Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
| Data de publicação | 09 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
232 – São Paulo, 132 (136) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 9 de julho de 2022
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 07/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Ciências
Farmacêuticas de Ribeirão Preto, licença-prêmio para gozo (Proc.
USP 18.1.227.60.8):
Lusania Maria Greggi Antunes, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 4-11-2015 a
27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a 8-6-
2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20)
FACULDADE DE DIREITO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/07/2022.
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Azenilde Marques
da Silva, 2496794, Aux de Serv Gerais, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 04/12/2008; Proc USP 85.1.51956.01.9;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
08/07/2022
Autorizando, a partir de 01/08/2022, VINICIO DE MACEDO
SANTOS, 1696002, Prof Titular, a gozar 15 dias de licen-
ça- prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/04/2007 a
26/04/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 17/05/2012; Proc USP 03.1.00681.48.7;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 07/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto, licença-prêmio para gozo (
Proc. USP 19.1.660.59.0 ):
Filomena Elaine Paiva Assolini, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 28-11-2015
a 27-5-2020 complementado com o período de 1-1-2022 a
2-7-2022 (período interrompido face a aplicação da LC 173/20)
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/07/2022
Autorizando, a partir de 11/07/2022, Flávio Alicino Bock-
mann, NºUSP 814832, Prof Associado, a gozar 20 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/07/2010 a
29/07/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 01/09/2015; Proc USP 03.1.01636.59.0
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Maria de Lourdes
Teixeira de Moraes Polizeli, NºUSP 2089480, Prof Titular, a
gozar 33 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 29/04/2008 a 28/04/2013, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 26/06/2013; Proc USP 94.1.00793.59.6
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 10/06/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto, licença-prêmio
para gozo ( Proc. USP 19.1.583.17.0 ):
Ênio David Mente, Professor Doutor, ref. MS-3, RTC, 90 dias,
referentes ao período de 27-8-2015 a 27-5-2020 complementa-
do com o período de 1-1-2022 a 31-3-2022 (período interrompi-
do face a aplicação da LC
173/20)
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
07/07/2022
Autorizando, a partir de 18/07/2022, Jayter Silva de Paula,
855817, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 27/05/2008 a 26/05/2013, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/10/2013;
Proc USP 09.1.02413.17.5
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/07/2022
Autorizando, a partir de 01/08/2022, MARCELO DE CAM-
POS PEREIRA, 49404, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/10/2018; Proc USP 76.1.46389.01.3;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
27/06/2022
Autorizando, a partir de 13/07/2022, Maria Teresa Atta,
nº USP 1.519.132, Professor Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/08/2015 a
10/03/2022, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 17/03/2022; Proc USP 97.1.25823.01.7;
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE: 08.07.2022
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de
25.07.1990, em nome de DEBORAH PAIXÃO ALVES BASILIO
que a interessada passou a assinar-se: DEBORAH PAIXÃO ALVES
conforme documento de fls. 166 - Proc. USP: 90.1.1486.62.6
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento De 30/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
RENATA PARDINI, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Instituto de Biociências, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
07/07/2022 a 18/07/2022, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Universidad Del Rosario, para apresentar
trabalho científico no congresso internacional 58th Annual Mee-
ting of the Association for Tropical Biology and Conservation,
Cartagena - Colômbia; Proc. USP 03.1.1404.41.0 ;
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 07/07/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
RODRIGO COGNI, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Instituto de Biociências, a afastar-se sem prejuízo dos
contrato em nome de RAFAEL YANES RODRIGUES DA
SILVA, Médico, Superior 1 A, em jornada de 24 horas semanais
de trabalho, com exercício em 03-07-2012, junto ao Hospital
Universitário, a fim de declarar suspenso o citado contrato de
trabalho, nos termos da Portaria GR 7680/21, pelo período de
3 meses, a partir de 11-07-2022, com prejuízo dos salários, do
tempo de serviço e demais vantagens da referida função; Proc.
