Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 29 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
94 – São Paulo, 132 (126) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 29 de junho de 2022
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Comunicado do Diretor, de 20/06/2022
Considerando o Comunicado DPME n° 93, de 14-9-2020,
à vista do atestado médico apresentado e com base no item
(V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID 19, fica o(a) servidor(a) abaixo
relacionado(a) afastado(a):
Nome do Servidor – RG – Período
ZHAO LIANG – RG 36.536.934-2 SSP-SP – 6 dias a partir
de 7-6-2022
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
César Ricardo Simoni Santos, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 17/07/2022 a 23/07/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, para Trabalho aprovado
para apresentação em sessão temática da IGU. Coordenação
da sessão temática aprovada pela organização do evento.
Participação em todo o eventos da IGU. - Paris-IF - França; Proc.
USP 14.1.3617.8.0;
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 22/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Fernanda Padovesi Fonseca, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 14/07/2022 a 25/07/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, para Participação no
Congresso Internacional de Geografia da IGU, em Paris, com
apresentação da comunicação Sur la cognition spatiale des
étudiants en géographie dans la ville de São Paulo. - Paris-IF -
França; Processo USP 14.1.2530.8.8;
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 24/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Fernanda Arêas Peixoto, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 26/06/2022 a 16/07/2022, para
participação em atividades de pesquisa, workshops e colóquio
internacional do projeto HITAL - Bérose-CNRS ( Histoire transa-
tlantique des anthropologies dAmérique Latine), da qual sou
membro e no interior do qual dirijo a linha Histórias da Antropo-
logia n - Paris-IF - França; Processo USP 02.1.58.8.8;
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/06/2022.
Autorizando, a partir de 04/07/2022, Heraclito Barbosa
de Carvalho, 1101105, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a
03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 10/01/2018; Proc USP 99.1.01450.05.0;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/06/2022.
Autorizando, a partir de 04/07/2022, Marco Antonio Bor-
ges Lopes, 1563654, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/02/2008 a
09/02/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 20/03/2013; Proc USP 01.1.00936.05.0;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/06/2022.
Autorizando, a partir de 06/07/2022, Miguel da Silva
Passos Junior, 2494750, Fotógrafo, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/11/2014 a
20/11/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 10/01/2020; Proc USP 85.1.00429.01.1;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/06/2022.
Autorizando, a partir de 11/07/2022, Eucenir Fredini Rocha,
83981, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/11/2018;
Proc USP 92.1.03610.01.6;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/06/2022.
Autorizando, a partir de 11/07/2022, Fatima Correa Oliver,
2089970, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 21/07/2010 a 20/07/2015, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/03/2016;
Proc USP 90.1.01015.05.4;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/06/2022.
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Alberto Jose da
Silva Duarte, 78400, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 18/12/2013; Proc USP 95.1.49042.05.6;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/06/2022.
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Carolina Fu, 551454,
Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 27/02/2011 a 26/02/2016, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/03/2016; Proc
USP 98.1.00734.05.4;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/06/2022.
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Marcelo Britto Pas-
sos Amato, 1340947, Prof Associado, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/09/2013 a
25/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 26/09/2018; Proc USP 14.1.01948.05.4;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/06/2022.
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Maria de Lourdes
Brizot, 3008060, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2007 a
31/01/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/06/2012; Proc USP 08.1.00424.05.5;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 24/06/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, Eduardo Antonio Donadi, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 30/06/2022 a 10/07/2022, para Ministração de
cursos ou conferências junto a(o) Université Paris Diderot (Paris
7), para Participação de Conferência sobre HLA-G em Paris
(4-5 julho) e visita aos laboratórios dos professores PHILIPPE
MOREAU, EDGARDIO CAROSELLA E ANDRÉ GARCIA para dar
continuidade às nossas colaborações - Paris-IF - França; Proc.
