afastamento para o período
de 20 à 27/8/2022), na qualidade de representante credenciado
do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo
FEHIDRO/Cobrança.
De 21/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Requerimento BBT nº 006/2022, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24
de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo os
afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens da funções-atividades, da servidora GRAZIELA GOMES
SILVEIRA SCARDOVELLI, Pront. nº 9491, RG nº 26.134.654-4,
para participar do “XXIV ENCOB 2022 – Encontro Nacional
dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, à realizar-se em 22 a
26/8/2022, em Foz do Iguaçu/PR (afastamento para o período
de 22 à 26/8/2022), na qualidade de representante credenciada
do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo
FEHIDRO/Cobrança.
De 21/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Requerimento BBT nº 007/2022, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833,
de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV,
autorizo os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens da funções-atividades, da servidora ANDRES-
SA ZANGEROLE TEGON, Pront. nº 10050, RG nº 35.827.492-8,
para participar do “XXIV ENCOB 2022 – Encontro Nacional
dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, à realizar-se em 22 a
26/8/2022, em Foz do Iguaçu/PR (afastamento para o período
de 22 à 26/8/2022), na qualidade de representante credenciada
do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo
FEHIDRO/Cobrança.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Rua Boa Vista, 170/175, PABX 3293-8200/8201 - CEP
01014-000 - Centro - Capital - SP
www.daee.sp.gov.br
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 21/06/2022.
No requerimento nº 014/2022: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 011/06/2022) AUTORIZO o afastamento da Procuradora
do Estado ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO, para,
com prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos
e demais vantagens de seu cargo, participação no “Reunião
do FONACE - 40 anos da PGE-SC”, nos dias 30/06/2022 e
01/07/2022, em Florianópolis/SC.
Despachos da Diretora 21-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
GUSTAVO ARMANI, RG: 25.360.674-3, Pesquisador Científi-
co VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 09/11/2009 e 07/11/2014
a partir de 15/07/2022;
LUCIA ROSSI, RG: 6.829.458-X, Pesquisador Científico VI,
Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente
ao período compreendido entre 02/10/2003 e 29/09/2008 a
partir de 20/06/2022.
Despacho da Diretora 20-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, MARIA DO CARMO SILVA SOBRAL, RG: 10.203.821-
1, Chefe I, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 26/08/2006 e
24/08/2011 a partir de 09/06/2022.
Despacho da Diretora 15-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, FABIO LUCIANO PINCINATO, RG: 30.539.628-6,
Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
19/07/2014 e 17/07/2019 a partir de 11/07/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 21-06-2022
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada em
25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, o ser-
vidor ROBERTO CONSTANTINO CARNEIRO, RG. nº 9.279.170-0,
Prontº 8064, Analista Sociocultural, do Q-DAEE/SQF-II, da EVNU,
para exercer em confiança a função de Diretor Técnico I, classifi-
cada no Serviço Técnico de Normas e Procedimentos – SONP, da
Divisão Técnica de Organização e Metodos – SOM, da Diretoria
de Administração e Sistemas DSD e ARBITRA a partir da mesma
data, a título de “Representação”, a gratificação mensal, a que
se refere o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XII, do
Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a apli-
cação de coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17
de dezembro de 2008, em substituição à vacância decorrente da
cessação da função em confiança em 01/04/2022 de José Diniz
de Jesus Taipina, RG. nº 8.712.485-3.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor DANIEL BALTASAR DE
SOUSA, RG.nº 48.244.865-9, Prontº 10.094, ENCARREGADO
I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a
função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de Informa-
ções Gerenciais – RHPG, do Serviço Técnico de Informações
de Recursos Humanos – RHIP, da Divisão Técnica de Recursos
Humanos – SRH, da Diretoria de Recursos Humanos - DHU, em
substituição à vacância decorrente da cessação da função em
confiança em 01/04/2022 de Antonio José de Camargo Payão,
RG. nº 6.194.431-2, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE
de 09, publicada no DOE de 10/06/2014, que o designou para a
função de Encarregado II.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, o servidor LEONARDO DOS SANTOS DE
MOURA ANTONIO, RG.nº 38.212.349-9, Prontº 10.454, ASSES-
SOR I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a
função de Chefe I, classificada na Seção de Expediente – CGEX,
do Serviço Técnico de Relações Públicas – CGRP, da Divisão
Técnica de Comunicação Social – CGC, da Chefia de Gabinete -
SCG, em substituição à vacância decorrente da designação para
outra função em 03/12/2021 de Aline dos Reis da Silva, RG. nº
38.765.518-9.
Classificando a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, combinado com
o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto
nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, a função em
confiança de Diretor Técnico I, ocupada pela servidora PRISCILA
FRANCA CAMBIAGHI, RG. nº 33.069.809-6, Prontº 9680, no
Serviço Técnico de Administração de Recursos Hídricos – BMAR,
do Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos – BMR, da
Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT e ARBITRA a partir da
mesma data, a título de “Representação”, a gratificação mensal,
a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo
XII, do Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante
a aplicação de coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de
17 de dezembro de 2008, em substituição à vacância decorrente
da cessação da função em confiança em 01/04/2022 de Eduardo
Stabile de Freitas, RG nº 5.515.127, ficando cessados os efeitos
da Portaria DAEE de 10, publicado no DOE 11/05/2012, que a
reclassificou na Seção Técnica de Desenvolvimento – PTDC, do
Serviço Técnico de Pesquisa, Estudos e Treinamentos – PTPT, da
Divisão Técnica de Estudos e Pesquisa em Águas Subterrâneas
– PTA, da Diretoria de Procedimentos de Outorga e Fiscaliza-
ção - DPO.
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, combinado com o artigo 27,
com a competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833
de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-
2008, os efeitos da Portaria DAEE de 12, publicada no DOE de
13/07/2019, que classificou a função em confiança de Diretor
Técnico I, ocupada pelo servidor MARCOS TADEU YAMAMOTO,
RG. nº 17.173.947-4, Prontº 10.123, Assessor Técnico IV, do
Q-DAEE/SQF-II, da EVC, no Serviço Técnico de Manutenção Téc-
nica – ATIM, da Divisão Técnica de Informática – STI, da Chefia
de Gabinete – SCG e arbitrou a título de “Representação”, a
gratificação mensal, a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do
Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009,
calculada mediante a aplicação de coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080, de 17-12-2008.
Designando a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência pre-
vista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em
25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor BRENDON
MATHEUS ANDRADE CARVALHO, RG.nº 40.064.772-2, Prontº
10362, ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer
em confiança a função de Encarregado II, em substituição
à vacância decorrente da designação para outra função em
confiança em 15/06/2022 de Claudiney Alves de Paula, RG. nº
24.558.569-2, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de
11, publicada em 12/12/2020, que o designou para exercer em
confiança a função de Chefe I, classificada na Seção de Serviços
Gerais – PBSG, da Divisão de Administração – PBA, da Diretoria
da Bacia do Paraíba e Litoral Norte - BPB.
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, combinado com o
artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto
nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:05:22
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