USP 14.1.2729.62.3;
contrato em nome de MARCELO ANTONIO RAIZ, Auxiliar
de Manutenção/Obras, Básico 1 A, em jornada de 40 horas
semanais de trabalho, com exercício em 28-08-2008, junto ao
Instituto de Matemática e Estatística, a fim de declarar porro-
gada a suspensão do citado contrato de trabalho, nos termos
da Portaria GR 7680/21, pelo período de 18 meses, a partir de
02-07-2022, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e
demais vantagens da referida função; Proc. USP 21.1.627.45.6.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 23/06/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
MARIA CRISTINA NICOLAU KORMIKIARI PASSOS, Prof Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Museu Arqueologia e Etno-
logia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 10/07/2022 a 30/07/2022,
para Realização de pesquisa junto a(o) The Hebrew University
of Jerusalem, para Viagem de pesquisa à Jerusalém, Israel,
para trabalho com as moedas escavadas no sítio de Tel Dor. O
trabalho será realizado na Universidade Hebraica de Jerusalém
e relaciona-se a projeto Fapesp. - Jerusalem - Israel; Proc. USP
11.1.308.71.7 ;
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 07/07/2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso III, da Resolu-
ção 7271/16, CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA,
Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de
Direito, a afastar-se com prejuízo dos vencimentos, mas sem pre-
juízo das demais vantagens do cargo, por 122 dias, no período
de 01/09/2022 a 31/12/2022, para lecionar na "Harvard Uni-
versity" - Estados Unidos da América (Parecer CERT 892/2022);
Proc. USP 19.1.504.2.5.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/07/2022
Autorizando, a partir de 15/07/2022, ROBERT JOHN SUE-
THOLZ, 58634, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/03/1989 a
04/03/1994, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/08/2008; Proc USP ;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR
De 07/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Escola de Enferma-
gem de Ribeirão Preto, licença prêmio para gozo ( Proc. USP
16.1.657.22.8 ):
Adriana Moraes Leite, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 13-11-2015 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 17-6-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20)
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
07/07/2022
Autorizando, a partir de 12/07/2022, Fabiana Faleiros
Castro, NºUSP 8468149, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/03/2013 a
03/03/2018, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 23/03/2018; Proc USP
13.1.01169.22.4
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despachos do Diretor,
De 07/07/2022, convalidando
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marco Henrique Terra, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado
na Escola de Engenharia de São Carlos e Chefe Departamento
de Ensino, SEL-EESC, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 07/07/2022
a 14/07/2022, para participar e apresentar trabalho no 2022
European Control Conference (ECC) junto a European University
Institute - Inglaterra; Proc. USP 03.1.1540.18.6.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COM-
PUTAÇÃO
Despacho do Chefe de Departamento
De 06/07/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Rodrigo Andrade Ramos, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 16/07/2022 a 01/08/2022, para participar, com apre-
sentação de artigos, no IEEE PES General Meeting 2022 (Denver,
EUA) e no IREP Symposium 2022 (Banff, Canadá) - Denver-CO
- Estados Unidos da América / Banff-AB - Canadá; Proc. USP
04.1.2103.18.0.
Despachos do Diretor,
de 08/07/2022,
Autorizando,
a partir de 18/07/2022, Wiclef Dymurgo Marra Junior,
2183986, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 17/02/2012 a 15/02/2017, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 22/02/2017;
Proc USP 05.1.00486.18.0;
a partir de 27/07/2022, Luis Carlos Passarini, 2706571,
Prof Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 17/12/2003 a 14/12/2008, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/03/2009; Proc
USP 92.1.00647.18.0;
a partir de 18/07/2022, Hernan Dario Ceron Muñoz,
3763845, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 06/07/2010 a 05/07/2015, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/08/2015;
Proc USP 12.1.00021.18.4;
a partir de 25/07/2022, André Teófilo Beck, 5486885, Prof
Associado, a gozar 19 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 04/07/2015 a 04/02/2022, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/02/2022; Proc
USP 08.1.03254.18.5.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
07/07/2022
Autorizando, a partir de 01/08/2022, MARIA VALERIA
ROBLES VELASCO, 57532, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/10/2011 a
10/10/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/12/2016; Proc USP 95.1.01158.09.7;
dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, à realizar-se em 22 a
26/8/2022, em Foz do Iguaçu/PR (afastamento para o período de
21 à 26/8/2022), na qualidade de representante credenciado do
DAEE, cujas despesas serão custeadas pelo CBH-RB e FEHIDRO.