USP 16.1.1813.17.7
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
28/06/2022
Autorizando, a partir de 04/07/2022, Leila Maria Marchi
Alves Ancheschi, NºUSP 1141243, Prof Associado, a gozar
25 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
18/04/2006 a 17/04/2011, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 21/05/2011; Proc USP
02.1.00013.22.0
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Carina Aparecida
Marosti Dessotte, NºUSP 3144862, Prof Doutor, a gozar 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/07/2013
a 04/07/2018, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 21/08/2018; Proc USP
13.1.01157.22.6
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Carmen Silvia Gabriel,
NºUSP 624890, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a
02/09/2018, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 11/10/2018; Proc USP 09.1.01246.22.4
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/06/2022
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Andre Fabio Kohn,
2083866, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 27/08/2008; Proc
USP 80.1.26596.1.8;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECATRÔNICA E DE SISTEMAS
MECÂNICOS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA E DE
SISTEMAS MECÂNICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Arturo Forner Cordero, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 11/07/2022 a 15/07/2022, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) University of Glasgow, para
apresentação de trabalho no aceito no e 44th IEEE Annual Inter-
national Conference of the IEEE Engineering in Medicine and
Biology Society, EMBC22. Organização do evento (inscrição paga
pela organização). - Glasgow - Escócia; Proc. USP 10.1.336.3.5;
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
De 21/06/2022
Despachos do Chefe de Departamento
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Gustavo Henrique Goulart Trossini, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Coor-
denador do Programa de Pós Graduação, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
22/08/2022 a 26/08/2022, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou confe-
rência junto ao American Chemical Society, para Sustainability in
a Changing World - ACS Fall 2022 - Chicago-IL - Estados Unidos
da América; Processo USP 11.1.869.9.3;
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
De 13/06/2022
Autorizando:
Despachos do
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Helio Alexandre Stefani, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Chefe do
Departamento de Ensino, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 27/06/2022 a 30/06/2022, para Participação em certame cul-
tural ou artístico junto ao Centro de Congressos de Lisboa, para
Participar do 22ND Tetrahedron Symposium 2022, com
apresentação de trabalho. - Lisboa-LI - Portugal; Proc. USP
17.1.679.9.5;
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 24/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Eduardo Amaral Haddad, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabili-
dade e Atuaria, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 30/06/2022 a
07/07/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a University of Ghana, para Participação em seminário
organizado pela Regional Science Association International
(RSAI), associação que presido, com o objetivo de mobilizar pes-
quisadores da região e discutir pesquisas em desenvolvimento.
- Acra - Gana; Processo USP 17.1.840.12.0;
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 22/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Ana
Carolina de Aguiar Rodrigues, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotada na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuárias, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 25/07/2022 a 04/08/2022, para
Realização de pesquisa junto ao Ohio University, para: Columbus,
Ohio, EUA O período de afastamento terá dois objetivos: - Conti-
nuidade do plano de trabalho iniciado com a Profa. Yvonne van
Rossenberg durante a sua vinda ao Brasil via edital Print CAPES
- Participação do Conference on Commitment - Columbus-OH -
Estados Unidos da América; Processo USP 14.1.844.12.3;
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABI-
LIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 28/06/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, José Dutra de Oliveira Neto, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 30/07/2022 a 06/08/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) American
Accounting Association, para Apresentação de 3 trabalhos no
maior evento de contabilidade dos EUA - San Diego-CA - Estados
Unidos da América; Proc. USP 00.1.2862.12.5
GABINETE DO VICE-REITOR
Termos de Rescisão
Ficam rescindidos, a pedido, os contratos em nome dos
indicados abaixo:
a partir de 01-06-2022, o contrato publicado no D.O.E.
em 12-05-2020, em nome de JULIANA CANCINO BERNARDI,
Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas
semanais de trabalho, junto ao Departamento de Química da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto; Proc.
USP 2021.1.277.59.5;
a partir de 31-05-2022, o contrato publicado no D.O.E. em
24-06-2021, em nome de JORDI MAS SOLER, Professor Colabo-
rador III, em jornada de 8 horas semanais de trabalho, junto à
Escola Politécnica; Proc. USP 2021.1.313.3.6.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despachos do Coordenador
De 01-06-2022
Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
23/2022 – CÉSAR RAMOS DA COSTA, R.G. 30.519.691-1, o
interessado exerce o cargo de Vereador, em jornada de 3 horas
semanais de trabalho, junto à Câmara Municipal de Pirassunun-
ga, cumulativamente com a função de Auxiliar de Administração,
sob o regime da CLT, em jornada de 40 horas semanais de traba-
lho, junto à Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
da USP; Proc. USP 2022.1.207.74.1: acumulação legal, horários
compatíveis, nos termos do artigo 38, inciso III da Constituição
De 28-06-2022
Expedindo Atos Decisórios sobre Acumulação de Cargos,
nos termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
20/2022 – SHEILA APARECIDA NERES DA CRUZ, R.G.
26.803.441-2, a interessada exerce o cargo de Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em regime Efetivo,
em jornada de 25 horas-aulas e 05 horas-atividade semanais de
trabalho, junto à Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura
do Município de São Paulo, cumulativamente com a função de
Professor de Educação Infantil - PROFEI, sob o regime da CLT,
em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto à Creche
Pré-Escola Saúde da Superintendência de Assistência Social da
USP; Proc. USP 2017.1.615.35.6: acumulação legal, horários
compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "a", e
XVII da Constituição Federal de 1988;
30/2022 – ROBERTA CHAVES ARAÚJO, R.G. MG-13.183.403,
a interessada exerce a função de Médico, sob o regime da CLT,
em jornada de 20 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital
das Clínicas da FMRP-USP e pretende acumular com a função
de Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas
semanais de trabalho, junto à Faculdade de Medicina de Ribei-
rão Preto da USP; Proc. USP 2022.1.670.17.4: acumulação legal,
horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea
"b", e XVII da Constituição Federal de 1988;
35/2022 – ANA NEILDE RODRIGUES DA SILVA, R.G.
8.898.718-8, a interessada exerce a função de Professor de
Ensino Superior, sob o regime da CLT, em jornada de 24 horas-
-aulas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Tecnologia de
São Paulo e acumula com a função de Especialista em Labora-
tório, sob o regime da CLT, junto à Escola Politécnica da USP, em
jornada de 40 horas semanais de trabalho, passando a contar
de 24-03-2022 para 30 horas semanais de trabalho; Proc. USP
1999.1.3606.3.1: acumulação legal, horários compatíveis, nos
termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "b", e XVII da Constitui-
ção Federal de 1988.
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Despacho do Pró-Reitor, de 27-06-2022
Autorizando, a partir de 04-07-2022, EMANUEL CARRILHO,
Código Pessoal 61019, a gozar 30 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 07-07-1989 a 05-07-1994,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18-06-
2003; Proc USP 94.1.527.54.3.
MUSEU DE ZOOLOGIA
Despacho do Diretor de Museu, de 28/06/2022.
Autorizando, a partir de 11/07/2022, Eliana Marques Can-
cello, 2084398, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 12/10/2013; Proc USP 93.1.00227.38.7;
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 28/06/2022
Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
MARCELO DOTTORI, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado no Instituto Oceanográfico, por 314 dias, no período
de 21/08/2022 a 30/06/2023, para realizar pesquisa junto à
"Rutgers, The State University of New Jersey" - Estados Uni-
dos da América (FAPESP) (Parecer CERT 788/2022); Prot. USP
16.5.310.1.2;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
MARCIA APARECIDA GOBBI, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Educação, por 6 meses, no
período de 01/09/2022 a 28/02/2023, para realizar pesquisa
de pós-doutorado na "Università degli Studi Roma Tre" - Itália
(Parecer CERT 787/2022); Proc. USP 08.1.3260.48.7;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
ALESSIO DATOVO DA SILVA, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado no Museu de Zoologia, por 141 dias, em prorro-
gação, no período de 14/08/2022 a 01/01/2023, para desenvol-
ver "Senior Fellowship" no "Smithsonian Institution National
Museum of Natural History" - Estados Unidos da América
(Parecer CERT 790/2022); Proc. USP 16.1.163.38.1;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
EDUARDO DE SENZI ZANCUL, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Escola Politécnica e Vice-Chefe de Depar-
tamento de Ensino, PRO, Escola Politécnica, por 12 meses, no
período de 01/08/2022 a 31/07/2023, para executar projeto de
pesquisa junto à "Rheinisch-Westfälische Technische Hochschule
Aachen" - Alemanha (FAPESP) (Parecer CERT 789/2022); Proc.
USP 11.1.1636.3.3.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação
De 27/06/2022
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, José
Ricardo Gonçalves de Mendonça, Professor Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 01/10/2022 a 28/10/2022, para
Realização de pesquisa junto a The University of Arizona, para
Visita acadêmica de curta duração ao Depto. Matemática da
Universidade do Arizona para - Tucson-AZ - Estados Unidos da
América; Processo USP 14.1.687.86.9;
De 27/6/2022
DAEE-EXP 2022/01384
INTERESSADO: UNIDADE DE SERVIÇOS E OBRAS DE ITA-
NHAÉM - BAIT
Assunto: À vista do Despacho do DHU datado de 27/6/2022,
de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833,
de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV,
autorizo os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens da funções-atividades, dos servidores ENGº
SIDNEY FELIX CAETANO, Pront. nº 9749, RG. nº 17.570.286-X,
Coordenador da CT de Análise de Empreendimentos do CBH-BS,
DAVID DA CUNHA FERREIRA, Pront. nº 8561; RG. n° 8.649.008-
4, Diretor Técnico I e membro das CTs. Saneamento e Uso
Múltiplos, Comissão Especial para Assuntos Jurídicos e Plane-
jamento e Gestão do CBH-BS e ENGº RICARDO KENJI OI, Pront.