De 8/7/2022
DAEE-DOS-2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista da Informação BPPP/BPPP/BPAD/0024/2022
e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de
24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo
o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens da função-atividade, dos servidores ÁLVARO YANAGUI, Asses-
sor Técnico III, Pront. nº 10012, RG nº 35.302.948-8, MYLENNI
GUERRA LIMA SUGUI, Chefe II, Pront. nº 9950, RG nº 27.987.671-
3, ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, Assessor Técnico IV, Pront. nº 9541,
RG nº 34.184.353.2 e ERIVELTON ROBERTO DE GODOY, Assessor
Técnico III, Pront. nº 10153, RG nº 43.566.860-2, para participarem
do XXIV ENCOB 2022 – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias
Hidrográficas, à realizar-se no período de 22 a 26/08/2022, em
Foz do Iguaçu/PR (afastamento para os dias 22 a 26/08/2022), na
qualidade de representantes credenciados do DAEE, cujas despesas
serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III,
alínea “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de
25/03/2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV,
da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor
VIRGILIO DE AGUIAR CINTRA, RG.nº 5.570.052-4, Prontº.7996,
Analista Administrativo, do QDAEE/SQF-II, da EVNU para substi-
tuir Leonidia Maria de Castro Daniel, Engenheiro V, Pront. 9738,
respondendo pelo expediente do Escritório de Apoio Técnico
em São Carlos – BTES, do Centro Técnico – BTC, da Diretoria da
Bacia do Baixo Tietê – BBT, durante seu impedimento por motivo
de férias, no período de 11/07/2022 a 22/07/2022.
Despacho do Superintendente de 7/7/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista da Informação BRB nº 003/2022, de acordo
com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de
março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo
os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens da funções-atividades, do servidor ENGº ADRIANO
TEIXEIRA MONSORES, Pront. nº 9744, RG nº 18.996.247-1,
para participar do “XXIV ENCOB 2022 – Encontro Nacional
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 07-07-22.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
Secretaria dos Transportes
Metropolitanos
D. 49.752/05
Chefe de Consultoria
(Pró-Labore) 16.775.734-9 Marcello Garcia 24.644.980-5 Francisco Acioli Garcia
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSULTORIA JURÍDICA
Unidade
(conforme Estrutura Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
Resoluções de 07-07-22
Cessando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15, os efeitos da Resolução publicada no D.O. de:
15-10-13, que designou Vladimir Bononi, R.G. nº 17.181.388, Procurador do Estado Nível III, para exercer a função de Chefe
da 1ª Seccional da 1ª Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de São Carlos, bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação
“pró-labore”,a partir de 01-07-22;
19-06-21, que designou Leydslayne Israel Lacerda, RG. 8.506.389, Procurador do Estado Nível IV, para exercer a função de Chefe
da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Fiscal, bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação “pró-labore”, a partir de 23-06-22.
Designando:
Willerson Caetano Viana da Silva, RG. 34.300.664-9, Executivo Público, da Secretaria da Educação, ora à disposição desta Pro-
curadoria, para prestar serviços na Procuradoria Regional da Grande São Paulo, a partir de 07-07-22.
Nos termos do artigo 7º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 1.270-15:
Carlos Henrique Dias, RG. MG16.499.117, Procurador do
Estado Nível I, para exercer a função de Chefe da 1ª Seccional
da 1ª Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de São Carlos,
fazendo jus ao "pró-labore", nos termos do artigo 5º da Lei
Complementar nº 724-93, alterado pela Lei Complementar nº
1.113-10, calculado mediante a aplicação do coeficiente 5,41
(cinco inteiros e quarenta e um centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080-08, a partir de 01-07-22;
Ricardo Rodrigues Ferreira, RG. 30.794.779-8, Procurador do
Estado Nível IV, para exercer a função de Chefe da 1ª Subprocu-
radoria da Procuradoria Fiscal, fazendo jus ao "pró-labore", nos
termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 724-93, alterado pela
Lei Complementar nº 1.113-10, calculado mediante a aplicação do
coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre
o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar nº 1.080-08, a partir de 23-06-22.
Concedendo, a Joelma Pinheiro Guimarães Mattano, RG.
19.872.029-4, oficial administrativo, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º
do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal,
a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade
de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de São José do Rio Preto, Kristofferson
Cortizo, RG. 26.431.187-5, durante seu impedimento por férias,
pelo período de 20-06 a 04-07-22.
Resolução de 08-07-22
Designando, Sandra Regina Mercadante Rodrigues Dias, RG.
32.113.783-8, Assessor I, Ref. 1, do SQC-I-QPGE, para exercer as
atribuições de seu cargo, no Gabinete da Procuradora Geral do
Estado, a partir de 04-07-22.
Despacho do Procurador do Estado Chefe de Gabinete,
de 8-7-22.
Autorizando:
Claudia Polto da Cunha, R.G. 18.205.781, Procuradora do
Estado, Nível V, Ref. 5, exercendo o cargo em comissão de Pro-
curadora do Estado Assessora, Ref. 6, por força do que dispõe
o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da
L.C 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao
período aquisitivo de 13-6-88 a 10-7-91 e de 11-7-91 a 11-6-93,
para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA JUDICIAL
Divisão de Administração
Portaria da Diretora II, de 08-07-22
Concedendo com fundamento no artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, inciso I do artigo 14 da L.C 1080/2008, 01
(um) adicional por tempo de serviço a Rosinete da Silva, RG
19.468.038-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref 1 Grau B, do SQC-
-III-QPGE, a partir de 04-06-22, totalizando 05.
Divisão de Administração
Despacho da Diretora II de 08-07-22
Concedendo à Ruth Ramos de Oliveira Ambrosio, RG.
16.505.331-8 – Oficial Administrativo, Padrão 1/C, do SQF-II–
QPGE, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261/68,
90 (noventa) dias de licença-prêmio, e normatização dada pelo
Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23.11.2011,
relativos ao período de 30-11-15 a 27-5-20 e de 01-01 a 26-06-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
7-7-2022.
Autorizando, Flavio Antas Corrêa, RG.18.139.428 -5, Exe-
cutivo Público, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 5-7-01 a 3-7-06, nos termos do artigo
213, da Lei 10.261-68, com redação dada pelo Artigo 1º da LC nº
1.048-08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 6-7-22
Autorizando o Dr. Delton Croce Junior, RG. 15.245.388, Pro-
curador do Estado Nível V, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-10-93 a 29-9-98,
com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68, com a redação
dada pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, para início dentro de 30
dias a contar da data da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despacho do Coordenador, de 30-06-2022
Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
40/2022 – PAULA SAUD DE BORTOLI, R.G. 43.481.265-1 - a
interessada exerce a função de Enfermeiro, sob o regime da CLT,
em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital
das Clínicas da FMRP e pretende acumular com a função de
Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas
semanais de trabalho, junto ao Departamento de Enfermagem
Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto da USP, Proc. USP 2022.1.470.22.1: Acumulação
Legal, horários compatíveis, conforme Declaração expedida
pelo Enfermeiro Chefe do Hospital das Clínicas da FMRP, em
24/06/2022 e nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea “b”, e
XVII da Constituição Federal de 1988.
Departamento de Recursos Humanos
Portarias do Diretor Geral Adjunto Substituto, de 08/07/2022
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
da Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13-11-2019,
data da vigência da referida Emenda Constitucional, que ficam
incorporados à retribuição dos indicados abaixo, os décimos
correspondentes:
ALCINDO APARECIDO BENITO DOS SANTOS, 1 décimo do
valor correspondente à gratificação de representação da função
de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a partir de
02/03/2019; Proc. USP 08.1.2506.46.6;
VERA LUCIA DA COSTA, 2 décimos do valor correspondente
à gratificação de representação das funções, na seguinte propor-
ção: 1 décimo da função de Chefe de Seção Acadêmica, a partir
de 25/04/2007, e 1 décimo da função de Chefe Administrativo
de Serviço, a partir de 02/04/2015; Proc. USP 81.1.20739.1.2;
ELCIO DOS SANTOS OLIVEIRA VIANNA, 1 décimo do valor
correspondente à gratificação de representação da função
de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a partir de
06/07/2019; Proc. USP 08.1.431.17.5.
Apostila do Diretor Geral Adjunto Substituto, de 08/07/2022
Declarando, no título de 10, publicado no D.O. de
12/11/2016 em nome de LUCIANO BASSO, que nos termos da
Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008
103/2019, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda
Constitucional, ficam incorporados à retribuição do interessado,
mais 3 décimos do valor correspondente à gratificação de
representação das funções, na seguinte proporção: 1 décimo
da função de Coordenador de Cursos de Graduação, a partir
de 12/08/2017, 1 décimo da função de Coordenador de Cursos
de Graduação, a partir de 24/10/2018, e 1 décimo da função de
Presidente de Comissão de Graduação, a partir de 24/10/2019;
Proc. USP 13.1.642.39.2.
Apostila do Diretor Geral Substituto, de 08-07-2022
Declarando no título de 22, DOE de 23-02-2022, em nome
de BIANCA DAZZANI MARCOLINO SOARES, que a prorrogação
da suspensão contratual da interessada deu-se no período
de 26-02-2022 a 04-07-2022, e não como constou; Proc. USP
21.1.223.46.0.
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT:
contrato em nome de MARINA BEYER TAGUCHI, Auxiliar de
Serviços Gerais, Básico 1 A, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, com exercício em 09-08-2010, junto à Faculdade
de Educação, a fim de declarar suspenso o citado contrato de
trabalho, nos termos da Portaria GR 7680/21, pelo período de
12 meses, a partir de 11-07-2022, com prejuízo dos salários, do
tempo de serviço e demais vantagens da referida função; Proc.
USP 22.1.411.48.9;
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sábado, 9 de julho de 2022 às 05:09:01
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