nº 9834; RG. nº 24.874.257-7, Coordenador da CT de Análise
de Empreendimentos, do CBH-BS, para participarem do “XXIV
ENCOB 2022 – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidro-
gráficas”, à realizar-se em 22 a 26/8/2022, em Foz do Iguaçu/PR
(afastamentos para o período de 22 à 26/8/2022), na qualidade
de representantes credenciados do DAEE, cujas despesas serão
custeadas integralmente pelo FEHIDRO.
Retificação do DOE de 28/6/2022
Despacho do Superintendente de 24/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista da Informação BPG/001/2022
Onde-se lê: Luis Vergilio Locei Junior
Leia-se: Luis Vergilio Locci Junior
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA FISCAL
PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Diretora II, de 28/06/2022
CONCEDENDO, à RODRIGO CESAR FALCÃO CUNHA LIMA
DE QUEIROZ, RG. 3.243.525, Procurador do Estado Nível I, Ref.
1, por força do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68 e com a
redação dada pela LC-1048/08, 90 dias de licença prêmio, para
gozo oportuno, relativos ao período 16/02/2012 a 13/02/2017.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
DO. 03/02/2005
No Despacho da Diretora que deferiu a contagem de tempo
de exercício de advocacia em nome de KELLY PAULINO VENÂN-
CIO, RG. 21.947.973-2, Procuradora do Estado Nível V, leia-se:
Fica deferida a contagem de tempo de exercício de advocacia,
no período de 20/04/1993 a 19/04/1995 e de 09/05/1995 a
07/05/1998, com 1.825 dias, nos termos da LC-308/83 e no
período de 08/05/1998 a 06/05/2003, nos termos da LC-478/86,
com 1.825 dias, totalizando 3.650 dias, para fins de adicional,
sexta-parte e licença-prêmio.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 28-06-2022
Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68 e com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação, aos servidores abaixo relacionados:
Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, RG 2.572.486 – Procura-
dor do Estado Nível I, Ref. 1, do SQC III - QPGE, 15 dias, relativos
ao período 5-4-13 a 3-4-18;
Sara Dinardi Machado, RG 43.972.093-X – Procurador do
Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III - QPGE, 15 dias, relativos ao
período 1-8-12 a 17-2-13 e de 18-2-13 a 30-7-17;
Tathiana de Haro Sanches Peixoto, RG 23.030.654-8 – Pro-
curador do Estado Nível III, Ref. 3, do SQC III - QPGE, 15 dias,
relativos ao período 6-5-09 a 4-5-14.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 28-06-2022
CONCEDENDO a Maria Eloisa Barreto Gonçalves, RG.
13.040.687-9, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau D, do
SQC III, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261 de
28 de outubro de 1968, 90 dias de licença Prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 21.11.2015 a 27.05.2020 e de 01.01.2022
a 24.06.2022.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 28-06-2022
Declarando que à vista de atestado médico apresentado,
fica a servidora Consuelo Reina Rocha, RG. 29.388.848-6,
Assessor Técnico III, do SQC-I-QSTM, afastada por 15 (quinze)
dias, a contar de 25-06-2022, nos termos do art. 181 da Lei
10.261/1968 alt. pela Lei Complementar 1.123/2010, e de acor-
do com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 28-06-2022
Autorizando os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
REGINA SZYLIT, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretor
da Escola de Enfermagem, por 15 dias, no período de 30-06-
2022 a 14-07-2022, para realizar pesquisa - Estados Unidos da
América; Proc. USP 18.1.271.7.0;
nos termos da Lei Complementar Federal 64/90, FERNANDO
HADDAD, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Facul-
dade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por 3 meses, no
período de 02-07-2022 a 01-10-2022, para concorrer ao cargo
de Governador do Estado de São Paulo - São Paulo -SP; Proc.
USP 01.1.698.1.9.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 29 de junho de 2022 às 05:05:13
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